Portal CUT – Escrito por: Rafael Mesquita, Fetamce | Editado por: Marize Muniz

A mobilização, organização e capacidade de luta  dos professores e professoras do Ceará tem sido determinante para que autoridades de vários municípios do estado atendam a reivindicação pelo imediato reajuste do piso salarial do magistério de 2022.

Nesta quinta-feira (10), chegou a 100 o número de cidades do estado que confirmou a aplicação do reajuste salarial de 33,24% para os profissionais do magistério da educação básica, aponta levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) construído com dados enviados pelos sindicatos filiados.

A maioria das gestões municipais cearenses tem acolhido o clamor de professores, de sindicatos e da Federação que estão mobilizados, fazendo paralisações, atos públicos ou greves, e vem autorizando o aumento conforme a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008).

Em algumas localidades, foram aplicados percentuais acima dos 33,24%, previstos nos mecanismos de cálculo de reposição da categoria. Destaque absoluto para Poranga, com 50,31%, e Ipueiras, com 40,05%. Nas duas cidades, o índice de 2022 foi somado à reposição salarial dos educadores pendentes em outros anos. Também trouxeram índices superiores ao da lei nacional Aratuba (33,5%), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Mulungu (33,401%) e Senador Sá (34%). 

Sete cidades descumprem a Lei 11.738

Mas em alguns municípios, a situação não foi tão positiva. Pelo menos sete administrações municipais impuseram aos profissionais reajustes abaixo dos 33,24%. São elas Morada Nova (6,74%), Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Maracanaú (14,5%), Itapipoca (25% e 28%), Maranguape (29,68%) e Eusébio (30,8%), agrupadas por ordem de alíquota.

De acordo com a presidenta da Fetamce, Enedina Soares, nas cidades onde o benefício ainda não foi concedido, a luta segue intensificada. “O momento é de avançar na nossa mobilização. Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”, declarou.

Os professores e professoras de Iguatu, Barbalha, Crateús, Beberibe e Quixadá seguem em greve revindicando o reajuste.

Em Maracanaú, a greve foi suspensa porque foi aberta uma janela para negociação.  

Leia mais: Maracanaú: professores suspendem greve conforme proposta da audiência de conciliação

Em Quixadá, a luta dos professores é até contra decisões judiciais que querem impedir o direito Constucional de greve.

Reajuste é Lei e deve ser cumprido

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.

A Fetamce entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.

A Federação alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.

Lista atualizada do reajuste igual ou superior a 33,24% para o magistério nas prefeituras do Ceará:

1. Abaiara
2. Acaraú
3. Altaneira
4. Antonina do Norte
5. Apuiarés
6. Aquiraz
7. Aracati
8. Araripe
9. Aratuba (33,5%)
10. Arneiroz
11. Assaré
12. Aurora
13. Barreira
14. Barroquinha
15. Baturité
16. Bela Cruz
17. Brejo Santo
18. Campos Sales
19. Canindé
20. Capistrano
21. Caririaçu (33,25%)
22. Carnaubal
23. Cascavel
24. Catunda
25. Caucaia
26. Cedro
27. Chaval
28. Choro
29. Chorozinho
30. Coreaú (escalonado: 15,03% em março, o restante em outubro, para alcançar 33,24%)
31. Crato
32. Croatá
33. Cruz
34. Farias Brito
35. Fortaleza
36. Fortim
37. General Sampaio
38. Guaraciaba do Norte
39. Guaramiranga
40. Hidrolândia
41. Horizonte (33,33%)
42. Icó
43. Ipaumirim
44. Ipueiras (40,05%)
45. Iracema
46. Irauçuba
47. Itaitinga
48. Itapajé
49. Itatira
50. Jaguaruana
51. Jardim
52. Jati
53. Jijoca de Jericoacoara
54. Juazeiro do Norte
55. Jucás
56. Lavras da Mangabeira
57. Limoeiro do Norte
58. Madalena
59. Marco
60. Mauriti
61. Milagres
62. Milhã
63. Missão Velha
64. Mombaça
65. Morrinhos
66. Mucambo
67. Mulungu (33,40%)
68. Nova Olinda
69. Nova Russas
70. Orós
71. Pacoti
72. Pacujá
73. Paraipaba
74. Pentecoste
75. Pereiro
76. Poranga (50,31%)
77. Porteiras
78. Potengi
79. Potiretama
80. Quiterianópoles
81. Quixelô
82. Quixeramobim
83. Reriutaba
84. Salitre
85. Santa Quitéria
86. Santana do Cariri
87. São Gonçalo do Amarante
88. São Luis do Curu
89. Senador Pompeu
90. Senador Sá (34%)
91. Tamboril
92. Tarrafas
93. Tauá
94. Tejuçuoca
95. Trairi
96. Umirim
97. Uruburetama
98. Uruoca
99. Varjota
100. Várzea Alegre

*Barbalha deixou a lista, tendo em vista que o Sindicato de Servidores da cidade anuncia que, após o anúncio, a Prefeitura não enviou Lei que autoriza o benefício à Câmara e se nega a negociar com a entidade sindical.

Reajustes abaixo de 33,24%:

1. Beberibe (7%)
2. Iguatu (10,18%)
3. Itapipoca (25% e 28%)
4. Maracanaú (14,5%)
5. Maranguape (29,68%)
6. Morada Nova (6,74%)
7. Eusébio (30,8%)

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Marize Muniz

A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou 1,01% em fevereiro, a maior variação para o mês desde 2015. A alta acumulada no ano foi de 1,56% no ano e de 10,54% em 12 meses, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (11).

E com os reajustes nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras nesta quinta-feira (10), a disparada de preços nos próximos meses vai ser maior ainda, impactando não apenas os motoristas, mas todos os brasileiros. “Basicamente, aumentos de diesel [que subiu 24,93%] vão virar aumentos de preços da comida”, afirmou o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), Guilherme Moreira, ao jornal o Estado de S.Paulo.

Inflação dispara em fevereiro 

De acordo com os dados do IBGE, em fevereiro, antes do mega-reajuste dos combustíveis, em 13 dos 16 grupos pesquisados, o índice de inflação atingiu dois dígitos, passando de 13% na Grande Curitiba, seguido pelo estado do Acre, que registrou alta de 11,76% e Vitória (ES), com 11,50%.

Alimentos, educação, aluguel e energia estão entre os itens que mais se destacaram no mês passado.

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta de preços, em fevereiro. O maior impacto (0,31 ponto percentual) e a maior variação (5,61%) vieram de educação.

Quanto aos índices regionais, todas as áreas tiveram variação positiva em fevereiro. A maior variação ficou com o município de São Luís (1,33%), por conta dos cursos regulares (7,14%) e das carnes (3,01%). Já o menor resultado foi observado na região metropolitana de Porto Alegre (0,43%), influenciado pela queda no preço da gasolina (-4,33%).

Confira as maiores altas

Educação

O maior impacto foi dos cursos regulares, que aumentaram 6,67%, com destaque para ensino fundamental (8,06%), pré-escola (7,67%) e ensino médio (7,53%).

Alimentação e bebidas

No grupo de alimentação e bebidas, que sofreu impactos dos excessos de chuvas e também de estiagens que prejudicaram a produção em diversas regiões de cultivo no Brasil, a alta foi de 1,28%, com contribuição de 0,27 ponto percentual da inflação.

Os maiores aumentos foram registrados nos preços da batata-inglesa (23,49%) e da cenoura (55,41%).

A cenoura chegou a aumentar 39,26% em São Paulo até 88,15% em Vitória.

Além disso, as frutas subiram 3,55%, variação próxima à do mês anterior (3,40%). Por outro lado, foram registradas quedas mais intensas nos preços do frango inteiro (-2,29%) e do frango em pedaços (-1,35%). Em janeiro, os recuos haviam sido de -0,85% e -0,71%, respectivamente

Combustíveis

Nos últimos 12 meses, o que mais pesou na inflação, de modo geral, foram os combustíveis, que acumularam alta de 33,33%. Em fevereiro, esse item do grupo de transportes (0,46%) teve queda de 0,92%.

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília.

INPC varia 1,00% em fevereiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro registrou alta de 1,00%, que ficou acima do mês anterior (0,67%). Essa é a maior variação para um mês de fevereiro desde 2015, quando o índice foi de 1,16%. No ano, o INPC acumula alta de 1,68% e, nos últimos 12 meses, de 10,80%, acima dos 10,60% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2021, a taxa foi de 0,82%.

O INPC mede a inflação das famílias que recebem de 1 a 5 salários mínimos por mês, abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

O índice é usado pelo governo federal para corrigir o salário mínimo e os benefícios previdenciários. É o índice usado também pela iniciativa privada para corrigir salários.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Vanessa Ramos – CUT São Paulo

A Emenda Constitucional 95, promulgada em 2016, que estabelece um teto para investimentos públicos em áreas essenciais como saúde e educação, e a reforma trabalhista apresentada pelo golpista Michel Temer (MDB) e aprovada com apoio do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) afetam mais quem está na base da pirâmide social. Portanto, as mulheres, em especial as negras.

A CUT-SP conversou com a economista, doutora e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp (CESIT-Unicamp), Marilane Teixeira, que apontou porque as medidas prejudicam ainda mais a vida da trabalhadoras. Confira.

 1 – Qual o principal impacto da reforma trabalhista e por que a revogação dela é urgente?

As medidas, contidas na reforma Trabalhista, estão centradas em novas modalidades de contratação, alterações de jornada de trabalho, formas de remuneração e condições de trabalho e no enfraquecimento dos sindicatos e da Justiça do Trabalho.

As medidas apontam para novas formas de exclusão que afetam toda a classe trabalhadora e, de maneira particular, as mulheres. De modo mais específico, as mulheres negras. Isso porque estimula a fraude e a precarização das contratações, principalmente em setores que apresentam dificuldades de reagir às fortes pressões patronais e setores menos estruturados sindicalmente, em que prevalece a feminização.

São os contratos em tempo parcial – temporário e terceirização – que se expandem na educação, nos serviços de limpeza, nas jornadas mais extensas de 12×36, que atingem setores predominantemente femininos, como a saúde e o comércio. A jornada diária pode ser ampliada e negociada com o banco de horas, a extensão do trabalho temporário com impactos sobre as mulheres gestantes que terão seus contratos rescindidos e sem direitos, por exemplo, sem a licença-maternidade ou seguro desemprego.

2 – Quais impactos da Emenda do “Teto dos Gastos” na vida das mulheres brasileiras?

As políticas de austeridade fiscal vêm alterando de maneira profunda a condição de vida da maioria da população brasileira, especialmente as mulheres, promovendo um grande retrocesso econômico e social. A partir de 2017, os recursos orçamentários destinados às políticas públicas voltadas à área social despencaram vertiginosamente, sendo que os programas para as mulheres sofreram redução ainda mais significativa.

Dados orçamentários até 2021 indicam que os programas que sofreram maior impacto foram as políticas de enfrentamento à violência; promoção da igualdade racial; promoção e defesa dos diretos humanos e segurança alimentar e nutricional, entre outros.

A execução orçamentária de 2019 para o programa “Políticas para as mulheres: promoção de autonomia e enfrentamento à violência” foi de R$ 46,2 milhões, menor da série histórica iniciada em 2012, quando o programa foi criado e, para os anos de 2020 e 2021, foi zerado.

Na comparação com 2015, o valor é seis vezes menor. Em 2015, o orçamento destinado a atender essa política foi de R$ 290,6 milhões. Além disso, entre 2014 e 2017, em torno de 164 serviços especializados, como abrigos, centros de atendimento, delegacias e varas, foram fechados em todo o país.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Marize Muniz

A Petrobras anunciou na manhã desta quinta-feira (10) um dos maiores reajustes da história nos preços de gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (11).

A estatal aumentou o preço médio da gasolina de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro – alta de 18,77%. Para o diesel, o valor irá para R$ 3,61 para R$ 4,51 – alta de 24,9%. Já o gás de cozinha foi reajustado em 16,1% e o preço médio de venda para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por cada botijão de gás de 13kg.

Esses reajustes se referem ao preço nas refinarias. Para o consumidor final, os preços serão ainda maiores. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a gasolina foi vendida na semana passada a um preço médio de R$ 6,577 por litro. Com os reajustes anunciados hoje pela Petrobras, os preços nas bombas nos postos de todo país podem passar de R$ 8 e chegar até a R$ 10. 

“Bolsonaro e a Petrobras usam a guerra para anunciar o mais brutal reajuste de preços dos combustíveis já visto na história do país”, diz o petroleiro Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT Nacional. Segundo Roni, o que eles estão fazendo é encher os bolsos dos acionistas e dos importadores de combustíveis.

“A prova disso é que as ações da Petrobras subiram mais de 4% após o anúncio. Para acionistas que lucram milhões com dividendos todos os anos, é uma boa notícia”, diz Roni, que acrescenta: “Já para os trabalhadores e trabalhadoras, que sofrem com a disparada da inflação e ficam impossibilitados até de trabalhar com entregas, por exemplo, é mais uma péssima notícia”.

“A guerra não justifica esses reajustes. O Brasil é autossuficente em petróleo e poderia estar refinando muito mais combustíveis no país sem depender de importações”, argumenta o petroleiro rebatendo a nota a Petrobras que insinua que a culpa pelos aumentos que vão impactar fortemente a inflação e o poder de compra dos brasileiros, é a guerra.

“O que a Petrobras e o governo escondem é que o responsável pelos aumentos dos preços dos combustíveis é Bolsonaro, que manteve a política de preços implementada por Michel Temer”, diz o secretário de Comunicação da CUT.

A nota da Petrobras diz que os novos valores dos combustíveis “refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”. 

Mas, muito antes da guerra, lembra Roni, os combustíveis já vinham numa escalada de preços sem precedentes que geraram lucros milionários para os acionistas da Petrobras e em nada contríbuiram para a melhoria de vida dos brasileiros, muito pelo contrário.

O que é PPI

Depois do golpe de 2016, o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), instituiu a Política de Preços Internacionais (PPI) da Petrobras, que foi mantida pelo presidente Jair Bolsoanro (PL).

A PPI permite que a Petrobras reajuste os preços dos combustíveis de acordo com o valor internacional do barril de petróleo, cotado em dólar.

“Ganhamos em real, mas pagamos gasolina, diesel e gas de cozinha em dólar, que custa cinco vezes a nossa moeda”, lembra Roni.

Reajustes de preços no mundo

O barril de petróleo no mercado internacional ultrapassou a marca de US$ 130 (R$ 656) nos últimos dias, com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Quando a Petrobras anunciou o último aumento, em 11 de janeiro, o produto era cotado a cerca de US$ 83 (R$ 419). Já o gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%. 

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Fetquim-CUT

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Químicos da CUT do Estado de São Paulo (Fetquim-CUT) alerta que o movimento sindical precisa se mobilizar para pressionar o Congresso nacional a ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de todo o tipo de violência e assédio no local de trabalho.

“É necessário que todas as centrais sindicais e sindicatos façam pressão junto aos deputados, em Brasíli,a para aprovar essa Convenção para melhorar a convivência nos ambientes de trabalho sem violência e qualquer tipo de assédio principalmente junto às mulheres trabalhadoras,” afirma Airton Cano, coordenador da Fetquim.      

A convenção foi adotada pela OIT no dia 21 de junho de 2019 e entrou em vigor em 25 de junho de 2021. Se não houver pressão politica, a Convenção demorará anos para ser aprovada, dizem os sindicalistas. A Convenção interamericana contra o racismo, por exemplo, foi aprovada em 2013 só foi  ratificada em 2021, foram 8 anos de espera.

Entenda a importância da Convenção 190

A Convenção 190 reconhece o direito  de todas as pessoas a um mundo livre da violência e assédio. Define a violência e o assédio como “um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis” que “tem por objetivo provocar danos físicos, psicológicos,  sexuais e econômicos”.

Esta definição abrange o abuso físico, o abuso verbal, o bullying e o mobbing (perseguição psicológica ou moral), o assédio sexual, as ameaças e a perseguição. E com a recomendação 206 da OIT estabelece um quadro para prevenir e combater a violência e o assédio no mundo do trabalho.

Esta é a primeira Convenção que define internacionalmente o conceito de agressão no mundo corporativo, incluindo violência de gênero. Reconhece para todos um ambiente livre de assédio e traz uma definição  abrangente de comportamentos inaceitáveis e intoleráveis. Estimula que os países adotem políticas de prevenção e melhorem as legislações específicas para conter práticas discriminatórias e agressivas no trabalho, a exemplo da Lei Maria da Penha.          

No dia a dia “é constante o assédio moral e perseguição no local de trabalho, pois o modo autoritário de gestão nas empresas cria o caos”, diz André Alves, secretario de Saúde da Fetquim, que cita metas absurdas no PLR e outras pressões criam cada vez mais adoecimento físico e mental. “Daí a necessidade de termos essa Convenção aprovada o quanto antes”, conclui.

Paulo José dos Santos,  o Paulão, dos Químicos do ABC, reitera que “é importante termos essa Convenção aprovada para assegurar a igualdade de gênero e a não discriminação. Os ambientes de fábricas precisam ser locais agradáveis e as relações de trabalho respeitosas para que possamos cuidar com tranquilidade a nossa família e criar com dignidade nossos filhos.”

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT

Na luta pelo pagamento do piso nacional do magistério 2022, de R$ 3.845,63, os professores e as professoras de todo o Brasil se mobilizam, paralisam e entram em greve, apesar da repressão policial e de decisões judiciais, como a do Tribunal de Justiça do Ceará contra a categoria em Quixadá, que querem impedi-los de reivindicar seus direitos.

Em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, o prefeito Ed Thomas (PSB) recorreu à polícia para impedir manifestação da categoria.

“Professores na rua! Ed Thomas a culpa é sua!”, foi  uma das palavras de ordem ditas no microfone quando as servidoras e servidores foram surpreendidos pela força policial na porta da prefeitura.

“Ao contrário do que o prefeito costuma dizer, hoje, para os profissionais do magistério, as portas da prefeitura estavam fechadas”, protestou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região (Sintrapp), em nota publicada no site da entidade.

A ideia, segundo os dirigentes, era entrar no prédio para tentar uma conversa com os representantes da administração, uma vez que o prefeito do município não estava no local, para negociar e pensar alternativas para garantir que a lei do piso seja cumprida e os profissionais sejam valorizados.

A ação policial, que impediu que as servidoras e servidores entrassem no prédio público, aconteceu depois que os profissionais passaram a manhã inteira manifestando.

“Buscávamos por uma conversa com a administração para cobrar que o nosso direito seja cumprido”, disse a presidenta do Sintrapp, Luciana Telles.

Na porta da prefeitura mesmo, os profissionais continuaram puxando palavras de ordem que puderam ser ouvidas de dentro do prédio e também pela população passou em frente ao Paço Municipal.

Continuação do movimento

Em assembleia realizada no fim da tarde, ainda na rampa da prefeitura, o movimento deliberou por unanimidade que a greve iniciada nesta terça-feira (8) continua e, nesta quarta-feira (9), a partir das 8h30, todos estarão novamente em frente ao Paço Municipal.

“A hora de cobrar para que a Lei seja cumprida é agora”, enfatizou a presidenta do Sintrapp, Luciana Telles.

“Caso contrário, passado este período, a administração pode se munir de outras desculpas para manter os salários do magistério abaixo do piso”, alertou a dirigente.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

O Brasil tem quase 13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em busca de emprego, mas muitos consideram seus trabalhos tão aviltantes com baixos salários e condições precárias que decidem simplesmente abandoná-lo, sem dar satisfações à empresa, o que pode acarretar em demissão por justa causa. A maioria não sabe o que caracteriza o abandono do emprego nem quais são os direitos trabalhistas, mas o contingente de desalentados é grande no país.

Embora não se saiba quantos trabalhadores simplesmente abandonaram seus empregos, a última Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2020, mostra que foram demitidos por justa causa 267.880 trabalhadores, o que representam “em torno de 3% do universo de 15 milhões de trabalhadores que perderam o emprego”, segundo a economista e especialista em Trabalho, Marilane Teixeira.

Quando é caracterizado abandono de emprego

O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não estabelece qual o prazo para caracterizar o abandono de emprego.

A Justiça do Trabalho, porém, consolidou entendimento de que a falta ao serviço por 30 dias consecutivos, sem justificativa, caracteriza abandono de emprego. Desta forma o trabalhador que tem carteira assinada pode ser demitido por justa causa, explica a advogada Laís Carrano, do escritório LBS que atende a CUT Nacional.

A advogada recomenda que o trabalhador CLT que quiser evitar a caracterização do abandono do emprego sempre avise a empresa o motivo de sua ausência e caso a falta seja por motivo de saúde envie atestado médico o mais breve possível.

“Cabe lembrar que a falta fora das hipóteses legais como doença, casamento, dentre outros, ocasionará o desconto no salário dos dias não trabalhados e poderá ensejar a redução das férias”, reforça Laís.

Segundo ela, não há exigência legal para a empresa procurar o trabalhador, mas, na prática, isso é um costume das empresas. Elas encaminham comunicados solicitando o retorno imediato do empregado.

Saiba os direitos do trabalhador que abandona o emprego

Pagamento de dias trabalhados

O trabalhador demitido por justa causa tem direito a receber o salário referente aos dias trabalhados antes de ser dispensado. Ou seja, caso ele tenha trabalhado por 10 dias, receberá o pagamento proporcional a esse período.

Horas extras

Caso o funcionário tenha realizado horas extras ou algum tipo de adicional, o valor também deve ser somado ao saldo rescisório.

Férias vencidas

Ele também tem direito a receber as férias que já tenham vencido antes de abandonar o emprego, acrescidas de ⅓ do seu valor. Férias proporcionais não são pagas. 

Salário família

Será paga apenas a quantia proporcional aos dias trabalhados.

Direitos que o trabalhador perde ao abandonar o emprego

O trabalhador ou trabalhadora que abandona o emprego sem justificativa, pode ser demitido por justa causa depois de 30 dias.

Nesse caso, o trabalhador não terá direito a:

–  Valor do aviso prévio de 30 dias

– Saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

– Receber a multa de 40% referente a férias proporcionais;

– 13º salário proporcional

– Seguro desemprego

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: CUT Nacional

A Executiva Nacional da CUT divulgou, nesta sexta-feira (4), resolução indicando os caminhos e instrumentos da Central para articular as mobilizações nacionais e as lutas cotidianas da classe em defesa dos direitos, pelo emprego, contra a fome e a carestia e por um governo democrático e popular.

Para organizar a luta nos locais de trabalho, contribuir para a ampliação do diálogo com a população brasileira para que o país encontre o  caminho da reconstrução nacional a partir da derrota de Jair Bolsonaro nas eleições deste ano, a CUT criou Comitês de Luta que atuarão de forma sicronizada com as Brigadas Digitais da CUT, que terão o papel de pautar a política nacional, marcada pela despolitização e pela desinformação, característica do bolsonarismo e sua coalizão, diz trecho da resolução, que divulgou o primeiro calendário de lutas dos trabalhadores, trabalhadoras e todos os brasileiros e brasileiras (veja a íntegra abaixo).

Confira calendário de luta

• 8 de Março, Dia Internacional da Mulher;
• 16/03 – Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos Servidores Federais, Estaduais e Municipais com ato nacional em Brasília e nas capitais;
• 23/03 – Indicativo de Greve Nacional dos Servidores Públicos Federais, a partir das avaliações das assembleias de base;
• 07/04 – Lançamento da Pauta da Classe Trabalhadora na Conferência da classe trabalhadora – CONCLAT, juntamente com as demais centrais sindicais;
• 1º. de Maio – Dia do Trabalhador

Confira a íntegra da resolução:

RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DA CUT – 24/02/2022

A Executiva Nacional da CUT reuniu-se no dia 24 de fevereiro de 2022 e debateu a conjuntura política e seus desdobramentos para o país e para os trabalhadores e trabalhadoras, bem como as ações para o enfrentamento dos desafios desse ano. A resolução política a seguir é o produto desse debate.

Ao iniciar 2022 a classe trabalhadora e o povo brasileiro não tiveram trégua em relação ao agravamento das condições de vida, trabalho e saúde. O desemprego continua atingindo mais de 11 milhões de pessoas, a inflação segue acima do 10% acelerando os aumentos dos preços dos alimentos e agravando a fome no país.

A essas condições somam-se os desastres ambientais como as chuvas em vários estados que já mataram mais de 300 pessoas, principalmente àquelas que vivem nas áreas de maior risco e o a seca que atinge gravemente a região sul do país e a produção de alimentos, em especial a agricultura familiar.

No combate a pandemia o novo surto da variante ômicron da Covid 19 voltou a lotar os hospitais enquanto o governo boicota e faz campanha contra a vacinação de crianças e jovens, aumentando a incerteza para a população e o número de mortos já chega às 650.000 pessoas.

Como não bastasse esse grave quadro interno, no plano internacional a guerra declarada pela Rússia contra a Ucrânia, condenada pela CUT, sinaliza para o agravamento das condições econômicas do país, a partir do aumento dos preços internacionais de commodities como o petróleo e seus derivados.

A CUT diz Não a Guerra! Em nota a executiva da CUT reafirmou nossa posição histórica de que em qualquer guerra, “a classe trabalhadora é sempre a maior derrotada” e que devemos nos manter “firmes em defesa da paz, do direito a auto determinação dos povos, da vida e dos direitos dos trabalhadores”, ressaltando que “as diferenças políticas e disputas internacionais entre Estados devem ser resolvidas pela via pacífica e negociada.”

Mesmo diante desse quadro de agravamento da crise nacional e internacional os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros estão se mobilizando e lutando para preservar seus direitos. A greve de sete dias dos servidores municipais em Florianópolis garantiu conquistas importantes para a categoria. As mobilizações dos servidores federais, da educação e das estatais, conseguiram impedir, até o momento, a votação da PEC 32 (reforma Administrativa) e também da privatização dos Correios. E os eletricitários continuam em luta para impedir a privatização da Eletrobras.

Nesse cenário desafiador, as eleições para presidente, governadores e legislativos estaduais e federal assumem uma importância fundamental para que o país possa encontrar o caminho da reconstrução nacional a partir da derrota de Jair Bolsonaro e da coligação de forças que dão sustentação ao projeto neoliberal de destruição do país. A CUT deve desempenhar um papel importantíssimo para conscientizar e mobilizar a nossa base e a população para esse embate a partir das nossas posições históricas.

Comitês de Luta e Brigadas Digitais

Nesse sentido, a executiva nacional aprovou a constituição de Comitês de Luta nos locais de trabalho, moradia e nas comunidades para que possamos fazer o debate com a população, politizar a disputa e mobilizar em torno da solidariedade e das reivindicações da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Mais do que uma estratégia de mobilização das bases neste ano eleitoral os comitês almejam contribuir para um salto organizativo da CUT no diálogo com a população brasileira, estimulando a organização dos trabalhadores e suas lutas de forma contínua em defesa da democracia, do trabalho com direitos e das políticas públicas. Nossa meta deve ser a constituição de 6.000 Comitês de Luta em todo país, e trabalhar de forma articulada e sincronizada com as Brigadas Digitais da CUT para alcançarmos a marca de 100.000 brigadistas que pretendemos formados e mobilizados para pautar a disputa política nacional, marcada pela despolitização e pela desinformação, característica do bolsonarismo e sua coalizão.

Plataforma da CUT

A executiva também aprovou as diretrizes para a Plataforma da CUT para as eleições 2022 com as propostas para o Brasil, referenciadas na centralidade do trabalho, projeto de sociedade e desenvolvimento que queremos.

A Plataforma deverá ser uma das ferramentas prioritárias para dar suporte ao trabalho de politização, conscientização, mobilização e organização que os Comitês e as Brigadas vão desenvolver ao longo desse período. As diretrizes aprovadas servirão de base para que as Estaduais, Ramos e secretarias possam fazer suas contribuições para o texto final a ser aprovado e lançado no final de março durante a reunião da Direção Nacional.

Articulada às ações que serão desenvolvidas pelos Comitês e Brigadas a executiva estabeleceu uma agenda prioritária que passa pelas seguintes mobilizações:

• 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, sob o lema “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro Nunca Mais!!! – Por um Brasil sem Machismo, Racismo e Fome!”, onde estão sendo organizados atos unitários em todo país,
• 16/03 – Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos Servidores Federais, Estaduais e Municipais com ato nacional em Brasília e nas capitais,
• 23/03 – Indicativo de Greve Nacional dos Servidores Públicos Federais, a partir das avaliações das assembleias de base,
• 07/04 – Lançamento da Pauta da Classe Trabalhadora na Conferência da classe trabalhadora – CONCLAT, juntamente com as demais centrais sindicais
• 1º. de Maio – Dia do Trabalhador

Esse calendário deve ser articulado com a continuidade das mobilizações nacionais dos segmentos que estão diretamente afetados pelas investidas do governo Bolsonaro, como a PEC 32 dos servidores públicos, a agenda de privatizações envolvendo Petrobras, Eletrobras, Portos e Correios e da educação, incluindo a realização da CONAPE Livre da CUT no final de Abril.

Manter as mobilizações e as lutas cotidianas da classe em defesa dos nossos direitos, pelo emprego, contra a fome e a carestia é fundamental para conseguirmos articular com as mobilizações nacionais e o desafio de derrotar Bolsonaro e seu projeto.

Fora Bolsonaro!

Em defesa dos direitos da classe trabalhadora!

Executiva Nacional da CUT

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

Nos últimos dois anos com o mundo vivendo a maior crise sanitária da história e a pandemia do novo coronavírus agravando as crises econômica e social, os cinco maiores bancos do Brasil fecharam 2021 com lucro líquido acumulado de R$ 174,9 bilhões e, apesar das altas taxas de desemprego, continuaram demitindo trabalhadores e trabalhadoras e fechando agências.

Enquanto mais de 650 mil  brasileiros e brasileiras morriam por complicações causadas pela Covid-19, o setor financeiro, o mais lucrativo do país, manteve a alta dos juros e tarifas, aumentou as metas dos trabalhadores, fechou balanços com altos percentuais de lucros mas, apesar de mais ricos, os banqueiros fecharam cerca de 12 mil vagas de trabalho e reduziram mais de três mil agências, desde 2020, em todo o país.

Somente os quatro principais bancos do país, Banco do Brasil (BB), Bradesco, Itaú e Santander registraram R$ 90,5 bilhões de lucro líquido em 2021, com aumento de 34,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, acumulando em dois anos de pandemia, R$ 157,6 bilhões de lucro.

Somados à Caixa Econômica Federal (CEF) que divulgou em seu balanço no final de fevereiro um lucro de R$ 17,3 bilhões – crescimento de 31,1% na comparação com 2020 -, os lucros desses cinco bancos somam a bagatela de R$ 174,9 bilhões.

Se contarmos apenas as instituições públicas, o BB e a CEF, que o governo de Jair Bolsonaro (PL) quer privatizar apesar dos imensos lucros em 2021, o valor chega a R$ 38,3 bilhões. O BB teve um lucro líquido recorde de R$ 21 bilhões, um crescimento anual de 51,4%.

Para Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a economia brasileira passa por um momento grave, com forte retração da atividade econômica, elevação do desemprego e queda na renda das famílias e os bancos deveriam desempenhar papel importante na retomada do crescimento. 

“Os bancos são uma concessão pública e têm um papel social importante no crescimento de um país. É importante que as instituições financeiras, responsáveis por cuidar do dinheiro da população, sejam um instrumento para o desenvolvimento econômico e não para fragilizar ainda mais a economia”, diz.

Leia mais: Saiba como e por que a privatização dos bancos públicos prejudica a sua vida 

Taxa de juros

Segundo o Sindicato dos Bancários para pessoa física a taxa de juros está em 28,66% ao ano, chegando a 349,62% na linha de crédito mais cara que é o cartão de crédito rotativo. Seu uso em 2021, foi o maior nos últimos 10 anos.

O resultado desta equação foi o endividamento das famílias, que alcançou 50,41% de todos os seus rendimentos e comprometimento da renda de 27,87% com o Sistema Financeiro. Em um ano, o percentual de famílias com dívidas em atraso cresceu 10 pontos percentuais. O cartão de crédito é o principal vilão do endividamento dos brasileiros, 87,1% das dívidas referem-se a esta modalidade.

Demissões na pandemia

Os lucros bilionários também vêm das demissões de trabalhadores, que afetam o atendimento nas agências cada vez mais lotadas e com riscos de contaminação pela covid-19.

Para manter seus lucros bilionários, os bancos descumpriram um acordo de não demissão com o movimento sindical. E somente os quatro maiores bancos fecharam quase 12 mil postos de trabalho nos últimos dois anos e fecharam 3.180 agências desde 2020.

Em dois anos, o Bradesco foi o campeão em redução de postos de trabalho. Desde 2020, extinguiu 10.055 vagas, no período, apesar dos R$ 26 bi de lucro somente em 2021.

O resultado são agências lotadas, trabalhadores adoecidos e a população sem atendimento adequado. Os trabalhadores denunciam sobrecarga de trabalho, aumento da exploração e piora no atendimento ao cliente. Apenas com o que arrecada com tarifas, a instituição cobre 128,7% de sua folha de pagamento, incluindo a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Ivone Silva ressalta que é importante lembrar que o movimento sindical esteve ao lado do trabalhador, reivindicando com os bancos o fim das demissões, o home office, a vacinação da categoria e a implementação das regras sanitárias, desde o início da pandemia.

” Foi uma luta diária, árdua, que salvou milhares de vidas, em todo o país, mas a ganância dos bancos se manteve e, além de demitir os trabalhadores e fechar postos de trabalho, aumentaram as metas para garantir seus lucros bilionários”, critica a dirigente.

Fonte: CUT