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CNTE apresenta propostas ao Documento-Referência da CONAE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade membro do Fórum Nacional de Educação, apresenta as propostas ao Documento-Referência da II Conferência Nacional de Educação (Conae). Segundo o Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, que é membro do FNE, Heleno Araújo Filho, o debate nacional sobre o Documento-Referência da CONAE-2014 abre grandes possibilidades de que a instituição indique políticas educacionais sintonizadas com as realidades das escolas públicas e privadas de todas as regiões do País.

Neste sentido, de acordo com Heleno, as emendas são importantes para melhorar o texto inicial na direção de garantir as condições necessárias para promover o acesso, a permanência e aprendizagem dos alunos, em um ambiente democrático e com a valorização dos profissionais da educação.
CNTE na Conae – O Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE reforça a importância da entidade na construção da Conae. Segundo ele, a CNTE tem uma forte atuação na elaboração de políticas educacionais e na mobilização constante para que sejam aplicadas nas três esferas de governos.
“Desde de 2007 a Confederação tem assento nas comissões organizadoras das conferências de educação, na CONEB em 2008, CONAE-2010, no Fórum Nacional de Educação que tem a responsabilidade de coordenar a CONAE-2014. Esta representação promove o desdobramento das ações da CONAE, em todas as etapas, através das entidades filiadas nos Estados e Municípios. Este trabalho coletivo que desempenhamos deste do chão da escola é a forma com que a CNTE contribui com a CONAE”, enfoca.
Conae – De acordo com o representante do CNTE no FNE, a Conae representa um espaço democrático de discussão e elaboração das políticas educacionais. Ela “pode representar para a educação brasileira uma nova década promissora, desde que o Plano Nacional de Educação (PNE) esteja em sintonia com as deliberações do documento final da Conferência Nacional de Educação e que nos seus encaminhamentos aponte a continuidade da mobilização social em defesa e promoção da educação pública com qualidade social e a valorização dos seus profissionais, indicando os caminhos para instituir e consolidar o Sistema Nacional de Educação”, complementa.
Com informações da CNTE

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Após pressão de entidades, governo cede e Câmara aprova royalties para a educação

Após meses de pressão, de reuniões, debates e atos políticos a favor da destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, de várias votações interrompidas pela bancada do governo, o melhor projeto, que destina a maior quantidade de recursos, foi finalmente aprovado nesta quarta-feira, 14, em Brasília.
Os parlamentares estabeleceram um acordo que aprova o projeto original da Câmara dos Deputados, do relator André Figueiredo. A votação foi simbólica e por unanimidade.
O acordo vem depois de um ato político realizado na sede da CNTE na última quinta-feira com a presença das principais entidades da educação (UNE, UNDIME, CONSED, CONTEE, PROIFES e Campanha Nacional Pelo Direito à Educação) cobrando a aplicação dos recursos e do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação, nesta terça-feira, 13.
“Essa aprovação é resultado da pressão popular, da mobilização das entidades que foram para o Congresso Nacional pressionar. É assim que se faz, esta é uma lição de democracia, que mostra que podemos alcançar resultados com organização e foco. Aprovar os 10% do PIB no PNE foi uma vitória e agora vincular os recursos dos royalties do petróleo é outro passo muito importante para o cumprimento desta meta”, afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.
Pelo acordo feito entre os líderes da base aliada e da oposição, será aprovado hoje o projeto da Câmara, que garante o uso em educação e saúde de 50% de todos os recursos do Fundo Social, criado pela Lei 12.351/10. Logo após a sanção do texto, o governo deverá propor um novo projeto de lei que destina aos setores somente 50% dos rendimentos do fundo, conforme aprovado pelo Senado.
A decisão foi tomada na manhã desta quarta, 14, em reunião entre os líderes da base, o presidente da Câmara e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, lembra que é fundamental que os recursos estejam vinculados às metas do PNE e da necessária fiscalização sobre a correta aplicação do dinheiro assim que o investimento se tornar realidade. “Mesmo com essa vitória ainda estamos longe de alcançar os 10% de investimento em educação no PIB conforme acordado no PNE, até lá o governo precisa buscar recursos em outras fontes para garantir a meta”, finalizou Leão.

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Confederação realiza o 9º Encontro Nacional de Aposentados

 
Teve início na manhã da terça-feira, 13, em Vitória, no Espírito Santo, o 9º Encontro Nacional de Aposentados da CNTE. Realizado no Hotel Sheraton Vitória, o encontro conta com 130 participantes de todos os estados brasileiros. Após uma apresentação do Coral das Águas, entidade de fomento cultural do Espírito Santo, instalou-se a mesa de abertura do congresso, com os seguintes integrantes: Juscelino Cunha, Secretário de Aposentados da CNTE; Neuza Cade, Secretária de Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Espírito Santo (Sindiupes); Heloiza Vaillant; Diretora Executiva do Sindiupes; José Carlos Nunes, Presidente da CUT Espírito Santo; e Marta Vanelli, Secretária Geral da CNTE.
Em suas saudações, os presentes destacaram a importância da organização dos aposentados na luta pela preservação de direitos e pela reconquista de tantos direitos já retirados após sucessivas reformas previdenciárias, cujos principais objetivos são dificultar a aposentadoria para quem está na ativa e impor perdas e sacrifícios aos já aposentados.
O Secretário de Aposentados da CNTE, Juscelino Cunha, fez em sua fala um breve resumo dos sistemáticos ataques sofridos por aposentados e por trabalhadores que querem obter o direito à aposentadoria. As representantes do Sindiupes deram as boas vindas aos participantes e destacaram a importância do encontro e da organização do segmento. Já o presidente da CUT/ES destacou a importância de que o Sindiupes retorne ao quadro de filiados à CUT, lembrando que a Central no Estado tem desenvolvido várias lutas em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
A Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli, destacou toda a programação do encontro, lembrando ainda as lutas pelo financiamento da educação, tal qual aprovado no Plano Nacional de Educação, contra o PL 4330 e destacando o importante papel da CNTE na mobilização do magistério nacional na luta por dias melhores. Marta ainda convocou os presentes a ajudarem na mobilização para a paralisação nacional no dia 30 de agosto.
A abertura do 9º Encontro mostrou disposição da CNTE, da CUT e do Sindiupes em desenvolverem políticas de organização dos aposentados e em lutar por leis que amparem os trabalhadores na hora de sua aposentadoria.
 

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CNTE fará acampamento em frente ao Senado pela implantação do PNE

Definindo o calendário de mobilização para o segundo semestre, a CNTE decidiu, em aprovação unânime da plenária, a realizar um acampamento em frente ao Senado Federal para pressionar a aprovação e consequente implantação do Plano Nacional de Educação, que aguarda uma decisão final a três anos e meio.
O acampamento será o ponto principal da agenda de mobilização das centrais durante o mês de agosto, o que inclui a luta contra o projeto 4330, que trata da terceirização de trabalhadores. Dia 30 de agosto marcará o início do acampamento, em que será realizada uma paralisação nacional. O acampamento segue até dia 05 de setembro, quando faz uma pausa e retorna no dia 13 do mesmo mês, ficando até que o PNE tenha uma solução definitiva.
“Tivemos o compromisso de todas as entidades de enviarem trabalhadores para estarem nesse acampamento em etapas que já foram acertadas no CNE. Teremos sempre uma boa movimentação de pessoas, dialogando com os parlamentares, com os funcionários públicos dos diversos ministérios da Esplanada, com o povo de Brasília, enfim, chamando a atenção para a necessidade do PNE ser aprovado esse ano”, afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.
Leão lembra que o PNE precisa deixar clara a destinação dos 10% do PIB para a educação pública, com ênfase nessa questão, para que seja possível avançar na construção de uma escola que seja efetivamente de qualidade, socialmente referenciada e que faça jus às necessidades do povo brasileiro.
No dia 12 de agosto há a previsão da votação da destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação e a entidade estará mobilizada na Cãmara para pressionar os deputados a aprovarem a proposta original, descartando as alterações que comprometem consideravelmente os recursos para a educação.
A CNTE também elaborou uma nota oficial, aprovada pelo conselho, sobre o projeto 4330, afirmando que não há negociação em um projeto que nada contribui para a classe trabalhadora brasileira. A CNTE e a CUT estão mobilizadas para impedir a aprovação dessa proposta que impacta também a educação, já que em alguns estados parte dos funcionários de escola já são terceirizados, medida combatida fortemente pela CNTE.

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CNTE lança a 2ª edição do livro "Políticas e Gestão da Educação Básica"

A CNTE, após quatro meses, lança nesta quinta-feira (8/8), durante o Conselho Nacional de Entidades (CNE), a segunda edição do seu livro “Políticas e Gestão da Educação Básica – Concepções e Proposições da CNTE”, cuja repercussão tem sido muito positiva no campo educacional, envolvendo profissionais da educação, gestores, pesquisadores, sindicalistas e demais interessados na área.

 Além dos assuntos abordados anteriormente (Federalismo da Educação, o Plano Nacional de Educação, as condições de trabalho e saúde dos profissionais da educação, a qualidade e equidade na educação infantil e a reestruturação e expansão do ensino médio no Brasil, entre outros), nesta edição foram incluídos dois novos textos: Currículo e Democratização do Conhecimento e um Manifesto em Defesa do Fundeb como Política Indutora da Universalização das Matrículas com Qualidade e Equidade. Também foram atualizadas as emendas da CNTE, publicadas na 1a edição, para contribuir com o documento-referência da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014.
A tarefa resultou da participação dos trabalhadores em educação nas conferências municipais e intermunicipais, ao longo do primeiro semestre de 2013.

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Após compromisso assumido com a CNTE, Mercadante homologa parecer da jornada do Piso

Conquista é importante instrumento jurídico na luta pela aplicação da Lei Nacional do Piso do Magistério

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Reunião do CNE terá ato político a favor dos royalties para educação e discussão dos temas da área

A CNTE realiza na próxima semana, nos dias 08 e 09 de agosto, em Brasília, a reunião do Conselho Nacional de Entidades. Está previsto um ato político em defesa dos royalties do petróleo para educação e saúde, no dia 08, às 15 hs. “Defendemos a distribuição de 75% dos royalties para educação e 25% pra saúde, conforme aprovado na Câmara. Vamos chamar as entidades para mobilizar todas as categorias.  UNE, UBES, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, UNDIME, ANDIFES, todos foram chamados para participar e debaterem o processo de mobilização, inclusive para derrubar a proposta do Senado”, afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão.

O evento contará também com um seminário ministrado por Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, sobre o Custo Aluno Qualidade. “Este é um item do PNE e uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Como existe ainda algumas dúvidas, há hoje uma discussão com o MEC porque o ministério não entende que o que está colocado no PNE seja a melhor proposta. Resolvemos fazer essa discussão e convidamos o Daniel Cara, da Campanha, porque ele tem um acúmulo muito grande nessa questão, além da Campanha ter feito uma proposta sobre o tema. É sempre bom atualizar a base da categoria, no caso os conselheiros do CNE, para diminuir dúvidas sobre esse tema”, esclarece Leão.
Confira a programação:
Dia 08/08
9h – Seminário – Custo Aluno Qualidade no contexto do PNE. – Daniel Cara – (Coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação
15h – Ato Político em Defesa dos Royalties do Petróleo para Educação e Saúde
Dia 09/08
9h – Informes
Análise de Conjuntura;
Mobilização 2º semestre;
32º Congresso Nacional da CNTE
PNE/CONAE;
Secretarias;
Outros assuntos.
 

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Proposta de federalização da educação básica aguarda relator na CCJ

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2013) que responsabiliza a União pelo financiamento da educação básica pública pode ser votada pelo Senado Federal neste semestre. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proposta, que aguarda a escolha do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevê que a União garantirá a equalização de oportunidades educacionais e padrão uniforme de qualidade nas diversas etapas e modalidades da educação básica pública.

Pelo texto, a União se responsabilizará pela carreira nacional dos profissionais da área e pelos serviços educacionais, incluindo construções e equipamentos e assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Na justificativa da PEC, Cristovam chamou atenção para a desigualdade existente na educação conforme a renda e o local onde mora o aluno. Para ele, o país precisa curar três chagas que há décadas sangram a qualidade da educação básica pública: a exclusão escolar de milhões de crianças, o fraco desempenho da maioria dos alunos que permanecem na escola e a baixa qualificação e dedicação dos professores, dos conteúdos e das exigências.
“Ao lado disso, a desvalorização salarial dos profissionais da educação força a qualidade para baixo. Essa situação é provocada, em grande parte, pela incapacidade de estados e municípios investirem mais na qualidade da educação em suas redes de ensino, em especial na remuneração condigna dos professores”, explica.
O senador ainda ressaltou que existe um descompasso entre a arrecadação de tributos e contribuições e as responsabilidades dos entes da federação no que diz respeito à manutenção da educação básica. Ele citou dados da Secretaria do Tesouro Nacional para o ano de 2010 segundo os quais, apesar dos municípios arrecadarem menos tributos do que os estados e a União, a esfera municipal detém o maior número de matrículas no ensino fundamental.
“Esta proposta procura dar uma resposta efetiva para se superar as fragilidades do sistema de colaboração: a responsabilização última e efetiva da União pelo aporte de recursos que garanta a universalização da educação básica de qualidade, ora apresentada sob o nome de “federalização” da educação pública”, disse Cristovam Buarque.
(SENADO, 30/07/13)

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Governo prevê 60 mil escolas em período integral até 2014

Mais de 49,3 mil escolas públicas em todo o país têm atividades em período integral. A expectativa é que até o ano que vem sejam 60 mil. No turno complementar, além de acompanhamento pedagógico obrigatório com aulas de reforço escolar em matemática, português, ciências e uma língua estrangeira, os alunos podem praticar esportes e participar de atividades culturais, que ajudam a melhorar a disciplina e a concentração.
“Nossa prioridade tem sido as escolas onde estão as crianças mais pobres, que são aquelas que recebem o Bolsa Família”, disse, na segunda-feira (29), Dilma Rousseff, durante o programa Café com a Presidenta.
Segundo ela, a educação em dois turnos é importante para o aluno, para a família do aluno e para todo o país, pois o modelo ajuda no aprendizado de crianças e adolescentes. “Nenhum país do mundo chegou a se transformar em uma nação desenvolvida sem que as crianças tenham dois turnos na escola, nos colégios”, ressaltou.
Estudantes de 19,7 mil escolas rurais também participam do programa de ensino em dois turnos. Nessas escolas, além das atividades oferecidas nas demais escolas, os alunos ainda têm aulas ligadas à realidade do campo e da agricultura.
Só este ano, o governo federal já investiu R$ 1,8 bilhão no programa de educação integral. A maior parte dos recursos é repassada diretamente para a escola contratar monitores e professores, comprar material e preparar os espaços para receber as crianças nas atividades do chamado contraturno. O Ministério da Educação também repassa às prefeituras recursos para garantir alimentação de quem fica o dia todo na escola.
(Agência Brasil)

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Adeus, docência

Baixos salários, insatisfação no trabalho, desprestígio profissional. As condições são velhas conhecidas dos docentes, mas têm se convertido em um fenômeno que torna ainda mais preocupante a escassez de profissionais na Educação Básica: os professores têm deixado a sala de aula para se dedicar a outras áreas, como a iniciativa privada ou a docência no ensino superior.
Até maio deste ano, pediram exoneração 101 professores da rede pública estadual do Mato Grosso, 63 em Sergipe, 18 em Roraima e 16 em Santa Catarina. No Rio de Janeiro, a média anual é de 350 exonerações, segundo a Secretaria de Estado da Educação, sem discernir quantas dessas são a pedido. Mas a União dos Professores Públicos no Estado diz que, apenas nos cinco primeiros meses deste ano, 580 professores abandonaram a carreira (leia mais na página 43). Para completar o quadro, a procura pelas licenciaturas como um todo segue diminuindo, e a falta de interesse pela docência provoca a escassez de profissionais especialmente em disciplinas das ciências exatas e naturais.
Motivos para a evasão
“O motivo unânime para a evasão docente é a desvalorização da profissão e as más condições de trabalho”, diz a professora Romélia Mara Alves Souto, do departamento de Matemática e Estatística do programa de Mestrado em Educação da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em Minas Gerais. Em um estudo com alunos da universidade, Romélia constatou que entre os formados de licenciatura em Matemática entre 2005 e 2010, quase dois terços trabalham como docentes – mas, destes, 45% não pretendem continuar na Educação Básica. A maioria presta concurso para instituições financeiras ou quer se tornar pequeno empresário. Uma boa parte também faz pós-graduação ou vai estudar em outra área para não seguir na docência.
“Para mim, a ferida principal disso tudo é o salário do professor. Os professores estão tendo de brigar para receber o piso”, avalia. Romélia também já lecionou na Educação Básica e foi para o ensino superior, sobretudo, por questões salariais. Deu aulas de matemática durante dez anos quando, em 1996, migrou para a docência superior.
O quadro parece se repetir há mais de uma década. Em 1999, Flavinês Rebolo, atualmente professora da pós-graduação em Educação da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande (MS), defendeu uma tese de mestrado na Faculdade de Educação da USP em que focou o período de 1990-1995 na rede estadual paulista. Ela identificou que, além dos baixos salários, os fatores que mais contribuíam para a evasão docente eram a insatisfação no trabalho e o desprestígio profissional. “A questão salarial é uma luta de classe dos professores, em que eles têm toda a razão, mas no grupo que entrevistei o sentimento era muito mais de inutilidade que eles viam no trabalho”, lembra Flavinês. A desvalorização, pelos próprios alunos e pela comunidade, minava o ideal dos professores de que iriam contribuir para uma sociedade melhor, aponta a pesquisadora.
No princípio de tudo
“Choque de realidade” é o termo usado para esse sentimento entre os professores iniciantes, grupo em que a evasão costuma ser alta. A pedagoga Luciana França Leme se ressente da falta de pesquisas sobre a evasão docente no Brasil, mas avalia que uma das hipóteses para a desistência no começo da carreira é a exposição do professor iniciante às escolas mais vulneráveis. “Não é que o professor não tenha de ir para essas escolas, mas há uma relação entre perfil do alunado e as condições de trabalho docente.”
Luciana aponta, ainda, as diferenças da evasão entre as áreas de conhecimento. Ela considera a hipótese de que os professores das áreas de exatas têm mais possibilidade de migrar para outras por conta de uma formação mais específica, que permite a aplicação dos seus conhecimentos em setores como o mercado financeiro. Já entre os licenciados em humanidades, a aplicação dos conhecimentos da graduação em outras áreas profissionais é, normalmente, mais restrita, com exceção do curso geografia, em que há maior possibilidade de os formados trabalharem em empresas de geologia.
Fabio Rodrigues exemplifica a questão. Ele sonhava com a carreira docente quando ingressou na licenciatura de matemática na USP, no final de 2010. Depois de lecionar em cursinhos e, ao longo de três semestres letivos, em estágios obrigatórios na rede estadual, já no último semestre da graduação conseguiu emprego como assistente financeiro em uma empresa de engenharia.
Em 2011, migrou para a área de Tecnologia da Informação, onde segue trabalhando como analista e desenvolvedor de sistemas. “Eu já tinha conhecimento sobre desenvolvimento de sistemas porque tive algumas disciplinas da área na USP e fazia alguns cursos por curiosidade e também por hobby”, diz.
Na outra ponta, Gisele Teodoro, formada em letras em 2008, migrou das aulas de inglês para o trabalho como telefonista bilíngue em uma empresa de mineração em Araxá. A desvalorização, o baixo salário e o excesso de trabalho fora da sala de aula foram os fatores para ela deixar o magistério. “Tanto o salário e os benefícios quanto a carga de trabalho bem menor são determinantes para que eu, pelo menos por enquanto, não tenha a menor pretensão de voltar para a sala de aula”, diz.
Futuro em perspectiva
Professor do Programa de Mestrado em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-diretor de Educação Básica Presencial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Dilvo Ristoff pondera que em todas as profissões há evasão de profissionais. “O IBGE nos mostra que somente um terço dos engenheiros formados, por exemplo, atua como engenheiro e que apenas 75% dos médicos formados exercem a medicina”, diz. O professor da UFSC faz a comparação com os professores de Educação Básica para concluir que, se em profissões com salários mais altos a evasão é expressiva, não surpreende, em sua opinião, que a evasão de professores formados seja alta. Além de uma renda maior, Ristoff lista algumas necessidades urgentes na carreira docente no Brasil: perspectiva de carreira, boas condições de trabalho e de formação, respeitabilidade social. “O professor, como todo ser humano, é movido por uma imagem de futuro que constrói para si. Se no seu trabalho ele percebe, dia após dia, que o seu futuro será uma réplica do seu presente – ou seja, no caso, tão ruim quanto o seu presente – ele desanima e, na primeira oportunidade, abandona a profissão”, afirma.
A pedagoga Luciana França Leme ressalta que a solução de atratividade para a carreira docente pode ser alcançada a longo prazo, porque ela vai reverberar na questão social e na questão cultural quanto à imagem do professor. Na sua tese de mestrado sobre os ingressantes nas licenciaturas em matemática e física e em pedagogia na USP, os motivos para que os alunos apontassem dúvidas quanto a
querer ser docente eram muito semelhantes nos três cursos. A questão salarial era a de maior influência, mas há outras. “Uma das razões mais pontuadas, no escore da pesquisa foi que os alunos seriam professores caso pudessem ingressar em uma escola reconhecida com bom projeto educacional”, diz. Ela afirma que medidas pontuais para atrair docentes à Educação Básica não vão resolver o problema justamente pela atratividade ter muitos fatores conjugados.
Em 2010, a Fundação Carlos Chagas elaborou uma pesquisa para investigar a atratividade da carreira docente no Brasil pela ótica de alunos concluintes do ensino médio. Uma das autoras do artigo em que são apresentados os resultados da pesquisa, Patrícia Albieri de Almeida – pesquisadora da Fundação e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie – afirma que um fator determinante para a baixa atratividade à docência, presente no estudo, é o pouco reconhecimento social da profissão, no sentido de o magistério não ser entendido como uma carreira em que é necessário um conhecimento específico que a diferencia de outras formações. “Até mesmo como reflexo disso muitos estudantes descartam a docência por acharem que não têm as características pessoais para isso. Esse fator aparece até mais forte do que a questão do baixo salário. É muito forte, em nossa sociedade, a ideia de que basta ter dom e vocação para exercer a docência”, afirma Patrícia.
Professores em Déficit
Para Mozart Ramos – professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do conselho de governança do movimento Todos pela Educação -, a baixa atratividade à docência é o maior desafio, hoje, na educação brasileira. “É uma questão estratégica: ter bons alunos egressos do ensino médio para os cursos de licenciatura e, posteriormente, para a carreira do magistério é essencial”, afirma.
Em sua avaliação, são quatro as principais razões para a pouca atratividade à profissão: baixos salários – a média salarial no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, citada por Mozart, é de R$ 1,8 mil; falta de plano de carreira e pouca expectativa de crescimento profissional; pouca conexão entre as licenciaturas e a Educação Básica; e más condições de trabalho. “As condições de trabalho são ruins tanto no âmbito das questões de violência, em sala de aula e fora dela, quanto na falta de insumos para que o professor exerça bem suas atividades”, diz.
O problema da baixa quantidade de professores formados não é recente, segundo adverte Antonio Ibañez, conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE e professor aposentado do curso de engenharia mecânica da Universidade de Brasília (UnB). Quando era reitor da UnB, em 1991, ele constatou por meio de relatórios o pequeno número de professores licenciados em ciências exatas e naturais pela universidade nos 30 anos anteriores. “Eram poucos mesmo, menos de duas dúzias. Fiquei preocupado de como uma universidade importante tinha formado tão poucos professores para Educação Básica, algo que, constatei depois, era um problema generalizado em outros estados”.
O CNE publicou um relatório em maio de 2007 que, por meio de uma simulação, quantificava os professores necessários para atender a todos os alunos que estavam matriculados no segundo ciclo do ensino fundamental e no ensino médio. “A conclusão foi que, sobretudo nas disciplinas mencionadas, faltavam docentes ou, então, as vagas eram preenchidas por professores que não tinham a qualificação específica ou a titulação necessária para a disciplina”, diz Ibañez. A estimativa era de que havia demanda total por 106,6 mil professores formados em matemática e 55,2 mil em física e em química. Mas o número de licenciados entre 1990 e 2001 havia sido somente de 55,3 mil (matemática), 7,2 mil (física) e 13,5 mil (química).
A cada dez alunos ingressantes nas licenciaturas em física e em matemática da Universidade de São Paulo (USP), em 2010, cinco não queriam ser professores na Educação Básica ou não estavam certos sobre isso. Os dados são da tese de mestrado da pedagoga Luciana França Leme.
Desinteresse
Entre os licenciados em física no campus de Bauru da Unesp, entre 1991 e 2008, a maior parte chegou a dar aulas no ciclo básico – mas um terço desistiu da profissão. A constatação também é fruto de uma pesquisa de mestrado, de Sérgio Kussuda, sobre a escolha profissional dos licenciados em física na universidade. Entre 377 concluintes da licenciatura em física no período, a pesquisa teve a participação de 52 licenciados que responderam aos questionários. Entre eles, 32, em algum momento da carreira, lecionaram na Educação Básica. Segundo a apresentação da tese de Kussuda, uma das principais conclusões é que a falta de professores de física não se deve somente ao pequeno número de formados, mas, sim, à da evasão docente para outras áreas profissionais.
O estudo de Luciana também apontou que, entre os que se matricularam em pedagogia em 2010, 30% não queriam ou estavam incertos quanto ao ingresso na carreira docente. “A propensão a não ser professor entre os ingressantes em pedagogia é bem menor do que nas licenciaturas em física e matemática, mas não é um percentual desprezível”, diz a pedagoga.
A pouca procura por cursos de licenciatura em geral e os baixos índices de formação, a propensão de parte significativa dos ingressantes nesses cursos para não seguir carreira docente e a evasão de jovens professores da Educação Básica são alguns dos principais fatores que, somados, resultam em um quadro de escassez docente. O desafio em atrair professores não é exclusividade do Brasil (veja mais na pág. 50) e, por enquanto, não tem afetado a rede privada de forma importante, embora gere algumas preocupações. O problema se agrava quando se observa que professores lecionam matérias para as quais não têm formação específica. “Dados demonstram que cerca de metade dos professores da Educação Básica são improvisados, isto é, não foram formados para ensinar o que ensinam”, diz Dilvo Ristoff.
Vera Placco, professora e coordenadora do programa de pós-graduação em Educação (Psicologia da Educação) da PUC-SP, avalia que muitas das políticas educacionais para valorizar o professor e a educação não têm alcançado resultados concretos e desejados. “É preciso que o professor tenha uma formação continuada que possibilite a ele agir de forma mais atuante na sala de aula e na escola, participando da estruturação do currículo e do projeto político-pedagógico da escola”, defende. Para ela, a preparação do professor para trabalhar com diferentes idades deveria ser aprofundada na formação continuada.
Dilvo Ristoff avalia que medidas importantes têm sido tomadas no sentido de valorização da carreira docente e consequente busca pela atratividade à profissão, como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), a lei do piso salarial e o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), do qual o programa de segunda licenciatura faz parte. “Mas são todas ações insuficientes: algumas são apenas pontuais e outras dependem da superação da crise sistêmica e do conflito de competências na Federação para o seu sucesso.” Ao mesmo tempo que enfrentam as questões centrais, as instituições e o governo federal devem criar políticas focadas para formação de professores com ênfase especial nas áreas mais carentes.”Isso, no entanto, não deve significar desincentivo às demais áreas, pois temos carências em todas as disciplinas e em todas as regiões do país”, diz.
Paula Louzano, professora da Faculdade de Educação da USP, destaca que a profissionalização do docente implica valorizar a ideia de uma profissão que deve ser ocupada por alguém que estudou devidamente para isso. “Se se concorda com essa ideia, então não dá para termos formação a distância – ninguém fala, por exemplo, em ensino a distância para formação de médicos. Não dá, portanto, para ser uma formação aligeirada.” Segundo Paula, hoje 30% dos cursos de formação de professor no Brasil são a distância. Em 2006, eram 17%.
Um programa em estruturação do MEC, Quero ser professor, quero ser cientista, é voltado para as áreas de matemática, química, física e biologia, com estímulos a alunos do ensino médio para seguir carreira na área científica ou na docência na Educação Básica. O programa tem como meta atender 100 mil estudantes: serão incorporados, segundo o MEC, estudantes medalhistas de olimpíadas de matemática e de língua portuguesa, entre outras – não foram claramente definidos os critérios ainda. Professores que participarem do programa terão direito a bolsas e extensão na formação – o Quero ser professor… não pretende condicionar as bolsas e titulações de pós-graduação ao desempenho satisfatório dos estudantes, mas isso poderá ser decidido nos estados e municípios. A meta é oferecer dez mil bolsas Pibid.
O MEC não informou se serão novas bolsas, somadas às que já são oferecidas pelo Pibid, ou se parte das bolsas já oferecidas serão destinadas ao programa – segundo a Capes, em 2012 foram oferecidas 40 mil bolsas Pibid para a categoria alunos de licenciatura. “As bolsas para motivar o estudante para ir para as licenciaturas concorrem com uma infinidade de outras bolsas. Por isso, não é mais um recurso tão atrativo”, avalia Antonio Ibañez.
O conselheiro do CNE idealiza que a rotina dos professores de Educação Básica tenha similaridades com a dos professores universitários. “Eles têm uma carreira e sabem qual percurso têm para seguir”, descreve. E defende que os professores possam fazer pesquisas sobre métodos e resultados da aprendizagem dos alunos, apresentando-os em congressos de Educação Básica, com uma dinâmica similar à que existe na educação superior. Flavinês Rebolo aposta em um cenário diverso do atual. “Um clima de escola com relações interpessoais harmônicas e equilibradas, com apoio mútuo entre os professores, possibilidades de trabalho coletivo, são alguns dos aspectos que podem tornar o trabalho mais satisfatório e prazeroso, e isso com certeza contribui para que o professor se mantenha na profissão. Mas é claro que não depende só de esforços das pessoas, é preciso ter políticas públicas que ofereçam espaços para os trabalhos coletivos e outro tipo de organização do trabalho dentro da escola. Isso, devagarzinho, está acontecendo”, diz Flavinês.
A falta de atratividade das licenciaturas
O que pode agravar o diagnóstico do CNE feito em 2007 é que a procura pelas licenciaturas como um todo, no país, segue diminuindo nos últimos anos. Em 2005, foram 1,2 milhão de matriculados. Já em 2010, após uma queda verificada ano a ano, foram 928 mil matrículas. Os números foram processados e apresentados em novembro do ano passado em um artigo de Dilvo Ristoff em coautoria com Lucídio Bianchetti, também professor da UFSC, a partir de dados do Censo da Educação Superior. A queda contrasta com o número crescente de bacharéis e tecnólogos formados. “Os programas existentes da Capes, apesar de serem bons e necessários, não conseguem interferir na falta de atratividade das licenciaturas. As universidades precisam ajudar, redesenhando com coragem os seus projetos pedagógicos de licenciatura, entendendo que nesses cursos há que se preparar o futuro professor e não o bacharel”, opina Ristoff.
“Eu já preparava aulas para qualquer disciplina”
William Rodrigues se licenciou em história no campus de Assis da Universidade Estadual Paulista em 2010. Entre o último semestre da graduação e o início de 2012, foi professor da rede estadual de São Paulo na categoria “O” – regime de contratação por tempo determinado para atender necessidades temporárias, como substituição de docentes. “Muitas vezes eu dei aulas de matemática, física e inglês. E os alunos sabiam que eu era professor de história e que estava lá tapando um buraco, eles tinham total consciência disso”, diz.
De julho a dezembro de 2011, ele fazia uma espécie de plantão, esperando a falta aleatória de algum professor. Chegou, em uma semana, a dar 46 aulas. “Eu já preparava, em casa, aulas que pudessem ser ministradas para qualquer disciplina”, diz. No início de 2012, William foi aprovado no concurso de docentes para um posto definitivo na rede estadual paulista. Mas preferiu desistir da carreira de professor e não assumiu o cargo. Na ocasião, estava se mudando para Foz do Iguaçu (PR), onde acabara de se matricular em uma segunda graduação, em relações internacionais, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Hoje, segue como estudante no segundo ano do curso. William estava em Assis em maio, em férias do curso de RI, quando conversou por telefone com Educação. O contato com a cidade natal onde se licenciou na Unesp o fez pensar na possibilidade de voltar a lecionar. “Estava com muitas saudades daqui. Nesse último mês, senti muita falta das aulas: história me dá brilho nos olhos, é um curso com o qual eu queria trabalhar”, afirma. “Acho que eu até voltaria a dar aula, tenho saudade da sala e do contato com os alunos. Ser professor é muito bom, não é ruim. O que é ruim é o descaso, é sair de casa e não conseguir trabalhar por falta de estrutura.”
E na rede particular?
Amábile Pacios, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e diretora do colégio Dromos, no Distrito Federal, não vê, até o momento, problemas expressivos de escassez de professores na rede particular de Educação Básica. “Mas acho que a rede poderá sofrer impacto no futuro, pois temos cada vez menos pessoas interessadas no magistério”, prevê. “Precisamos de política pública, mas falta também reconhecimento da população. Há desprestígio e desqualificação do professor – e, em alguns casos, na particular é mais acentuado: quando, por exemplo, as famílias dão razão ao filho em detrimento de uma posição que um professor tenha assumido em sala de aula”, avalia.
João Carlos Martins, diretor-geral do Colégio Renascença, em São Paulo, e consultor educacional na rede particular, atua na gestão de colégios há cerca de 20 anos e também se preocupa com uma possível escassez docente no futuro. “Ainda temos um bom grupo de professores no mercado para educação infantil e educação fundamental 1, mas para fundamental 2 e ensino médio o quadro já está difícil”, identifica ele. Ele avalia que muitos licenciados vão da graduação diretamente para a pós-graduação.