Estratégia de Matricula 2022
Portal CUT. Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz
A notícia de que o Banco Central aumentou a taxa básica de juros (Selic) pela oitava vez em menos de um ano, não costuma chamar muito a atenção do trabalhador, da trabalhadora nem dos desempregados. Mas, devia, e muito. A população tem muito a perder com os aumentos decididos pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do BC. A economia do país também.
O Copom elevou, na quarta-feira(2), a taxa básica de juros de 9,25% para 10,75% ao ano. A Selic está agora no maior patamar desde maio de 2017, quando os juros eram de 11,25% ao ano. Em março de 2021, o índice estava em 2%.
Isso prejudica a população, em especial a mais pobre, que usa créditos porque o salário não paga todas as contas ou não tem como pagar a vista uma casa própria ou até um eletrodoméstico.
Os juros mais altos impactam os orçamentos da população e serão sentidos no bolso quando a pessoa for::
. pagar os juros do cheque especial,
. pagar faturas do crédito rotativo dos cartões de crédito;
. fazer ou pagar financiamentos, especialmente o imobiliário,
. ir ao supermercado e perceber que os preços cobrados pelos alimentos e produtos dispararam; e,
. na hora em que vai procurar emprego.
Famílias com orçamentos comprometidos sofrerão mais
Os orçamentos das famílias já estão comprometidos e a situação vai piorar, afirma a técnica da subseção da CUT Nacional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), Adriana Marcolino.
Em dezembro de 2021, o número de famílias endividadas atingiu 76,3%, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). É o maior valor desde o início da pesquisa, em 2010.
As despesas com juros do cheque especial, do cartão de crédito, do empréstimo consignado são as maiores vilãs do orçamento familiar. Quem já não consegue manter as contas em dia vai sentir ainda mais no bolso o peso das dívidas.
“As famílias já têm queda em seus rendimentos, com salários mais baixos e usam o crédito para tapar buracos no orçamento. Só que quando aumenta a taxa de juros, o crédito ao consumidor dispara, já quando a Selic cai, quem tomou o empréstimo mal sente essa queda nos juros cobrados”, diz a técnica.
O crédito ao consumidor mais caro acaba transferindo mais renda do trabalhador ao sistema financeiro. Quem paga são os mais pobres, por isso o aumento na Selic é péssima medida para os trabalhadores
Trabalhador, a economia e as políticas públicas sofrem com Selic alta
A técnica explica que a população vai sentir mais diretamente no bolso a alta de juros dentro de um período de seis meses.
O primeiro impacto, diz, é nas contas públicas do governo, que deverá pagar mais pelo dinheiro que toma emprestado, os títulos públicos. E isso também afeta a população porque compromete a recuperação econômica e, consequentemente, a geração de emprego e renda.
Toda vez que os juros sobem e o governo paga mais pelos títulos públicos, a União fica com menos dinheiro para investir em políticas públicas necessárias para manter a economia funcionando, detalha a técnica do Dieese.
“E ainda reforça o discurso de economistas conservadores e de instituições financeiras de que é preciso manter o teto de gastos públicos, que impede que o governo faça investimentos, de que é preciso privatizar estatais e diminuir o tamanho do Estado na economia”, complementa.
“Mas, sem investimento público não se gera emprego, sem emprego, não há distribuição de renda e a economia não cresce”, destaca Adriana.
A técnica do Dieese reforça ainda que embora a equipe do Copom diga que a alta nos juros é necessária para conter a inflação, já que com empréstimos mais caros, a circulação de dinheiro é menor, num momento de crise como este que o país passa, há o perigo de ser um tiro no pé e o Brasil não cresça e pior, pode entrar em estagflação, que significa inflação somada à recessão.
Compra da casa própria adiada
Com a crise econômica, altas taxas de inflação, juros e desemprego, realizar o sonho da casa própria que já estava difícil, vai ficar quase impossível.
Desde janeiro do ano passado cerca de 3 milhões de famílias deixaram de ter acesso ao financiamento imobiliário por conta do maior custo do crédito para compra do imóvel próprio, de acordo por Alberto Ajzental, coordenador do curso de Desenvolvimento de Negócios Imobiliários da FGV (Fundação Getulio Vargas), que fez os cálculos para o G1.
O professor explicou à reportagem que a cada variação de 2,5% da Selic, há o aumento de um ponto percentual no Custo Efetivo Total (CET) envolvido na contratação de um financiamento. E a cada um ponto de aumento do CET, 1 milhão de famílias, aproximadamente, perdem a condição financeira de comprar um imóvel.
As próximas reuniões do Copom estão marcadas para ocorrer será dias 15 e 16 de março, e os economistas não descartam um novo aumento na taxa de juros.
Fonte: CUT
Portal CUT. Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha
O assassinato brutal a pancadas do jovem congolês Moïse Kabamgabe, de 24 anos, que vivia no Brasil com a mãe e irmãos, todos refugiados políticos, no dia 24 de janeiro, após cobrar o pagamento por dois dias de serviços prestados ao quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, causou revolta e indignação no Brasil.
A naturalidade de como as autoridades policiais trataram o caso, inclusive, com a família de Moïse sendo informada de sua morte três dias depois do ocorrido, e de estar agora sendo intimidada pela polícia, reforça a necessidade dos brasileiros não normatizarem as torturas e assassinatos contra a população negra do país.
O primo dele, Yannick Kamanda, que teve acesso aos vídeos do crime, diz que: “Vieram e bateram nele nas costas com taco de beisebol. Veio outro com uma corda, amarrou ele, com as mãos e as pernas para trás. Passou a mesma corda pelo pescoço. Ficou amarrado no mata-leão, apanhando, tomando taco de beisebol nas costelas”.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponta áreas hemorrágicas de contusão nos pulmões e vestígios de bronco aspiração de sangue. Segundo os peritos, a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. O enterro de Moise foi no domingo (30/01). Depois da repercussão do caso nas redes sociais, as autoridades prenderam três pessoas.
Mas para que haja justiça para Moïse e punição aos assassinos, os movimentos negro, de imigrantes e congolês, além de diversas organizações sociais farão atos em dezenas de cidades do país e no exterior, neste sábado (5). Em todo Brasil mais de 200 entidades confirmaram presença nos atos.
Leia mais: Dia 5/2 vamos à luta por justiça para Moïse Kabagambe
Em Goiânia (GO) são dois atos. O primeiro foi pela manhã desta sexta (4), em frente à Secretaria de Segurança Pública. O ato também cobrou justiça para Salviano Conceição, Ozanir Batista, Chico Kalunga, Alan Pereira, homens negros assassinados por PMs com 58 tiros. Um segundo ato será realizado na capital de Goiás no sábado. Veja abaixo.
No início desta noite, às 18 horas haverá ato em Macapá (AP), na escadaria do Teatro das Bacabeiras.
Rio de Janeiro (RJ)
10h -Quiosque Tropicália (Av. Lucio Costa, Posto 8, Barra da Tijuca)
Brasília (DF)
10h – Concentração: Palácio do Itamaraty
São Paulo – Capital
10h – Vão Livre do Masp, Avenida Paulista
Araraquara (SP)
10h – Em frente à prefeitura
São José do Rio Preto (SP)
10h, Júpiter Olímpico Rio Preto
Carapicuíba (SP)
10h – Calçadão, em frente ao Banco do Brasil.
São José dos Campos (SP)
10h – Praça do Sapo
Santos (SP)
10h – em frente à Igreja do Embaré
Pindamonhangaba (SP)
9h – Praça da Cascata
Salvador, (BA)
10 horas – Concentração em frente à casa Jorge Amado, Largo do Pelourinho
Goiânia (GO)
10h – na Praça Cívica
Belo Horizonte (MG)
10h – Praça Sete
Divinópolis (MG)
10h30 – Centro de Comércio Popular / Camelódromo
Os organizadores pedem doação de um quilo de alimento não perecível , para o próximo “Alimento e Ação”.
Porto Alegre (RS)
10h – Arcos da Redenção
Santa Maria (RS)
16 h – Praça Saldanha Marinho
Cuiabá (MT)
09h – Concentração na Praça da Mandioca, em frente ao Centro Cultural Casa das Pretas.
Natal (RN)
09h – Calçadão da Cidade Alta, em frente à C&A
São Luis (MA)
09h – Praça Deodoro
Goiânia (GO)
Recife (PE)
16h – Shopping Boa Vista
Curitiba (PR)
17h – Largo da Ordem (Em frente Igreja do Rosário)
Tocantins (TO)
18h – Praça dos Girassóis
Redenção (CE)
15h – UNILAB Campus Liberdade
No Exterior
Londres (Reino Unido)
12h – Embaixada do Brasil
Berlim (Alemanha)
14h – Embaixada do Brasil
Nova Iorque (EUA)
11h – Barclays Center, Brooklin
Domingo (6)
Belém (PA)
9h – Praça da República
Mobilize-se
Compartilhe no seu whatsAPP “ e publique nas suas redes sociais. Mostre a sua indignação nas ruas e nas redes e se for protestar presencialmente não esquece a máscara e o álcool gel.
Acesse aqui os materiais das #BrigadasDigitaisCUT
Para dar visibilidade ao assassinato e cobrar punição dos assassinos, uma carta denúncia também será encaminhada a entidades como a ACNUR – Agência da ONU para Refugiados no Brasil; a UPA – União Panafricana; AIB – Anistia Internacional Brasil e a OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil e a Embaixada do Gongo.
A embaixada do Congo no Brasil, informou outros quatro casos de congoleses assassinados com brutalidade no país e cobrou explicações das autoridades.
*Com informações do Esquerda Online
Fonte: CUT
Portal CUT. Escrito por: Redação CUT
Como a CUT sempre alertou, a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) foi vítima de um golpe de estado, um golpe contra a classe trabalhadora, como ficou comprovado com as reformas Trabalhista e da Previdência, do ilegítimo Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), que tiraram direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Agora, seis anos depois que Dilma foi destituida de um mandato legitimamente conquistado nas urnas, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que nada fez para impedir a ilegalidade, reconhece o golpe.
O “motivo real” de impeachment de Dilma foi falta de apoio político, não pedaladas, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, em artigo para a edição de estreia da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), como mostra a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso no texto.
E o assunto passou a ocupar os primeiros lugares entre os mais comentados desta manhã no Twitter, com postagens como a da jornalista do Globo, Flávia Oliveira. A hashtag #FoiGolpe está bombando na rede social.
Como disse o ex-senador Romero Jucá, um dos artífices do golpe, quando temia o avanço da Operação Lava Jato, era preciso tirar Dilma e colocar o vice-presidente Temer em seu lugar para estancar as investigações e a operação seria feita “com o Supremo, com tudo”. Jucá tinha razão.
Ainda segundo Monica Bergamo, na sequência do texto, ainda inédito, Barroso comparou o quadro com o vivido pelo ex-presidente MDB, um dos articularores do golpe, que sucedeu a petista.
“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente”.
Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio em que afirmou: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”.
O papel do STF no golpe
Reportagem do BdF lembra como os ministros do STF se comportaram durante o processo contra Dilma.
. Dilma foi notificada da abertura do processo em 3 de dezembro de 2015. Na mesma data, o Supremo rejeitou ações protocoladas por PT e PCdoB que contestavam a admissibilidade do pedido de impeachment na Câmara dos Deputados.
. Ainda em dezembro, o plenário do STF determinou mudanças na tramitação do processo na Câmara que prejudicaram a então presidente. A Corte impediu o voto secreto e concedeu maior poder ao Senado.
. No mesmo mês, o ministro Luiz Edson Fachin negou o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), acusado de corrupção e entusiasta da deposição da então presidenta. O mandato do emedebista foi suspenso pelo STF apenas em maio, após a votação na Câmara.
. Em abril de 2016, o STF decidiu, por oito votos a dois, rejeitar o pedido do governo Dilma Rousseff e de dois deputados de sua base para anular o processo.
. Em maio, o ministro Teorizava Zavascki negou recurso apresentado pela petista.
. A fase final do processo, com o julgamento definitivo de Dilma no Senado, em agosto de 2016, foi comandada pelo então presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski. A prática é determinada pela Constituição Federal.
. Em março de 2020, o STF negou recurso da ex-presidente que tentava anular o impeachment. A decisão do STF foi tomada no plenário virtual e os votos dos ministros não foram revelados.
Fonte: CUT
Portal CUT. Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz
O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cotas do PIS/PASEP e valores esquecidos em contas correntes e de investimentos em bancos somam R$ 50,4 bilhões. Um dinheiro que pode ajudar a pagar contas e por comida na mesa de muita gente que precisa, especialmente numa época de crise econômica e de endividamento das famílias brasileiras.
Todo esse dinheiro, segundo Adriana Marcolino, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), representa 22% dos R$ 227 bilhões, oriundos dos rendimentos do trabalho de um mês no país, de acordo com dados de novembro de 2021 do IBGE.
Outra comparação pode ser feita ao número de cestas básicas que os R$ 50 bilhões também poderiam comprar: 83,5 milhões pelos critérios do Dieese.
“Como a massa de rendimento do trabalho tem caído e com o aumento nos preços dos alimentos, pressionando a inflação, esse dinheiro esquecido pode aliviar um pouco as dificuldades relacionadas aos orçamentos familiares que estão bastante em estrangulados e comprometidos, até por que o desemprego tem sido recorrente, com pelo uma pessoa desempregada numa família”, diz Adriana.
Os mais de 50 bilhões estão divididos em:
Cotas do PIS: 23,5 bi
FGTS: 18,9 bi
Bancos: R$ 8 bi
PIS/PASEP
As cotas do PIS/PASEP são pagas a trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada de 1974 a 1988. O último balanço de dezembro de 2021 mostra que foram esquecidos cerca de R$ 23,5 bilhões por 10,6 milhões de pessoas. Seus herdeiros, viúvas, viúvos e descendentes têm direito ao saque.
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Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Quase 90 mil contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que somam R$ 18,910 bilhões, podem ter os saldos sacados pelos trabalhadores.
Têm direito ao Fundo de Garantia, os trabalhadores registrados com carteira assinada, de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); os rurais e safreiros (trabalham por período de colheita); intermitentes, temporários; avulsos, domésticos e atletas profissionais e também seus herdeiros.
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Contas bancárias esquecidas
Correntistas de bancos têm direito a receber o valor que esqueceram de sacar em contas físicas e jurídicas fechadas ou que ainda mantêm, mas sem movimentação. São restituição de cobranças indevidas, investimentos não procurados, entre outros tipos. Ao todo estão “esquecidos” R$ 8 bilhões.
A consulta poderá ser feita a partir do dia 14 deste mês. O Banco Central (BC) chegou a anunciar a abertura das consultas e saques em janeiro, mas o excesso de acessos ao site da instituição provocou uma pane que o governo federal prometeu consertar até a nova data anunciada.
Para saber se você também tem dinheiro esquecido em bancos, clique aqui e confira.
Fonte: CUT
Portal CUT. Escrito por: Redação CUT
A morte do jovem congolês, Moise Mugenyi Kabagambe, 24, cruelmente assassinado após cobrar pagamento de salário ao dono do quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, onde trabalhava como ajudante de cozinha, revoltou na familia que denunciou o crime, e mobilizou internautas que pedem #JustiçaPorMoise nas redes sociais.
O jovem foi encontrado morto na segunda-feira passada (24). A Polícia Civil do Rio de Janeiro está investigando a morte.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a comunidade congolesa no Brasil divulgou uma carta de repúdio afirmando que Kabagambe foi espancado por cinco pessoas, entre elas o gerente do quiosque, com um taco de baseball.
“Esse ato brutal não somente manifesta o racismo estrutural da sociedade brasileira, mas claramente demonstra a xenofobia dentro das suas formas contra os estrangeiros”, diz a nota de repúdio, lembrando que o Brasil é signatário de convenções que garantem a proteção dos direitos humanos.
Saiba o que é racismo estrutural
Ainda segundo a Folha, no sábado (29), amigos e familiares do jovem fizeram uma manifestação em frente ao quiosque. Eles seguravam cartazes pedindo justiça e dizendo que a comunidade congolesa no Brasil não vai se calar.
“Meu filho cresceu aqui, estudou aqui. Todos os amigos dele são brasileiros. Mas hoje é vergonha. Mataram ele. Quero só justiça”, disse Ivana Lay, mãe do jovem, ao “Bom Dia Rio”, da TV Globo.
“Uma pessoa de outro país que veio para cá para ser acolhido e vocês matam ele porque pediu o salário? Porque ele falou que estão devendo?”, questionou Chadrac Kembilu, primo de Moise.
Nas redes sociais, a morte do jovem gerou comoção. Confira algumas postagens no Twitter, que vão dos perfis da Anistia Internacional, políticos e cidadãos indignados:
Moise Kabamgale e sua família deixaram o Congo na esperança de viver uma vida digna e com mais oportunidades no Brasil. Sonho que foi covardemente interrompido pelo racismo e pela xenofobia. Seu assassinato não pode ficar impune! #JusticaPorMoise https://t.co/sAvouP5oUS
— Anistia Internacional Brasil
Portal CUT. Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz
Aumentou a adesão dos trabalhadores e das trabalhadoras das empresas que compõem o sistema Eletrobras à greve da categoria que teve início em 17 de janeiro apenas em Furnas, onde trabalham 4 mil pessoas entre eletricitários e pessoal administrativo. Além da própria Eletrobras, a paralisação por tempo indeterminado, atinge o Centro de Pesquisas e Energia Elétrica (Cepel), a Eletronorte, a Eletrosul e a Chesf.
Ao todo são 12 mil trabalhadores próprios do sistema que atuam nas seis empresas em greve e, apesar de não ter um balanço oficial de quantas pessoas aderiram ao movimento em função da pandemia, os dirigentes sindicais têm apurado que cresceu a adesão, principalmente, de quem está em home office, segundo apuração feita por telefone.
E a direção da empresa já vem sentindo isso, afirma o engenheiro de Furnas, Felipe Araújo.
Reivindicações
Os trabalhadores de cada uma das seis empresas do sistema têm a suas próprias reivindicações, mas todos estão lutando pela não privatização da Eletrobras e pelo fim da cobrança abusiva nos planos de saúde. Os eletricitários querem manter a contribuição que fazem ao plano de saúde em 10%. A Eletrobras quer subir para 40%.
Sobre a privatização, a secretária de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Fabíola Latino Antezana, explica que a direção da Eletrobras está pressionando para que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere a venda da empresa.
Em meados de dezembro do ano passado, o TCU liberou o governo de Jair Bolsonaro (PL), a dar andamento nos trâmites da privatização. No entanto, o processo de privatização só poderá ser concluído com a aprovação pelo Tribunal.
E faltam algumas etapas. Além de avaliação dos valores envolvidos na operação, ainda será analisado o modelo de privatização a ser praticado. O processo também deve ser submetido à aprovação dos acionistas da estatal.
Após a conclusão de todas as etapas o processo volta para o TCU analisar mais uma vez e então decidir se dá ‘martelo final’ ou não. E é somente depois disso que o governo poderá vender suas cerca de 70% das ações da empresa, deixando a Eletrobras sob o controle do capital privado.
Segundo ela, a empresa convocou a Assembleia Geral dos Acionistas para o dia 28 de março, só que pela tramitação legal, o balanço teria de ser publicado em 24 de fevereiro, o que para ela é praticamente impossível.
“Esta antecipação nunca ocorreu e a empresa não deveria discutir a venda da sem o TCU não ter terminado de analisar as inconsistências e irregularidades no processo de privatização da Eletrobras. Na prática, o governo está atropelando tudo, enviando ao Tribunal estudos incompletos e insuficientes, quando os ministros da Corte pedem um estudo completo antes de decidirem a questão”, diz Fabíola.
Leia mais: Privatização da Eletrobras trava no TCU e decisão deve ficar para 2022
Pagamento a menos no PLR
Em todo o sistema, a categoria questiona o teto do pagamento do Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que a empresa limitou a três salários do que trabalhador recebe, penalizando os que ganham menos.
A secretária de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários diz que quem ganha líquido cerca de R$ 2 mil por mês tem direito a, no mínimo, R$ 8 mil, mas está limitado a um teto de R$ 6 mil.
“Isto penaliza quem ganha menos e favorece quem ganha mais. Distribuição de lucros e resultados deveria ser igualitária, pois todos os trabalhadores foram responsáveis pelo lucro da empresa”, diz Fabíola.
Outro ponto de impasse entre a empresa e os trabalhadores sobre PLR é que a empresa questionou o seu pagamento, feito aos trabalhadores, de 2016 e 2020. Isto porque a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do governo Bolsonaro decidiu que os pagamentos eram indevidos e passou a descontar 25% do valor da PLR para ressarcir a empresa.
Ocorre que a decisão de se pagar a PLR partiu do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2015, e por isso, agora também questiona a decisão da empresa em fazer o desconto.
Em Furnas, greve pode ser ainda mais acirrada
Outro imbróglio jurídico envolvendo o TST se refere a Furnas, onde a greve teve início e pode ser acirrada, neste mês de fevereiro em função da possibilidade do Tribunal em convocar uma mediação sobre o dissídio que a empresa já deu entrada. Já os sindicatos do Rio de Janeiro entraram com ação questionando a mudança dos valores cobrados nos planos de saúde.
Greve não prejudica consumidores
Para evitar que os consumidores sejam os únicos prejudicados com a paralisação, os eletricitários estão atendendo as situações emergenciais.
“A eletricidade não é algo que se pode estocar como petróleo, por exemplo, por isso é preciso atender as emergências. Neste caso, o gerente da unidade solicita ao comando de greve, que se entender que é uma emergência, o serviço será feito”, explica Felipe Araújo.
Chesf na Bahia suspende greve por causa da pandemia
Depois de seis casos de Covid e outros dois suspeitos entre os dirigentes do sindicato da Chesf na Bahia, os sindicalistas decidiram suspender o movimento. Há informações também de contaminações dos trabalhadores nas bases de Sobradinho, Salvador e Paulo Afonso.
A diretora do Sinergia Bahia e secretaria da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (Frune), Julia Margarida Andrade do Espírito Santo explica que diante do aumento dos casos da covid-19, provocados pela Ômicron, o sindicato entendeu que não era hora de provocar aglomerações.
“Nossas manifestações ocorriam todos os dias em frente às unidades, reunindo, no mínimo, 60 pessoas. Por isso entendemos que a saúde e a segurança do trabalhador vêm em primeiro lugar”, diz Julia.
A dirigente critica ainda a direção da Chesf na Bahia por não retomar o trabalho em home office. Segundo ela, desde agosto do ano passado todos voltaram ao trabalho presencial, que havia sido suspenso no auge da primeira onda da pandemia, em março de 2020.
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT), afirmou nesta terça-feira (1º) que o estado manteve nos últimos três dias o padrão de 30.609 mil casos ativos da doença, que representa o maior número desde o começo da pandemia.
A Bahia registrou aumento de 867% dos casos de Covid-19 entre 1º e 30 de janeiro.
Fonte: CUT
Portal CUT. Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz
Mais um projeto de destruição de políticas públicas e sociais do governo de Jair Bolsonaro (PL) pode enterrar definitivamente a reforma agrária no Brasil.
Para privilegiar empresários conservadores, contrários aos direitos sociais e trabalhistas, Bolsonaro, que bate sucessivos recordes de impopularidade, de acordo com várias pesquisas, e o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, pretendem acabar com o imposto recolhido pelas empresas que destina cerca de R$ 2 bilhões anualmente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A cobrança é de apenas 0,2% aplicada à folha de salários das empresas e corresponde a dois terços do orçamento previsto para o órgão este ano.
A ideia do governo é apresentar um projeto de lei para e extinguir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), como é chamado o tributo previsto em lei de 1955 e adaptado por decreto de 1970, segundo o jornal Folha de São Paulo, que teve acesso à informação.
Por detrás do engodo que é a desoneração da folha de pagamentos para gerar empregos, o que realmente interessa ao governo Bolsonaro é enterrar de vez a reforma agrária, que desde os governos petistas de Lula e Dilma, que mais atuaram a favor dos pequenos agricultores e sem- terras, nunca mais teve a atenção devida. Ao contrário, o atual governo só promoveu o desmonte. Veja abaixo a comparação entre os governos do PT e Bolsonaro.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras, repudia mais este ataque e diz que a entidade vai lutar para que o projeto de lei, que ainda deve ser apresentado, não seja aprovado pelo Congresso Nacional.
“Vamos mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras do campo, conversar com lideranças no Congresso, construir alianças mais amplas com outros setores e mostrar à sociedade que este projeto é um absurdo”, diz.
Bolsonaro é o pior presidente que o país já teve. Ele atua contra a desapropriação de terras para a reforma agrária; orientou outros órgãos do governo a atuar contra o Incra e foca na titulação de quem já tem a terra, apoiando ações do latifúndio que já foram perdidas na Justiça
De acordo com o dirigente, a reforma agrária já vinha enfrentando dificuldades nos processos de desapropriação depois do golpe de 2016 e agora está agora paralisada. “Não tem dinheiro para vistoria, diária para nada”.
Este projeto pode enterrar de vez a reforma agrária, acrescenta o dirigente, que complementa: O governo Bolsonaro já reduziu o orçamento da política agrária e ainda retirou conquistas dos trabalhadores sem-terra.
Reforma agrária: Lula e Dilma x Bolsonaro
Lula e Dilma, juntos, promoveram um número recorde de assentamentos, segundo dados do Incra: 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras. Ou seja, mais da metade (56%) do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.
Foram criados nada menos do que 3.902 assentamentos em todos os estados da federação, somando 51 milhões de hectares, ou os territórios do Ceará e do Mato Grosso do Sul juntos.
Assistência financeira, técnica e educacional
Em vez de abandonados à própria sorte como no passado, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de água e luz elétrica, sementes de alta qualidade genética, garantia de venda da produção, entre outros benefícios.
O estímulo à educação para os jovens e adultos nas áreas de reforma agrária também foi uma marca dos governos petistas: 385 mil alunos foram beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária/Pronera, com acesso ao ensino médio e superior e à especialização.
Valores em bilhões
Entre 2003 e 2013, o total de crédito para melhorar e aumentar a produção chegou a R$ 6,4 bilhões. A assistência técnica beneficiou 349 mil famílias em 2013. Em dez anos, 470 mil moradias foram construídas nos assentamentos; 150 mil famílias assentadas conquistaram acesso à água, segundo o Incra.
Só em 2013, 18,1 mil máquinas – entre retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba – foram distribuídas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Do total de 5.061 municípios contemplados, 1.637 têm assentamentos nos quais vivem mais de 700 mil famílias.
Com crédito garantido, assistência técnica e infraestrutura social mais do que um pedaço de chão, eles conquistaram o direito de plantar, colher e viver com dignidade.
A reforma agrária hoje tem como prioridades a construção e/ou complementação de estradas vicinais, saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) e eletrificação rural. O objetivo é proporcionar as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos, para garantir a permanência dos assentados no campo, combinando maior produção rural com melhor qualidade de vida.
*Com informações de Lula.com
Bolsonaro cortou orçamento e diminuiu drasticamente incorporação de terras
Em três anos, Jair Bolsonaro incorporou apenas 2,8 mil hectares até agora. Em um despacho do Incra enviado ao STF, consta que de 2002 a 2009 foram assinados 2.055 decretos de desapropriação de terras. No mesmo documento, entre 2019 e 2020, mostra que o presidente consta não assinou nenhum decreto em sua gestão. Não constam dados relativos a 2021.
Uma das primeiras ações do governo Bolsonaro foi a paralisação da reforma agrária por tempo indeterminado. Em 03 de janeiro de 2019, as superintendências regionais do Incra foram surpreendidas com memorandos determinando a interrupção de todos os processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o Instituto, à época, cerca de 250 processos em andamento foram suspensos.
*Informações do Brasil de Fato
Fonte: CUT
Portal CUT. Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha
Após apagão nos sistemas, Banco Central (BC) promete que consulta a dinheiro esquecido em bancos volta em 14 de fevereiro.
Sem preparar o sistema para uma quantidade enorme de acessos, o BC anunciou há uma semana que R$ 8 bilhões de reais estavam esquecidos em saldos de contas antigas de clientes de bancos e que esse dinheiro seria devolvido sem muita burocracia.
Claro que houve uma corrida ao sistema do Banco Central que disponibilizava a consulta e informações de como sacar o dinheiro. O resultado foi a óbvia sobrecarga que derrubou o sistema não preparado para isso.
Agora, após o BC entender que para lançar uma campanha como essa é preciso que os sistemas funcionem de forma a atender toda a população, estão sendo feitos os devidos ajustes e a consulta deverá estar disponível no dia 14 de fevereiro. É o que promete o Banco Central.
Em nota a instituição afirma que a partir de 14/02/2022, “o cidadão poderá consultar se tem algum valor a receber. Em caso positivo, será imediatamente informado sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta. Essas solicitações de transferências poderão ser agendadas a partir de 07/03/2022, na data informada pelo sistema”.
Informa ainda que os recursos não prescrevem, ou seja, permanecem nas instituições bancárias “à espera de seus proprietários”.
Devolução
Os bancos devem devolver aos correntistas cerca de R$ 3,9 bilhões, numa primeira fase do serviço que envolve saldo disponível em contas já fechadas, tarifas e parcelas de cobradas indevidamente (previstas em termo de compromisso com o BC), cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
O restante (R$ 4,1 bilhões) deve ser restituído numa segunda fase ao longo do ano. Estarão disponíveis valores decorrentes de tarifas e parcelas cobradas indevidamente (essas previstas ou não em termo de compromisso com o BC), contas em instituições de pagamento ou corretoras de investimento encerradas com saldo disponível e outras situações que impliquem em valores a devolver.
Como consultar e sacar
Abaixo, você tem um explicativo sobre como proceder para consultar e resgatar valores que eventualmente tenha parados em contas antigas. Mas vale lembrar que esses procedimentos só valem para quando o sistema voltar a funcionar. Por enquanto , ao acessar o sistema Registrato, o navegador mostrará a mensagem de que o sistema está fora do ar.
Data de abertura das contas
O BC disponibiliza a consulta para contas esquecidas a partir de 2001. Para saber se você tem dinheiro em conta antes desta data faça uma pesquisa neste link, a partir do dia 14/02.
Prazo para receber
Os bancos têm até 12 dias para devolver os valores, a partir da data do pedido do cliente.
Formas de devolução
O correntista deve solicitar a devolução via PIX. Se a instituição financeira não aderiu ao pagamento por este modelo deve transferir via DOC ou TED, também no mesmo prazo de 12 dias.
Alguns bancos oferecem o pagamento diretamente em seus sites e aplicativos, que é dirigido ao site do BC. Outros que não aderiram ao acordo de pagamento com o Banco Central podem oferecer a opção “Solicitar via instituição”, em que o cliente deve solicitar o pagamento diretamente ao banco.
Passo a passo para a consulta
Para consultar se há saldo disponível a ser resgatado, acesse o portal de Valores a Receber do Banco Central.
Em seguida:
Se existe dinheiro a ser liberado, aparecerá “Consulta realizada com sucesso! Para saber mais detalhes dos valores a receber, acesse o Registrato”
Passo a passo como resgatar
(Passo a Passo, fonte: Folha de São Paulo)
Fonte: CUT
Portal CUT. Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz
Com o aumento dos empregos sem carteira assinada e do trabalho por conta própria, portanto sem direitos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a taxa de desemprego no trimestre do trimestre móvel de setembro a novembro de 2021 caiu para 11,6%, atingindo 12,4 milhões de brasileiros.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O arrocho salarial – em 2021, quase metade das negociações salariais ficou abaixo da inflação – e as novas vagas com salários mais baixos, contribuiram para a queda do rendimento real dos trabalhadores (-4,5%) em relação ao trimestre anterior, para R$ 2.444. É o menor rendimento da série histórica do IBGE iniciada em 2012, revela a pesquisa.
A precariedade dos empregos também aparece nos dados relacionados ao número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, que subiu 7,4% e atinge 12,2 milhões de pessoas em relação ao trimestre anterior.
O mesmo acontece em relação aos de trabalhadores por conta própria, que cresceu 2,3% (mais 588 mil pessoas) e atinge 25,8 milhões de brasileiros. A comparação anual revela um aumento ainda maior dos sem direito que tiveram de se virar para conseguir renda, 14,3% (3,2 milhões de pessoas trabalham por conta própria.
Já a população subutilizada, pessoas que gostariam de trabalhar mais horas e não conseguem, de 29,1 milhões de trabalhadores, diminuiu 7,1% (menos 2,2 milhões de pessoas) frente ao trimestre anterior (31,3 milhões de pessoas) e 11% (menos 3,6 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2020 (32,7 milhões de pessoas subutilizadas).
A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (7,6 milhões) também caiu 2,7% ante o trimestre anterior (redução de 214 mil pessoas) e subiu 11,7% no ano (6,8 milhões de pessoas).
A população fora da força de trabalho – pessoas ocupadas e desocupadas -, de 64,8 milhões de pessoas, recuou 2,0% (menos 1,3 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e caiu 6,7 % no ano (menos 4,6 milhões de pessoas).
A população desalentada (4,9 milhões de pessoas) caiu 6,8% (menos 356 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e reduziu 14,4% (menos 819 mil pessoas) frente a igual período de 2020.
A taxa de informalidade foi de 40,6% da população ocupada, ou 38,6 milhões de trabalhadores informais. No trimestre de julho a agosto, a taxa havia sido 40,6% e, no mesmo trimestre de 2020, 38,7%.
Confira aqui mais dados da pesquisa.
Fonte: CUT