Dia de mobilização dos jornalistas do DF movimenta redações da capital

Profissionais das principais redações participaram, durante toda esta quinta-feira (10/7), do Dia de Mobilização dos Jornalistas do DF”. Aprovada em assembleia da categoria, a iniciativa teve o objetivo de pressionar as empresas a avançarem nas propostas apresentadas na negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2016 dos jornalistas do DF. Os jornalistas lutam por ganho real nos salários e no piso, por um aumento maior na Participação dos Lucros e Resultados e por mais direitos.
Nas visitas às redações, os diretores do Sindicato dos Jornalistas do DF deram informes sobre o estado da negociação, destacaram a importância da participação dos jornalistas na ação, distribuíram materiais, dirimiram dúvidas e tiraram fotos em apoio à Campanha Salarial 2014. Os jornalistas também puderam enviar depoimentos e fotos em apoio à mobilização, que foram divulgados nos canais de comunicação da entidade.
Um dos depoimentos encaminhados foi de Bia Barbosa, jornalista e membro da Comissão Nacional de Ética da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Segundo ela, “a intransigência dos donos da mídia trava o processo de negociação com os trabalhadores/as da comunicação. A busca pela manutenção dos altos lucros é colocada acima da necessária melhoria na remuneração e nas condições de trabalho dos/as jornalistas. Quem perde com isso não é apenas o profissional da imprensa, mas a sociedade como um todo, já tão carente de uma mídia plural e diversa”.
Defesa da Categoria
Na semana passada, a categoria rejeitou mais uma vez a oferta dos patrões, marcada principalmente pela reposição da inflação. Os jornalistas reivindicam reajuste nos salários e no piso acima da inflação, Participação nos Lucros e Resultados maior, medidas de segurança e melhores condições de trabalho.
Os profissionais defendem avanço maior na proposta das empresas, que em todas as mesas de negociação deixaram claro que não concederiam ganho real. Estados como Sergipe e Goiás fecharam seus acordos com ganho real de 1,5% e 1%, respectivamente. O Rio de Janeiro está disposto a dar tíquete-alimentação de R$ 377.
Leonor Costa, coordenadora-geral do SJPDF, afirma que será necessário avançar. “A adesão dos jornalistas à mobilização foi grande isso mostra que as empresas precisam apresentar algo melhor na mesa de negociação”, apontou.
“O Sindicato deve dialogar com as empresas nos próximos dias. A expectativa é que os patrões apresentem avanços em relação à última proposta. A mobilização do dia de hoje foi fundamental pra pressionar neste sentido”, completou Jonas Valente, coordenador-geral do SJPDF.

Encontro de mulheres dos Correios discute assédio, violência e desigualdades

No último dia 5, o Sintect-DF promoveu na Chácara Bico do Papagaio o 12º Encontro Regional de
Mulheres Ecetistas do DF e Região do Entorno. A presidente do sindicato dos trabalhadores dos Correios, Amanda Corcino, abriu o encontro fazendo uma saudação aos presentes e destacou a situação da mulher dentro da empresa, que muitas vezes é vítima de assédio moral, seja ele vertical ou horizontal, o que vem desgastando a saúde física e mental das companheiras.
Foi exibido o filme Terra Fria, que retrata a opressão, a exploração e a violência contra a mulher no local de trabalho e ressalta também a primeira ação coletiva por assédio sexual e moral dos Estados Unidos, um marco histórico que influenciou outros processos judiciais e lutas feministas no país e no mundo.
Luciana Martins, advogada, fez uma explanação sobre o tema, provocando o debate com as companheiras que se identificaram e relataram suas experiências dentro da empresa, citando a discriminação quanto ao gênero, as dificuldades de uma ascensão profissional e a subestimação à competência das mulheres.
Ainda no encontro foram eleitas as delegadas que participarão do XVII Encontro Nacional de Mulheres Ecetistas, que será realizado entre os dias 14 e 16 de julho de 2014 no Centro de Treinamento Educacional – CTE, situado na BR-040 KM 9,5 – Posto Ipê – Luziânia – GO, e foram apresentadas propostas para a pauta nacional de reivindicações que serão sistematizadas neste evento.
Edilene Vasconcelos, presidente da associação dos servidores do Ministério Publico Federal, ministrou uma palestra à tarde cujo tema foi “A importância da mulher na política”, onde ressaltou a luta de algumas mulheres para que sua competência para o exercício de algumas atividades tidas tipicamente como masculinas, fossem reconhecidas, o que nos remete ao tema do encontro “ Lugar de mulher é onde ela quiser”.
Na sequência, a deputada federal Erika Kokay, ministrou uma palestra apontando os problemas que as mulheres enfrentam devido à cultura machista que nos rodeia, que visualiza na mulher a “dona de casa”, a cuidadora dos filhos e do marido. Erika disse ainda que, graças à coragem e à conscientização de muitas mulheres quanto aos seus direitos, estes paradigmas estão sendo quebrados e as mulheres estão aos poucos, ocupando seus espaços na sociedade, ocupando posições de decisão, sendo gestoras, presidentas e ocupando o parlamento, etc.
Já tivemos avanços, mas o caminho é longo e a luta é árdua. Não podemos parar, precisamos prosseguir na luta para que de fato a igualdade entre homens e mulheres se torne realidade, afirma Amanda Corcino.

Servidores da UnB realizam paralisação dia 24 pela jornada de 30 horas

Reunidos em assembleia nesta quinta-feira (10), os servidores técnico-administrativos da UnB decidiram paralisar os trabalhos no dia 24 de julho como forma de pressionar o reitor da Universidade, Ivan Camargo, a implementar a jornada de trabalho flexibilizada nos setores de trabalho. No mesmo dia da paralisação, os servidores realizarão nova assembleia.
Após a reunião deliberativa desta quinta-feira, os servidores subiram as rampas do prédio da reitoria e cobraram resposta do documento encaminhado pelo Sintfub, sindicato que representa a categoria, ao gestor máximo da UnB há mais de uma semana. O documento cobra a retomada do processo de implementação da jornada de trabalho de 6 horas diárias. Com a pressão dos trabalhadores, dois integrantes da Comissão de Negociação da UnB receberam a categoria e agendaram para o dia 16 de julho, às 16h, a reabertura do processo de negociação sobre a pauta de reivindicação dos trabalhadores.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ impôs que a administração pública retomasse o diálogo sobre a pauta de reivindicação dos servidores técnico-administrativos das universidades públicas federais. A liminar, expedida pelo ministro Napoleão Nunes Filho, ainda proíbe que “sejam efetuados quaisquer descontos nas folhas de pagamento dos servidores públicos referentes aos dias computados como de greve, bem como que sejam anotados os respectivos dias como faltas injustificadas”. O não cumprimento destes dois pontos, determina o documento, resultará na cassação da liminar que reconheceu como abusiva a greve dos servidores técnico-administrativos, liberando as entidades classistas para restabelecerem a greve nos setores de trabalho.
Os técnico-administrativos das universidades federais, inclusive da UnB, realizaram quase cem dias de greve, de março a junho deste ano. Eles só voltaram às atividades devido à determinação judicial sob pena de multa diária de R$ 200 mil por descumprimento da decisão.
Golpe na UnB
Apesar de a jornada de trabalho de 6 horas diárias ser uma das promessas de campanha do reitor da UnB, ele faz vista grossa à autonomia universitária e afirma que a flexibilização da jornada de trabalho depende da vontade dos órgãos de controle externos da UnB. A avaliação é do coordenador geral do Sintfub, sindicato que representa os técnico-administrativos da UnB, Mauro Mendes.
Ao invés de implementar a jornada de trabalho de 6 horas corridas, a administração superior da UnB vem adotando a tática de flexibilizar a jornada de trabalho de 40 horas semanais, o que, na prática, resulta na redução de uma hora do tempo de almoço dos servidores técnico-administrativos. A mudança já foi feita em alguns setores do campus Darcy Ribeiro e nos campi da UnB.
A produtora cultural Marlene Bomfim, que atua no Departamento de Extensão – DEX da UnB, conta que faz a jornada de trabalho de 40 horas flexibilizada. “Não se trata de individualismo, mas de necessidade”, explica. Segundo a servidora, que está há 31 anos na UnB, este tipo de jornada continua impedindo os servidores de se dedicarem a atividades externas, como capacitação. “Durmo de 4 a 5 horas por noite para poder estudar. Depois que o DEX perdeu as 6 horas diárias, minha qualidade de vida caiu, minha saúde piorou, minha produção nos estudos teve prejuízo e a própria produção de trabalho do setor teve piora”, afirma.
A servidora Eliana dos Santos, também do DEX, preside a Comissão Interna de flexibilização da jornada de trabalho e diz que todos os processos sobre a manutenção da jornada de 6 horas diárias foram negados, com recomendação do Decanato de Gestão de Pessoas da UnB para adoção da flexibilização das 40 horas semanais. “Estamos desenvolvendo nossa argumentação e fazendo críticas a essa recomendação. Queremos que a lei seja cumprida, e isso que dizer jornada de trabalho de 6 horas contínuas”, reivindica.
O coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes, lembra que a luta do Sindicato e da categoria é pela manutenção da jornada para 6 horas diárias, em turno contínuo. Ele lembra que a reivindicação é respaldada por lei. “O que falta é apenas vontade política do reitor para implementar a jornada de 6 horas, já que depende apenas do reitor determinar a mudança do horário de trabalho dos servidores. Não vamos abrir mão do que é nosso e, muito menos, permitiremos golpe!”, diz o sindicalista.

Jornalistas vestem preto nesta quinta (10) por aumento salarial

O Sindicato dos Jornalistas do DF – SJPDF convida os jornalistas a um dia de mobilização na próxima quinta-feira, 10. O objetivo é pressionar as empresas a avançarem nas propostas na negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2016. Após a última consulta, criou-se um impasse. Os patrões apresentaram oferta marcada principalmente pela reposição inflacionária. Mas ela foi rejeitada pela categoria, que reivindica ganho real nos salários e no piso e Participação nos Lucros e Resultados mais alta.
A diretoria do SJPDF chama os jornalistas para usar roupa preta e mostrar sua indignação com a falta do avanço nas negociações. Durante o dia, os diretores vão visitar as redações do DF e tirar fotos dos profissionais com os materiais da campanha.
Os jornalistas também estão convidados para darem seus depoimentos nas redes sociais e enviarem essas declarações para divulgação pelos canais de comunicação do Sindicato. O objetivo é destacar a importância das melhorias econômicas, como o ganho real, e nas condições de trabalho.
O SJPDF explica à categoria que, para participar da mobilização, pode-se:
– Mandar uma declaração sobre a importância da melhoria salarial e das condições de trabalho para imprensa@sjpdf.org.br;
– Compartilhar os posts da mobilização da página do Sindicato no Facebook-www.facebook.com/SJPDF;
– Trabalhar de preto no dia 10;
– Usar o adesivo da Campanha Salarial 2014;
– Tirar foto com o material da Campanha Salarial 2014 e publicar na página do Sindicato no Facebook ou enviar para imprensa@sjpdf.org.br;
– Participar das fotos nas visitas às redações da diretoria do SJPDF.

Professora da UnB faz palestra sobre conquistas sociais da revolução cubana

A CUT Brasília realizará no dia 22 de julho o 2º Módulo de estudo sobre a história, a atual conjuntura e as perspectivas de Cuba. A atividade está agendada para às 19h, no auditório da CUT Brasília. O objetivo é preparar a delegação de dirigentes sindicais de Brasília, a chamada Caravana de Solidariedade, que visitará a ilha em final de outubro para conhecer um pouco mais da luta dos cubanos pelo socialismo.
Nesta segunda etapa, o tema abordado será “As conquistas sociais da Revolução Cubana”. A palestrante será a professora da Universidade de Brasília, Maria Auxiliadora Cesar (Dôra), que também é da Coordenação do Núcleo de Estudos de Cuba da UnB. A docente explica que pretende fazer um contraponto entre as políticas sociais socialistas em relação ao capitalismo, a partir de temas como educação, saúde e emprego.
O 1º Módulo de estudos sobre Cuba, realizado em junho, abordou a “A História da Revolução Cubana”. O tema foi palestrado pelo sindicalista, economista e integrante do Comitê de Defesa da Revolução Cubana, Afonso Magalhães.
No dia 19 de agosto, será realizado o terceiro módulo de estudos, cujo tema será “Cuba hoje e seus desafios”. O ciclo de debates sobre Cuba se encerrará no dia 23 de setembro, com o tema “Futuro: Perspectivas para Cuba.”

Pauta dos servidores da UnB volta a ser discutida pelo MEC

Apesar de a greve dos servidores da UnB ter sido suspensa antes de os trabalhadores alcançarem o atendimento da pauta de reivindicações, os pontos de luta dos servidores técnico-administrativos da Universidade ainda podem ser atendidos. Isso porque em reunião com representantes da Fasubra – federação que representa os técnico-administrativos das universidades públicas federais –, nessa terça-feira (25), o secretário executivo do Ministério da Educação – MEC, Luiz Cláudio, afirmou que a pasta retomará o processo de negociação com a categoria. No encontro, foi aberta uma agenda de negociação, ficando para o dia 9 de julho nova reunião entre a entidade sindical e o ministério.
A reunião faz parte do cumprimento de liminar do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que, ao mesmo tempo em que determinou o fim da greve dos técnico-administrativos, exigiu que o governo retomasse o processo de negociação com os representantes dos trabalhadores.
Para o dirigente da Fasubra, Paulo Henrique, apesar de cumprir uma burocracia, a reunião com o MEC traz resultados positivos. “Retomamos uma agenda de negociação e vamos pressionar para que haja resultados positivos. É neste processo que vamos, ambas as partes, deixar explícito os sins e os nãos”, avaliou.
Os servidores técnico-administrativos da UnB ficaram em greve por quase cem dias. Entre as reivindicações da categoria, estão a jornada de trabalho de 30 horas semanais, o aprimoramento da carreira; a antecipação para 2014 da parcela de reajuste salarial prevista para 2015; ascensão funcional; reposicionamento dos aposentados no Plano de Carreira; valorização e isonomia dos benefícios entre os três Poderes.
Continuidade da luta
O Conselho de Representantes dos servidores técnico-administrativos da UnB se reunirá nesta quinta-feira, dia 3, para avaliar o movimento da categoria e traçar o Plano de Lutas 2014. A atividade será às 9h, no auditório do Sintfub, e é preparatória para a assembleia de toda a categoria da Universidade, que se realiza no dia 10, às 9h, no prédio da reitoria.

CNTE lança campanha pelo fim do preconceito nos estádios

A campanha Copa sem racismo da CNTE quer envolver os educadores brasileiros na discussão e na superação de todas as formas de preconceito dentro e fora de campo. O coletivo antirracismo Dalvani Lelis, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, aprovou na última reunião do Conselho Nacional de Entidades, realizada em Brasília, no final de maio, a criação da campanha permanente “Racismo é crime”, com a proposta de colocar em pauta o respeito à diversidade. A primeira ação é voltada para a Copa do Mundo.
Com o tema “Copa sem racismo”, a campanha quer sair da sala e aula e alcançar os estádios de futebol, ensinando que é preciso torcer junto, sem discriminação.
Para Iêda Leal de Souza, secretária de combate ao racismo da CNTE, começar com esse grande evento é motivo de orgulho e de muita responsabilidade pois o exemplo vai servir como uma aula de cidadania esportiva: “O objetivo desse projeto é o envolvimento de todos os trabalhadores em educação e dos alunos também nesse momento histórico que é receber as pessoas de vários países no Brasil e nós colocarmos que a Copa é de todas as raças e que o racismo é crime. Portanto, a nossa tarefa neste momento é a divulgação e o chamamento para que todos possam fazer parte. O nosso time, a nossa torcida entra em campo pelo respeito à diversidade, o espírito esportivo combina com a nossa luta pela igualdade. Diga não ao racismo!”
Sindicatos de todo o Brasil vão receber e distribuir o material, que inclui uma tabelinha dos jogos. A expectativa é que os educadores usem adesivos no peito durante toda a Copa. No início do segundo semestre, o coletivo vai realizar visitas nos estados para conferir as atividades promovidas e estimular a participação contínua no projeto contra o racismo nas escolas.

A juventude e o sindicalismo perdem um dos maiores representantes e propulsores da renovação

O processo de renovação do sindicalismo no Brasil certamente sofreu um baque com o falecimento do companheiro Alexandre Takachi de Sá, vítima de acidente de carro no último dia 10 de junho, quando retornava para sua casa em Campo Grande depois de participar de mais uma atividade sindical no município de Dourados. Com 32 anos, o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios, Telégrafos e Similares de Mato Grosso do Sul – Sintect era líder nato e reconhecido. Com humildade, transmitiu aos novos e antigos sindicalistas sua maneira independente, autônoma e visionária de representação da classe trabalhadora.
Takachi tinha como marca de atuação o trabalho sólido junto à base e, principalmente, a ausência de vínculo com projetos de governo. “Respirava sindicato”, como lembrou seu irmão, referindo-se, com admiração, à sua incessante luta pelos trabalhadores, pelos excluídos e pela transformação da sociedade.
De fato, ele representava de maneira responsável, objetiva e organizada o ímpeto da juventude por mudanças sociais para o povo brasileiro. Ímpeto justo e necessário, mas que, nas ruas, por vezes, é apresentada de maneira turva, desagregada e fluída, devido à falta de organização de classe e clareza de propostas e de ideais.
Este desencontro entre atuação e objetivo, que salta aos olhos nas últimas décadas, é consequência da reformulação do processo produtivo de trabalho, advindo do fortalecimento do neoliberalismo e sua concepção individualista na sociedade, principalmente a partir dos anos 80 e 90. Um nefasto processo que configurou a fragmentação de categorias, a terceirização e subcontratação de serviços, minando a a organização e a identidade de classe. Sem renovações, houve envelhecimento e certa acomodação das direções sindicais e um distanciamento delas das novas estruturas produtivas e das novas massas de mão de obra que ingressam no mercado. Paralelo a este cenário, com desemprego em massa, aumentaram as desigualdades sociais e o afastamento dos jovens das entidades sindicais e das lutas coletivas.
Por outro lado, após a entrada em cena de governos democrático-populares, especialmente a partir de 2003, verificou-se certa burocratização da atuação sindical. Criou-se uma confusão entre o papel do Estado e o dos sindicatos, gerando um arrefecimento das atividades sindicais de massa. Fruto deste contexto, apesar da melhoria na distribuição de renda, a juventude chegou em maior quantidade ao mercado de trabalho se sentindo pouco representada, sem espaços de participação, de debate e de decisão.
Por isso, pela primeira vez vimos manifestações populares não organizadas por sindicatos e partidos. Foram em sua maioria integradas por jovens, com reivindicações difusas.

Alexandre Takachi soube analisar este cenário. Mais que isso, ele soube atuar diante desta conjuntura. Takachi foi ousado; peça fundamental no processo em andamento de reinvenção do sindicalismo. Aliou a atuação junto à base com a utilização da tecnologia, das mídias sociais. Freou o assistencialismo sindical e valorizou a cultura de luta de uma entidade sindical. Ele soube aplicar teoria na realidade; incorporou a verdadeira imagem do militante CUTista. Com dedicação, não só oxigenou a ação do seu sindicato.
Demonstrou que jovens lideranças podem propor e impulsionar políticas sindicais com criatividade, que respeitam os interesses e as novas demandas da juventude que ocupa cada vez mais o mercado de trabalho.
Por onde andou e foi chamado a contribuir, levou sua solidariedade e os ares da juventude. Por isso, ajudou a inserir a discussão da renovação nos sindicatos CUTistas do Mato Grosso do Sul, na própria Central, em outros sindicatos de trabalhadores de Correios do país e na Fetect, a federação desses sindicatos. Nunca negou ajuda. Sempre disposto, uniu-se também aos colegas do Sintect-DF, que vem passando por uma forte renovação.
A ausência de Alexandre Takachi não é uma perda apenas para os trabalhadores dos Correios, mas para todos aqueles que têm como ideal a construção do socialismo, de uma sociedade justa e igualitária.
Que possamos usar o exemplo deste líder para nos reinventarmos e consolidarmos, de uma vez por todas, o sindicalismo de base no Brasil, de maneira autônoma, livre, organizada, representativa e forte.

Em defesa de espaços para o fortalecimento da democracia

*Por Jacy Afonso de Melo

O decreto presidencial n° 8.243/14 sobre a Política Nacional de Participação Social trouxe a polêmica em seu bojo. O motivo da discórdia, desta vez, é a instituição de conselhos populares para assessorar a formulação de políticas públicas pelo governo que, segundo pretexto dos partidos de oposição,conservadores e de direita, invade competências do Congresso Nacional. Setores empresariais e neoliberais alegam, falsa e exageradamente, que a medida seria um aparelhamento ideológico pelos movimentos sociais e sindicais.
Para o governo e segmentos progressistas, a democracia no Brasil está consolidada, mas precisa avançar. E a melhor forma de garanti-la é pela participação popular, ampliando a presença de todos os atores sociais na definição das políticas públicas importantes para os cidadãos brasileiros. A valorização dos sentimentos, das necessidades e das sugestões da população passaria a ser um método de gestão.
Participação e controle social
No Brasil, especialmente durante a ditadura militar, experimentamos o controle social como o exercício do Estado nas suas funções clássicas de dominação e nos roubaram o revés desse conceito: o controle social que se refere à participação social na elaboração e fiscalização de políticas públicas em contextos democráticos. Assim, não experimentamos na prática esse conceito nem mesmo após a ditadura.
Ele começou a se desenhar a partir da eleição do presidente Lula e continua em construção, pois participação, controle social, democracia, direitos, ainda hoje são palavras mais escritas do que exercidas. Trazemos conosco os reflexos do contexto autoritário, onde havia a drástica redução da participação e o aumento de mecanismos de controle. No regime democrático, o processo se inverte e nossa sociedade não sabe bem como lidar com isso.
A participação é um processo no qual homens e mulheres são sujeitos políticos com uma prática diretamente relacionada ao exercício de cidadania, às possibilidades de contribuir com mudanças e conquistas. A professora Rodriane de Oliveira Souza (autora do livro Participação e controle social – Cortez, 2004) afirma que “a participação é requisito de realização do próprio ser humano e para seu desenvolvimento social requer participação nas definições e decisões da vida social”.
Em nossa história recente podemos citar como exemplos de participação social, a luta contra a ditadura militar, pelas eleições diretas, pelo impeachment de Collor, pela reforma agrária, por melhores salários e condições de trabalho e de vida para todos.
A participação da sociedade organizada ocorreu em todos os níveis de pressão por liberdade e democracia. Nas manifestações de rua, na organização de agrupamentos sociais, nas eleições, na organização dos trabalhadores urbanos e rurais, na organização e luta das mulheres contra a discriminação e pela conquista de direitos, dos negros, dos homossexuais, dos estudantes.
No Brasil, apenas com a Constituição de 1988 é assegurada juridicamente a participação e o controle social como mecanismos de democratização dos direitos civis e políticos, tornando o termo controle social e articulado com a democracia representativa e assegurando mecanismos de participação da população na formulação, deliberação e fiscalização das políticas públicas. Mesas de Diálogo, conferências e Conselhos, por exemplo, são formas de participação social e mecanismos conquistados para exercer o controle social.
Condições para a participação e o controle social
Marx e Engels, em “A ideologia alemã”, apontam: “O primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que os homens e mulheres devem estar em condições de viver para poder fazer história. E para viver é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas mais.”
Para a maior parte da população excluída brasileira, essas condições mínimas de viver com dignidade foram se dando a conhecer a partir da eleição do presidente Lula, quando se iniciou um processo de institucionalização de políticas de resgate dessas pessoas cujo destino até então era a miséria, a falta de possibilidades de comer, estudar, ter acesso à saúde e a direitos mínimos de cidadania. Programas como Brasil Sem Miséria, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais Educação, Fundo de Amparo ao Trabalhador, Pronaf, Pronatec, Mais Médicos e Ciência sem Fronteiras, por exemplo, possibilitaram a milhares de brasileiros oportunidades jamais ofertadas em qualquer tempo.
Melhores condições de vida e acesso a direitos “novos” apontam para a construção da cidadania, para a necessidade de superar a crença de que participação política é apenas votar, trazendo a consciência de que é preciso cobrar atuação e construir, juntos, um país melhor. É sim responsabilidade dos governantes buscarem o bem comum, porém é indispensável a participação concreta do povo. Hoje, para além de reclamar dentro de nossas casa e locais de trabalho é exigida a opinião, a presença, a construção coletiva de políticas que concretizem os direitos dos cidadãos e das cidadãs do nosso país. Direitos esses garantidos com a promulgação da atual Constituição que garante mecanismos institucionais de participação e de representação e a criação de órgãos com esta finalidade, que não são mais mecanismos de fiscalização e promoção de direitos, mas são normativos, definidores de parâmetros e deliberadores de políticas. E mais, afirma que”todo poder emana do povo, que o exerce indiretamente, por representantes eleitos, ou diretamente nos termos desta Constituição”.
Fortalecimento da democracia
Nas três décadas de democracia no Brasil, vivenciamos melhorias na vida das brasileiras e dos brasileiros, com importante redução da desigualdade social. A partir de 2003, com Lula, o abismo entre ricos e pobres diminuiu e a política de combate à miséria, levada adiante pela presidenta Dilma, tornou-se referência mundial. O Brasil cresceu, começou a distribuir renda e tornou-se menos injusto.
Desde que os brasileiros passaram a escolher seus representantes, os primeiros governos democráticos e populares passaram a instituir orçamentos participativos e a população passou a definir suas prioridades. Com Lula, os espaços de participação existentes foram ampliados e novas formas criadas: conferências,conselhos de direitos, fóruns de debate nos diversos setores das políticas públicas.
Desde 2002, os espaços institucionais para tratar da Política e do Sistema Nacional de Participação Social vêm sendo construídos. O Fórum Governamental de Participação Social possui 80 integrantes, representando diversos ministérios e empresas estatais. Funciona desde 2003 com o objetivo de elaborar recomendações de aprimoramento e articulação dos espaços e mecanismos de participação social.
Em outubro de 2011 o Governo Federal promoveu o Seminário Nacional de Participação Social, realizando um balanço das experiências dessa prática e debateu as iniciativas, perspectivas e estratégias orientadoras das ações governamentais. O evento reuniu 400 pessoas, representantes das mais diversas organizações sociais de todo o país e, além do diagnóstico sobre iniciativas de participação social em diferentes esferas da sociedade avaliou a efetividade alcançada pelas ações. Esse momento foi importante também para que o governo federal recolhesse inúmeras propostas trazidas pelas instituições e amadurecidas durante os debates para que servissem para nortear o trabalho da Secretaria Nacional de Articulação Social, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República.
Na Conferência de Abertura John Gaventa (sociólogo, pesquisador, educador e militante da sociedade civil) afirmou que os modelos de participação gestados e desenvolvidos pelo e no Brasil têm gerado efeitos que extrapolam as fronteiras nacionais, inspirando outros países e seus governos e disseminando-se ao redor do mundo. Diz ele ainda que a idéia de participação cidadã foi afetada por um certo tipo de dualidade: ao mesmo tempo que existem aqueles que defendem a participação dos excluídos, outros insistem numa forma de participação que entende o indivíduo como cliente, beneficiário ou usuário do serviço do governo, isto é, a partir de uma concepção neoliberal. E determina: a participação é a luta dos cidadãos por seus direitos.
E são exatamente essas duas naturezas, esses dois conceitos de participação que saltam aos olhos nesse momento histórico no Brasil.
Quem tem medo da participação social?
A experiência de participação social é prática recorrente no Brasil, efetivada especialmente nos quase 40 conselhos nacionais que, compostos por representantes da sociedade civil e governamentais, pautam, debatem, definem e sugerem políticas públicas de interesse social. Nesses locais de representação foi gestado um conjunto de programas, ações e atividades a serem desenvolvidas pelo Estado.
O decreto 8243/2014, assinado em maio pela presidente Dilma, cria a Política Nacional de Participação Social, estimulando a participação dos conselhos, movimentos sociais e da população em medidas do governo. O objetivo da lei é promover a participação social na formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas, além de prever canais de articulação da sociedade com as três instâncias de governo: federal, estadual e municipal. A proposta explicita que somente com a participação da sociedade a democracia avança, criando solo fértil para o amadurecimento responsável da nação. A participação da sociedade civil organizada somente se dá com a institucionalização de canais que propiciem a interação dessa sociedade com as decisões governamentais. É o diálogo direto, franco e de mútuo respeito com a sociedade organizada que qualifica e legitima as ações do governo.
Isso é ruim para a sociedade brasileira? Evidente que não. A real polêmica provocada pelo decreto está para além das expressões de invasão de competências de poderes. Afirma Pedro Pontual, educador popular, articulador social e diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, que “discutir direito e cidadania requer rever o papel do Estado”. E o pavor daqueles que sempre manipularam decisões, definindo ao seu bel prazer as prioridades de seus governos e de seus mandatos, é exatamente a democracia. Não conhecem as raízes, as definições, as práticas da democracia. Ficam assustados e disseminam verdadeiros absurdos, somente comparáveis aos argumentos utilizados pelos militares para justificar o golpe de 1964.
Esses setores que se opõem ao decreto, sabedores do enraizamento popular de parte dos governantes brasileiros a partir de 2002, das inúmeras organizações atuantes na sociedade brasileira, intrinsecamente relacionadas ao povo, capazes de propor políticas públicas fundamentais para esse povo, ficam em pânico, pois não sabem lidar com isso, não estão acostumados a isso. Sabem apenas definir e impor ações conforme suas ideologias que, em geral, defendem privilégios, manutenção de desigualdades sociais e políticas, interesses contrários aos da população.
Ao inovar com a proposição de medidas concretas para garantir o diálogo com todos os segmentos sociais, a presidenta Dilma prioriza a participação da sociedade e recebe apoio da CUT, das forças progressistas e das entidades que sempre defenderam a reforma política, o aperfeiçoamento da democracia e a justiça social. E somente os conservadores, a elite com interesses completamente descolados da sociedade brasileira se colocam contrários ao avanço da democracia. Exemplos de apoio foram a nota oficial da CUT e o Manifesto de juristas, acadêmicos, intelectuais e movimentos sociais em favor da Política Nacional de Participação Social. Este último documento afirma que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal e contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede
Essas personalidades e instituições extremamente respeitáveis entendem que o decreto não é antidemocrático já que não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado; destacam que, ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo.
É referência para os dias de hoje a história contada por Geraldo Vandré, em Disparada, do boiadeiro que já foi boi e um dia despertou,porque suas percepções do mundo foram clareando e ele foi tomando consciência de si mesmo até gritar aos nossos ouvidos que”gado a gente marca, tange, ferra, engorda e mata, mas com gente é diferente”.
Não há democracia sem povo. É a participação social que aproxima as políticas públicas dos anseios da população. Por isso, a CUT e suas mais de 3.800 entidades filiadas, que representam uma base de 24 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no país, apóiam o decreto e conclamam a população a defender mais este instrumento de participação social. Para a Central, o decreto e sua efetivação na prática não são uma panacéia nem um ato milagroso que resolverá todas as injustiças num passe de mágica. É necessário, contudo, que todos os dirigentes sindicais e militantes ocupem os espaços democráticos, indicando representantes para levar as demandas dos trabalhadores aos conselhos, na tentativa de influenciar na construção de políticas públicas que indiquem a busca de uma sociedade justa, igualitária e democrática. Os avanços só virão com uma combinação que associe essa participação com mobilização e organização popular.
*Jacy Afonso é Secretário de Organização da CUT Nacional

Servidores federais realizam novo Dia de Luta na próxima quarta (25)

No próximo dia 25, os servidores públicos federais no Distrito Federal voltam a se manifestar em defesa da pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2014. A categoria, organizada pelo Sindsep-DF, realizará assembleia pela manhã, no Espaço do Servidor (Esplanada dos Ministérios). A atividade faz parte de mais um Dia Nacional de Luta do funcionalismo público, realizado em todo o País, agendado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef.
Pela agenda da Confederação, nova manifestação será realizada no dia 3 de julho. Apesar da mobilização dos servidores públicos, o governo federal segue sem apresentar propostas aos trabalhadores. De acordo com o secretário geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, “esta é uma das campanhas mais difíceis que os servidores públicos já enfrentaram”.
Segundo secretário geral do Sindsep-DF, entre as principais reivindicações dos servidores públicos federais estão a antecipação da parcela de reajuste salarial de 2015 para 2014; a incorporação das gratificações ao vencimento básico; a equiparação dos benefícios do poder Executivo com os demais Poderes brasileiros; e a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que regula direitos dos servidores públicos.
Cultura e universidades
Servidores da Cultura suspenderam no último dia 16 a greve que durou pouco mais de um mês. Um dos principais motivadores para o retorno aos trabalhos foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que determinou retorno imediato ao trabalho dos servidores do Ibram e Iphan.
A judicialização da greve também foi adotada para as universidades federais. No site da Universidade de Brasília – UnB foi publicado que o Superior Tribunal de Justiça, em medida liminar, determinou o fim da greve dos servidores das universidades e institutos federais. Entretanto, o Sintfub, sindicato que representa os servidores técnico-administrativos da Universidade, ainda não foi notificado.
Na próxima terça-feira, dia 24, a categoria, em greve desde o dia 17 de março, realiza assembleia, às 9h, na Praça Chico Mendes (UnB).