O Guia de Livros Didáticos para 2014 já está disponível para que os professores do sexto ao nono ano ensino fundamental das escolas públicas de todo o país escolham os livros didáticos para o próximo ano. Os docentes vão ter acesso a resumos das obras avaliadas e autorizadas pelo ministério da Educação.
Para educadores, alguns critérios como a visualização de conteúdo são fundamentais para a escolha de um livro didático. É o que conta a professora de ciências de uma escola da zona Leste de São Paulo, Tânia Siqueira. “A visualização que é muito importante, que seja atrativo para o aluno e atualizado. Como eu sou professora de ciências, que tenha algumas atividades com experiências. Outra questão é o cuidado para não ter algo racista, com preconceito. E a elaboração das atividades e os exercícios.”
Para a professora de outra escola pública de São Paulo, Sandra Martins, umas das principais preocupações é trazer livros atualizados aos estudantes. “Todos os livros no final acabam tendo questões e atividades de acordo com a proposta curricular. Então, a gente vai selecionando o que mais se adapta com a nossa realidade ali. Porque os alunos estão hoje muito plugados então, não adianta ficar com dados desatualizados. Vou dar um exemplo: os livros de matemática costumam trabalhar hoje essas questões de tabelas, informações para montagem de gráfico, essas coisas. Se é um dado muito desatualizado, você não consegue depois fazer outro trabalho de forma interdisciplinar que contemple porque vai ficar uma coisas que é o dado pelo dado, de forma desatualizada.”
Para escolher os materiais, os professores vão ter que acessar entre 2 e 12 de agosto, o site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, e apontarem duas opções de cada disciplina e de editoras diferentes. Após reunir os dados sobre os pedidos das escolas públicas, o Fundo negocia a aquisição das obras com as editoras.
A previsão do Ministério da Educação é que 90 milhões de exemplares sejam adquiridos e 13 milhões de estudantes façam uso deste material. As escolhas dos livros didáticos são realizadas de três em três anos e incluem obras didáticas em Braille de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.
“Vamos acordar! O professor vale mais do que o Neymar!”
Jornalista: sindicato
No mês de julho, a lei federal 11.738/08 completou cinco anos. Neste tempo muitas greves foram feitas, muitas lutas foram travadas. Mas vários governos continuam negligenciando a lei. É o caso do governo de Minas, que tenta sufocar o grito de insatisfação da categoria com muitas peças publicitárias e práticas coercitivas no interior da escola.
As recentes manifestações populares pautaram a educação. Nas ruas muitos cartazes pediam mais investimentos, respeito ao professor e o pagamento do Piso Salarial.
Concordo com o Frei Betto quando ele diz que “é hora das autoridades deixarem a torre de Marfim, largarem os binóculos centrados nas eleições de 2014 e pisarem na realidade.” Por que o grito por serviços públicos de qualidade ecoam a realidade vivida por milhares de brasileiros. Há quanto tempo denunciamos os problemas da educação básica pública? Temos uma lei estabelecendo um Piso Salarial para o magistério que não é cumprida por governadores e prefeitos e eles não são punidos.
Podemos também lembrar da Mesa Nacional de Negociação da Educação, que foi prometida em 2010, e até o momento não foi feita. Quantas vezes denunciamos que o Governo de Minas não investe os 25% de impostos em educação? As pessoas nos ouviam com certo ar de piedade, mas nem a Promotoria da Educação do Ministério Público do Estado se moveu para questionar esta situação. Quantas vezes denunciamos salas superlotadas, precárias condições de trabalho, jornadas extenuantes, adoecimento dos professores?
Recebíamos olhares piedosos que duravam alguns minutos e nada era feito. De quantas audiências públicas participamos na Assembleia Legislativa, apresentando problemas, pedindo soluções e o que víamos era uma equipe escalada para, simplesmente, fazer a defesa do governo do Estado? Os problemas da educação não são novidades.
Também tem sido muito importante o questionamento que ocorre aos grandes veículos de comunicação. Estes mesmos veículos manipulam informações de modo que, as demandas apresentadas pelas categorias, são sempre diminuídas. Quem não se lembra das entrevistas de estúdio que a Rede Globo fazia com o governo durante a nossa greve? E, quando muito, tínhamos falas de 30 segundos. A nossa greve só teve repercussão na mídia nacional quando alguém pediu o adiamento do Enem. Não mostrou a realidade da categoria.
E o que dizer de governos que assinam acordos como o governo de Minas que, em 2011, assinou documento se comprometendo a pagar o Piso Salarial aos professores e não cumpriu o que assinou?
É o povo que vive isso. Por isso, a maioria dos cartazes confeccionados artesanalmente, falam da educação, denunciam a realidade vivida nas escolas públicas. E muitos gritaram pelas ruas: “Vamos acordar! O professor vale mais do que o Neymar!”
É por isso também o estranhamento em relação à Copa das Confederações e à Copa do Mundo. Porque vimos os governos responderem rapidamente com investimentos, adequações de legislação e não vimos a mesma agilidade para responder às nossas demandas, a uma melhoria dos serviços públicos.
Não dá para esperar mais cinco anos. Se não houver mudanças estruturais na condição do professor – falo de Piso Salarial, carreira, valorização social – daqui a pouco não teremos mais professores na rede pública!
Beatriz Cerqueira Coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) e Presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG)
Durante o ato público realizado na sede do MEC na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, o ministro da educação, Aloizio Mercadante, se comprometeu a homologar o parecer 18/12 do CNE/CEB, elaborado por Maria Izabel Noronha, vice-presidente do Conselho Nacional de Educação e aprovado por unanimidade na última reunião do Conselho.
Mercadante afirmou que até o final do mês o parecer será homologado pelo MEC, o que fortalece a luta dos trabalhadores em educação e é mais um instrumento jurídico pelo cumprimento integral da Lei Nacional do Piso.
“A homologação desse parecer é fundamental para o bem da educação pública brasileira, não apenas para melhorar a qualidade de vida dos professores. Isto é uma causa do povo brasileiro e o Mercadante se comprometeu a homologar ainda no mês de julho”, afirmou Roberto Leão, presidente da CNTE.
A CNTE reuniu cerca de 150 educadores, que vieram do Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Paraná, em frente ao Ministério da Educação para cobrar também a aprovação da destinação dos royalties para a educação de acordo com o texto da Câmara, por entender que é a melhor proposta para a educação, rejeitando o texto do Senado que é apoiado pelo governo e a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação.
Para melhorar, ensino público brasileiro precisa mais do que investimentos
Jornalista: sindicato
Destinar 75% dos royalties do petróleo é importante, mas sem um plano nacional que indique onde deve ser aplicado, esse dinheiro adicional pode se perder, afirmam especialistas ouvidos pela DW Brasil.
O Brasil investiu na ampliação do acesso à escola nos últimos 20 anos, mas a qualidade da rede pública de ensino não acompanhou o consequente aumento da demanda. Segundo especialistas, os principais problemas do setor são salários defasados, professores sem formação e escolas sem as condições adequadas.
Para reverter essa situação são necessários mais investimentos em educação. Mas eles sozinhos não resolvem o problema: sem um plano nacional que indique onde os recursos devem ser aplicados, o aumento dos investimentos não resolverá os problemas do sistema público de ensino, afirmam especialistas ouvidos pela DW Brasil.
Em 2010, o Brasil investiu o equivalente a 5,6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação, e a meta do governo federal é chegar a 10%. Pressionada pela “voz das ruas”, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação. Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada também pelo Senado.
“Sem um plano nacional de educação que estabeleça onde esses recursos serão aplicados e quais são as prioridades, isso pode se perder. Eu acho que as duas coisas devem caminhar juntas: o financiamento direcionado e bem aplicado e o conhecimento de onde estão os problemas do sistema”, afirma a pedagoga Débora Cristina Jeffrey, da Unicamp. Responsabilidade de todos
Há mais de dois anos o novo Plano Nacional de Educação espera para ser votado pelo Congresso Nacional. Para Jeffrey, esse plano ainda é muito vago com relação à aplicação de recursos e ao cumprimento de metas.
Além disso, ela considera importante um pacto federativo entre estados, municípios e união que estabeleça claramente a responsabilidade de cada um na educação. A falta desse pacto faz com que não haja registros dos alunos quando eles saem do sistema municipal e passam para o estadual, por exemplo.
Dessa maneira, os professores não sabem o que um aluno aprendeu e quais as suas dificuldades. “A responsabilidade deve ser atribuída a todos, não somente ao professor, ao diretor da escola ou ao secretário municipal de educação”, diz a pedagoga e pesquisadora da área de políticas educacionais.
Na opinião do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, escolas públicas também podem oferecer ensino de qualidade. Mas, para isso, os recursos devem ser aplicados de maneira correta. Ele argumenta que, muitas vezes, as verbas destinadas à educação são utilizadas para outros fins e acabam não chegando até a escola.
Segundo ele, vários órgãos do governo usam verbas destinadas à educação porque empregam professores e funcionários que deveriam estar nas escolas. “É preciso avançar no controle social desse dinheiro, para que não ocorram desvios”, afirma Leão. Problemas na aprendizagem
Atualmente, 98,2% das crianças entre 9 e 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental, segundo números do governo federal. Apesar de o acesso à escola ser o primeiro passo para reduzir as desigualdades sociais, ele sozinho não garante uma futura vaga numa universidade pública ou uma boa posição no mercado de trabalho.
“O grande desafio da educação brasileira para a próxima década é garantir que esses alunos entrem na escola, permaneçam nela e saiam dela com um conhecimento satisfatório para a sua vida, o seu cotidiano e para o mercado de trabalho”, afirma Jeffrey.
Os últimos resultados da Prova Brasil de 2011, que avalia as escolas públicas, mostram que 29% dos alunos matriculados no quinto ano do ensino fundamental não alcançam o nível de aprendizado básico em matemática e 23%, em português.
No nono ano, 22% não atingem o índice básico em português e 35%, em matemática. “Isso implica que as escolas não estão em condições de oferecer um aprendizado adequado”, diz a coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero. Valorização do professor é fundamental
Especialistas apontam a valorização e o melhor preparo dos professores e demais trabalhadores da educação, através de investimentos na sua formação e bons salários, como um dos pontos para melhorar a qualidade do sistema público de ensino no país.
Os baixos salários são um dos principais alvos das reclamações dos professores. Apesar de haver, desde 2008, uma lei que estipula o piso salarial desses profissionais, muito municípios e estados ainda a ignoram. O atual piso para professores da rede pública estadual é de R$ 1.567 por mês para uma jornada de 40 horas semanais.
“O salário médio de um professor no Brasil é 60% abaixo dos ganhos de um profissional com a mesma formação. Além disso, o número de profissionais que recebem muito menos que a média salarial é enorme. Melhorar a qualidade só é possível com profissionais devidamente valorizados”, afirma Leão.
Otero, da Unesco, afirma que, além da valorização dos profissionais, são necessários também investimentos em escolas, que precisam oferecer uma estrutura básica para os alunos e proporcionar um ambiente adequado para o professor exercer sua função, além do estímulo ao uso de novas tecnologias no ensino. (Deutsche Welle Brasil)
Escolas devem se preparar para as Conferências de Educação
Jornalista: sindicato
Conferência Distrital da Educação será em setembro; Conferência Nacional da Educação em fevereiro de 2014 e as Conferências Livres e Presenciais no próximo dia 08 de agosto
Todos os segmentos interessados na construção de políticas de Estado para a Educação devem se preparar para as Conferências de Educação que serão realizadas no país. A II Conferência Nacional da Educação (Conae), a ser realizada no mês de fevereiro de 2014, em Brasília, será um momento especial na história.
A etapa nacional será precedida por conferências preparatórias e livres, municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal e terá como tema central “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. As conferências livres e presenciais serão deliberativas e acontecerão no dia 08 de agosto de 2013, nas Coordenações Regionais e instituições privadas de ensino. Nelas serão discutidas as propostas vindas das escolas e também se elegerão, proporcionalmente, os delegados dos segmentos à Conae etapa Distrital.
A Conae etapa Distrital será coordenada pelo Fórum Distrital de Educação, órgão colegiado previsto na Lei de Gestão Democrática e composto por entidades públicas, privadas e da sociedade civil. A etapa Distrital será realizada em dois dias, a serem definidos, no mês de setembro.
De acordo com o coordenador do Fórum Distrital de Educação, Henrique Paulo de Oliveira, a etapa regional é bastante importante para as definições da etapa nacional. “O objetivo da Conae Distrital 2013 é realizar um debate amplo, democrático e qualitativo, de forma virtual e/ou presencial nas instituições públicas e privadas da educação básica, superior e profissionalizante, que vão contribuir muito na hora das definições públicas!”, explica.
A Conae Distrital terá um total de 400 delegados eleitos proporcionalmente pelos segmentos, mais os delegados indicados pelas entidades nacionais com direito a voz e voto, palestrantes, convidados.
O segmento da educação básica terá 246 delegados eleitos proporcionalmente ao tamanho (gestores da educação pública; trabalhadores da educação pública; gestores da educação privada; trabalhadores da educação privada; conselheiros de educação; estudantes; e pais).
A educação superior terá 74 delegados eleitos proporcionalmente nos segmentos de gestores federais de educação; gestores distritais de educação superior; gestores educação superior privada; funcionário técnico-administrativo educação superior pública; docentes da educação superior pública e estudantes.
E a educação profissionalizante com 80 delegados eleitos nos segmentos de gestores distritais da educação profissional; gestores federais da educação profissional; gestores da educação profissional privada; trabalhadores da educação profissional pública; conselheiros distritais de educação profissional e estudantes.
A participação dos segmentos pode ser virtual, cadastrando-se na redesocialconae.mec.gov.br/ e acessando as Conferências Preparatórias e Livres criadas pelos Moderadores Regionais da Rede Pública ou de instituição privada, para discutir e propor emendas ao Documento Referência da Conae.
(SEEDF, 02/07/2013)
FONTE: CNTE
Sociedade não aceita retrocessos na votação dos royalties do petróleo e fundos do pré-sal para a educação e a saúde públicas
Jornalista: sindicato
A sociedade brasileira, em especial os setores ligados à educação pública, têm acompanhado com muita atenção a tramitação do PLC nº 41/13, que destina para a educação e a saúde a participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural no país.
A CNTE e seus sindicatos filiados, representando os 3 milhões de trabalhadores das escolas públicas do Brasil, e em parceria com os quase 50 milhões de estudantes, reivindica aos senhores e às senhoras senadores e senadoras, a aprovação integral do texto aprovado na Câmara dos Deputados, o qual destina 75% do montante dos recursos dos fundos de participações do pré-sal e dos royalties do regime de concessão – esses últimos oriundos de poços de petróleo explorados a partir de 3 de dezembro de 2012 –, bem como 75% da metade dos recursos destinados ao Fundo Social da União, para a educação pública. Os 25% restantes dessas fontes devem ser aplicados exclusivamente na saúde pública.
Nossa reivindicação faz eco às vozes das ruas, que desejam que as riquezas do petróleo sejam investidas em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável e com ampla inclusão social. Caso os recursos do petróleo fiquem à mercê de quaisquer gastos públicos, o país correrá sérios riscos de perder mais uma chance ímpar de desenvolvimento com oportunidades para todos e todas.
A Câmara dos Deputados teve a sensibilidade de votar um substitutivo ao projeto do Executivo que representará cerca de R$ 300 bilhões de reais para a educação, ao longo da década, frente os R$ 25 bilhões previstos originalmente na proposta. Trata-se de recursos ainda insuficientes para cumprir todas as metas previstas no projeto de Plano Nacional de Educação (PNE), mas que ajudarão sobremaneira em suas consecuções.
Outra questão fundamental na aprovação do PLC nº 41/13 refere-se à destinação dos recursos do petróleo exclusivamente para a saúde a educação públicas. A escola pública é a grande escola do Brasil, que atende 86% das matrículas no ensino básico (creche ao ensino médio). E as novas verbas são imprescindíveis não só para universalizar as matrículas de 4 a 17 anos até 2016, conforme determinou a Emenda Constitucional nº 59, como também para elevar a qualidade da educação em todas as escolas públicas, independente da Região, melhorando a infraestrutura, garantindo insumos pedagógicos e valorizando os profissionais que atuam nessas instituições.
Aproveitamos para reiterar nosso desejo em ver o PNE aprovado o mais brevemente possível nessa Casa, porém desde que sejam preservadas as metas deliberadas pela Conferência Nacional de Educação (CONAE) e que constam do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, dentre as quais, a que destina o equivalente a 10% dos recursos do PIB nacional para a educação pública.
Brasília, 01 de julho de 2013
Diretoria Executiva da CNTE
