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Sinpro convoca categoria para paralisação nacional. Concentração será no Espaço do Servidor Público, às 13h

A diretoria colegiada do Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para paralisação nacional, no dia 5 de dezembro. A concentração será às 13h, no Espaço do Servido Público (Esplanada dos Ministérios). O objetivo é pressionar os parlamentares a não aprovarem na Câmara dos Deputados a mais recente proposta do governo de Reforma da Previdência (PEC 287/2016), que deverá ser votada no dia seguinte, 6 de dezembro – conforme acordo entre o governo e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A paralisação envolve outras categorias de trabalhadores dirigidas pela CUT, e demais centrais, em todos os cantos do país.
Caso aprovada a contrarreforma, milhões de brasileiros  perderão o direito à aposentadoria, aprofundando a injustiça e exclusão social. A medida também irá impactar negativamente na educação básica, tanto do magistério público como do privado. Isso é líquido e certo.
Ao contrário da propaganda governamental de que a proposta visa cortar privilégios e assegurar a continuidade da política previdenciária, ameaçada por um suposto crescente déficit, a proposta do governo retira direitos e dificulta o acesso dos/as trabalhadores aos benefícios previdenciários.
A CUT já denunciou, inúmeras vezes, que o governo mente quando afirma que a previdência é deficitária. Na realidade, manipula as informações, ocultando o fato de que é o próprio governo que não cumpre o que está previsto na Constituição por não assegurar os fundos que cabem à Seguridade Social, da qual a Previdência faz parte,  ou ao desviar  recursos dessa área para cobrir o rombo de outros setores  governamentais. E o governo está torrando 100 milhões de reais, de dinheiro público, em propaganda para enganar a população.
O conteúdo da proposta “mais enxuta” de reforma previdenciária mostra claramente como são cortados direitos das/dos trabalhadoras/as. Ela acaba com regra atual em que as pessoas podem obter a aposentadoria integral quando a soma de sua idade e tempo de contribuição atingir 95 anos para os homens e 85 para as mulheres. Pela proposta que vai à votação na Câmara dos Deputados, homens só poderão se aposentar quando tiverem atingido 65 anos de idade e mulheres aos 62 anos, considerando um período de 20 anos de transição.
O filho do trabalhador, que ingressa muito cedo no mercado de trabalho vai se aposentar com a mesma idade que o filho do patrão que vai começar a trabalhar só depois que sair da faculdade. Desta forma os mais pobres, que começam trabalhar mais cedo, nos piores trabalhos, serão duramente penalizados. Em várias regiões do país e mesmo em áreas pobres de todas as regiões, as pessoas não chegam aos 65 anos de idade. Mais uma vez, a população mais pobre vai pagar para a parcela mais rica usufruir da aposentaria.
Pela proposta do governo golpista, apenas receberão o benefício integral os homens e mulheres que atingirem 40 anos de contribuição, o que é uma raridade em um país com alta rotatividade no trabalho. Com as novas regras da reforma trabalhista, que precariza ainda mais o trabalho, os trabalhadores/as dificilmente conseguirão atingir 40 anos de contribuição.
A proposta do governo também determina idade mínima para aposentadoria dos servidores públicos (65 anos para homens e 62 para mulheres, exceto professores e professoras –  60 anos para ambos os sexos) e aumenta o tempo mínimo de contribuição para 25 anos.
A propaganda enganosa dos golpistas na mídia diz que os direitos serão mantidos e que privilégios serão extintos. Não revela, no entanto, que os deputados e senadores não serão atingidos por essa reforma, nem os juízes, nem os membros do Ministério Público e das Forças Armadas.  Estes setores continuarão recebendo, depois de aposentados, salários integrais, tendo contribuído com menos tempo para a Previdência.  Mais uma vez, os trabalhadores pagam para que uma minoria continue sendo privilegiada. Esta é a verdade que tentam esconder.
Chega de enganação!!!
(*) O local e o horário de concentração serão divulgados ao longo da próxima semana.
Confira aqui outras matérias preparadas pelo Sinpro sobre a reforma da Previdência:
Nova proposta aprofunda injustiça e exclusão social
Por que os professores têm aposentadoria especial?

Impactos da reforma da Previdência na educação básica
CPI da Previdência: Brasil tem um dos menores gastos com Previdência do mundo
Reforma da Previdência aprofundará doenças ocupacionais do magistério
Ministro da Fazenda vai a evento do Itaú, em Londres, anunciar reforma da Previdência em novembro
O impacto da PEC 287-A na vida dos orientadores educacionais
Confira aqui matérias da primeira série, todas as demais matérias que, embora o texto que irá ao Plenário seja o substitutivo, intitulado de PEC 287-A, os efeitos são os mesmo da PEC 287.
Reforma da Previdência e PEC 241/16 são imposições do FMI
Confira a seguir outras matérias da série Reforma da Previdência:
Estudos demonstram que há superávit na Previdência e reforma é para retirar direitos
Reforma da Previdência do presidente não eleito põe fim à paridade no funcionalismo
Governo manipula e chama as renúncias de rombo na Previdência
CNTE e do Diap afirmam que substitutivo da reforma da Previdência é perverso e contrário aos direitos dos segurados e servidores
 

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Aniversário da EMMP é o destaque do Programa Alternativo deste sábado (25)

A Escola Meninos e Meninas do Parque (EMMP) completou 22 anos de existência, com a missão de garantir o direito à escolarização de adolescentes, jovens e adultos que se encontram em situação de rua ou em instituições de acolhimento.
Uma história vencedora e que será o destaque do Programa Alternativo deste sábado (25/11).
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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Inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social vão até domingo (26)

Corra que ainda há tempo, mas não demore. As inscrições – e mais informações – para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social (EPDS) vão até o domingo (26/11), no endereço https://unbeducacaopobreza.wordpress.com/
O EPDS é uma ação de formação continuada decorrente de parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC).
O curso tem a finalidade de provocar o debate e a reflexão, sobretudo no que se refere aos processos de educação envolvendo sujeitos que vivenciam a pobreza ou a pobreza extrema. A provocação de tal debate está fundamentalmente associada aos desafios postos pela quase universalização da educação básica no Brasil nas últimas décadas.
Objetivo geral é formar, em nível de aperfeiçoamento e na problemática da Educação, Pobreza e Desigualdade Social (EPDS), profissionais da educação básica (gestores escolares,professores, coordenadores pedagógicos) e outros envolvidos com políticas sociais que estabelecem relações com a educação (especialmente Programa Bolsa Família), visando romper com práticas escolares que reforçam a condição de pobreza e reproduzem as desigualdades sociais, assim contribuindo para a emergência de dinâmicas escolares alternativas que possibilitem uma trajetória escolar justa e de qualidade, articulando reflexões teóricas às práticas escolares na educação pública do Distrito Federal (com centralidade nos fatores que têm dificultado o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos com qualidade pelas populações escolares em situação de pobreza).
Inscrições até domingo (26/11) >>> https://unbeducacaopobreza.wordpress.com/

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Sinpro-DF convoca aposentados de 2016 e 2017 para reunião nesta segunda (27)

Até o momento, não foi confirmada reunião entre a Comissão de Negociação e o governador Rollemberg para tratar das pecúnias.
Assim, a diretoria colegiada, por intermédio da Secretaria para Assuntos dos Aposentados, confirma e convoca a todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) em 2016 e 2017 para uma reunião, nesta segunda-feira (27/11), às 9h30, no Sinpro-DF, no SIG Quadra 6 – Lote 2.260 – Setor Gráfico – Brasília-DF (Ver localização no mapa).
Fiquem atentos: se houver alguma alteração, o Sinpro comunicará.
Professores(as) e orientadores(as) educacionais, somente com persistência, unidade e luta garantiremos a nossa vitória!

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Sindicatos e movimentos debatem condição do trabalhador brasileiro no Vaticano e em Brasília

O mundo do trabalho na atualidade e as condições do trabalhador brasileiro têm sido tema de preocupação e de debates entre sindicatos, movimentos e a Igreja Católica. As instituições concordam que o momento é preocupante e que é preciso repensar políticas e ações para enfrentar a destruição da dignidade humana em função dos desafios colocados aos trabalhadores pela “modernidade”.
Vaticano – Nesta sexta-feira (24/11), com a presença do Papa Francisco, no Vaticano, encerra-se o encontro “Da Populorum Progressio à Laudato si. O trabalho e o movimento trabalhista no centro do desenvolvimento integral, sustentável e solidário”.
Dirigentes dos principais sindicatos do mundo, especialistas no campo das ciências sociais, delegações de mais de 40 países e representantes de movimentos cristãos de trabalhadores participaram de dois dias de debates, visando abrir uma reflexão e pensar agendas que priorizem a pessoa e sua dignidade, e políticas públicas voltadas ao seu desenvolvimento material e espiritual.
Representando o Brasil no encontro, a vice-presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Carmen Foro, destacou que “a realidade dos trabalhadores brasileiros hoje é grave, de retrocesso absoluto de tudo o que conquistamos até este momento. No Brasil, hoje há a aprovação e a aceitação do trabalho escravo pelo governo. Há destruição do Estado, das leis do trabalho, a tentativa de reformas que retiram um conjunto de direitos e o mais grave para nós, neste momento, é que a população pobre: negros, jovens, mulheres, estão sendo os mais afetados. Estamos aqui porque sentimos que é preciso somar desejos de mudanças , que o nosso coração continue cheio de vontade de transformar a realidade social de meu país e do mundo todo”.

Para a dirigente CUTista, o encontro é de fundamental importância para entender os desafios que a humanidade enfrenta atualmente, preparando-a. “Vamos sair daqui muito mais fortalecidos para enfrentar a perversidade do capital no último período e organizar cada vez mais os trabalhadores”. Carmem acrescentou que “o Papa Francisco é um ícone na história do mundo; ele será um parceiro fundamental do movimento sindical internacional e das organizações sindicais, porque sua palavra tem alcance profundo e porque a Igreja católica pode e muito contribuir com o processo de transformação que o mundo precisa neste momento”.
De acordo com o Cardeal Peter Turkson, presidente do dicastério organizador do evento, é necessário promover um trabalho digno com a colaboração dos sindicatos. “O fato que a tecnologia subtraia trabalho ao ser humano é um desafio para o mundo moderno. O risco é que homens e mulheres façam um trabalho ‘escravizado’”, disse.
Brasília – No dia 13 passado, dirigentes CUTistas, diretores do Sinpro e de diversos movimentos sociais ligados à luta por terra, teto e trabalho, participaram do Encontro de Diálogo promovido pela arquidiocese de Brasília e a Comissão de Justiça e Paz do Distrito Federal. O evento aconteceu na Cúria Metropolitana e foi presidido pelo arcebispo Dom Sérgio da Rocha. Os diretores Cláudio Antunes, Cléber Soares, Vilmara Pereira e Yuri Soares representaram o Sinpro.

Na atividade, trabalhadoras e trabalhadores expuseram os desafios e debateram sobre os problemas de cada segmento, com o intuito de construir uma pauta conjunta que fortaleça a luta por direitos e conte com o apoio efetivo da igreja.
“Nós precisamos, juntos, refletir e assumir a defesa de valores e as bandeiras que estão no coração do próprio Evangelho, como a defesa dos mais pobres, dos excluídos, dos direitos sociais, da justiça e da paz”, garantiu Dom Sérgio.

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Em defesa da vida das mulheres

“Se nossas vidas não importam, produzam sem nós”. Esse foi o lema da Greve Internacional das Mulheres, deflagrada no dia 8 de março de 2017. Mas as mobilizações feministas de 2017 começaram bem antes de março. Antes mesmo de janeiro, as mulheres se posicionaram contra uma série de ataques a seus direitos nos Estados Unidos e em outros países, como na Grécia, Espanha, Argentina e Brasil. Construímos uma greve geral que estabeleceu, de forma concreta, a possibilidade de ressurgimento de um movimento feminista novo, poderoso, anticapitalista e internacionalista.
Mulheres do mundo inteiro percebem que quem paga a conta pelo avanço apressado e devastador do neoliberalismo, como sucede no Brasil e em quase todo o mundo, são elas. No Brasil, além do recrudescimento da violência contra a mulher por vários motivos, mas, principalmente, pelo fato de o governo ilegítimo de Michel Temer ter retirado os investimentos públicos das políticas públicas específica para mulheres, as bancadas conservadoras do Congresso Nacional e o governo Temer têm aprovado reformas que subtraem direitos históricos e afetam de forma negativa a emancipação da mulher brasileira.
O fato é que, se iniciamos o ano de 2017 com uma greve geral internacional das mulheres como um marco qualitativo e quantitativo na reconstrução das mobilizações sociais em escala internacional contra o neoliberalismo e o imperialismo, terminamos o ano de 2017 com grandes retrocessos que afetam de forma nefasta a vida das mulheres, sobretudo as brasileiras. No Brasil, a bancada conservadora do Congresso Nacional aprovou uma série de reformas constitucionais e aprovou leis neoliberais que impõem ao país retrocessos econômicos, políticos, culturais, enfim, em toda a vida do povo brasileiro, sobretudo à mulher.
Além disso, o ilegítimo presidente Michel Temer negocia com as bancadas da bala, do boi (ruralista) e da Bíblia a liberação de investigação dos nossos poucos direitos reprodutivos conquistados a duras penas no passado. É o caso, por exemplo, da PEC 181. O centro dela era a ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros, no entanto, o relator inseriu no texto que o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida deverão ser respeitados desde a concepção, e não apenas após o nascimento, como prevê a Constituição.
Se for a provada a PEC, qualquer possibilidade de aborto legal em nosso país ficará proibida. Atualmente, a mulher brasileira pode utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) para abortar em três casos: quando a gestação ofertar risco de vida para mãe e/ou bebê, quando a mulher estiver grávida de bebê anencéfalo, ou em caso de gravidez por estupro.
Com as palavras de ordem “Lugar de estuprador não pode ser na certidão” e “Deputado você já foi estuprado?”, as brasileiras saem às ruas, nessa semana que inicia com os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Brasil, para exigir o fim da PEC Cavalo de Tróia. No Distrito Federal, estamos mobilizadas, e atentas, para a situação de violência das moradoras da capital.
Segundo relatoria da Secretaria de Segurança, o crime de estupro foi o crime que mais cresceu este ano, comparado ao ano passado. Somente no mês de outubro, 64 meninas, entre 10 e 14 anos, foram estupradas, número equivalente a 70% do total de estupros no DF nesse mês.  Essa campanha local tem o objetivo de cobrar do Governo do Distrito Federal (GDF) políticas  que mostrem eficiência no combate a violência contra a mulher. Os indicadores mostram: são mais de duas meninas sendo estupradas por dia no DF. Essa situação não pode se naturalizar.
No mês passado, o Fórum de Mulheres do DF e do Entorno denunciou, por meio de uma nota de repúdio, vários casos de assédio numa escola do Gama. Infelizmente, os casos de assédio contra as estudantes não são raros, mas, como acontece com todos os tipos de violência contra a mulher, há um silenciamento proposital dessas situações. Um “abafa o caso”. Movimento que muitas vezes é legitimado pela própria família das vítimas.
Há constatação de que em 70% dos casos de estupros, o estuprador é alguém de confiança da vítima, como o pai, o padrasto, o tio, o irmão, o ex-namorado, o marido etc. Constatação que facilita nosso entendimento do silenciamento das denúncias. Por isso, o Estado deve ser o principal protagonista no combate a todas as formas de violência contra as mulheres.
É o Estado laico que deve executar uma política preventiva de educação na busca de uma sociedade fraterna, solidária, contra a necropolítica que temos vivido cotidianamente. O Estado deve ainda no campo penal, estimular as denúncias e investigá-las para que os agressores não fiquem impunes.
E à sociedade cabe entender que o seu papel nessa luta é o de cobrar, incessantemente, do Estado que cumpra seu dever por meio de suas instituições (escolas, hospitais, delegacias, casas abrigos, judiciário, etc.) Deixemos de lado o “cada um por si” e incorporemos nos nossos princípios de vida uma visão coletiva e fraterna com o lema: “ MEXEU COM UMA , MEXEU COM TODAS”.
*Artigo de Vilmara Pereira do Carmo: Coordenadora da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF e professora de História da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

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Imprensa divulga protesto dos aposentados no HCB nesta quinta (23)

A manifestação dos(as) pr0fessores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) em 2016 e em 2017 pelo pagamento da pecúnia da licença-prêmio repercutiu na imprensa local. Com o título “Quem é o caloteiro? Rollemberg é ironizado em protesto durante discurso no HCB”, Jornal de Brasília registra e divulga nota no seu site mostrando o momento em que os(as) aposentados(as) empunharam os cartazes cobrando dele o cumprimento da lei. O protesto ocorreu na manhã desta quinta-feira (23), durante a cerimônia oficial do sexto aniversário do Hospital da Criança de Brasília (HCB), na qual estava presente o governador e outros integrantes do Governo do Distrito Federal (GDF).
Confira:

“Quem é o caloteiro?”. Rollemberg é ironizado em protesto durante discurso no HCB”

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Professores participaram intensamente da Conape Etapa Brasília

O Fórum Distrital de Educação (FDE)  havia planejado realizar 14 conferências regionais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal em que há Coordenações Regionais de Ensino (CRE), porém, a participação superou as expectativas e, por causa da presença intensa do magistério público, houve 15 conferências. Com as conferências realizadas nesta quinta-feira (23), encerraram-se as etapas das Plenárias Escolares, realizadas até o dia 17 de novembro, e das Conferências das Cidades, ocorridas entre os dias 21 e 23 de novembro.
“Para nossa surpresa, ultrapassou nossas expectativas, porque Sobradinho decidiu realizar duas conferências, uma no matutino e, outra, no vespertino. Nosso método de participação nas conferências nas cidades é de, no mínimo, uma representação dos profissionais do magistério de cada escola das cidades. Mas entendemos que precisamos trabalhar ainda mais para que todos os segmentos participem satisfatoriamente, como, por exemplo, os estudantes, os pais, as mães, enfim, a comunidade escolar”, afirma Júlio Barros, coordenador da Secretaria  de Organização e Informática do Sinpro-DF e representante do Sinpro-DF no FDE.
Ele diz que a participação de outros segmentos passa pela compreensão da gestão democrática como um processo, o qual não deve estar limitado à eleição de gestores. “Tem de ter sempre um trabalho de incentivo à organização  do Conselho Escolar, dos grêmios estudantis etc. para que participem de uma maneira mais ativa”, avalia.
O sindicalista entende que, “mesmo tendo sido uma participação vitoriosa na Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) nas 14 Regionais, há que se destacar o fato de que, obviamente, se você fizer um quadro comparativo com a CONAE 2010 e 2014, é possível que, quantitativamente, a gente tenha tido uma participação menor. Mas, é preciso esclarecer que as duas CONAEs anteriores foram realizadas em um período democrático, com amplo incentivo à participação da população de todos os segmentos, como saúde, assistência social, educação, meio ambiente. Agora, estamos realizando essas conferências no que a gente pode caracterizar de Estado, como regime de exceção, em que se busca silenciar e censurar a voz da sociedade civil”, afirma.
Assim, diferentemente das CONAE anteriores, realizadas num período democrático, no entendimento de Barros, a Conape – Etapa Brasília, está sendo realizada numa conjuntura totalmente adversa, com o golpe de Estado em que o país atravessa, no qual a participação é dificultada e a população está anestesiada.
“Enfim, apesar de estamos realizando essas conferências em tempo sombrios, em que o momento político não favorece o campo progressista , mesmo assim, a CONAPE – Etapa Brasília está coroada de êxitos! Além disso, é custeada, exclusivamente, pelos trabalhadores. Não tem nenhum centavo injetado pelo Estado. Ela é 100% financiada pelos(as) trabalhadores(as). Salve a Conferência Nacional Popular de Educação! Sigamos!”, declara o diretor do Sinpro-DF.
Importante dizer que a CONAPE – Etapa Brasília não se encerrou com as plenárias escolares e nem com as 15 conferências nas cidades. “Agora vamos realizar uma conferência livre da CONAPE só para os profissionais do magistério, no dia 29 de novembro, às 13h, na EAPE. E também a Conferência Distrital da CONAPE, em março de 2018, também na  EAPE, rumo à CONAPE Nacional, em abril”.
Confira as fotos
Crédito: Arquivo Sinpro-DF

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Aposentados exigem pagamento da pecúnia da licença-prêmio durante agenda do governador

Professores(as),  orientadores(as) educacionais aposentados(as) e diretores do Sinpro-DF realizaram, na manhã desta quinta-feira (23), uma manifestação no Hospital da Criança, em que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) participava de uma agenda oficial, para exigir o pagamento da pecúnia da licença-prêmio.
Durante uma reunião realizada no Sinpro-DF, na manhã desta quinta, os(as) aposentados(as) decidiram acompanhar a agenda do governador, que participava das comemorações do sexto aniversário do Hospital da Criança.
“Aproveitamos para, com faixas e cartazes, denunciar para a sociedade que o governador do DF não pagou a pecúnia dos aposentados. A atividade, naquele momento, também teve o objetivo de fazer com que ele visualizasse os aposentados e as aposentadas segurando faixas e cartazes com palavras de ordem para que ele cumpra a lei e pague a pecúnia da licença-prêmio”, afirma Sílvia Canabrava, coordenadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados do Sinpro-DF.
Constrangido com a situação, durante seu discurso, o governador tentou difamar os(as) manifestantes, dizendo que eles e elas deveriam dar exemplo. A diretoria colegiada do Sinpro-DF entende que ele é quem está dando um péssimo exemplo para a população do Distrito Federal ao não cumprir a lei e ao não efetuar o pagamento devido.
Confira as fotos:
Crédito Arquivo Sinpro-DF/Joelma Bonfim

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Coletivo de Meio Ambiente do Sinpro convoca categoria para reunião nesta segunda (27)

O Coletivo de Meio Ambiente do Sinpro convida educadores e educadoras engajados na luta em defesa do meio-ambiente para reunião nesta segunda-feira (27/11), às 19h, no auditório do Sinpro.
Esta será a segunda reunião do Coletivo, criado em 6 de novembro, com vistas a aprofundar opiniões políticas sobre a questão ambiental; formular ações sob uma perspectiva pedagógica (curriculum, educação socioambiental, educação no campo, a situação da merenda); e sistematizar as bases teóricas da questão ambiental, sob uma perspectiva da classe trabalhadora.
Participe!!!