Atenção, delegados sindicais, representantes de escola e professores interessados: o Sinpro convoca para uma plenária ampliada no dia 7 de março, sábado, às 9h, na sede do Sindicato (SIG quadra 6, lote 2260).
Pauta: campanha salarial, esclarecimentos jurídicos e preparação da mobilização!
A presença de todos é fundamental! Compareçam!
Alunos de cursos noturnos de Educação de Jovens e Adultos estão tendo uma desagradável surpresa: chegam às escolas para estudar e se surpreendem com o fechamento das turmas e transferências para locais distantes de suas casas. Nesta semana a imprensa noticiou fechamento de turmas na Vila Planalto, na única escola que atendia jovens e adultos no curso noturno e em escolas da Ceilândia.
O mais absurdo é ouvir a justificativa do secretário de Educação, José Valente.
“A questão da educação de jovens e adultos apresenta, historicamente, um processo de evasão da ordem de 70%. De cada dez alunos que se inscrevem agora no início do ano, apenas três concluem o período ao final do ano. Isso é uma situação absolutamente insuportável, pelo Estado e pela sociedade. O que nós estamos tentando fazer é motivar os alunos – que não estão no ensino regular – a buscar os programas de aceleração feitos em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Por conta dessa grande evasão, em determinados casos nós somos obrigados a adequar a estrutura das escolas para que tenhamos o uso responsável do recurso público”, justifica o secretário.
Ou seja, ao invés de atacar os motivos da evasão, quais sejam: a escola distante do lar, a medo da violência, a falta de professores, a falta de material didático, o transporte público caro e deficiente, a falta de uma política de merenda escolar para o aluno que vem direto do trabalho etc, o secretário opta por negar aos alunos o direito de estudarem! O Sinpro está denunciando essa situação há tempos, inclusive denunciando a forma açodada com que foi implantada o tal projeto de aceleração de aprendizagem, sem material e sem formação de professores. Solicitamos a todos que tenham informações de fechamento de turmas que informem ao Sinpro para que possamos denunciar.
Confira abaixo a íntegra das matérias publicadas no DFTV na terça e quarta-feira dessa semana e vejam o depoimento dos alunos que estão desesperançados e tristes por conta do desrespeito ao seu direito. Será que o Ministério Público não está vendo isso?
Três escolas de Ceilândia não vão ter aulas à noite. São turmas da Educação de Jovens e Adultos. Ontem, o Bom Dia DF mostrou situação semelhante na Vila Planalto.
Portões fechados, escola vazia. O começo do ano letivo foi diferente dos anteriores no Centro de Ensino Nº 07, em Ceilândia Sul.
A dona de casa Matilde da Silva mora em frente à escola e estranhou a falta de alunos. “Já era pra ter muita gente”, comenta.
Os estudantes do turno da noite foram todos transferidos. O mecânico João Neto não gostou nem um pouco. “Aqui ficou melhor porque você não vê bagunça e por conta das aulas sempre tinha polícia”, lembra.
O grupo do qual a operadora de telemarketing Ana Clécia de Souza faz parte estudava no Centro de Ensino 11, onde também não vai haver aula à noite. Os estudantes souberam da novidade no fim do mês passado e por telefone fixo. Como Ana Clécia só tem celular, não foi avisada. Resultado: perdeu um dia de trabalho para se matricular em outra escola.
“Cheguei lá às 8h30. Fiquei até às 16h30. A minha senha foi 1.015, para conseguir uma inscrição e vir estudar aqui. Só que a escola é longe e o local é muito perigoso”, reclama Ana.
Os alunos também dizem que a mudança representa um gasto a mais: são duas passagens de ônibus todos os dias. Uma escola de Ceilândia Sul, por exemplo, recebeu estudantes da Guariroba e até de Ceilândia Norte.
“Hoje eu tive que pedir emprestado para vir pra escola”, confessa um aluno. “Se eu não arrumar um colégio perto da minha casa, vou ter que desistir. Não tenho condições de vir pra cá”, lamenta outra estudante.
Por que o fechamento?
De acordo com o secretário de Educação, José Luiz Valente, o problema está na evasão. “A questão da educação de jovens e adultos apresenta, historicamente, um processo de evasão da ordem de 70%. De cada dez alunos que se inscrevem agora no início do ano, apenas três concluem o período ao final do ano. Isso é uma situação absolutamente insuportável, pelo Estado e pela sociedade. O que nós estamos tentando fazer é motivar os alunos – que não estão no ensino regular – a buscar os programas de aceleração feitos em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Por conta dessa grande evasão, em determinados casos nós somos obrigados a adequar a estrutura das escolas para que tenhamos o uso responsável do recurso público”, justifica o secretário.
O Centro de Ensino Fundamental encerrou o turno da noite. A decisão prejudica dezenas de trabalhadores que buscavam uma oportunidade de aprender.
No primeiro dia de aula, as portas das salas foram fechadas para os alunos da noite. “A gente trabalha o dia todinho, fica cansada, e quando vem para o colégio para estudar, cadê o professor? Não tem condição”, diz a auxiliar de serviços gerais Francinete de Sousa Miranda.
A manicure Viviane Fátima de Moraes comprou o material escolar, mas foi surpreendida. “Eu estava viajando e acho isso um absurdo. Eu estou surpresa demais, abalada mesmo”, reclama.
Quem estudava na única escola pública da Vila Planalto foi transferido para colégios na Asa Norte. Sem linhas de ônibus disponíveis, os alunos têm de se virar com transporte particular. “Muita gente aqui é pobre e não tem condições de pagar um ônibus escolar para ir para a Asa Norte. Mas eu não quero ficar parado. É uma coisa que eu botei na minha cabeça, que eu vou estudar e ser alguém na vida. Aí acontece isso? Acho errado”, desabafa o cozinheiro Leonardo da Silva Santana.
A Secretaria de Educação diz que os alunos abandonaram a escola. Em 2008, 71 pessoas foram matriculadas, mas só 16 terminaram o ano letivo. Os alunos que ficaram justificam o abandono dos colegas. “Por causa de falta de professores, os alunos começaram a se aborrecer e começaram a sair. As pessoas chegam cansadas, chateadas e ainda não tem aula por falta de professores. Assim não dá!”, diz auxiliar de serviços gerais Joana Darc de Nascimento.
Os moradores e estudantes se reuniram na escola. Ninguém quer o fim das aulas. “Eu quero estudar, porque eu nunca tive essa oportunidade. Só pude agora, depois de 38 anos. Se a escola fechar, vou parar de estudar porque não tenho condições financeiras”, diz a auxiliar de serviços gerais Marivalda Viana Porto.
A Secretaria de Educação recomendou que os estudantes façam matrícula em outras escolas, para não perder o ano letivo, até que se encontre uma solução para a retomada do turno da noite.
O Departamento Jurídico do Sinpro questionará na Justiça a decisão da Secretaria de pedir a devolução em dinheiro de professores que se licenciaram para concorrerem às eleições de 2008. De acordo com o advogado do Sinpro, Roberto Gomes Ferreira, os professores não agiram de má-fé e apenas seguiram a orientação anterior, que previa o licenciamento a partir da apresentação da ata do partido informando que o professor era candidato.
Os professores interessados em ingressar na Justiça devem procurar o atendimento jurídico na Sede e subsedes do SINPRO. Muito importante: é fundamental que o professor compareça munido de uma cópia do processo administrativo que determina a devolução.
Os professores com deficiência que tenham sido impedidos de assumirem por determinação da Gerência de Perícia Médico-Odontológica devem procurar o Jurídico do Sinpro para garantirem seus direitos, independentemente de terem sido aprovados pelo sistema de cotas para deficientes.
O deputado Chico Leite (PT) criticou ontem (11/2), em Plenário, a disposição do GDF de descumprir o acordo, feito com a categoria e com os parlamentares, de reajustar os salários dos professores no mesmo índice do reajuste do Fundo Constitucional.
Além disso, Chico Leite refutou os argumentos, sustentados pelo MP na ação de inconstitucionalidade proposta contra a lei, de que há vinculação do reajuste dos salários ao reajuste do Fundo, o que é proibido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica.
Para o distrital, a proibição existente na CF e na LODF objetiva proteger o servidor público, uma vez que a vinculação salarial de carreiras diversas criaria maior dificuldade na concessão de aumentos ou reposições, pois o impacto financeiro seria sempre maior. No caso do artigo 32 da Lei nº 4075/07, não há qualquer servidor público que possa vir a ser prejudicado, uma vez que o aumento tem como referência o Fundo, e não outras categorias de trabalhadores.
Além disso, para Chico Leite, a referência é temporária, pois apenas ocorrerá em 2009 e 2010, donde se extrai o seu caráter absolutamente excepcional, tratando-se, pois, inequivocamente, de referência, e não da vedada vinculação.
Por fim, Chico Leite defendeu que, independentemente da questão jurídica, o GDF tem o dever de cumprir o acordo de conceder o reajuste – que, afinal, foi proposto por ele mesmo-, até como forma de corrigir as várias injustiças cometidas contra esses trabalhadores e de provar que valoriza a educação, como afirma. (fonte: assessoria de imprensa do parlamentar)
A decisão do Ministério Público do Distrito Federal de ajuizar nesta terça-feira, 10, ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 32 da Lei 4.075/2007, do nosso plano de carreira, surpreendeu o Sindicato dos Professores, pois por duas vezes membros da diretoria do Sinpro estiveram no MPDFT em 2008 e houve consenso de que a referida lei não era inconstitucional.
A notícia do ajuizamento foi publicada no final da tarde desta terça-feira no site do MPDFT e o Sinpro só terá acesso ao completo teor da ação nesta quarta-feira. De qualquer forma os professores devem ter claro que a ação deverá ser julgada e que o ajuizamento não significa que o artigo 32 foi considerado inconstitucional.
Além disso, é preciso lembrar que independente da lei houve um acordo negociado com o governo e que deve ser cumprido. A resposta dos professores deve ser multiplicar a mobilização pelo reajuste de 19, 98%, que começará a corrigir a injustiça cometida com os professores em relação a outros profissionais de curso superior dentro do GDF.
Artur Henrique (foto), presidente da CUT Nacional, desafia os governos a abandonarem o receituário neoliberal, em especial neste momento de crise. “Sempre que o modelo mostra que é inviável eles apresentam como solução o corte de gastos com pessoal, com aumentos salariais, com políticas sociais, com investimentos em obras e serviços. Mas os trabalhadores defendem a mudança dessa lógica: este é o momento em que precisamos cumprir os acordos salariais com os servidores, ampliar a contratação por concurso no serviço público e cobrar das empresas a contrapartida de não demissão e de não precarização das relações trabalhistas”, afirmou ele, em entrevista ao Sinpro na última quinta-feira. Confira a íntegra da entrevista:
Sinpro – Como a CUT está avaliando essa crise?
Artur – A primeira coisa que precisamos registrar é: quem são os responsáveis por essa crise? São aqueles que aceitaram as regras impostas pelo consenso de Washington, um receituário neoliberal implementado no Brasil nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso e que se caracterizou pela diminuição brutal da força do Estado, com a privatização e entrega de empresas estatais. Esse modelo desmoronou e um dos berços do neoliberalismo, a Inglaterra, hoje estatiza bancos. Temos que vencer essa disputa e, como trabalhadores, dizer que não aceitaremos mais que a receita para sair dessa crise parta de quem a criou.
A segunda coisa que precisamos analisar é que essa crise atinge mais fortemente alguns setores que outros. Em alguns, como no setor automobilístico, por exemplo, ela não afeta tanto as grandes montadoras, mas atinge fortemente a metalúrgica de autopeças. Em 2008 foram vendidos três milhões de veículos, o lucro das montadoras bateu todos os recordes, então é preciso que os que lucraram muito aceitem diminuir suas expectativas, ao invés de simplesmente jogar a conta nas costas dos trabalhadores, demitindo e provocando uma reação em cadeia que provoca a recessão.
Veja o caso da Vale do Rio Doce: a maior empresa mineradora do mundo, patrimônio do povo brasileiro, foi entregue pelo governo Fernando Henrique por três bilhões de reais e somente no ano de 2008 lucrou 23 bilhões de reais. Essa empresa foi uma das primeiras a anunciar demissões em massa! Isso não é aceitável.
Sinpro – O que poderia ser feito para evitar um quadro de recessão?
Artur – Em primeiro lugar deve se garantir o emprego. Só assim, com a garantia de salário e emprego, o trabalhador poderá consumir com tranqüilidade, com a certeza de que poderá honrar com os compromissos assumidos.
Sinpro – Como os governos devem agir para dar a sua contribuição?
Artur – Sempre que o modelo mostra que é inviável eles apresentam como solução o corte de gastos com pessoal, com aumentos salariais, com políticas sociais, com investimentos em obras e serviços. Mas os trabalhadores defendem a mudança dessa lógica: este é o momento em que precisamos cumprir os acordos salariais com os servidores, ampliar a contratação por concurso no serviço público e cobrar das empresas a contrapartida de não demissão e de não precarização das relações trabalhistas.
Precisamos diminuir ainda mais os juros e cobrar dos bancos a diminuição do spread bancário, que torna o preço do crédito brasileiro o mais alto do mundo. O Banco Central já deu mostras de tendência de queda, mas é preciso mais. O Copom não pode se reunir novamente só daqui há 45 dias.
Outra coisa que defendemos e parece que o governo federal está começando a fazer, é cobrar das empresas que receberão recursos dos bancos públicos a contrapartida de não demitir. Não podemos aceitar que dinheiro do BNDES, oriundo de recursos como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) seja concedido a empresas que irão demitir. Também devemos exigir contrapartida em caso de isenção fiscal a empresas ou setores.
Os bancos públicos devem ser incentivados a conceder mais crédito para o setor produtivo. É fundamental manter e ampliar as políticas públicas e sociais e os investimentos que gerem emprego e renda. O governo federal, os estados e os municípios, todos têm a sua contribuição a dar e acreditamos que o reforço do mercado interno é que compensará a retração do mercado externo.
Sinpro – O que os trabalhadores podem fazer para defender essas idéias?
Artur – Nós da CUT estamos organizando uma série de atividades nos estados para protestar contra as demissões. No dia 11, próxima quarta-feira, vamos realizar atos pelo emprego e pela renda em várias cidades. Cada estado deve elaborar a sua pauta de acordo com sua realidade específica. No Espírito Santo, por exemplo, os trabalhadores se manifestarão em frente à Vale do Rio Doce. Vamos defender que a manutenção de empregos e salários é a garantia de que o mercado interno continue em expansão.
Sinpro – Esse discurso de corte de gastos está sendo usado aqui no DF pelo governo Arruda para não cumprir acordos.
Artur – Tenho acompanhado a mobilização dos professores, para garantir que a lei do Plano de Carreira seja totalmente cumprida. Considero um absurdo que os professores estejam enfrentando essa incerteza, pois se a lei foi exaustivamente debatida, resultou de um processo legítimo de pressão e negociação, foi aprovada e assinada pelo governador, não há sentido em usar o argumento de corte de gastos. O reajuste concedido pelo governo Lula ao Fundo Constitucional foi baseado em arrecadação já contabilizada. O dinheiro é repassado mensalmente ao governo Arruda. Ao pagar melhores salários aos professores deve se levar em conta que isso significará mais consumo e, conseqüentemente mais arrecadação de impostos e aquecimento da economia como um todo.
Não dá para descumprir compromissos usando o expediente da crise. Se eu por exemplo, que tenho um financiamento imobiliário de um banco privado, me recusar a pagar a prestação, em pouco tempo serei despejado do imóvel. Porque devemos aceitar calote do governo? Por isso considero legítimo que os professores se preparem para uma greve caso o acordo não seja cumprido. É lamentável que isso seja necessário, até porque os professores estarão lutando para se cumpra a lei.
A Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro informa que antecipou para às 14h a reunião do Coletivo de Mulheres Educadoras no dia 13 de fevereiro, sexta-feira, para definir as atividades do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Neste dia discutiremos ainda a pauta do próximo jornal Sinpro Mulher e os encaminhamentos das resoluções aprovadas no 8º Congresso de Trabalhadores em Educação em relação às questões de gênero. Compareça!
As inscrições para o 1º curso em nível de pós-graduação encerram-se nesta quinta-feira, dia 05/02, às 17h.
Os professores que se inscreveram no processo seletivo devem estar atentos ao cronograma de divulgação e matrícula:
16/02 -resultado provisório (após às 18h)
17/02 e 18/02 – recurso (das 9h do dia 17/02 até às 17h do dia 18/02)
20/02 – resultado do recurso (após às 18h)
20/02 – resultado final (após às 18h)
26/02 a 27/02 – Matrícula (1ªchamada)
02/03 – 2ªchamada (caso haja vaga, após às 14h)
04/03 – matrícula (2ªchamada)
13/03 a 15/03 – Aula presencial
O Sindicato preparou um material para ajudar os professores a respeito da distribuição de turmas. Ressaltamos que nem todos os pleitos da categoria foram atendidos nesta portaria, contudo, ressaltamos que ela traz avanços em alguns pontos que vamos citar neste material.