Missa de sétimo dia da professora Dulce Leiva Moreira Sodré será nessa sexta (18)
Jornalista: Luis Ricardo
Amigos, familiares e colegas convidam para a missa de sétimo dia da querida professora Dulce Leiva Moreira Sodré. A educadora aposentada, referência de generosidade, amor pelo magistério e competência, faleceu aos 95 anos, no dia 12 de fevereiro, de causas naturais. Assim como na vida, seguiu para o outro plano cercada de amor e carinho dos familiares.
A missa de sétimo dia será realizada nessa sexta-feira (18), às 19h, na Paróquia Maria Imaculada (Guará 2 E/A 15/17). A missa também será transmitida pelo Youtube (https://youtube.com/c/Par%C3%B3quiaMariaImaculada) para que amigos(as) e pessoas que em algum momento conviveram com a professora possam participar e dar seu último adeus.
O sindicato lamenta a morte da professora e presta toda solidariedade aos familiares e amigos, desejando que o tempo possa curar a dor da perda, mas mantendo na lembrança todo legado e exemplo deixado por Dulce Leiva.
Professores de Valparaíso de Goiás param por 24h em defesa do piso salarial
Jornalista: Luis Ricardo
Portal CUT – Escrito por: Roberta Quintino, do Brasil de Fato
Servidores da educação do município de Valparaíso de Goiás pararam nesta terça-feira (15) para exigir o pagamento do reajuste no piso salarial do magistério. Os manifestantes cobraram ainda a abertura de diálogo com a prefeitura local para discutir a campanha salarial da categoria e tratar do déficit no quadro de pessoal da rede pública de ensino.
Como determina a Lei nº 11.738/2008, “o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro”. No entanto, o Sindicato dos Servidores Públicos e Empresas Públicas Municipais de Valparaíso de Goiás (SINDSEPEM/VAL) informou que o reajuste ainda não foi repassado à categoria.
O parecer técnico da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação informa que o piso do magistério em 2021 estava fixado em R$ 2.886,24 e conforme indicador de atualização da Lei do Piso, o novo valor é de R$ 3.845,63, o que representa um reajuste de 33,24%.
O documento destaca ainda que a “necessidade de reajustar o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública é uma política de valorização profissional prevista na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014”.
Falta de diálogo
O professor e presidente do SINDSEPEM/VAL, Marcilon Duarte, aponta dificuldades em dialogar com o prefeito de Valparaíso, Pábio Correia Lopes (MDB), apesar de todas as tentativas do sindicato de marcar uma reunião para tratar das demandas da categoria e de uma “política de valorização profissional”.
“Desde janeiro estamos tentando abrir mesa de negociação com o prefeito. Ele fez recentemente uma live afirmando que pagaria a data-base e o piso do magistério, mas não se comprometeu sobre o percentual e menos ainda sobre o piso salarial do magistério, que pela Lei deve ser pago em janeiro. Direitos não devem ser questionados, devem ser cumpridos”, ressalta o presidente.
Duarte destaca que a greve temporária foi a alternativa encontrada pelos servidores da educação “para pressionar o prefeito a abrir uma mesa de diálogo e negociarmos os acordos coletivos de trabalho” da categoria.
“Essa é uma luta dos servidores da educação, de todos os cargos, por melhores condições de trabalho, de salários e pela manutenção de direitos adquiridos com muitas lutas. Caso o diálogo não avance e o prefeito continue fugindo da categoria, teremos que apelar para uma greve geral por tempo indeterminado” declara.
Precarização
De acordo com a professora Lanna Peres, o governo municipal tem sido omisso com os servidores da educação.
“Há 12 anos não tem concurso público para nenhum cargo. A gente trabalha de forma precária. A escola de música que eu leciono está caindo os pedaços. Há quase quatro anos esperamos por instrumentos musicais, a escola está parada. Além disso, o prefeito não pagou o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
A entidade sindical destaca que uma das pautas urgentes a ser tratada com o governo municipal é a realização de concurso público, em virtude do aumento no número de trabalhadores adoecidos devido à sobrecarga de trabalho.
“Isso afeta os professores, as merendeiras e o setor administrativo das escolas. Tem gente trabalhando sem horário de almoço”, denuncia o sindicato. “A sobrecarga de trabalho pode gerar diversas transtornos para a saúde do trabalhador. Nesse sentido, o Sindsepem/Val tem atuado de forma contundente para combater esse tipo de situação”, declara.
A reportagem do Brasil de Fato DF entrou em contato com a prefeitura de Valparaíso, em Goiás, questionando sobre as declarações do Sindicato dos Servidores Públicos, mas não obteve retorno até publicação desta matéria.
A necessidade do home office, da manutenção do distanciamento social e de diversas medidas para evitar a disseminação da Covid-19 levou a uma nova relação de trabalho, muitas vezes não respeitada por empresas e chefias.
No primeiro semestre do ano passado, os relatos de assédio moral e sexual registraram a marca de 31 mil denúncias, em 347 empresas. O índice representa quase o triplo dos anos de 2019 e 2020, que, considerando os 12 meses do ano, atingiram as marcas de 12.349 e 12.529 casos respectivamente. O levantamento é da Consultoria de gestão de riscos e compliance ICTS Protiviti , que recebe denúncias em empresas.
Esse crescimento no número de denúncias também foi sentido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo (MPT-SP). Segundo o TST, entre 2019 e 2021, foram contabilizados 3.049 processos de assédio sexual e 52.936 de assédio moral nas Varas de Trabalho pelo País.
Ainda segundo o TST, nos anos de 2018, 2019 e 2020, houve uma ligeira queda explicada pela reforma Trabalhista e a pandemia.
Chama a atenção, segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST, em entrevista ao Estadão, o fato de que esses tipos de processos haviam caído em 2018, um ano após a reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP). Para a ministra, como a reforma determinava que nos casos de perdas dos processos trabalhistas o autor da ação deveria arcar com as custas, houve uma queda naquele ano.
Nos dois primeiros anos da pandemia – 2019 e 2020 -, as chefias das empresas pressionaram mais os trabalhadores por produtividade, mas com o uso de gravações e celulares que facilitam a obtenção de provas digitais aumentou o nível de judicialização dos casos, que para a ministra podem ainda estar subnotificados.
Assédio moral também aumenta em SP
A capital paulista, e as cidades Guarulhos, Barueri, região do ABC, Baixada Santista e Mogi das Cruzes juntas foram responsáveis por um aumento de 51,4% nas denúncias. Foram 554 queixas registradas em 2021, contra 366 em 2020. Em todo o estado de São Paulo, houve um crescimento de 28,9% nos registros por assédio moral. De 896 passou para 1155.
As denúncias mais comuns, segundo o MPT-SP, são as cobranças de metas inatingíveis, a recusa em deixar o trabalhador em home office, práticas antissindicais, ameaças de demissão, são formas de assédio moral que levam ao constrangimento e humilhação do trabalhador.
“Muitas vezes essa pressão exacerbada sobre o trabalhador é confundida com disciplina. E não se confundem as duas situações. A gente tem situações de violência quando essa prática atinge níveis inaceitáveis e geram danos ao trabalhador – patrimoniais, físicos, psicológicos – e repercutem de uma maneira muito negativa no ambiente de trabalho, aumentando a rotatividade e o adoecimento de todo o grupo”, disse ao G1, a coordenadora nacional de promoção da igualdade e de oportunidades do MPT, Adriane Reis de Araújo.
MPT-RS dá prazo de 90 dias para Caixa fazer campanha contra assédio no banco
As denúncias de assédio sexual e moral na Caixa Econômica Federal (CEF) levaram o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPT-RS) a protocolar uma recomendação para que em 90 dias, o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, elabore uma campanha publicitária interna para conscientizar contra o assédio sexual que vem ocorrendo no banco.
A instituição foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1,2 milhão por danos morais em decorrência da prática de assédio moral e sexual nos departamentos do banco na Serra Gaúcha, em 2019.
Esta não foi a primeira vez que denúncias de assédio chegam ao público. No ano passado, o presidente da CEF, Pedro Guimarães apareceu em um evento com funcionários fazendo flexões.
À época a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) encaminhou um ofício à Caixa notificando-a do descumprimento da cláusula que impede o ranking de empregados e do assédio moral praticado contra os presentes, que foram obrigados a fazerem flexões de braço durante um evento nacional, realizado de 14 a 15 de dezembro, em Atibaia, São Paulo.
“Durante o ‘Nação Caixa’ foram realizadas práticas que expuseram os empregados a situações constrangedoras, que se transformaram em vexame nacional e até internacional quando vídeos que comprovam a prática ‘viralizaram’ pelas redes sociais e foram noticiados por diversos veículos de imprensa escrita e televisiva”, observou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.
O ofício da Contraf-CUT observou ainda que a seleção dos empregados participantes levou em conta critérios proibidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária.
“De acordo com a própria Caixa, a escolha dos(as) empregados(as) para participação no evento considerou ‘critério meritocráticos’, supostamente reconhecendo trabalhadores que se destacaram em 2021. Tal prática é uma forma de ranking, que é proibida na Convenção Coletiva do Trabalho”, diz o ofício.
O fim ou a redução das políticas públicas implantadas pelos governos do PT, que protegiam as classes menos favorecidas e os trabalhadores de baixa renda, como o combate à fome e a valorização do salário mínimo, contribuíram para o aumento do número de famílias brasileiras que saíram das classes C e foram para a D ou E.
O retrocesso da ascensão social também foi provocado por reformas como a Trabalhista, de Michel Temer (MDB) e a da Previdência, de Jair Bolsonaro (PL), ambas tiraram direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e empurraram a aposentadoria para um futuro distante demais.
Durante os dois mandatos do ex-presidente Lula, 32 milhões de brasileiros saíram da pobreza e entraram na classe média. Em 2012, a classe média era composta por 104 milhões de pessoas, o que correspondia a 48,7% do total da população.
Em 2021, após dois governos neoliberais, milhões de brasileiros despencaram da classe C para a D (renda de até R$ 2,8 mil) ou para a miséria. Pela primeira vez na década a classe média forma menos da metade da população brasileira. São 100,1 milhões de brasileiros, que representam hoje 47% do país, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva.
A classe D/E subiu de 48,7%, em 2012, para 51,6% dos brasileiros, em 2021, totalizando 37,7 milhões de domicílios. A classe C (renda de até R$ 6,8 mil) se manteve no mesmo patamar entre 32,6% e e 32,8%. Já a classe B (renda de até R$ 21,3 mil) caiu de 15% para 13,3% de 2012 para este ano, de acordo com levantamento da consultoria Tendências. O fato da classe C ter mantido sua média pode ser motivada pela queda da classe B.
São diversos os motivos para o país ter revertido a linha de ascensão social das famílias que, nos anos dois mil, começou a se consolidar, mas depois de um período de crise econômica aliado a perdas de direitos, de renda e desemprego alto voltaram da classe C para D e E, e da B para C, entre eles a redução ou extinção de políticas públicas, diz Francisco Menezes, ex-presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), durante o governo Lula.
“Independentemente da pandemia, o que vem causando o empobrecimento das famílias são as escolhas dos dois últimos governos, que optaram pelo fim de políticas públicas que protegiam as classes menos favorecidas e os trabalhadores de baixa renda”, afirma Francisco, que atualmente é assessor de Políticas da Action Aid, uma organização internacional presente em 43 países, que trabalha pelo fim da pobreza.
A pandemia só mostrou o profundo poço da desigualdade social no país e no mundo, em que os ricos estão cada vez mais ricos, como mostram os relatórios da Oxfam.
A Oxfam é uma Confederação que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo. Essa rede conta com 20 organizações afiliadas e atua em mais de 90 países, inclusive no Brasil.
Para o estudioso do combate à fome, algumas políticas públicas descontinuadas a partir de 2016, ano do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), foram as principais razões da queda do poder aquisitivo da maioria das famílias brasileiras, assim enumeradas.
1- Fim da prioridade do combate à fome
No governo Lula foi dada prioridade ao enfrentamento da fome em termos de políticas macroeconômicas com a formalização do trabalho, o aumento da renda, via salário mínimo e a geração de empregos, que em 2014 atingiu o pleno emprego.
“Ao lado disso, você teve uma série de políticas públicas no campo da agricultura familiar como o programa nacional de alimentação escolar que prevê a compra de alimentos para as escolas de produtores familiares.
2- Fim da Política de Valorização do Salário Mínimo
Desde 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), a correção do salário mínimo acima da inflação deixou de ocorrer. Isto acabou por impactar não só a distribuição de renda entre os mais pobres (30 milhões de brasileiros vivem com um salário) como também os ganhos de outros trabalhadores que têm remuneração baseada no valor do mínimo.
Segundo Francisco, a reforma Trabalhista de 2017, no governo de Michel Temer (MDB-SP) teve um peso muito grande na perda de renda do trabalhador, por causa do aumento da informalidade, da precarização, do trabalho intermitente e da perda de direitos.
“A renda do trabalhador vem caindo a cada ano, pois hoje em dia é muito comum demitir e depois contratar outra pessoa com salário menor e com menos direitos”, afirma Francisco.
4- Reforma da Previdência
Também no governo Bolsonaro, a reforma da Previdência, em 2019, que aumentou o tempo de contribuição e diminuiu os valores dos benefícios, causou perda de renda das famílias, que muitas vezes dependem da aposentadoria de um de seus membros.
“Com as mais de 630 mil mortes causadas pela pandemia, as famílias que perderam seus chefes, também perderam poder de compra pela redução do dinheiro que entrava em suas casas”, explica Francisco.
5 –A falta de uma reforma Tributária
No Brasil você paga imposto sobre o consumo, afetando o orçamento dos mais pobres. O rico paga o mesmo valor de imposto sobre um quilo de arroz que o mais pobre. E a classe média além de pagar sobre o consumo ainda paga no Imposto de Renda feito anualmente, analisa Francisco.
“O Brasil tem de enfrentar o problema da reforma tributária da riqueza, não é possível prolongar este tipo de decisão”, pondera.
De acordo com Francisco Menezes, o programa Auxílio Brasil precisava ser definitivo antes de substituir o programa Bolsa Família, que era permanente.
“Substituíram o Bolsa Família por um programa mal ajambrado e a população está recebendo um valor maior no Auxílio Brasil achando que é definitivo, mas ele acaba no final deste ano. Em 2023 vai baixar praticamente à metade”, diz.
7 – Inflação e preços dos alimentos
Outro fator de empobrecimento e do aumento da fome é sobretudo os preços dos alimentosque estão em índices muito altos, atingindo, sobretudo, alimentos básicos como arroz, feijão, carnes, óleo de soja, que pesam muito no orçamento das famílias brasileiras de classe média e das camadas D e E.
“Isto é fruto de erros e de decisões que não deveriam ter sido feitas como a questão dos estoques reguladores de alimentos. O atual governo zerou os estoques de feijão e arroz, trazendo instabilidade ao mercado. Sem esquecer que a questão climática, como seca no Sul e enchentes no Nordeste, causou perdas em outros produtos também básicos ”, analisa Francisco.
Reforço que não é a pandemia, a principal causa dessa crise que empobrece as famílias brasileiras. Foram as escolhas no passado recente que aprofundaram a desigualdade social, deixando milhões de brasileiros passando fome- Francisco Menezes
Em 2 de maio, BC inicia 2ª fase da liberação de dinheiro esquecido em bancos
Jornalista: Luis Ricardo
Portal da CUT –Escrito por: Marize Muniz
Até as 18h30 desta segunda-feira (14), primeiro dia de funcionamento do novo site que o Banco Central (BC) colocou no ar para os brasileiros saberem se têm dinheiro esquecido nos bancos, foram feitas 37,3 milhões de consultas no Sistema Valores a Receber por pessoas físicas e jurídicas.
Muitos receberam a resposta negativa que não queriam – você não tem dinheiro esquecido. Mas, em maio, quando o BC iniciar a segunda fase da liberação dos valores, todos terão uma segunda chance e a notícia pode ser melhor.
Dos 36,5 milhões de CPFs pesquisados ontem, 6,9 milhões tinham dinheiro a receber. Entre os CNPJs, foram cerca de 808 mil consultas e 71 mil com valor a receber.
A partir do dia 7 de março quem recebeu resposta positiva poderá saber o valor e pedir a transferência do dinheiro, que pode ser via Pix, TED ou DOC. O BC estima que em até 12 dias úteis o dinheiro será depositado.
Quem acessou o novo site para consulta a dinheiro esquecido em bancos e foi informado de que não tem valores a receber, terá uma nova chance em maio.
Segundo o Banco Central, haverá uma próxima fase em que novos valores serão disponibilizados. A partir de 2 de maio, a população poderá checar novamente o site valoresareceber.bcb.gov.br e pode, ou não, descobrir que tem, sim, resgates disponíveis.
Cuidado com os golpes. BC alerta que golpistas estão enviando links falsos para os correntistas para tentar tirar dinheiro ou acessar as contas e dados.
Professores e orientadores realizam assembleia geral, com paralisação, dia 22
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Diante de um cenário sanitário, econômico e social crítico, e frente à ausência de diálogo do Governo do Distrito Federal, a categoria do magistério público do DF se reunirá em assembleia geral, com paralisação, no próximo dia 22, às 9h30, na Praça do Buriti.
A assembleia terá uma pauta extensa. Recomposição salarial, segurança sanitária no ambiente escolar e reforma administrativa são alguns dos pontos a serem abordados. Além disso, homeschooling e pautas conservadoras imposta ao ambiente escolar também farão parte do debate.
“A conjuntura é muito dura para nós, professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais, assim como é para toda a classe trabalhadora. As pautas econômicas e sociais estão ameaçadas por políticas que precarizam a educação pública. Por isso, mais que nunca, precisamos estar mobilizados e unidos”, reflete a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Valorização
A categoria do magistério público do DF está há sete anos sem reajuste salarial. Desde março de 2015, quando foi atualizada a última tabela salarial da categoria, até janeiro deste ano, a inflação acumulada pelo INPC é de 49%.
Além da desvalorização salarial sem precedentes, a categoria ainda é vítima de um calote.
“Em 2013, após lutas e greves, garantimos reajuste salarial que foi de 23% a 70%. O pagamento desse reajuste foi negociado em seis vezes, sendo duas parcelas por ano. Entretanto, a última parcela, que deveria ter sido paga em setembro de 2015, não foi paga até hoje; não por falta de luta, mas por falta de um governo que dialogue com a valorização da educação pública”, explica a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Segundo o governador do DF, Ibaneis Rocha, a dívida será quitada em abril. “O anúncio foi feito com pompa pelo governador. Mas temos que lembrar que isso não é benesse do governo Ibaneis. Essa é uma conquista nossa, e o pagamento do que nos é devido foi determinado por lei. Ibaneis não está fazendo nada além de cumprir a lei”, reflete Luciana Custódio.
Como 2022 é ano eleitoral, reajustes salariais ao funcionalismo público só podem ser concedidos até abril. Além disso, os atuais governos não podem fazer dívidas para gestões posteriores.
É pela vida
Mesmo com o crescimento exponencial de casos de Covid-19 no DF, o que resultou em UTIs da rede pública de saúde lotadas, o GDF determinou o início das aulas presenciais para 14 de fevereiro.
Em defesa da vida, o Sinpro, diversas vezes, tentou dialogar com a Secretaria de Educação sobre o tema e publicou materiais avaliando a necessidade do adiamento do retorno presencial para março, após o carnaval, com ensino remoto nesses dez dias letivos de fevereiro. Entretanto, o GDF não considerou a situação.
“Diante dessa situação, temos a urgente necessidade de discutirmos os protocolos que serão adotados para garantir a segurança de todas as pessoas que frequentam as escolas. Em 2021, alguns desses protocolos foram estabelecidos, mas, de forma geral, não são suficientes para assegurar risco mínimo de contaminação pelo coronavírus nas escolas. Além disso, várias recomendações também não foram cumpridas. Flagramos diversas unidades escolares sem a ventilação adequada, com salas de aulas lotadas e uma série de questões que facilitam a proliferação do vírus”, afirma Rosilene Corrêa.
A dirigente do Sinpro-DF ainda lembra que a experiência de retorno presencial às aulas em 2021 trouxe uma série de problemas para gestores. “Com a ausência de protocolos bem definidos e até mesmo o descumprimento de parte deles, gestores foram responsabilizados por questões que não eram de sua alçada. É preciso que o GDF cumpra com o seu dever”, ressalta.
Segundo a Secretaria de Saúde do DF, até dia 5 de fevereiro, apenas 30% das crianças de 5 a 11 anos – principal público das escolas públicas do DF – foi vacinada com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. O público total estimado nessa faixa etária é de 268.474 crianças, segundo dados da Codeplan.
Reforma administrativa
Com a luta da carreira do magistério e do conjunto dos servidores públicos de todo país, a reforma administrativa (PEC 32) foi barrada em 2021. Entretanto, a proposta que representa a destruição dos serviços públicos ainda pode virar lei.
Com a reforma administrativa, serviços públicos que garantem direitos humanos, como a educação, estão na mira da privatização e de suas consequências.
“Para nós da Educação, se a PEC 32 for aprovada, teremos a total ausência de possibilidade de concursos públicos no futuro; abre-se a possibilidade de demissão dos atuais professores e funcionários contratados; e também todo processo de gratuidade da educação pública estará em jogo, pois há a abertura para a iniciativa privada gerir escolas”, alerta a secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva.
De acordo com a sindicalista, servidores(as) da Educação, que estiveram presentes em todas as mobilizações contra a PEC 32, devem se manter mobilizados. “A nossa vitória é temporária, temos que continuar em alerta”, afirma.
Novo ensino médio
Aprovado em 2017 como mais um dos prejuízos para a Educação pública do Brasil, o novo ensino médio começa a valer a partir deste ano letivo. Em um contexto de precarização do setor, com ataques aos direitos dos trabalhadores da educação e redução do quadro de funcionários das escolas, a norma prevê aumento da carga horária e uma grade curricular voltada ao mercado, distanciando a educação da construção do pensamento crítico.
“A precarização do ensino impede a realização desse modelo de ensino médio, sobrecarregando professores e orientadores. Além disso, há o gravíssimo ataque ao objetivo do ensino, tornado-o conteudista. É impulsionar que o jovem em vulnerabilidade socioeconômica saia da escola e vá para o mercado, com uma mão de obra desvalorizada. É afastar esse jovem das universidades e, na ponta, tornar o ensino superior uma coisa para poucos: justamente o que o ministro da Educação de Bolsonaro, Milton Ribeiro, avalia como sendo o ideal”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa. Ela destaca que é necessário articular maneiras de reagir ao ataque.
As mudanças serão escalonadas. Neste primeiro ano, as alterações só atingirão o primeiro ano. Até 2024, as três séries do ensino médio estarão sob a nova regra.
Pautas-prejuízo
A prática do homeschooling, a militarização das escolas e outras pautas conservadoras estão no radar da educação, e têm potencial de gerar sérios problemas para o ensino-aprendizado e para a formação de crianças e adolescentes.
O DF é a única entidade da federação que tem legislação permitindo o homescholling, ou ensino domiciliar. A prática priva crianças e adolescentes do convívio escolar, onde o diferente é debatido e vivido, gerando prejuízos irreparáveis na formação do estudante. Além disso, o homeschooling é, também, lobby de poderosas entidades internacionais, que mercantilizam a educação.
Diante dos prejuízos, o Sinpro-DF entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na Justiça do Distrito Federal contra a lei aprovada. O Sindicato alega que há posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuindo ao Congresso Nacional a legitimidade de decisão sobre a matéria.
Passos atrás
Até o fechamento desta matéria, não havia novidades sobre o processo de militarização das escolas. Entretanto, é necessário aguardar atualização dos sistemas da Câmara Legislativa para fazer nova verificação sobre tema.
“Se o GDF der sequência ao seu projeto político neste ano, o que é bem provável, a sanha para militarizar escolas a toque de caixa continuará”, avalia a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Outro projeto terrivelmente conservador que ronda as escolas públicas é o que proíbe a adoção da linguagem neutra no ambiente escolar e em materiais didáticos (PL 1.557/2020), de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD).
O projeto será apreciado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa. O parecer da presidenta da CESC, deputada Arlete Sampaio (PT), é pela rejeição.
É com grande pesar que a diretoria do Sinpro-DF comunica o falecimento da professora aposentada Dulce Leiva Moreira Sodré ocorrido no último sábado 12/2.
A professora Dulce, de 95 anos, era aposentada da Fundação Educacional. Morreu de causas naturais, cercada de familiares.
O funeral da professora Dulce será no Cemitério de Taguatinga nesta terça-feira, 15/2, às 12h, e o sepultamento, às 15h.
O Sindicato lamenta a morte da professora e presta toda solidariedade aos familiares e amigos. Todo(a) professor(a) é lembrado(a) com muito carinho e amor por todos os alunos a quem dedicou sua vida. Com toda certeza seu legado ficará pra sempre no coração de seus alunos e colegas de profissão.
Professora Dulce, presente!
Está no ar site do Banco Central de consulta a dinheiro esquecido; veja calendário
Jornalista: Luis Ricardo
Portal CUT – Escrito por: Marize Muniz
Já está no ar o site do Banco Central (BC) de consulta a dinheiro esquecido em bancos, mas a liberação dos valores começa apenas em 7 de março. A previsão é que o dinheiro seja depositado via Pix, TED ou DOC em até 12 dias úteis.
Quem não informar a chave Pix para receber o dinheiro, mas indicar um banco onde quer que os valores sejam depositados, deverá ser contatado pela instituição financeira para informar os dados da transferência via TED ou DOC. É importante saber que o banco não pedirá senhas.
Para fazer a consulta e saber se você tem ou não dinheiro esquecido nos bancos, basta acessar o ‘valores a receber BCB’, clique aqui digite o número do seu CPF e sua data de nascimento. No caso de empresas, é preciso digitar o CNPJ e a data de abertura.
Imediatamente surge uma mensagem dizendo se você tem ou não dinheiro a receber.
Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que retorne ao site e solicite o dinheiro disponível, a partir de 7 de março
Ainda não será possível saber o valor que poderá ser resgatado
Os saques para quem recebe a mensagem positiva, porém, serão liberados de acordo com as datas de nascimentos dos clientes ou da criação das empresas.
Os clientes que nasceram antes de 1968, por exemplo, saberão o valor exato que poderá ser resgatado e solicitar as transferências entre os dias 7 e 11 de março. Já os nascidos após 1983, a liberação ocorrerá entre 21 e 25 de março. Quem perder a data agendada, tem de esperar a repescagem.
Veja o calendário
ARTE: ANA LUIZA VACCARIN/MGIORA
Fique atento à data e aos horários marcados
Após saber qual é a data agendada para receber, o cliente precisa conferir se foi para o período de 4h às 14h ou de 14h às 24h.
Isso é importante porque, se você esquecer ou perder a data e o período agendados, será necessário fazer a consulta novamente para confirmar a informação.
No caso de quem não voltar ao sistema no período definido, será preciso esperar a repescagem.
Quem tem dinheiro a receber precisa atualizar ou abrir uma conta no portal gov.br, com nível de segurança ouro ou prata, que, segundo o BC, são os mais seguros. Só assim o cliente poderá consultar quando receberá e pedir a transferência.
Se tiver dinheiro esquecido nos bancos, verifique seu cadastro Gov.br
Se você ainda não tiver login Gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo app Gov.br (Google Play e App Store). Será exigido um cadastro Gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos. Não será possível acessar o sistema com login Registrato
Depois, volte ao site (valoresareceber.bcb.gov.br na data e período informados e use seu login Gov.br para acessar o sistema, consultar e solicitar o resgate do saldo existente;
Se você perder sua data e período de resgate, venha aqui (valoresareceber.bcb.gov.br) no sábado da repescagem das 4h às 24h, de acordo com o calendário acima.
Se você também perder seu sábado de repescagem, acesse novamente o site (valoresareceber.bcb.gov.br) a partir de 28/03/2022 e use seu login Gov.br para acessar o sistema, consultar e solicitar o resgate do saldo existente.
Em 2 de maio, nova chance para quem consultou e não tem dinheiro a receber na primeira fase
Um total de R$ 8 bilhões podem ser recuperados pelos clientes. Na primeira fase, serão devolvidos R$ 3,9 bilhões para 27,9 milhões de clientes – 26 milhões são pessoas físicas e 1,9 milhão empresas.
Se você consultou o site ‘valores a receber’ nessa primeira etapa e o sistema informou que você não tem dinheiro a receber, consulte novamente a partir do dai 2 de maio quando o BC libera o segundo lote de devoluções do dinheiro esquecido nos bancos.
Nesta primeira etapa, terão direito a reaver o dinheiro esquecido titulares de contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível. Serão ainda devolvidas tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em termo de compromisso assinado pelo banco com o BC.
Além disso, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados também poderão ser reavidos.
Professores de 43 cidades do Ceará conquistam reajuste salarial de 33,24%
Jornalista: Luis Ricardo
Portal CUT – Escrito por: Rafael Mesquita, Fetamce | Editado por: Tarcísio Aquino, da CUT-CE
A batalha pelo reajuste de 33,24% para os profissionais do magistério alcança mais vitórias nos municípios do Ceará. Agora são 43 as cidades que garantiram, após pressão dos sindicatos de servidores e professores e da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), a reposição salarial da categoria garantida pela legislação.
As localidades que já autorizaram a atualização das remunerações dos professores conforme a Lei Federal N° 11.738/2008 são: Acarape, Acaraú, Apuiarés, Aracati, Assaré, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Capistrano, Catunda, Caucaia, Cedro, Choro, Crato, Cruz, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Hidrolândia, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Marco, Milagres, Milhã, Missão Velha, Nova Olinda, Nova Russas, Pacujá, Paraipaba, Porteiras, Potengi, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Senador Sá, Tauá, Uruburetama, Varjota e Várzea Alegre.
A luta pelo reajuste de 33,24% para os educadores deve ser intensificada nas cidades em que o benefício ainda não foi alcançado, afirma a presidenta da Fetamce, Enedina Soares.
Este é o caso de Maracanaú, onde a prefeitura, em conluio com a maioria dos vereadores, aprovou reposição abaixo do índice da lei. Diante disso, os professores do município decidiram entrar em greve, que deve ser iniciada na quarta-feira (16/02). “O momento é de avançar na nossa mobilização. Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”, destaca a dirigente.
O presidente da CUT Ceará, Wil Pereira, reforça a necessidade de todas as categorias profissionais organizadas fortalecerem a mobilização dos profissionais em educação de Maracanaú, que buscam diálogo com Prefeitura.
“Precisamos prestar solidariedade e nos somar a luta dos profissionais do magistério de Maracanaú que entraram em greve em busca do legítimo direito de receber o Piso Salarial no valor de 33,24%, que é lei e deve ser respeitado. Um aumento de apenas 14,5% além de ferir um direito, é desrrespeitoso com a categoria.”, disse Wil Pereira.
SUPREMAMobilizações em Maracanaú
Campanha na TV Verdes Mares/Globo
Além das atividades nas cidades, a Fetamce e os sindicatos filiados iniciam neste final de semana, dias 12, 13 e 14 de fevereiro, campanha na TV em defesa de reajuste salarial e valorização profissional para os servidores municipais do Ceará. A propaganda será exibida na TV Verdes Mares/Rede Globo, nos intervalos comerciais dos programas É de Casa, Caldeirão, Altas Horas, Esporte Espetacular, The Voice +, Fantástico, Hora 1, Bom Dia Ceará, Mais Você e Vale A Pena Ver de Novo – O Clone.
Na peça de 30 segundos, a cobrança para que os prefeitos do Ceará garantam piso salarial e carreira para todos os trabalhadores do serviço público, destacando ainda o aumento do magistério e a reposição salarial de pelo menos 15% para as demais categorias.
Como é definido o reajuste dos educadores?
O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.
A Fetamce entende ainda que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira, ou seja, também para quem não recebe tão somente o piso nacional. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.
A Federação alerta ainda para a falta de manifestação de alguns municípios cearenses diante do estipulado pela legislação. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.
Coleta de dados
A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos vinculados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.
*Editada: os municípios de Quixadá e Redenção foram retirados da lista que consta da materia original. Ainda não houve reajuste nas localidades. Informação foi repassada erroneamente para a Fetamce. Além disso, foram adicionadas Pacujá e Marco, cidades que confirmaram reajuste após a publicação da primeira versão da matéria.
Professores e orientadores realizam assembleia geral com paralisação, dia 22
Jornalista: Vanessa Galassi
Diante de um cenário sanitário, econômico e social crítico, e frente à ausência de diálogo do Governo do Distrito Federal, a categoria do magistério público do DF se reunirá em assembleia geral, com paralisação, no próximo dia 22, às 9h30, na Praça do Buriti.
A assembleia terá uma pauta extensa. Recomposição salarial, segurança sanitária no ambiente escolar e reforma administrativa são alguns dos pontos a serem abordados. Além disso, homeschooling e pautas conservadoras imposta ao ambiente escolar também farão parte do debate.
“A conjuntura é muito dura para nós, professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais, assim como é para toda a classe trabalhadora. As pautas econômicas e sociais estão ameaçadas por políticas que precarizam a educação pública. Por isso, mais que nunca, precisamos estar mobilizados e unidos”, reflete a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Valorização
A categoria do magistério público do DF está há sete anos sem reajuste salarial. Desde março de 2015, quando foi atualizada a última tabela salarial da categoria, até janeiro deste ano, a inflação acumulada pelo INPC é de 49%.
Além da desvalorização salarial sem precedentes, a categoria ainda é vítima de um calote.
“Em 2013, após lutas e greves, garantimos reajuste salarial que foi de 23% a 70%. O pagamento desse reajuste foi negociado em seis vezes, sendo duas parcelas por ano. Entretanto, a última parcela, que deveria ter sido paga em setembro de 2015, não foi paga até hoje; não por falta de luta, mas por falta de um governo que dialogue com a valorização da educação pública”, explica a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Segundo o governador do DF, Ibaneis Rocha, a dívida será quitada em abril. “O anúncio foi feito com pompa pelo governador. Mas temos que lembrar que isso não é benesse do governo Ibaneis. Essa é uma conquista nossa, e o pagamento do que nos é devido foi determinado por lei. Ibaneis não está fazendo nada além de cumprir a lei”, reflete Luciana Custódio.
Como 2022 é ano eleitoral, reajustes salariais ao funcionalismo público só podem ser concedidos até abril. Além disso, os atuais governos não podem fazer dívidas para gestões posteriores.
É pela vida
Mesmo com o crescimento exponencial de casos de Covid-19 no DF, o que resultou em UTIs da rede pública de saúde lotadas, o GDF determinou o início das aulas presenciais para 14 de fevereiro.
Em defesa da vida, o Sinpro, diversas vezes, tentou dialogar com a Secretaria de Educação sobre o tema e publicou materiais avaliando a necessidade do adiamento do retorno presencial para março, após o carnaval, com ensino remoto nesses dez dias letivos de fevereiro. Entretanto, o GDF não considerou a situação.
“Diante dessa situação, temos a urgente necessidade de discutirmos os protocolos que serão adotados para garantir a segurança de todas as pessoas que frequentam as escolas. Em 2021, alguns desses protocolos foram estabelecidos, mas, de forma geral, não são suficientes para assegurar risco mínimo de contaminação pelo coronavírus nas escolas. Além disso, várias recomendações também não foram cumpridas. Flagramos diversas unidades escolares sem a ventilação adequada, com salas de aulas lotadas e uma série de questões que facilitam a proliferação do vírus”, afirma Rosilene Corrêa.
A dirigente do Sinpro-DF ainda lembra que a experiência de retorno presencial às aulas em 2021 trouxe uma série de problemas para gestores. “Com a ausência de protocolos bem definidos e até mesmo o descumprimento de parte deles, gestores foram responsabilizados por questões que não eram de sua alçada. É preciso que o GDF cumpra com o seu dever”, ressalta.
Segundo a Secretaria de Saúde do DF, até dia 5 de fevereiro, apenas 30% das crianças de 5 a 11 anos – principal público das escolas públicas do DF – foi vacinada com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. O público total estimado nessa faixa etária é de 268.474 crianças, segundo dados da Codeplan.
Reforma administrativa
Com a luta da carreira do magistério e do conjunto dos servidores públicos de todo país, a reforma administrativa (PEC 32) foi barrada em 2021. Entretanto, a proposta que representa a destruição dos serviços públicos ainda pode virar lei.
Com a reforma administrativa, serviços públicos que garantem direitos humanos, como a educação, estão na mira da privatização e de suas consequências.
“Para nós da Educação, se a PEC 32 for aprovada, teremos a total ausência de possibilidade de concursos públicos no futuro; abre-se a possibilidade de demissão dos atuais professores e funcionários contratados; e também todo processo de gratuidade da educação pública estará em jogo, pois há a abertura para a iniciativa privada gerir escolas”, alerta a secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva.
De acordo com a sindicalista, servidores(as) da Educação, que estiveram presentes em todas as mobilizações contra a PEC 32, devem se manter mobilizados. “A nossa vitória é temporária, temos que continuar em alerta”, afirma.
Novo ensino médio
Aprovado em 2017 como mais um dos prejuízos para a Educação pública do Brasil, o novo ensino médio começa a valer a partir deste ano letivo. Em um contexto de precarização do setor, com ataques aos direitos dos trabalhadores da educação e redução do quadro de funcionários das escolas, a norma prevê aumento da carga horária e uma grade curricular voltada ao mercado, distanciando a educação da construção do pensamento crítico.
“A precarização do ensino impede a realização desse modelo de ensino médio, sobrecarregando professores e orientadores. Além disso, há o gravíssimo ataque ao objetivo do ensino, tornado-o conteudista. É impulsionar que o jovem em vulnerabilidade socioeconômica saia da escola e vá para o mercado, com uma mão de obra desvalorizada. É afastar esse jovem das universidades e, na ponta, tornar o ensino superior uma coisa para poucos: justamente o que o ministro da Educação de Bolsonaro, Milton Ribeiro, avalia como sendo o ideal”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa. Ela destaca que é necessário articular maneiras de reagir ao ataque.
As mudanças serão escalonadas. Neste primeiro ano, as alterações só atingirão o primeiro ano. Até 2024, as três séries do ensino médio estarão sob a nova regra.
Pautas-prejuízo
A prática do homeschooling, a militarização das escolas e outras pautas conservadoras estão no radar da educação, e têm potencial de gerar sérios problemas para o ensino-aprendizado e para a formação de crianças e adolescentes.
O DF é a única entidade da federação que tem legislação permitindo o homescholling, ou ensino domiciliar. A prática priva crianças e adolescentes do convívio escolar, onde o diferente é debatido e vivido, gerando prejuízos irreparáveis na formação do estudante. Além disso, o homeschooling é, também, lobby de poderosas entidades internacionais, que mercantilizam a educação.
Diante dos prejuízos, o Sinpro-DF entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na Justiça do Distrito Federal contra a lei aprovada. O Sindicato alega que há posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuindo ao Congresso Nacional a legitimidade de decisão sobre a matéria.
Passos atrás
Até o fechamento desta matéria, não havia novidades sobre o processo de militarização das escolas. Entretanto, é necessário aguardar atualização dos sistemas da Câmara Legislativa para fazer nova verificação sobre tema.
“Se o GDF der sequência ao seu projeto político neste ano, o que é bem provável, a sanha para militarizar escolas a toque de caixa continuará”, avalia a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Outro projeto terrivelmente conservador que ronda as escolas públicas é o que proíbe a adoção da linguagem neutra no ambiente escolar e em materiais didáticos (PL 1.557/2020), de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD).
O projeto será apreciado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa. O parecer da presidenta da CESC, deputada Arlete Sampaio (PT), é pela rejeição.
