Documentário mostra transformação social no Nordeste durante os governos Lula

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Portal CUT – Escrito por: Walber Pinto | Editado por: Marize Muniz

 

A transformação da vida de quatro brasileiros durante os governos de Lula é retratada no documentário “O Povo Pode? – Um País Pelo Olhar de Brasileiros”, que será lançado no dia 4 de maio, em São Paulo, e depois na Região Nordeste, em sindicatos, universidades, movimentos populares, associações, cineclubes, praças e espaços públicos.

O filme, dirigido por Max Alvim e co-produzido pela TV dos Trabalhadores (TVT), Instituto Alvorada Brasil e Canal i Produções, retrata a história de quatro nordestinos, João, Vani, Aurieta e Izaltina, e mostra como suas vidas foram transformadas no período em que Lula foi presidente e o Nordeste deixou de ser invisível, recebeu investimentos em todas as áreas e a população passou a ter oportunidades de ascensão econômica e social.

Filmado entre os anos de 2017 e 2021, o longa de duas horas de duração, mostra que o Brasil que o povo sonha pode ser uma realidade, mas isso depende de vontade política, de governos democráticos e populares, que coloquem as necessidades do povo em seus orçamentos. Como disse Lula: “Temos de incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda

Incluído no orçamento, o povo pode transformar suas vidas porque teve oportunidade – de estudar, se formar, virar doutor, mudar a história de suas famílias. As histórias dos 4 personagens do longa são como as que são publiucadas nas redes sociaiais de pessoas cujas vidas foram transformadas por políticas públicas, como Bolsa Família, a construção de cisternas, programas na área da educação, de incentivo a agricultura familiar, acesso facilitado ao crédito e investimentos em grandes obras de infraestrutura, que atraiu grandes empresas para a região Nordeste, além da transposição do Rio São Francisco que levou água para lugares arrasados pela seca.

O documentário dirigido por Max Alvim reconstitui a história recente do Brasil, de transformação social nos governos do PT e de retrocesso depois do golpe de 2016. O país deixou de ser a Nação de todos, onde o jovem pobre podia ser doutor, como dizia Lula.

O filme ajuda o povo a lembrar do que foi feito, o que foi destruído, fazendo uma hábil costura entre os fatos dos últimos seis anos, desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, por meio da visão desses personagens, brasileiros deserdados, todos nordestinos em situação de dificuldade de sobrevivência ou de perseguição ou violência.

O objetivo do longa, dizem seus produtores, é estimular o debate e o espírito crítico, contribuindo assim com a luta pela democracia, justiça social e igualdade de direitos.

Confira o trailer do filme

 
Fonte: CUT

Regras do teletrabalho de Bolsonaro prejudicam trabalhador. Entenda por quê

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Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

 

O trabalhador e a trabalhadora podem ser importunados a qualquer hora por meio eletrônico, seja celular, e-mail e outras formas de comunicação, fora da jornada, sem contar como tempo à disposição do empregador, regime de prontidão ou de sobreaviso. É isso que prevê a Medida Provisória (MP) nº 1.108/22editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que trata de questões relacionadas ao trabalho híbrido, caracterizado pela execução das tarefas parte dos dias da semana em casa e parte na empresa.

Publicada na segunda-feira (28), a MP alterou a legislação e passou a prever que apenas “empregados em regime de teletrabalho que prestam serviço por produção ou tarefa” podem ficar sem controle de jornada.

Agora há dois tipos de regime de jornada para o teletrabalho: um com jornada de trabalho, que é caracterizado por controle de ponto e pagamento das horas extras; outro sem jornada de trabalho, por produção ou tarefa.

Antes, a previsão legal abarcava todos os trabalhadores em teletrabalho, independentemente de como eram desempenhadas e entregues as atividades.

A mudança foi duramente criticada pelo secretário de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Ari Aloraldo do Nascimento. Segundo ele, há um movimento no Brasil e no mundo, de interesse do empresariado, pela expansão das formas de controle do trabalho à distância e pela redução e repasse de custos da atividade econômica das empresas.

“A MP, não por acaso, trata da possibilidade do teletrabalho por produção, sem controle de jornada de trabalho, do tempo de não trabalho, dos descansos remunerados, do direito à desconexão, sem contrapartidas de remuneração, repassando os custos da empresa para a classe trabalhadora, sem discussão de condições de saúde e segurança, e do direito da família à privacidade e outros direitos”, diz Ari.

Crítica neste sentido faz também os advogados do Escritório LBS que analisaram o teor da MP do governo. Para eles, é possível ao empregador controlar a jornada de trabalho e tal restrição pode estimular a adoção de produções ou tarefas em grande volume, acarretando jornadas de trabalho exaustivas.

Outra medida contida na MP é que essas mudanças não precisam ser feitas por meio do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), basta o patrão pressionar o trabalhador que, sem apoio do seu sindicato, sairá mais uma vez prejudicado, alertam os advogados do LBS.

“A antiga redação possibilitava a negociação coletiva do regime de trabalho híbrido, o que agora torna-se desnecessário, distanciando o movimento sindical do trabalhador e possibilitando pactuação de forma individual”, dizem em nota os advogados. 

Sobre este ponto, o secretário da CUT Nacional ressalta que tentam insistentemente impor a negociação individual, há anos, em detrimento da negociação coletiva.

“Na negociação individual o trabalhador ou a trabalhadora que necessita do trabalho para seu sustento e da família, ainda mais em momentos de crise econômica como o atual, se sujeita a qualquer tipo de regramento da empresa. Já na negociação coletiva, a classe trabalhadora une forças para colocar limites à sanha do capital de aumentar seus lucros através da precarização das condições de trabalho”, diz Ari Aloraldo.

Na mesma MP sobre o teletrabalho a empresa fica isenta de pagar os custos de mudança de cidade do trabalhador, caso seja determinado o retorno para as atividades presenciais e também não exige qualquer negociação coletiva.

Para o secretário de Relações do Trabalho da CUT Nacional, mais uma vez o governo ataca um direito conquistado por meio da luta sindical junto às empresas nas negociações coletivas e junto ao Congresso Federal.

“A ampliação do teletrabalho foi acelerada durante a pandemia como forma de proteção a milhões de trabalhadores e trabalhadoras que tiveram a oportunidade de não se exporem ao vírus da covid-19 nos locais de trabalho, sobretudo em sua fase mais aguda”, ressalta Ari.

A MP também dificulta eventual discussão de enquadramento do empregado em teletrabalho como operador de telemarketing ou de teleatendimento, que tem jornada reduzida.

A única medida que poderia ser benéfica, que priorizaria o teletrabalho aos empregados com deficiência ou com filhos até 4 anos, na verdade, segundo os advogados, não traz obrigação ao empregador já que a palavra “prioridade” incluída no texto, não obriga a nada.

Programa Renda e Oportunidade

No total, o governo federal publicou diversas alterações legislativas, por meio da edição das Medidas Provisórias nºs 1.105, 1.106, 1.108 e 1.109 e do Decreto nº 10.999. O conjunto de alterações foi denominado “Programa Renda e Oportunidade”.

A MP nº 1.105 permite o saque extraordinário do FGTS de até R$ 1.000,00, até 15 de dezembro de 2022. A MP nº 1.106, por sua vez, amplia a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício de aposentadoria e pensão para até 40%, além de incluir o empréstimo consignado também aos beneficiários do (BPC) ou do Auxílio Brasil.

A MP nº 1.107/22 institui o Sim Digital – Programa de Simplificação do Microcrédito Digital e a MP nº 1.109/22 traz mudanças temporárias na legislação em decorrência nas situações de estado de calamidade, com mudanças no teletrabalho, possibilidade de antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas, suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS, suspensão dos contratos de trabalho, redução da jornada e do salário, pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.

Por fim, o Decreto nº 10.999 antecipa o pagamento do abono anual (13º salário) devido aos beneficiários do INSS.

As MPs publicadas na última segunda-feira (28), têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para serem aprovadas no Congresso Nacional. Se não forem apreciadas nesse prazo, deixam de valer.

“O governo deveria estar empenhado em promover emprego e renda e não precarizar os postos de trabalho. Sua preocupação deveria ser com os preços dos combustíveis, do gás de cozinha e dos alimentos, com o escândalo do MEC, mas não sua única preocupação é retirar direito do trabalhador e proteger os maus patrões”, finaliza Ari Aloraldo.

Saiba o que é Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é feito a partir de uma negociação entre o sindicato que representa a categoria, os próprios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condições de trabalho e benefícios, reajustes salariais etc.

Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados.

O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é instrumento jurídico que, para ter validade após a negociação, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.

Quando o acordo coletivo não é firmado entre as partes nas mesas de negociação, a empresa ou o sindicato recorrem a Justiça do Trabalho que estabelece o dissídio coletivo.

Fonte: CUT

68% dos brasileiros culpam Bolsonaro pelos altos preços dos combustíveis e do gás

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha

 

Pesquisa Datafolha mostra que a maioria dos brasileiros e brasileiras sabe que tem um culpado pelos altos preços da gasolina, óleo diesel, álcool e o gás de cozinha: o presidente Jair Bolsonaro (PL).

São ao todo 68% os que o responsabilizam por manter a decisão da Petrobras de reajustar os preços dos produtos que levam em consideração o valor do dólar, causando aumentos constantes. Esse percentual está dividido entre os que acreditam que a gestão de Bolsonaro tem muita responsabilidade (39%); os que acham que tem ao menos um pouco de responsabilidade (29%). Somente 30% dizem que o presidente não é o responsável. 

Em outro estrato da pesquisa os que declaram que irão ainda votar no presidente, 54% acreditam que o governo tem responsabilidade. Esse percentual está dividido em: 44% acreditam que a responsabilidade é pouca, e apenas 14% dizem que o governo tem muita responsabilidade. Outros 43% isentam Bolsonaro da responsabilidade pelos reajustes dos combustíveis.

Os que votam no PT e na terceira via

Os que declaram voto no ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 71% dizem que Bolsonaro é o culpado pelo aumento de preços; sendo que para 51% ele tem muita responsabilidade; 20% pouca e 28% nenhuma.

Entre os que avaliam votar em Ciro Gomes (PDT), 87% acreditam que o governo Bolsonaro tem responsabilidade pela alta do preço, sendo que 54% dizem que é muita a responsabilidade; 33% pouca e 12% nenhuma.

Para 79% dos eleitores de Sérgio Moro (Podemos) , o atual presidente tem responsabilidade, sendo que 46% dizem que é muita e outros 33% afirmando que é pouca e 20% nenhuma.

No que se refere a eleitores que declaram preferência por João Dória (PSDB), 71% dizem que o governo tem responsabilidade, sendo que 41% avaliam que é muita; 29% pouca e 25% nenhuma.

Por região

A pesquisa Datafolha mostra ainda que 78% dos eleitores da região Sul do país acreditam na responsabilidade do governo pelos aumentos dos combustíveis. Eles estão divididos entre 42% acreditam que tem muita responsabilidade; 33% um pouco de responsabilidade e 27%, nenhuma responsabilidade.

Os eleitores do Nordeste e Sudeste empatam com 68% nos que acreditam na responsabilidade do presidente, mas os índices são diferentes. Para 42% dos nordestinos Bolsonaro tem muita responsabilidade. Pouca (26%) e nenhuma 29%. Já no Sudeste a divisão é de 40% muita responsabilidade; 28% pouca e 30% nenhuma.

Nas regiões Centro-Oeste e Norte o índice dos que acreditam que Bolsonaro é o culpado pelo aumento dos preços dos combustíveis fica em 67%. Muita responsabilidade soma 34%; um pouco (33%) e nenhuma 32%.

Por estrato social

Para 74% dos que têm carteira de trabalho assinada o governo tem responsabilidade no aumento dos combustíveis, com 43% afirmando ser muita.

Os funcionários públicos tem quase a mesma avaliação: 73% consideram Bolsonaro culpado, sendo que 43% dizem ser muita.

Entre os desempregados que desistiram de procurar emprego, 72% acreditam que o governo tem responsabilidade, sendo que 46% dizem que é muita.

Entre os empresários, 65% dizem que o governo tem responsabilidade, um percentual abaixo da média. Entre eles, 35% dizem que é um pouco e 30%, muita. Outros 35% afirmam que o governo não tem responsabilidade.

No caso de autônomos e profissionais liberais, 66% dizem que o governo tem responsabilidade, sendo que 38% afirmam ser muita e 28%, um pouco. Outros 33% afirmam que o governo não tem responsabilidade.

Por religião

Os católicos acompanham a média nacional, segundo o Datafolha. Entre os espíritas, 82% declaram que o governo tem responsabilidade, sendo que 61% dizem que é muita. 64% dos evangélicos acreditam que o governo tem responsabilidade.

Metodologia

A pesquisa Datafolha foi realizada na terça (22) e na quarta-feira (23) com 2.556 eleitores em 181 cidades de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Fonte: CUT

Bolsolão do MEC: Escândalo de corrupção derruba ministro Milton Ribeiro, o 4º a cair

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

 

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (28), uma semana após as denúncias de corrupção e pedido de propina em troca de verbas para a educação, feito pelo gabinete paralelo formado por pastores evangélicos, que atuavam no Ministério da Educação (MEC). Ele foi o quarto ministro da pasta no governo de Jair Bolsonaro (PL). (Veja lista abaixo).   

Um áudio vazado publicado pelo jornal Folha de S. Paulo mostra o ministro dizendo priorizar repasse de verbas a municípios indicados por um pastor evangélico a pedido do presidente. De acordo com a reportagem, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras essas verbas federais. Arilton é o mais citado pelos prefeitos que denunciaram o esquema.

Leia mais: Ministro da Educação diz priorizar amigo de pastor a pedido de Bolsonaro

Dez prefeitos denunciaram o esquema, que envolvia pedidos de propina de até R$ 40 mil, um quilo de ouro e bíblias com a foto do ministro na capa.

Leia mais: Pastores pediam dinheiro vivo, ouro e bíblias em troca da liberação de verbas do MEC

Bolsonaro aceitou o pedido de demissão após ter dito na live semanal da quinta-feira (24) que colocaria o rosto inteiro no fogo por Milton Ribeiro, que também é pastor evangélico. Analistas avaliam que o motivo é a eleição presidencial deste ano. Manter Ribeiro, mesmo acusado de corrupção, em um governo que diz não ter corrupção, apesar das evidências, é perda de votos na certa.

A exoneração, termo usado no serviço público em casos de desligamentos, oi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O secretário-executivo da Educação, Victor Godoy, que empossado em 22 de julho de 2020, no início da gestão de Milton Ribeiro, assume automaticamente como ministro substituto.

“Decidi solicitar ao presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do governo federal”, escreveu o ministro em uma carta sobre sua saída.

Ribeiro é o 4º ministro da educação do governo Bolsonaro

Milton Ribeiro, o 4º ministro da Educação do governo Bolsonaro, ficou 20 meses no cargo. Ele tomou posse em 16 de julho de 2020, substituindo Abraham Weintraub.

Weintraub caiu após a crise causada por suas declarações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020, que foi tornada pública por ordem judicial, ele disse: “‘Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.

Weintraub foi incluído no inquérito do STF sobre divulgação de notícias falsas e ofensas aos ministros da Corte, saiu e foi para o Banco Mundial indicado por Bolsonaro. Agora, deve deixar o cargo para disputar o governo de São Paulo nas eleições deste ano.

Antes de Milton Ribeiro, o último ministro ficou apenas cinco dias no cargo: Carlos Decotelli, nomeado em junho de 2020, pediu demissão quando vieram à tona denúncias de irregularidades em seu currículo lattes, desde acusações de plágio em sua produção acadêmica até questionamentos aos títulos que ele dizia ter.

O primeiro ministro da Educação sob Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, foi demitido em abril de 2019, pouco mais de um ano depois de assumir, depois de uma disputa de poderes dentro do Ministério da Educação, entre as alas militares e ideológica – esta última ligada ao guru bolsonarista Olavo de Carvalho, morto em janeiro deste ano.

Fonte: CUT

Campanha incentiva jovens de 16 e 17 anos a tirar título de eleitor

Em outubro, o povo brasileiro terá a oportunidade de mudar os rumos do país por meio das urnas eletrônicas. Nas eleições de 2022, cada voto será decisivo para que o Brasil volte a ser o país da alegria. E a juventude é determinante neste processo. Por isso, o Sinpro-DF lança nesta segunda-feira (28/3) a campanha “Ideia! Votar é massa”, que incentiva jovens de 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor e fazer a diferença no processo eleitoral.

“A juventude é uma das principais prejudicadas com a política aplicada atualmente no Brasil. Os jovens perderam a perspectiva de futuro: desemprego e perda de direitos, destruição do meio ambiente, sucateamento da educação e de todos os serviços públicos. É este o cenário imposto aos jovens. Por isso, votar é um ato de resistência e também de esperança em dias melhores”, afirma o coordenador da pasta de Políticas Sociais do Sinpro-DF, Hamilton Caiana.

Durante a campanha, o Sinpro-DF desenvolverá peças de comunicação que mostrarão os porquês da importância da participação da juventude nas eleições de 2022, além de explicar o passo a passo de como tirar o título de eleitor, como conhecer candidatos(as) e como votar.

Falta muito
No ranking das 27 unidades federativas do Brasil, o Distrito Federal é o nono pior na contagem final da emissão de títulos realizados durante a Semana do Jovem Eleitor, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral de 14 a 18 de março de 2022. Segundo o TSE, neste período, foram emitidos 1.338 títulos para jovens do DF com 15 a 18 anos. Quem mais se engajou na campanha foi São Paulo, com 18.186 títulos emitidos.

Ainda segundo o TSE, cerca de 10% dos jovens de 16 e 17 anos tiraram o título de eleitor neste ano: o pior percentual nos últimos 30 anos.

Rumo certo
Jovens de 15 anos de idade que terão completado 16 no dia 2 de outubro e jovens até 18 anos poderão emitir título de eleitor até o dia 4 de maio.

Todo processo de solicitação poderá ser feito pela internet.

Veja o passo a passo:

1 – Acesse o sistema TítuloNet (https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento) , no site do TSE

2 – Informe a Unidade Federativa (UF) em que reside e, em seguida, envie:
• Uma foto (selfie) segurando um documento de identificação;
• Foto do comprovante de residência atualizado
• Para os meninos com mais de 18 anos, o certificado de quitação de serviço militar

3 – Clique em “título de eleitor” e selecione a opção “não tenho” para prosseguir.

Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o requerimento poderá ser acompanhado pelo link https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/acompanharRequerimento

Brasileiros apontam Bolsonaro como culpado pela inflação e esperam piora na economia

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT

 

Mais inflação, desemprego e piora da economia é o que esperam os brasileiros, que culpam o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela carestia, esperam para os próximos meses, segundo pesquisa Datafolha, realizada na terça (22) e na quarta-feira (23) com 2.556 eleitores em 181 cidades de todo o país.

Entre dezembro do ano passado e março, aumentou de 20% para 40% o número de brasileiros que espera piora na economia.  

Preços altos, culpa de Bolsonaro

Para 75% dos brasileiros, Bolsonaro é o culpado pela disparada da inflação, diz o Datafolha.

Nem os eleitores de Bolsonaro acreditam no discurso do governo de que a culpa é da guerra da Rússia contra a Ucrânia, pandemia ou crise mundial. O presidente é o culpado pela carestia por 72% dos evangélicos, 75% dos moradores do Centro-Oeste e 79% dos moradores da região Sul, que votaram em peso para  elegê-lo.

Entre dezembro e março, aumentou de 46% para 74% o número de brasileiros que esperam inflação ainda mais alta nos próximos meses.

Leia mais: Inflação tem maior alta em 7 anos, puxada pelos preços dos alimentos, gás e gasolina

Desemprego

Datafolha também ouviu os brasileiros sobre suas expectativas de geração de emprego e descobriu que, entre dezembro e março, aumentou de 35% para 50% o número dos que acreditam que o desemprego vai aumentar.

Em dezembro, o contingente (35%) que previa alta na desocupação chegou a empatar com a parcela que projetava melhora na oferta de empregos. Agora, 20% ainda acreditam que pode haver melhora.

Fonte: CUT

Renda do trabalho encolhe R$ 18 bi em 2 anos, mas não foi só por causa da pandemia

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Portal CUT – Escrito por: Marize Muniz

 

Lucros e juros ganharam espaço no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos últimos dois anos, período em que a crise econômica derrubou os salários dos dos 95 milhões de trabalhadores do país.

Segundo o jornal O Globo, a fatia de rendimentos do trabalho correspondia a 35,4% do PIB em fevereiro de 2020, antes da pandemia. No auge do registro de casos de Covid-19, em abril de 2021, o percentual caiu para 30,2%.

O motivo central do arrocho, diz  o jornal, seria a pandemia, mas não é bem isso, afirma a técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino, que reconhece: “A pandemia, de fato, provocou um grande impacto negativo no mercado de trabalho, mas no período de reabertura da economia a regra para novas contratações tem sido aprofundar a precarização e informalidade e reduzir salários, facilitadas pela falta de uma ação governamental que procurasse resolver esses problemas”.

“A queda dos rendimentos do trabalho é anterior à pandemia, começou com a retirada de direitos dos trabalhadores em 2017”, diz a técnica se referindo a reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Essa queda vem do aumento da desregulamentação da legislação trabalhista, do baixo crescimento, da falta de fiscalização do trabalho, da falta de políticas públicas para  gerar empregos de qualidade, do abandono da política de valorização do salário mínimo, é uma lista grande de problemas que o governo brasileiro não está atuando devidamente”, pontua Adriana Marcolino.

Os números divulgados pelo Globo nesta segunda-feira, obtidos por meio de cruzamentos de informações das pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feito pela Corretora Tullet Prebom Brasil, usam dados do período da pandemia, mas ignoram as outra causas do arrocho citadas pela técnica do Dieese.

Segundo a pesquisa, mesmo com a queda da taxa de desemprego – de 14,8% em abril de 2021 para 11,2% – a participação dos salários subiu apenas para 30,9% em janeiro deste ano.

Ao mesmo tempo em que a inflação dispara, a massa de salários mensal cai – R$ 18 bilhões nesses dois anos -, de R$ 250,5 bilhões em fevereiro de 2020 para R$ 232,6 bilhões em janeiro deste ano, derrubando ainda mais o poder de compra de trabalhadores e trabalhadoras.

As empresas aproveitam as altas taxas de desemprego e informalidade para garantir os lucros pagando menos aos  novos contratados e arrochando os salários dos que já estão trabalhando, como mostra pesquisa do Dieese.

Dos 119 reajustes com data-base em fevereiro analisados pelo Dieese, 60,5% ficaram abaixo da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC do IBGE. Esse dado, somado à alta rotatividade, tem achatado os salários, explica Adriana Marcolino.

E com o fim da Política de Valorização do Salário Mínimo, criada pelo ex-presidente Lula e extinga pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), há três anos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também não tem aumento real, que era garantido para os beneficiários que ganham até um salário mínimo. O que contribui para reduzir ainda mais a massa de rendimentos da população, que contribui para o aquecimento do mercado interno.

 

35,3% ganham até 1 mínimo

Segundo a pesquisa do Globo, de março de 2020, até dezembro do ano passado,  mais 6,5 milhões de trabalhadores engrossaram o grupo que ganha até um salário mínimo. “O que reforça que o problema não começou com a pandemia, foi aprofundado por ela”, afirma Adriana Marcolino.

O maior patamar de toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, que começou em 2012. De acordo com o cruzamento feito pela LCA Consultores, atualmente, são 33,8 milhões com esses baixos salários, 35,3% dos ocupados. Em março de 2020, eram 29,2%.

Como é calculado o PIB

O PIB é calculado a partir da soma soma de tudo que é gasto no país, seja o consumo das família, os investimentos e gastos do governo, além do saldo de exportações e importações.

Fonte: CUT

STF quer apurar corrupção no MEC em esquema denunciado por 10 prefeitos

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha

 

O escândalo de corrupção envolvendo dois pastores evangélicos que não exercem cargos oficiais no Ministério da Educação, mas são base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), ganha novos contornos com a confirmação de 10 prefeitos de que houve pedido de propina para a liberação de verbas do MEC para suas cidades.

Os prefeitos acusam os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, de operarem um esquema no MEC para facilitar a liberação de recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A denúncia veio à tona com a divulgação de uma gravação em que o próprio ministro da Educação admite que o presidente Bolsonaro pediu que ele liberasse verbas intermediadas pelos pastores.

Diante desses fatos, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou a abertura de inquérito pedido pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar o envolvimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, com os pastores. Na investigação que será conduzida pela Polícia Federal, serão ouvidos os prefeitos como testemunhas do caso. O ministro da Educação e os dois pastores também serão intimados a prestarem esclarecimentos.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ver indícios dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. Ele ainda precisa dizer se Bolsonaro também será investigado.

Os prefeitos que admitiram ter recebido pedidos de propina feitos pelos religiosos, foram: Gilberto Braga – Luis Domingues (MA); Kelton Pinheiro – Bonfinópolis (GO) e José Manoel de Souza – Boa Esperança do Sul (SP).

Os que admitiram que só chegaram ao MEC por meio dos pastores, são: Nilson Caffer – Guarani D’Oeste (SP); Adelícia Moura – Israelândia (GO); Laerte Dourado – Jaupaci (GO); Doutor Sato – Jandira (SP); Fabiano Moreti – Ijaci (MG); André Kozan – Dracena (SP) e Edmario de Castro Barbosa – Ceres (GO). A informação foi divulgada pelo jornal Estadão, o primeiro a divulgar o escândalo.

Segundo o jornal, além do pedido de um quilo de ouro feito ao prefeito Gilberto Braga, de Luis Domingues (MA), o prefeito de Bonfinópolis (GO), Professor Kelton Pinheiro (Cidadania), contou que chegou a receber uma oferta de desconto no valor da propina: “(Arilton) falou: ‘vou lhe fazer por R$ 15 mil porque você foi indicado pelo pastor Gilmar, que é meu amigo. Pros outros aqui, o que eu estou cobrando aqui é R$ 30 mil’.” O valor da contrapartida também incluía compra de bíblias patrocinadas pelo pastor. 

O prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP), também disse ter sido abordado pelo pastor Arilton com proposta de propina. “Ele disse: Eu falo lá, já faz um ofício, mas você tem que fazer um depósito de R$ 40 mil para ajudar a igreja”.

PT entra com representação no TSE

Diante das denúncias, o Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sejam investigados por abuso de poder econômico e político.

Para o PT é preciso apurar o caso na seara eleitoral, já que há indicações de que a estrutura do Ministério da Educação vem sendo usada, pelo menos desde o início do ano passado, para promover a ‘candidatura e os desideratos políticos’ de Bolsonaro.

Leia aqui a íntegra do documento 

Bolsonaro mantém apoio a ministro da Educação

Apesar das gravações em que o próprio ministro admite a interferência dos pastores na liberação de verbas do MEC, Bolsonaro, em transmissão ao vivo na noite dessa quinta-feira (24), disse que coloca ‘a cara toda no fogo’ por Milton Ribeiro e de que estão fazendo uma covardia com ele.

Leia mais: Ministro da Educação diz priorizar amigo de pastor a pedido de Bolsonaro  

Com informações do Estadão

Fonte: CUT

Polícia reprime manifestação de professores em Belo Horizonte com bombas e tiros

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

 

Professoras e professores da rede municipal de educação em Belo Horizonte, em Minas Gerais, foram violentamente agredidos pela Guarda Municipal, na manhã desta sexta-feira (25), quando participavam de uma manifestação pacífica em frente à Prefeitura, reivindicando o pagamento do reajuste do piso do magistério de 2022. 

Mesmo tendo um espaço reservado para a categoria, na chegada do prefeito Alexandre Kalil (PSD)  os guardas municipais passaram a pressionar e reduzir o espaço dos trabalhadores e trabalhadoras, que fizeram um cordão de isolamento, formado pelos próprios professores, para que pudessem se proteger.

A tropa de choque da Guarda Municipal, então, iniciou uma série de agressões contra os professores com tiros, bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e cassetete. Agrediram brutalmente vários professores com cassetete e bombas. Todos foram encaminhados para o Hospital João XXIII. Um dos professores teve traumatismo craniano

 

Mesmo com as agressões, a assembleia dos trabalhadores concursados, que estava programada para às 14h, no mesmo local, foi mantida.

“Os trabalhadores insistem na paralisação como forma de pressionar “, disse, em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH), que representa a categoria.

Fonte: CUT

Sinpro lança XII Concurso de Redação e Desenho dia 4 de abril

“Semana de Arte Moderna: 100 anos depois – O 22 de agora é mais que eu, somos nós” é tema do XII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF. A atividade, direcionada a estudantes da rede pública de ensino, é gratuita e será lançada no dia 4 de abril.

Nesta edição, é feita a reflexão de que o movimento artístico que rompeu com a formalidade e deu um grito por liberdade centrado no “eu” agora é contextualizado com o “nós”. O 22 de hoje traz a arte-resistência que transpõe a estética e se enraíza no social; realizada na periferia, pelo povo pobre, preto, marginalizado.

“A arte é uma das maneiras mais eficazes de denunciar a opressão, os interesses escusos de governos, as atrocidades feitas com um povo. Ao mesmo tempo, a arte também é uma das principais ferramentas de conscientização da população que, a partir do lúdico, pode compreender definitivamente a atuação das classes dominantes”, analisa a coordenadora de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF, Letícia Montandon.

Ela explica que o espaço da escola é determinante para que a arte-resistência seja valorizada e visibilizada. “A partir das redações e desenhos queremos despertar nos estudantes e nas estudantes da rede pública de ensino a importância da arte e da cultura na construção de uma sociedade justa, plural; democrática. No centenário da Semana de Arte Moderna, queremos ressaltar que o hoje quer a periferia em vez de elitismo, o protagonismo do povo preto em vez de racismo; as mulheres organizadas em vez de machismo, o povo indígena em vez de latifúndio, a comunidade LGBTQIA+ em vez de preconceito; a juventude afrontosa em vez de autoritarismo. E é a educação libertadora que traçará esse destino”, diz a sindicalista.

O Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF integra a campanha “Quem bate na escola maltrata muita gente”.

Inscrições
Podem participar do XII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF “Semana de Arte Moderna: 100 anos depois – O 22 de agora é mais que eu, somos nós” os estudantes de escolas públicas do ensino regular, ensino especial, Altas Habilidades e EJA (Educação de Jovens e Adultos), incluindo estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional. As inscrições vão de 4 de abril a 10 de junho.

>> ACESSE AQUI O REGULAMENTO DO XII CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO DO SINPRO-DF

Embora as inscrições só possam ser feitas pela internet, a entrega do trabalho poderá ser feita digital ou presencialmente, na sede ou em uma das subsedes do Sinpro-DF.

O trabalho deve ser entregue em folha específica disponível para download no site do Sindicato, junto com autorização para utilização do trabalho concorrente em qualquer peça de comunicação do Sinpro-DF. O modelo de autorização também está disponível no link da inscrição.

O regulamento do concurso divide a apresentação de trabalhos em sete categorias, nas modalidades redação/poesia e desenho. Para cada faixa etária/segmento há regras específicas, como, por exemplo, quantidade mínima e máxima de linhas para a redação.

Premiação
Nesta edição, serão premiados os três primeiros lugares de cada categoria. Em todas elas, o 1º lugar receberá um aparelho celular Samsung Galaxy A12 64GB; o 2º será premiado com um aparelho tablet Samsung Galaxy Tab A7 lite 32GB 4G; e o 3º lugar leva um aparelho celular Samsung Galaxy A02 32GB. Estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional poderão ter o prêmio convertido em dinheiro.

Também serão contemplados professores(as) ou orientadores(as) indicados(as) pelos(as) estudantes vencedores(as) de cada categoria, com premiações de R$ 1.200 para o 1º lugar, R$ 500,00 para o 2º lugar e R$ 300 para o 3º lugar.

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