DF Legal destrói horta comunitária e leva prejuízo à população de Samambaia

Horta comunitária na QR 127 de Samambaia antes da destruição do DF Legal. Foto: Divulgação

 

Na sexta-feira (27), o DF Legal destruiu um terreno público em Samambaia, no qual funcionava, há 30 anos, uma horta comunitária. O espaço, mantido pela população local, também abrigava programas de educação e saúde realizados por instituições, como a Universidade de Brasília (UnB) e o Sistema Único de Saúde (SUS), e por outras instituições que atuavam com ações de formação e distribuição gratuita de alimentos para combater a fome e garantir segurança alimentar.

Moradores da QR 127 e de outras quadras ficaram em choque com a ação. André Tavares, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD-DF), afirmou que a operação foi motivada por denúncia anônima feita ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e que os prejuízos ainda estão sendo avaliados.

Tavares denuncia os danos emocionais e prejuízos financeiros, que incluem desde custos com preparo do solo e insumos até perdas na segurança alimentar e no bem-estar da população. A horta utilizava práticas agroecológicas sem agrotóxicos, o que exige investimentos caros em correção do solo, mudas, formação e mobilização comunitária.

Eguimar Rodrigues de Souza, professor de matemática no CED 619 de Samambaia e morador da região, confirmou que a horta beneficiava várias famílias. Após a destruição, o deputado distrital Gabriel Magno (PT) e organizações sociais visitaram o local. No sábado (28/6), moradores denunciaram o ocorrido durante a reunião do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), reforçando a indignação popular.

Ele explicou que, embora a horta existisse há décadas, ela foi formalizada como comunitária apenas em 2024. Após a destruição, cercas improvisadas foram removidas e parte do terreno foi recuada 5 metros da rua, para cumprir uma exigência da Administração Regional. O espaço também era um ponto de convivência com realizações de mutirões, oficinas e atividades culturais, como peças de teatro e formações em gastronomia.

Reação da comunidade
O professor Eguimar informa que, no domingo (29/6), uma reunião com o deputado distrital Gabriel Magno ajudou a definir novas estratégias. A comunidade deliberou iniciar diálogos com a Emater e a Administração Regional, além de organizar uma Festa Julina nos dias 19 e 20 de julho para denunciar o ocorrido e arrecadar recursos para o replantio. Também foi confirmada a participação na Conferência Distrital das Cidades, na qual defenderão propostas ligadas à agricultura urbana e à retomada dos Conselhos Locais de Planejamento.

Ele disse também que o grupo está estruturando uma rede de apoio com comunicados à imprensa e parlamentares, cobrando responsabilização pela ação do DF Legal. A atuação do órgão e de seus auditores será investigada, com apoio jurídico da AJUP, da UnB.

As crianças das escolas próximas usavam o espaço como ferramenta pedagógica, com ações de plantio integradas ao currículo escolar. Os moradores buscavam regularizar a área por meio do programa Adote uma Praça, mas foram surpreendidos pela intervenção do GDF.

A hora era ambiente terapêutico e de combate à fome. Foto: Divulgação

 

Prejuízos e reconstrução
André Tavares afirmou que o terreno da horta, localizado no Conjunto 4 da QR 127, é reconhecido como área pública de uso comum, conforme o GeoPortal. A comunidade está de luto pela perda. Na área, havia uma plantação de árvores nativas do cerrado: baru, ipês, angicos, jerivá, gabiroba, cuja derrubada constitui crime ambiental. Também derrubaram árvores frutíferas: mamão (papaia e formosa), maracujá (azedo e doce do cerrado), banana (6 variedades), manga, cajá-mirim, acerola, seriguela, ameixa, goiaba, pitanga, café, amora, limão, mexerica, morango.

O DF Legal eliminou o cultivo de plantas ⁠medicinais e aromáticas: capim-santo, hortelã, citronela, funcho, babosa, erva baleeira, cominho, orégano, arruda, mastruz, guiné, manjericão, erva-cidreira, maracujina, alecrim, babosa, capim-limão, guaco, aroeira pimenteira, alho erva-doce. E destruiu a ⁠horticultura: chuchu, mandioca, alface (quatro variedades), salsa, coentro, couve (3 variedades), pimentão, tomate, rúcula, batatas-doces: branca e roxa, acelga, beterraba, berinjela, abóboras (três variedades), espinafre, jiló, inhame. Além de ter devastado os produtos que seriam colhidos por agora: alface, rúcula, cebolinha, coentro, salsa, batata-doce, banana, mamão, hortelã, capim-santo, alface, couve.

Resultado, mais de 20 famílias, que seriam beneficiadas diretamente por essa produção, ficaram sem os alimentos. Tavares informa que, na reunião do PDOT, o MTD propôs a criação de um comitê para tratar de conflitos fundiários, exigindo que futuras remoções sejam precedidas de diálogo com os moradores.

Ele afirma ainda que a presença do deputado distrital Gabriel Magno foi vista como importante para a reorganização das ações. O grupo pretende regularizar a horta com o programa Adote uma Praça, mobilizar recursos por meio de eventos e reativar o espaço. A reconstrução envolve planejamento e avaliação jurídica da legalidade da destruição, com apoio da AJUP.

Danos morais, emocionais e psicológicos
Tanto Eguimar como Tavares enfatizam os impactos emocionais da destruição entre as equipes que atuam no local, mas, sobretudo, entre os(as) moradores(as) e as famílias beneficiadas pela horta comunitária. Além da perda do alimento, a comunidade está abalada com a mudança na paisagem. As máquinas do DF Legal deixaram suas marcas de devastação no local em que, antes, havia uma agrofloresta com pomar e espaço terapêutico. Moradores(as) relatam dificuldade em lidar com o luto e com a ausência do local de acolhimento e bem-estar.

Local pedagógico em que a educação ambiental era o foco. Foto: Divulgação

 

Destruição dos projetos AgPopSUS e ERA/UnB
A horta também era usada em ações de saúde pública e educação. Lá aconteciam formações do curso de Agente Popular de Educação em Saúde (AgPopSUS) e articulações com redes como o Projeto ERA (Extensão Rural e Agroecologia) da UnB. A destruição interrompeu essas atividades, desarticulando ações fundamentais para o território.

Também foi destruído o galinheiro, construído com recursos dos próprios moradores e do MTD. Apesar de ser improvisado com pallets, era funcional e representava anos de trabalho coletivo. A ação causou perdas materiais, educacionais e culturais, com o fim de atividades como apresentações teatrais, oficinas, festas juninas e quadrilhas.

Danos morais, sociais, emocionais e psicológicos
O terreno público era muito mais que uma horta: era espaço de convivência, formação, cultura e solidariedade. Ali ocorriam almoços e festas coletivas, distribuição de alimentos e absorventes, rodas de conversa e reuniões comunitárias. A horta era ponto de partida para a organização social, como a participação no G20 Social e a mobilização contra a instalação de uma termelétrica na região. “A horta simbolizava a autonomia de uma comunidade que sabe olhar para sua realidade e agir a partir dela”, finaliza Tavares.

28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

A principal luta da população LGBTQIAPN+ em todos os tempos é pelo direito de existir. A violência de gênero resulta em outras formas de violência, como a física, psicológica, patrimonial, política, dentre outras. Este ano, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado em 28 de junho, o Sinpro reforça ainda mais a necessidade da reflexão sobre o direito humano à diversidade e a violação dos direitos humanos decorrente das desigualdades e discriminações de gênero.

“Este é um dia de muita reflexão e de muita luta pela garantia de direitos individuais e coletivos da população LGBTQIAPN+ — pelo direito de ser e de viver, pelo direito de existir, ter saúde, trabalho, família. O dia 28 de junho, para nós, é simbólico da nossa resistência em favor da nossa existência”, afirma Élbia Pires, diretora do Sinpro-DF.

A data foi instituída para incentivar e promover o respeito à diversidade. Com isso, além de celebrar as conquistas da população, ela também lembra que a luta pelo respeito às dissidências de identidades e de gênero, pelos direitos civis fundamentais e por políticas de combate à discriminação é permanente.

“O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é uma data de reflexão sobre o direito humano à inclusão e ao respeito das dissidências de identidades e de gênero, estando diretamente ligada à promoção de uma educação inclusiva e cidadã que valorize a diversidade e combata todas as formas de preconceito”, destaca Ana Cristina Machado, diretora do Sinpro-DF.

Dados do Observatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil indicam que, em 2024, o Brasil continuou como o país com mais mortes violentas de pessoas LGBT+: 291 casos — sendo 273 homicídios e 18 suicídios, uma morte a cada 30 horas. O dado representa aumento de 8,83% em relação a 2023 e foi divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que realiza o levantamento há 45 anos.

Histórico

A origem do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ remonta a um episódio de repressão brutal contra pessoas homossexuais, transexuais, travestis e drag queens que frequentavam o bar Stonewall Inn, no bairro de Greenwich Village, em Nova York (EUA). O local era alvo frequente de batidas policiais que resultavam em agressões e prisões arbitrárias, até que, no dia 28 de junho de 1969, um episódio marcou um ponto de ruptura.

O confronto desencadeou uma série de manifestações que se estenderam por dias e ficaram conhecidas como a Revolta de Stonewall — símbolo da resistência e do início da luta organizada por direitos civis e igualdade para a população LGBTQIA+. O episódio também é lembrado como o Dia da Libertação da Rua Christopher e se tornou uma data histórica e emblemática para o movimento. O evento é celebrado anualmente em diversos países como o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.

Nota sobre o encerramento da greve da educação no DF

A greve da educação pública do Distrito Federal começou sob ataque. O Governo do Distrito Federal tentou impedir o nosso direito legítimo de greve, buscando na Justiça a declaração de ilegalidade do movimento e impondo ao sindicato uma multa de R$ 1 milhão por dia.

Mas a categoria não se intimidou. Não aceitamos as ameaças de corte de ponto. Nos unimos, mais fortes do que nunca, para exigir respeito à educação e a apresentação de uma proposta que representasse avanços concretos para o conjunto do magistério.

Essa união foi nossa força. A adesão em massa, a presença nas ruas, os piquetes, as aulas públicas e os atos em defesa da educação mostraram o tamanho e a coragem de uma categoria que luta com consciência e determinação.

Na assembleia que aprovou o encerramento da greve, companheiros e companheiras aguerridos, de longa trajetória de luta, defenderam a continuidade do movimento. Essa divergência é legítima — e faz parte da vida democrática de uma categoria que pensa, debate e decide coletivamente.

Mas, por maioria, a assembleia compreendeu que recusar o acordo apresentado colocaria em risco avanços importantes arrancados com muita luta. O encerramento da greve foi aprovado com responsabilidade histórica, como um passo necessário para garantir as vitórias que seguem listadas:

– Envio à CLDF do projeto de lei com novos percentuais de titulação, dobrando os valores atuais: 10% para especialização, 20% para mestrado e 30% para doutorado, com efeitos salariais a partir de janeiro de 2026;

– Pelo menos 3 mil nomeações até dezembro de 2025, priorizando as áreas mais carentes da rede. Isso significa 3 mil vagas efetivas;

– Prorrogação do atual concurso público, que venceria em 27/07/2025;

– Novo concurso público para o magistério, com edital previsto para o primeiro semestre de 2026;

– Pagamento integral dos dias descontados, com lançamento de folha suplementar junto ao pagamento de julho;

–  Reposição das aulas ainda no primeiro semestre, garantindo o recesso escolar do dia 28 de julho a 3 de agosto;

– Criação de uma mesa permanente de negociação, para discutir a reestruturação da carreira e outras pautas da categoria;

– Reconhecimento do atestado de acompanhamento para contratados(as) temporários(as) — conquista histórica da luta coletiva.

Esses avanços não foram dados: foram conquistados. Cada ato, cada cartaz, cada palavra de apoio, cada professor e professora, orientador e orientadora educacional que esteve conosco foi essencial para que esse acordo se tornasse possível.

Agora, é fundamental que nossa categoria se mantenha unida. Divergências fazem parte da luta, mas não podemos permitir que isso se transforme em divisão. O que nos une é maior: a defesa da nossa carreira, da escola pública e do direito de ensinar com dignidade.

Seguimos juntos e juntas, nas escolas e nas ruas. A luta continua.

Sinpro-DF – Em defesa da educação pública e de quem educa.

MATÉRIAS EM LIBRAS

Movimento Orgulho Autista Brasil apoia a greve da educação

O Movimento Orgulho Autista Brasil-MOAB publicou em seu instagram nota de apoio à greve da educação do DF. Na nota, divulgada nesta terça-feira (24/6), o grupo demonstra preocupação com a intransigência do GDF em não negociar com a categoria, e se solidariza com as reivindicações de professores(as) e orientadores(as) educacionais. A nota é assinada elo presidente do MOAB, Edilson Barbosa, a vice-presidente Viviani Guimarães e por Marcia Pereira, Professora e diretora de Ensino do MOAB.
O texto afirma que “a valorização de professores e orientadores é fundamental para que estudantes autistas tenham acesso a um ensino de qualidade, com acolhimento, adaptações e respeito às suas singularidades. A luta por salários dignos e melhores condições de trabalho é também uma luta pela inclusão efetiva de nossos estudantes.”
O Moab é mais uma entidade a expressar seu apoio ao movimento paredista do magistério do DF, que vem obtendo amplo apoio da sociedade.

Sinpro convida à solidariedade: doe sangue e ajude Daniel Gaio

O Sinpro apela à solidariedade da categoria em favor da vida de Daniel Gaio, diretor nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que enfrenta um momento delicado de saúde e precisa, com urgência, de doações de sangue.

O sindicato convida a todos e todas a unirem forças e mostrar que a solidariedade é um dos maiores valores que professores(as) e orientadores(as) educacionais compartilham. Uma única doação pode salvar até quatro vidas — e, hoje, Daniel precisa de todos(as) nós.

A luta pela vida também se faz com pequenos grandes gestos de solidariedade e doação. Contamos com você!

Onde doar:

As doações devem ser feitas no Banco de Sangue de Brasília, localizado na SGAS 915 – Asa Sul, dentro do Centro Clínico Advance I (próximo ao Hospital DF Star).

No local, o(a) doador(a) deve informar o código 10491906 e nome do paciente: Daniel Machado Gaio.

Informações importantes:

Antes de doar, verifique os requisitos necessários. Todos os detalhes estão disponíveis no material informativo da campanha, ou diretamente no local da doação.

Doe sangue. Salve vidas. Compartilhe essa causa!

Livro da professora Taicy Ávila em lançamento póstumo dia 21/6

A família de Taicy Ávila manteve o lançamento do terceiro livro da professora, falecida repentinamente aos 49 anos em 16 de maio. É um gesto de homenagem e celebração à vida, obra e legado de Taicy, segundo o viúvo Roberto. O lançamento acontece no próximo sábado (21/6), das 17h às 20h no Sebinho (406 Norte, bloco C).

Taicy dedicou-se com sensibilidade e coragem a contar histórias que acolhem, representam e ampliam os laços de afeto. “Meu Álbum de Família” é mais do que um livro infantil, é um convite à ternura, à escuta e à diversidade das formações familiares, pensado com carinho por ela e lindamente ilustrado por Vanessa Alexandre.

Será um momento de encontro entre amigos, familiares, leitores e todas as pessoas tocadas por sua generosidade, sua arte e seu compromisso com um mundo mais afetuoso.
“Este encontro não será apenas um evento literário, mas um tributo à memória de Taicy, uma pessoa luminosa, que plantou sementes de amor por onde passou”, diz o viúvo, Roberto Veríssimo, também professor da rede.

Nota de Pesar | Dorcas de Castro: presente!

A educação do DF perdeu hoje uma de suas mais honrosas defensoras: Dorcas de Castro, orientadora educacional aposentada, faleceu na manhã desta quarta-feira, 18 de junho, aos 82 anos.

Dorcas fez história na educação do DF com suas qualidades. “Dorcas foi daquelas pessoas que vieram para ensinar: ensinar a respeitar, a amar, a lutar, a defender o que é justo, a ter compromisso com o que se faz, a fazer da educação, de fato, um instrumento de transformação”, destaca Rosilene Corrêa, dirigente da CNTE e grande amiga de Dorcas.

 

Sempre presente nas lutas da categoria e em defesa da democracia, Dorcas fez grandes amizades e se tornou referência importante para o magistério público do DF. Como lembra a professora Edileuza Fernandes, do Observatório da Educação Básica (ObsEB) da Faculdade de Educação da UnB: “Ela sempre desenvolveu suas funções de forma muito ética, responsável e amorosa”, conta Edileuza. “Mantinha total coerência entre discurso e prática, e envidou todos os esforços para fortalecer a educação pública”.

Na primeira eleição de diretores de escola, Dorcas foi eleita diretora do Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia com 97% dos votos da comunidade e trabalhadores da educação.

Sua passagem pela Coordenação Regional de Ensino de Samambaia marcou a educação na região numa época muito importante, a da elaboração do projeto Escola Candanga. Era característica de Dorcas manter contato próximo com as escolas, estabelecer diálogo profundo e verdadeiro com gestores, equipes, comunidades.

Aposentou-se no Centro de Ensino Médio Elefante Branco, onde atuou como orientadora educacional.

Dorcas de Castro deixa as filhas Sandra e Sheyla, além de uma legião de amigos e admiradores, pessoas que ela influenciou, como a professora Rosana Arruda: “Dorcas é uma referência de educadora que fez a diferença em minha trajetória profissional e pessoal”, afirma ela.

A diretoria colegiada do Sinpro faz suas as palavras de Rosilene Corrêa: “A ela, só gratidão”.

O velório será das 13h às 15h desta quinta-feira, 19 de junho, na Capela 6 do Cemitério Campo da Esperança na Asa Sul. 

Sinpro levanta #GreveDaEducaçãoDF nas redes sociais

Para impulsionar o alcance, a visibilidade e o engajamento de conteúdos relacionados à greve da educação, o Sinpro incentiva a categoria e todos(as) os(as) apoiadores(as) do movimento paredista a utilizarem a #GreveDaEducaçãoDF nas redes sociais.

Hashtags funcionam como links clicáveis que direcionam usuários a posts sobre o mesmo tema. Com isso, ao utilizar #GreveDaEducaçãoDF em um post do Instagram, por exemplo, faz com que o conteúdo postado apareça para quem busca pelo tema “greve da educação”.

“A luta é nas ruas e nas redes também. Não temos como desconsiderar a relevância das redes sociais no dia a dia da população. A atuação deve ser em todas as frentes, e é importante que sejam massificadas”, afirma a diretora do Sinpro Letícia Montandon. Ela explica que a demanda foi feita pelo comando de greve, frente à necessidade de expandir as ações que mostram a verdade sobre a greve da educação.

 

Edição: Vanessa Galassi

MATÉRIAS EM LIBRAS

Movimentos sociais lançam abaixo-assinado contra privatização da Flona e do PNB

No momento em que a crise climática exige ações urgentes para a preservação ambiental, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) avança com uma proposta de privatização Floresta Nacional (Flona) e do Parque Nacional de Brasília (PNB). A iniciativa tem sido duramente contestada por mais de 70 entidades dos movimentos sociais, ambientais, sindical e sociedade civil do Distrito Federal, que convidam a população a assinar petição em apoio a manifesto em defesa do direito à Flona e ao PNB.

Assine a petição no link a seguir: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR149732

Clique na imagem abaixo e conheça o manifesto:

No manifesto, as entidades expõem sua preocupação com os encaminhamentos que o ICMBio vem dando às duas unidades de conservação. É citado o Artigo 225 da Constituição Federal, que fala sobre o direito ao meio ambiente equilibrado, e ressaltado que essa proposta de privatização surpreendeu a todos e todas, porque não houve participação da sociedade e de representantes das comunidades próximas, bem como de usuários, na etapa de elaboração dos estudos.

As 70 entidades denunciam o fato de que essa concessão da Flona e do PNB à iniciativa privada desconsidera que as áreas não são apenas reservas ecológicas: são territórios essenciais para o abastecimento de água do Distrito Federal, abrigando aquíferos, como os Lagos Santa Maria e Descoberto.

“O Parque Nacional e a Flona são fundamentais como espaços democráticos de lazer, recreação e esporte. São espaços vitais para a promoção do contato com a natureza e da educação ambiental como mecanismos de compreensão importantes de proteção do Cerrado, das águas da nossa região. Não podemos admitir que esses locais tradicionais e públicos, desde a criação de Brasília, sejam, agora, entregues a uma empresa que irá administrá-los segundo a lógica do lucro em detrimento dos interesses e direitos da população”, afirma João Carlos Machado, professor e coordenador do movimento Caminhos do Planalto Central, formado por voluntários que atuam na criação de trilhas ecológicas.

O Sinpro se une aos movimentos sociais e ressalta sua preocupação com a ação que visa a entregar à iniciativa privada a gestão do uso público das duas unidades de conservação. O sindicato ainda alerta para o fato de que a privatização dessas áreas coloca em risco a preservação ambiental e a segurança hídrica do DF.

Leia também:  Audiência pública sobre privatização do Parque Nacional de Brasília ocorre sem participação da sociedade civil

Foto: Divulgação

 

Repercussão

A pressão social levou o Ministério Público Federal a abrir um inquérito civil público sobre a concessão da Flona e do PNB, e forçou o ICMBio a adiar a consulta pública e revisar parte dos materiais informativos.

Paralelamente, o Instituto Arayara protocolou uma Ação Civil Pública com pedido de suspensão imediata da concessão, apontando graves falhas no processo e ameaças à integridade socioambiental das unidades.

 

Fenajufe repudia fala de Ibaneis sobre greve da educação

A Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) publicou uma dura nota de repúdio à fala do governador Ibaneis Rocha a respeito da greve dos professores.

A nota da Fenajufe afirma que “a declaração do mandatário do GDF evidencia abuso de poder, despreparo com a gestão pública e fere o direito de greve garantido pela Constituição, ao menosprezar as reivindicações legítimas da categoria.”

O texto prossegue demonstrando que a declaração de Ibaneis são um desrespeito à classe trabalhadora e que “Ignorar suas demandas e desqualificá-los publicamente é uma afronta aos profissionais e à sociedade, que reconhece a dedicação e o compromisso desses profissionais com a educação de qualidade e a arte de ensinar.”

Na última quarta-feira (11), o governador disse que vai manter o corte de ponto dos profissionais em greve e que “vai ver quantos dias eles vão aguentar”, reafirmando, em total desprezo pelas reinvindicações, que “reajuste salarial, só no próximo ano”.

A nota da Fenajufe é mais uma demonstração do apoio unânime da sociedade brasiliense ao movimento paredista do magistério.

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