Brasil tem 20 milhões passando fome, o dobro de favelas e alta até de pés de galinha

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT

 

No país da inflação em disparada, altas taxas de desemprego, de informalidade e recorde de inadimplência, sem que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) tenha apresentado uma proposta sequer de geração de emprego e proteção aos mais pobres, o número de favelas mais que dobra em nove anos, chega a 13.151, e a fome atinge quase 20 milhões de brasileiros.   

A insegurança alimentar (fome) começou a ser mais notada a partir da alta dos preços dos alimentos quando muitos deixaram de comer até arroz e feijão.

Mas, a tragédia brasileira ficou mais escancarada com a alta acumulada no preço da carne bovina (36%), do frango (40,4%) e dos ovos (20%), entre agosto de 2020 e 2021, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os brasileiros mais pobres, que haviam trocado as carnes de segunda e terceira por frango, depois por ovos, passaram a comprar pés e pesçoco de galinha, que também tiveram alta nos preços. Para muitos, a única saída foi ir atrás de restos como ossos de carne bovina e carcaça de peixe, que eram doados, mas como o aumento da demanda, alguns açougues e supermercados começaram a cobrar até o que antes davam para os cachorros.

Leia mais: Ossos e restos de peixe sendo disputados pelo povo escancaram miséria no país

A volta da fome

O Brasil, que havia deixado de constar no chamado Mapa da Fome em 2014, voltou ao mapa em 2020, depois que as políticas de distribuição de renda criadas e implementadas pelos ex-presidentes do PT, Lula e Dilma Rousseff, foram reduzidas ou extintas pelo ilegítimo Michel Tmer (MDB) e pelo governo Bolsonaro.

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseado em dados de 2001 a 2017, políticas como o programa Bolsa Família reduziram a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%.

20 milhões de pessoas com fome

Hoje, o Brasil tem quase 20 milhões de pessoas passando fome 24 horas ou mais em alguns dias e  24,5 milhões que não sabem como vão se alimentar no dia a dia, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

A situação é mais grave ainda nas regiões Norte, onde a onde a insegurança aliemntar grave (fome) afeta 18% dos domicílios, e Nordeste, onde a fome chega a afetar 14%. A média nacional é de 9%.

De acordo com a pesquisa, publicada nesta quarta-feira (13) pelo jornal Folha de S. Paulo, outros 74 milhões de brasileiros vivem inseguros sobre se vão acabar passando por isso.

Número de favelas mais que dobra

Sem dinheiro nem para comer, milhares de trabalhadores e trabalhadoras não conseguiram pagar aluguel e foram para favelas.

Entre 2010 a 2019, o total de “aglomerados subnormais” (favelas, palafitas etc.) saltou de 6.329 em 323 municípios para 13.151 em 734 cidades, segundo o IBGE.

Pés e pescoço de galinha

Levantamento do G1 mostra que, em São Paulo, estado mais rico do país, nos últimos 12 meses o preço do pescoço de frango subiu 15,79%, segundo a consultoria Safras e Mercados.

A carcaça temperada de frango subiu 45%, o dorso, 60%. Entre os suínos, a maior alta foi no espinhaço (23,91%), que é a “coluna” do porco, e na orelha (20%).

Ainda de acordo com a reportagem, a Rede Mais Açougues, com unidades em 10 estados, informou que as ‘carnes de ossos’ ficaram 100% mais caras entre o início da pandemia e agora.

O dono da rede diz que a venda de carnes de primeira, como a maminha, teve uma queda de 22%.

Por que o preço da carne subiu tanto?

Essa é a pergunta que muitos se fazem já que o  Brasil é um dos maiores produtores de carne.

A expoicação é que a carne é uma commoditie, assim como o milho ou a seja, cujos preços são negociados em dólar. Com a alta da moeda americana, as commodities ficam mais caras e os produtores exportam em maior quantidade. A oferta interna da carne cai e os preços ficam cada vez menos acessíveis para a maioria das pessoas.

O que é comoddities?

São produtos de origem agropecuária ou de extração mineral, em estado bruto ou pequeno grau de industrialização, produzidos em larga escala e destinados ao comércio externo.

As principais commodities do Brasil são a soja, a cana-de-açúcar, o café, o minério de ferro, a carne bovina, o cacau e o alumínio.

Fonte: CUT

Com maior taxa para setembro desde 1994, inflação rompe os 10% e segue acelerando

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Portal CUT. Escrito por: Vitor Nuzzi, da RBA

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,16% no mês passado. Assim a inflação oficial em setembro é maior do ano e a mais alta para o mês desde 1994, no início do Plano Real.

Agora, o indicador oficial de inflação no país soma 6,90% no ano – mais do que em todo o ano de 2020 – e em 12 meses rompe a marca de dois dígitos, chegando a 10,25%, marca superada em algumas regiões, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta (8). Já o INPC anual se aproxima dos 11%.

Oito dos nove grupos pesquisados registraram alta no mês passado. E, mais uma vez, o instituto destaca os aumentos da tarifa de energia elétrica e do preço dos combustíveis, entre outros itens. Como gás encanado e de botijão.

Falta de chuva

Apenas a energia acumula alta de 28,82% em 12 meses. “A falta de chuvas tem prejudicado os reservatórios das usinas hidrelétricas, que são a principal fonte de energia elétrica no país. Com isso, foi necessário acionar as termelétricas, que têm um custo maior de geração de energia”, comenta o gerente do IPCA, Pedro Kislanov.

Com a bandeira “escassez hídrica” e reajustes em algumas áreas, o custo médio da energia subiu 6,47% em setembro. Isso influenciou o resultado do grupo Habitação (2,56%). A taxa de água e esgoto também aumentou (0,37%), com mais reajustes regionais.

O IBGE apurou ainda alta tanto do gás encanado (0,29%) como do gás de botijão (3,91%), que já acumula preço 34,67% maior em 12 meses.

Combustíveis ainda pesam

Já o grupo Transportes subiu 1,82%, ainda mais do que em agosto (1,46%), com o peso dos combustíveis (2,43%).

Segundo o IBGE, a gasolina aumentou 2,32%, em média (39,60% em 12 meses), e o etanol, 3,79%. Outras altas vieram do gás veicular (0,68%) e do óleo diesel (0,67%).

Além desses itens, o transporte por aplicativo voltou a subir, 9,18%, bem mais do que no mês anterior (3,06%).

Depois de queda em agosto, as passagens aéreas aumentaram 28,19%.

O instituto registrou ainda elevação em automóveis novos (1,58%), usados (1,60%) e motocicletas (0,63%), além da tarifa de ônibus intermunicipais (0,19%).

Alimentos sobem menos

Alimentação e Bebidas, por sua vez, variou menos: de 1,39%, em agosto, para 1,02%. Produtos para consumo no domicílio subiram 1,19%, com destaque para:

. frutas (5,39%, com peso de 0,05 ponto percentual na taxa geral),

. café moído (5,50%, somando 28,54% em 12 meses),

. frango inteiro (4,50%) e em pedaços (4,42%).

Também aumentaram os preços médios de:

. batata doce (20,02%),

. batata inglesa (6,33%),

. tomate (5,69%), e

. queijo (2,89%).

Do lado das quedas, o IBGE cita:

. cebola (-6,43%),

. pão francês (-2%), e

. arroz (-0,97%).

Depois de sete meses, o preço das carnes caiu (-0,21%). Mas soma 24,84% nos últimos 12 meses.

Fora do domicílio, a alta foi de 0,59%. A refeição subiu 0,94%, enquanto o lanche caiu 0,35%. Aumentaram ainda os preços da cerveja (1,32%), refrigerante e água mineral (1,41%).

Em Curitiba, 13%

Entre as áreas pesquisadas, o maior índice de inflação em setembro foi apurado no município de Rio Branco (1,56%) e o menor, em Brasília (0,79%). Na região metropolitana de São Paulo, 1,01%.

Em 12 meses, o IPCA varia de 8,74% (Grande Rio de Janeiro) a 13,01% (Grande Curitiba), atingindo 9,73% em São Paulo.

Também atinge dois dígitos em Recife (10%), Goiânia (10,29%), Belo Horizonte (10,30%), Fortaleza (11,19%), Campo Grande (11,25%), São Luís (11,27%), Porto Alegre (11,35%), Vitória (11,52%) e Rio Branco (12,37%).

Desde julho, o IBGE iniciou, de forma gradual, a coleta presencial de preços. Desde março do ano passado, o serviço vinha sendo feito via internet, por telefone ou e-mail, devido à pandemia.

INPC sobe 1,20% e soma 10,78%

Referência de inflação oficial em negociações salariais, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 1,20%, também no maior resultado para setembro desde 1994. Está acumulado em 7,21% no ano e em 10,78% nos últimos 12 meses.

De acordo com o IBGE, produtos alimentícios subiram 0,94% no mês passado. Os não alimentícios tiveram alta de 1,28%.

Variações em 12 meses (IPCA)

. Gasolina 39,60%

. Gás de botijão 34,67%

. Etanol 64,77%

. Passagem aérea 56,81%

. Café moído 28,54%

. Tomate 24,32%

. Frango 28,78%

. Carnes 24,84%

Fonte: CUT

Ossos e restos de peixe sendo disputados pelo povo escancaram miséria no país

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Portal CUT. Escrito por: Andre Accarini

 

As cenas revoltantes de famílias brasileiras disputando restos de alimentos que, no passado recente, eram doados para cachorros, como ossos de carne bovina, ou comprando restos de peixe, correram o mundo e expuseram um governo que não conseguiu sequer manter a exitosa política de erradicação da pobreza extrema implementada pelo ex-presidente Lula. 

Mostraram também a ganância e desumanidade de parte do empresariado brasileiro que, de olho na demanda que cresceu por causa da miséria, resolveu explorar o povo. Um supermercado de Belém, no Pará, está vendendo restos de peixe (vísceras, espinhas e cabeças) a R$ 3,90 o quilo. Em Florianópolis, ao invés de doar ossos, como ocorre no Rio de Janeiro e em Cuiabá, um açougue começou a vender. Denunciado nas redes sociais e pressionado pelo Procon acabou voltando atrás.

Em coletiva à imprensa nesta sexta-feira (8), em Brasília, onde passou a semana, o ex-presidente Lula lamentou a volta do Brasil ao Mapa da Fome.  “Depois que deixei a presidência, eu não esperava que o Brasil, dez anos depois, fosse estar pior do que eu peguei em 2003. É com muita tristeza que eu vejo que tudo o que conquistamos está sendo destruído”, disse o ex-presidente ao destacar que ‘voltamos para o Mapa da Fome’ e ‘deixamos de ser a 6ª economia do mundo como em 2008’.

No Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ignorou o drama do povo mais pobre do país. Ele jamais fala da fome ou da necessidade de garantir três refeições por dia ao povo, como Lula fez. Pior, enquanto a maioria da população vê seu poder compra se esvair com a disparada da inflação, se endivida, sofre com o desemprego e os baixos salários, o governo continua adotando medidas que prejudicam ainda mais o orçamento das famílias.

Entre elas, permitir os sucessivos aumentos de combustíveis, aumentar os preços da conta de luz e acabar com os estoques públicos de alimentos – em uma década, esses estoques tiveram uma redução de 96% na média anual. Com isso, os preços dos produtos ficam à mercê da oferta e da procura do mercado e da oscilação no valor do dólar, sem interferência do Estado. É a tal política do Estado mínimo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que nada sabe sobre as necessidades do povo mais pobre do país e da classe trabalhadora.

Com exceção à elite brasileira e figuras como Guedes, que a cada dia que o dólar aumenta, engorda um pouco mais suas contas em paraísos fiscais, a situação não está fácil para ninguém. O povo brasileiro, que não tem dinheiro em offshores, nem dinheiro em lugar nenhum, amarga um sofrimento não visto nem nos piores momentos de recessão do país. 

“Há uma carestia que não se via há muito tempo. É um momento duro, que comprova que esse governo não tem a menor condição de continuar”, diz o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.

“O Brasil está numa situação complicada, difícil, com preços exorbitantes de tudo – da gasolina, do diesel, dos alimentos. O gás de cozinha é caríssimo, as pessoas não têm condição de comprar e acabam cozinhando com álcool, se queimando – isso, quando conseguem comprar o arroz e o feijão, que também estão caros”, diz Vagner.

“Os que recorrem a ossos de carne bovina vísceras e carcaças de peixe estão completamente desesperados, sem auxílio, sem apoio do estado, sem esperança nesse governo da morte, do descaso com o povo”, acrescenta o dirigente.

A CUT sempre alertou que o resultado da receita neoliberal adotada pela dupla Bolsonaro/Guedes, que não leva nem nunca levou à sobrevivência digna de famílias mais pobres nem trata o povo como prioridade, seria o aumento da pobreza no país, lembra Vagner.

E dados do Cadastro Único do próprio governo federal revelam que dois milhões de famílias passaram à condição de extrema pobreza durante o governo Bolsonaro. Atualmente são 14,7 milhões de pessoas que não tem o comer.

A causa dessa tragédia não é apenas uma pretensa incompetência de Bolsonaro e Guedes na política econômica. O caso é mais grave já que a atuação, característica de modelos neoliberais de governo é pensada de forma a excluir a população brasileira, em especial a de baixa renda, das prioridades. Nesse contexto, quem leva vantagem é o mercado e o agronegócio.

A avaliação é do economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Francisco Menezes. Ele também é ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O Brasil não tem hoje uma política nacional de abastecimento de alimentos e isso expõe o país a uma cruel variação de preços. “Antes tínhamos intervenção do Estado que adquiria parte da produção para manter um estoque regulador”, explica.

Desta forma se faltava um produto, como o arroz ou feijão, no mercado, o governo vendia sua produção para equilibrar os preços. “O que se viu neste governo foi um esgotamento desses estoques”, diz o economista.

O resultado é que com o dólar alto, o agronegócio vê mais vantagem em vender o que se produz no Brasil para o exterior. Com escassez aqui, preços ficam mais altos. E quem paga por isso é povo brasileiro.  

Outro fator apontado por Menezes diz respeito às variações climáticas. “Não há uma política preventiva do Estado e o país fica exposto às instabilidades que, por causa das mudanças climáticas mundiais, serão cada vez maiores”, diz Francisco Menezes.

O economista e pesquisador adverte para o papel fundamental do Estado como indutor de uma regulação no mercado para que o povo brasileiro não pague pelo lucro da elite econômica.

Combustíveis

A CUT vem denunciando desde o governo ilegítimo de Michel Temer (MDB) a Política de Paridade Internacional (PPI) dos preços dos combustíveis, que acompanha a variação do dólar.

Economistas alertam que a cada vez que Bolsonaro coloca pólvora na fogueira da crise política brasileira, demonstrando risco de uma ruptura democrática, o mercado reage mal e o dólar sobe. Assim os preços dos combustíveis também sobem e, claro, isso se reflete em toda a economia. Ou seja, sobe o preço do diesel, encarece o transporte, que é rodoviário, e o custo é repassado aos preços finais dos alimentos.

Mas o governo poderia adotar medidas urgentes, como pedem a CUT, demais centrais e o movimento popular e especialistas como Francisco Menezes.

Além de voltar a manter estoques reguladores e mudar a política de preços da Petrobras, Menezes aponta a volta do auxílio emergencial de R$ 600,00 e uma política de geração de emprego e renda.

Tragédia social grave

Essa realidade tem sido denunciada por imagens que chocam a sociedade, como as imagens de pessoas disputando ossos no Rio de Janeiro e em Cuiabá, mas não abalam os principais responsáveis por essa tragédia. Sem contar com o número crescente de pessoas em situação de rua, que perderam sua moradia por causa da crise econômica e mergulharam na miséria, a fila da fome tem aumentado. Hoje o Brasil tem cerca de 20 milhões de brasileiros sem condição de fazer refeições diárias.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a inflação dos combustíveis em 12 meses chega a 41,33%. Em agosto, o governo instituiu a bandeira vermelha patamar 2, com acréscimo de R$ 9,492 a cada 100 kWh consumidos. Já em setembro, passou a valer a bandeira tarifária de “Escassez Hídrica”, que acrescenta R$ 14,20 para os mesmos 100 kWh.

Não há saída com Bolsonaro

Quem viveu os anos 1980 e 1990 sabe o que foi enfrentar situação semelhante. Em 1984, o movimento Diretas Já! ocupava as ruas pela redemocratização do Brasil – era o fim da ditadura militar – e uma das bandeiras principais era “contra a carestia”. A inflação naquele ano chegou a 223%.

“Nas Diretas, Já!, a carestia foi principal motivo de manifestação e agora, no ‘Fora, Bolsonaro’, é de novo”, diz Vagner Freitas.

Assim como em 1984, as recentes manifestações que exigem o impeachment do presidente levaram as ruas, desde maio deste ano, milhões de brasileiros em protestos contra os ataques à democracia e contra as políticas econômica e sanitária de Bolsonaro.

O vice-presidente da CUT reforça que as mobilizações devem continuar para derrotar o governo, “único meio de salvar o Brasil”.

“Fizemos um grande ato no dia 2 com essa pauta e agora nos preparamos no dia 15 de novembro em maiores proporções”, diz o dirigente.

“A principal bandeira é ‘contra a carestia’, para termos o direito de ter comida no prato, gasolina no tanque e não precisar fazer fila para pegar osso em açougue”, conclui Vagner Freitas.

O nome da crise é Bolsonaro e temos que tirá-lo do poder

– Vagner Freitas

Lucrando com a miséria

A falta de empatia e a ganância de alguns empresários tem gerado revolta nos brasileiros. Uma imagem de um açougue de Florianópolis, divulgada pelo G1 mostra que alí, os ossos são vendidos e não doados, como começou a acontecer meses antes em várias cidades como Cuiabá e Rio de Janeiro, onde até crianças pobres se amontavam para tentar ‘catar’ restos de carne.

De acordo com a reportagem, o proprietário do estabelecimento afirma que os ossos sempre foram vendidos e que quando há alguém necessitado, ele ainda faz doação.

Enquanto trabalhadores enfrentam situações de descaso e cerceamento da dignidade humana, entidades discutem o lucro.

A Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc) defendeu que açougues e mercados vendam o osso de boi.

Para a Afisc, essa é uma prática usual, por isso se posicionou contrária a uma nota técnica do Procon de Santa Catarina e da Associação Catarinense de Supermercados recomendando que os ossos sejam doados.

Outro caso que ganhou as redes sociais aconteceu em Belém. Reportagem da Revista Fórum mostra que um supermercado começou a vender a carcaça de peixes. Vísceras, espinhas e cabeças são comercializadas a R$ 3,99 o quilo.

Outros produtos de qualidade duvidável também entraram nesse “cardápio”. Recentemente produtos de segunda linha, geralmente destinados à alimentação animal passaram a ser vendidos para o público em geral como o arroz quebrado e o feijão bandinha.

Saúde

O impacto na saúde dos brasileiros vai além da fome. Aqueles que conseguem comer acabam dando preferência para produtos mais baratos, pobres em nutrientes. Nossa reportagem flagrou dias atrás uma trabalhadora de serviços de limpeza em São Paulo que, por falta de recursos teria naquele dia como almoço um pacote de salgadinhos.

 

Edição: Marize Muniz

Fonte: CUT

Governo perverso: Operação pente-fino do INSS já cortou 29.639 auxílios-doença

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Portal CUT. Escrito por: Redação CUT

 

 Operação Pente-Fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada em plena pandemia do novo coronavírus, é mais uma perversidade do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que está deixando trabalhadores e trabalhadoras doentes sem um centavo no bolso.

Dos mais de 170 mil beneficiários convocadas por carta pelo INSS para fazer nova perícia, 50.191 fizeram a revaliação do benefício. Deste total, 29.639, ou  59% tiveram o auxílio-doença cortado.

Além de colocar as pessoas em risco, milhares de médicos estão focados no atendimento a pacientes com Covid-19 e hospitais reduziram atendimento de outros tipos de doença, prejudicando quem precisa de exames e laudos atualizados para levar na perícia. 

Essa é uma das razões que levaram a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP) e advogados a contestarem a operação neste momento de crise sanitária.

Eles também dizem que os critérios adotados para a operação são equivocados, entre eles, citam obrigar pessoas com idade avançada a fazer nova perícia presencial. Por isso, os cortes de benefícios podem contestados na Justiça com grande chance de vitória para o segurado, disse o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves, ao jornal AgoraSP.

Segundo ele, por causa dos critérios equivocados da operação pente-fino, boa parte dos segurados conseguirá reativar o benefício na Justiça.

Quem perde benefício pode recorrer

O segurado que perder o benefício pode entrar com recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social, questionando a decisão. O prazo para fazer o requerimento é de 30 dias, contados a partir do resultado da perícia. O pedido é feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou na Central 135. É preciso apresentar documentação médica que comprove o direito ao benefício.

Edital convocou mais 95 mil segurados

 

Cerca de 95 mil segurados que não foram encontrados por carta, foram convocados por meio de edital publicado no Diáio Oficial da União (DOU) na semana passada e terão até o dia 11 de novembro para agendar a perícia, pelo 135 ou pelo Meu INSS.

Leia mais: 95 mil segurados do INSS precisam agendar perícia médica para não perder benefícios

Quem não agendar o atendimento ou não comparecer na data marcada terá o benefício suspenso até a regularização. Após 60 dias da suspensão, o auxílio poderá ser cortado definitivamente.

 

Quem não agendar perícia no prazo terá benefício cortado

 

Nesta ewta da operação pente-fino, o INSS está reavaliando benefícios de pessoas que não foram localizados pelo Instituto por carta e também os que receberam cartas, mas não agendaram a avaliação médica no prazo.

Alvos da operação pente-fino

Os alvos da operação pente-fino são os segurados que, segundo o INSS, recuperaram a capacidade de trabalhar.

O INSS pode chamar para fazer perícia os segurados que começaram a receber o benefício há mais de dez anos e também aqueles que conseguiram os benefícios  judicialmente.

Desde agosto, quando começou a enviar as 170 mil cartas, o INSS selecionou apenas segurados que recebem auxílios-doença. O órgão ainda não tem previsão de quando fará outra convocação para uma nova etapa do pente-fino.

Fonte: CUT

STF retoma nesta quinta julgamento sobre assistência gratuita em ações trabalhistas

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Portal CUT. Escrito por: Ademir Wiederkehr, CUT-RS

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, ajuizada em agosto de 2017, que discute a validade de alguns dispositivos da reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), do golpista Michel Temer (MDB), que estabelece pagamentos de honorários aos advogados patronais em caso de perda do processo, e também de laudos periciais, entre outros custos que a maioria trabalhadores e das trabalhadoras não pode pagar.

O processo, que busca a volta da assistência gratuita na Justiça do Trabalho, foi movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), logo após a aprovação da reforma Trabalhista, aprovada sob pressão de federações empresariais que patrocinaram o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT).  

O julgamento da ação, conhecida ADI do Acesso à Justiça, foi suspenso após o pedido de vista do ministro Luiz Fux, em maio de 2018. Os autos foram devolvidos em junho deste ano e incluídos na pauta desta quinta.

Pelas regras definidas na reforma de Temer, mesmo o trabalhador que comprovar insuficiência financeira precisa pagar eventuais perícias e, no caso de derrota, os honorários advocatícios dos patrões. 

Na sustentação, a PGR aponta pelo menos três artigos da reforma que afrontam a Constituição de 1988, que está completando 33 anos, “por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade”. 

Segundo o então procurador-geral Rodrigo Janot, “com declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária”.

Admitido como “amicus curiae” na ação, o assessor jurídico José Eymard Loguercio fez a sustentação oral da CUT na sessão do STF. Ele destaca que “esse processo questiona as alterações da reforma Trabalhista, que dificultaram o acesso à Justiça do Trabalho, impondo condições desmedidas aos trabalhadores”.

“Dentre os pontos de inconstitucionalidade está a cobrança de honorários que o trabalhador ou a trabalhadora teria que pagar, caso perdesse o processo. Isso não existia na Justiça do Trabalho”, ressalta o advogado, que critica as dificuldades impostas para a concessão da assistência gratuita.

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colossi, a imposição de cobrança aos trabalhadores com insuficiência de recursos é uma ofensa a princípios fundamentais da Constituição. 

“Isso fere a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, dois fundamentos expressos no artigo 1º da Constituição. A imensa maioria dos reclamantes na Justiça do Trabalho são pessoas necessitadas, com salário baixo. A reforma limitou o acesso desses trabalhadores à Justiça”, salienta Colossi. 

Na retomada do julgamento, votarão oito dos 10 atuais integrantes do STF. A Corte segue desfalcada desde julho, em razão da aposentadoria de Marco Aurélio Mello e da demora do Senado em votar a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para a vaga. O placar está 1 a 1.

Relator da ação, o ministro Luís Roberto Barroso sustentou a legalidade dos dispositivos contestados pela PGR.

No entanto, o ministro Edson Fachin abriu divergência para considerar inconstitucionais as imposições que restringem o acesso à Justiça do Trabalho e impedem os trabalhadores de lutar por seus direitos.  “A partir de tais restrições, verifica-se uma possibilidade de negar-se direitos fundamentais dos trabalhadores”, disse Fachin.

Fonte: CUT

Com altas taxas de desemprego e inflação endividamento atinge 74% das famílias

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Portal CUT. Escrito por: Redação CUT

 

endividamento bate mais um recorde e atinge 74% das famílias brasileiras em setembro, mês em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), uma prévia da inflação oficial, foi o maior para o mês desde 1994, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no dia 24 de setembro.

Apesar do aumento do percentual dos endividados, aqueles que têm dívidas vencidas entre 15 e 90 dias, mas conseguem pagar, a inadimplência,  dívidas vencidas há mais de 90 dias, atingiu 25,5% do total de famílias, 0,1 ponto percentual menor do que o nível de agosto.

Os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostram que as famílias estão fazendo mais dívidas para dar conta de suas necessidades básicas, mas estão renegociando as que estão mais atrasadas por causa da inflação e também salário arrochado e do desemprego.

A taxa de desemprego do trimestre encerrado em julho foi de 13,7% e ficou estável em comparação ao trimestre anterior. Mas ainda tem que 14,1 milhões de trabalhadores em busca de um emprego no país E entre os que o IBGE considera com uma ocupação, 71,6 milhões não têm direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trabalham por conta própriqa, sem carteira assinada ou são informais.

E os que encontram emprego, estão tendo de aceitar emprego onde vão ganhar menos, como é o caso dos trabalhadores e trabalhadoras da construção civil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, os salários no setor estão 14,8% mais baixos este ano.

Cartão de crédito

O que mais contribuiu para o endividamento das famílias em setembro foram as dívidas com o cartão de crédito: 84,6% do total de famílias usaram o crédito rotativo do cartão, um dos mais caros que existe.

Tendências semelhantes por renda

O endividamento dos grupos de renda  apresentou em setembro tendências semelhantes desde abril:

. saltou de 74,2% para 75% o percentual de famílias com renda de até dez salários mínimos endividadas – no mesmo mês de 2020, 69% das famílias nessa faixa de renda estavam endividadas.

. aumentou de 67,6% para 68,9% o percentual de  famílias com renda acima de dez salários mínimos endividadas – em setembro de 2020 eram 59%;

. O maior percentual de famílias com dívidas (82,3%) está na Região Sul, mas esta é a região que tem a menor incidência de famílias com contas atrasadas  (20,8%).

. O Nordeste encerrou o terceiro trimestre com a segunda maior proporção de endividados (76,2%) e a maior incidência de famílias com contas atrasadas (32%).

Acesse aqui a análise, os gráficos e a série histórica da Peic

Fonte: CUT

Nos aeroportos, servidores pressionam deputados contra a reforma Administrativa

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Portal CUT. Escrita por: Redação CUT

 

Por não ter votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32), da chamada reforma Administrativa, no Plenário da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação para depois do feriado do dia 12 de outubro, mas os servidores públicos não estão dando trégua aos deputados que querem privatizar o serviço público, abrir brecha para a corrupção, tirar direitos conquistados pela categoria e nomear quem quiser para atender sem qualidade a população.

Leia mais: Confira as 7 principais mentiras do governo sobre a PEC 32

A luta contra a PEC 32 é diária e acontece nos aeroportos das cidades onde os parlamentares moram, como ocorreu nesta terça-feira (5) em Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e em Brasília (DF), onde os deputados chegam as terças e de onde saem, geralmente às quinta-feiras.

Acontece também nos redutos eleitorais dos deputados e por meio de outodoors, como colocados em cidades do Rio Grande do Sul denunciando quem votou a favor da proposta, além das redes sociais e do NA PRESSÃO, ferramenta usada para mandar mensagens para os deputados.

Nesta terça-feira, um grupo de servidoras e servidores públicos do Paraná madrugou no Aeroporto Afonso Pena para pressionar os parlamentares que embarcaram para Brasília a votar contra a PEC 32, também chamada pelos trabalhadores de PEC da Rachadinha.

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Aeroporto Afonso Pena (PR)

Desde as primeiras horas da manhã, o Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, no Ceará, ficou colorido com as cores da luta, que não é só pelos servidores públicos municipais, estaduais e federais, é também pelo direito dos brasileiros e brasileiras a um serviço público de qualidade.

E esse serviço corre o risco de ser destruído se a PEC for aprovada, disseram os manifestantes aos deputados do estado que estavam embarcando para Brasília. Eles também foram alertados: “Se votar, não volta”.

TARCÍSIO AQUINOTarcísio Aquino
Aeroporto Internacional de Fortaleza

Mais uma forte mobilização contra a PEC 32 foi realizada no Aeroporto Internacional de Brasília, onde servidores municipais, estaduais e federais do DF e também vindos em caravanas de várias cidades do Brasil alertaram os deputados cantando o slogan: Quem votar, não volta”, em referência aos votos que perderão nas eleições do ano que vem.

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Aeroporto Internacional de Brasília

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reuniu centenas de professores e professoras e profissionais da educação no aeroporto de Brasília em ato que começou as 7h com o mesmo objetivo: pressionar deputados contra a PEC 32, que irá causar o desmonte dos serviços públicos para a população, caso seja aprovada.

Confira ação no vídeo postado no Twitter na CNTE:

Na manhã desta terça, chegou a Brasília uma delegação da Federação dos Trabalhadores em Educação em Mato Grosso do Sul (FETEMS) também para pressionar os parlamentares a votarem contra a reforma Administrativa que, dizem, altera profundamente a estrutura e o papel do Estado brasileiro.

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Delegação da Fetems, em Brasília

Professores e professoras do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) também estão em Brasília na luta contra a PEC 32, da deforma administrativa. 

Fonte: CUT

Reforma administrativa contraria Unesco no Dia Mundial dos Docentes

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) propôs para este 5 de outubro, Dia Mundial dos Docentes, o lema “Os docentes no centro da recuperação da educação”. No Brasil, a reforma administrativa (PEC 32) caminha na contramão da orientaçãoe impõe a professores(as) da rede pública de ensino desvalorização, desrespeito e descredibilidade.

Segundo a Unesco, “o êxito da recuperação da educação depende de maior investimento no bem-estar, na formação, no desenvolvimento profissional e nas condições de trabalho dos 71 milhões de docentes do mundo para recuperar as perdas de aprendizagem e gerir as transformações no ensino e na aprendizagem impostas pela pandemia da covid-19”.

Longe de apresentar políticas eficazes para proporcionar a professores a possibilidade de mitigar as perdas no ensino e na aprendizagem causadas pela pandemia, o governo Jair Bolsonaro vem jogando pesado para aprovar a reforma administrativa. Com ela, professores(as) perdem direitos históricos como licença-prêmio, além de estarem submetidos a corte de salário em até 25% com redução de jornada.

“Enquanto a Unesco propõe a valorização dos professores para a recuperação da educação, setor essencial para o crescimento econômico e a democracia de qualquer país, o governo federal trabalha incessantemente para que o Congresso Nacional aprove um dos piores projetos da história para professores, que gera perda de direitos e enxugamento do quantitativo de concursados”, afirma a dirigente do Sinpro-DFRosilene Corrêa.

O texto da PEC 32 que será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados impõe instrumentos de cooperação entre o governo federal, estadual ou distrital com entidades privadas para gestão dos equipamentos públicos. A condição abre precedente para que escolas públicas, que têm professores concursados e estáveis, sejam geridas por empresas, que poderão terceirizar a mão de obra.

“Imagina nossas escolas administradas por pessoas que têm interesse na educação enquanto mercadoria. Imagina como será feita a contratação de docentes via indicação. Imagina o resultado disso tudo para nossas crianças e adolescentes, para nós professores e para o Brasil. Imagina o drama ainda maior que a educação pública viverá em um dos momentos mais críticos da história”, analisa a dirigente do Sinpro-DF Letícia Montandon.

 

Sem reajuste

 

Para além do ataque imposto pela PEC 32, da reforma administrativa, professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF estão seis anos sem reajuste salarial.

Embora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tenha determinado por duas vezes o pagamento da última parcela do reajuste salarial conquistado pela categoria em 2012 e devido desde 2015, o Governo do Distrito Federal insiste em não pagar a dívida.

No último dia 3 de setembro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou de próprio punho uma Ação Direta de Inconstucionalidade (Adin), com pedido de medida cautelar, para suspender processos e a eficácia da lei que determina o pagamento da parcela do reajuste. A ação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido feito por Ibaneis.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, que julgou a ação, o reajuste não oferece “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”.

 

Superação


No Brasil e no mundo, a pandemia da covid-19 escancarou a importância de professores e professoras no drible à crise da educação. Sem política pública voltada para o setor, docentesbrasileiros ampliaram jornada de trabalho e se reinventaram para poder atender estudantes de todas as classes sociais.

Aqui no DF e no Brasil, nossa atuação durante toda a pandemia ultrapassou a tarefa do ensino-aprendizagem: demos apoio emocional aos nossos estudantes e às suas famílias. Não fosse a atuação das escolas e de seus trabalhadores, a comunidade escolar estaria relegada à própria sorte”, reflete o dirigente do Sinpro-DF Cláudio Antunes.

 

Ele analisa que mesmo com todo esforço despendido por professores(as) e orientadores(as) educacionais, os prejuízos gerados para a educação ainda são incalculáveis. “A falta de acesso à internet e aos equipamentos necessários para o acompanhamento das atividades on-line, a falta de formação de professores e estudantes para lidar com as plataformas de mediação do ensino, a falta de estrutura socioeconômica de muitas famílias geraram graves perdas na aprendizagem, alargando a desigualdade já existente no campo da educação. O resultado é um país ainda mais miserável, diz.

>> Assista também: Documentário | Corpos que se entregam: a ação docente durante a pandemia(https://www.youtube.com/playlist?list=PL_EUaQjoaAvvhGS3-LkktdW-T5jxNHH6H)

 

PEC 32

 

Depois de uma série de manobras realizadas pelo relator da PEC 32, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou o substitutivo da reforma no último dia 23 de setembro. Para garantir o resultado, Maia apresentou sete versões de texto para a PEC 32 e trocou oito parlamentares titulares da Comissão.

>> Leia também: PRESSÃO CONTRA REFORMA ADMINISTRATIVA CONTINUA NO PLENÁRIO DA CÂMARA (https://www.sinprodf.org.br/pressao-contra-reforma-administrativa-continua-no-plenario-da-camara/)

Pelo rito de tramitação, a PEC 32 segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados. Lá, para ser aprovada, ela precisa de pelo menos 308 votos favoráveis. Se garantido esse placar nos dois turnos de votação, a proposta seguirá para o Senado Federal.

 

5 de outubro

 

O Dia Mundial dos Docentes é celebrado anualmente desde 1994. A data em que se comemora o Dia Mundial dos Docentes marca o aniversário da assinatura da Recomendação da OIT e da Unesco relativa a Situação do Pessoal Docente. Segundo a Unesco, “essa Recomendação estabelece critérios de referências sobre os direitos e responsabilidades do corpo docente e normas para seu treinamento inicial e desenvolvimento posterior, recrutamento, emprego e condições de ensino e aprendizagem. A Recomendação sobre o Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior foi adotada em 1997 para complementar a Recomendação de 1966, abrangendo, assim, o pessoal docente e de pesquisa do ensino superior”.

 

Tarefa mais importante é por fim ao governo de Bolsonaro, diz presidente da CUT

Portal CUT. Escrito por: Andre Accarini

 

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, reforçou nesta quinta-feira (30) a convocação de todos os brasileiros e brasileiras para os protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) neste sábado (2). De acordo com o dirigente, a principal tarefa de todos e todas neste dia é lotar as ruas de todas as capitais e cidades do país com a bandeira do #ForaBolsonaro.

“Este sábado é dia de luta”, conclama Sérgio Nobre em um vídeo publicado nas redes sociais, onde fala sobre o caos no país, provocado pela incompetência do governo cuja conduta é de negacionismo, negligência e de políticas econômicas que beneficiam apenas as elites do país, em detrimento dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras.

“Cada dia que Bolsonaro permanece no governo é mais miséria, mais desemprego e mais morte. E não há tarefa mais importante para nós trabalhadores do que por fim a esse governo genocida e que extermina o futuro e os sonhos da classe trabalhadora brasileira”, afirma o presidente da CUT

O povo brasileiro não quer Bolsonaro e merece ter um governo à altura da classe trabalhadora brasileira e de seus anseios

– Sérgio Nobre

Por isso, prossegue dirigente, todas as entidades que representam os trabalhadores – centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos – devem mobilizar suas bases a participar dos atos.

Sérgio afirma que a manifestação deve ser gigantesca para mostrar ao país e ao mundo que o povo brasileiro não quer Bolsonaro.

 

 

Pior crise da história

Os motivos para exigir o impeachment de Bolsonaro nas ruas são inúmeros. O Brasil hoje passa por uma das maiores crises da história tanto nas áreas  econômica e social, quanto política e sanitária. E grande parte das razões dessas crises são as ações (e falta delas) do presidente.

O país tem cerca de 600 mil mortos por Covid-19 por causa da negligência de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Durante todo esse período, o presidente desdenhou da doença, da vacina e fez propaganda de medicamentos comprovadamente ineficazes para o tratamento da doença. Além disso, seu governo está sendo investigado por envolvimento em irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19.

A inércia de Bolsonaro permite que a política de preços da Petrobras continue sendo a de acompanhar os preços do petróleo internacional e do dólar, o que contribui para a disparada da inflação e preços exorbitantes dos combustíveis.

Aliado aos preços altos, a alta taxa de desemprego e a renda baixa de trabalhadores informais e por conta-própria, derruba o poder de compra das famílias brasileiras.

“O povo está sentindo na carne o desemprego recorde, o desalento, a carestia, a fome, a inflação que voltou à casa dos dois dígitos, o PIB inexpressivo, o fechamento de empresas, o descrédito e a desconfiança internacional, além do recorde de casos e mortes na pandemia”, diz Sérgio Nobre.

Entre os vários fatores que tornam urgente o impeachment de Bolsonaro estão:

  1. A fome volta ao Brasil. São 20 milhões de pessoas em situação de fome e o número de pobres e miseráveis multiplica a cada dia.
  2. Desemprego cresceu. Além de crescente perda de direitos trabalhistas. Os trabalhadores estão mais vulneráveis, sem os direitos sociais garantidos, desvalorização do salário mínimo e com menos tempo para suas famílias.
  3. Está tudo caro. Os alimentos estão caros. A conta não fecha. Em algumas cidades, o valor da cesta básica chega a se igualar ao valor do salário. O gás de cozinha e também os combustíveis atingiram preços recordes.
  4. Cortes frequentes nas verbas para educação, ataques às universidades públicas e a ciência brasileira.
  5. Venda de empresas a preço de banana. Privatizações de serviços essenciais que geram aumento na conta do povo, como os Correios e a Eletrobrás. A conta de luz já está mais cara e o País corre risco de sofrer um apagão.
  6. Ataque aos pequenos agricultores. Fim de programas de crédito e de aquisição de alimentos para a merenda escolar.
  7. O país não tem uma política de preservação ao meio ambiente. Recorde de desmatamento na Amazônia e no Pantanal, estímulo aos garimpeiros que atacam os povos indígenas.
  8. Povo negro sofre com o desmonte e políticas públicas de combate ao racismo, além do governo Bolsonaro estimular ataques e ódio ao povo negro.
  9. Ataques frequentes que tenta calar e censurar a arte e a imprensa brasileira. Bolsonaro tem no centro do governo uma indústria de desinformação.
  10. Em meio à pandemia, Bolsonaro corta recursos e insumos do SUS, deixando milhares de pessoas com outras doenças, como câncer, sem tratamento. Bolsonaro é o maior responsável pelas mortes de quase 600 mil brasileiros e brasileiras vítimas de Covid-19.

 

Edição: Marize Muniz

Fonte: CUT

Desemprego atinge 14,1 milhões de trabalhadores e 71,6 milhões não têm direitos

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Portal CUT. Escrito por: Redação CUT

 

Desemprego para de subir mas se mantém em patamar elevado e aumenta o número de trabalhadores e trabalhadores sem direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (30).

A taxa de desemprego do trimestre encerrado em julho foi de 13,7% em comparação ao trimestre anterior. Isso significa 14,1 milhões de pessoas em busca de um emprego no país.

Embora a taxa do desemprego tenha recuado em relação ao trimestre encerrado em abril (14,7%), a maioria dos brasileiros continua sem um emprego decente. O total dos sem direitos garantidos pela CLT são mais de 71,6 milhões. Confira:

25 milhões de brasileiros estão trabalhando por conta própria,

. 36,3 milhões são informais, e,

. 10,3 milhões trabalham sem carteira assinada.

Segundo o IBGE, o número de trabalhadores por conta própria  bateu recorde histórico, desde que a PNAD começou a ser feita em 2012. A alta foi de 4,7% (mais 1,1 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e 17,6% (3,8 milhões de pessoas) na comparação anual.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (10,3 milhões) subiu 6 % (587 mil pessoas) no trimestre e 19% (1,6 milhão de pessoas) no ano.

Já a taxa de informalidade subiu de 39,8% para 40,8% da população ocupada. São 36,3 milhões de trabalhadores informais. No mesmo período do ano passado a taxa era de 37,4%.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas é de 7,7 milhões de pessoas –  recorde também da série histórica, com altas de 7,2% ante o trimestre anterior (520 mil pessoas a mais) e de 34,0% (2,0 milhões de pessoas a mais) frente ao mesmo trimestre de 2020.

Os números de população ocupada, subutilizados e fora da força de trabalho melhoram com a reabertura de várias atividades após o auge da pandemia, mas ainda muito lentamente para diminuir a fome que atinge 19 milhões de brasileiros. Ainda mais se levarmos em conta que apesar da inflação alta de mais de 10,05%, o rendimento real habitual (R$ 2.508) caiu 2,9% frente ao trimestre anterior e 8,8% frente a igual período de 2020.

população ocupada (89, milhões de pessoas) cresceu 3,6% (mais 3,1 milhões de pessoas) ante o trimestre móvel anterior e 8,6% .

nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), estimado subiu de 48,5% para em 50,2%.

A taxa composta de subutilização caiu de 29,7% para 28% , em relação ao trimestre anterior . A população subutilizada (31,7 milhões de pessoas) caiu 4,7% (menos 1,6 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior (33,3 milhões) e 3,6% (menos 1,2 milhões de pessoas) na comparação anual.

A população fora da força de trabalho (74,1 milhões) caiu 2,9% (menos 2,2 milhões de pessoas) ante o trimestre anterior e 6,1% (menos 4,8 milhões de pessoas) no ano.

A população desalentada (5,4 milhões de pessoas) caiu 10,% ante o trimestre anterior (menos 595 mil pessoas) e 7,3% no ano (menos 426 mil pessoas). O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (5,0%) caiu em relação ao trimestre anterior (5,6%) e na comparação anual (5,7%).

O número de empregadores com CNPJ foi menor da série histórica, sem variação significativa no trimestre e recuando 7,4% (menos 240 mil pessoas) no ano.

O número de trabalhadores domésticos (5,3 milhões) aumentou 7,7% (mais 381 mil pessoas) ante o trimestre anterior e 16,1% (mais 739 mil pessoas) no ano.

Com informações do IBGE

Fonte: CUT

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