Entidades lutam por sanção de PL que institui psicólogos e assistentes sociais nas escolas
Jornalista: Leticia
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3688/2000 que prevê a inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica. Agora, a mobilização conjunta de organizações e diversas categorias segue firme para garantir sanção presidencial do PL.
O projeto tramitou na Câmara por 19 anos e sofreu diversas alterações de lá para cá. A medida só avançou graças a intensa articulação de órgãos de psicologia e apoiadores da proposição.
O PL determina que equipes formadas por multiprofissionais de serviços de psicologia e de serviço social sejam ofertados na educação básica a fim de atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas e redes educacionais. De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o objetivo é garantir a melhoria do processo de ensino-aprendizagem por meio da participação da comunidade escolar e na mediação das relações sociais e institucionais.
A proposta está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases, que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em complemento à ação da família e da comunidade. Bem como com a Lei 13.004/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e versa sobre a necessidade dos órgãos de assistência social e de saúde colaborarem para a prevenção e combate de situações de discriminação, preconceitos e violência na escola, além de estimular a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria às escolas.
A psicóloga e consultora em saúde do trabalho do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Luciane Kozicz explica que atualmente existe um déficit desses profissionais nas unidades escolares. A rede até chega a oferecer esse serviço, mas são equipes itinerantes.
Ela explica que numa tentativa de suprir as necessidades da rede, a pedido das direções escolares, o Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos de Saúde do Trabalhador realiza visitas e palestras constantes sobre como lidar com problemas emocionais no processo de aprendizagem. Desde o início do ano, mais de 30 escolas já foram visitadas pelo sindicato. “A aprovação da mediada é fundamental diante de tantos problemas existentes dentro das escolas como depressão, violência, bullying, Síndrome de Burnout e tantos outros males que afetam não apenas os estudantes, mas toda a comunidade escolar. Muito se fala do adoecimento físico, mas o psíquico as vezes mata muito mais. O papel do psicólogo é essencial para prestar apoio aos professores, a família e a comunidade escolar de modo geral. É um trabalho conjunto para garantir a inclusão e aproximação da criança emocionalmente no aprendizado. Desta maneira é possível evitar e combater inúmeros conflitos e problemas psíquicos. Garantir essa aprovação já é um começo, mas ainda temos muito o que avançar”, afirma.
“Precisamos olhar de perto os sofrimentos emocionais que interferem diretamente na aprendizagem dos estudantes e, consequentemente, na atuação de professores e professoras e no convívio familiar. Existe todo um contexto por trás desses problemas e a psicologia e o serviço social são grandes aliados nesse enfrentamento. A diretoria colegiada do Sinpro apoia essa iniciativa pois sua aprovação significará um avanço para a política brasileira de educação e para o atendimento integral e de qualidade no processo ensino-aprendizagem”, conclui a diretora do Sinpro, Gilza Lúcia Camilo.
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) iniciou uma petição online para solicitar a sanção presidencial do PL 3688/2000. A reivindicação já conta com mais de 2.700 assinaturas. Para contribuir com esta causa, basta acessar: PETIÇÃO PELA SANÇÃO DO PL DA EDUCAÇÃO
Confira abaixo a íntegra do projeto e o manifesta das organizações de psicologia:
Há três anos despertando o gosto dos(as) estudantes pela leitura, o Chá Literário é destaque no Programa Alternativo deste sábado (28). Na terceira edição do projeto pedagógico desenvolvido pela Escola Classe 42 de Taguatinga, os(as) estudantes homenageiam o escritor brasiliense Simão de Miranda, autor de diversos livros, dentre eles De bruxa tenebrosa à fada graciosa; Frederico o homem rico; Assembleia dos bichos; e Para ser feliz todo dia.
Durante a programação ainda houve exposição dos trabalhos dos(as) estudantes, tarde de autógrafos, contação de histórias, doação de livros infantis e música ao vivo.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Sonhém de Cima promove oficina de Educação no Cerrado
Jornalista: Leticia
Nesta quinta-feira (26), a Escola Classe Sonhém de Cima, escola do campo, localizada no Assentamento Contagem, na Fercal, reuniu estudantes do 3°, 4° e 5° ano para uma oficina de Educação no Cerrado.
A atividade desenvolvida por meio do projeto pedagógico da escola “As mãos da sonhém cuidando do nosso bem”, contou com a participação de professores da Universidade de Brasília (UnB), técnicos da Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA), do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Maranhão, que banha parte da região.
De acordo com o professor coordenador do projeto, Sérgio Luiz Teixeira, durante todo o dia, os educandos participaram de oficinas sobre a importância da preservação do Cerrado e da água e do meio ambiente como todo. Eles visitaram uma propriedade do Assentamento Contagem que possui uma mina que deságua em um dos afluentes do rio maranhão.
“O projeto surgiu da necessidade de revitalização da nascente pois é um local que pode render bons frutos para toda a comunidade se bem cuidado. Os proprietários das terras entenderam a importância da preservação da água para sustentabilidade e para as futuras gerações. O nosso projeto culminou com a Semana Universitária, por isso, conseguimos apoio desses órgãos nesta iniciativa.”, afirmou.
Após a ação, ficou definido que os alunos, em conjunto com a equipe da escola e os moradores realizarão a revitalização do local. Para isso, será necessário cercar toda a área, realizar o plantio de espécies nativas e acompanhar o desenvolvimento do campo.
“Seguiremos revitalizando todos espaços que conseguirmos e que incentivando a preservação a ambiental e despertar nos estudantes e em toda a comunidade escolar o sentimento de conscientização”, concluiu o Sérgio.
Com contratação pela CLT, Future-se vai atender ao mercado e comprometer o ensino
Jornalista: sindicato
Em meio aos cortes de verbas e protestos de estudantes e trabalhadores e trabalhadoras para defender a educação pública e de qualidade, em julho deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentaram o Future-se.
Segundo o governo, a medida visa modernizar as 63 universidades federais do país, criar alternativa para a crise orçamentária das instituições e diminuir “gastos” com folha de pagamento.
Trabalhadores da Educação rebatem este argumento e afirmam que o objetivo não é bem este. Para professores, sindicalistas e técnicos entrevistados pelo Portal CUT, a medida vai atender o mercado e compromete o ensino público, gratuito e de qualidade.
Ainda sem data para ser apresentada e avaliada pelo Congresso Nacional, a proposta privatista do Future-se vai ficando cada vez mais clara a cada novo anúncio do governo. Em matéria publicada nesta semana pela Folha de S. Paulo, o ministro afirmou que as faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar docentes e administrativos via CLT, ou seja, com carteira assinada pelas Organizações Sociais (OS) e não mais via concurso público.
“Este governo trata a educação como mercadoria e para aumentar a lucratividade quer tirar direitos conquistados pelos educadores universitários a partir de sua contratação. Nós entendemos que este processo via CLT e a partir de OS ferem os direitos conquistados e é inconstitucional”, afirmou o professor e secretário de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço, o Tino.
Para Tino a modernidade não pode ser confundida com projeto político de um governo. Segundo ele, as contratações pelas OS’s – entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a lei de Licitações e Concursos – significa que a autonomia universitária em lei deixa de existir e abre caminho para a privatização e a terceirização.
E ainda, continua o dirigente CUTista, vão inserir um processo ideológico, com uma educação fundamentalista que altera a construção coletiva e democrática da educação em todos os seus processos.
Para o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão, este governo quer destruir a carreira dos docentes construída há anos com professores e pesquisadores com dedicação exclusiva para servir à nação e não para um governo.
“Contratar via CLT é dizer que vai contratar pessoas que o mercado precisa e não necessariamente que o ensino, pesquisa e extensão precisam. Com isso a educação vai ser colocada na prateleira pra ser comprada no mercado”, afirmou.
Estabilidade
O ministro da Educação argumenta que mesmo CLT, os trabalhadores das universidades federais contratados no Future-se terão estabilidade, assim como concursados.
Brandão diz que o governo e seu ministro mentem descaradamente quando se trata de educação, porque CLT pode ser mandado embora e, além disso, segundo ele, o governo mostra o tempo todo a vontade de demitir servidores.
“Este governo tem tentado redefinir conceitos para a sociedade fora da realidade e sem nenhum fundamento e, além disso, me parece um pouco contraditório. Não sei como eles podem garantir estabilidade para CLT e ao mesmo tempo apresentar uma proposta para acabar com a estabilidade de servidores públicos”, disse.
Contratação x qualidade
Para o Secretário de Assuntos Jurídicos do Proifes, Eduardo Rolim, o serviço público tem que ser profissional, ter a melhor qualificação possível e com estabilidade. Segundo ele, o concurso público é o sistema de contratação que se baseia na qualificação e no princípio da República.
“A Proifes não vê nenhum cabimento contratar via CLT porque pode ter desqualificação do serviço com apadrinhados e as universidades são do Estado e tem autonomia e não pode estar à mercê do governo de plantão”, afirmou.
Derrota do governo?
O coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), José Maria, disse que o governo já começa a sentir a derrota do Future-se quando 24 universidades já disseram ser contrárias ao programa e 16 estão em discussão.
“O projeto inteiro é um fiasco, mas quando a gente concentra sobre a questão da contratação via OS é um absurdo. O concurso público é fundamental para uma função que precisa do compromisso com o povo brasileiro e não com o governo. Só com concurso garantimos uma forma democrática de contratação e também de qualidade de ensino, diferente do que quer este governo que parece que quer a volta do apadrinhamento, de preferência ideológico”, afirmou.
Segundo José Maria, a Fasubra está esperando há nove meses uma conversa com o governo “e eles fingem que a gente não existe e nem por isso deixamos de analisar o Future-se. O resultado do debate entre técnicos, docentes e estudantes se deu quando 24 conselhos universitários chegaram à conclusão de que o projeto nada vai trazer de melhoria nem para os estudantes, nem para os professores e nem para o Brasil”.
Desconhecimento da educação universitária brasileira
O ministro da Educação, também na matéria da Folha, disse que as universidades brasileiras não estão bem ranqueadas devido à distribuição de verbas sem controle algum.
“O ministro não conhece a educação brasileira, parece que ele caiu de paraquedas de outro planeta e não sabe que a nossa educação universitária é altamente qualificada”, disse o presidente da Proifes, Nilton Brandão.
Segundo ele, todas as pesquisas mostram que as universidades brasileiras são comparáveis a instituições internacionais e os números mostram isso. 98% da pesquisa brasileira são produzidas por estas universidades e negar este retorno social é negar a realidade brasileira.
“É mais uma mentira deste governo”, critica Brandão.
Retaliação
Para Rolim, as universidades que não aderirem ao programa podem sofrer retaliação do governo, que já disse que nenhuma universidade é obrigada a aderir, mas também afirmou que não terá nenhum recurso garantido.
“Vai ter pressão quase que impossível para as universidades aderirem. Tenho certeza que seremos retaliados, porque ou aceitamos o orçamento via OS ou vamos morrer a míngua sem recursos. Só o Congresso poderá rejeitar esta proposta nefasta”, concluiu.
Bomba relógio
Na matéria da Folha o ministro da Educação Abraham Weintraub também fala sobre cortar “gastos” com folha de pagamento, que é vista como bomba relógio.
“Bomba relógio é atrasar a pesquisa e ciência e tratar a educação com custo e não como investimento, porque é o acolhimento das novas gerações e as novas tecnologias que vão gerar riquezas para o país”, acrescenta Brandão.
Mobilização
Desde o início do ano, quando começaram os ataques contra a educação, os trabalhadores e estudantes não deixaram às ruas em protesto contra este governo. Nos próximos dias 02 e 03 de outubro haverá mobilizações nacionais em defesa da educação pública e de qualidade e contra a reforma da Previdência, que está tramitando no Senado.
“Nós somos uma federação e cada sindicato é autônomo e vai fazer o que quiser, mas o que importa é que todos participaram do processo de mobilização”, disse Rolim.
Para Brandão, “vamos derrubar o projeto no congresso, seja ele qual for, porque temos uma mobilização muito forte e o povo tem conhecimento que a educação pública é um patrimônio brasileiro”.
Segundo Tino, a CUT entende que este processo faz parte de uma estratégia antiga do capital que trata a educação como mercadoria e a Central estará na luta pela educação pública e de qualidade sempre que necessário.
“A CUT faz parte do Fórum Nacional Popular pela Educação (FNPE) e será parte das mobilizações em outubro. E no dia 02 estaremos realizando um grande ato em Brasília em defesa da educação pública e soberania nacional”, afirmou.
Nessa terça-feira (24), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a redação final do projeto de lei nº 657/2019, que altera a legislação da gestão democrática (Lei nº 4.751/2012) na rede pública de ensino do DF.
A mudança autoriza que as atuais direções participem novamente do pleito em 2019 e ainda reduz de três para dois anos o mandato de diretores e vices das escolas do DF. O projeto foi aprovado em dois turnos e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O PL também trata das eleições para conselhos escolares, constituídos por representantes de pais, estudantes, professores e auxiliares. Nesses casos, o processo de escolha passa a utilizar as regras estabelecidas para os diretores e vices. Vale ressaltar que em 2020 a gestão democrática será revisada conforme determina a lei do Plano Distrital de Educação, sendo assim, novas mudanças poderão ocorrer.
As eleições acontecerão no dia 27 de novembro e a Comissão Eleitoral deverá divulgar o calendário do processo de organização até 1° de outubro. O Sinpro-DF faz parte da Comissão Eleitoral Central e assim que tiver acesso ao calendário divulgará as etapas à categoria. O sindicato coloca-se à disposição para apoiar na organização de todo o pleito.
Sinpro-DF convida professores e orientadores da CRE Guará para reunião nesta quarta (25)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida professores(as) e orientadores(as) educacionais da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Guará para uma reunião sobre “saúde do trabalhador em educação”.
A reunião será realizada nesta quarta-feira (25/9), das 9h30 às 14h, no auditório do CED 03, do Guará II (Centrão), localizado na EQ 17/19 – Área Especial (AE) – Lote B – Guará II.
É com grande pesar que a diretoria do Sinpro informa o falecimento da professora Polyanna da Costa Vieira Fernandes. A educadora trabalhava na Escola Classe 510 do Recanto das Emas.
O velório será realizado a partir das 14h, na Capela 9 do Campo da Esperança (Plano Piloto). O enterro acontecerá em seguida.
O Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
Um projeto pedagógico realizado pelo Centro de Ensino Fundamental 08 de Taguatinga é o destaque do Programa Alternativo deste sábado (21). Com o objetivo de mostrar um pouco mais sobre o mundo do cinema, o CEF 8 promove a culminância do Projeto Cinema.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 12h30, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Escola em São Sebastião realiza Festival Afro-Brasileiro e Indígena
Jornalista: Leticia
Neste sábado (21), o Centro de Ensino Infantil (CEI) 01, de São Sebastião, será palco do tradicional Festival Afro-Brasileiro e Indígena. O objetivo é inserir as crianças e as famílias na cultura indígena e Afro-Brasileira. Em sua 7º edição, a atividade contará com a presença do escritor indígena Kamu Dan Wapichana, que lançará um livro de história infantil. Durante o festival haverá também a venda de comidas típicas como feijoada, acarajé, tapioca e muito mais.
Ao longo de dois meses de projeto, a escola fica imersa na história e nos conhecimentos do povo africano e indígena. As professoras usam filmes, teatro, artes plásticas, músicas, danças para trazer este universo para as crianças e mostrar que as heranças destes povos estão presentes no dia a dia dos brasileiros e brasileiras. Ao término desse período, a ação culmina na realização do festival para toda a comunidade escolar.
São sete anos de ampla promoção e inserção deste debate conforme o previsto nas leis 10.639/03 e 11.645/08, que determinam que as escolas de Educação Pública e Privadas trabalhem a história do povo africano e indígena no ensino.
A vice-diretora do CEI 01, Cleyde Cunha explica que o desenvolvimento do Projeto e do Festival não deve ser tratado apenas como mais uma estratégia para cumprimento de leis ou orientações pedagógicas, mas sim como uma ação mais profunda e consciente. “Esta é uma decisão que faz parte de uma política de ação afirmativa, de reparação, de reconhecimento e valorização da história, da cultura e identidade dos povos afro-brasileiros e indígenas. Vejo que o projeto, mesmo na sua simplicidade, é uma forma de contribuir com uma sociedade mais justa, que busca total respeito a todos os indivíduos e à sua diversidade“, conclui.
Serviço:
ATIVIDADE : Festival Afro-Brasileiro e Indígena
LOCAL : Centro de Educação Infantil 01 de São Sebastião
Nesta sexta feira (20), trabalhadores e trabalhadoras, integrantes de movimentos sociais, estudantes e a sociedade em geral ocuparão às ruas em protesto contra a degradação da Amazônia e pela preservação do meio ambiente.
As mobilizações da Greve Global pelo Clima estão previstas para acontecerem em todas as regiões do Brasil. Atos estão marcados em São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Alagoas, Bahia, Amapá, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul e em outros estados das cinco regiões do país. Confira detalhes das manifestações aqui.
No Distrito Federal, a manifestação é na Rodoviária do Plano Piloto, com panfletagem e diálogo com a população. A concentração será às 17h, na plataforma inferior. Também serão afixadas faixas em locais de grande circulação no DF, denunciando o caráter entreguista do governo Bolsonaro.
O objetivo é de dar visibilidade à situação de colapso ambiental que ocorre em diversas partes do planeta e cobrar dos governos ações para barrar o aquecimento global, em defesa da vida e do planeta.
A Coalizão pelo Clima, uma frente ampla composta por 70 organizações ambientalistas, coletivos, movimentos sociais, centrais sindicais e ativistas, está impulsionando manifestações. A Coalizão é uma frente ampla que reúne diversas forças políticas e sociais com atuações diferentes, mas que, neste momento, encontram na unidade a resposta para fazer oposição ao governo na área ambiental. Além disso, a atividade acontece em conjunto com o Dia Nacional de Mobilização e Protesto do Setor Público, devido à sinalização entreguista do presidente da República Jair que anunciou uma lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas.
