O Instituto Butantan desenvolveu uma nova vacina e um soro contra o novo coronavírus (Covid-19). O instituto já tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar os testes clínicos da pesquisa do soro em humanos e, nesta sexta-feira (26) vai pedir autorização para iniciar ensaios clínicos da vacina.

Nos testes feitos em animais, o soro hiperimune  amenizou sintomas do novo coronavírus e conteve o avanço da infecção para risco de morte. O teste em humanos, já aprovado pela Anvisa, é uma etapa chave para que o Instituto possa avançar no desenvolvimento do medicamento e, posteriormente, solicitar seu registro junto à Agência, condição necessária para que ele seja usado no mercado.

De acordo com a Folha de S Paulo, a vacina contra Covid-19 do Butantan se chama ButanVac e foi desenvolvida pelos profissionais do instituto, que lidera um consórcio internacional. O Butantan é o principal produtor e, se a vacina funcionar, o Instituto tem capacidade total de fornecimento de 85% da vacina.

O diretor do Butantan, Dimas Covas, disse à Folha ser possível encerrar todos os testes da vacina e ter 40 milhões de doses prontas antes do fim do ano. Nesta manhã, ele disse que é possível ter os ensaios prontos em apenas três meses.

“É uma segunda geração de vacina contra a Covid-19, pode haver uma análise mais rápida”, afirmou Covas ao jornal.

Em coletiva à imprensa realizada nesta sexta-feira (26), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que serão recrutados 1.800 voluntários que não estão inclusos no cronograma do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde para os testes das fases 1 e 2, que avalia a segurança e a capacidade da ButanVac promover resposta imune.  

Na fase 3, com até 9.000 pessoas, é estipulada a eficácia da vacina.

A expectativa é que, com o aval da agência reguladora, os testes possam ser iniciados em abril.

A tecnologia usada para criação da vacina Butanvac já utilizada pelo Instituto Butantan para fabricar a vacina anual contra a gripe, a partir de vírus inativado de uma gripe aviária como vetor para transportar para o corpo do paciente a proteína S integral do SARS-CoV-2.

Com informações sobre o soro da Agência Brasil

Fonte: CUT

Os trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, que têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão receber até R$ 8,23 bilhões a mais em suas contas individuais do Fundo. Este valor é o resultado das despesas e as receitas que entraram no FGTS durante 2020, divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF), em fevereiro deste ano. O valor poderá ser maior ou menor, com pequenas variações, após ajustes a partir de demonstração de relatórios financeiros do fundo.

Ainda não foi decidido se os R$ 8,23 bilhões de lucro serão distribuídos integralmente aos trabalhadores, mas a legislação prevê que o Conselho Curador do FGTS, formado pelas bancadas dos empresários, governo e trabalhadores, tem de decidir até o dia 31 de agosto, qual o percentual a ser distribuído. No ano passado foram distribuídos 66% do lucro.

Embora este dinheiro seja do trabalhador, ele somente terá acesso ao lucro distribuído em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóveis ou se foi optante do saque aniversário, em que todo ano ele saca uma parte do seu saldo, porém, em caso de demissão, não terá mais direito a nada.

“Quando o resultado total do lucro não vai para a conta do trabalhador, passa a ser patrimônio líquido do Fundo de Garantia, mas numa época de alto índice de desemprego e com previsões nada otimistas de recuperação da economia, é sempre bom o trabalhador poder contar um recurso extra em sua conta do FGTS”, diz Clóvis Scherer, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que assessora a CUT no Conselho do FGTS.

Como funciona a distribuição dos lucros

Scherer explica que a CEF arrecada o FGTS e põe na conta individual do trabalhador, mas o dinheiro não fica parado, parte dele é utilizado para conceder empréstimos para a compra de imóveis, investimentos em saneamento, obras de infraestrutura e outros.

“Os juros recebidos pelos empréstimos, menos as despesas, são os resultados que podem ser distribuídos ao trabalhador. As habitações de programas populares com valores baixos não trazem lucros, por serem empréstimos com juros abaixo do mercado financeiro”, diz o economista. 

Como foi a distribuição desde 2016

Desde que a distribuição teve início o percentual mudou. No primeiro ano, em 2016 foram distribuídos 50% do lucro do FGTS. Com isso, as contas dos trabalhadores tiveram uma remuneração de 5,11% mais 1,93% da taxa de distribuição. No ano seguinte também foram distribuídos 50% dos lucros. Com isso o trabalhador recebeu 3,8% de remuneração e mais 1,72% de distribuição.

Em 2018, com a taxa de referência (TR) zerada, a remuneração foi menor, de 3%, mas como a distribuição dos lucros do FGTS foi de 100%, o trabalhador teve mais 3,9% na sua conta. Isto porque a lei do FGTS determinou que a distribuição dos lucros fosse integral.

No entanto, em 2019, com a TR ainda congelada, houve uma nova mudança na legislação do Fundo que deixou de obrigar a distribuir 100% do lucro, mas não definiu um percentual. Com isso, a análise de quanto deve ir para a conta do trabalhador ficou a cargo do Conselho do FGTS, que determinou, no ano passado, a distribuição de 66% do total. Assim, o trabalhador teve 3% de remuneração mais 1,84% do lucro distribuído.

“A distribuição dos lucros pode compensar a TR congelada e o índice de reajuste na conta do trabalhador renderá mais do que algumas aplicações, como a caderneta de poupança. Diante da crise, o resultado de R$ 8,23 bilhões, ficou acima 17,6% da expectativa que a Caixa projetava, de lucro de R$ 7 bilhões. Foi menor do que o ano passado, mas foi um bom resultado para 2020”, diz Scherer.

Fonte: CUT

Vendida ao povo brasileiro como forma de baratear o preço do gás tanto o liquefeito de petróleo (GLP) de utilização doméstica, quanto o gás natural  liquefeito (GNL) utilizado pelas indústrias, a quebra do domínio da Petrobras no novo marco regulatório de transporte, distribuição e sobre todo o mercado de gasodutos, faz parte, na verdade, de mais uma etapa do desmonte da estatal para atender aos interesses do mercado financeiro.

De acordo com o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a nova lei do gás, aprovada pela Câmara no último dia 17, e que vai à sanção presidencial, tem praticamente nenhum impacto sobre os preços do GLP e do Gás Natural.

Ele explica que o gás natural e o de cozinha são dois produtos distintos e sua oferta depende da capacidade de refino e dos preços internacionais, e não simplesmente ligado ao seu transporte. Os mercados têm estruturas industriais distintas e o papel da distribuição e modais também são completamente diferentes.

“São as refinarias que separam os tipos de gás. Portanto, a nova lei apenas muda a logística do papel do gasoduto na questão do gás natural. Essa lei vai tirar do mercado a Petrobras, maior produtora de gás natural do país, com presença em grandes gasodutos e dona de unidades e processamento, e de participação na distribuição de empresas estaduais”, diz.

Preços do mercado internacional impedem barateamento do produto

Sobre o barateamento nos preços do gás de cozinha e industrial, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP),  Deyvid Bacelar, acredita que não deverá ocorrer como prega o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). Segundo ele, a nova lei não afeta em nada o gás de cozinha. Para Bacelar, infelizmente, os preços continuarão altos por que esses derivados, assim como outros, são baseados no valor da importação, que faz com que tenhamos grandes oscilações como as altas da gasolina que já ultrapassa 50% e do diesel, com 40% de aumento.

“A verdade é que esse processo de desmonte a Petrobras, de sair de todas as áreas em que atuava, se reduzindo apenas a uma empresa de exploração e produção de petróleo cru, fará o Brasil se tornar dependente da importação de derivados de químicos e petroquímicos. Infelizmente se trata de mais um passo no processo de desmonte e destruição da Petrobras”, alerta Deyvid Bacelar.

Sobre o argumento do governo de que são necessários investimentos privados para a expansão da rede e,  consequentemente, o barateamento do gás, Gabrielli alerta que apesar da interiorização dos gasodutos ser pequena porque a rede é litorânea, indo do estado do Rio Grande do Sul ao Ceará, são necessários grandes investimentos e dificilmente o mercado vai investir em expansão, e sim atuar em áreas já consolidadas.

“Os preços do gás dependem do mercado internacional, do preço cobrado na Ásia, e como nada indica que haverá mais investimentos generalizados, não vai haver diversificação da produção e não haverá alteração nos preços. Portanto, a mudança na lei vai beneficiar alguns segmentos do Rio e de São Paulo e o país como um todo vai ficar a ver navios”, analisa.

Gabrielli explica que a cotação mais relevante é o “Platts JKM3”  que precifica a região da Ásia, referência para o deslocamento dos navios de gás natural liquefeito (GNL) para o Atlântico Sul. Os preços mensurados pelo JKM dispararam na Ásia-Pacífico no final de 2020 e começo de 2021.

Petrobras deixa de atuar em setor estratégico para o Brasil

A saída da estatal em mais um setor estratégico para o país, principalmente num momento em que o mundo discute e procura fontes de energia mais limpas do que o petróleo, é criticada pelo ex-presidente da Petrobras.

“A Petrobras já vendeu a sua parte nas distribuidoras estaduais do Sudeste, está vendendo as suas termoelétricas, fechou as fábricas de fertilizantes que produzem gás natural. A Petrobras está se perdendo, saindo de um setor energético estratégico como o gás natural”, diz Gabrielli, que atualmente é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP).

Segundo ele, a China teve o maior crescimento de gás nos últimos anos, mas diferente do que acontece aqui, o país criou uma empresa estatal responsável pelos gasodutos, que vai definir a expansão e alimentar com novas fontes de suprimento.

O uso do gás nas termoelétricas para evitar apagões

Para Gabrielli, a nova lei do gás quer dividir as atividades em várias empresas por que o transporte do produto é a chave para a expansão do mercado para os grandes consumidores, o industrial que usa o gás para produzir eletricidade e as termoelétricas que fornecem energia e evitam apagões, como os que o país já registrou.

“O Brasil ainda está numa fase elementar dessa estrutura de rede construída pela Petrobras após o apagão de 1995, no governo FHC. Foi um audacioso programa do governo Lula (PT), que passou a utilizar termoelétricas a gás natural para dar mais estabilidade à geração de eletricidade para o país, com um enorme conjunto de gasodutos, estações de compressão, city gates e termoelétricas, mas que vem sendo desmontado desde 2016”, diz.

A Petrobras era a principal âncora da expansão dessa indústria de rede, que exigia investimentos indutores de grande monta. Ela que executou a difícil tarefa de expandir o mercado de gás no país

O dirigente da FUP também reforça os altos investimentos feitos pela Petrobras na malha de gasodutos que o país tem hoje, como a construção dos terminais de regaseificação no Ceará, na Bahia e no Rio de Janeiro, garantindo uma maior eficiência do gás no país e distribuição.

“O Brasil construiu uma série de termelétricas a gás justamente para utilizar esse produto como matriz energética no processo de transição para as energias renováveis”, ressalta Bacelar.

Outro ponto observado por Gabrielli, é que a empresa dificilmente vai diminuir a produção por que o petróleo do pré-sal é muito rico em gás, e, que, portanto, ela vai continuar sendo a maior produtora de gás do país.

Segundo ele, dois fracassos mostram os limites da ilusória mudança da regulamentação do mercado de gás natural no Brasil: a licitação para os volumes de gás que a Petrobras abriu mão no contrato com a Bolívia e a licitação sobre o terminal de regaseificação na Bahia. Ambas não tiveram concorrentes.

A nova lei do gás veio somente para beneficiar o grandes conglomerados e principalmente os fundos de investimento,  o capital financeiro internacional, acredita Bacelar.

A Petrobras deixa de ser uma empresa integrada e passa a  ser uma empresa pequena, apenas uma exportadora de petróleo cru. Para a população não há vantagem alguma, muito menos a própria Petrobras  

Em relatório técnico, publicado pelo Ineep, o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli,  aponta para essas e outras incoerências das justificativas para a adoção da nova lei do gás e suas consequências negativas para o mercado brasileiro.

Greve dos petroleiros também é contra desmonte da Petrobras

A greve da categoria petroleira está num processo crescente, diz o coordenador-geral da FUP. Segundo ele, a paralisação, iniciada na Bahia no dia 18 de fevereiro, depois suspensa após a Petrobras prometer negociar com os trabalhadores, mas não foi adiante, e retomada em 5 de março, agora se tornou mais abrangente com a adesão de petroleiros de outros estados.

Entraram em greve outras bases, a de Manaus (AM), algumas do Espírito Santo e as duas refinarias de São Paulo, Recap e Replan . Segundo Bacelar os trabalhadores e trabalhadoras da Regap, em Betim (MG) aderiram recentemente ao movimento e os petroleiros do Paraná devem também entrar em greve no próximo dia 26 (sexta-feira).

“Apesar das ameaças da gestão da empresa com ameaças de punição aos trabalhadores, desrespeitando a liberdade e autonomia sindical, nossa greve está ascendente”, diz o coordenador-geral da FUP.

Bacelar defende que é preciso impedir a venda de oito refinarias ao capital internacional e o desmonte da Petrobras.

 “A empresa está sendo fatiada, esquartejada ,vendida aos pedaços e a preço de banana , assim como outros ativos da Petrobras também têm sido vendidos a um preço bem abaixo pela atual gestão da empresa. Então é sim uma greve contra essas vendas e entregas dos ativos da Petrobras que prejudicam a própria empresa, o Estado brasileiro e principalmente a população, que vai se tornar refém de preços controlados pelo capital financeiro internacional”, afirma.

Bacelar ainda alerta para o desmonte de outras empresas públicas do país.

“Há outras categorias que passam pela mesma situação que nós, de desmonte, como a Caixa Econômica Federal, os Correios, a Eletrobras,  a Casa da Moeda e outras empresas públicas. É preciso reagir  aos ataques do governo Bolsonaro,  do Paulo Guedes que quer entregar tudo até eleição presidencial de 2022”, diz o coordenador-geral da FUP.

Política de preços justos

Os petroleiros têm chamado a atenção da população sobre a política de preços internacionais, baseada na cotação do dólar, e que é possível um “preço justo” de combustíveis e o gás de cozinha. A categoria tem feito várias campanhas em que vendem os produtos abaixo do que os cobrados pelo mercado. 

Leia Mais: Ação solidária da CUT vai provar que preço justo no gás de cozinha é possível

“Mesmo o Brasil sendo autossuficiente podendo atender mais de 90% da demanda interna brasileira, mesmo sendo este grande país consumidor de derivados,  o sétimo maior do mundo, infelizmente o setor de petróleo e gás  está sendo entregue a outros países e a empresas privadas e estatais internacionais”, conclui o dirigente da FUP.

 Mais sobre a lei do gás

Nesta terça, a partir das 19 horas, Gabrielli falará sobre a nova lei do gás num webinário do INEEP, pelo youtube.  Para acompanhar clique neste link

Fonte: CUT

A CUT, demais centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo mobilizam toda a classe trabalhadora nesta quarta-feira (24), para o Lockdown Nacional – dia de luta em defesa da vida, da vacina, do emprego e do auxílio emergencial de R$ 600 reais para desempregados e informais.  Confira no final do texto onde já tem ato marcado e o que as principais categorias profissionais vão fazer em suas bases.

Para o presidente da CUT, Sérgio Nobre, no dia 24 é preciso pensar porque mais de duas mil pessoas estão morrendo por dia vitimas da Covid-19  e o Governo Federal ainda não criou sequer um comando nacional de combate à doença, não tem vacina em número suficiente para imunizar toda a população  e, depois de três meses, Jair Bolsonaro prometeu apenas para o mês que vem um novo auxílio emergencial em valor menor, para menos pessoas, que não garante a sobrevivência da população durante o isolamento e a pandemia, pontua.

Essa data tem que servir para orientar e chamar a população a refletir porque essa tragédia está acontecendo no Brasil.

“O povo tem de saber que a falta de governo e a inexistência de planejamento central são responsáveis por essa crise sanitária, social e econômica que vivemos”, completa o dirigente.

A falta das políticas sanitárias e econômicas obriga a classe trabalhadora a ir para as ruas em busca de dinheiro para sobreviver e, com isso, se aglomerar nos locais de trabalho, no transporte coletivo, nas estações de trem e metrô e nos terminais e pontos de ônibus, ficando expostas à contaminação e morte.

Enquanto isso, o presidente da República, que tem a obrigação de conduzir o país protegendo a população, a economia, o emprego e a renda, garantindo a sobrevivência, preservando a vida dos cidadãos e cidadãs, permanece inerte tanto no comando da economia quanto no enfrentamento à pandemia, além de sabotar medidas decretadas pelos governadores para reduzir as taxas de contaminação e de mortes.

Dia 24 é dia de ficar em casa protestando

Para a CUT e organizadores do dia de mobilização, o Lockdown Nacional é necessário para alertar as autoridades de todos os Poderes do país e os empresários de que algo precisa ser feito urgentemente.

É dia de o trabalhador ficar em casa e não trabalhar, mesmo que esteja em home office, para deixar claro seu protesto contra a situação caótica em que o Brasil está, para cobrar do governo federal, deputados e senadores vacina já para todos e todas, auxílio emergencial decente, e políticas de proteção e geração de emprego e renda.

Representantes dos trabalhadores e dos movimentos sociais estão organizando atividades em diversas cidades do país, sempre respeitando o distanciamento social. Serão feitas panfletagens em praças públicas, terminais de ônibus, trens e metrô, carros de som com mensagens de alerta ao povo brasileiro; atos simbólicos; audiências públicas, além de carreatas mobilização nas redes sociais.

Confira onde tem atos marcados

Ceará

Fortaleza: Serão colados em locais públicos os lambe-lambes com os preços dos alimentos, da gasolina e do gás de cozinha, conforme card em anexo.

Distrito Federal

Brasília: haverá colagem de cartazes em locais de grande circulação; carros de som circulando durante o dia e ação solidária com entrega de cestas básicas à população carente.

Mato Grosso do Sul

Campo Grande e cidades do interior: sindicatos colocarão carros de som pelos bairros, fixação de outdoors e faixas em locais de grande circulação, além e mobilização pelas redes sociais, denunciando o genocídio do governo de Bolsonaro e realizando um “memorial virtual” com nomes de trabalhadores falecidos, vítimas da Covid-19.

Minas Gerais

Belo Horizonte: haverá colagem de “lambe-lambe” (cartazes adesivos de pequeno porte) por toda a cidade, com o  mote “Bolsocaro”; carro de som nas periferias, com mensagens sobre o auxílio emergencial, a carestia e “Fora Bolsonaro”; colocação de faixas “Vacina para todos” em praças e locais de grande circulação; e mobilização pelas redes sociais.

Paraíba

João Pessoa: a CUT Paraíba circulará com carros de som reividincando “vacina já” para todos, em defesa do ausílio emergencial e em defesa da vida. Também será afixadas faixas em locais estratégicos. 

Pernambuco 

Ato acontece a partir das 10h na Ponte Duarte Coelho, no Centro do Recife.

Em seguida, caminhada em direção ao Palácio de Governo do Estado,  para protocolar um documento, com reivindicações da classe trabalhadora.

A ação é conjunta das centrais CUT, CTB, CSP-Conlutas, Força Sindical, Intersindical, UGT, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e Campanha Fora Bolsonaro.

Rio Grande do Sul

Porto Alegre: colocação de faixas em passarelas e viadutos, a partir das 6h30 e ato simbólico em frente ao Palácio Piratini às 10h.

São Paulo

A CUT SP realizará às 17h a Plenária Popular Fora Bolsonaro. O evento será virtual e em defesa da vida, da vacina, pelo fortalecimento so SUS, dos serviços públicos, do emprego e do auxílio emergencial. a partir das 17h. Acesso pelo Facebook da CUT SP

Campinas: Live Solidária Campinas das 12h às 17h. O evento pelas redes sociais é uma campanha de arrecadação de alimentos e recursos financeiros para doação às famílias em situação de emergência. 
A live terá participação do médico sanitarista Pedro Torinho e vereadores do PT, PCdoB e PSol. 
Acesse em:
Facebook CUT São Paulo

Facebook do Movimento Popular de Saúde de Campinas

Facebook do médico Pedro Tourinho

Sergipe

Aracaju: protesto às 7h em frente à Prefeitura Municipal (Rua Frei Luis Canelo de Noronha) para denunciar os riscos de contágio nos transportes públicos.

A partir de 12h, a mobilização ocorre em frente ao Palácio do Governo, com revindicando ampliação do auxílio emeregencial.

À tarde, a CUT, centrais e frentes Brasil Popular e Povo sem Medo circularão com carros de som pelas ruas da capital sergipana.

Os protestos terão número restrito de manifestantes para respeitar o distanciamento social.

Categorias

 

Bancários

Sindicatos de bancários filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) colocarão carros de som nas ruas, spots em rádios, cartazes, “outdoor” e “busdoor”, além e atos nas agências bancárias para diálogo com a sociedade e com os bancários;

Também promoverão uma campanha solidária para arrecadar mantimentos (alimentos e produtos de limpeza) e roupas que serão destinados às populações em condição de vulnerabilidade nos munícipios que compõem a base dos sindicatos;

Os bancários ainda farão mobilização nas mídias sociais (Facebook, Instagram, Twitter e outras) e panfletagens em praças, terminais de ônibus, de trem e de metrô, com o uso de carros de som.

Educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) fará mobilização virtual a partir das 19h com a live “Programa Quarta da Educação – Lockdown Nacional”. Participam os dirigentes de sindicatos filiados a confederação.

Comércio e Serviços

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT) orientou sindicatos filiados a promoverem panfletagens nas praças, terminais de ônibus, trem e metrô, com o uso de carros de som; atos simbólicos; audiências públicas e uso de redes sociais.

Metalúrgicos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT) orientou seus sindicatos a usar da mobilização virtual com as pautas:

– Vacina para todos e todas gratuita, em defesa do SUS;

– Defesa da manutenção do auxílio emergencial;

– Denúncia do governo Bolsonaro como responsável pela estagnação da economia, pelas mortes e situação de calamidade que vive o setor da saúde. 

Para além das redes sociais, sindicatos colocarão nas ruas e portas de fábricas em várias cidades, carros de som com mensagens de conscientização.

Petroleiros

Sindicatos lighados à Federação Única dos Petreleiros (FUP) vão aderir  ao “Lockdown em Defesa Da Vida e dos Direitos”, fortalecendo as greves regionais que a categoria petroleira vem realizando desde o dia 05 de março.

Servidores

o Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) alia ao Lockdown Nacional em Defesa da Vida, neste dia ao Dia de Luta do Funcionalismo.

Os servidores públicos já participaram de um seminário nacional do Fórum, nos dias 15 e 16, e destacam que as mobilizações, paralisações e greves são fundamentais para reforçar a importância da categoria, que tem atuado na linha de frente do combate à pandemia.

Está prevista para esta quarta-feira uma programação especial com um debate que será transmitido ao vivo pela TV Câmara, das 18 às 20 horas.

Transportes

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) orientou suas entidades filiadas a a fazerem paralisações de duas horas durante o dia. Em Alagoinha, na Bahia, que a categoria fará paralisação de 24 horas. 

Os metroviários farão protestos nas estações de trem, sem aglomeração, e os agentes de trânsitos de São Paulo fiscalizarão de forma prioritária os locais de vacinação, para ajudar as pessoas que forem de carro a se vacinarem. 

O Sindviários (Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado de São Paulo) informa que a ação envolverá os trabalhadores e trabalhadoras da CET-São Paulo, EMDEC-Campinas, CET-Santos, TRANSERP-Ribeirão Preto, URBES-Sorocaba, além de outras.

Edição: Marize Muniz

Fonte: CUT

A proposta de orçamento do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) para este ano traz cortes profundos na área de saúde que vão impactar em até R$ 36 bilhões a menos de recursos que poderiam ser utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), na compra de vacinas, na abertura de novos leitos de UTIs e na contratação de mais médicos e enfermeiros.

O Orçamento da União de 2021 retira recursos da educação, dos programas de crédito para as micro e pequenas empresas, e não prevê recursos para um novo programa de redução de salários  e suspensão de contratos, que o próprio governo diz ter preservado mais de 10 milhões de empregos durante o seu período de validade. Também não inclui uma nova rodada de auxílio emergencial, cujo pagamento a partir de abril só será possível porque foram destinados R$ 44 bilhões de créditos extraordinários que ficam fora do orçamento deste ano.

Por outro lado, o aumento com gasto com soldos (salários) dos militares sobe R$ 7,1 bilhões, enquanto os demais servidores públicos estão com salários congelados até o final do ano,  e ainda poderão continuar sem receber reajustes após a aprovação a PEC Emergencial. 

Na proposta orçamentária original do governo federal, apresentada no final do ano passado, os investimentos previstos para as Forças Armadas eram de R$ 8,17 bilhões, e agora subiu R$ 8,32 bilhões de um total de R$ 37,6 bilhões. O orçamento das Forças Armadas representa 22% para todo o governo federal.

O aumento dos gastos militares foi possível graças ao relator do Orçamento, o deputado bolsonarista, Márcio Bittar (MDB-AC) que apresentou o novo texto com apenas alguns ajustes para contemplar as emendas dos parlamentares.

O economista e assessor do PT no Senado, Bruno Moretti, analisou o orçamento proposto pelo relator. Segundo ele, além deste descaso com a saúde em plena pandemia que já matou quase 300 mil brasileiros, o governo retirou R$ 1 bilhão da educação que seriam voltados à compra de equipamentos e na realização de obras para o setor.

Outro dado que chama a atenção é a falta de crédito aos micro e pequenos empresários que não teriam mais como acessar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No último ano, o programa ofereceu em financiamentos R$ 37 bilhões. Com juros menores, os empresários ainda podiam pagar o empréstimo em até 36 meses.

A linha de crédito aos pequenos negócios no orçamento deste ano só não foi zerada porque os parlamentares conseguiram incluir um valor de R$ 4,8  bilhões – ou seja, R$ 32,2 bilhões a menos do que em 2020. Mas, de novo, o relator Márcio Bittar, aprovou apenas R$ 1 milhão, que, segundo ele, é apenas o suficiente para criar a rubrica.

A importância de ajudar economicamente as micro e pequenas empresas pode ser mensurada pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), analisados pelo Sebrae Nacional. Em dezembro de 2020, elas foram responsáveis pela criação de 22.731 postos de trabalho. As médias e grandes empresas mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 69 mil empregos.

Entenda o orçamento

O economista e assessor do PT, no Senado, explica as contas do orçamento. Segundo Bruno Moretti, o projeto original do governo era ainda pior para a saúde. O gasto previsto correspondia apenas ao mínimo estabelecido no Teto de Gastos que congelou os investimentos públicos durante 20 anos. Os reajustes só podem ser feitos de acordo com o índice da inflação, o que diminuiu drasticamente os recursos.

“O grande problema do orçamento congelado é que a população cresce, tem pandemia e a necessidade de gastos adicionais fica reprimida. É o que acontece com a saúde. O governo previa apenas R$ 123,8 bilhões de orçamento mínimo, incluindo nele as emendas impositivas dos parlamentares de R$ 9 bilhões”, diz Moretti.

Para se chegar ao corte de R$ 36 bilhões, Moretti explica que o orçamento, que não leva em conta os gastos com aposentadorias e pensões, ficou em R$ 125 bilhões – abaixo do valor inicial do Orçamento de 2020, de R$ 125,2 bilhões, isto sem contar os recursos extraordinários da pandemia. Ao incluir os créditos extraordinários na conta, a queda em 2021 é de R$ 36 bilhões.

“Por causa do Teto de Gastos, não tem espaço no orçamento para a gestão da saúde durante a pandemia. É uma catástrofe”, diz o economista.

Moretti critica os cortes no orçamento do governo responsáveis pelo tripé que manteve a economia em pé: o Pronampe, de crédito às pequenas empresas , o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm ), de redução de jornada e salários e suspensão de contratos, que permitiu a manutenção de vagas de trabalho, e as reduções no valor do auxílio emergencial e no número de pessoas atendidas.

“ A perspectiva da economia é piorar nos  próximos meses, com redução do PIB, do aumento do desemprego. Tudo tende a piorar e o governo não tem previsão orçamentária para um programa de renda em meio à crise sanitária. A nossa inflação não é de demanda, quando as pessoas consomem muito , é de falta de oferta”, afirma Moretti.

Segundo ele, o baixo orçamento para combater a crise sanitária atrapalha o combate à pandemia. Ter um programa que financie o sistema não é nem para retomar a economia, é mitigar os danos.

O governo está atacando os três grandes flancos de renda mínima, cruciais para a geração de postos de trabalho. Impede que o Estado combata a pandemia e possa reduzir os efeitos econômicos da crise. Os preços dos alimentos estão batendo na casa de 20% de inflação, e não há orçamento para criar um estoque regulador, continua com aumentos nos preços dos combustíveis atrelados ao dólar, e neste cenário, o Banco Central, agora autônomo, aumenta os juros, pressionando o custo da dívida pública

Trâmite do orçamento de 2021

O governo federal apresentou o orçamento de 2021 ao Congresso Nacional,  no ano passado. O relator, deputado Márcio Bittar, analisa os relatórios setoriais e as emendas dos parlamentares.

O relatório passa então pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso  para em seguida ser votado no Plenário. A previsão, segundo Moretti, é que o Congresso seja convocado ainda esta semana para votação.

“Não vai ter jeito, a oposição luta para reduzir danos, mas o orçamento está constrangido pelas regras fiscais e teto de gastos”, lamenta o economista.

Fonte: CUT

O prato preferencial da maioria dos brasileiros, que também é recomendado por nutricionistas, composto por arroz, feijão, carne, legumes e salada, está cada vez mais difícil de ser colocado à mesa da população por causa da disparada dos preços. Nos últimos 12 meses, o custo da comida aumentou 19,4% – mais do que triplo em relação à inflação oficial do país (5,20%). É a maior onda de alta dos alimentos nos últimos 18 anos.

Em contrapartida os salários dos trabalhadores e das trabalhadoras tiveram variação real média de menos 0,53%, já descontada a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados dos reajustes salariais são do Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que também observou que reajustes iguais ao INPC ficaram em cerca de 29% das negociações salariais analisadas, e apenas 10% das negociações resultaram em ganhos reais.

“Quanto mais a inflação cresce, no contexto de crise econômica, maior é a dificuldade das negociações coletivas conseguirem repor a inflação, e esta crise econômica com inflação crescente é o pior dos cenários para os trabalhadores”, diz a técnica do Dieese Adriana Marcolino. “O resultado é uma queda brutal no poder de compra dos brasileiros”, completa.

O levantamento do Dieese sobre os preços da cesta básica também mostra o quanto o poder de compra do trabalhador está corrompido. O rendimento médio de todos os trabalhos efetivamente recebidos pelas pessoas ocupadas de 14 anos ou mais, no 4º trimestre de 2020, foi de apenas R$ 2.482,00. Se levarmos em consideração que uma cesta básica para uma única pessoa em São Paulo, em fevereiro deste ano, custou R$ 639,47 e que o salário mínimo, segundo o Dieese, deveria ser de R$ 5.375,05, pode-se imaginar o tamanho do rombo nos orçamentos das famílias que têm de pagar ainda aluguel, tarifas de água e luz e demais despesas.

Em geral, com crise econômica e menor demanda, o preço cai, mas o que estamos vivendo é a soma de crise econômica e inflação crescente, o que só demonstra o tamanho do desajuste da economia brasileira

O drama de quem luta para pôr comida à mesa

O resultado deste descompasso entre reajustes de preços e os salários é a diminuição dos produtos que o brasileiro compra e leva para a casa. A cuidadora de idosos, Mônica Santos, sabe bem como está difícil ajudar na alimentação de seis pessoas da sua família: seus pais, dois sobrinhos, um irmão especial e a sua filha.

Ela conta que sua mãe aposentada ganha um salário mínimo (R$ 1.100), mas com os empréstimos consignados que fez sobram apenas R$ 600. O pai, também aposentado, ganha cerca de R$ 1.300, mas o que sobra,  também por causa de créditos consignados, é em torno de R$ 800. Por isso, Mônica  precisa levar carne para eles.

“Meus pais precisam de uma alimentação saudável, e eles gostam de carne e o jeito é comprar de segunda. A alcatra e o contra filé estão com preços impossíveis e sou obrigada a levar um bife duro, que, ou eu cozinho, ou dou uma ‘surra’ nele até amolecer, antes de fritar”, conta Mônica.

A cuidadora de idosos faz a conta: no mês de janeiro gastou R$ 450,00, entre carnes e um pouco de gêneros de primeira necessidade. Em fevereiro foram R$ 560,00. Mas no início deste mês de março gastou R$ 215,00 só em carnes e ainda, segundo ela, vieram apenas seis pacotinhos.

“A sorte é que onde meu irmão faz tratamento é dada uma cesta de feira com muitos legumes, e meus pais conseguiram comprar uma casinha na zona leste de São Paulo, pelo CDHU e não precisamos pagar aluguel”, diz Mônica.

Apesar de se alimentar fora por morar na casa de uma idosa que cuida em função da pandemia, Mônica passa quatro dias por mês, durante suas folgas com a família, e é ela quem leva o que chama de “pesado” das compras.

“O arroz está tão caro, e eu adoro, sou viciada, mas fui obrigada a reduzir o meu próprio consumo. Acabei fazendo dieta tirando o arroz do cardápio”, conta indignada.

Produtos que mais subiram de preços 

Os produtos alimentícios que mais subiram, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram: o óleo de soja (87,89%), o arroz (69,80%), a batata (47,84%) e o leite longa vida (20,52%). Já entre os grupos de alimentos pesquisados pelo IBGE, as maiores altas ocorreram em cereais, leguminosas e oleaginosas (57,83%), óleos e gorduras (55,98%), tubérculos, raízes e legumes (31,62%), carnes (29,51%) e frutas 27,09%.

Os reajustes da gasolina também pressionam o IPCA que voltou a acelerar e fechou o mês de fevereiro em 0,86% contra 0,25% e janeiro – é a maior taxa para o mês desde 2016, segundo o IBGE.

*Edição: Marize Muniz

Fonte: CUT

Nesta terça-feira (16), às 14h, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, apresentará estudo inédito da Central, elaborado pelo Dieese, sobre os estragos provocados na economia pela Operação Lava Jato de Curitiba. A apresentação virtual e será transmitida ao vivo no Facebook da CUT nacional.

Leia Mais: “Temos de garantir que a destruição causada pela Lava Jato nunca mais se repita”, diz Sérgio Nobre sobre o objetivo do estudo.

O estudo da CUT-DIEESE revela que a Lava Jato, deflagrada em 2014 pelo ex-juiz Sérgio Moro, e dissolvida em fevereiro deste ano pela Procuradoria Geral da República (PGR) , fez o Brasil perder R$ 172,2 bilhões em investimentos e destruiu 4,4 milhões de empregos. O setor mais afetado foi a construção civil, que perdeu 1,1 milhão de postos de trabalho. A destruição no mercado de trabalho foi tão extensa que atingiu até categorias de setores fora das cadeias produtivas mais atingidas (construção e petróleo), como a educação privada, com 106,5 mil vagas perdidas.

Fonte: CUT

A taxa de desemprego maior entre os jovens, pessoas pretas e pardas, mulheres e nordestinos revelada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua), confirma que o mercado de trabalho no Brasil é desestrutural e desigual. Toda vez que há uma crise a população mais vulnerável e em condições precárias são as dispensadas dos seus empregos, afirma a professora de economia e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Marilane Teixeira.

“O desemprego entre jovens, pessoas negras e mulheres não tem a ver com escolaridade, mas com racismo estrutural, a desconfiança e práticas racistas e sexistas. O padrão da elite da sociedade brasileira, que é quem emprega, é de contratar brancos, por que ainda têm uma visão do negro indolente, preguiçoso e pela aparência”, acredita Marilane.

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o recorde de desemprego atingiu 20 estados do país no ano passado, com destaques negativos para a região Nordeste, onde a taxa média chegou a 16,7%, acima da média nacional de 13,5%, a maior da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Em todas as localidades quem mais perdeu emprego e teve menos oportunidades foram os jovens, as pessoas pretas e as mulheres. Veja abaixo a evolução do desemprego nos estados.

O percentual de desemprego entre as pessoas pretas foi de 17,2%, enquanto a dos pardos foi de 15,8%, ambas acima da média nacional (13,9%). Já a taxa dos brancos de (11,5%), ficou abaixo da média. Entre as mulheres foi de 16,4% (também acima da média) e a dos homens ficou em 11,9%.

Em média, a taxa de desocupação de 2020 cresceu 1,62 ponto percentual em relação ao ano anterior, mas entre pessoas pretas e pardas a alta foi maior, de 2,6 e 1,75 pontos percentuais, respectivamente.

Entre a população com faixa etária entre 18 e 24 anos, a alta em relação a 2019 foi de 2,85 pontos percentuais. Em 2020, 29,5% dessa parcela estavam desempregados, mais que o dobro da média nacional.

A economista Marilane Teixeira faz um paralelo com a crise econômica de 2015/2016 que, segundo ela, atingiu mais os setores da indústria e da construção civil, até em decorrência dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Ao contrário da crise atual que atingiu mais o serviços, o comércio e os setores de hospedagem e de alojamento, com a necessidade do isolamento social. 

“Esta não é uma crise de demanda semelhante a 2015, com queda de renda e interrupção de atividades. Nesta crise há setores produtivos que vêm crescendo como a indústria farmacêutica, de alimentos e bebidas e o agronegócio. Hoje a crise atingiu setores mais heterogêneos, que não têm capacidade nem aporte financeiro para atravessar uma crise desta envergadura e , sem fluxo de caixa a primeira coisa que fizeram foi dispensar o trabalhador”, explica a economista.

Marilane identifica ainda que nesses setores que mais sofrem com a crise estão empregadas, em sua maioria, pessoas pretas, jovens e mulheres. Já nos estados do Nordeste em que houve recordes de desemprego são os setores de alojamento, hospitalidade e turismo, que são muito intensos na região.

“No Nordeste os empregos são mais precários porque as grandes corporações ainda estão muito concentradas na região Sudeste e o agronegócio está muito concentrado na região Centro-Oeste”.

Para a economista, quem está em outras ocupações, não deve voltar tão cedo ao mercado, como é o caso de vários setores de comércio, de bares e pequenos negócios.

Outro ponto fundamental para este aumento do desemprego foi o fim do auxílio emergencial de R$ 600, em dezembro passado. Sem renda, os mais pobres, as empregadas domésticas, os entregadores, o pedreiro por conta própria, antes protegidos com uma renda mínima do auxílio, foram obrigados a procurar emprego, aumentando os índices do desemprego.

Sem o auxílio essas pessoas engrossaram as estatísticas de desemprego. Em 2019, o país tinha 65 milhões de pessoas fora da força de trabalho e no ano passado mais 11 milhões se somaram a elas. Por isso, que pela primeira vez temos mais pessoas fora da força de trabalho do que ocupadas

Brancos empregados

Os brancos e classe média, diz, estão mais seguros, empregados no serviço publico, e os do setor privado, em home office com salários garantidos, analisa Marilane Teixeira.

Segundo ela, nas décadas de 1970/ 1980 era comum tentar justificar a forma de inserção em cargos e ocupações mais precárias com a baixa escolaridade, e que essas distensões salariais iriam se reduzir acentuadamente, mas a população jovem, especialmente a partir dos anos 2000, ampliou seu nível de escolaridade, tanto entre os brancos, como os negros, com ensino médio e superior completos, mas para os negros pouca coisa mudou por causa do racismo.

De acordo com a economista, em relação às mulheres, é comum a empregada doméstica ter curso superior e ter trabalhado antes no comércio e serviços, mas na fila do desemprego e nas crises, o empregador vai lá e escolhe o homem branco, acreditando que ele é mais eficiente do que elas.

“Há ainda os padrões estéticos de ‘boa aparência’ e esses atributos que definem os cargos a serem ocupados. A pessoa negra é a que está escondida atrás de uma máquina, repondo estoques e na limpeza, que é feita ao final do expediente, assim ninguém a vê”, diz.

Evolução do desemprego nos estados

De acordo com o IBGE, houve recorde de desemprego em 10 estados e no Distrito Federal, com destaques negativos para Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%).

FONTE IBGE

 *Edição: Marize Muniz

Fonte: CUT