Sem verbas do PDAF, escolas públicas do Distrito Federal agonizam
Jornalista: sindicato
Grande parte das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal deve terminar o ano letivo sem o repasse total do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) de 2014. Sem a verba, destinada pelo GDF, várias escolas enfrentam dificuldades financeiras e encerrarão 2014 com dívidas. O governo do DF prometeu depositar as parcelas pendentes no decorrer do segundo semestre, mas até o momento as promessas não foram cumpridas.
Os valores do PDAF repassados para cada unidade escolar têm como base o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior e seus acréscimos, quando aplicáveis. Já o montante anual para a Coordenação Regional de Ensino tem como base 1% da soma total dos recursos de suas respectivas unidades escolares e seus acréscimos, quando aplicáveis.
As escolas públicas do DF estão encerrando o ano de 2014 com dívidas que se acumulam desde o ano de 2013, o que tem tornado difícil o trabalho dos diretores. Embora a Lei de Gestão Democrática tenha levado a rede pública de ensino à democratização administrativa e financeira, o GDF não tem cumprido com sua parte no que se refere ao repasse das verbas do PDAF.
A pedido do Sinpro, a Câmara Legislativa do DF realizou uma sessão no início do ano para tratar dos problemas gerados pela falta do repasse total do PDAF, e durante o debate um projeto de lei foi apresentado, solicitando o reconhecimento de dívida do GDF. Uma comissão foi criada na CLDF para discutir a possibilidade de um contingenciamento de recursos para solucionar a questão, mas os atrasos persistem em várias regionais de ensino.
O Sindicato dos Professores, na defesa de seu compromisso com a escola pública, gratuita e democrática, exige do Governo do Distrito Federal o imediato repasse das verbas por meio do PDAF e alerta o GDF que sem recursos financeiros não existe escola pública de qualidade.
Sinpro realiza o IV Seminário de Orientadores(as) Educacionais
Jornalista: sindicato
Um grande número de orientadores(as) educacionais participou do IV Seminário de Orientadores(as) realizado pelo Sinpro-DF, através da Secretaria de Políticas Educacionais. Durante toda esta sexta-feira (14) palestrantes falaram sobre a situação dos profissionais na carreira e abordaram vários temas, como o Pedagogo-Orientador Educacional na carreira do magistério público: desafios e perspectivas; A importância da organização e da luta sindical; Mediação de conflitos e a prática da Orientação Educacional; e Saúde Mental dos profissionais da educação. O Seminário foi realizado no Teatro Dulcina de Moraes (SDS Bloco C s/n lj, 30).
Segundo o diretor Francisco Raimundo (Chicão), da Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro, os Pedagogos-Orientadores Educacionais compõem a carreira do magistério público e desempenham um reconhecido e importante papel no trabalho pedagógico da escola. “Nos últimos anos o Sindicato e a categoria vêm travando lutas importantes pela valorização da carreira do magistério público e o resultado desta batalha trouxe avanços importantes. A construção coletiva é imprescindível para a continuidade da luta e este seminário é importante para mostrar aos orientadores que não conhecem como funciona o dia-a-dia do Sindicato e para tirar dúvidas em relação à carreira”, disse.
Brasília sedia o Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014
Jornalista: sindicato
“Tudo perpassa pela regulamentação da mídia”, disse Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no final da apresentação do painel Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público, no primeiro dia do Fórum Brasil de Comunicação Pública, realizado no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados.
O Fórum Brasil de Comunicação Público começou nesta quinta-feira (13) com cerca de 500 participantes, e prossegue até o fim da tarde desta sexta-feira (14). A abertura foi conduzida pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que substituiu a deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP), coordenadora da FrenteCom. Erundina não pôde comparecer por problemas de saúde.
Assim como quase todos os painelistas e interventores, Celso Schröder apontou e comentou os problemas que ele classifica como primordiais para que o Brasil consiga democratizar sua mídia. Ele reforçou a ideia de que, para democratizá-la, é preciso definir um novo marco regulatório com profundas modificações no viés econômico, estrutural e infraestrutural do atual modelo. O evento é organizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular em parceria com a Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Além da coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, compuseram a Mesa de Abertura Sérgio Chacon, diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados; Otávio Parente, assessor do MiniCom; Nelson Breve; diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC); Mário Borneti, secretário de audiovisual do Ministério da Cultura; Ana Fleck, presidenta do Conselho Curador da EBC; o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
O Fórum visa a discutir e a amadurecer propostas no campo da comunicação pública de modo que fortaleça o sistema público. Promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), o evento tem também como objetivo a capacitação das organizações atuantes para intervir nas políticas públicas e na regulação do setor, articulando um espaço permanente par ao diálogo estratégico.
Na abertura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que um novo marco regulatório para as comunicações brasileiras só será aprovado no Congresso Nacional com muita mobilização e pressão social. Integrante da frente, Jandira ressaltou que há vários projetos regulando as comunicações tramitando no Congresso, com dificuldades para ser aprovados, dentre eles, o que regulamenta a regionalização das comunicações, garantindo a produção regional independente na TV aberta. Relatada pela deputada na Câmara, a proposta está em análise no Senado e já tramita há 24 anos no Congresso.
Feghali acredita que, “com um Congresso ainda mais conservador do que o atual”, só com a vontade pública do governo de democratizar a comunicação no Brasil e com a forte pressão social, o novo marco regulatório será viabilizado. “A consciência de que um novo marco regulatório para as comunicações democráticas é necessário cresceu muito nas últimas eleições”, disse. Novo marco regulatório para as comunicações brasileiras
A parlamentar lembrou ainda que uma das dificuldades para a aprovação de um marco regulatório para as comunicações vem do fato de vários parlamentares serem detentores de concessões de rádio e TV. Embora isso seja proibido pela Constituição, a não regulamentação do texto constitucional deixa brechas para que o fato ocorra.
Jandira defendeu um novo marco regulatório amplo, que abranja as três formas de comunicação: pública, privada e estatal. “O marco regulatório deve viabilizar o acesso universal à informação, vedar a propriedade cruzada dos meios, permitir a pluralidade de opiniões e a não discriminação, a regionalização da televisão, e o conteúdo nacional e independente”, destacou.
Para ela, é preciso mudar a situação atual, de oligopólios na comunicação: “Hoje, com a TV aberta sendo o meio principal de informação, chegando a 98% dos lares, e com sete famílias controlando a comunicação no Brasil, como não há contradito, contraposição, o que é dito por eles fica como verdade no País”. Ela enfatizou que regular não é censurar. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Representantes das entidades ligadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) afirmaram, durante o evento, que a luta pela regulação da mídia será intensificada nos próximos meses. Rosane Bertotti, do FNDC, informou que as entidades integrantes do FNDC, se reuniram na véspera do evento nacional em um Seminário Preparatório ao Fórum Brasil de Comunicação Pública, e deliberaram pela ampliação da mobilização por apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática.
O PLIP foi lançado em 2013, e traz as principais propostas discutidas nos últimos anos para a mídia eletrônica (rádio e TV). Mas, para ser protocolizado na Câmara dos Deputados precisa de pelo menos 1,4 milhão de assinaturas. Além de coletar as assinaturas formalmente, de acordo com a legislação vigente, o FNDC também passará a coletar apoio pela internet. “O objetivo é angariar o maior número de adesões possível. O momento é mais do que propício, pois a discussão sobre regulação e regulamentação da mídia está na ordem do dia. Temos um projeto de lei pronto, elaborado a partir de anos de mobilização e discussão sobre o assunto, que precisa ser discutido e votado no Congresso Nacional”, afirma Rosane Bertotti, secretária-geral do FNDC.
A primeira grande mobilização se dará na semana do dia 13 de dezembro, quando a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) completará cinco anos. Outro encaminhamento do seminário é a realização do II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, entre março e abril de 2015. Apesar dos avanços, há muitos desafios a serem superados
O diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara, Sérgio Chacon, acredita que, a despeito das dificuldades, a comunicação pública tem avançado no Brasil, com a estruturação de redes nacionais de televisão e de rádios digitais e com várias parcerias firmadas entre os diferentes veículos de comunicação pública.
O assessor da secretaria executiva do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti, também acredita que houve muitos avanços desde 2007, quando foi criada a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Entre os avanços, ele cita a expansão da própria EBC e da rede legislativa de comunicação, a nova lei de TV por assinatura (Lei 12.485/11), a regulamentação do canal de Cidadania (vinculado às prefeituras) e a instituição de regras para a outorga de emissoras de TV educativa. “Mas ainda existem diversos desafios”, salientou, citando o financiamento dos meios públicos e o maior espaço para as rádios e TVs comunitárias. “Esses desafios passam necessariamente pelo Congresso Nacional”, observou.
O professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB),Murilo Ramos, salientou que, embora o sistema público de comunicação brasileiro tenha sido regulamentado, não se pode deixar de regular o chamado sistema privado. Ele ressaltou que todas as concessões de TV e rádio são públicas, mesmo as concedidas pelo governo para emissoras privadas, já que utilizam um bem público, que é o espectro de radiofrequência. “O privado, quando é concessão pública, também é público”, reiterou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Com informações do FNDC
Sinpro realizará ato público dia 18 pelo acerto financeiro dos professores aposentados
Jornalista: sindicato
Após contato da Diretoria do Sinpro para saber sobre o acerto financeiro das(os) recém-aposentadas(os) que ainda não receberam, o Governo do Distrito Federal (GDF) avisou que efetuará o pagamento, porém ainda não tem previsão de data em virtude da falta recursos financeiros.
A nossa resposta para o GDF será a organização da categoria e, em especial, de todas(os) aposentadas(os). Realizaremos um grande Ato Público no dia 18 de novembro, terça-feira, às 9h30, na Praça do Buriti.
Você, professor da ativa, deverá comparecer nos horários de sua folga ou coordenação. Os aposentados deverão comparecer maciçamente porque o nosso lema é: mexeu com um, mexeu com todas(os)!
Teremos ônibus nas cidades satélites, confira os locais e horários:
Taguatinga – Nenéns Chopp às 8h30
Guará II – Centrão às 8h30
Guará I – São Paulo Apóstolo às 8h45
Planaltina – Subsede do Sinpro às 8h
Sobradinho – CEM 01 às 8h30
Gama – Subsede do Sinpro às 8h15
Jurídico do Sinpro analisa medidas cabíveis para aumento do cadastro reserva do concurso 2013
Jornalista: sindicato
A Comissão de Negociação do Sinpro-DF e a Comissão dos Aprovados no concurso público de professor de 2013 se reuniram com a Secretaria de Educação do DF e a Procuradoria Jurídica, com o objetivo de reivindicar aumento do cadastro reserva. Após a reunião a Procuradoria se posicionou contrária ao pedido e o Departamento Jurídico do Sindicato, juntamente com a Diretoria Colegiada, analisam as medidas cabíveis a fim de preencher vagas ainda existentes na Secretaria de Educação.
Em uma reunião realizada no dia 1º de outubro, o Governo do Distrito Federal concordou em enviar um ofício, solicitando esse aumento para a Procuradoria emitir um parecer, garantindo, assim, a segurança jurídica para a realização desse pleito. A ampliação do cadastro reserva é fundamental para garantir o início do ano letivo de 2015 com quadro completo de professores.
Essa reivindicação é legítima uma vez que a realização de um novo concurso público, mesmo após a autorização do certame – publicação do edital, realização de provas objetivas, provas de títulos, recursos e homologação –, demandará vários meses de preparação, prejudicando, assim, milhares de estudantes em 2015 pela falta de professores.
Programa Alternativo mostra projeto da Escola Classe 50 de Taguatinga
Jornalista: sindicato
Um projeto desenvolvido pela Escola Classe 50 de Taguatinga será um dos destaques do Programa Alternativo deste sábado (08). Tendo como objetivo oferecer um trabalho direcionado à família, a EC 50 realiza a Semana da Família a mais de dez anos. Segundo a diretora Silvânia Nunes de Oliveira, o projeto oferece palestras para pais e mães, além de trabalhos lúdicos para as crianças. “Conseguimos trazer muitas famílias para dentro da escola e isto é muito positivo. Muitos pais e mães assimilam o que ouvem nas palestras e conseguem mudar seu comportamento e sua conduta em casa. Isto traz benefícios para todos”, revela Silvânia Nunes.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
É com pensar que os(as) colegas e a Diretoria do Sinpro informam o falecimento, na noite dessa terça-feira (4), da professora Carla, da Escola Classe 12 do Gama. O velório ocorrerá a partir do meio dia desta quarta-feira (5) e o sepultamento está previsto para as 16h, no Cemitério do Gama.
TV Sinpro na TV Comunitária aborda a democratização da mídia
Jornalista: sindicato
O programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (04) vai falar um pouco sobre a democratização da mídia. O tema vem sendo debatido em universidades e em audiências públicas nas assembleias legislativas, além de ser pauta para a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática (Plip). O Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC) integra entidades sindicais e movimentos sociais e elaborou o Plip, que visa regulamentar as leis de mídia no país. Para tramitar no Congresso Nacional, o projeto precisa do apoio de 1,3 milhão de assinaturas.
Para falar sobre o assunto foram convidados o diretor da Secretaria de Imprensa do Sinpro, Cleber Ribeiro, e o secretário executivo do FNDC, Pedro Rafael Vilela.
O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programa a baixo). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.
Programa Alternativo mostra 5ª Mostra de mãos dadas com a inclusão
Jornalista: sindicato
Um projeto desenvolvido pela Escola Parque Anísio Teixeira, de Ceilândia, será um dos destaques do Programa Alternativo deste sábado (01). O projeto tem o objetivo de promover a integração entre os serviços de apoio e a comunidade escolar de Ceilândia e divulgar experiências positivas de aprendizagem e inclusão. O evento promove a formação continuada e valorização de profissionais e estudantes, além de colaborar para o processo educacional dos envolvidos a fim de perceberem a inclusão como melhor caminho.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Sinpro convida membros das EEAA para reunião nesta sexta-feira (31)
Jornalista: sindicato
O Sinpro realiza nesta sexta-feira (31) reunião com as equipes especializadas de apoio à aprendizagem (EEAA) às 9h30, na sede do Sindicato. Cada regional de ensino deverá enviar pelo menos 2 membros das equipes. Serão discutidos com o Sinpro os pontos da pauta de reivindicação relacionados com serviço de atendimento das equipes. Compareça!
