Comitês serão instrumentos de luta dos trabalhadores para país voltar a ser feliz

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT/Texto: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

 

“O Brasil está triste, pobre, desempregado, doente. Humilhado. Foi colocado de joelhos ante ao mundo por um governo que só gera destruição e desesperança. A negação da ciência e da vacina, a rede de ódio e mentiras, levaram à perde de mais de 640 mil vidas nesta pandemia. Hoje as ruas expõem a tristeza de um país que, até 2016, era feliz e agora o que vemos é um país mais violento, menos civilizado. Mais egoísta e menos solidário.”

A descrição acima do cenário atual do Brasil serviu de introdução para o lançamento oficial dos Comitês de luta em defesa da classe trabalhadora, pela vida e democracia, uma iniciativa da CUT e suas entidades filiadas.

Os comitês serão instrumentos de luta para mobilizar trabalhadores e trabalhadoras para que o Brasil retome o rumo do desenvolvimento econômico e social do país, de acordo com o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

Hoje vivemos o “momento mais difícil e dramático da classe trabalhadora e não é possível ficar indiferente ao que está acontecendo”, disse o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, nesta terça-feira (22), durante live do lançamento oficial dos comitês.

A ação dos comitês será fundamental para reverter as consequências do péssimo desempenho da economia nos últimos anos, como desemprego, inflação e juros altos, fome e miséria e os ataques aos direitos dos trabalhadores e ao patrimônio nacional incluindo os serviços públicos, que teve início no governo do golpista Michel Temer (MDB) e se profundou no governo de Jair Bolsonaro (PL), que enviou ao Congresso Nacional vários projetos de privatização, entre eles os dos Correios e da Eletrobras, na avaliação de Sérgio Nobre.

Luta

“Se não lutarmos a miséria e o desemprego chegarão em você ou a alguém próximo a você”, afirmou o presidente da CUT, reforçando a conscientização da população em relação ao que o Brasil vive hoje.

E essa batalha se dará na sociedade, com os Comitês em ação nos mais diversos espaços. “É hora de organizar o povo brasileiro e é importante que os sindicatos, federações, confederações e as estaduais da CUT organizem os Comitês pelo país inteiro”, conclamou Sérgio Nobre.

Todos podem participar dos Comitês

Sérgio Nobre explicou durante a live que todos os cidadãos e cidadãs, trabalhadores brasileiros, poderão contribuir e atuar para lutar por um Brasil digno, livre de políticas que penalizam a população.

Ele lembrou também que o ano de 2022 é chave para a luta contra o governo de Bolsonaro. “Este ano vai definir a nossa vida”

O resultado das eleições de outubro vai definir o que o Brasil vai ser nos próximo 30 anos, se vai ser um país que continua desse jeito. E não vai ser porque a classe trabalhadora não vai deixar

– Sérgio Nobre

O dirigente reforça que, neste ano, “temos que eleger quem está comprometido com a classe trabalhadora”

Organização e atuação

Os comitês serão formados a partir das entidades filiadas à CUT, com a realização de assembleias, plenárias e outras atividades de formação com participação e atuação dos trabalhadores.

A Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, afirmou que já a partir desta semana, as entidades filiadas à Central receberão um guia coma s orientações de como organizar os Comitês nas bases da sociedade.

“Vamos construir unidade para transformar essa realidade. Os comitês vão ampliar o processo de unidade da classe trabalhadora. Será um trabalho de base, de debater o problema do Brasil com a população e continuar, como diria Paulo Freire, a esperançar o povo. É uma disputa ideológica para enfrentar o racismo, o machismo, o fascismo e as Fake News”, disse a dirigente.

Carmen reforçou ainda o caráter solidário dos Comitês. “Vamos reunir trabalhadores para lutar pelos direitos e serem solidários com aqueles que sofrem as consequências da tragédia brasileira, a fome, a miséria e o desemprego. E vamos exercitar a democracia”, pontuou. 

Brigadas digitais

Ao longo dos anos, a CUT já tem tomado iniciativas de enfrentamento à ofensiva conservadora da extrema direita. As Brigadas Digitais da CUT, por exemplo, é uma estratégia que tomou forma no ano passado e cresce a cada dia com a adesão de milhares de militantes em torno da desconstrução das mentiras propagadas pela tropa de Bolsonaro, que resultaram na eleição do atual governo.

“Não podemos permitir que as fake news levem o Brasil a errar de novo”, disse o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

Tarefa das Brigadas é também reforçar todas as ações e políticas positivas dos governos populares de Lula e Dilma (PT) que promoveram a ascensão das classes mais vulneráveis.

“Nossa responsabilidade é mostrar que temos um país em que muitos passam fome, não tem o que comer e poucos tem muito. É um trabalho de formação, de educação popular. Compreender esse cenário é fundamental para que possamos mudar o país”, disse Rosane Bertotti.

Nas redes

Ao mesmo tempo em que os Comitês estarão nos mais diversos espaços como as ruas, as escolas e todos os lugares onde se possa estabelecer uma verdadeira rede de solidariedade, as redes sociais também deverão ser ocupadas.

“Estaremos em todas as redes. Cada um de nós que fará parte dessa mobilização, pode e deve utilizar suas redes sociais para dar visibilidade a essa luta, que é uma luta de todos, para defender empregos, renda, direitos, os serviços públicos, o SUS e tudo o que diz respeito a nós trabalhadores”, disse Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT.

O dirigente lembrou que as redes sociais são um instrumento importante de diálogo, mobilização e pressão, como a ferramenta da CUT que leva esse nome. “Pelo Na Pressão, já conseguimos barrar projetos que iam contra os interesses da classe trabalhadora”. Um exemplo é a reforma Administrativa, travada no Congresso após milhões de mensagens chegarem aos parlamentares sobre a contrariedade do povo em relação a reforma.

“Se votar, não volta”, avisavam os trabalhadores aos deputados, lembrando-os que se aprovassem a reforma, não teriam votos para serem reeleitos. 

 Assista à live de lançamento dos Comitês de luta em defesa da classe trabalhadora, pela vida e democracia:

 

Fonte: CUT

Trabalhadores reclamam e Dataprev vai rever cadastros do abono salarial

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

 

A Dataprev anunciou neste sábado (19) que vai reprocessar os dados que serviram de base para o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP em 2022, depois que trabalhadores reclamaram ter direito ao benefício e não estar na lista dos que vão receber este ano.

A revisão dos dados pode incluir na lista dos que têm direito até 1,9 milhão de trabalhadores.

“Devido a inconsistências de informações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) – enviadas pelas empresas –, foi necessário realizar um reprocessamento mais apurado das informações, trabalho em curso pela Dataprev. O objetivo é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar a necessidade de pedidos de revisões adicionais”, anunciou a Dataprev – empresa de tecnologia da informação do governo federal.

Segundo a Dataprev, os resultados dessa análise serão disponibilizados em 16 de março por meio do portal Gov.br ou do aplicativo da carteira de trabalho digital.

Ao todo, 55 milhões de trabalhadores tiveram seus dados avaliados pela Dataprev.

. 22,7 milhões receberão o abono salarial que pode chegar ao valor de um salário mínimo (R$ 1.212,00) – o trabalhador recebe R$ 101 por cada mês trabalhado –o mês é contabilizado como integral a partir de 15 dias;

. 30,4 milhões foram considerados inelegíveis ao benefício;

. 1,9 milhão apresentaram necessidade de processamento adicional.

Abono salarial

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, que está sendo pago em 2022, mas se refere ao ano-base 2020, começou em 8 de fevereiro e vai até 31 de março e calendário depende da data de aniversário do trabalhador da iniciativa privada no caso do PIS e do número final da inscrição no caso do PASEP no caso do servidor. Confira abaixo o calendário do PIS e do PASEP.

No total serão pagos R$ 21,046 bilhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao benefício:

. quem trabalhou pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2020;

. recebeu uma média de até 2 salários mínimos por mês em 2020;

. está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;.

. -Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Os beneficiários nascidos nos meses de janeiro a junho, e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais, já podem consultar informações sobre o benefício nos canais da CAIXA, que paga abono os trabalhadores da iniciativa privada: App CAIXA Tem; App CAIXA Trabalhador e Atendimento CAIXA ao Cidadão 0800 726 0207. O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento aos servidors públicos.

Pelos canais do Ministério do Trabalho e Previdência, todos os trabalhadores já podem realizar consultas sobre o Abono Salarial, assim como, esclarecer dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/eSocial), identificação, concessão, valor do benefício e calendário de pagamentos. São eles:

– Aplicativo Carteira de Trabalho Digital

– Portal www.gov.br

– Telefone 158

O pagamento do Abono Salarial pode ser realizado:

– Por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança ou Conta Digital;

– Por crédito pelo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA;

– Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão Social e senha;

– Em agência da CAIXA, apresentando um documento oficial de identificação.

Consulte as datas de pagamento do Calendário do Abono Salarial do PIS/PASEP

Calendário do pagamento do abono salarial (PIS)

Mês de nascimento             Recebem a partir de        

Janeiro                                  08/02/2022

Fevereiro                               10/02/2022

Março                                    15/02/2022         

Abril                                      17/02/2022         

Maio                                      22/02/2022         

Junho                                    24/02/2022         

Julho                                     15/03/2022         

Agosto                                   17/03/2022        

Setembro                               22/03/2022                              

Outubro                                 24/03/2022

Novembro                              29/03/2022

Dezembro                              31/03/2022

O último dia de pagamento para todos que deixaram de receber na data prevista é 29 de dezembro de 2022.

Confira as datas de pagamento do PASEP pagos pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição  – Data do pagamento

0                                     15 de fevereiro

1                                     15 de fevereiro

2                                     17 de fevereiro

3                                     17 de fevereiro

4                                     22 de fevereiro

5                                     24 de fevereiro

6                                      15 de março

7                                      17 de março

8                                      22 de março

9                                      24 de março

O último dia de pagamento para todos que deixaram de receber na data prevista é 29 de dezembro de 2022

Valores a receber

Quem trabalhou um mês recebe R$ 101,00

Dois meses: R$ 202,00

Três meses: R$ 303,00

Quatro meses: R$ 404,00

Cinco meses: R$ 505,00

Seis meses: R$ 606,00

Sete meses: R$ 707,00

Oito meses: R$ 808,00

Nove meses: R$ 909,00

Dez meses: R$1.010,00

Onze meses: R$ 1.111,00

Doze meses: R$1.212,00

O último dia de pagamento para todos é 29 de dezembro de 2022

Entenda a diferença entre abono salarial e PIS

O Fundo PIS/PASEP é até hoje confundido porque o tributo pago pelas empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para pagamento do abono salarial e do seguro desemprego, é originário do PIS.

O economista Clovis Scherer, que assessora da CUT no Conselho do Fundo de Garantia (Codefat)  explicou que o abono do PIS ficou no imaginário popular e até hoje os benefícios são confundidos. Uma coisa é o abono salarial que a pessoa tem direito a sacar anualmente. Outra coisa é o valor do Fundo PIS/PASEP que está à disposição de quem tem direito.

Com a extinção do Fundo, os governos passaram a manter esse dinheiro sendo corrigido com juros para que não perca o valor.

Fonte: CUT

Live de lançamento dos Comitês em defesa da classe trabalhadora será nesta terça

Portal CUT- Escrito por: Redação CUT/Texto: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

 

Nesta terça-feira (22), a partir das 17h, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, fará o lançamento oficial dos Comitês de luta em defesa da classe trabalhadora, pela vida e democracia, uma iniciativa da CUT e suas entidades filiadas que tem como fio condutor unir e organizar trabalhadores, trabalhadoras e a sociedade em torno da luta por um país melhor e mais justo. Todos podem participar.

O lançamento será feito por meio de uma live com transmissão simultânea nas redes sociais e pela TVT – TV dos Trabalhadores.

Veja ao final desta matéria onde assistir e como reproduzir a transmissão da live de lançamento dos Comitês.

Os comitês serão um instrumento de luta para mobilizar trabalhadores e trabalhadoras para que o Brasil retome o rumo do desenvolvimento econômico e social do país, diz Sérgio Nobre.

Hoje vivemos o “momento mais difícil e dramático da classe trabalhadora e não é possível ficar indiferente ao que está acontecendo”, complementou o dirigente se referindo ao péssimo desempenho da economia nos últimos anos e suas consequências trágicas: desemprego, inflação e juros altos, fome e miséria.

Todos podem participar dos Comitês

Sérgio Nobre explicará como cada um de nós, cidadãos e cidadãs, trabalhadores brasileiros, poderá contribuir e atuar para lutar por um Brasil digno, livre de políticas que penalizam a classe trabalhadora.

Brigadas digitais

A live também apresentará as brigadas digitais da CUT, cuja tarefa é desconstrução das mentiras propagadas pela tropa de Bolsonaro, que resultaram na eleictde Bolsonaro.

Nas redes

Ao mesmo tempo em que os Comitês estarão nos mais diversos espaços como as ruas, as escolas e todos os lugares onde se possa estabelecer uma verdadeira rede de solidariedade, as redes sociais também deverão ser ocupadas.

Live

A transmissão da live tem início a partir das 17h pelas redes sociais da CUT, da TVT e das entidades filiadas à Central, bem como de movimentos populares aliados à iniciativa.

Para ‘cruzar’ a transmissão, ou seja, transmitir a partir da página de cada entidade, é necessário entrar em contato com a secretaria de Comunicação da CUT, pelo WhatsApp (11)- 98181-9484, com Alex Capuano.

Ficha:

– Lançamento dos Comitês de Luta da CUT

– Terça-feira, 22 de fevereiro, às 17h

Onde assistir

Facebook

@CutBrasil

@RedeTVT

Youtube

/CutBrasil

/RedeTVT

TVT

– Canal 44.1 – sinal digital HD aberto

– Canal 512 NET HD-ABC

Fonte: CUT

Em greve, professores do RN aprovam contraproposta para reajuste do Piso Salarial

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Portal CUT – Escrito por: Concita Alves, CUT-RN | Editado por: Marize Muniz

 

Os professores e as professoras da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (RN), em greve desde segunda-feira (14) pelo pagamento do reajuste de 33,24% do Piso Salarial do Magistério, rejeitaram a proposta feita pela governadora Fátima Bezerra (PT),  também professora, que propôs escalonar a implantação do Piso Salarial 2022 até o fim deste ano.

Em assembleia realizada, nesta quinta-feira (17), na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, a categoria aprovou uma contraproposta reduzindo o prazo do escalamento até o meio do ano para os trabalhadores e trabalhadoras da ativa e aposentados e pensionistas. 

O documento, construído pela direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN), em parceria com uma comissão composta por profissionais da base, propôs escalonamento até junho e que todos os segmentos (ativos, aposentados e pensionistas) sejam contemplados com a primeira parcela de 20% para março, e outras duas em maio e junho, de 6,62% a cada mês. Caso o governo aceite a sugestão dos educadores, a greve poderá ser encerrada.

Confira a contraproposta:

20% de reajuste em março para ativos, aposentados e pensionistas;

6,62% em maio para ativos, aposentados e pensionistas;

6,62% em junho para ativos, aposentados e pensionistas; e

Pagamento do retroativo entre setembro e dezembro deste ano.

A Secretaria Estadual de Educação, informou que está analisando o documento enviado pela categoria e que, nesta sexta-feira (18)) deverá marcar uma nova rodada de negociações.

Além da contraproposta, a assembleia dos professores e professoras definiu quais serão as próximas atividades de greve:

– Reunião segunda-feira (21), às 14h, no SINTE/RN, para organizar o comando de greve;

– Assembleia terça-feira (22), às 8h, na Governadoria. (A data pode ser alterada de acordo com o dia da audiência); e

– Reunião com centrais sindicais locais para articular a luta pelo Piso (à definir dia, horário e local).

ENCAMINHAMENTOS

– Continuar em greve;

– Os diretores do SINTE/RN não devem mais conceder entrevistas aos jornalistas e apresentadores que atacam os trabalhadores em educação; e

– Fazer o levantamento da greve.

O Sinte/RN vem reafirmado que a luta é pela atualização integral, prevista em lei desde 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro.

Fonte: CUT

CUT lança Comitês de Luta em defesa da classe trabalhadora, pela vida e democracia

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Portal CUT – Escrito por: Vanilda de Oliveira
 

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, lança os “Comitês de Luta em Defesa da Classe Trabalhadora, pela Vida e Democracia”, na próxima terça-feira (22/02), às 17h, com transmissão nas redes sociais da CUT e da Rede TVT. Camen Foro, Secretária-Geral Nacional, e Roni Barbosa, secretário nacional de Comunicação, da CUT participarão da live.

O país vive uma crise generalizada e sem precedentes, com a classe trabalhadora enfrentando seu pior momento na história recente. Os brasileiros e brasileiras terão, em 2022, o destino da nação em suas mãos. Este será um ano decisivo para o Brasil que trabalha.

A tarefa histórica da CUT de defender a classe trabalhadora implica organização e luta para romper com esse ciclo nefasto de desemprego, perda de direitos, trabalho precário, empobrecimento da população, fome, carestia, venda de estatais, desinformação, negação da ciência, propagação de ódio e preconceito.

O país precisa retomar o caminho de um projeto de reconstrução nacional e crescimento sustentável que valorize a vida, a democracia, a soberania e promova direitos e desenvolvimento com igualdade e justiça social.

Por tudo isso, a CUT, em aliança com o movimento popular, se prepara para um 2022 de solidariedade, escuta, diálogo, organização e luta. Os Comitês se constituirão nesse espaço para servir a todas as pessoas dispostas a lutar e contribuir para melhorar a vida do povo brasileiro, por meio de um amplo movimento social de trabalho e organização de base. Saiba mais na terça-feira (22).

FICHA DA LIVE
O que – Lançamento dos Comitês de Luta da CUT
Quando – Terça-feira, 22 de fevereiro, às 17h

ONDE ASSISTIR E COMPARTILHAR
Facebook/CutBrasil
Youtube/CutBrasil
TVT  Canal 44.1 – sinal digital HD aberto || Canal 512 NET HD-ABC
facebook/redetvt
youtube.redetvt

COMO CRUZAR A TRANSMISSÃO
Entrar em contato, pelo WhatsApp (11) 98181-9484 com Alex Capuano|Secom

Fonte: CUT

Em livro, professora fala sobre a cultura política e emancipação: saberes construídos pelos movimentos sociais

Os saberes construídos pela cultura política crítica com viés emancipatório é o tema abordado pela professora da rede pública de ensino do DF, Maria dos Remédios Rodrigues, eu seu livro: Cultura política e emancipação: saberes construídos pelos Movimentos Sociais. Mestre em Educação e fazendo doutorado na Espanha, a pedagoga afirma que a obra pode aquecer o debate por se tratar de um tema contemporâneo: a pobreza política da sociedade e a importância de uma educação crítica.

O livro parte de uma breve contextualização do panorama político contemporâneo, que experimenta crescentes movimentos de cunho conservador. O ensaio teórico-analítico apresenta os saberes produzidos, articulados e sistematizados pelos movimentos sociais (Movimentos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais sem Terra (MST), Movimento Feminista (MF) e Movimento Negro) e seus impactos na sociedade, ou seja, o processo de formação da cultura política crítica com viés emancipatório, sem esquecer da existência de Movimentos Sociais Reacionários.

A compreensão desses saberes tem a capacidade de subverter a teoria educacional e dar visibilidade ao papel dos Movimentos como educador. O livro também aborda as relações entre leitura da realidade, luta, resistência, igualdade de gênero e racismo a respeito das minorias políticas, chave importante de análise da sociedade contemporânea, com fins de resistir à manutenção do status quo e ao controle social do pensamento crítico e autocrítico.

Para a pedagoga, a obra mostra quão fundamental é falar sobre a educação como mediadora política para a transformação social. “Os movimentos sociais de luta pela terra, por equidade de gênero e de combate ao racismo são pedagógicos. Com referências bem atuais, o livro tece um debate crítico sobre o tempo presente quando reflete acerca da cultura política, analisando o fascismo no Brasil, e mostra como tais ideologias articulam as dimensões de raça, gênero e classe em uma perspectiva de dominação das minorias políticas”, explica.

O livro pode ser adquirido pelo site da Editora Dialética.

Clique aqui e confira um pouco mais sobre a obra. 

Reunião de gestores também discute contas antigas com pendências, às 9h

Os gestores(as) que estão com pendências em prestação de contas devem se conectar à reunião convocada pelo Sinpro para amanhã uma hora antes, às 9 da manhã, para discussão específica do tema.

Fomos procurados por gestores(as) em busca de orientações para responder ao GDF, que está questionando contas de mais de 5 anos, que eram regidas por outras normativas e circulares.

Para receber o link para a reunião, que ocorre em ambiente zoom, entre em contato com o telefone (61) 99685-4997.

Lembrando que a primeira assembleia geral de 2022 da categoria do magistério público do DF será realizada no dia 22 de fevereiro (terça-feira). Neste dia, professores(as) e orientadores(as) educacionais paralisarão as atividades. O encontro será na Praça do Buriti, às 9h30. Participe!

 

 

 

Assembleia geral com paralisação, nesta terça (22)

São vários os desafios impostos neste ano letivo, seja quanto questões financeiras como pedagógicas. Para debater os rumos da luta, professores(as) e orientadores(as) educacionais realizarão assembleia na próxima terça-feira, dia 22, às 9h30, na Praça do Buriti.

Entre as pautas da assembleia, estão a recomposição salarial, segurança sanitária no ambiente escolar, o combate à reforma administrativa, o novo ensino média, além da luta contra a implementação de projetos como militarização das escolas.

>> Leia também: SINPRO GARANTE RETOMADA DE NEGOCIAÇÃO DAS PAUTAS DA CATEGORIA

“A conjuntura é muito dura para nós, professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais, assim como é para toda a classe trabalhadora. As pautas econômicas e sociais estão ameaçadas por políticas que precarizam a educação pública. Por isso, mais que nunca, precisamos estar mobilizados e unidos”, reflete a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.

Professores de Minas Gerais aprovam indicativo de greve a partir de 8 de março

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

 

Na luta para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) pague o Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica, professores e professoras da rede estadual de educação aprovaram, em assembleia realizada na terça-feira (15), indicativo de greve a partir de 8 de março e um dia nacional de mobilização, no dia 16.

A assembleia, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG), aprovou a organização da luta a partir de dois eixos e estabeleceu um calendário de ações para pressionar Zema a cumprir a lei.

Eixos da luta

#ZemaPagueoPiso: manter o indicativo de greve pelo cumprimento do Piso Salarial da Educação!

#NãoaoRRF: Não existe Piso Salarial com o Regime de Recuperação Fiscal!

Calendário de luta

– 8 de março: Assembleia Estadual com indicativo de greve – Educadoras e Educadores em luta pelo Piso Salarial – Paralisação total das atividades.

– 16 de março: Dia Nacional de Paralisação com Conselho Geral e Assembleia Estadual

– Realizar atos públicos e na Cidade Administrativa

– Intensificar a mobilização com  visitas às escolas e plenárias por setores da categoria.

A Coordenadora-Geral do Sind-UTE MG, Denise Romano, disse à reportagem do jornal O Tempo que a luta é fundamental para que Zema, que não apresentou nenhuma política de reajuste salarial, cumpra um direito constitucional.

“Nossa mobilização é fundamental para que o governo Zema cumpra com o piso salarial, que é um direito constitucional. Reforçamos que, além de não apresentar nenhuma política de reajuste salarial, o governo Zema, desde janeiro de 2019, já foi notificado dessa cobrança pelo Sindicato”, disse Denise Romaro.

“A Educação enfrenta um empobrecimento estrutural”, completou a dirigente.

De acordo com a Coordenadora-Geral do Sind-UTE/MG, o piso da categoria foi reajustado em 2022 e está em R$ 3.845,63, mas, o governo Zema paga aos professores cerca de R$ 2.135.

Por meio de nota, o governo de Minas informou  ao jornal que “estão sendo discutidas as providências necessárias para cumprir o pagamento do novo piso salarial para os servidores da Educação, a partir do reajuste publicado pelo Governo Federal”.

“Sobre o indicativo de greve da categoria, convocada pelo sindicato, em assembleia realizada nesta terça-feira (15), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) reitera que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais e que os canais continuarão abertos para que as reivindicações da categoria possam ser apresentadas e debatidas”, concluiu a nota.

Fonte: CUT

CUT e entidades vão ao STF contra portaria que reduz isolamento em casos de Covid

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Portal CUT – Escrito por: André Accaini | Editado por: Marize Muniz

 

A CUT e confederações afiliadas entraram com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule a Portaria n° 14, de 2020, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 25 de janeiro. A portaria reduziu o tempo de isolamento de 14 para 10 dias em casos de confirmação ou suspeita de infecção pela Covid-19 e para os que tiveram contato com pessoas diagnosticadas com a doença.

A portaria ainda flexibilizou esse prazo de acordo com os sintomas apresentados pelos pacientes. O período de isolamento pode ser reduzido para sete dias, caso o trabalhador confirmado ou suspeito não apresente febre por 24 horas ou sintomas respiratórios, sem nenhuma previsão de realização de novos exames.

O objetivo da liminar é proteger a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, pois a pandemia não acabou e milhares de pessoas estão se infectando e morrendo todos os dias, justificam os autores da ação. Ontem, o país voltou a registrar mil mortes em 24 horas.

“Sem nenhum embasamento científico, essa portaria veio para colocar em risco a vida dos trabalhadores”, afirma a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva.

“Além de dizer respeito ao período de isolamento, também altera um ponto da portaria anterior, de 2020, que tratava dos protocolos de segurança dentro das empresas, como distanciamento, higienização, fornecimento de máscaras”, completou a secretária.

Os protocolos e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) continuam tendo como regra o isolamento mínimo de 14 dias, para conter o avanço das contaminações, em especial, nessa nova onda causada pela variante ômicron, que tem potencial de transmissibilidade maior que as variantes anteriores, ressalta Madalena.

Uma das alegações dadas pelo Ministério da Saúde para editar a portaria se refere ao período em que infectados transmitem o vírus para outras pessoas. Novamente, sem embasamento científico o Minsitério considerou que após o sexto dia não há mais risco de transmissão.

“Isso é falso e perigoso. Vários estúdios, inclusive certificados pela OMS, provam o contrário. Um deles, recentemente feio pelo Instituto Nacional de Doenças Infecciosas do Japão constatou que o pico da carga viral ocorre entre o terceiro e o sexto dia. A partir do sétimo diminui a carga, mas isso não quer dizer que o paciente não transmita”, critica a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT.

E, nestas situações, ela prossegue, o trabalhador sai do isolamento e passa a usar o transporte público, lida com familiares e colegas de trabalho e o vírus continua se proliferando.

A ação

Além da CUT, subscrevem a ação a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (Contac), a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Sistema Financeiro (Contraf-CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipal (Conatram).

“As entidades embasaram seus pedidos na violação aos preceitos fundamentais relativos ao direito social à saúde e ao direito fundamental à vida das trabalhadoras e dos trabalhadores e suas famílias”, diz o advogado Antônio Megale, sócio do LSB Advogados e assessor jurídico da CUT, para explicar o risco a que estão expostos trabalhadores e trabalhadoras.

“A portaria padece de qualquer motivação, que é critério exigido pela Lei nº 9.784/99, quando atos administrativos negarem, limitarem ou afetarem direitos ou interesses”, diz ele, se referindo aos direitos dos trabalhadores, de proteção contra os efeitos da Covid-19, que são atacados pela portaria.

Para Madalena, o motivo maior de o governo ter baixado a portaria é atender aos interesses dos empresários em manterem a produtividade, o lucro, acima de qualquer coisa, “inclusive acima do direito à vida dos trabalhadores”.

Para Antônio Megale, a expectativa sobre a ação é de que o STF atenda aos pedidos das entidades e suspenda os efeitos da portaria, inclusive tendo como norte sua própria jurisprudência, ou seja, decisões anteriores.

“O Tribunal, em novembro de 2020, ao julgar a ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] nº 6.421, decidiu que decisões administrativas e atos de agentes públicos relacionados à proteção à vida, à saúde e ao meio ambiente devem observar normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas”, explica o advogado, que aponta de foram enfática: “Claramente, a Portaria nº 14 não segue tais critérios”.

Ambiente de trabalho seguro e ação sindical

A secretária de Saúde da CUT reforça que um ambiente seguro é necessário para evitar o contágio e, por isso, manter protocolos como o isolamento de 14 dias, o distanciamento entre uma pessoa e outra, a higienização do local e o fornecimento gratuito de mascaras é via de regra.

“As empresas têm que testar seus trabalhadores também. Se deu positivo, 14 dias de isolamento. Se for pra retornar, não pode ter sintomas e tem que ter teste negativo. Não pode simplesmente jogar os trabalhadores aos risco de pegar e transmitir Covid no local e no caminho para o trabalho. É orientação da OMS”, diz Madalena.

Para ela, a ação contra a portaria é necessária pra manter a segurança, mas é papel dos sindicatos estarem atentos para garantir a emissão dos Comunicados de Afastamento do Trabalho, conhecidos como CAT´s.

“Sindicatos têm que agir para que as empresas emitam os CAT´s nos casos de positivados. Isso serve para estabelecer o nexo causal e classificar a Covid como doença do trabalho”, ela explica.

Caso a empresa não se preste a esse papel, ela diz, “é possível ser emitido pelo sindicato de cada categoria ou pelo próprio trabalhador, no site do INSS”.

Ela cita ainda a importância do CAT para as sequelas que ficam após a Covid como problemas respiratórios, musculares e até problemas psíquicos como ‘esquecimento’ e depressão.

Fonte: CUT

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