A halitose, mais conhecida como “mau hálito”, é o cheiro desagradável que sai da boca e é provocado principalmente pela saburra. A saburra é composta por bactérias e restos de alimentos que se depositam na superfície lingual, formando uma camada esbranquiçada. Isso acontece devido à falta de limpeza da língua. Mas a boa notícia é que há tratamento e prevenção para o problema da halitose.
O mau hálito também pode denunciar outros problemas pré-existentes no organismo, como gastrite, diabetes, e até problemas digestivos.
Já se o seu caso for somente o cheiro e gosto ruim ao acordar, não se preocupe, esse é o resultado de passar muitas horas sem se alimentar.
Sinais de halitose:
– Presença de saburra (crosta branca na língua)
– Odor desagradável na boca
Causas:
– Resto de alimentos nos dentes
– Higiene bucal inadequada
– Saliva viscosa
– Desidratação
– Estresse
– Tabagismo
– Consumo excessivo de álcool
– Respiração pela boca
– Doenças respiratórias (sinusite e rinite)
– Uso de certos medicamentos
Prevenção:
– Comer alimentos com mais fibras
– Beber bastante água
– Limpar a língua após as refeições
– Escovar os dentes
– Usar fio dental
O Sinpro-DF e a OdontoGroup fazem uma parceria para que você, professor(a) e orientador(a) educacional, possa cuidar da sua saúde e aproveite os nossos benefícios sem limite de uso a partir de R$ 19,90.
Campanha Vota Fundeb: novo tuitaço marcado para terça (21)
Jornalista: Luis Ricardo
A votação do Fundeb (PEC 15/2015) foi anunciada para os dias 20 e 21 de julho. Para pressionar ainda mais os deputados pela aprovação do Novo Fundeb Permanente, com maior aporte da União e com recursos públicos para a educação pública, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai promover mais um tuitaço com a hashtag #VotaFundeb na terça-feira, 21 de julho, às 10h.
Na última mobilização virtual, que ocorreu no dia 14 de julho, o termo #VotaFundeb alcançou a segunda posição entre os assuntos mais comentados da rede social Twitter e envolveu a participação de artistas, psicólogos/as, assistentes sociais, dentre outros profissionais, além de trabalhadores/as em educação e estudantes. A pressão sobre deputados/as também cresceu e muitos estão se posicionando em defesa do Fundeb.
Para ampliar a pressão sobre parlamentares, as entidades e movimentos em defesa da educação lançaram site com abaixo-assinado e formulário que também envia automaticamente mensagens para deputados/as. Acesse e divulgue essa ferramenta: www.defendaofundeb.com.br.
Materiais de divulgação
Para um tuitaço de sucesso é importante divulgar a data e o horário da mobilização (21 de julho – 10h) para que o maior número de pessoas possa publicar mensagens variadas em defesa do Fundeb num curto espaço de tempo, com muitas mensagens. Por isso, preparamos alguns materiais para facilitar a mobilização nas redes sociais antes e durante o tuitaço, veja a seguir e compartilhe.
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>> Cards: https://bit.ly/cards_vota_fundeb_julho
– Escreva frases com a hashtag – só a hashtag não contabiliza para os temas mais comentados. Aproveite para qualificar o debate e defender um Fundeb com mais recursos da União, com recursos públicos para a educação pública (sem vouchers), que promova a qualidade da educação, que ajude a reduzir as desigualdades socioeconômicas regionais e que inclua todos os que precisam estudar.
– Marque deputados/as do seu estado – na planilha há uma lista dos perfis dos deputados/as no twitter.
– Agende tuites no tweetdeck, é gratuito e dá pra fazer com antecedência caso você tenha outro compromisso no horário do tuitaço: https://tweetdeck.twitter.com/
Desemprego volta a crescer na pandemia e atinge 12,4 milhões de trabalhadores
Jornalista: Luis Ricardo
Desde a primeira semana de maio até a quarta semana de junho deste ano 2,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras ficaram desempregados. A alta bate um recorde de 26% se comparada às últimas sete semanas com o mesmo período anterior. Houve queda na população ocupada, aumento da desocupada e aumento da taxa de desocupação.
A taxa de desemprego ficou em 13,1%, a maior registrada desde o começo de maio, quando era de 10,5%. Com isso subiu para 12,428 milhões o número de trabalhadores e trabalhadoras desempregados até a quarta semana de junho, segundo pesquisa PNAD Covid 19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (17). A metodologia da pesquisa é diferente da PNDA Continua, em função da pandemia do coronavírus (Covid 19).
O desemprego e a taxa de pessoas ocupadas também tiveram queda acentuada em apenas uma semana. Entre a terceira e quarta semana de junho perderam o emprego 675 mil pessoas e a população ocupada passou de cerca de 84 milhões para 82,5 milhões – uma queda de cerca de 1,5 milhão. Com isso, o nível de ocupação no país ficou em 48,5%, com queda tanto na comparação com a semana anterior (49,3%) quanto à primeira semana de maio (49,4%).
Desemprego por regiões
Nas últimas sete semanas, Sudeste com 31% e Nordeste com 29% tiveram as maiores altas no nível de desemprego, seguidos do Centro-Oeste (25%), Sul (17%) e Norte (14%).
Em relação à semana anterior, a maior alta foi registrada na Região Norte (27%), seguida do Sudeste (6%), Nordeste e Sul empatadas, com 3%, e Centro-Oeste, com 1%.
Depois de alguns meses na espera, tendo inclusive o cancelamento da posse, os professores(as) nomeamos, fizeram hoje (14), a entrega da documentação necessária para a posse em sistema drive thru, instalado pela Secretaria de Educação na Sede III, localizada no SIA SAP, Lote E.
O Sindicato dos Professores, entregou aos nomeados, uma pasta contendo orientações e informações importantes para os novos professores(as) efetivos da Secretaria de Educação.
A escolha das carências, acontecerá no fim do mês de forma eletrônica. A assinatura do termo de posse, ocorrerá no próxima dia 3 de agosto. Os professores(as) nomeados, devem se atentar ao calendário disponibilizado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Para o diretor do Sinpro Luciano Matos, a posse dos professores(as) é resultado de muita luta da categoria e dos novos servidores(as). “A vitória é de toda comunidade escolar e também do Sinpro, onde garantirá mais professares(as) nas escolas públicas do DF”, afirma Luciano.
Os professores(as) novatos, poderão se sindicalizar assim que tomarem posse e já tiverem o número da matrícula funcional, que será disponibilizada no dia da posse.
Após ato unificado, centrais levam pauta de reivindicações ao ministério da Economia
Jornalista: Luis Ricardo
No fim da tarde dessa quarta-feira (8), em Brasília, o presidente nacional da CUT Sérgio Nobre, junto com os presidentes da Força Sindical, UGT, CSB e NCST entregaram documento elaborado pelo Fórum das Centrais Sindicais, com propostas para a preservação da vida, emprego e renda, e uma agenda de retomada da economia no Ministério da Economia. O documento foi entregue aos secretários de Previdência e Trabalho Bruno Bianco Leal, e do Trabalho Bruno Dalcolmo.
A reunião encerrou a agenda de atividades do ato unitário das centrais sindicais das centrais, que reuniu cerca de 80 sindicalistas na capital federal. A luta, disse o presidente da CUT no ato é para ajudar o Brasil a sair da crise e retomar o rumo do crescimento com geração de empregos e justiça social.
De acordo com Sérgio Nobre, os secretários se comprometeram a estudar o documento, que traz propostas para resolver os problemas econômicos e sociais enfrentados pelo país que foram agravados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Uma das propostas é manter o auxílio emergencial de R$ 600,00 (R$ 1.200,00 para mães chefes de família), aprovado pelo Congresso Nacional, até o mês de dezembro. A Lei previa o pagamento de três parcelas. No final de junho, o governo decidiu pagar mais duas parcelas.
Durante o ato na manhã desta quarta, ainda do lado de fora do Ministério da Economia, Sérgio Nobre, defendeu que o benefício seja permanente.
“Precisamos de um programa de renda emergencial enquanto durar a pandemia, porque não tem emprego agora. Parte importante da população está vulnerável e precisa do auxílio para poder sobreviver”.
Paralelamente, uma das propostas é dar crédito às pequenas empresas, a “fundo perdido”, desde que mantenham empregos. “Se não tiver, vai ser uma pandemia de quebradeira de pequenas empresas, que são as que mais criam empregos no Brasil”.
Os secretários se comprometeram a marcar uma nova reunião com todas as centrais para discutir as propostas apresentadas pelas centrais. Segundo o presidente da CUT, eles disseram querer dialogar com o movimento sindical.
Sérgio Nobre alertou que “se as medidas não forem implementadas, o Brasil vai entrar numa crise mais grave do que a atual”.
Além das propostas de renda emergencial, geração de emprego, renda e retomada da economia, o documento entregue contém propostas de retomada e investimentos para a atividade industrial e propostas para investimentos em infraestrutura e no setor habitacional.
As centrais também levaram ao ministério o drama dos trabalhadores em aplicativos de entregas, que fizeram paralisação nacional no dia 1° de julho, por condições mais justas de trabalho e já marcaram outra paralisação para o dia 25 porque não tiveram resposta alguma das empresas.
Manifestação O ato unificado das centrais reuniu sindicalistas de seis centrais sindicais (CUT, Força, CSB, UGT, CTB e NCST), sem aglomeração, respeitando todos os protocolos de distanciamento social recomendados pelas autoridades sanitárias, para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
Militantes puderam participar também de forma virtual, por meio do aplicativo Manif.app, criado por sindicalistas franceses como forma de mobilização em tempos de pandemia.
Confira aqui a íntegra do documento entregue ontem no Ministério da Economia.
Crescimento e justiça social só se alcançam com Fora Bolsonaro, diz Sergio Nobre
Jornalista: Luis Ricardo
A sexta-feira (10) foi marcada por diversos atos e manifestações presenciais e virtuais no lançamento da campanha “Fora Bolsonaro”, da CUT, demais centrais e movimentos sociais como Frente Brasil Popular e Povo sem Medo.
A necessidade de se lançar uma campanha pedindo o “Fora Bolsonaro” pode ser medida pelos atuais índices de desemprego, que atinge quase 13 mihões de pessoas, pela perda de renda dos trabalhadores e trabalhadoras e pela total falta de liderança do presidente da República no combate à pandemia do coronavírus (Covid 19) que já matou quase 70 mil brasileiros e brasileiras.
“Esta não é só uma campanha contra algo ou alguém, mas sim em defesa da vida, da Democracia, dos trabalhadores e trabalhadoras, dos mais pobres, de um Brasil de volta ao rumo do crescimento com justiça social. É pela vida de milhões de brasileiros“, diz Sérgio Nobre, presidente da CUT Nacional.
Nobre lembra ainda que a campanha Fora Bolsonaro continua. Sexta-feira foi apenas a data de lançamento da campanha e a população deve continuar se manifestando. O dirigente cutista pede para que as pessoas, se puderem, usarem uma máscara com ‘fora Bolsonaro’, pendurem uma faixa na janela do prédio ou nas casas, e participem do panelaço hoje [sexta] às oito da noite.
“Há uma série de manifestações variadas que podemos fazer. O importante é participar e convencer a maioria da sociedade brasileira que com Bolsonaro não dá mais”, finaliza Nobre.
A Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, endossa o pedido de “Fora Bolsonaro”. Segundo ela, cada dia fica mais evidente que não iremos superar essa crise, a maior da história do nosso país, com Bolsonaro e Mourão no poder.
“Em plena crise da pandemia, com quase 70 mil mortes, o Brasil não tem sequer um ministro da saúde. Essas mortes poderiam ser evitadas se tivéssemos um governo responsável”, diz a dirigente.
Para Carmen, o atual governo é criminoso. E por isso, temos que lutar muito para construir uma forte campanha por Fora Bolsonaro. Chega. Não é mais possível termos um governo genocida, criminoso. Conto com vocês nesta luta por um Brasil com justiça, igualdade e dignidade . Vamos lutar por nossa democracia”, finalizou a dirigente cutista.
O endosso ao “Fora Bolsonaro” também veio do presidente da CUT de São Paulo, Douglas Izzo, que participou de um ato da Central, na Praça da República, centro antigo da capital paulista.
Segundo o dirigente, no Dia Nacional de Mobilização pelo Fora Bolsonaro, o ato é uma forma de apoiar a “a saída desse presidente irresponsável” e sua turma, e também cobrar do governador do estado, João Doria e do prefeito Bruno Covas, ambos do PSDB, a garantia dos equipamentos de proteção para os trabalhadores dos serviços essenciais e manifestar o repúdio da CUT às políticas de flexibilização de isolamento social, necessário na pandemia.
“Não é possível que com os números de mortes e casos de Covid aumentando, os governos cedam às pressões do poder econômico e flexibilizem as medidas de isolamento. Os governos deveriam garantir as condições para que todos pudessem cumprir a quarentena em casa. Neste ato simbólico, além de chamar a atenção da população para os desmandos dos governos, reforçamos nossa luta em defesa da vida, da democracia e do SUS. E, vale lembrar, pelo Fora Bolsonaro!”, declarou Izzo no ato.
Estado brasileiro alimenta a desigualdade ao não tributar a renda de quem ganha mais
Jornalista: Luis Ricardo
Na contramão mundial, o Brasil tributa em excesso o consumo e menos do que deveria a renda, preservando aqueles que ganham mais e prejudicando quem recebe menos. Assim, há relação direta entre políticas de Estado e desigualdade social e econômica, apontam os pesquisadores Grazielle David e Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Eles participaram ontem (7) à noite de conferência promovida pela Escola Dieese de Ciências do Trabalho.
Os dois lembram que, além das propostas de emenda à Constituição (PEC) 45 e 110, em tramitação na Câmara e no Senado, respectivamente, há um projeto de viés progressista no parlamento. Mas observam que a mídia tradicional dedica pouco espaço ao tema.
“Hoje, tributamos muito consumo e pouco patrimônio e renda. Você tem de inverter. É a questão central”, afirma Fagnani. O professor e pesquisador também organizou o estudo intitulado “Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas”, que resultou em dois livros. Com outros 40 especialistas, ele também ajudou a construir, durante anos, a emenda substitutiva à PEC 45, que ganhou o número 178 e cujo teor pode ser conferido aqui
Renda x consumo
“De tudo que é arrecadado no Brasil, metade vem do consumo. Nos Estados Unidos, são 17%, na Alemanha, 27%. A média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 32%, e nós 50%”, lembra Fagnani. “Por outro lado, tributamos muito pouco a renda. Nos Estados Unidos, 49% do que é arrecadado vem da tributação da renda”, acrescenta.
Esse percentual chega a 63% na Dinamarca, diz ainda o pesquisador. Nos países da OCDE, a média é de 34%. No Brasil, cai para 18%. O exemplo que ele cita é simples: ao comprar uma geladeira, por exemplo, quem ganha menos paga proporcionalmente muito mais imposto. “Isso está em desacordo com o princípio da isonomia. É inconstitucional.”
O economista afirma que a maior parte das medidas propostas na emenda atinge 0,4% da população. “Tecnicamente, é possível ampliar a tributação da renda e do patrimônio em R$ 350 bilhões. Com isso, nosso sistema chegaria mais próximo da meta da OCDE. No caso do financiamento da seguridade social, nós extinguimos contribuições que incidem sobre o consumo, mas criamos contribuições que incidem sobre a renda e o patrimônio.”
Isenção maior
Na questão do Imposto de Renda da Pessoa Física, por exemplo, a proposta seria aumentar o número de faixas de quatro para sete. A alíquota mais alta seria de 45%. Haveria isenção para quem recebe até três salários mínimos – em valores atuais, seria o equivalente a R$ 3.135. Hoje, quem ganha R$ 1.903,99 já paga Imposto de Renda.
Grazielle lembra que a tabela não é corrigida desde 2015. E Fagnani acrescenta que isentar até a faixa de três mínimos significa, basicamente, restabelecer essa correção. A medida faz parte do que ele chama de “tributação solidária, para reconstrução do país”.
A função distributiva da tributação aparece pouco no debate, observa Grazielle, que é também assessora da Red de Justicia Fiscal de America Latina e Caribe, além de produtora do podcastÉ da sua conta. Isso significa que as políticas fiscal e tributária devem ajudar a reduzir desigualdades. Isso se faz reduzindo a tributação sobre o consumo. Além disso, o gasto público é também, por si, um redutor de desigualdade, aponta a pesquisadora. “O que reduz desigualdade no Brasil são gastos sociais, são as transferências sociais”, reforça Fagnani.
Imposto sobre fortunas
Outro ponto é tributação sobre grandes fortunas. O professor lembra que, no Brasil, 60 mil pessoas têm patrimônio acima dos R$ 10 milhões. Outros 700 mil ganham mais de R$ 40 mil por mês. Em países como França e Reino Unido, a taxação sobre herança chega a 50%, com média mundial em torno de 30% a 35%. “No Brasil, a maior parte dos estados cobra 4%, alguns cobram 8%”, compara, defendendo a necessidade de equilibrar a balança, ainda mais em um período como o atual.
“Chegou a hora do 0,3%, 0,4%, 0,5% da população contribuir, porque estamos vivendo uma situação de catástrofe. Você tem mais gente inativa do que na força de trabalho. E essa recuperação não vai ser simples. As pessoas não vão ter emprego, trabalho, renda. E como é que você vai financiar isso?”
Grazielle afirma que a sociedade precisa participar mais da discussão. E cobra também da mídia comercial. “Tem que abrir espaço, ela precisa assumir a responsabilidade, (e não) só ouvir uma vertente econômica, só um grupo de pesquisadores, ela tem de ser democrática.” Fagnani reforça: “A democracia requer o contraditório. A imprensa hoje está fazendo campanha pela democracia, então, tem que praticar”.
Ele lembra que são os benefícios sociais que, em grande medida, estão “segurando a onda” das famílias que perderam renda. E cita a Constituição de 1988. “Teve um pacto em que a sociedade aceitou ter uma proteção social maior, só que não fizeram a reforma tributária”. E é preciso mudar, acrescenta – para que haja, assim como em países desenvolvidos, uma “relação virtuosa entre tributação progressiva e Estado de bem-estar social”.
Sexta é Dia Nacional de Mobilização pelo #ForaBolsonaro. Confira como participar
Jornalista: Luis Ricardo
Sexta-feira (10) é dia Nacional de Mobilização pelo #ForaBolsonaro, com ações concentradas nas redes sociais e ações simbólicas nas ruas para preservar vidas e conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), mas de peso, fortes na mensagem.
É dia de pedir a saída de Jair Bolsonaro e todos os membros de seu governo que tem levado o país para a triste marca de milhares de mortos e milhões de infectados pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
É dia de reivindicar a saída de Bolsonaro e sua turma do comando do Brasil para por fim a onda de retirada de direitos, as ações de estímulo ao desmatamento, os ataques à cultura, à saúde e a educação, as empresas estatais que eles querem vender a preço de banana, e tantas outras perversidades.
Sexta-feira é dia de mostrar ao governo, ao Congresso Nacional, à sociedade brasileira e ao mundo que estamos dando um basta e isso pode ser feito com ações sem aglomeração como a colocação de cruzes em pontos estratégicos e turísticos das cidades, colocação de faixas e cartazes #ForaBolsonaro em locais de grande visibilidade, como as CUTs Estaduais e entidades filiadas já veem fazendo e tantas outras ações.
Até esta quinta-feira (9), as entidades podem o gravar um vídeo de, no máximo, 1 minuto dizendo porquê precisamos tirar Bolsonaro e seus comandados do poder, usando sempre a tag #ForaBolsonaro
Exemplo: “Eu quero o ‘Fora, Bolsonaro’ porque o Brasil está à deriva e estamos há mais de 50 dias sem ministro da saúde no momento que a crise do coronavírus se aprofunda com milhares de mortos”.
Esses vídeos serão publicados no Portal CUT, onde atualizaremos com os informes de atividades e colocaremos materiais da campanha, cards, spots par rádio e carros de som, vídeos tutoriais para apoiar as manifestações a fazer stencil e cruz para levar para as manifestações.
É muito importante que esses materiais sejam veiculados nas páginas, perfis e sites de todas as entidades CUTistas e também que a marca da campanha no Facebook seja divulgada no site da sua entidade para que as pessoas possam colocar o #ForaBolsonaro em sua foto de perfil.
Nâo esqueça também de publicar cards de convocação do panelaço, às 20h do dia 10, e também do inicio, as 11h do dia 10, da ação nas redes com a tag #ForaBolsonaro, que também estão no PortalCUT.
Também é fundamental que as entidades façam outros materiais de comunicação falando sobre a necessidade de tirar o Bolsonaro usando a identidade da campanha, mas explorando os símbolos e segmentos que representam. Exemplo: Mulheres pelo #ForaBolsonaro, Trabalhadoras e Trabalhadores da Saúde pelo #ForaBolsonaro etc.
Sobre os vídeos para divulgação do ato #ForaBolsonaro, confira aqui uma breve sugestão de roteiro:
Use a câmera na horizontal, de preferência fixada em algum lugar. Esteja em um local silencioso e bem iluminado. Procure o melhor enquadramento para seu rosto.
Se apresente. Diga seu nome, seu estado, seu ramo/sindicato e sua função na Executiva da CUT (se for o caso.).
Convoque os sindicatos e sindicalistas do seu estado e/ou do seu ramo a participarem e realizarem ações simbólicas nessa sexta-feira dia 10 de julho, Dia Nacional de Mobilização Fora Bolsonaro.
Se souber, diga o que será feito no seu estado, pelo seu ramo ou sindicato nessa data. Isso é importante pois ajuda a dar concretude para nossa mobilização.
Conclua explicando porque para a CUT, para seu estado ou para seu ramo é importante e urgente dar um fim ao governo Bolsonaro.
Não esqueça, o vídeo tem de ter, no máximo, um minuto.
Envie o vídeo diretamente para comunicaçao@cut.org.br ou nos passe pelo WhatsApp. De preferência faça isso hoje para que a SECOM tenha tempo para editar e distribuir seu vídeo.
Vender estatais em tempos de crise beneficia empresários e prejudica a população
Jornalista: Luis Ricardo
Em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com a economia em frangalhos, ao invés de pensar em como vai resolver a urgente necessidade de desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda e justiça social, o único plano do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) é a privatização de empresas públicas, patrimônio de todos os brasileiros.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, mais uma vez, que até o final de 2021 pretende privatizar 12 estatais, entre elas, os Correios, Serpro, Dataprev e a Eletrobras, entre outras, como parte do cronograma de desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atende interesses do empresariado, mas não do Brasil e dos brasileiros.
O anúncio, que vem sendo repetido desde a posse do governo, vem no momento em que a economia mundial está em recessão e o Brasil, cuja economia já vinha desaquecida, caminha para um PIB negativo de 7% neste ano, de acordo com algumas projeções. Guedes, que não tem outro plano para a economia do país, insiste no discurso neoliberal de que as empresas privadas farão investimentos.
Eletrobras tem R$ 12 bi em caixa e lucro pela venda pode ser de R$ 10 bi
O banqueiro que está a frente do Ministério da Economia quer que o governo “ se livre” das despesas originárias das estatais, sem levar em conta que na verdade, a imensa maioria das empresas que quer vender são altamente lucrativas como é o caso da Eletrobras, que tem em caixa R$ 12 bilhões, e que o governo quer com a venda ter um lucro de apenas R$ 10 bilhões.
“Imagine um dono de padaria que tem R$ 110 mil em caixa. Ele vende o seu comércio por R$ 100 mil e deixa lá no caixa aquele dinheiro pra quem comprou. É isto que o governo quer fazer. Não tem sentido”, ironiza Ikaro Chaves, engenheiro da Eletronorte e diretor do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF).
Para a professora de economia da USP, Leda Paulani, o anúncio de que pretende privatizar estatais num curto prazo, é uma estratégia de Guedes dizer ao mercado financeiro que o programa ultraliberal com o qual Bolsonaro foi eleito, com apoio dos empresários, continua, apesar da condução da economia estar sendo revista em todo o mundo.
Pela primeira vez em quatro décadas há uma clara confrontação dos princípios neoliberais com os setores progressistas de que é preciso investir no social, do Estado ser o indutor da economia, diz Leda Paulani.
De acordo com ela, as posições de que a indutora do crescimento econômico é a iniciativa privada começam a ser fortemente questionadas e Guedes quer dizer aos neoliberais que o programa econômico brasileiro, de enxugamento do Estado vai continuar.
O capital privado compra por oportunidade de ganho, de comprar barato. O mercado não vai investir porque o objetivo é o lucro, principalmente num período de pandemia
Uma das preocupações com a venda das estatais, prossegue a economista, é que o país perde as ferramentas, os graus de liberdade para poder intervir na economia.
“O investimento público é o que mais rápido tem efeito sobre o comportamento da economia. Nesta crise econômica, o governo deveria fazer um programa de investimento público. Não é hora de privatizar nada“, critica a professora da USP.
Em entrevista à RBA, a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, corrobora a afirmação da professora sobre a importância dos investimentos públicos para tirar a economia do buraco, ao contrário do que pensa Guedes. “Enquanto todos os países estão montando planos de reconstrução nacional, por causa da crise provocada pela pandemia de coronavírus, ele continua no samba de uma nota só de falar de privatização.”
Para ela, ao contrário do que Guedes defende, para crescer e criar empregos o país precisa de investimento público. “Não tem plano B. Ele não consegue sair da caixinha ultraneoliberal em que se enfiou”, critica Miriam.
E ainda vai vender a preço de banana
Além do descaramento de querer vender por um valor menor do que o de mercado, os preços de venda das estatais podem não atingir o que o governo quer como é o caso da Eletrobras.
Pela Lei 10.848 /2004 do governo do ex-presidente Lula, a empresa de energia não pode ser vendida, mas o governo Bolsonaro pretende colocar à venda ações ordinárias (com poder de voto) da Eletrobras e, com isso acabar com o seu controle acionário, hoje em 51%. Outros 20% em ações pertencem ao BNDES.
Segundo o secretário de desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, a ideia é impor um limite onde nenhum acionista poderá ter mais do que 10% da companhia.
“Impor um limite de 10% não significa que esses acionistas possam se unir em grupos e controlar a empresa. Hoje as quatro maiores empresas de energia do mundo são chinesas. Elas podem comprar cada uma 10% das ações e assumir o controle da energia brasileira”, diz Ikaro Chaves.
Contas de luz mais caras
O dirigente alerta ainda para o aumento do preço da energia que a população vai pagar. Segundo Ikaro, uma Medida Provisória (MP) de Dilma Rousseff, autorizou as hidrelétricas, que já tiveram seu custo de obra pago, a reduzir o valor de R$ 200,00 o megawatss/ hora para R$ 40,00, o que diminuiu o preço pago pelo consumidor nas contas de energia.
“Uma hidrelétrica leva no mínimo 10 anos para ser construída, e depois que seu custo é pago ela tem gastos muito pequenos porque é água que passa por ela, diferente das termoelétricas que precisam de combustíveis para funcionar. Dilma permitiu que o consumidor não pagasse mais pelo custo da obra, barateando a conta de luz. Mas o Projeto de Lei [nº 5.877, que está na Câmara], do governo Bolsonaro, prevê que essas hidrelétricas possam vender energia com o mesmo preço das demais”, diz o engenheiro.
O governo vai arrecadar com a venda da Eletrobras de R$ 10 a R$ 12 bilhões, e o povo brasileiro vai pagar mais de R$ 300 bilhões ao longo de 30 anos. Está nas mãos do Congresso Nacional e da sociedade civil impedir o prejuízo ao consumidor e o atentado à soberania nacional e à segurança energética do país
Além dos prejuízos econômicos com a privatização da empresa, o engenheiro afirma que a Eletrobras pode ajudar a vencer a crise econômica que o país vem passando porque ela tem capacidade e know how para fazer investimentos.
“A Eletrobras pode iniciar grandes obras públicas de longo prazo porque tem dinheiro em caixa. Seu lucro só no passado foi de R$ 10,7 bilhões, e com o seu baixo endividamento pode adquirir empréstimos para mais obras. Tudo tem a ver com planejamento. Hoje há oferta de energia, mas precisamos de energia limpa e a Eletrobras pode construir mais hidrelétricas e sistemas de energias eólicas, que levarão anos a até ficarem prontas. É um investimento público que abriria milhares de vagas de empregos”, acredita Ikaro.
Ala econômica X ala militar
A pressa em vender 12 estatais até o ano que vem escancara mais uma vez a briga entre a equipe econômica de discurso neoliberal e a ala militar que chegou a anunciar o programa Pró-Brasil, de investimento público, justamente ao contrário do que querem os neoliberais, acredita Leda Paulani.
A professora de economia diz que a tensão ficou mais evidente na reunião ministerial de 22 de abril, que se tornou pública por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, acusou Jair Bolsonaro de querer interferir na Polícia Federal.
“Aquela reunião era para discutir a proposta de Braga Neto [ministro chefe da Cassa Civil] do programa ‘Pró-Brasil’, mas o Guedes já chegou chutando e fez um discurso de que a retomada da economia passava pela iniciativa privada. Depois, a reunião mudou de tema e acabou em toda confusão sobre a PF”, lembra Leda Paulani.
“Aparentemente Guedes saiu ganhando em meio à pressão da pandemia, mas Bolsonaro já percebeu que se pretende se reeleger, ter a mínima chance, precisa continuar com programas sociais e estender o auxilio emergencial de R$ 600,00”, avalia Paulani .
Lista de privatizações do governo
Privatizações previstas para o primeiro semestre deste ano: Associação Brasileira Gestora de Fundos (ABGF), Eletrobras , Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa)
Para o segundo semestre de 2021, o governo pretende vender a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre(Trensurb ), Serviço Federal de Processamento de Dados ( Serpro), a Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência (Dataprev), os Correios e Telebrás.
MP de Bolsonaro reduz valores do 13º e FGTS e até tempo para aposentadoria. Confira
Jornalista: Luis Ricardo
A Medida Provisória (MP) nº 936, aprovada pelo Congresso Nacional em junho, que virou lei (14.020/2020) e foi sancionada nesta segunda-feira (6) por Jair Bolsonaro (ex-PSL) vai reduzir os valores do 13º salário, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ainda impactar negativamente na soma do tempo para a aposentadoria, já que as empresas não serão obrigadas a fazer o recolhimento durante o período da suspensão do contrato de trabalho. Mais um rombo no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
A explicação para este rombo é simples. A MP editada por Bolsonaro para, segundo o governo, preservar empregos durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) autoriza a suspensão de contratos de trabalho por 60 dias e a redução de jornada e salários em 25%, 50% e 70% por três meses. Esses prazos podem ser ampliados, se o governo quiser. Isso porque, ao aprovar a MP, o Congresso definiu que caberá ao governo federal decidir se estende os períodos de redução de jornada e salários e a suspensão de contratos. O governo já sinalizou que deve, por decreto presidencial, estender o corte de jornada e salários por mais um mês e para a suspensão do contrato mais dois meses.
Até agora, 12 milhões de trabalhadores e trabalhadoras já tiveram redução de jornada ou contratos de trabalho suspensos, segundo dados do Ministério da Economia, e o governo espera que este número chegue a 24 milhões.
Perdas e mais perdas
Sobre a redução nos valores do 13º e das férias, o texto da Lei é omisso, mas o entendimento majoritário no meio jurídico é de que a suspensão do contrato implicará numa perda de 15 a 20% no valor a ser pago, dependendo da faixa salarial, prejudicando o bônus de fim de ano, normalmente utilizado nas compras de Natal e no pagamento de dívidas, diz o advogado trabalhista Fernando José Hirsch, do escritório LBS.
Em vez de contar 12 avos, o trabalhador que teve suspensão de contrato por dois meses vai receber 10 avos. A conta é simples: se o salário é de R$ 2.000,00 divide por 12 = R$ 166,66 e multiplica por 10 = R$ 1.666,66 – este é o valor do 13º salário a ser recebido. No caso de um mês de suspensão divide por 12 e multiplica por 11.
O valor pago sobre as férias, a princípio não muda, embora a MP também não seja clara sobre isso. No entanto, há consenso de que o valor não será reduzido, apenas o tempo que faltaria para completar o período para ter direito será adiado.
“Se um trabalhador, por exemplo, tiver férias a vencer em setembro, e teve dois meses de contrato suspensos, ele só poderá usufruir suas férias em novembro, quando completar os 60 dias que ficou sem trabalhar”, diz Hirsch.
Já quem está prestes a se aposentar, o advogado aconselha a pagar do próprio bolso a contribuição ao INSS, pois o tempo de suspensão do contrato de trabalho não será contado para efeito de aposentadoria, além do que o valor do benefício poderá ficar menor na hora de calcular a média salarial.
“Sobre o FGTS e INSS, o texto da MP é claro ao isentar os patrões da obrigação durante a suspensão dos contratos de trabalho. O recolhimento dos patrões é facultativo em ambos os casos. O trabalhador se for demitido sem justa causa, terá reduzido o valor tanto do depósito quanto da multa que tem direito, no caso do Fundo de Garantia“, explica Hirsch.
Já quem teve redução de jornada e salários não sentirá impacto no 13º e nas férias, já que o período é computado como trabalhado.
“Em relação aos recolhimentos ao FGTS para quem teve redução de jornada, esse fica um pouco menor. Já o recolhimento da contribuição ao INSS, interfere no valor da aposentadoria futura, mas não no tempo faltante”, diz o advogado.
Vetos presidenciais
Jair Bolsonaro vetou parte do texto da MP 936 que foi aprovada pelo Congresso Nacional. O presidente deixou à própria sorte os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa durante a pandemia, mas ainda não tinham direito a receber o seguro-desemprego. Senadores e deputados aprovaram que esses trabalhadores teriam direito a receber por três meses o auxílio emergencial de R$ 600,00, e Bolsonaro vetou.
Entre os vetos está a ultratividade, ou seja, a possibilidade de manutenção das cláusulas de acordos e convenções coletivas. Isso significa que a garantia dos benefícios nos acordos ficará a critério do empregador.
Outro veto foi o que permitia que as empresas que decidissem completar o benefício pago pelo governo para trabalhadores que tenham tido seus salários reduzidos, pudessem ter algumas deduções tributárias.
Bolsonaro também vetou a prorrogação, de dezembro deste ano até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia. A Lei, aprovada em 2011, permite que empresas de 17 setores como comunicação, transporte rodoviário, informática, construção civil, entre outros, contribuam de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência Social, como as demais empresas.
Os demais vetos versam sobre as alterações na Lei da Participação nos Lucros e Resultados (PRL), prorrogação sobre Cofins-importação e a atualização dos débitos trabalhistas pela remuneração da poupança desde o vencimento da obrigação.
Entenda como funciona a redução de jornada e salários e a suspensão dos contratos
Trabalhadores que tiveram contratos de trabalho suspensos, independentemente do valor de salário atual, vão receber 100% do valor a que têm direito de seguro-desemprego, cujo teto é de R$ 1.814,03, se trabalharem em empresas que tiveram faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019.
Se o faturamento da empresa tiver sido maior, o trabalhador recebe 70% do valor do seguro-desemprego acrescidos de 30% de seu salário, pagos pela própria empresa.
Os trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho de 25%, 50% ou 70% recebem parte do salário e um percentual do valor do seguro-desemprego.
O cálculo de quanto o trabalhador vai receber, ou perder de renda, é feito com base no valor do seguro desemprego a que cada um tem direito e o percentual de redução da jornada e do salário.
O trabalhador que teve jornada reduzida em 25%, receberá 75% do salário pago pela empresa + 25% do valor do seguro-desemprego a que tem direito, que será pago pelo governo.
Quem que teve jornada reduzida em 50%, receberá 50% do salário da empresa + 50% do valor do seguro-desemprego do governo.
No caso do trabalhador que teve jornada reduzida em 70%, a empresa pagará 30% do salário e o governo 70% do valor do seguro-desemprego.
