Semana Pedagógica debate situação dos contratos temporários
Na última mesa da Semana Pedagógica do Sinpro 2023, a contratação temporária de professores(as) para a rede pública de ensino do Distrito Federal foi a temática debatida na tarde desta quinta-feira (09), no Auditório Paulo Freire (SIG). Participaram da mesa os diretores do Sinpro Cláudio Antunes, Ana Cláudia e Carlos Maciel, além do deputado distrital e ex-diretor do sindicato, Gabriel Magno.
Em sua fala o deputado distrital lembrou que a agenda do governo em relação aos contratos temporários está diretamente conectada à agenda neoliberal, à terceirização e à perda de direitos trabalhistas. “Ao longo dos anos o número de contratos temporários subiu muito e isto mostra o retrato de governos neoliberais que trabalham com o objetivo de terceirizar e privatizar a educação. Infelizmente a realidade em muitos estados brasileiros é de precarização e uberização da educação. Nossa luta é por mais concursos públicos, fortalecimento da carreira e de não permitir que estes profissionais sejam prejudicados ainda mais”, salienta Gabriel.
O Sinpro tem protagonizado várias campanhas pela contratação de professores(as) temporários(as), pela realização de concurso público e pela valorização da categoria magistério público. Todas estas bandeiras são fundamentais para que os direitos deste grupo e dos(as) efetivos(as) sejam respeitados. O diretor do Sinpro Cláudio Antunes lembra que o governo não tem a intensão de nomear todos(as) os(as) aprovados(as) em concurso este ano, o que é bastante preocupante, já que o DF vem de uma sequência de muitos anos sem uma nomeação mais robusta. “A última grande nomeação foi em 2013/2014, no governo Agnelo. Além de termos um número insuficiente de educadores para a rede, todos os anos tem uma média de 1.200 professores se aposentando e o governo não nomeia novos educadores. Quando abre o concurso, não tem o número necessário e quando faz, não procede nas nomeações em tempo necessário”, explica.
Um levantamento judicial feito junto à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) revela que o governo do DF gastaria com a contratação de professores(as) temporários(as) entre R$ 20 e R$ 30 milhões para a inclusão da semana pedagógica. O orçamento da educação para a capital federal para 2023 é de aproximadamente R$ 7 bilhões. Isto mostra que o gasto com os(as) temporários(as) não tem o impacto financeiro que o governo alega. “Dentre as carreiras públicas a que mais atende o público é o professor. É um absurdo querer fazer economia em uma área onde o servidor é o que mais tem contato com a população do Distrito Federal”, lembra Cláudio Antunes.
Luta pela efetivação
Carlos Maciel, também diretor do Sinpro, permaneceu na rede pública como contrato temporário por dez anos. Durante este período, que só foi encerrado no governo Agnelo, conheceu todo tipo de mazelas que sofrem os(as) temporários(as). “Estes professores passam por problemas gravíssimos, como não poder acompanhar familiares no hospital por motivo de doença. Ao longo dos anos os temporários sofriam um tratamento muito diferente e a luta do Sinpro mudou muito esta situação. Nossa luta é por concurso público, que se efetive aqueles que estão aguardando e que seja melhorada a situação dos que hoje estão como temporários”, lembra o diretor, comentando que a rede possui um número elevadíssimo de temporários. “Algumas escolas têm apenas quatro efetivos e o restante é contrato temporário”.
Berenice Darc, diretora do Sinpro e da CNTE, afirma que muitos avanços foram alcançados ao longo da história do Sinpro, mas ainda é preciso seguir avançando. “Nossa luta foi importante para a melhoria do nosso salário e a luta pelos contratos temporários segue a mesma importância. Por isto é tão necessária a luta por concurso público, por melhores condições de trabalho e pela convocação dos que aguardam a decisão do governo. Isto fortalece a educação pública do Distrito Federal e estes professores são fundamentais para a educação e sempre teremos a efetivação deste grupo como uma reivindicação”.
Em meio a uma rotina cercada por incertezas, o adoecimento é apenas um dos problemas que passam os(as) temporários(as). Segundo relatos, arbitrariedades, direitos desrespeitados, assédio moral e tratamento diferenciado são fatos que, infelizmente, são corriqueiros. “Sou contrato temporário e vivo em constante incerteza, fato que gera angústia. Passamos por muitas coisas e isto tem gerado adoecimento em boa parte deste grupo. A luta pela efetivação destes temporários e pela realização de novos concursos públicos não é somente uma luta por nossos direitos, mas por uma educação de qualidade para a população do DF”, finaliza a diretora do Sinpro Ana Cláudia.
MATÉRIA EM LIBRAS
