Portal CUT – Por Redação CUT A cidade de Araucária, no Paraná, deve registrar, em média, uma morte por dia até o final do mês de julho em consequência de complicações causadas pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. E todas essas vidas perdidas estarão relacionadas à decisão da Petrobras de determinar uma  parada de manutenção na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), que vai provocar aglomeração na undiade, inclusive com a vinda de trabalhadores de outros estados.

A estimativa consta na “Nota Técnica COVID-19: Avaliação de risco para Araucária, no estado do Paraná”, divulgada nesta quinta-feira (15) por grupo de pesquisadores do  Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e outras instituições cientificas.

A parada de manutenção, que coloca  2 mil trabalhadores a mais na produção, provoca aglomerações e o consequente aumento da possibilidade de circulação do vírus que, com as novas cepas são mais transmissíveis e letais.

A equipe de cientistas que fez a pesquisa sobre o avanços da pandemia em Araucária é a mesma que previu a tragédia de Manaus.

De acordo com a Nota Técnica que eles divulgaram, “o fluxo de pessoas que se estima receber de outros estados e municípios em Araucária para a parada de manutenção realizada pela Petrobras tende a propiciar maior circulação viral, que resultará na média de cerca de uma morte por dia até o final de julho, sendo que para todo o mês de junho, pode-se esperar pelo menos 35 mortes”. 

Na última segunda-feira (12), os petroleiros e petroleiras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas paralisaram as atividades  reivindicando respeito à vida e a saúde. A categoria exige que a petroleira suspenda por tempo indeterminado a manutenção da unidade pelo menos durante o período crítico da pandemia.

Leia mais: Petroleiros da Repar entram em greve por tempo indeterminado com parada para manutenção

Para chegar na estimativa de mortes provocadas pela parada de manutenção na Repar, os pesquisadores utilizaram uma análise de risco com base em previsões a partir de modelos Susceptíveis – Expostos – Infectados – Recuperados (SEIR).

Com base nesse método algumas cidades têm evitado colapsos do sistema de saúde e salvado vidas. “Exemplo disso é Curitiba, que adotou medidas restritivas entre o período 13 de março a 04 de abril, se guiando por recomendações de uma nota técnica que utilizou o modelo SEIR, o que evitou que a terceira onda atingisse uma proporção quatro vezes maior que a primeira e segunda ondas vivenciadas pela capital paranaense”, diz a nota dos pesquisadores.

“ O modelo SEIRS de reavaliação de Curitiba apontou que mais de 1500 vidas foram salvas pelo isolamento social empregado no município”, destaca a análise.

Os mesmos pesquisadores realizaram um estudo semelhante em Manaus quatro meses antes da segunda onda da pandemia do novo coronavírus na capital do Amazonas, que chamou a atenção do mundo quando pacientes começaram a morrer asfixiados por falta de oxigêncio. Na época, os pesquisadores alertaram o poder público local sobre a tragédia que estava por vir. Porém, as medidas recomendadas não foram adotadas pelo município.

Os perigos, alerta o estudo sobre Araucária, não estão restritos ao município. “Realizar tal manutenção neste momento da pandemia representa um risco para toda a população de Araucária, como também para a grande Curitiba e municípios vizinhos, uma vez que a pandemia em Curitiba não sofreu recrudescimento adequado atingindo limiares de controle, e apresenta capacidade máxima de ocupação das UTIs. Potencialmente, existe risco para todo o estado do Paraná”, dizem os cientistas.

Sobre as potenciais vítimas, a Nota Técnica aponta os trabalhadores da parada, com o agravante de envolver “risco de transmissão cruzada de diferentes variantes, dado que se estima receber pessoas de vários estados com circulação de variantes que atualmente não circulam no Paraná.

A nota alerta ainda para os riscos de disseminação ampla das seguintes variantes P.1 (Manaus); P.2 (Rio de Janeiro); B.1.1.28 (Distrito Federal); B.1.1.7 (Inglaterra); B.1.1.143; B.1.235 e B.1.1.94.

Com recomendações de contenção de danos da parada de manutenção da Repar, o estudo sugere a postergação do procedimento até a “imunização via vacina de 70% de toda população de Araucária, no limiar de imunidade de rebanho”.

“A permanência de pessoas exógenas no município, neste momento da pandemia, pode aumentar os níveis de transmissão e disseminação de variantes do SARS-CoV-2 não registradas no estado, de forma que se recomenda que pessoas de fora não permaneçam no município esperando retomada das atividades, uma vez que se poderia demorar meses para que a imunização da população seja atingida nos limiares de segurança para tal”, diz a nota técnica.

Além de pesquisadores do INPA e da UFMG, a equipe científica responsável pelo estudo de Araucária reúne pesquisadores da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), além de uma pesquisadora aposentada do Butantan.

Com informações do Bem Paraná.

Fonte: CUT

Portal CUT – Redação RBA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar “muito tranquilo” em relação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15), a respeito da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações contra ele na Lava Jato. Ele afirmou que o plenário da Corte “sempre será soberano”. Em entrevista à rádio O Povo CBN, Lula afirmou que a sua briga agora “é para tentar consertar o Brasil”. De acordo com o ex-presidente, o Brasil “piorou muito”, desde o golpe do impeachment, em 2016. A piora se deu “em nível interno, internacional, empresarial, de renda e de emprego”. Lula citou, em especial, o ressurgimento da fome no país.

“Eu nunca vi tanta fome como eu estou vendo agora em São Paulo, na periferia e no centro de São Paulo. No centro de Fortaleza, no interior do Ceará e no interior de Pernambuco. Porque há um desrespeito total com o pobre neste país”, disse Lula na entrevista. “Me parece que as pessoas têm ódio quando o pobre sobe um degrau na ascensão social neste país. Eu fico muito irritado porque nós tínhamos acabado com a fome, a ONU reconheceu, e bastou derrubar a Dilma para ‘melhorar o Brasil’, segundo nossos adversários”, acrescentou.

Mais Cariri, menos Faria Lima

Por outro lado, sobre a resistência ao seu nome por parcelas do empresariado e do mercado financeiro, Lula lembrou que, durante o seu governo, “todos eles ganharam dinheiro como nunca”. A diferença, no entanto, “foi que os pobres ganharam também”, destacou.

“Pra não ter dúvida, entre ceder ao povo da Faria Lima e ao povo do Cariri no Ceará, eu ficou com o povo pobre do Cariri, o povo pobre de Fortaleza. Eu quando fui presidente eu dizia que governava para todos, mas que eu tinha um olhar mais apaixonado para as pessoas mais pobres”, declarou.

Bolsonaro anti-ciência

Além disso, Lula também criticou na entrevista à emissora de rádio, a conduta “genocida” do atual presidente, Jair Bolsonaro, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. “Vocês acham que tenho prazer de chamar o Bolsonaro de genocida? Infelizmente esse cidadão fez tudo diferente daquilo que a ciência brasileira está pedindo”. E ainda se aproveita ao atacar governadores e prefeitos, ressaltou.

“Os governadores do Nordeste são exemplos de quem Bolsonaro não devia ter raiva. Bolsonaro deveria chamar estes companheiros e falar: ‘como é que vocês fizeram? Me ensinem como é que se faz, porque eu não sei conversar. Eu não sei conviver com quem é contrário”, sugeriu Lula

Apontou, ainda, a negligência de Bolsonaro na compra de vacinas contra a Covid-19. Apresentado uma lista de vacinas, o ex-presidente indicou que atual ocupante do Palácio do Planalto deixou de adquirir 700 milhões de doses de diversos imunizantes diversos.

Por: CUT

Portal CUT – Por  Rosely Rocha O alto índice de desemprego, o agravamento da crise econômica e a pandemia contribuíram para aumentar a exploração dos trabalhadores brasileiros, que estão se submetendo a jornadas mais longas em empresas de plataformas digitais, ganhando pouco e com um chefe invisível – o celular, o algoritmo – com quem não dá para discutir direitos, nem melhores condições de trabalho e renda. 

Um levantamento do Instituto Locomotiva mostrou que de fevereiro do ano passado até agora, aumentou em 11,4 milhões o número de pessoas que recorrem aos aplicativos para garantir parte ou a totalidade de sua renda. Com isso, subiu para 32,4 milhões (20% da população adulta do Brasil) o número de pessoas que utilizam algum tipo de aplicativo para trabalhar. Em fevereiro do ano passado, antes da pandemia, eram 13%. 

Embora as plataformas digitais sejam vistas como forma de facilitar o intercâmbio entre o trabalho, o consumo e a produção, há uma relação perversa para com os trabalhadores e até mesmo com os pequenos negócios que vêm sendo “engolidos” pelas grandes empresas de e-commerce. Tudo isso impulsionado pelo sistema financeiro que está umbilicalmente ligado às plataformas, que incentivam e financiam lançamentos de startups que depois são compradas por esses mesmos fundos.

A análise é do engenheiro e professor do Instituto Federal Fluminense (IFF) , Roberto Moraes, que estuda desde 2016, essas mudanças nas relações de trabalho e na economia, que ele chama de “plataformismo”.

De acordo com o professor, a pandemia acelerou enormemente o número de trabalhadores no setor digital, de aplicativos e plataformas. O uso do celular foi um dos maiores impulsos a este tipo de serviço. O pedido de um táxi em que a pessoa teria de procurar um telefone público para chamar um motorista num ponto, hoje se faz pelo celular.

O engenheiro lembra que a internet começou a crescer na década de 1990, se expande extraordinariamente em 2000, e em 2010 vem a explosão de entrada de internet no celular e o uso de aplicativos, que nada mais é do que um software leve e de fácil utilização. A partir do Uber e dos compartilhamentos de carona, eles ganham espaço no mundo do trabalho.

Essa constatação é confirmada por outros dados da pesquisa do Instituto Locomotiva, mostrando que, dos 32,4 milhões de brasileiros que têm renda via aplicativos, 16% deles afirmaram que essa tem sido a única fonte de renda. Para outros 15% os aplicativos respondem por metade dos ganhos. Outros 24% usam os Apps apenas para um trabalho eventual, como dar um impulso às vendas de um negócio que existe fora do mundo virtual, por exemplo.

Mesmo a pesquisa não levantando a média de ganho de renda da população, pelo baixo número de pessoas que consegue sobreviver tendo como única fonte de renda os aplicativos, se percebe que eles não são suficientes para o sustento de um trabalhador, analisa o Secretário de Relações do Trabalho, da CUT Nacional, Ari Aloraldo do Nascimento.

“A pesquisa faz um bom diagnóstico, mas com aquele olhar da empregabilidade , como um grande setor que absorveu mão de obra, mas não discute a qualidade da ocupação. No entanto, ela reflete a questão social que o país enfrenta”, diz Ari.

O poder do chefe invisível

O professor do IFF chama a atenção para a qualificação dos trabalhadores desses aplicativos. O que treina os algoritmos e monta os aplicativos é o mais qualificado, por outro lado, a grande maioria é o trabalhador, que usa os aplicativos como ferramentas de trabalho, só que esse imenso contingente obedece a um chefe invisível. Ele não em acesso a uma pessoa de carne e osso, ele não tem com quem reclamar e justificar suas possíveis falhas e faltas.

“É uma mudança colossal, o chefe dele, o capataz, não é mais o seo João, é o celular, é o algoritmo e ele passa a ter relação meio lúdica, que não teria no chão da fábrica”, ressalta Moraes.

É por isso, segundo o engenheiro, que boa parte dos entregadores por aplicativo age como um gamer, um jogador. Ele precisa vencer etapas e ter pontos para conseguir mais chamadas e ganhar mais, e quando perde pontuação não tem a quem recorrer. É por meio do próprio aplicativo que ele questiona, e a resposta é padronizada. Motoristas de Uber relatam que não receberam por três, cinco corridas e na pressa de atender outra chamada não tiveram como anotá-las e ficam sem recorrer.

É um processo de dominação tecnológica, de escravização, de servidão, de super exploração, em que a pessoa pede pelo amor de Deus para trabalhar e ter condição de, no mínimo, sobreviver

“Hoje há um feudalismo digital,  o senhor , o patrão, é dono da Big Tech, o Rappi, o Ifood e o servo é o trabalhador do aplicativo, que nem pode fugir para um quilombo”, critica o professor do IFF.

Plataformismo e o home office

Um ponto importante é que a pesquisa não se atem apenas ao uso de aplicativos por entregadores e motoristas, mas, inclui também ferramentas que indiretamente contribuem para que as empresas e profissionais se comuniquem ou captem novos clientes no mundo virtual.

Muitos desses profissionais atuam no sistema home office, transformado também por conta da pandemia.

“Quando se trabalha na empresa, você tem a hora do café, do almoço, da entrada no escritório e da saída. Em casa esses horários se perdem”, diz o professor.

Segundo o dirigente da CUT,  basta fazer um levantamento sobre adoecimento físico e mental dos trabalhadores em home office para se chegar à conclusão que eles tomam menos sol do que presidiários.

“ Parece prisão domiciliar, mas a casa do trabalhador virou extensão da empresa e ele ainda tem de pagar com toda a estrutura , com os móveis que teve de comprar, o uso da água, da energia, do ar condicionado. Enfim, toda a estrutura e ferramentas do trabalho recaem sobre o trabalhador”, afirma Ari Aloraldo.

Já o professor da IFF, conta que presidente do Banco Santander disse que o home office está dando sinais claros dessa “porosidade” de trabalho. O setor bancário, segundo Moraes, já dava pistas que iria enxugar enormemente o setor porque não precisa de todas as agências físicas, mesmo em grandes cidades, com o uso do PIX , dos aplicativos para pagar contas, etc.

As fintechs (majoritariamente startups que trabalham para inovar e otimizar serviços do sistema financeiro) , segundo ele, são um grande mercado. O Pag Seguro do UOL representa ¾ do lucro da empresa do grupo da Folha de São Paulo. O Mercado Pago, do Mercado Livre teve um lucro, em um ano na América Latina,  por meio deste tipo de pagamento, de US$ 50 bilhões e na venda de mercadoria direta e indireta, o shopping virtual, de US$ 20 bilhões.

“ Quem financia o que chamo de plataformismo é o setor financeiro ,que fecham seus setores de pesquisas e incentivam o surgimento de startups. Tudo  isso se encaixa de uma etapa da reestruturação produtiva onde a dominação tecnológica reforça a hegemonia financeira do capitalismo. A consequência é mais a precarização, a vampirização da renda, num processo sem igual na história da humanidade”, diz o professor do IFF.

O secretário de Relações de Trabalho da CUT concorda que o uso de aplicativos praticamente escravizou o trabalhador que perde sua margem de lucro em casos de acidentes, como o que ocorrem com os entregadores que não tem nenhum seguro de saúde e ainda são os responsáveis pela manutenção de seus equipamentos.

“ Não se tem proteção social, é um bico que só vale quando seu carro funciona, e se seu celular é bom com um a boa conexão de internet”, critica o dirigente.

Vampiros do e-commerce

Para Moraes, as gigantes  (Amazon, Apple, Facebook, Ali Baba,) do Vale do Silício (EUA) e as brasileiras como Magalu , PAG Seguro, entre outras, são verdadeiros vampiros que sugam a renda do trabalhador e interferem na economia dos pequenos negócios e até das cidades, e ainda transferem 20% dos seus lucros para suas matrizes, fora do Brasil.

“ Quando uma empresa deixa de pagar a Previdência de um trabalhador terceirizado, ela não ajuda a pagar o sistema de saúde e a educação gratuitos que este trabalhador e seus filhos utilizam. Ela sobrecarrega o serviço público, transformando a economia das cidades”, diz Moraes.

Outro dado importante que afeta a economia das cidades, segundo o professor, são os bancos de dados dos clientes, capturados da internet, que ajudam as grandes empresas a eliminar uma etapa importante, antes feita pela empresa empregadora de uma cidade.

De acordo com Moraes, o capitalismo de plataformas é movido por dois fatores fundamentais: a) enorme extração de valor do trabalho e de suas rendas no território, no lugar onde as pessoas vivem, na base da pirâmide social; b) a escala nacional global em que essas infraestruturas podem atuar descontruindo economias regionais de onde recolhem seus excedentes, eliminando parte do comércio e outros empregos e alterando as economias locais, no processo chamado de “glocal” – a glocalização é o resultado de um mercado cada vez mais conectado e digital.

“As gigantes do e-commerce eliminam etapas. O Mercado Livre, por exemplo, é o maior vendedor de peças de automóveis. Em muitas cidades, não se compra mais peças em uma loja física, se compra direito do Mercado Livre. A Ali Baba chega a enviar três aviões cargueiros, por semana, lotados de produtos da China ao Brasil”, afirma.  

Moraes ressalta que mesmo que uma empresa crie seu próprio aplicativo, seja de uma cidade pequena ou grande, ela ainda precisa de uma loja da Apple para oferecer seu aplicativo. Por isso, as condições de competição não são iguais.

“Os aplicativos são intermediadores que extraem o valor do trabalho, e seu volume de vendas vão acabar com os pequenos negócios, mudando até o processo de urbanização as cidades. Com tanta precarização que tipo de trabalho vai sobrar?, questiona Moraes.

Outros dados da pesquisa

Ferramentas de transporte como Uber e 99, foram utilizadas por 28% daqueles que acessaram os aplicativos para obter trabalho ou renda. Já 26% desse contingente recorreram a tecnologias de vendas online, como Mercado Livre e Magazine Luiza, e 14% às de entrega, caso de Rappi, iFood e Uber Eats.

Entre as ferramentas mais utilizadas para quem lança mão da tecnologia para encontrar uma atividade, 34% dos entrevistados citaram os apps de redes sociais, como o Facebook, e 33%, os de mensagens, como o WhatsApp. 

A pesquisa do Instituto Locomotiva ouviu entre  os dias 12 e 19 de março, 1,5 mil pessoas de uma amostra selecionada por meio dos parâmetros da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que serve de parâmetro das características socioeconômicas do Brasil. O resultado foi publicado no jornal O Estado de São Paulo.

Fonte: CUT

Portal CUT – Por Redação Nesta quarta-feira (14), a partir das 19h, a CUT vai debater, ao vivo, porque a sociedade precisa defender a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, e também a categoria petroleira contra as atitudes arbitrárias da atual gestão, que além de dar início ao processo da liquidação da empresa, está perseguindo os trabalhadores e violando as convenções internacionais do trabalho. Ou seja, está violando a lei.

Leia mais: TCU pode enquadrar gestão da Petrobras e desfazer venda da RLAM pela metade do preço

A live é também em solidariedade ao coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que foi punido com 29 dias de suspensão pela direção da Petrobras, por cumprir o seu papel de líder sindical denunciando escândalos na petroleira, descaso com a vida dos trabalhadores e atos arbitrários e contrários à lei e aos interesses do povo brasileiro.

Saiba porque Deyvid Bacelar foi punido.

A live será transmitida, simultaneamente, no Facebook e no You Tube da CUT Nacional e outras mais de 60 entidades sindicais, de movimentos sociais, da juventude, da área de comunicação e de partidos políticos. 

No total, a transmissão terá cerca de 1h30m de duração e será dividida em 3 blocos. A apresentadora será Andrea Trus, Educadora, licenciada em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Pós- Graduanda em Planejamento Educacional em Políticas Públicas e em Cultura e Arte Barroca pela UFOP. 

No primeiro bloco, o tema debatido girará em torno das práticas antissindicais da atual gestão da estatal, que viola convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na tentativa de intimidar os petroleiros e impedir a luta por direitos, pela vida e em defesa da Petrobras.

Participam deste bloco o presidente Nacional da CUT, Sérgio Nobre, o secretário de Relações Internacionais da Central, Antonio Lisboa, advogados trabalhistas e juristas.

Neste bloco também serão exibidos vídeos envidados por Valter Sanches, da  IndustriAll, pelo governado do Maranhão, Flávio Dino, além de deputados, entre outras autoridades.

O segundo bloco vai discutir a perseguição aos trabalhadores organizados, seja em sindicatos ou movimentos sociais, o assédio e a perseguição contra os trabalhadores, bem comum na atual gestão da petroleira brasileira.

A deputada e presidenta do PT Nacional, Gleisi Hoffman participa ao vivo deste bloco que contará com vídeos gravados pelo senador Jacques Wagner (PT-BA), presidentes de centrais sindicais e de movimentos sociais.

O tema do terceiro e último bloco será a defesa das empresas públicas realizada pelos trabalhadores. Ao vivo participam o secretário de Comunicação da CUT Nacional,  Roni Barbosa, que também é petroleiro, Rita Serrano, do Comitê em Defesa das Empresas Públicas, o ex-ministro José Dirceu e representantes de movimentos sociais como MST e UNE.

Fonte: CUT

Portal CUT – Por Rosely Rocha Na contramão do mundo, governo vende aeroportos para estatais de países estrangeiros e consórcios de fundos de pensão por valores semelhantes aos pagos na compra de alguns apartamentos de luxo.

Apesar do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ter comemorado como grande feito a venda de 22 aeroportos por R$ 3,3 bilhões, cada um custou aos compradores a bagatela de R$ 155 milhões. Se calcularmos que um apartamento de alto luxo custa R$ 10 milhões nas zonas nobres de São Paulo e Rio de Janeiro, cada aeroporto custou o equivalente a 15 desses imóveis.

Além do preço baixo, a venda dos aeroportos mostra descaso com a soberania nacional e as necessidades dos clientes, trabalhadores e trabalhadoras desses aeroportos, afirmam dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) e do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA).

Francisco Lemos, presidente do SINA ,diz que é um escândalo os aeroportos brasileiros serem vendidos justamente para estatais de países estrangeiros e consórcios de fundo de pensão, o que mostra, mais uma vez, que o Brasil vai na contramão do mundo ao privatizar esses ativos. Veja lista de aeroportos vendidos abaixo.

O dirigente explica que a venda de vários aeroportos ao mesmo consórcio ou a governo estrangeiro inclui os que dão lucros e os que não dão. E para manter os pequenos aeroportos, de menor movimento de passageiros, funcionando, a Infraero, que administrava os grandes aeroportos, fazia o chamado subsídio cruzado, que nada mais é do que financiar os de menor lucro.  Por isso, o governo decidiu vendê-los em blocos, sendo a empresa obrigada a ficar com  os de menor interesse.

O que parece um bom negócio, segundo Lemos, não é, porque as empresas compradoras visam o lucro e, podem acabar com o subsídio cruzado, diminuir o número de voos nesses aeroportos, e provocar o aumento do valor da passagem aérea, além de diminuir o número de trabalhadores no local.

“A Infraero chegou a administrar 62 aeroportos e hoje mantem apenas 18. Já teve 16 mil trabalhadores, e agora conta com apenas 5.500. Só não houve muitas demissões por que, por falta de concursos públicos no país, esses servidores foram transferidos para outros órgãos, como o Instituto Chico Mendes, a Advocacia Geral da União, o INSS, a Polícia Federal e até o Exército. Hoje não tem nenhum trabalhador da Infraero nos aeroportos concedidos”, conta Lemos.

O dirigente lembra que até mesmo o aeroporto de Viracopos em Campinas (SP), um dos maiores do país, concedido em 2012,  passou por recuperação judicial, após a concessionária da Aeroportos Brasil, que administra a estrutura, acumular uma dívida de R$ 2,88 bilhões. A empresa iniciou um processo de  ‘relicitação’, ou seja, a  devolução amigável da concessão. O empreendimento deve passar por um novo leilão, entre julho e setembro deste ano.

A Infraero detém 49% das ações de Viracopos e investiu R$ 777,3 milhões na estrutura. Os outros 51% são divididos entre a UTC Participações (48,12%), Triunfo Participações (48,12%) e Egis (3,76%), que formam a concessionária.

De acordo com Lemos, o mesmo está acontecendo com o aeroporto de Natal (RN). Comprado pelos argentinos, eles viram que não dá lucro e agora estão ‘loucos’ para se livrar dele. E quem sofre as consequências são os usuários, os lojistas, os taxistas e todos que dependem do local.

“Governos estrangeiros estão comprando nossos aeroportos e ampliando seus negócios aqui, mas na hora que esses aeroportos não derem o lucro esperado eles vão querer devolver da mesma forma que os argentinos, que estão ‘loucos’ para devolver o aeroporto de Natal”, diz.

Segundo ele, isto também pode acontecer com os aeroportos de Teresina (PI) , Rio Branco (AC), São Luís (MA), Porto Velho (RO), Maceió (AL) e Aracaju (SE).

“Esses aeroportos não vão dar lucros nunca, nem nas mãos da Infraero, nem das estatais estrangeiras, nem nos fundos de pensão”, afirma.

Francisco Lemos alerta ainda que pode ocorrer em aeroportos administrados por empresas que não têm critérios de operação, aumentos nos valores dos seguros das aeronaves, deixando o preço alto e o aeroporto menos competitivo, e quem vai pagar é o consumidor com o repasse das tarifas no valor da passagem.

“Nos Estados Unidos a empresa administradora e companhias aéreas até constroem terminais, mas a operação toda é feita pelos governos por uma questão de segurança nacional. Aqui tudo vai na contramão do mundo. Está tudo errado”, afirma.

Empresas privadas dificultam trabalho dos aeroviários

Os trabalhadores e trabalhadoras de empresas de aviação também sentem o impacto da mudança de mãos dos aeroportos brasileiros para a iniciativa privada, segundo a porta-voz do Sindicato Nacional dos Aeroviários ( SNA) Patrícia Gomes.

A dirigente conta que as empresas privadas não têm o mesmo olhar que a Infraero tem para com os trabalhadores das companhias aéreas, que não são vistos pelo mercado como consumidores e clientes desses espaços. O mesmo em ocorre em relação aos taxistas, motoristas de Uber e lojistas que atuam nos aeroportos.

“ O passageiro vê o terminal limpo e bonito, mas não percebe que na hora do check-in, o funcionário da companhia errou o preenchimento, pode ter mando sua mala para outro lugar,  e demorou em atendê-lo, por que em cima dele tem uma aérea de vidro em que o sol bate muito forte, ele mal enxerga a tela do computador, e está com dor de cabeça pelo tempo exposto ao calor e com má visibilidade”, conta, se referindo ao que ocorreu no Floripa Airport, em  Florianópolis (SC), após a reforma do terminal feita pela empresa que ganhou a concessão, a Zurich Airport , que também administra aeroportos na Alemanha e na Bélgica. A medição mostrou que o calor chegava a 22% acima dos demais ambientes do aeroporto.

A dirigente critica ainda o fechamento de partes de banheiros e a diluição em água do sabão disponível nesses locais, em plena pandemia em que a lavagem de mãos é recomendada por médicos e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Parecem coisas simples, mas são relevantes no momento para o trabalhador que está exposto à uma pandemia. Nós tivemos ainda que solicitar visores de acrílico, por que a estrutura onde o aeroviário trabalha, afeta a segurança e seu desempenho”, diz.

Outra preocupação com os trabalhadores é o valor do estacionamento que chega a R$ 200 ao mês. Este valor representa 20% do salário de um aeroviário que ganha em média R$ 1.200.

“Na pandemia esse trabalhador nem pode se dar ao luxo de pegar sua ‘motinha’ para ir ao trabalho por que o preço do estacionamento para ele é proibitivo”, afirma Patrícia.

Tentativas antissindicais

Patrícia ressalta ainda que tem se tornado preocupante o fato das empresas administradoras dos aeroportos não entenderem o papel do sindicato dos trabalhadores, e fazem chegar às companhias aéreas queixas das atividades dos dirigentes sindicais, pressionando, de certa forma, para que a empresa faça retaliações ao trabalhador que está cumprindo seu dever como sindicalista.

“ Quando tinha a Infraero, estatal, este diálogo era mais fácil, havia compreensão maior de entender que o espaço do aeroporto também é dos 60 mil trabalhadores aeroviários que precisam de segurança e de salubridade”, afirma Patrícia.

A falta de segurança também ficou evidente no aeroporto de Macaé (RJ) onde as asas dos aviões estacionados ficaram muito próximas umas as outras.

“Num ambiente em que a estruturação das aeronaves não é pensada, com espaçamento pequeno, com riscos à tripulação e aos passageiros, é mais uma demonstração que as empresas privadas pensam somente no lucro.”, afirma Patrícia.

Outorgas suspensas

As outorgas de 51% de cinco grandes aeroportos, Guarulhos, Galeão (RJ), Confins (BH), Viracopos (Campinas) e de Brasília, feitas em 2012, com a Infraero ficando com 49% dos ativos estão suspensas, desde o ano passado,  por causa da crise econômica dessas empresas durante a pandemia.

Sem a suspensão, a Infraero seria obrigada a fazer aportes para que os seus sócios cumprissem seus compromisso com a União.  Somente em 2020, o governo federal deixou de arrecadar R$ 2,3 bilhões em receitas.

Os 22 aeroportos vendidos

Na sexta rodada de concessões aeroportuárias realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),  no último dia  7, o  governo federal arrecadou R$ 3,302 bilhões com o leilão de 22 aeroportos, distribuídos em 12 estados brasileiros, responsáveis por cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do país (24 milhões de passageiros por ano), antes da pandemia.

A companhia de Participações em Concessões, do grupo CCR, pagou em  valor de outorga R$ 2,128 bilhões, por nove aeroportos da região sul do país. São eles: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR),  Navegantes (SC), Londrina (PR), Bacarcheri (PR), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O CCR também os aeroportos de Goiânia (GO), São Luiz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE), ao valor R$ 754 milhões.

A Vinci Airports que administra 52 aeroportos em 12 países da Europa, Ásia e Américas. ficou com os aeroportos de  Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabagatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR), no valor de R$ 420 milhões de outorga. As companhias terão contratos com duração de 30 anos.

Fonte: CUT

Portal CUT – por: Andre Accarini A necessidade de isolamento e distanciamento social para conter o avanço do coronavírus tornou o teletrabalho, também chamado de home office, realidade para milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Em um primeiro momento, para muitos pareceu ser uma forma interessante de exercer suas funções profissionais, mas com o tempo surgiram alguns problemas para os trabalhadores, como a falta de controle de limite para jornada de trabalho e a falta de equipamentos adequados.

O tema, que já era motivo de preocupação para o movimento sindical, se tornou urgente. A CUT, junto com sindicatos e com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realizou um seminário no ano passado, que apontou caminhos para a regulação desta forma de relação de trabalho e originou uma cartilha para subsidiar as entidades em negociações e acordo coletivos.

A Cartilha de Diretrizes para Regulação do Teletrabalho será lançada na próxima sexta-feira (16), à 9h, em um seminário que será transmitido pelas redes sociais da CUT.

“É o resultado do um esforço coletivo da CUT, do Dieese com participação do Escritório LBS Advogados a partir da sistematização de fontes como a própria legislação, as notas técnicas do MPT [Ministério Público do Trabalho], estudos acadêmicos, convenções e acordos coletivos de trabalho”, explica o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo Nascimento.

Além do seminário, foram feitas diversas atividades para um estudo maior sobre o tema tendo como base as reais necessidades dos trabalhadores que chegavam – e chegam – por meio dos  sindicatos. Experiências de categorias como a dos bancários no ano passado – a categoria incluiu as condições de trabalho como pauta permamente nas negoiciações com os bancos – e experiências internacionais também serviram de base para a elanoração da cartilha.  

Luta no Congresso Nacional

Outra função da cartilha será travar uma luta no legislativo para que sejam criadas leis que regulem o teletrabalho. “A partir da cartilha, queremos tentar colocar um freio de arrumação nesse processo. Entendemos que, para alguns pontos desse processo, o Congresso precisa elaborar projetos que protejam os trabalhadores, garantindo um mínimo de segurança, saúde e qualidade tanto do trabalho quanto de vida”, diz o dirigente.

Os problemas

Para muitas empresas, o teletrabalho se tornou um investimento lucrativo, já que elas deixaram de ter custos operacionais, economizando com energia elétrica, materiais de escritório, bem como equipamentos e manutenção decorrente do uso deles.

Para muitos trabalhadores, após o primeiro momento – de sensação de mais liberdade e uma ilusão de maior conforto – começaram a aparecer mais custos, menos liberdade dentro de casa, dificuldades por falta de equipamentos adequados e outra sensação – a de invasão da vida pessoal -, afinal, como efeito do teletrabalho, o funcionário pode se sentir na obrigação de resolver problemas além da jornada.

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O aumento do stress foi um dos problemas observados pelos sindicatos. A saúde mental dos trabalhadores ficou afetada com o trabalho em casa pelo conjunto desses fatores. Além disso, é comum o trabalhador dispor ou reservar um cômodo de sua casa para servir de extensão da empresa.

“Não deixa de ser uma invasão à casa do trabalhador”, pontua Ari Aloraldo. E, para além disso, uma vez que as empresas se apoderaram desses espaços, começaram a cortar direitos dos trabalhadores como vale-transporte e tickets alimentação e refeição, completa o dirigente.

“Esses direitos foram suprimidos porque as empresas começaram a fazer uma leitura pequena do processo, no sentido de considerar que se o trabalhador está em casa, não é necessário fornecer os tickets, por exemplo.  Mas, do nosso lado, começamos a colocar tudo isso na ponta do lápis e vimos que muitas empresas passaram a economizar e até lucrar”, explica o dirigente.

A falta de equipamentos adequados e consequente uso dos próprios recursos também foram demandas levantadas pelos sindicatos. São os casos em que os trabalhadores usam o próprio celular, o próprio computador, e ainda por cima, além da energia elétrica, bancam os pacotes de dados de internet para poderem trabalhar. E não recebem nenhuma compensação por isso.

Também há relatos de aumento do assédio moral aos trabalhadores. “Quando o trabalho não é presencial fica mais difícil detectar. O espírito que se tem no coletivo, a valorização do trabalho também desaparece. Quando você não está no seu ambiente, acaba se tornando um trabalhador invisível. É tratado muitas vezes, como uma máquina”, diz Ari.

Direito à desconexão e a questão dos custos

As diretrizes que farão parte da cartilha são relacionadas a vários outros pontos levantados pelos sindicatos.

Um deles é o direito à desconexão do trabalho. Com o teletrabalho, trabalhadores têm enfrentado a ampliação do tempo de trabalho, para além da jornada contratada ao longo do dia e, em diversas vezes, para os finais de semana e dias de folga.

Outro diz respeito aos custos do trabalho (energia, internet, mobiliário, equipamentos etc.). A cartilha vai apontar que estes custos sejam responsabilidade do empregador.

“Quando o trabalho é realizado dentro estabelecimento empresarial é obrigação da empresa disponibilizar as condições de trabalho. Não é porque o espaço mudou que há razão para isto ser alterado”, diz Ari Aloraldo.

A cartilha também terá pontos relativos à garantia de igualdade de direitos negociados nas convenções e acordos coletivos para quem estiver em teletrabalho e para quem estiver em trabalho presencial.

Lançamento

A apresentação da cartilha acontece nesta sexta-feira (16), à partir das 9h, nas redes sociais da CUT (Facebook e Youtube), durante o Seminário sobre Reforma Administrativa, com participação dos Coletivos Jurídicos da CUT, Direção Nacional da CUT e estaduais, além de dirigentes de sindicatos e confederações filiadas.

*edição: Marize Muniz

Fonte: CUT

Portal CUT – Por Érica Aragão – A informalidade, o desemprego e o desalento não param de crescer, desde o golpe de 2016, que destituiu injustamente a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Com o golpista Michel Temer (MDB) no poder, a situação econômica e social do país começou a piorar, com o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e a pandemia, se agravou ainda mais, e as previsões para o próximo período são ainda tenebrosas.  

Economistas alertam que o país pode viver um caos social com o valor do auxílio emergencial menor e o aumento dos alimentos, sem uma política de transferência de renda justa.

A nova rodada do benefício, que começou a ser paga na semana passada. Serão quatro parcelas nos valores vão de R$ 150 (pessoas sozinhas) e R$ 250 (demais famílias) até R$ 375 (mães solo).  O maior valor do benefício de 2021 é um pouco mais da metade do auxílio emergencial disponibilizado para a população em 2020 – R$ 600 e de R$ 1.200 para mulheres chefes de família -, o que impacta no quadro social e o econômico do país.

O fato do valor do programa de transferência de renda, ao invés de ser reajustado, diminuir, vai na contramão das medidas fundamentais para melhorar a situação do país, ressalta o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes.

“Se nada for feito, vai aumentar o número de brasileiros e brasileiras passando fome e o país viverá um caos social nunca visto na história”, afirma o economista.

“Além disso, a economia também vai ficar pior porque programas de transferência de renda justos são altamente impulsionadores do crescimento econômico”, completa.

Além do valor menor, o benefício de 2021 também terá menor impacto na sociedade porque 22,6 milhões de pessoas, que foram contempladas em 2020 não serão neste ano. Só receberão o benefício, famílias com renda total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.300), desde que cada pessoa da casa não tenha renda acima de meio salário mínimo equivalente a R$ 550 reais. Não serão abertos novos cadastros.

Auxílio emergencial de R$ 600 diminuiu o número de pobres, em 2020

A diferença de valores é preocupante, por que os valores antigos do auxílio emergencial aprovados pelo Congresso Nacional, pagos entre fevereiro e agosto de 2020, aumentou a renda per capita de quem mais precisava. Tanto que a proporção de pobres com renda per capital inferior a R$ 246, caiu pela metade. De 10,97% para 4,52%, disse o economista Marcelo Neri, da FGV Social, em reportagem publicada no UOL.

Ainda em 2020, quando Bolsonaro reduziu o valor do auxílio emergencial para R$ 300 para ampliar o pagamento de setembro a dezembro, a economia desacelerou, e a vulnerabilidade social recrudesceu. O total de pobres saltou de 9,5 milhões em agosto do ano passado  para 27,2 milhões em fevereiro deste ano.

Auxílio e Bolsa Família: valor menor, desigualdade maior

Durante a vigência do auxílio no ano passado, os beneficiários do Bolsa Família, que recebem em média R$ 186, passaram a receber o valor maior, a bolsa ou o auxílio. Mas em 2021 quase 70% desta população vai ter uma renda menor na comparação com 2020, segundo estudo da Tendências Consultoria Integrada.

Francisco Menezes reforça que um programa de transferência de renda é fundamental no combate à fome por que as famílias beneficiadas gastam o valor recebido, em sua grande parte, em alimentos e produtos básicos. Segundo ele, a necessidade de reajuste é muito grande e deveria ser calculado sobre os R$ 600, e de acordo com a inflação.

“Nos governos Lula e Dilma o Bolsa Família teve alguns reajustes importantes, e já defendíamos alteração na Lei para que o reajuste acontecesse anualmente”, diz.

Neste momento de pandemia seria ainda mais necessário reajuste no auxílio emergencial, já que a inflação dos alimentos no último período foi de 15%, três vezes maior que o índice geral. O preço da comida aumenta, a renda diminui e a conta não fecha

Números da insegurança alimentar

O inquérito da Rede Penssan revelou que mais da metade dos lares (55,2%) conviviam com algum nível de insegurança alimentar nos três últimos meses de 2020, contra 36,7% dois anos antes.

Além disso, no período pesquisado havia 116,8 milhões de brasileiros sem acesso pleno e permanente a alimentos e entre eles, 19,1 milhões passavam fome. Enquanto a fortuna dos mais ricos aumentou em 31%.

“Estamos com muita preocupação para estes próximos quatro meses, com o auxílio com valores absolutamente incapazes de fazer frente a estas necessidade de gasto em produtos básicos como alimentação, habitação e transporte. A gente vai viver uma     situação bastante aguda e dramática, a desigualdade vai ficar ainda maior”, alerta o economista, que foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), quando Lula era presidente da República.

Em 2020, o benefício atendeu 68 milhões de pessoas e foi responsável pelo recuo do PIB brasileiro para 4,1% em 2020, e não 9,1% como previsto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). 

“Em estimativa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), a cada R$1 investido no Bolsa Família é transformado R$ 1,7 porque a transferência de renda movimenta a economia. Além de resolver um problema social, um auxílio emergencial digno contribui para melhorar a economia em tempos de Covid-19”, ressalta Francisco Menezes.

Benefício e o combate a Covid-19

Além disso, aponta o economista, os recordes de mortes e casos de Covid-19 no país apontam a necessidade das pessoas ficarem em casa com subsídio do Estado. Sem a ajuda, o isolamento social fica impossível.

“É dever do Estado propiciar condições para que as pessoas mais vulneráveis fiquem em casa para não serem contaminadas, porque quem está sem alimentação vai ter que sair para sobreviver. O que vemos é que a condução que está sendo dada a esta política, em termos de transferência de renda, induz a não praticar o isolamento. Não podemos afirmar que é uma trama construída para prejudicar o isolamento, mas vai na contramão do reconhecimento da necessidade desta sustentação nas condições que estamos”, afirma o economista.

Entenda como surgiu o auxílio emergencial

Na origem do projeto de transferência de renda, chamado de auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro ofereceu benefício de apenas R$ 200, e com pressão e mobilização da oposição o valor chegou a R$ 600,  por cinco meses, período em que durou o estado de calamidade decretado pelo governo federal, por causa da pandemia.

O novo auxílio foi possível após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 (PEC Emergencial) , no começo de março, na Câmara dos Deputados. O governo praticamente chantageou o Congresso ao submeter o envio de uma nova rodada de auxílio emergencial condicionada à aprovação da PEC Emergencial.

Com a aprovação da PEC, o governo abriu em suas contas espaço para destinar R$ 44 bilhões para pagamento para um contingente bem menor de pessoas: 30 milhões. No ano passado, o governo gastou em torno de R$ 300 bilhões com um auxílio para cerca de 68 milhões de pessoas.

Fonte: CUT