Sinpro-DF oferece dança de salão a sindicalizados(as) aposentados(as) e paga metade da mensalidade
Jornalista: Maria Carla
Preocupada com o bem-estar e a saúde dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as), a diretoria colegiada do Sinpro-DF oferecerá um curso de dança de salão para sindicalizados(as). As aulas irão ocorrer às quartas-feiras, das 19h às 21h, na sede do sindicato do Setor de Indústrias Gráficas (SIG). O valor da mensalidade é R$ 60,00. O sindicato irá pagar 50% (cinquenta por cento) do valor. Inscrições pelo telefone: 33434235.
Assassinato de Moa do Katendê revela clima de ódio e fascismo instaurado no país
Jornalista: Leticia
Na última segunda-feira (8), um dia após brasileiros e brasileiras expressarem suas opiniões através do voto, um assassinato com motivações políticas chocou o país. O mestre de capoeira, Romualdo Rosário da Coisa, conhecido como Moa do Katendê, famoso capoeirista baiano de 63 anos, foi morto covardemente, em um bar de Salvador. Romualdo foi assassinado com 12 facadas nas costas, após declarar apoio ao candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.
O responsável pela morte do capoeirista foi um eleitor de Jair Bolsonaro, o barbeiro Paulo Sérgio Ferreira Santana, autor confesso do crime.
Segundo relatos de testemunhas à polícia, Moa do Katendê e o agressor defendiam seus candidatos, quando começaram uma discussão. Santana foi até sua casa, pegou uma faca, voltou ao bar e esfaqueou o mestre capoeirista. A briga feriu também o primo do mestre, Germínio do Amor Divino Pereira, atingido no braço.
O autor foi preso em casa e apresentado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde aguardará o término das investigações e será indiciado por homicídio e tentativa de homicídio.
Romualdo era compositor, dançarino, capoeirista, percussionista Ogã, artesão e educador na propagação da cultura afro-brasileira e completaria 64 anos de vida no dia 29 deste mês de outubro.
O enterro do mestre se tornou ato de repúdio à candidatura de Bolsonaro. O corpo foi sepultado ao som de uma orquestra de berimbaus. Além de familiares e amigos, artistas, personalidades negras baianas e secretários de Estado estiveram presentes na despedida. O PT da Bahia, o ex-ministro Jaques Wagner e deputados da legenda aproveitaram o fato para emitir notas contra o que chamaram de “propagação do discurso de ódio na política”. O governador reeleito Rui Costa (PT) declarou que pediu à polícia a investigação rigorosa do fato e também pregou contra o ódio.
Sem dúvida, este triste episódio representa o perigo do pensamento extremista à direita que emergiu das urnas nessa eleição. A morte do mestre Moa é um alerta para o sentimento de medo que se propagou pelo país, através do discurso de ódio de Bolsonaro: “uma espécie de permissão para bradar preconceitos sem punição e ainda calar vozes contrárias”.
Exemplo disso é que na primeira fala de Jair Bolsonaro após o resultado do último domingo, ele afirmou que irá abolir todo ativismo do país. Alguns veículos de comunicação classificaram o crime como a representação da morte lenta da democracia.
Para o Sinpro/DF, o país se encontra mergulhado em um clima de tirania e ditadura. No dia 28 de outubro, os brasileiros e brasileiras decidirão se querem a democracia ou fascismo.
Confira abaixo outras notícias que denunciam a intolerância vivenciada neste período.
Sinpro se reúne com o GDF e cobra agilidade no pagamento das pecúnias
Jornalista: Luis Ricardo
A comissão de negociação do Sinpro foi recebida durante a tarde dessa terça-feira (09) pelo secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula, e cobrou mais agilidade do governo no pagamento da pecúnia da licença-prêmio dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as), tendo em vista que o repasse direcionado pelo GDF mensalmente para o pagamento do benefício não contemplou a Educação no mês de setembro. Diante da cobrança o secretário fez o compromisso de quitar o mês de junho de 2016 na próxima semana como forma de compensar a falta de pagamento no último mês. Prioridade no pagamento da pecúnia
O Sinpro também cobrou maior agilidade administrativa no andamento da Lei Complementar nº 947/2018, que dá prioridade ao recebimento da pecúnia da licença-prêmio para servidores(as) aposentados(as) com doenças graves reconhecidas por lei. A lei é necessária visto que em alguns casos, professores(as) faleceram em decorrência de doenças e não receberam suas pecúnias. O secretário fez o compromisso de nos próximos dias dar início a esse processo. 13º dos aniversariantes de setembro
O secretário de Fazenda também informou que o pagamento do 13º dos aniversariantes de setembro será feito na noite de segunda-feira (15).
O Sinpro tem cobrado constantemente do GDF o pagamento das pecúnias, e a luta de toda a categoria será fundamental para que nossos direitos sejam respeitados e cumpridos. Uma das lutas da comissão de negociação é o aumento do aporte financeiro do governo para o pagamento da pecúnia, para que os aposentados tenham seus benefícios pagos, reduzindo assim seus prejuízos.
“Hoje eles rasgam livros; amanhã poderão dizimar vidas”, diz dirigente da CUT sobre caso na UnB
Jornalista: Maria Carla
O fato vai muito além de um ato de vandalismo. “O que aconteceu na UnB é uma clara demonstração do avanço do fascismo, que vem se instalando sem pudores em nossa sociedade. É a tentativa do aniquilamento das oposições mediante o uso da violência, do terror, do medo, na manipulação das informações; a aversão total a conquistas sociais. Um agravante é que o fato aconteceu na biblioteca de uma universidade federal idealizada por Darcy Ribeiro, um ícone da defesa da educação como ferramenta essencial na transformação e na busca de soluções para os problemas da sociedade brasileira. Isso é chocante”, declara Ismael José César, que representa a Central no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
Na reta final das eleições de 2018, marcada pela resistência ao fascismo, a direção da Biblioteca Central da Universidade de Brasília (BCE/UnB) lançou, nessa quarta-feira (4/10), nota que denuncia o dano proposital de cinco livros que abordam a temática dos direitos humanos. Obras sobre as lutas contra a ditadura no Brasil e em defesa de direitos foram praticamente partidas ao meio. Segundo o documento, a BCE/UnB abrirá processo junto à Polícia Federal para averiguar o caso.
Para o dirigente da CUT, Ismael José César, que representa a Central no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o fato vai muito além de um ato de vandalismo. “O que aconteceu na UnB é uma clara demonstração do avanço do fascismo, que vem se instalando sem pudores em nossa sociedade. É a tentativa do aniquilamento das oposições mediante o uso da violência, do terror, do medo, na manipulação das informações; a aversão total a conquistas sociais. Um agravante é que o fato aconteceu na biblioteca de uma universidade federal idealizada por Darcy Ribeiro, um ícone da defesa da educação como ferramenta essencial na transformação e na busca de soluções para os problemas da sociedade brasileira. Isso é chocante”, declara.
De acordo o dirigente sindical, as eleições do próximo dia 7 de outubro serão determinantes para validar ou não atitudes como essa. “Hoje eles rasgão livros; amanhã poderão dizimar vidas. A gente pode achar isso muito longe da realidade. Mas o fato é que temos como um forte candidato à presidência do Brasil um representante dos ideais fascistas, que é Jair Bolsonaro. Para ele, o medo e a aniquilação de todos os direitos sociais e trabalhistas que conquistamos devem reger o Brasil nos próximos quatro anos. Isso é lamentável, e por isso a gente precisa votar com muita consciência nessas eleições”, avalia Ismael César.
Debate dos presidenciáveis
No último debate entre presidenciáveis antes do primeiro turno, realizado nessa quarta-feira (4/10), a instalação do fascismo e a volta da ditadura foi pautada. Os candidatos Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) fizeram uma dobradinha para abordar o tema e colocaram discursos emocionantes em rede nacional.
Aproveitando uma pergunta de Haddad, Boulos disparou: “o momento é grave. Estamos há meses em uma campanha marcada pelo ódio. Faz 30 anos que esse país saiu de uma ditadura. Muita gente morreu, muita gente foi torturada. Tem mãe que não conseguiu enterrar o filho até hoje. Faz 30 anos mas acho que nunca estivemos tão perto. Se estamos hoje discutindo o futuro do brasil é porque gente derramou sangue para isso. Quando eu nasci o Brasil estava numa ditadura. Não quero que minhas filhas cresçam numa ditadura. Sempre começa assim. Acho que a gente tem que dar um grito, um basta: ditadura nunca mais!”.
Haddad completou: “sem democracia não há direitos. Se foi possível fazer o jovem trabalhador entrar na universidade, isso tudo se deve à democracia. É a liberdade que te permite votar, reivindicar. O que está acontecendo no Brasil é um descalabro”. Fonte: CUT Brasília
Precatórios: entenda sobre documentação para ser entregue
Jornalista: Luis Ricardo
O Governo do Distrito Federal deve aos(às) professores(as), orientadores(as) educacionais e outros(as) servidores(as), valores superiores a dez salários mínimos. Quando isso ocorre e a dívida é reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a dívida é chamada de precatório. Atualmente o GDF ainda está pagando precatórios que foram emitidos pelo TJDFT, em 2002. Portanto, uma fila quilométrica.
Recentemente a Emenda Constitucional nº 99/17 dilatou o prazo de quitação dos precatórios devidos pelos entes federados para 2024. Em tese, é uma data provável para que os precatórios sejam quitados pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal. Até então a data para que os estados, municípios e o DF quitassem suas dívidas era até dezembro de 2020.
O GDF, tendo que cumprir a princípio esta nova data da emenda, está propondo um acordo para os seus credores, que no TJDFT é conhecido como leilão de precatórios. O governo pode, para antecipar pagamentos, criar um leilão onde o deságio do valor devido pode variar a até 40%. Nesse formato, tem prioridade para receber quem fizer o lance mais alto de deságio. Porém a opção que o governo fez foi de fixar para esse leilão o teto permitido, que é de 40%.
Na avaliação do Sinpro, o governo faz isso porque está disponibilizando uma verba inferior à necessária para quitar todos os precatórios no período compreendido de 2002 a 2012, e tenta forçar as pessoas a desistirem de receber integralmente o valor do precatório, já que uma vez assinado pelo credor o pedido de acordo, posteriormente o mesmo não terá direito a mais nenhum valor devido pelo GDF. “A Lei estipula que os leilões seriam feitos com no máximo o deságio de 40%, no entanto, o DF neste primeiro momento somente estará aceitando o deságio máximo, provavelmente porque entende que os 100 milhões destinados representam uma parcela pequeno do débito total devido”, assessoria jurídica do Sinpro.
Ao longo dessa matéria a diretoria colegiada do Sinpro fará esclarecimentos e avaliações sobre a proposta do governo, mas deixamos claro que a decisão de aderir à proposta é, sobretudo, uma decisão pessoal.
Quem pode fazer o acordo
Para ver se você tem direito ou não, é preciso analisar três situações. Em duas delas, o servidor não terá direito:
– Os professores cujos processos ainda não viraram precatório não podem participar.
– Os professores cujos processos já viraram precatórios, mas a partir do ano de 2013, também não podem participar (prazo é de 2002 a 2012).
– Aqueles que têm seus processos conclusos, que já viraram precatórios e que já foram emitidos dentro do tempo proposto pelo governo (entre 2002 e 2012), estes terão direito a receber, via acordo.
Obs: Anteriormente, na primeira matéria, havíamos colocado a lista PCT 201200 2 025568-6, no entanto, os(as) professores(as) dessa lista não poderão participar do leilão. Essa lista tem um recurso do GDF pendente, impedindo a participação dos credores no leilão.
As pessoas que estão próximas de completar 60 anos devem avaliar se vale a pena participar do leilão que vai impor um deságio de 40% sobre o valor atualizado. A diretoria faz esse alerta porque na condição de professor e orientador com prioridade por conta da idade ou até mesmo por conta de doença grave, o pagamento do precatório naturalmente é mais rápido, sem deságio.
Quem já completou 60 anos ou mais
Essas pessoas já solicitaram o atendimento de prioridade ou se não solicitaram podem solicitar. Nesse caso, entram como um caso a ser avaliado se vale a pena participar do leilão com deságio de 40%, tendo em vista que já está participando de uma lista de pagamento de precatórios com atendimento prioritário, onde o pagamento é feito sem deságio. Atualmente quem está na fila de atendimento prioritário tem esperado em torno de 2 anos. Esse tempo pode tanto aumentar como diminuir ao longo dos anos.
O que acontece com quem não participar do leilão
Quem não participar continuará na fila de pagamento de precatório do Tribunal de Justiça, inclusive os que estão com pedidos de atendimento prioritários.
Como aderir à proposta do governo
As pessoas interessadas deverão ler na íntegra o edital nº 1, publicado no Diário Oficial de segunda-feira (17), e poderão preencher a documentação necessária usando o SEI no período de 24/09/2018 a 12/10/2018. Ou poderão fazer a adesão comparecendo ao Sinpro no período de 24/09/2018 a 04/10/2018.
Independente da opção que o professor fizer, alguns documentos deverão ser obtidos pelo proprietário do precatório ou por seus sucessores em caso de falecidos. Ele deverá apresentar alguns documentos autenticados em cartório e a carta de precatório, que é obtida no cartório de pagamentos localizada no Guará.
4.1 Professores e orientadores que desejam aderir utilizando por conta própria o SEI
OBS: O Sinpro informa que para obter o acesso ao SEI da PGDF os (as) professores (as) deverão comparecer à sede da Procuradoria. Lembrando ainda que os trabalhadores e trabalhadoras que já tem acesso ao SEI não poderão fazer a solicitação através Secretaria de Educação (SEEDF).
Prazo para solicitar: de 24/09/2018 a 19/10/2018.
No SEI, deverá anexar os documentos abaixo solicitados:
a) certidão simplificada para acordo de pagamento, emitida pelo órgão jurisdicional competente, da qual conste o titular e o valor do precatório;
Documento que deve ser requerido na COORPRE (Fórum de Justiça do Guará) pelo Professor.
b) cópia do documento de identificação oficial do requerente (Carteira de Identidade, CNH, OAB), do qual conste o número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e cujo prazo de validade se houver não tenha expirado.
c) decisão judicial de habilitação dos herdeiros nos autos do precatório, com individualização do(s) respectivo(s) quinhão(ões).
d) laudo médico atestando ser portador de doença grave, conforme item 7.2 a do edital
(Em caso de herdeiros)
4.2 Professores e orientadores que desejam aderir encaminhando a documentação pelo Sinpro
Prazo: 24/09/2018 a 05/10/2018.
Documentos necessários:
a) procuração particular com firma reconhecida, que atribua ao advogado apresentante poderes específicos para celebração de acordo perante a Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria Geral do Distrito Federal, lavrada há não mais de 60 dias da data de apresentação da proposta, quando o credor se fizer representar por advogado;
(Modelo será enviado que deve ser levado ao cartório para reconhecimento de firma, não é recomendável o reconhecimento por semelhança, mas sim por autenticidade). Clique aqui para ver o modelo.
b) certidão simplificada para acordo de pagamento, emitida pelo órgão jurisdicional competente, da qual conste o titular e o valor do precatório;
Documento que deve ser requerido na COORPRE (Fórum de Justiça do Guará) pelo Professor.
c) cópia do documento de identificação oficial do requerente (Carteira de Identidade, CNH, OAB), do qual conste o número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e cujo prazo de validade se houver não tenha expirado.
d) decisão judicial de habilitação dos herdeiros nos autos do precatório, com individualização do(s) respectivo(s) quinhão(ões).
e)
d) laudo médico atestando ser portador de doença grave, conforme item 7.2 a do edital
(Em caso de herdeiros)
Por que o GDF fará leilão apenas para os processos até 2012
É uma escolha política do GDF tentar antecipar pagamentos de precatórios até essa data, bem como é uma escolha do governo o valor de R$ 100 milhões, uma vez que a diretoria do Sinpro entende que o valor é muito pequeno, portanto o GDF deveria se esforçar para quitar as dívidas com os servidores do GDF. 6. Quais descontos serão feitos para quem for contemplado no leilão:
Desconto de 40% referente ao deságio proposto pelo GDF.
10% dos honorários dos advogados do Sinpro
Independente do professor seguir os itens 4.1 e 4.2, os honorários dos advogados serão descontados pelo próprio Tribunal de Justiça, tendo em vista que trata-se de processos conclusos em execução via leilão.
Pauta de reivindicações é entregue à maioria dos candidatos ao GDF
Jornalista: Luis Ricardo
Respeitando uma decisão tomada pelas(os) professoras(es) e orientadoras(es) educacionais durante assembleia geral, a diretoria colegiada do Sinpro entregou a Pauta de Reivindicações da categoria a vários candidatos ao Governo do Distrito Federal. Nas últimas semanas Fátima Sousa (PSOL), Antônio Guillen (PSTU), Alexandre Guerra (NOVO), Júlio Miragaya (PT), Eliana Pedrosa (Pros), Rodrigo Rollemberg (PSB), Ibaneis Rocha (MDB) e Paulo Chagas (PRP) receberam o documento que determina o futuro de cada um(a) na carreira magistério público.
Nesse documento estão contidos mais de 100 itens que, juntos, podem contribuir com a qualidade da educação pública do DF. Portanto, não é somente uma pauta corporativa, mas um documento com inúmeros itens que versam sobre a qualidade do ensino. Mesmo diante de um compromisso que cada pleiteante ao Palácio do Buriti está fazendo com a Educação, o candidato Alberto Fraga (DEM) desmarcou o compromisso que havia assumido com a direção do Sinpro por duas vezes e sua assessoria não marcou outro dia para que Fraga pudesse receber o documento. O mesmo aconteceu com Rogério Rosso (PSD), que também desmarcou e não anunciou uma nova data.
Para a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, a entrega da pauta aos candidatos é um ato importante, uma vez que mostra a cada um(a) que pretende governar o DF as reivindicações que a nossa categoria tem. “A educação pública no Distrito Federal passa por uma dura realidade, com problemas que afetam diretamente a qualidade do ensino. Da mesma forma, a categoria também sofre com essa política de retirada de direitos e congelamento de salário. Diante disso, precisamos mostrar a cada candidato(a) a nossa pauta, para que tenham ciência das necessidades que a educação pública e seus servidores(as) têm”.
Já o diretor do Sinpro Cléber Soares diz que a entrega do documento foi importante para ouvir dos candidatos quais são seus compromissos. “Essa entrega foi importante, porque pudemos olhar os candidatos ao Buriti olho-no-olho. Saímos de lá com absoluta certeza de que teremos muita luta pela frente para poder implementar nossa Pauta de Reivindicações”.
Samuel Fernandes, também diretor do Sinpro, ressaltou que a comissão entregou o documento para os candidatos, exceto Fraga e Rosso, que não disponibilizaram agenda para receber o documento. “Espero que agora os candidatos façam uma carta compromisso com a Educação para atender as nossas demandas, caso vençam as eleições. Que esses compromissos sejam cumpridos de fato e não fiquem apenas como promessas eleitoreiras, como fez o atual governo”.
O diretor do Sinpro Gabriel Magno finalizou lembrando que este foi um processo muito importante, porque é fruto de muito debate, de uma pauta amadurecida no conjunto das escolas e contempla os interesses e necessidades da categoria. “Mostra mais uma vez que os(as) professores(as) e orientadores(as) estão muito organizados(as). É uma pauta muito consistente em defesa da escola e da melhoria da educação pública, luta pela criação do sistema, de melhoria das condições de trabalho, pela defesa do direito à educação às crianças, jovens e adultos. O Sinpro, mais uma vez, consegue protagonizar um debate político na sociedade, que é fundamental. Em meio a tantos ataques aos direitos trabalhistas, à democracia, com crescimento do fascismo e da intransigência, a categoria dá uma demonstração de que é possível discutir política pensando no bem comum”.
Nota de falecimento: Sra. Madalena, mãe da diretora do Sinpro Berenice D´arc
Jornalista: Luis Ricardo
É com profundo pesar que a diretoria colegiada do Sinpro informa o falecimento da Sra. Madalena, mãe da diretora Berenice D’arc Jacinto. O velório e o sepultamento ocorreram no cemitério de Unaí.
O Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor, desejando que a saudade de Dona Madá se transforme em força e estímulo para seguir adiante com seus exemplos.
A concessão de aptidão ocorrerá entre os dias 4 e 5 de Outubro
Jornalista: Leticia
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal emitiu recentemente, a circular de número 279/2018 tratando sobre Concessão de aptidão aos servidores de Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Atendendo aos professores que solicitaram a aptidão, o documento traz orientações e prazos para a realização da etapa de concessão.Vale lembrar que a concessão será entre os dias 4 e 5 de Outubro.
Aos interessados, basta clicar no PDF abaixo para acessar o material. Circular279_2018_Aptidao
Leilão de precatórios do GDF é tema do Canal da Educação desta quinta (4)
Jornalista: Leticia
Na edição do Canal da Educação desta quinta-feira (4), promovido pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal, trabalhadores e trabalhadoras entenderão sobre os precatórios que o GDF deve à categoria.
Desta vez, participa da conversa o secretário de Divulgação e Imprensa do Sinpro/DF, Cláudio Antunes e o advogado Lucas Rezende. O programa vai ao ar a partir das 20h, com transmissão ao vivo pela página do Sinpro no Facebook e a produção e apresentação é por conta do jornalista Valdir Borges.
A dívida é chamada desta maneira porque são valores superiores a dez salários mínimos, cujo sua legalidade já foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).Entretanto, mesmo com esse reconhecimento, uma fila quilométrica de trabalhadores (as) ainda aguarda o recebimento dos valores desde 2002.
A data para que os estados, municípios e o DF quitassem as dívidas seria até dezembro de 2020, porém, a Emenda Constitucional nº 99/17 dilatou o prazo para 2024. Em tese, está é a data provável para que os precatórios sejam todos pagos.
Você trabalhador e trabalhadora poderá interagir e enviar perguntas através do próprio site do Sindicato ou por mensagens via whatsapp, no número (61) 8162-0065.
Não perca!
Professora Cristiane Sobral lança novo livro na Mostra Sou África – Cinema africano do presente
Jornalista: Maria Carla
Cristiane Sobral, professora da Unidade Regional de Educação Básica (Unieb) Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado da Educação (SEEDF), irá lançar seu novo livro na programação paralela da mostra “Sou África – o cinema africano do presente”, a ser inaugurada nesta terça-feira (2) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O lançamento do livro, intitulado “Espelhos, Miradouros, Dialéticas da Percepção”, será no foyer do cinema, na quarta-feira (3), às 18h.
A mostra começa nesta terça-feira (2) e vai até domingo (7) e faz parte da pré-estreia da 10ª edição do Lobo Fest – Festival Internacional de Filme. Serão exibidos longas e curtas-metragens recentes, produzidos em vários países da África Subsaariana. A programação inclui sessão infanto-juvenil e uma homenagem ao cineasta Idrissa Ouédraogo, do país africano Burkina Faso, morto em fevereiro deste ano. A entrada é franca mediante retirada de senha a partir de uma hora antes do início da sessão.
Confira a programação:
