Portal CUT. Escrito por: Redação CUT

Um dia depois da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal (DF) ter atacado violentamente uma manifestação dos indígenas contra o Projeto de Lei (PL) nº 490/2007, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela bolsonarista Bia Kicis, discute, nesta  quarta-feira (23), a proposta.

O PL altera o Estatuto do Índio restabelece diretrizes para a demarcação de terras indígenas e traz prontos polêmicos como o chamado marco temporal e mudanças no usufruto pelos povos originários, com a possibilidade, por exemplo, de instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico.

Nesta terça-feira (22), os indígenas, que estão há uma semana lutando em Brasília contra a proposta, protestavam na porta da Câmara quando foram atacados pela PM, que jogou bombas de gás lacrimogênio, atingindo crianças e idosos. Manifestantes e um policial – aingido com uma flexada no pé – ficaram feridos.

Membros da oposição protestaram contra a ação da PM e da Polícia Legislativa e a sessão foi encerrada. Mas, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) , defendeu a discussão do tema.

Nas redes sociais, há pressão contra o projeto. O YouTuber Felipe Neto se manifestou contra a proposta, assim como o Dj Alok. A pressão deve se manter nas redes sociais durante todo o dia.

Artigo da colunista Crsitina Serra, publicado na Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (21), diz que a votação do PL na CCJ “é a expressão concreta da boiada passando para extinguir direitos dos povos indígenas”.

Se acordo com ela, “o texto em votação (PL 490/2007) agrupa 14 projetos num saco de maldades avassalador”.

“Entre outras medidas, propõe transferir do governo federal para o Congresso a competência de demarcar terras indígenas, abre a possibilidade de anular demarcações já feitas, legaliza garimpos, permite a exploração econômica predatória e fragiliza a proteção de povos isolados. Indígenas estão acampados em Brasília para tentar impedir esse correntão”, diz trecho do artigo.

A jornalista diz ainda que, “diante de tamanho ataque, adquire especial relevância a votação prevista para o dia 30 de junho no STF que envolve disputa entre o governo de Santa Catarina e a terra indígena Ibirama-Laklãnõ, da etnia Xokleng. A decisão terá repercussão geral, servindo de baliza para as demais instâncias judiciais.No centro da controvérsia está a tese do chamado ‘marco temporal’, sustentado pelos ruralistas”.

Fonte: CUT

Portal da CUT. Por: Redação RBA A retomada da economia brasileira vai aprofundar a desigualdade no país. Os sinais de recuperação da atividade econômica vêm do comércio exterior, com um novo ciclo de commodities. Mas esse fator não é suficiente para equalizar os problemas de desemprego e queda de renda.

Há sinais de retomada na economia brasileira graças a fatores externos, de países que atuaram forte com a vacinação e ganharam mais dinamismo econômico, avalia o diretor-adjunto do Dieese, José Silvestre. “Mas esses sinais não chegam à mesa do trabalhador e das classes mais pobres”, afirma.

“São sinais positivos, mas há outros sinais contrários, como a ampliação do desemprego e a queda na renda das famílias. O PIB pode até crescer 4% neste ano, mas se chegar a esse patamar no máximo recupera o tombo de 2020, que foi de 4,1% negativo”, afirma o analista em entrevista a Deborah Izola, no jornal da Rádio Brasil Atual na manhã desta terça-feira (22).

Um estudo divulgado nesta segunda-feira atesta o aprofundamento da desigualdade com o ciclo da economia. E mostra que a recuperação econômica beneficiará apenas as classes mais altas, enquanto 1,2 milhão de famílias retrocederá à pobreza, para as classes ‘D’ e ‘E’. Esse estudo foi apresentado pela Tendências Consultoria com base em dados do IBGE, Ministério da Economia e Ministério da Cidadania. O estudo foi obtido pela Globonews.

Auxílio emergencial

Entre as causas que retêm a recuperação da economia para os trabalhadores, Silvestre indica o auxílio emergencial. O benefício fundamental para o enfrentamento da pandemia pelos trabalhadores ficou um período de três meses paralisado e foi retomado com a metade do valor de quando foi instituído em abril de 2020, em R$ 600.

A correção do salário mínimo abaixo da inflação também é fator que tem impacto negativo na renda dos trabalhadores. O governo Bolsonaro interrompeu o ciclo de ganho real do salário mínimo que foi implementado pelos governos Lula e Dilma. Silvestre diz que essa desatenção com o salário mínimo afeta especialmente famílias que tem renda mensal em torno de 2,7 salários.

Fonte: CUT

Portal da CUT. Por: Vitor Nuzzi, da RBA Cinquenta anos depois de sua instalação, como parte de um projeto nacional de desenvolvimento, a Eletrobras será privatizada. A Câmara aprovou na tarde desta segunda-feira (21) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1.031, de privatização da Eletrobras, que responde por quase 30% da geração de energia no país. Foram 258 votos a favor e 136 contra. Em longa sessão, de seis horas, a oposição fez obstrução e apresentou requerimentos na tentativa de tirar o projeto da pauta. Depois do texto-base, os deputados passaram a discutir emendas, aprovando a maioria. A oposição cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais: Privatização da Eletrobras é prejuízo para o povo, que pagará contas de luz mais altas, terá um serviço ruim e correrá risco de apagões

Apresentada em fevereiro, a MP passou na Câmara em 19 de maio (313 votos a favor, 166 contra e cinco abstenções) e no Senado em 17 de junho (42 a 37). Como foi alterado, voltou para a Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para esta segunda, com a MP como item único da pauta, já que o projeto perderia vigência amanhã.

Em vez de votação, luto

Muitos deputados defenderam, inclusive, que não houvesse sessão nesta segunda-feira em tributo aos 500 mil mortos em consequência da Covid-19, marca atingida no último sábado (19). Vários trajavam roupas pretas, em sinal de luto. Lira informou que, em contato com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), será decretado luto oficial de três dias, mas sem interrupção das atividades legislativas.

“Estamos falando de um imenso patrimônio público. É a sexta empresa mais lucrativa do Brasil hoje”, ressaltou o líder da Minoria, Marcelo Freixo (Psol-RJ, que amanhã formalizará sua filiação ao PSB). Ele enfatizou o caráter estratégico da companhia para “a soberania energética” do país, em vez de entregá-la a “sanguessugas privados”. Seu colega Alessandro Molon (PSB-RJ) reforçou, dizendo que o projeto governista está “recheado de reservas de mercado e interesses privados”.

Tarifa mais cara?

Apenas um deputado se inscreveu para defender o projeto: o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR). Segundo ele, o texto assegura “mais investimento, mais geração de empregos, mais competência do sistema”. “O projeto é tão bom que os governistas não querem vir aqui defendê-lo”, ironizou a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT.

O modelo aprovado prevê a emissão de ações a serem vendidas no mercado, aumentando o capital social sem participação da empresa. Isso resultará em perda do controle acionário da União.

“Se o Brasil precisar de mais energia, não a terá”, afirmou o líder do PT, Bohn Gass (RS). “Quem vai pagar essa conta é o consumidor“, acrescentou. “É um desserviço. Não tem nada de capitalização. É para servir a interesses escusos, menores, a setores privados que não têm compromisso com o desenvolvimento nacional”, disse José Guimarães (PT-CE).

Custo maior

Para Hildo Rocha (MDB-BA), o projeto “modifica o teor” da desestatização. Ele e outros parlamentares afirmaram que há na Casa um projeto de lei, do governo Temer, que consideram melhor que a MP. O deputado disse ter conversado com 10 especialistas nos últimos dias, e oito deles afirmaram que o preço da tarifa vai aumentar.

O Senado fez 28 emendas ao texto aprovado na Câmara. Na sessão de hoje, deputados favoráveis à privatização, especialmente do Novo, criticaram a matéria. O relator da MP na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), recomendou a rejeição de pelo menos cinco dessas emendas.

Emendas questionadas

Parlamentares apontaram a presença de “jabutis” (temas estranhos à matéria) na medida provisória, mas o presidente da Câmara indeferiu, inclusive, questão de ordem nesse sentido. Uma dessas emendas prevê aumento da reserva para térmicas a gás (mais caras e poluentes), item bastante questionado durante a sessão de hoje. Outra, a construção imediata de uma linha de transmissão conhecida como Linhão de Tucuruí, passando por uma reserva indígena.

“Milagre” do Estado mínimo

“Estamos diante de uma farsa”, disse a líder do Psol, Talíria Petrone (RJ). Ela citou itens como as “reformas” trabalhista e previdenciária, além do teto de gastos, como medidas aprovadas com promessa de melhorias para a sociedade. “Fala-se em atacar o Estado brasileiro para resolver o problema do povo. A ideia do milagre do Estado mínimo nunca aconteceu. Quinhentos mil mortos e a gente votando aqui a luz mais cara para o povo.”

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a sessão de hoje mostra um comando da nação que “despreza a vida” e citou as manifestações do último sábado contra o presidente da República. “Todas essas pessoas sabem onde está a responsabilidade por essas 500 mil mortes. Todos nós aqui dentro, base ou oposição ou chamados independentes, sabemos por que chegamos até aqui. Nós não devíamos estar fazendo funcionar o parlamento neste dia de hoje. Não há nenhuma outra pauta que deveria estar sendo debatida hoje que não fosse como interromper esse governo criminoso, como enfrentar a pandemia no Brasil e esse gabinete paralelo do governo.”

Pescaria no aquário

Renildo Calheiros (PCdoB-PE) disse que o Senado conseguiu piorar um texto que já era ruim na própria Câmara. Para ele, o empresariado almeja um capitalismo sem risco. “A iniciativa privada quer pescar no aquário”, ironizou. E Bira do Pindaré (PSB-MA) fez referência a um “liberalismo chinfrim” no país.

Privatização da Eletrobras é exemplo de ‘capitalismo de rapina’, diz economista

Proposta em 1954 por Getúlio Vargas, a criação da Eletrobras só foi aprovada em 1961, após ferrenha discussão no parlamento, com a Lei 3.890, assinada por Jânio Quadros. A instalação ocorreu somente em 11 de junho de 1962 (governo João Goulart).

Para Henrique Fontana (PT-RS), a MP de privatização da Eletrobras “entrará para a história como um dos maiores crime de lesa-pátria” do Brasil. “Não tem lógica econômica, não tem lógica no sentido de um projeto nacional. Me expliquem por que é bom vender uma empresa que vale 400 bilhões, ser entregue por menos de 40 bilhões? Quem fará um programa como o Luz para Todos se venderem a Eletrobras?”

Para fazer jus aos novos tempos, coube a um militar, o deputado General Peternelli (PSL-SP), encerrar a sessão, às 21h23.

Fonte: CUT

Portal CUT. Escrita por: CUT Nacional Em nota divulgada nesta quinta-feita (17), a Direção Executiva Nacional da CUT critica proposta do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) de acabar com o abono salarial do PIS/PASEP para aumentar o valor médio pago aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Para a CUT, o que o governo está fazendo é redistribuição de pobreza com sua política econômica que, ao invés de liderar o desenvolvimento social e econômico, é recessiva, de desmonte da estrutura do estado, com piora nos indicadores sociais.

“A CUT defende o fortalecimento das políticas de mercado de trabalho que promovam a melhoria da renda por meio da geração de empregos e de oportunidades de trabalho decente, com direitos trabalhistas protegidos e efetivamente implementados”, diz trecho da nota. 

Confira a íntegra da nota da CUT

A CUT repudia a proposta de extinção do abono salarial do PIS/PASEP, que vem sendo estudada pelo governo de Jair Bolsonaro, que quer repassar recursos para outro programa social.

Para a CUT, essa proposta, que ressurge frequentemente no debate público, nada mais é do que redistribuição da pobreza, é tirar de quem é pobre a pretexto de dar a quem é igualmente miserável.

A Central entende que a proposta revela a falta de coragem e vontade política deste governo em evitar o crescimento da pobreza por intermédio de uma política econômica de geração de empregos e da redistribuição da renda que se acumula na mão dos já muito ricos.

O abono salarial do PIS/PASEP é uma importante política que evita a pobreza entre a classe trabalhadora, pois beneficia a cerca de 23 milhões de pessoas, que recebem em média 1,4 salários mínimos, com benefícios de, no máximo, um salário mínimo por ano. Esse contingente de beneficiários representa mais de um terço de todos os trabalhadores e trabalhadoras com empregos formais no país.

Estudos constataram que o abono reduz em 20% o grau de concentração dos rendimentos do trabalho formal, contribuindo para uma menor desigualdade de renda. Além disso, tem efeito positivo para a economia, pois cada R$ 1 real pago gera aumento de R$ 1,06 no Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Ao contrário da extinção do abono salarial do PIS/PASEP, a CUT defende o fortalecimento das políticas de mercado de trabalho que promovam a melhoria da renda por meio da geração de empregos e de oportunidades de trabalho decente, com direitos trabalhistas protegidos e efetivamente implementados.

A política econômica do governo, ao invés de liderar o desenvolvimento social e econômico, continua sendo recessiva, de desmonte da estrutura do estado, com piora nos indicadores sociais.

A CUT também defende a imediata concessão de um auxílio emergencial de R$ 600 durante o período de pandemia e o fortalecimento permanente de programas de renda para a população excluída do emprego.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador, que custeia o abono salarial, deveria usar plenamente seus recursos com a finalidade de apoiar a geração de empregos, reforçando seus programas de crédito à atividade produtiva, formação e qualificação, intermediação de mão-de-obra, entre outros.

Para a CUT, o financiamento dos programas sociais deve vir da ampliação do gasto público e da tributação dos muito ricos, com aumento nos impostos sobre o capital, a grande propriedade, as grandes fortunas e heranças, bem como a revisão das desonerações e renúncias tributárias.

Direção Executiva Nacional da CUT

Fonte: CUT

Portal CUT. Escrito por: FNU O Senado aprovou nesta quinta-feira (17), a Medida Provisória (MP )1031/21 que promove a  privatização do Sistema Eletrobras. Foram 42 votos a favor e 37 contra.

Em nota a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) afirma que esse crime de lesa-pátria trará graves consequências para o país, a começar pelo aumento na conta de luz da população, fora as questões do desenvolvimento econômico e social nas regiões Norte e Nordeste, que serão prejudicadas em nome do lucro a ser enviado às sedes dos seus futuros controladores.

O meio ambiente será afetado, com políticas de descaso como vem ocorrendo com a Vale do Rio Doce, que jamais se preocupou em proteger os biomas onde atuam e suas populações locais, basta citar Brumadinho. Vender a Eletrobras é abrir mão das nossas bacias hidrográficas, do controle da nossa água, como a do Rio São Francisco.

Vender as usinas já pagas pelo povo brasileiro ao longo de décadas e gerando energia a preço justo é injustificável. Cada senador e senadora que votou a favor da MP terá eternamente que responder por uma ação tão danosa ao país.

Mais uma vez a sociedade não foi ouvida por esse desgoverno, que destrói o estado brasileiro, em nome de um projeto político autoritário. Nesta votação Bolsonaro/Paulo Guedes fizeram todo tipo de lobby, promessas e concessões aos senadores.

Batalha agora é no campo jurídico

A luta dos trabalhadores e trabalhadoras que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE)e dos sindicatos foi incansável. Dias e dias de luta e mobilização em todas as frentes. O coletivo continuará na luta, agora no campo jurídico, buscando junto ao STF inconstitucionalidade da Medida Provisória, pois o Sistema Eletrobras é do Povo brasileiro.

Fonte: CUT

Portal CUT. Por: Redação CUT O Senado deve votar nesta quarta-feira (16), a Medida Provisória (MP) nº 1.031, do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que autoriza a privatização da Eletrobras, medida ruim para o Brasil e para os brasileiros. 

Em greve contra a venda da estatal, os eletricitários se mobilizam nas redes sociais e convidam a população a aderir à luta que é de todos e todas. Veja como abaixo por que você deve aderir à luta e como fazer isso sem se expor a riscos de contaminação com o novo coronavírus.

É importante saber que o texto da MP precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até o dia 22 senão perde a validade e o governo não poderá editar nova MP sobre o assunto este ano. Se a proposta for alterada pelo Senado, terá de voltar à Câmara, onde já foi aprovada, ser analisada e votada novamente. 

É mais importante ainda saber que o governo Bolsonaro, um dos mais mentirosos da história do Brasil, também mente muito ao argumentar sobre a necessidade de aprovação da MP 1031. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) listou as 4 principais mentiras:

1. Mentira: A privatização vai trazer preços “competitivos” ao setor.
   Verdade: A conta de luz vai aumentar.
2. Mentira: A Eletrobras dá prejuízo.
   Verdade: O país pode abrir mão de uma das empresas mais lucrativas do Brasil e entregar ao capital estrangeiro.
3. Mentira: A privatização da Eletrobras é necessária para a retomada do crescimento.
   Verdade: A privatização da Eletrobras aumenta o risco de apagão e aprofundamento da crise econômica
4.  Mentira: Com a privatização, a Eletrobras vai se tornar mais moderna e eficiente.
   Verdade: O governo abre mão de décadas de pesquisa e produção tecnológica que poderiam colocar o Brasil na vanguarda da transição energética.

Saiba por que você deve lutar contra privatização da Eletrobras

Se a MP, encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), for aprovada as contas de luz ficarão muito mais caras do que já estão, como comprovou estudo feito pela Associação de Engenheiros e Técnicos da Eletrobras (Aesel). A venda da estatal de energia também é uma ameaça aos investimentos no setor, ao aumento dos riscos de má prestação do serviço à população e de apagões, como já acontece em estados como o Amapá, onde o  serviço foi privatizado.

Confira nove motivos para ser contra a privatização da Eletrobras

Confira como lutar contra a privatização da Eletrobras

Em defesa do Brasil e dos brasileiros, os 12 mil trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Eletrobras iniciaram uma greve de 72 horas na terça-feira (15) e terminam a zero hora desta quinta-feira (17), e convidam a população a lutar junto pressionando os deputados favortáveis à medida.

Uma das formas da população luta é por meio do Twitter. Use as hashtags #VoteNãoMP1031 e #VaiAumentarAContaDeLuz, mande seu recado, marque o senador do seu estado.

REPRODUÇÃO

Voccê pode pressioanr seu senador também acessando a  ferramenta Na Pressão, clicando na campanha “Salve a energia – diga não à privatização da Eletrobras” e seguindo os passos indicados. Você encontrará logo abaixo a lista dos senadores a favor e contrários à privatização e também os indecisos.

Veja o passo a passo, simples e rápido para mandar seu recado por meio do NaPressão:

Clique aqui e acesse a plataforma Na Pressão 

Depois:

1. Escolha o seu senador ou sua senadora nas listas abaixo (a favor, contra e indecisos)
2. Depois defina por qual meio deseja pressionar (WhatsApp, Facebook, Twitter ou E-mail) e clique no ícone, logo abaixo da foto do parlamentar
3. Uma nova janela será aberta para você enviar a mensagem

Você pode repetir isso com quantos senadores/as desejar

Crise hídrica e racionamento estão no horizonte

Os eletricitários alertam: Estamos diante da maior crise hídrica das últimas décadas, com risco real de racionamento e um aumento expressivo da conta de luz é inevitável. A privatização da Eletrobras vai acarretar ainda mais aumento para os consumidores.

Além disso, sem uma Eletrobras pública, será extremamente difícil para este ou o futuro governo coordenar um programa de investimentos para superar a crise energética!

Lute contra a privatização, conclamam os eletricitários, que orientam a população a mandar recados par a os senadores rejeitarem a MP nº 1.031/2021 para salvar a energia e o futuro do Brasil.

De acordo com eles, o Brasil precisa de mais investimentos em energia limpa e barata e a Eletrobras é uma empresa lucrativa e saudável, capaz de comandar um robusto programa de investimentos no setor Elétrico.

“Nenhum país sério do mundo privatiza suas hidrelétricas. Canadá, Noruega, China, Rússia, EUA e todos os grandes produtores de hidroeletricidade do mundo mantém esses setor nas mãos de Empresas públicas. O Brasil não pode ser a exceção”, diz trecho da convocação.

“Vote pelo Brasil, vote contra a privatização da Eletrobras!”

Fonte: CUT