Há uma preocupação por parte das professoras e professores que estão prestes a dar início ao processo de aposentadoria sobre o efeito de faltas não justificadas. Esclarecemos: Aposentadoria: O tempo para a aposentadoria é contado em dias trabalhados. Portanto a cada dia de falta o servidor trabalhará mais um dia. Ex: Se um professor tem três(3) faltas não justificadas, ele trabalhará mais três(3) dias para completar seu tempo. Licença prêmio: Trata-se de prêmio por assiduidade e para cada falta, o servidor terá prorrogada por 30 dias, a publicação da licença.* (*Não há nenhuma interferência nas licenças já publicadas).
Vale reforçar que na história de luta de nossa categoria as faltas de paralisação ou greve sempre foram negociadas ao término do processo.
Não aceitamos nenhum tipo de recuo! Todos à assembleia geral nesta quinta, 31
Jornalista: sindicato
As assembleias regionais foram realizadas em todas as cidades e ficou clara a disposição de educadoras e educadores e a união na luta por avanços salariais e pedagógicos. Vamos agora lotar a assembleia desta quinta para mostrar que a categoria merece respeito e tem o direito de conquistar o mesmo patamar salarial que outras carreiras de nível superior do GDF.
Em reunião com a comissão de negociação na última sexta-feira(25), enfim o GDF apresentou a 1ª proposta financeira.Mas infelizmente uma proposta que, definitivamente,não atende à expectativa das educadoras e dos educadores.
O governo, mesmo ciente de nossa pauta antes mesmo de tomar posse, fez uma proposta muito aquém dos 13,83% reivindicados. Ele precisa ter sensibilidade, valorizar a educação pública e tratá-la com o respeito que merece.
Agora, é intensificar e organizar a luta. A diretoria constata que cresce a mobilização nas escolas e a certeza de que mais que um direito, esse reajuste é um compromisso com a educação. Vamos esclarecer a comunidade escolar e nos preparar para a greve. Vale lembrar que já estamos em Estado de Greve.
Fortaleça nossa luta! Compareça à Assembleia Geral com paralisação no dia 31, às 9h30, no Mané Garrincha.
Nossa vitória terá o tamanho de nossa mobilização.
Nota do GDF aos professores
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
NOTA AOS PROFESSORES DE ENSINO PÚBLICO DO DF
O Governo do Distrito Federal, ciente da importância da valorização da Carreira Magistério Público do DF e após inúmeras reuniões internas e com o sindicato que a representa, vem a público afirmar os compromissos abaixo elencados:
Instalação imediata de um grupo de trabalho, em conjunto com o SINPRO/DF, visando a reestruturação do Plano de Carreira.
Implantação, a partir de janeiro de 2012, do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do DF, com início imediato dos estudos, envolvendo as entidades representativas das categorias, da melhor forma de sua efetivação.
Apresentação do percentual de reajuste do Auxílio Alimentação, na primeira quinzena de maio.
Reajuste de 5% dos salários dos professores, a partir de 1º de março/2011.
Mediante a situação encontrada no DF, pelo atual governo, de déficit orçamentário de pessoal em torno de 500 milhões de reais e de reajustes já concedidos para 2011, comprometidos na legislação aprovada em 2010 e repassados para esse exercício, que somam o montante de R$ 502. 258.283,00, o Governo se compromete ainda, a entregar à categoria nos próximos dias, os dados oficiais da atual situação financeira do Estado do Distrito Federal.
Brasília, 25 de março de 2011
DENILSON BENTO DA COSTA
Secretário de Estado de Administração Pública do DF
REGINA VINHAES GRACINDO
Secretária de Estado de Educação do DF
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Secretário de Estado de Fazenda do DF
EDSON RONALDO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do DF
Em entrevista à rede Globo da manhã desta segunda-feira(28), o governador Agnelo Queiroz demonstrou sua falta de habilidade para lidar com a luta dos trabalhadores, ao acusar de “oportunistas” aqueles que se organizam para garantir seus direitos. A postura do governador é no mínimo contraditória com sua formação no movimento sindical ao sugerir que categorias representativas sejam tratadas com tamanho descaso. O Sinpro-DF ressalta perante toda sociedade o empenho em negociar com o GDF para garantir o repasse mínimo do Fundo Constitucional de 13,83%, desde o início de seu governo.
Vale destacar, que no dia 14 de outubro de 2010, o então candidato Agnelo Queiroz entregou ao Sindicato dos Professores no DF, uma carta compromisso contendo 11 itens que são reivindicações históricas da categoria em suas lutas constantes, dentre elas a garantia do repasse do índice do Fundo Constitucional. O próprio candidato, hoje governador, procurou o Sinpro porque reconhecia a entidade como representante legítima junto as professoras e professores. Portanto o que se espera é que o governo honre com o compromisso feito perante toda comunidade brasiliense. A categoria não aceita e não vai se intimidar com ameaças.
Vamos a luta! Assembleia Geral, dia 31 às 9h30 no Mané Garrincha!
Laptops: GDF informa que mais uma parcela foi depositada
Jornalista: sindicato
O Sinpro pede aos professores que verifiquem os seus extratos, pois de acordo com o GDF mais uma parcela referente ao pagamento dos laptops foi depositada na última sexta-feira(25). Vale lembrar que ainda existem 5 parcelas em atraso. O Sinpro deverá se reunir brevemente com representantes da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) para tratar do pagamento das parcelas em atraso. No último dia 10 de fevereiro, foram depositadas as parcelas de janeiro e fevereiro. O Sinpro destaca que tem feito todo empenho para garantir que as parcelas sejam pagas em dia.
Em uma pesquisa realizada pelo movimento “Todos pela Educação”, entidades nacionais e internacionais deram sua opinião sobre o que é ser um bom professor. O resultado pode ser conferido no boletim desta semana. Os entrevistados destacaram vários pontos em comum, como a formação compatível dos profissionais da educação, salário digno, oferta de tempo e condições adequadas para que o professor prepare suas aulas.
Quem não gostaria de poder dizer que é feliz porque faz o que gosta e ainda é remunerado pelo trabalho? Infelizmente esse ideal está longe da carreira do magistério da educação básica. Falta estímulo ao professor, valorização, infraestrutura, salário digno. Sem perspectivas na carreira, é comum o desânimo e estresse entre os educadores. Além disso, o muro da escola não deve ser visto como uma barreira física. A educação de qualidade que defendemos pressupõe a total integração entre a comunidade e a escola. Pais, diretores, professores, funcionários e alunos devem estar unidos para buscar soluções que alterem a realidade da educação. Há quem pensa que lecionar é para quem não teve oportunidade melhor na vida. Mas ser educador é uma escolha. Escolha de quem ainda acredita que é por meio da educação que se formam cidadãos de bem. A CNTE luta por isso.
O Presidente da Câmara Legislativa, Deputado Patrício, recebeu nesta quinta-feira (24) a comissão de negociação do Sinpro. Os diretores do Sindicato foram em busca do apoio dos parlamentares para a garantia do reajuste do Fundo Constitucional de 13,83% exigido pela categoria para o mês de março. Além do presidente da Casa também participaram da reunião a deputada Rejane Pitanga e os deputados Cristiano Araújo, Ailton Gomes, Benedito Domingos e Alírio Neto.
Rosilene Correa, diretora do Sinpro, esclareceu sobre a mobilização dos professores e lembrou que a categoria apresentou sua pauta ao governo ainda antes da posse do governador eleito. “Lembramos ainda que no período eleitoral o governador Agnelo Queiroz assinou uma carta comprometendo-se a atender às reivindicações da categoria. É preciso que o governo reafirme este compromisso, pois é o momento do GDF dizer qual relação ele quer estabelecer com a categoria”, afirmou ela.
O presidente da Câmara se comprometeu a defender as reivindicações do Sinpro. “A Câmara fará o que for possível para atender os professores, inclusive encaminhando emendas, se for necessário”, frisou o deputado Patrício. Dimas Rocha, também diretor do Sinpro, frisou que o reajuste do Fundo Constitucional é apenas o ponto de partida e que a reivindicação da categoria é a isonomia salarial com outras carreiras de nível superior do GDF.
Como o governo solicitou um pedido de prazo para apresentar uma proposta financeira, os professores da rede pública do DF decidiram entrar em estado de greve, decisão tomada no dia 17 em Assembleia que reuniu milhares de educadores no Mané Garrincha. Foi confirmada para esta sexta-feira (25), às 18h, uma reunião entre a Comissão de Negociação do Sinpro e as secretarias de Administração, Governo, Educação e Fazenda, na Secretaria de Administração. O Sinpro espera que o GDF apresente uma proposta, que atenda as expectativas da categoria na próxima assembleia, marcada para o dia 31 de março, próxima quinta-feira, às 9h30, com paralisação, no estacionamento do Mané Garrincha.
A categoria compareceu em peso à assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (17), no estacionamento do Mané Garrincha, mostrando sua força. Durante a assembleia os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal decidiram entrar em estado de greve, e realizarão assembleia, com paralisação, no dia 31 de março, às 9h30, no Mané Garrincha. Eles analisarão a proposta financeira do GDF, que deverá ser apresentada em reunião de negociação marcada para o dia 25. Todas as propostas de mobilização sugeridas pela diretoria foram aprovadas. Clique aqui e acesse o Edição Extra, que traz mais informações sobre a nossa campanha e a negociação realizada nesta quinta, 17.
A categoria demonstrou sua disposição para a luta, sentimento que deve permanecer, já que somente nossa união garantirá a conquista de nossas reivindicações.
Projeto usa vivências musicais na educação ambiental
Jornalista: sindicato
O Programa Alternativo deste sábado (26) apresenta um projeto de educação ambiental que usa vivências musicais diferenciadas. O “Projeto Percussucata: Ecologia, Música e Cidadania”, organizado pelo professor Marcelo Capucci, teve início em 2007 e segundo ele mais de trinta mil estudantes já participaram do projeto. “Eu comecei este projeto em 2007 na Escola Classe Vila do Boa, em São Sebastião, e desde então venho trabalhando a educação ambiental de forma diferenciada. Tudo isto foi idealizado para mostrar a educandos de escolas públicas que é possível improvisar e criar música a partir de resíduos sólidos urbanos considerados apenas lixo”, analisa Capucci.
O Programa, apresentado pelo SBT, será transmitido aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.
Mais de 400 manifestantes cutistas ocupam Congresso
Jornalista: sindicato
Cerca de 400 militantes cutistas de todo o Brasil ocuparam nesta quarta-feira (23) o Congresso Nacional para mobilizar os parlamentares quanto a necessidade de um projeto de desenvolvimento que avance na luta dos trabalhadores. Os manifestantes se distribuíram em grupos e visitaram todas as comissões da Câmara e do Senado, além dos líderes partidários das duas Casas. Na ação, foi apresentada uma pauta que abrange a redução da jornada de trabalho; o fim do fator previdenciário; o combate à terceirização e à precarização das relações de trabalho; a necessidade da convenção 158 – que trata da alta rotatividade da mão de obra – e o debate da mudança da estrutura tributária brasileira, que, segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, “é injusta”.
A concentração da ação foi no anexo II da Câmara dos Deputados. Mesmo sendo uma ocupação pacífica, os manifestantes tiveram problemas para entrar na Casa. “Chegaram a dizer que nós não poderíamos entrar com a camiseta vermelha da CUT”, denuncia o secretário geral da CUT-DF, Cícero Rola. Após o tumulto, que resultou em uma porta de vidro quebrada devido a força utilizada pelos seguranças da Casa, os militantes cutistas entraram pacificamente na “Casa do povo”.
A cada visita, os militantes cutistas levavam aos parlamentares a agenda da CUT em defesa do trabalhador. “Chega de debater projetos de lei que interessam apenas ao Executivo ou aos empresários. Nós também queremos que os projetos de lei de interesse dos trabalhadores sejam votados pela Casa”, disse o presidente da CUT.
O ponto mais citado foi a necessidade de uma reforma tributária. “Aqui no Brasil é o contrário do que deveria ser; quem ganha menos paga mais imposto e quem ganha mais paga menos imposto. Isso é absolutamente contra qualquer tipo de lógica”, justifica Artur Henrique.
Apesar de ainda não ter uma tabela relacionando salários e porcentagem de impostos a serem pagos, a CUT já estabeleceu alguns pontos essenciais que devem ser aderidos à reforma tributária, como a cobrança do imposto sobre a renda e a diminuição dos impostos dos produtos de primeira necessidade. “Nós não queremos a reforma tributária que está sendo imposta pelos empresários e os setores retrógrados da sociedade. Nós queremos uma pauta que favoreça a sociedade como um todo”, alerta Cícero Rola.
O presidente da CUT-DF, José Eudes, explica que o que a Central está “defendendo não é a diminuição de impostos, mas a justiça na divisão da cobrança dessas taxas”. Neste caso, a justiça tributária seria estabelecia com a progressividade na cobrança dos impostos. Isso desmontaria a lógica atual, que faz a taxação sobre o consumo e não sobre o patrimônio e a renda. Com a progressividade na cobrança dos impostos, quem recebe mais pagaria mais, ao contrário do que se tem hoje. “Vemos diariamente pessoas reclamando que a carga tributária brasileira é injusta. Na verdade, o imposto brasileiro é que é mal distribuído”, lembra o diretor executivo da CUT, Antônio Lisboa.
De acordo com Lisboa, a reforma tributária “colabora para o crescimento da economia brasileira desde que ela seja feita de forma que interesse a maioria da população”. “Uma reforma tributária que concentre mais renda nas mãos da elite econômica não interessa. Precisamos fazer uma reforma tributária mais equilibrada mais justa na cobrança dos impostos. Assim poderemos ter distribuição de renda”, afirma o dirigente da Central.
Em 2006, 5.292 contribuintes fizeram declaração do imposto de renda declarando rendimentos acima de R$ 1 milhão. Entretanto, na mesma época, 220 mil pessoas tinham aplicações no sistema financeiro superiores a um milhão de dólares. O cenário é reflexo da decisão tomada durante o governo FHC, que isentou do imposto de renda a distribuição de lucros e dividendos de empresas.
A insuficiência no número de creches públicas de qualidade no Distrito Federal e a garantia de novas unidades em toda capital federal foram a grande tônica do Seminário “Creche pública, direito para as crianças, autonomia para as mulheres”. Eixo de luta do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) para este ano, o evento faz parte das atividades do Mês da Mulher. A reivindicação é um direito garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente às crianças de zero a três anos. Durante a palestra realizada na tarde de terça-feira (22), no Centro Educacional 11 de Ceilândia, a coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro, Eliceuda França, comentou que o debate necessita ser feito porque a creche pública é tarefa dos educadores.
“Nós educamos crianças e quando vemos que muitas delas chegam às escolas sem base, constatamos que isto é o resultado da ausência do Estado, que não oferece creches para estas crianças. Além disto, a creche dá autonomia à mulher trabalhadora”, comentou Eliceuda. Pesquisas revelam que das 165 mil crianças de zero a três anos do Distrito Federal, apenas mil estão matriculadas em creches públicas. O número reflete a quantidade ineficiente de creche pública na capital do País. Segundo o Ministério da Educação, em 2007, das 224 instituições em funcionamento no DF, apenas 11 eram públicas. O Diário Oficial de dezembro de 2010 informa que a previsão do orçamento para a Educação do DF gira em torno de R$2,9 bilhões. Deste montante, 15% do total – R$ 417 milhões – seriam destinados à educação infantil, que abrange a construção de creches públicas. Na divisão da verba, Ceilândia, a maior região administrativa do DF, teria no caixa apenas R$ 20 mil para a construção de creches comunitárias.
“O governador Agnelo já está negociando com a presidenta Dilma Rousseff para garantir mais verba à Educação”, afirmou a secretária de Estado das Mulheres do DF, Olgamir Amância complementando que grande parte das creches encontradas na capital da República, na maioria clandestinas, podem ser consideradas “depósitos de crianças”. “Vamos investir em creches como políticas públicas. O compromisso do GDF é de construir 30 creches em 2011. Elas começarão pelas comunidades periféricas” informa a secretária Olgamir Amância.
Tatau Godinho, da Marcha Mundial de Mulheres, avalia que a reivindicação não é restritamente ligada à educação, já que serve para proporcionar igualdade na vida política e social entre homens e mulheres. “A sociedade acha que a educação da criança é obrigação da mulher. É fundamental que a educação da criança seja um papel da sociedade e que o Estado faça sua parte”, acredita a militante feminista. Para Graça Sousa, secretária de Mulheres da CUT-DF, “a ampliação das creches públicas é uma reivindicação histórica das mulheres trabalhadoras, já que para além de um direito da criança ao bem-estar e à educação, garante às mulheres maiores possibilidades de inserção e permanência no mercado de trabalho e nos espaços de poder”.
O professor João Monlevade, assessor legislativo do Distrito Federal, avalia que “a creche é fundamentalmente a primeira fase da educação básica da criança”, mas que, por muito tempo, “ela foi considerada apenas um lugar de cuidado”. Para ele, investir nos profissionais das creches públicas é imprescindível para promover a educação nesses espaços. Os exemplos de carência e falta de estrutura nas poucas creches existentes em Brasília não são novidade. Segundo a aposentada Francisca Silva, que participou do Seminário, o retrato das creches no DF é desesperador. “Eu trabalho com pessoas muito pobres e às vezes preciso dividir minha comida porque eles não têm. As crianças precisam de creche para que tenham oportunidades na vida e também para impedir que algumas delas não parem no Caje (Centro de Atendimento Juvenil Especializado)”, finaliza dona Francisca.
