Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

O Banco Central (BC) divulgou o passo a passo para as pessoas físicas e jurídicas que têm dinheiro esquecido nos bancos saberem o valor e pedirem a transferência do dinheiro a partir da próxima segunda-feira, dia 7, quando os recursos começam a ser liberados.

Tanto a consulta para saber se tem dinheiro esquecido nos bancos quanto o pedido de resgate têm de ser feitos pelo Sistema Valores a Receber (SVR) do BC. Para isso, bastar digitar o CPF (pessoas físicas) e a data de nascimento ou CNPJ (empresas) e data de abertura da empresa.

No total, 28 milhões de brasileiros têm direito de pedir resgate na primeira fase de devoluções programada pelo SVR. A seguda fase começa no dia 2 de maio.

No total serão devolvidos cerca de R$ 8 bilhões, metade em cada fase.

Leia mais: Confira como consultar se você tem dinheiro esquecido nos bancos

Herdeiros também têm direito a dinheiro esquecido nos bancos

Calendário de saque

Os saques serão liberados de acordo com as datas de nascimentos dos clientes ou da criação das empresas.

Os clientes que nasceram antes de 1968, por exemplo, saberão o valor exato que poderá ser resgatado e solicitar as transferências entre os dias 7 e 11 de março.

Já os nascidos após 1983, a liberação ocorrerá entre 21 e 25 de março. Quem perder a data agendada, tem de esperar a  repescagem.

Quem também perder seu sábado de repescagem, poderá solicitar o resgate do saldo existente a partir de 28/03/2022. E mesmo que não consulte o SVR ou solicite o resgate do saldo existente em todas essas datas, o dinheiro continuará guardado o cliente, segundo o site do BC.

Veja o calendário

REPRODUÇÃOPara conseguir sacar o dinheiro, o contribuinte deve acessar o SVR na data e hora marcadas pelo Banco Central no momento da primeira consulta feita ao sistema.

Cinco passos para resgatar o dinheiro esquecido nos bancos

Passo 1 – Acesse o site SVR – Clique aqui

• O acesso ao site deve ser feito na data e horário informados pelo BC na primeira consulta que o cliente fez para saber se tinha dinheiro esquecido nos bancos.
• Se o cliente ainda não souber o dia exato do resgate ou se perdeu a data, é possível fazer o resgate a qualquer momento.

Passo 2 – Faça o login com sua conta gov.br

• É preciso ter nível prata ou ouro no sistema para conseguir ter acesso ao dinheiro
• Se o cliente ainda não possuir conta nesse nível, é preciso elevar o nível de segurança por meio do site ou aplicativo.
• O cidadão não deve deixar essa atualização para o dia do resgate.

Confira aqui como criar ou atualizar sua conta no gov.br

Passo 3 – Leia o termo de responsabilidade

• Para ter acesso ao dinheiro, é preciso ler o termo de responsabilidade e aceitá-lo.

Passo 4 – É hora de consulta

O sistema do Banco Central vai mostrar:

• o valor a receber;
• a instituição que deve devolver o valor;
• a origem (tipo) do valor a receber; e
• informações adicionais, quando for o caso.

Passo 5 – Clique em uma das opções que o sistema indicar:

• “Solicitar por aqui” – significa que a instituição oferece a devolução do valor via Pix no prazo de até 12 dias úteis
• Selecione uma das chaves Pix e informe os dados pessoais;
• Guarde o número de protocolo, se precisar entrar em contato com a instituição
• “Solicitar via instituição” – significa que a instituição não oferece a devolução por Pix no prazo de até 12 dias úteis
• Neste caso, entre em contato pelo telefone ou email informado para combinar com a instituição a forma de devolução do valor

Consulte apenas os canais de atendimento do BC que aparecem na tela de informações dos Valores a Receber. Basta clicar no nome do canal.

Como os bancos vão devolver?

Antes de mais nada, é importante os brasileiros saberem que poderão pedir a transferência do valor liberado, sem ter de pagar tarifas.

Segundo o BC, não há valor mínimo ou máximo de resgate. Mesmo aqueles que tiverem centavos a receber poderão fazer a transferência.

Os bancos têm até 12 dias para devolver os valores, a partir da data do pedido do cliente, via PIX. Se a instituição financeira não aderiu ao pagamento por este modelo deve transferir via DOC ou TED, no mesmo prazo.

Alguns bancos oferecem o pagamento diretamente em seus sites e aplicativos, que é dirigido ao site do BC. Outros que não aderiram ao acordo de pagamento com o Banco Central podem oferecer a opção “Solicitar via instituição”, em que o cliente deve solicitar o pagamento diretamente ao banco.

Com informações do site do BC e da Agência Brasil.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | texto: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

Em meio a temores e muitas especulações sobre a possiblidade de uma 3ª Guerra Mundial, especialmente depois que a Rússia atacou a Ucrânia, nesta quinta-feira (24), muitos se perguntam: quais os motivos dessa guerra? Por que o presidente russo Vladimir Putin, ordenou o ataque ao país vizinho?

Em primeiro lugar é necessário entender a história recente. Após a 2ª Guerra, o mundo se dividiu em dois blocos – o ocidente e o oriente – com base em disputas econômicas e bélicas. Foi a era conhecida como Guerra Fria em que as maiores potências na época – Estados Unidos e União Soviética – disputavam hegemonia armamentista nuclear, na exploração de recursos naturais como o petróleo e na corrida espacial.

Em 1991, com a dissolução da União Soviética (URSS), países do leste europeu, que faziam parte do bloco soviético, obtiveram independência e seguiram caminhos distintos, aliados a blocos ocidentais, capitalistas. A região era conhecida como a Cortina de Ferro, justamente por sua localização, como se fosse um bloqueio para a expansão liberal do ocidente aos países soviéticos.

A Ucrânia é um desses países. Especialistas em Relações Internacionais explicam que Putin, ao contrário de governos anteriores, como o próprio Mikhail Gorbatchev, que ‘abriu’ a Rússia ao capitalismo, tem ideais nacionalistas e a Ucrânia é um entrave para os interesses russos. O país ‘vem namorando’ com a União Europeia e mesmo não fazendo parte do bloco, tampouco da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), é considerado uma nação parceira.

E isso desagrada Putin. Outros países do leste europeu, que faziam parte da cortina de ferro também se aliaram a esses dois blocos.

A Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Cristina Soreanu Pecequilo explicou ao Brasil de Fato que o fim da ‘cortina de ferro’ deixou a Rússia sem uma zona de proteção contra o ocidente. De acordo com ela, a situação não é somente controle político e militar na Ucrânia, envolve também o mercado de energia. “É a localização estratégica da Ucrânia como passagem de oleodutos e gasodutos que saem da Rússia para outros países”, diz.

Já o professor aposentado de História Contemporânea Antônio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB), diz que as movimentações de Vladimir Putin têm o propósito de mostrar para o mundo que o país “continua no jogo das grandes potências”.

Barbosa lembra que, com o fim da União Soviética, em 1991, nos anos que se seguiram, o poder mundial aparente estava concentrado nas mãos dos Estados Unidos. “Putin está conseguindo mostrar que, apesar de a União Soviética não existir mais, de ter perdido o controle sobre os países do Leste Europeu, a Rússia continua sendo uma grande potência, inclusive mantendo intacto o seu arsenal nuclear”, analisa.

Guerra

A expansão da Otan é vista como ameaça militar pelo líder russo e, reforçando, a Ucrânia é um território que pode funcionar como bloqueio para esse avanço ocidental. O país, culturalmente, tem fortes raízes russas, a tomar como exemplo o próprio idioma. Muitos ucranianos falam russo e preservam as características culturais.

Putin alegou como motivo para a investida militar no país, “acabar com o genocídio contra russos” em duas áreas – as que ele, no início da semana, reconheceu como independentes da Ucrânia (Donetsk e Luhanski), além de “desmilitarizar e desnazificar” o país.

Mas, para além desses motivos, de acordo com reportagem da Sputnik, agência estatal de notícias da Rússia, “para Moscou, a consideração de uma adesão da Ucrânia à aliança ocidental ultrapassa todos os limites aceitáveis, ameaçando gravemente a segurança russa”.

Para o governo russo, apesar de ter havido “apelos diplomáticos feitos pelo Kremlin na tentativa de que os Estados Unidos e seus aliados europeus levassem em conta as preocupações russas ligadas a esse avanço da organização militar liderada por Washington, não foram registrados progressos nas negociações”.

Outras reivindicações da Rússia são a limitação a tropas e armas que podem ser colocadas nos países que aderiram a aliança com o ocidente após a queda da União Soviética e a retirada da infraestrutura militar instalada pelos países do Leste Europeu, após 1997.

Paz

Por mais que se possa explicar as reivindicações de Putin, nada justifica uma saída não diplomática entre as nações. “Faz todo o sentido a Rússia não querer militares e misseis em suas fronteiras com a Ucrânia e nem a Otan, mas nada justifica uma guerra. Quem sofre é o povo. Vamos ver refugiados, haverá efeitos colaterais”, disse o professor em Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Giorgio Romano Schutte.

Ele também explicou que por mais estrategista que se possa ser, alvos civis acabam sendo atingidos. “Não existe bombardeio de precisão. A Rússia pode evitar, mas há grande risco de atingir uma das 15 usinas nucleares ucranianas”, disse o professor.

Com informações do Brasil de Fato e Agência Brasil.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o voto de minerva para que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam pedir a revisão da vida toda de suas aposentadorias. O placar estava empatado em cinco a cinco em junho de 2021. Como são 11 ministros da Corte, Moraes deu o voto decisivo nesta sexta-feira (25).

Essa revisão permite aos aposentados que, antes de julho de 1994, já contribuíam com a Previdência, peçam que essas contribuições sejam incluídas no cálculo final da aposentadoria.

O motivo é que, em 1999, em função da inflação e da mudança de moeda do Cruzeiro para o Real, o governo decidiu quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada apenas sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994.

Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra estabeleceu que a média salarial seria calculada com todos os salários de benefício. Essa mudança prejudicou os trabalhadores e trabalhadoras que tiveram ganhos maiores até 1994.

A advogada do escritório LBS Gabriela Rocha Gomes, especializada em Previdência e Direitos Civis, explica que em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes delimitou que só poderão pedir a revisão da vida toda àqueles que se aposentaram antes da reforma da Previdência de 2019. 

“Importante explicar também que existe um prazo de 10 anos para entrar com a ação e passa a ser contado a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do benefício, de quem se aposentou antes da reforma da Previdência de 2019, ou se já tinha direito a se aposentar naquela data e o não fez”, diz a advogada.

Isto quer dizer que se o segurado teve o benefício concedido, por exemplo em julho de 2015, mas começou a receber somente em agosto, o prazo para ajuizar a ação pedindo a revisão será setembro de 2025.

A advogada explica ainda que o julgamento virtual tinha como previsão de encerramento o dia 08 de março deste ano, mas como o Ministro já juntou seu voto no primeiro dia do julgamento, a publicação da tese deve ocorrer somente no dia 09 de março, com aplicação do entendimento em todo o país, inclusive, para as ações que estavam suspensas.

Quem tem direito:

– Quem se se aposentou antes da reforma da Previdência, em 19 de novembro de 2019, ou já tinha direito a se aposentar na mesma época.

– Quem se aposentou em 2012 ou antes desta data não vai poder pedir a revisão porque já terá prescrito o prazo de 10 anos. Quem se aposentou de 2013 a 2019, antes de novembro, mês da reforma da Previdência, poderá pedir a revisão da vida toda porque o prazo não terá sido prescrito.

– Quem não tinha o tempo de contribuição ou idade para se aposentar até essa data, não tem direito a pedir à revisão da vida toda.

Quem pode receber

– Poderão pedir a revisão da vida toda aposentados por tempo de contribuição, por idade, aposentadoria especial, por invalidez, quem recebeu auxílio-doença ou pensão por morte.

Como será feito o novo cálculo

A conta será feita com base nas 80% das maiores contribuições, incluindo aquelas que foram realizadas antes de 1994.

Quando é vantajoso

Somente quem teve salários mais altos antes de 1994 será beneficiado com um valor maior no benefício. Por isso é importante verificar se suas contribuições ao INSS antes desse ano eram maiores do que as últimas contribuições.

Como pedir

É preciso procurar um advogado especialista em Previdência, para pedir a revisão da vida toda porque ela é uma tese judicial e somente poderá ser pedida com o ajuizamento de uma ação revisional. Portanto, pedidos dessa revisão feitos diretamente ao INSS serão negados por não haver previsão legal específica dessa modalidade.

A partir de quando

Após a publicação do resultado do julgamento, que deverá acontecer após o dia 9 de março, todos que ajuizaram ou que pretendem ajuizar a ação buscando a revisão da vida toda terão o entendimento do STF aplicado ao caso.

Os votos dos ministros do STF

Votaram a favor da revisão o relator da ação, ministro Marco Aurélio, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewndowski e Alexandre de Moraes.

Em seu voto, Moraes afirmou que : “Assim, a luz da jurisprudência desta CORTE que determina que (i) aplicam-se as normas vigentes ao tempo da reunião dos requisitos de passagem para inatividade para o cálculo da renda mensal inicial; e que (ii) deve-se observar o quadro mais favorável ao beneficiário; conclui-se que: o segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103 /2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável.”

Votaram contra os ministros Kássio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Vitor Abdalla/Agência Brasil

O Índice de Clima Econômico (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,8 pontos no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Com isso, o indicador, construído com base na avaliação de especialistas em economia do país, chegou a 60,6 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos. 

É o pior resultado desde o segundo trimestre de 2020 (40,8 pontos). A queda foi puxada pelo recuo de 39,1 pontos no Índice da Situação Atual, que mede a opinião dos especialistas em relação ao presente, e que atingiu 15,4 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a avaliação em relação ao futuro, por outro lado, subiu 42,7 pontos e chegou a 115,4 pontos.

O ICE também é medido em outros países da América Latina, sempre com base na opinião de especialistas desses locais. O ICE brasileiro ficou abaixo da média da região (79 pontos) e teve o pior desempenho entre as dez nações latino-americanas. No trimestre anterior, a Argentina ocupava a última posição.

O melhor índice ficou com o Uruguai (135,4 pontos), seguido por Paraguai (113,6 pontos), Colômbia (109,4 pontos), Equador (93,7 pontos) e México (81,3 pontos).

Ficaram abaixo da média latino-americana, além do Brasil, Argentina (67 pontos), Bolívia (71,4 pontos), Chile (71,7 pontos) e Peru (78,4 pontos).

Na comparação com o trimestre anterior, a América Latina perdeu 1,4 ponto. Entre as principais perdas, destacam-se Colômbia (-28,2 pontos), Equador (-23,8 pontos), Paraguai (-19,7 pontos) e Bolívia (-15,9 pontos).

Os únicos países que tiveram crescimento em relação ao trimestre anterior foram Argentina (29,8 pontos) e Uruguai (15,7 pontos). A perda de 2,8 pontos do Brasil foi o terceiro melhor resultado da região.

PIB

A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o Brasil em 2022, segundo os especialistas consultados pela FGV, recuou de 1,8% no quarto trimestre de 2021 para 0,7% no primeiro deste ano. Também é o pior resultado entre os dez países da região.

A previsão de crescimento médio na América Latina é de 2,2% para 2022. As melhores previsões são para Colômbia (3,9%), Bolívia (3,8%), Paraguai (3,6%) e Uruguai (3%). As demais previsões são: Peru (2,7%), Equador (2,6%), México (2,5%), Argentina (2,5%) e Chile (2,4%).

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

A precarização das regras trabalhistas e a falta de investimentos públicos na geração de empregos com carteira assinada têm levado milhões de graduados, jovens com formação universitária, a trabalharem por conta própria, regularizadas como PJs (Pessoas Jurídicas). São o que a imprensa tradicional chama de ‘empreendedores’. Outros  simplesmente se viram nos chamados “bicos”. Em ambos os casos, sem nenhuma proteção social e previdenciária.

No Brasil, o contingente de jovens se virando para conseguir uma renda, por mínima que seja, chegou a 4,03 milhões, um recorde histórico no período de julho a setembro desde 2015.

Do total de ‘empreendedores’, 2,1 milhões são mais precarizados ainda, pois não têm nem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – um aumento de 14,1%; 1,93 milhão (+37,2%) têm empresa regularizada na Receita Federal.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-Continua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2021 (julho-agosto-setembro) comparados ao mesmo período de 2019. E foram compilados pela pesquisadora Janaína Feijó, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

A soma de baixo crescimento, chegando a uma recessão, com perdas na renda do trabalhador acabaram desfavorecendo fortemente o emprego, analisa o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo ele, a economia fraca desde o governo do golpista Michel Temer (MDB-SP) deixou quase 80% dos trabalhadores com emprego precário, sem proteção social e com baixos salários. Isso acabaria atingindo também a longo prazo os com maior qualificação profissional e educacional.

“Se somarmos o desemprego com a baixa na renda, não tem motivos para as indústrias produzirem mais por que não tem quem compre”, diz Clemente.

O sociólogo reforça ainda que o problema é estrutural causado pelos governos Temer e Jair Bolsonaro (PL) que não investiram dinheiro público para reaquecer a economia, ao contrário, se fixaram no Teto de Gastos Públicos que congelou os investimentos por 20 anos.

“O Brasil tem o pior nível de investimento público da sua história recente, apenas 15% do Produto Interno Bruto [PIB] quando nos governos Lula e Dilma chegamos a 21%”, afirma Clemente.

“Para piorar, o atual governo não tem articulação com empresários para realizar investimentos e retomar a indústria nacional. Ao contrário dos governos da Europa, EUA e China que estão investindo para diminuir o desemprego, aqui há uma obsessão de Paulo Guedes [ministro da Economia] em privatizar, achando que o mercado privado vai investir”, critica.

O resultado da falta de investimentos públicos no mundo do trabalho é desemprego alto e geração de postos precários

Segundo ele, a Europa está investindo R$ 800 bilhões de euros, e na medida que esse dinheiro é investido em obras aumenta a demanda por ferro, cimento e mão de obra, animando a economia, mas o Brasil não está fazendo isso.

“Sem obras você não tem demanda de crescimento para engenheiros e pessoal administrativo e da limpeza, por exemplo. Se o dinheiro não chega a essas pessoas, elas não vão consumir e não há mercado privado no mundo que vá aumentar a produção se não tem quem compre, sequer um par de sapatos novos”, explilca Clemente. 

Falta de ações do governo Bolsonaro na Pandemia, piorou quadro

Em quase dois anos de pandemia houve um acréscimo de 259 mil trabalhadores no grupo dos conta-própria sem registro e sem direitos, que foram fazer bicos.

Segundo a pesquisadora, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, também houve um aumento considerável dentro do grupo com ensino superior.

Em 2019, os graduados que trabalham por conta própria eram 9,5% do total de autônomos sem registro, enquanto os com CNPJ representavam 28,6% dos formalizados. Em 2021, eles correspondiam a 11% e 30,9%, respectivamente.

Para Clemente, o contexto que já era de adversidade mais a pandemia, muito mal gerida pelo governo Bolsonaro, que só trabalhou contra as vacinas, retardando a volta à normalidade, só agravou a crise econômica.

“A tragédia só não foi maior porque conseguimos aprovar no Congresso Nacional, o Auxílio Emergencial de R$ 600 e normas de proteção ao emprego. O desempenho no primeiro ano do governo Bolsonaro na economia já tinha sido medíocre e o seu negacionismo só piorou a crise do desemprego”, diz o sociólogo.

Ano eleitoral traz alívio provisório

Clemente acredita que a tendência do governo Bolsonaro neste ano de eleições presidencial e legislativa será o de soltar ainda mais recursos de emendas aos parlamentares da sua base aliada. Isto pode aliviar provisoriamente o problema de algumas pessoas que devem ganhar um pouco mais com horas extras ou empregos temporários, mas não gera uma dinâmica virtuosa do emprego a curto prazo.

“Esses bilhões em verbas vão para obras da base dos parlamentares, mas os investimentos são desarticulados, sem um vetor que puxe a economia. Por isso, não vejo perspectiva de ter uma dinâmica consistente de crescimento, embora o Brasil tenha condições de crescer, mas não se faz uma estrutura dinâmica na economia, da noite pro dia e, por isso não dá pra esperar coisa que não existe”, conclui Clemente.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por Brasil247

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, e o secretário de Relações Internacionais da central sindical, Antonio Lisboa, afirmam em artigo exclusivo ao Brasil 247, que o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como que Jair Bolsonaro, prejudica o Brasil.
Os sindicalistas lembram que a organização é reconhecida por defender um Estado mínimo e uma cartilha macroeconômica que preza pela liberalização do fluxo de capitais, bons para os ricos — mas extremamente prejudiciais aos países em desenvolvimento.

Veja a íntegra do artigo:

1. Em 25 de janeiro de 2022,o Conselho da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) deliberou abertura de discussões com seis candidatos a integrar a organização: Brasil, Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia. De acordo com a OCDE, serão preparados roteiros individuais para um processo de avaliação detalhado e os países candidatos terão que aderir aos valores, visões e prioridades refletidas na Declaração de Visão do 60º Aniversário da organização e também na Declaração do Conselho Ministerial adotada em 2021.
2. Calendários de adesão de outros países no passado nos mostram que tais processos levam, em média, de dois a cinco anos para serem concluídos e somente com todas as exigências cumpridas pelos candidatos é que a adesão é consumada. No entanto, o processo de avaliação está em aberto, os procedimentos estão em andamento e, no caso brasileiro, a sociedade, especialmente os trabalhadores, devem ficar alertas e participar ativamente das discussões e, assim, evitar prejuízos irreparáveis no futuro para eles e para a população brasileira.
3. A Declaração de Visão do 60º Aniversário da OCDE afirma que está entre seus valores “a democracia, o estado de direito e a proteção de direitos”. Importante ressaltar que o pedido de adesão à OCDE foi feito em 2017 pelo então ilegítimo presidente Michel Temer que violou o estado de direito e atacou a democracia ao orquestrar um golpe de estado junto a outros atores nacionais e internacionais.
4. Já em2017 a CUT (Central Única dos Trabalhadores) enviou documento à organização, declarando sua oposição ao pedido feito pelo governo brasileiro, demonstrando que o pleito apresentando pelo Brasil era inconveniente e oportunista. O único objetivo do pedido de adesão era demonstrar o compromisso daquele governo golpista com os ajustes macroeconômicos demandados pelo setor privado e, assim, tentar atrair investimentos externos diretos. Porém, a atração de investimentos externos e o retorno de seus resultados devem ocorrer a partir da sua participação no desenvolvimento econômico nacional e não da forma predadora, por meio do rebaixamento das condições laborais, ambientais e fiscais.
5. Desde 2017, a situação brasileira só piorou e são constantes as violações de direitos humanos, além de graves reformas que foram impostas, sem diálogo com a sociedade e a organização sindical, como as reformas da previdência e a trabalhista. Esta última foi objeto de denúncia, por mais de uma vez, na Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho – OIT, por violar explicitamente as convenções 98 e 154 que tratam sobre o direito de sindicalização e de negociação coletiva. Ou seja, ao violar as convenções 98 e 154 da OIT, o Brasil violou os valores relativos à “proteção de direitos”previstos na Declaração do 60º aniversário da organização. Outros instrumentos da OIT são violados como é o caso das convenções 169 e 151.
6. O governo do presidente Jair Bolsonaro, eleito em 2018, não só desrespeita o diálogo social ou nenhuma instância tripartite, como viola sistematicamente convenções internacionais sobre direitos humanos, laborais e ambientais. O lastro de destruição ambiental na sua gestão é internacionalmente reconhecido. Além de catastróficos dados já expostos em diversas mídias sobre o desmatamento e outros crimes ambientais, o governo é considerado cúmplice seja pela ausência de fiscalização, pelo desmonte de órgãos públicos ou mesmo pelas falas antiambientais do presidente e de sua equipe, além do total descompromisso com o Acordo de Paris.
7. Como bem disse deputado democrata norte-americano, Hank Johnson, não é possível abrir um precedente para um país cujo presidente é acusado de possíveis crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.
8. É importante ressaltar que o país já participa há vários anos de diversos comitês e comissões específicas de seu interesse como a Comissão do Aço e as Diretrizes para Empresas Multinacionais. Mas nem mesmo as Diretrizes para Empresas Multinacionais foram respeitadas ou implementadas pelos governos de Temer e de Bolsonaro. Pelo contrário, o PCN (Ponto de Contato Nacional), que é o órgão essencial para a promoção e implementação das diretrizes, está inoperante e limitado por uma cegueira ideológica do governo, que insiste em atacar sindicatos, ONGs e movimentos sociais. Inclusive isolando esses setores do processo de revisão das diretrizes em curso, uma clara violação das regras da OCDE.
9. A questão não é participar de comitês ou comissões para defender interesses nacionais quando for o caso. Não somos contra Brasil participar desses espaços para debater temas específicos. A CUT participa desde 2012, como convidada, do Comitê Sindical (TUAC), espaço onde se encontram as organizações sindicais dos países-membros e têm contribuído para a defesa de boas práticas nas relações laborais no bloco.
10. Destacamos que se a OCDE demanda de seus membros o cumprimento das normais internacionais do trabalho e também relacionadas ao meio ambiente, não é claro o quanto seus próprios membros assim o fazem, vide casos de países-membros que seguem violando constantemente essas normas. Se é verdade que a OCDE exige, em tese, o cumprimento de certas normas – o que seria benéfico ao Brasil – também é verdade que não há nenhuma exigência de cumprimento nem aplicação de penalidade. Recomendar que seus membros sigam normas e boas práticas internacionais em direitos humanos, relações de trabalho  ou meio ambiente não transforma a OCDE em “selo de qualidade” em que os países devam procurar adquirir.
11. Outro elemento a ser considerado é a desigualdade estrutural dos membros da OCDE. Países com enormes diferenças entre seus graus de desenvolvimento são tratados como se fossem iguais.Por exemplo,um tema que temos denunciado nos espaços internacionais é o caso do acesso a vacinas e medicamentos contra Covid-19. A distribuição extremamente desigual das vacinas para combater a pandemia é a prova do quanto o multilateralismo existente hoje ainda é débil, com inúmeras falhas em consolidar uma cooperação internacional que garanta desenvolvimento mais justo, igualitário e solidário.
12. Se de um lado a OCDE cumpriu papel importante na sua origem – a cooperação para a recuperação europeia no pós II guerra, quando ainda era OECE (Organização Europeia de Cooperação Econômica), já a partir dos anos 1960 passou a ser uma espécie de “clube dos ricos”, como é conhecida atualmente. Acontece que a expansão da organização para países nem tão ricos tem servido para garantir mais riquezas para os ricos de fato, especialmente suas empresas transnacionais, às custas de ajustes fiscais que apenas pioram as condições de vida das populações de seus novos sócios.
13. Hoje, a OCDE é reconhecida por defender um estado mínimo e uma cartilha macroeconômica que preza pela liberalização do fluxo de capitais. Tais estratégias muito boas para alguns – os ricos – mas extremamente prejudiciais para os países em desenvolvimento, onde o estado tem que exercer seu poder regulador e ter capacidade de investimento público nos serviços básicos de atendimento à população. Países da região que aderiram recentemente não tiveram nenhum benefício para seu povo. A adesão à organização é extremamente perigosa para países em desenvolvimento, especialmente em temas mais sensíveis como propriedade intelectual, compras governamentais, novas tecnologias, saúde e educação públicas, entre outros. Afinal, após a adesão, o país passará a ter que seguir as regras da OCDE, limitando a autonomia e independência estatal em temas estratégicos diretamente relacionados ao desenvolvimento do país.
14. No caso do Brasil, estudo da OCDE afirma que o país dedicou cerca de 10% do seu orçamento público para a saúde, já a maioria dos países da organização gasta em média 15%. Mas como poderia o Brasil investir mais na saúde pública (e em outras áreas essenciais) com um teto de gastos (Emenda Constitucional 95) que vigora limitando qualquer investimento público por um período de 20 anos? O mesmo poderia ser dito para outras áreas como de transformação digital e educação.
15. A questão da soberania é fundamental neste momento. Se a questão central para o governo brasileiro é o de atrair novos investimentos internacionais, resta saber de que forma estes novos investimentos guiarão o país rumo a um desenvolvimento sustentável e inclusivo ou se servirão apenas aos interesses do grande capital nacional e internacional. Neste momento, o Brasil enfrenta uma de suas piores crises econômicas e sociais e não é com uma abertura comercial desenfreada com moldes neoliberais que o país voltará a proporcionar condições dignas de trabalho e de vida a sua população. Por isso, reafirmamos que o pedido de adesão à OCDE, seja de Temer ou de Bolsonaro, é oportunista e da forma como vem sendo feita não trará, a nosso ver, melhoras na geração de empregos decentes e no respeito aos direitos e ao meio ambiente. Ao contrário, fará com que o Brasil siga em uma posição subalterna com graves limitações que impedirão escolhas desenvolvimentistas até mesmo para futuros governos.
16. Por fim, existe uma série de análises da OCDE sobre diferentes temas relacionados ao Brasil, porém o atual governo (e o anterior) não compartilha nenhuma informação com a sociedade. Caberá ao Estado brasileiro tomar medidas de adequação para seguir os pressupostos de uma organização que é conhecida por utilizar o receituário neoliberal. Para o Brasil tomar essa decisão, é necessário promover um diálogo profundo, transparente e legítimo com a sociedade brasileira. São escolhas que perdurarão décadas e não podem ser definidas sem um amplo diálogo nacional.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Concita Alves, CUT-RN | Editado por: Marize Muniz

Os professores e as professoras da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (RN), em greve desde segunda-feira (14) pelo pagamento do reajuste de 33,24% do Piso Salarial do Magistério de 2022, realizaram na manhã desta terça-feira (22) uma assembleia em frente à sede do governo do estado.

O objetivo do ato público foi pressionar o governo a avançar nas negociações com a categoria, que reivindica o piso e o Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação.

Durante a assembleia, a categoria aprovou uma agenda de luta. Confira:

23/02 – 10h – audiência com representantes do governo na Secretaria Estadual de Educação (SEEC/RN);

19h – programa Extra Classe Web TV

24/02 – 8h – Assembleia de Greve / Escola Estadual Winston Churchill

25/02 – Reunião no Auditório Angélica Moura / SEEC-RN

Mobilização é constante

Na sexta feira (18), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação (SINTE/RN), que aguardava a definição de nova data para reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) sobre a contraproposta da categoria, publicou uma nota questionando fala de governadora que, em entrevista  ao jornalista Juca Kfouri, disse que ‘a greve da educação acontece após dois anos de paralisação”. Ela se referia aos dois anos de trabalho remoto por causa da pandemia do novo coronavírus. Veja a nota no final do texto.

Confira aqui a proposta da governadora e a contraproposta dos professores

Outros ataques aos professores

Os professores e professoras também reagiram fortemente nas redes sociais contra os ataques do apresentador do programa Patrulha da Cidade Cyro Robson, da TV Ponta Negra, que atacou a categoria durante o programa da terça-feira (15).

O SINTE enviou carta á TV Ponta Negra pedindo direito de resposta. Nesta segunda, o apresentador leu a nota, mesmo de forma incompleta e notadamente a contragosto. Na resposta, o SINTE/RN rebateu as acusações infundadas do apresentador e repôs a verdade dos fatos.

O fato é que Cyro Robson faltou com a verdade dos fatos e fez uso de linguagem agressiva e rasteira ao afirmar que os professores passaram dois anos sem trabalhar, “Coçando o saco, os que têm, os que não têm tá coçando a xereca!”. E foi além: “Eu vou esculhambar mesmo porque quem paga é a criançada que está em casa, desaprendendo a ler e escrever corretamente! O Governo do Estado disse que vai dar os 33,24%, mas de forma escalonada, ou seja, até dezembro. Qual é o problema? É porque vocês querem fazer greve como fazem todos os anos, mesmo com ou sem pandemia. Tá no calendário anual de vocês. É um calendário cultural de professor fazer greve todo início de ano. Ponto zero pra vocês”.

Íntegra da nota do SINTE/RN questionando entrevista de Fátima Bezerra

“De que paralisação a senhora estava falando, governadora?

Circula na Internet, um recorte da entrevista da governadora ao jornalista Juca Kfouri no qual a governadora Fátima Bezerra fala que a greve da educação acontece após dois anos de paralisação.

A réplica do governo, mostrando a parte da entrevista na qual a governadora reitera sua determinação em garantir o direito ao piso de 33,24%, para toda a carreira, beneficiando ativos e aposentados, não conseguiu responder à questão levantada no recorte, qual seja: considerando que os professores estavam trabalhando remotamente, de que paralisação a governadora estava falando?

É sabido que os professores e professoras se desdobraram para trabalhar durante a pandemia. Conseguiram cumprir suas obrigações, mesmo sem equipamento e treinamento adequados para o trabalho remoto e sem apoio governamental.

Apesar desse esforço inédito, em vez dos elogios merecidos, vez por outra a categoria tem sido vítima de ataques caluniosos e difamatórios de setores conservadores da sociedade que insistem em confundir esse trabalho desafiador e sacrificante com férias, durante o período mais duro da pandemia.

Apesar do conteúdo elogioso dominante na entrevista, o trecho do recorte acaba reforçando a opinião dos detratores do magistério. Não queremos crer que o pensamento da governadora seja esse, por isso, na qualidade de representante da categoria, o SINTE/RN exige da governadora um pronunciamento oficial sobre esse conteúdo. Afinal, governadora, de que paralisação a senhora estava falando já que as aulas continuaram de forma remota? Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação do Rio Grande do Norte merecem e exigem uma explicação.”

Fonte: CUT