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Bolsonaro articula fim das faculdades de Filosofia e Sociologia

Nesta sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter que pretende reduzir os investimentos federais nas faculdades de Filosofia e Sociologia. Para ele, os estudos de humanas não “respeitariam o dinheiro do contribuinte” e a educação deve servir para ensinar “leitura, escrita e a fazer conta”.
A iniciativa já obteve sinalização do Ministério da Educação e, segundo ele, o objetivo é “descentralizar” o investimento no ensino das duas áreas para “focar em conhecimentos que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”.
O professor de Filosofia e ex-diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Polyelton de Oliveira explica que o governo está se baseando em algo que aconteceu no Japão. Nos últimos anos, o país também tentou, sem sucesso, retirar as matérias da grade alegando que eram conhecimentos destinados à elite.  Porém, a realidade do Japão é totalmente diferente do Brasil, por exemplo, aqui, a maioria dos estudantes de filosofia são pobres e trabalham nos contra turnos das aulas nas faculdades.

Historicamente, a regulamentação das disciplinas é recente, aconteceu no final dos anos 2000. Na época da Ditadura Militar essas disciplinas chegaram até serem proibidas e, somente no final dos anos 80, voltaram a grade curricular como matérias optativas.

Para Polyelton de Oliveira a iniciativa possui cunho ideológico, pois o governo quer dar uma resposta imediata aos segmentos que o apoiou. Essa discussão passa também por questões como o projeto Escola Sem Partido, as pautas religiosas, inclusive, pela reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dessa forma, pretendem investir em faculdades particulares e aumentar ainda mais a força do capitalismo no Brasil.

“É um processo de sucateamento da educação,  ainda mais, com os prejuízos  já advindos com a PEC do teto dos gastos (PEC 241) e com recursos que já são tão insuficientes. É preciso entender que a educação é um processo de transformação a longo prazo. Essas disciplinas complementam a leitura, interpretação de texto, e a nossa capacidade de pensar e contribuir para a organização do homem e da sociedade. As universidade públicas vêem passando por um processo de sucateamento. Reduziram investimentos e cortaram bolsas e agora, querem intensificar ainda mais esse processo. Educação não é gasto e sim, investimento”, explica.

Após o pronunciamento, a Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF) e diversas assinaram uma nota de repúdio.

Confira abaixo:

NOTA DE REPÚDIO A DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE AS FACULDADES DE HUMANIDADES, NOMEADAMENTE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA

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Nota de falecimento

É com grande pesar que a diretoria do Sinpro informa o falecimento de Iolana Rodrigues Torres Martins, professora da Escola Classe 01 do Paranoá.

Aqueles que desejarem prestar as últimas condolências, o velório será realizado nesse sábado (27), na Capela 2 do Cemitério Campo da Esperança (Asa Sul), de 9h às 14h. O sepultamento será às 14h30.

O Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.

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Sinpro repudia truculência da PM no CED 7 de Ceilândia

Ao separar uma briga entre dois estudantes, um policial militar utilizou de violência, derrubando um aluno do Centro Educacional 7 da Ceilândia no chão. O fato, ocorrido nessa sexta-feira (26) durante uma atividade realizada no pátio da escola, mostra a face da intervenção militar, mecanismo imposto pelo Governo do Distrito Federal em algumas escolas públicas da capital federal.

Ao tomar conhecimento da truculência e da covardia empregada pelo policial, diretores do Sinpro foram até a escola e fizeram uma reunião com a PM, representada pelo tenente Lindomar e pelo major Edney, por representantes da Comissão de Direitos Humanos, por deputados distritais e assessores de parlamentares. Durante a reunião o sindicato disse que repudia qualquer tipo de violência dentro do ambiente escolar e exigiu apuração do caso para que casos como este não se repitam em nenhuma escola pública do DF.

Segundo relatos de estudantes, no momento da atividade dois alunos começaram a briga, gerando um princípio de confusão. Neste instante o policial foi até o local onde ocorria a briga e agrediu de forma covarde o aluno. Para o diretor do Sinpro Samuel Fernandes, a atitude tomada pelo policial é injustificável, até porque violência gera mais violência. “A imagem deixa claro o policial militar segurando o aluno e em seguida o derrubando. Nada justifica este tipo de violência na escola. Não somos contra a PM, mas contra as escolas militarizadas. Somos a favor da PM através do Batalhão Escolar na porta das escolas garantindo a segurança de todos”.

O episódio é um claro sinal da falta de orientador(a) educacional no CED 07. Se a escola tivesse ao menos um orientador, conflitos como este poderiam ter sido evitados, uma vez que a mediação de conflitos é uma de suas funções. Cabe a este educador evitar vários tipos de violência, exemplo de bullying e brigas, além de dar o suporte à formação do estudante, à reflexão sobre valores morais e éticos e à resolução de problemas.

A Polícia Militar encaminhará um inquérito para apuração do caso e o major Edney deixou claro que vai apurar a conduta do policial envolvido na ação.

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Sinpro disponibiliza ônibus para VII Encontro de Mulheres Educadoras

O Sinpro disponibilizará ônibus para os(as) interessados(as) em participar do VII Encontro de Mulheres Educadoras. Às 7h30 o transporte sairá da subsede do Gama, da sede do SIG e do Nenens Shop, em Taguatinga.  O encontro acontecerá nesse sábado (27), a partir das 8h30, na Chácara do Professor, em Brazlândia.

O Encontro de Mulheres Trabalhadoras é uma inciativa da Secretaria para Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), e o objetivo é fortalecer a luta em defesa de todas as mulheres da base, segmento que representa mais de 80% da categoria.

Durante a atividade, as participantes poderão discutir sobre retrocessos de direitos que atingem todas. Entre os tópicos que serão debatidos estão análise de conjuntura sobre reforma da Previdência, Lei da Mordaça, feminicídio e outros.   Além disso, no evento, acontecerá o lançamento da tradicional revista Sinpro Mulher. Ao final da atividade, as trabalhadoras participarão de uma confraternização.

Para a melhor organização do encontro, cada participante deverá preencher a ficha de inscrição  informando a necessidade de recreação para crianças de até 7 anos, e se utilizará o transporte disponibilizado pelo Sinpro.

VII Encontro de Mulheres do Sinpro –DF

8h30 – credenciamento

9h – Apresentação da peça Quem fez 68 não faz 69

10h Mesa: Lançamento da Revista Sinpro Mulher

12h -30 –Almoço

13h30 – Mesa: Mulheres da Educação em luta contra a retirada de direitos

• Reforma da Previdência
• Feminicídio
• Militarização das escolas/Lei da Mordaça
• Mulher no espaço de poder

16h- GTs Organização e resistência nas escolas do DF

17h – Plenárias e apresentação das propostas

18h – Confraternização

Clique aqui e confira a programação completa.

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Inscrições abertas para o VIII Coloquio Latinoamericano Y Caribeño de Educación en Derechos Humanos

Estão abertas as inscrições para VIII Coloquio Latinoamericano Y Caribeño de Educación en Derechos Humanos y Democracia  en América Latina y el Caribe”, a ser realizado na Universidad de Antofagasta , no Chile, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2019.

Para se inscrever, acesse o site http://coloquioedh.uantof.cl/.

La Red Latinoamericana Y Caribeña De Educación En Derechos Humanos (RedLaCEDH) é um espaço de trabalho conjunto e intercâmbio de conhecimento científico e cultural para promover a Educação em Direitos Humanos (EDH) na região.

Está integrada por instituições latino-americanas e caribenhas que dedicam parte de suas atividades a promover a presença efetiva dos direitos humanos desde ações educativas, formais e não formais. As ações da RedLaCEDH se concretizam em viturde da adesão recíproca de todas e todos seus integrantes.

Analisar a Educação em Direitos Humanos e Democracia na América Latina e no Caribe se faz necessário e urgente, considerando os contextos atuais em matéria de democracias, memórias e diversidades, entre outras coisas que constituem desafios e horizontes comuns, hoje, mais do que nunca, na América Latina e no Caribe.

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Audiência pública em defesa da nomeação de orientadores educacionais

O Sinpro esteve presente na Audiência Pública realizada na última quarta-feira (24), no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Com o tema Todos pela Educação!, a audiência teve como objetivo cobrar a nomeação dos(as) orientadores(as) educacionais aprovados no último concurso público (2014) e contou com a presença de deputados(as) distritais, da comunidade escolar, além de representantes da sociedade civil e do meio sindical.

Em reunião com o Sinpro no dia 12 de fevereiro, o governador Ibaneis Rocha se comprometeu com a nomeação de 468 orientadores(as) até o limite de validade do concurso, em 7 de maio, promessa não cumprida em sua totalidade. De acordo com a Comissão dos Orientadores Educacionais, 527 pedagogos(as) ainda aguardam nomeação.

Para a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, o GDF deve ter um cuidado especial com os orientadores, pois além da demanda ser grande, o concurso vencerá nos próximos dias. “No dia 11 de março 234 orientadores foram nomeados, e isso é fruto da luta do sindicato e desses educadores. Nossa luta é para zerar este número. Essas nomeações são fundamentais para diminuir o déficit nas escolas e para que tenhamos uma educação pública de qualidade”, salientou Rosilene.

No final da audiência o deputado Rodrigo Delmasso, vice-presidente da CLDF, solicitou alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, para que fosse possível ter o orçamento necessário para a contratação dos(as) aprovados(as).

O dia 7 de abril é a data limite desse concurso e a não nomeação desses(as) orientadores(as) será uma demonstração de total desrespeito e irresponsabilidade do governo para com a escola. Essas nomeações são um dos investimentos que o GDF pode fazer na educação.

A luta pela nomeação dos(as) concursado(as) do magistério público é tarefa de todos nós, e o Sinpro continuará empenhado na nomeação da segunda remessa de orientadores(as).

O sindicato tem reunião agendada com o governo no dia 30 de abril e tão logo tenhamos informações publicaremos na página e redes sociais do Sinpro.

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Sinpro-DF realiza lançamento da Campanha Abraço Negro

“A sociedade brasileira foi forjada na lógica do racismo institucional e estrutural. O povo negro do Brasil sempre teve de lutar contra as tentativas institucionais de calar os grupos populacionais que não se enquadram no padrão embranquecido imposto desde a fundação desta sociedade”, disse Catarina de Almeida Santos, professora da Universidade de Brasília (UnB), na abertura do lançamento da Campanha Abraço Negro, nesta quinta-feira (25), no Auditório Paulo Freire, do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF).

Na palestra intitulada “A militarização na educação e seus efeitos à política de combate ao racismo”, a professora destacou que a escola, sobretudo a escola pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada, que é um dos principais locais de interações sociais cotidianas, ainda está marcada pelas relações ofensivas, abusivas e se colocam como espaços de desigualdade e exclusão.

Ela disse que há vários levantamentos e estudos sobre o tema do racismo e violência de gênero que mostram o aumento, a cada dia, de escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior como palco de violências raciais, misóginas, sexistas, LGBTfóbicas. No entendimento da professora da UnB, essas violências estão nas ruas e em todas as instituições do Brasil e destacou a militarização das escolas públicas e gratuitas como mais uma das várias tentativas de silenciamento e criminalização da população negra e pobre por nega a identidade e as subjetividades desse segmento da população.

A Campanha Abraço Negro é uma atividade de combate ao racismo nas escolas públicas, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e executada pelos sindicatos filiados. É uma campanha anual que, este ano, começou nesta quinta (25) e terminará no dia 20 de novembro. Ela incentiva professores(as) da rede pública de ensino a realizar projetos pedagógicos de combate ao racismo nas escolas públicas e gratuitas.

“Trata-se de uma iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego) e, com o sucesso obtido, foi incorporada e nacionalizada pela CNTE”, informa Jucimeire Barbosa, da Secretaria de Raça e Sexualidade. O Sinpro-DF manteve, na edição de 2019 da campanha, a mesma temática da edição de 2018 sobre o assassinato brutal da vereadora carioca do PSOL, Marielle Franco, no ano passado.  “Porque é um crime hediondo que não foi elucidado ainda. Precisamos saber quem mandou matar Marielle”, disse Élbia Pires de Almeida, coordenadora da Secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade e da Mesa de abertura da campanha.

Letícia Montandon, diretora da mesma secretaria, informa que a escola que desejar aderir e realizar a Campanha do Abraço Negro como atividade pedagógica pode entrar em contato com o sindicato no telefone 3343-4200 e com qualquer uma das diretoras da Secretaria de Raça e Sexualidade. “Pode falar também com algum diretor do Sinpro-DF que visite a sua escola, que nos encaminhará para conversar com a equipe pedagógica e, assim, apresentarmos o projeto e levar uma pasta com um extenso material didático mostrando como aplicar a Campanha Abraço Negro nas disciplinas e nas atividades pedagógicas, além de propostas de palestrantes e uma estrutura completa para ajudar essa escola a realizar uma educação antirracista durante o ano todo, de acordo com a Lei nº 10.639/03 e Lei nº 11.645/08, e não só na semana do 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.

Confira, a seguir, um pingue-pongue para o site do Sinpro-DF com a professora Catarina Santos.

Entrevista:

Catarina de A. Santos

Sinpro-DF – Qual o impacto da militarização das escolas em relação à questão étnico-raciais que é o que está sendo mais atacado e comprometido com as intervenções militares nas escolas do Distrito Federal?
Catarina de A. Santos – O que acontece é que a escola militarizada nega a diversidade. Dentre outros problemas, é a escola da padronização e, ao padronizar, força a perda das identidades. Com isso, a gente perde as identidades. A escola militarizada ataca, principalmente, a população negra, que é a que foge do padrão socialmente estabelecido. Então, as pessoas negras, cada vez mais, estão brigando por garantir a sua identidade, como são, de ter orgulho de ser da forma que são, e a escola militarizada padroniza e, ao fazer isso, nega o diverso e, quando faz isso, a população negra e as manifestações étnico-raciais desaparecem, tornando-se invisibilizadas. A escola militarizada mata a diversidade.

Sinpro-DF – Qual o quadro evolutivo das cotas raciais nas universidades públicas 15 anos  após a primeira delas, a Universidade de Brasília (UnB), tê-la implantado?
Catarina de A. Santos – Depois da Lei de Cotas houve um aumento do ingresso da população negra nas universidades federais. A população brasileira está separada entre preta e parda, mas as cores preta e parda são as cores que compõe a população negra. A taxa de ingresso dessa população nas universidades públicas vem num crescendo desde 2004, quando a UnB, primeira universidade a adotar as cotas raciais, iniciou esse tipo de política afirmativa. Mas isso não significa que não volte a cair porque a Lei de Cotas é destinada às instituições públicas. Por exemplo: se a gente conseguisse implantar a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que fala da elevação do número de vagas na educação superior e 40% dessas novas vagas nas instituições públicas, isso faria, por exemplo, com que entrasse mais negros e negras, uma vez que existe um percentual destinado. Mas não só negros e negras, mas também para a população de baixa renda, povos indígenas etc. Isso elevaria mais a entrada de negros e negras na universidade.

Contudo, como há uma crise, que se diga de passagem, eletiva, para o campo da educação que pode fazer com que a universidade não expanda, e isso coloca em risco o aumento da população negra na universidade. Na UnB, que tem a política de cotas desde 2004. Então, em 2006, eu, negra, estou lá na UnB como 6,7% dos estudantes que entraram por cotas e, em 2016, esse número sobe para 28%. Ainda é pouco porque temos 50% da população negra ou parda, assim, a lógica deveria ser 50%. E até hoje esse índice tem aumentado. Mas isso não significa que não venha cair porque quanto menos vagas se tenha na universidade pública, menos população negra teremos lá dentro.

Sinpro-DF – Para a senhora, qual o significado da expressão e dessa atividade denominada Abraço Negro?
Catarina de A. Santos – A questão do Abraço Negro é exatamente o fortalecimento da identidade, a união da população negra, mas também isto: a escola compreender a questão que perpassas a população negra dentro da escola; trabalhar isso; combater os processos de discriminação; os racismos; e o racismo também entre meninas e meninos porque também isso pode mudar a configuração. Quando penso no Abraço Negro, penso nesse acarinhamento da questão negra, ou seja, a escola abraça a população negra, abraça a formação pensada, fincada no antirracismo e no antissexismo e pode incluir mais sujeitos.

Sinpro-DF – Qual mensagem a senhora gostaria de passar para a categoria do magistério público do DF?
Catarina de A. Santos – Para aqueles e aquelas que estão desanimados e desanimadas, animem-se. Lembrem-se daquilo que o educador Anísio Teixeira nos dizia desde a década de 1930: “A educação é o meio para fazer com que o filho do homem se torne homem”, ou seja, é o meio para formar o sujeito. Então, o papel que nós, educadores e educadoras, temos na transformação desta sociedade é muito importante. Para os(as) que estão animados(as), que tragam outros ânimos e que a gente trabalhe na lógica da problematização das questões e não na definição de verdades estabelecidas. Que a gente coloque em questão os problemas que nós temos na sociedade e nos una, cada vez mais, para encarar essa empreitada.

Confira fotos do lançamento:

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Campanha Abraço Negro é tema do Canal da Educação desta quinta (25)

O Canal da Educação desta quinta-feira (25) vai debater sobre a Campanha Abraço Negro. Para conversar sobre o tema, foram convidadas a diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) Letícia Montandon e a professora de atividades na Escola Classe 16 de Sobradinho Vanilce Diniz.

O programa será transmitido ao vivo pelo site e Facebook do Sinpro-DF e pela TopTV Brasil, às 20h e permite a participação em tempo real. Os telespectadores podem enviar perguntas pelas redes sociais ou por mensagens de WhatsApp pelo número (61) 98162-0065.

A Campanha Abraço Negro é uma atividade de combate ao racismo nas escolas públicas, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e executada pelos sindicatos filiados. É uma campanha anual que, este ano, começou nesta quinta (25) e terminará no dia 20 de novembro. Ela incentiva professores(as) da rede pública de ensino a realizarem projetos pedagógicos de combate ao racismo nas escolas públicas e gratuitas.

O Canal da Educação é produzido e apresentado pelo jornalista Valdir Borges e vai ao ar, quinzenalmente, sempre às quintas-feiras. Não perca!

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Atenção aposentados e pensionistas do DF: é hora do recadastramento

Para continuar recebendo os benefícios regularmente, todos(as) aposentados(as) e pensionistas do DF devem realizar o recadastramento obrigatório e a prova de vida conforme determina o Decreto nº 39.276. O recadastramento e a prova de vida devem ser feitos anualmente, sempre no mês do aniversário do(a) servidor(a). Porém, até o momento, foi identificado que 371 aposentados(as) e 80 pensionistas ainda não fizeram os procedimentos necessários.

O(a) servidor(a) aposentado(a) ou pensionista residente no Distrito Federal, deve realizar o recadastramento nas agências do Banco de Brasília (BRB), de segunda a sexta-feira, sempre no horário do expediente bancário. Os beneficiários com dificuldades para comparecer ou se locomover e maiores de 90 anos, para fazerem o recadastramento, poderão requerer, mediante atestado médico, visita in loco, ou seja, em sua residência, . O pedido deverá ser enviado para o e-mail agendamento@iprev.df.gov.br com nome do(a) aposentado(a) ou pensionista, nº do CPF, telefone, endereço completo, e pontos de referência.

Já os que residem em território nacional, mas estão fora do Distrito Federal, a prova de vida deve ser feita em cartório, consulado, ou embaixada brasileira. Feito isso, o(a) beneficiário deverá encaminhar, via Correios, todos documentos devidamente autenticados, ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF (IPREV-DF), localizado no endereço SCS Quadra 9, Lote C, Torre B, 1° andar, salas 103/105 – Edifício Parque Cidade Corporate, Asa Sul, Brasília DF, CEP 70.308-200, telefone; (61) 3105-3446.

https://youtu.be/Rfeod6DvPEM

DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SERVIDORES APOSENTADOS:

Para realização do recadastramento e da prova de vida o servidor aposentado (a) ou pensionista deverá apresentar a documentação abaixo indicada:
a) Declaração de vida, residência e estado civil emitida em cartório (apenas para quem mora fora do DF);
b) documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional);
c) Cópia do CPF; (*autenticada em cartório*);
d) comprovante de residência atualizado, datado dos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou na falta deste, declaração de residência;
e) PASEP/PIS/NIT.
Desejáveis:
f) título de eleitor * (autenticada em cartório) *;
g) ato de concessão e publicação da aposentadoria;
h) CPF e certidão de nascimento dos dependentes;
i) certidão de casamento.

DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA PENSIONISTAS:

Obrigatórios:
a) Declaração de vida, residência e estado civil emitida em cartório;
b) documento de identificação com foto (Carteira de identidade ou Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional);
c) CPF; (*autenticada em cartório*);
d) comprovante de residência atualizado, datado dos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou na falta deste, declaração de residência.
Desejáveis
e) certidão de casamento e/ou nascimento;
f) certidão de óbito do instituidor da pensão;
g) número do CPF do instituidor da pensão.
OBS: Para os dependentes: I – Obrigatórios: a) documento de identificação com foto (se houver), ou Certidão de Nascimento; b) CPF. II – Desejáveis: a) laudo médico atestando incapacidade definitiva, no caso de maior inválido; b) termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido. Parágrafo único. Os documentos relacionados no caput do art. 3º deverão ser originais ou cópias autenticadas em cartório.
OBS: Os servidores aposentados e pensionistas, que residem nos estados ou munícipios que possuem agência bancário do BRB – Banco de Brasília poderão entregar a documentação e fazer a prova de vida no mesmo.

PARA OS RESIDENTES FORA DO BRASIL:

Na hipótese do aposentado ou pensionista residir fora do Brasil, este deverá encaminhar ao IPREV-DF, correspondência constando a cópia da documentação elencada no art. 3º desta Portaria e declaração de comparecimento emitida por órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior.
Obrigatórios
a) documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional);
b) Cópia autenticada do CPF;
c) comprovante de residência atualizado, datado dos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou na falta deste, declaração de residência;
d) PASEP/PIS/NIT.
e) declaração de comparecimento emitida por órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior. No caso de apresentação de documentação em idioma diverso da Língua Portuguesa, esta deverá ser enviada acompanhada da respectiva tradução juramentada, devidamente apostilada.
Desejáveis
e) título de eleitor (autenticada em cartório);
f) ato de concessão e publicação da aposentadoria;
g) CPF e certidão de nascimento dos dependentes;
h) certidão de casamento.

* Todos os documentos listados acima, deverão ser autenticados em cartório.

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Sinpro-DF faz audiência pública pela reforma e construção de novas escolas no Paranoá e Itapoã

Uma comissão foi formada, na manhã desta quarta-feira (24), durante a Audiência Pública Popular, para dar encaminhamento aos projetos de construção de novas escolas, reformas das unidades existentes e estabelecimento de policiamento nas imediações das escolas públicas do Paranoá e de Itapoã.

A audiência foi uma atividade do Sinpro-DF com o Centro de Desenvolvimento e Cultura do Paranoá (Cedep) e a comunidade escolar das duas Regiões Administrativas (RA) e realizada na quadra coberta da Praça Central do Paranoá.

A comissão irá intermediar e dar continuidade aos compromissos anunciados, durante a audiência, pelo secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal (GDF), Rafael Parente, que participou do início da atividade, administradores regionais do Paranoá e Itapoã e políticos da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

A Mesa foi formada por Luciana Custódio, diretora de Formação Sindical do Sinpro-DF, deputada federal Érika Kokay; Leila Oliveira, professora da SEEDF e presidenta do Cedep; Samuel, diretor do CEM 01, do Paranoá; Professor Isac, coordenador da Coordenação Regional de Ensino (CRE); administrador do Paranoá, Sérgio Damasceno, e, de Itapoã, Alessander Capalbo; Daniel Sousa, estudante do CEM 01 e representante do Grêmio Estudantil “Não Me Khalo”; além de representantes de deputados da CLDF, gestores, professores(as) e estudantes das escolas públicas do Paranoá e de Itapoã.

A diretora do Sinpro-DF destacou o gasto do GDF de R$ 3,6 milhões, por ano, só com transporte de estudantes do Paranoá e Itapoã para outras RA a fim de que tenham acesso à educação pública, e que, além da despesa elevada, o custo desse transporte causa o prejuízo psicopedagógico da desterritorialização da criança e do jovem.

Ela disse que o GDF não cumpre a lei federal da universalização da educação infantil ao deixar fora da escola mais de 90 crianças das duas RA aptas para o Ensino Fundamental e, 347, da Educação Infantil, porque não constrói escolas suficientes para cobrir a demanda da região. “O gasto de mais R$ de 3 milhões por ano com transporte equivale à construção de uma e até duas escolas públicas, por ano, nas cidades satélites do Distrito Federal”, denunciou Luciana.

Apesar de tanta gente fora da escola, da superlotação das salas de aula, das escolas improvisadas em prédios alugados sem condições adequadas para o exercício do magistério e do aprendizado, o governo Ibaneis fechou, este ano, duas escolas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Paranoá.

A professora Leila Oliveira disse que há 34 anos a população da cidade reivindica a construção de novas escolas públicas para dar conta dessa demanda. E indagou: “Por que é tão difícil construir escolas para a classe trabalhadora?”

Cláudio Amorim, subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF), e representante do secretário, disse que a secretaria está com projeto de construir duas novas escolas de Ensino Fundamental e uma de Ensino Médio nas duas RA, além de reformas das existentes já previstas nas emendas.

Ele disse também que o projeto do governo Ibaneis é construir 50 creches, um centro cultural que funcione 24 horas, biblioteca pública e outras unidades de educação e cultura no Paranoá e Itapoã. A deputada Érika Kokay (PT-DF) lembrou que o Paranoá só se tornou região administrativa graças à luta dos moradores que enfrentaram o lobby do poder econômico e não permitiram que o local que hoje é o Paranoá se tornasse área de especulação imobiliária.

“Gastam-se mais de R$ 3 milhões só em transportes de estudantes. Isso mostra que precisamos de mais escolas nessas cidades. Precisamos de auditórios nas escolas, de quadras cobertas, bibliotecas, precisamos de que a escola seja o local que potencialize a nossa existência humana porque sabemos que a educação provoca medo nos poderosos que querem nos calar; provoca medo porque o povo educado e com consciência crítica é um povo que não pode ser dobrado, é um povo que irá traçar seu próprio destino”, disse a deputada federal.

Ela colocou o próprio mandato à disposição da luta do sindicato por uma educação de qualidade no DF e disse que quando a comissão estiver em atividade poderá contar com a bancada de Brasília no Congresso Nacional para produzir uma emenda de bancada que assegure qualidade nas escolas e, ao mesmo tempo, destine recursos para construção de novas e reforma das escolas existentes no Paranoá e em Itapoã.

Daniel Sousa, do Grêmio Estudantil Não Me Khalo, falou das salas de aula superlotadas, da falta de escolas, de estudantes sem escola e, sobretudo, da falta de segurança nos arredores das unidades escolares. “Não queremos a militarização das escolas, mas queremos o Batalhão Escolar nas redondezas para impedir que o índice de assaltos e agressões com armas de fogo e armas brancas contra estudantes nas proximidades das escolas do Paranoá e do Itapoã continuem aumentado”, disse.

Os professores de história, Edicarlos Silva e Pedro Carvalho, do CEM 01, do Paranoá, disseram que a audiência pública foi importante para materializar o pleito das duas RA e a instalação de Batalhão Escolar para coibir a criminalidade e assegurar a segurança nas imediações das escolas.

Ambos ressaltam que reivindicar o policiamento ao redor das escolas não significa a militarização das escolas públicas do Paranoá e Itapoã. “A polícia tem de atuar na comunidade, com policiamento fora dos muros das escolas”, observam. Eles relatam haver, quase diariamente, vítimas de assaltos com agressões físicas e ferimentos com armas brancas a estudantes nos arredores das unidades escolares.