Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje. Será que Cunha vai deixar?
Nesta terça-feira (15), às 9h30, ocorre mais uma sessão do Conselho de Ética da Câmara, na qual o relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pretende apresentar seu parecer. E o que será que Cunha vai aprontar dessa vez?
Eduardo Cunha e Marcos Rogério (PDT-RO) divergiram sobre os prazos para discussão do relatório sobre a representação contra Cunha no Conselho.
Desde a semana passada, Marcos Rogério adiantou que vai admitir a representação em que o Psol e a Rede pedem a cassação do mandato de Cunha, sob a acusação de que o presidente da Câmara mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre contas na Suíça e também com base em denúncias de delatores da Operação Lava Jato.
Rogério substituiu o relator anterior, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afastado por decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), sob o argumento de pertencer ao mesmo bloco partidário de Cunha.
Marcos Rogério disse que fará apenas uma complementação de voto ao relatório de Pinato e que, portanto, a análise do texto deve ter continuidade de onde parou e seguir logo para votação, ainda nesta semana.
“O que há de mudança são os aspectos de fundamentação, em que ele [Pinato] transcreve trechos da peça do Ministério Público com relação à existência de conta ou não no exterior. Eu não coloco isso no meu relatório porque, para mim, isso é peça de mérito e vai ser objeto de análise em fase posterior. No meu entendimento, não cabe pedido de vista, porque já ocorreu a discussão da matéria, que está amplamente debatida, madura e pronta para ser votada”, disse Marcos Rogério.
Para o relator, há decisão anterior da Câmara (em resposta a uma questão de ordem) de que relatório anterior apenas acrescido de complementação de voto do novo relator não é passível de pedido de vista, ou seja, de maior prazo para os parlamentares conhecerem melhor o novo texto.
Marcos Rogério ressaltou que a denúncia de Psol e Rede precisa ser admitida porque há legitimidade de quem fez a representação, tipicidade da conduta e justa causa para investigação. O relator reclamou que se está gastando mais tempo agora, na fase preliminar do processo, do que na fase de instrução, quando deveria ser feita a investigação mais profunda.
Cunha – “manobras” dentro da legalidade – Já o presidente da Câmara rebateu esses argumentos. Cunha prevê pedido de vista do novo relatório nesta terça-feira. “Não há dúvida em relação a isso. Qualquer interpretação diferente afronta o regimento. Obviamente, na hora em que houve a troca do relator, foi feito novo sorteio e retornou-se ao estágio inicial. Então, é natural que vai ter um relatório e pedido de vista”, disse Cunha.
“A defesa terá de ser apresentada ao novo relatório. Cercear meu direito de defesa não é uma boa coisa. E é isso que acaba gerando as controvérsias. Se tivessem feito tudo corretamente, essa admissibilidade já teria sido votada há bastante tempo”, afirmou o presidente da Câmara.
Cunha voltou a dizer que não faz manobras para atrasar seu processo no Conselho de Ética, mas apenas exerce “um legítimo direito de defesa, dentro da legalidade”.
Marcos Rogério – Curiosamente, o deputado Marcos Rogério (PDT/RO) é um dos maiores aliados de Cunha na Casa.
E, como se não bastasse, ele também é autor do projeto absurdo que restringe o atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência sexual (PL 5069/2015) e um dos autores do Estatuto do Nascituro, que legitima o estupro e acaba com os direitos das mulheres (PL 478/2007).
