Projeto de Cunha, Aécio, Renan e Jereissati pretende privatizar Petrobras e Caixa
Pode entrar na pauta do Senado, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PLS) 555 (conhecido como Lei Geral das Estatais), que pretende transformar empresas públicas – como a Petrobras e Caixa Econômica – em sociedades anônimas.
O PLS 555, de autoria do deputado Arthur Maia (SD-BA), é resultado de uma aglutinação de projetos de lei como o PLS 167/2015, de Tasso Jereissati (PSDB-CE), o 343/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG), e o anteprojeto apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
As consequências deste PLS, se aprovado, são drásticas para a classe trabalhadora. Privatização de empresas fundamentais para o país, orientação para o mercado e não para o interesse social e perseguição ideológica são os principais pontos.
Traduzindo: o PLS 555/15 coloca em risco o emprego público, enfraquece as empresas estatais, abre brechas para a terceirização e flexibiliza as regras para que uma estatal feche um contrato sem licitação.
Vale lembrar que a postura desses senadores e deputados é abertamente favorável ao impeachment, reafirmando um golpe contra o conjunto de direitos dos trabalhadores.
São parlamentares da turma que elaborara, apresentara e aprovara projetos que mexem em direitos e na concepção de serviço público, como, por exemplo, o Projeto de Lei (PL) 4.330, aprovado na Câmara dos Deputados este ano, entre muitos outros contrários projetos aos trabalhadores.
