Categoria em greve lota Hemocentro de Brasília e promove captação máxima de doação de sangue
Jornalista: Maria Carla
Professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve participaram, nessa quarta-feira (17), da campanha de doação de sangue do Sinpro. Lotaram a Fundação Hemocentro de Brasília de forma que a fundação atingiu a capacidade máxima de coleta de sangue no dia. As 14 Regionais de Ensino estiveram presentes. A participação da categoria foi tão intensa que a fundação não tinha mais capacidade de receber sangue no fim do dia.
“O número de doadores e doadoras revela a força da nossa greve e o quanto é necessária a luta pela reestruturação da nossa carreira. A campanha de doação de sangue faz parte da Campanha Salarial 2023 e reafirma a natureza solidária e lutadora de nossa categoria. Ao mesmo tempo, denuncia a situação de precarização da educação pública do Distrito Federal e explicita os motivos de nossa greve”, afirma Gilza Camilo, coordenadora da Secretaria de Administração do Sinpro-DF.
Com o título “Na luta e na solidariedade professores(as) e orientadores(as) educacionais participam da campanha de doação de sangue”, a campanha de doação de sangue é uma ação tradicional do sindicato, realizada em momentos de luta e de mobilização da categoria por melhorias na educação, convocação de aprovados e por realização de concurso público, campanhas salariais, dentre outras ações.
Na manhã desta quinta-feira (18), em Assembleia Geral, a categoria decidiu manter a greve e, em seguida, realizou um ato público no Palácio do Buriti. No calendário de lutas, estão previstas atividades de greve na semana de 19 a 25 de maio. A próxima Assembleia Geral será realizada na quinta-feira (25/5), às 9h30.
Confira o vídeo da campanha de doação de sangue no dia 17/5 e, após, o calendário de mobilização.
Na próxima segunda-feira, 22 de maio, acontecem as assembleias regionais (veja ao final da matéria a lista de locais), todas às 9h. Esse será um momento fundamental da nossa greve! Nas assembleias regionais, debateremos com mais profundidade e detalhamento a proposta apresentada pelo GDF.
O Dieese está produzindo um estudo sobre os itens que compõem a proposta, para que a categoria possa se apropriar do tema. Além da incorporação da Gaped e da Gase, o governo acatou outros itens da nossa pauta de reivindicações, como a convocação de todos os aprovados e aprovadas do último concurso público, e ampliação de direitos para os profissionais em contrato temporário, como o atestado acompanhamento e a participação remunerada na semana pedagógica.
As assembleias regionais são um espaço democrático de diálogo e de aprofundamento dos debates, no qual construiremos juntos um posicionamento coletivo da categoria. É muito importante a participação de todas e todos!
Em greve desde 4 de maio, professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas do DF estão em luta, reivindicando uma série de pontos – estagnados há anos.
Por isso mesmo, é crucial compreender os motivos desse movimento de forma rápida e essencial.
Leia matéria publicada no Portal Metropoles, abaixo:
Verdades sobre a greve da Educação
Entender os motivos do movimento que reflete na vida de mais de meio milhão de pessoas é necessário e urgente
Professores e orientadores educacionais das escolas públicas do DF estão em greve desde 4 de maio. Entender os motivos do movimento que reflete na vida de mais de meio milhão de pessoas é necessário e urgente.
Veja alguns dos principais pontos:
Falta de diálogo
A pauta de reivindicação dos professores e orientadores educacionais das escolas públicas está nas mãos do GDF há cinco anos. Diante da indisposição do governo para o diálogo, os pontos continuam sem ser negociados.
Só neste ano, o Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do Distrito Federal) enviou ao governador sete ofícios solicitando reunião para discutir questões da categoria. Nenhum deles foi respondido.
Em 2022, foi construído grupo de trabalho (GT) composto por representantes da Secretaria de Educação e diretores do Sinpro-DF. Após meses de trabalho, foram apontadas diversas alterações na carreira do magistério público. Nenhum ponto foi contemplado.
Vencimento abaixo do piso
Atualmente, o piso do magistério é de R$ 4.420. Esse deve ser o valor do vencimento inicial de professores. Entretanto, professores enquadrados na tabela salarial de nível médio têm vencimento inicial de R$ 3.382: mais de R$ 1 mil abaixo do piso do magistério.
Desde a criação da Lei Nacional do Piso do Magistério, em 2008, essa é a primeira vez que o GDF não paga o mínimo legal à categoria do magistério público.
Escolas sem estrutura
Segundo o Tribunal de Contas do DF, um terço das unidades visitadas na “Operação Educação” tem problemas sérios com segurança. Entre eles, “buracos ou aberturas em muros e grades que permitem a entrada de pessoas estranhas”, problemas nos sistemas de segurança contra incêndio, além de questões de acessibilidade, de alimentação, de falta de itens de higiene, de infiltração bebedouros quebrados.
Além disso, o Sinpro-DF vem denunciando a dificuldade de acesso às escolas e a situação de salas de aula superlotadas, com até 47 estudantes. A categoria do magistério e toda a comunidade escolar têm perdas com as condições inadequadas de aprendizagem, que prejudicam principalmente alunos com deficiência. Nesse último caso, além de prejuízo no processo educacional, o descaso com a educação gera sofrimento aos familiares.
8 anos sem reajuste
Professores e orientadores educacionais estão há oito anos com salários congelados. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a perda inflacionária imposta à categoria é de mais de 30%.
O GDF insiste em dizer que foi concedido reajuste de 18% para a categoria – e demais carreiras do serviço público distrital. Entretanto, o reajuste é de 6% para este ano. Isso representa cerca de R$ 250 para professores e orientadores educacionais.
Ao mesmo tempo, o reajuste concedido ao governador, vice, secretários de Estado foi de 25%, sem parcelamento. No salário do governador, isso representa R$ 5,8 mil.
Reestruturação da carreira
Um dos eixos centrais da pauta de reivindicação da categoria é a reestruturação da carreira. Com as devidas alterações na Lei nº 5.105/2013, que trata da atual estrutura da carreira do Magistério Público do DF, será possível implementar benefícios significativos para professores e orientadores educacionais, como a incorporação de gratificações ao vencimento, chegar ao topo da tabela salarial mais rápido, valorizar formação com aumento dos percentuais de progressão, o cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação, o aumento do número de orientadores educacionais, entre outros. Várias das alterações sugeridas à carreira não demandam do governo movimentações no caixa público. É o caso da regulamentação do intervalo de 15 minutos por turno nas escolas, por exemplo.
GDF descumpre a lei
Pela Lei Distrital de Educação, profissionais do magistério devem receber como vencimento inicial a média da remuneração das demais categorias do funcionalismo com mesma escolaridade. A regra está estabelecida na Meta 17 do PDE, mas nunca foi cumprida pelo governador.
Professores e orientadores educacionais estão em penúltimo lugar no ranking salarial das carreiras de servidores públicos do DF.
Contratos temporários e concurso público
Respeito e valorização da categoria estão diretamente ligados à garantia de direitos, vínculo trabalhista fortalecido e condições de trabalho dignas: questões que só podem ser estabelecidas como lei quando na carreira magistério público.
Atualmente, a rede pública de ensino do DF tem mais de 13,7 mil professores de contrato temporário. Isso representa cerca de 50% da regência de classe. Embora professores de contrato temporário sejam altamente qualificados, eles estão submetidos a vínculo empregatício frágil, o que gera precarização do trabalho e, consequentemente, o desmonte da educação pública.
Além disso, é importante destacar os pontos de reivindicação da categoria do magistério público que focam nos professores de contrato temporário, como forma de minimizar a profunda precarização do vínculo trabalhista. Entre eles, o direito ao atestado médico de acompanhamento dos filhos, o direito de participar da Semana Pedagógica, o reconhecimento financeiro à titulação, o direito de incorporar o tempo de serviço de contrato temporário quando efetivo.
Nesse sentido, o Sinpro reivindica a nomeação de todos os aprovados no último concurso para a carreira do magistério, ocorrido em 2022. O pleito é para que homologue imediatamente o concurso e convoque os aprovados até zerar o cadastro. E mesmo com essa convocação, as carências da rede pública de ensino não serão resolvidas.
Educação pública de qualidade
Educação pública de qualidade é direito de todas as crianças e adolescentes. Universidade não pode ser para poucos. Todo mundo deve poder sonhar e ter meios para conseguir chegar onde quer chegar. E o caminho para isso é ter escolas públicas com estrutura apropriada e profissionais valorizados.
A greve dos professores e orientadores educacionais faz todo o sentido, seja quando analisados os rombos impostos pela desvalorização financeira, seja pelo descaso que arrasa toda a educação pública do DF.
>>> Leia a íntegra da matéria no site do Metropoles (com gráficos, vídeos e fotos) clicando AQUI
Folha do Professor explica a luta da categoria pela reestruturação da carreira
Jornalista: Maria Carla
Com o título “Por que lutamos pela reestruturação da carreira já!”, o Folha do Professor nº 214 explica os motivos da luta da categoria pela reestruturação da carreira. Trata-se de um dos principais pontos da pauta de reivindicações na Campanha Salarial 2023. O impresso está disponível nas subsedes e na sede do sindicato para quem quiser buscá-lo. O jornal foi e tem sido entregue nas escolas pelos diretores do Sinpro desde o início da greve, que começou dia 4 de maio. O Folha do Professor 214 impresso está disponível também no site do Sinpro (CLIQUE AQUI)
No jornal, a entidade mostra que os 8 anos de congelamento salarial imposto pelos governos de plantão no Palácio do Buriti aos(às) servidores(as) públicos(as) distritais e a falta de investimento nas escolas do Distrito Federal levaram o Magistério Público da capital do País a um desgaste financeiro e a uma precarização nas condições de trabalho tão intensa que, hoje, não basta um reajuste parcelado em 3 anos no valor de 6%, em que a primeira parcela começa em julho de 2023: é necessária a reestruturação da carreira para recuperar o salário e, sobretudo, a carreira.
Além de mitigar essas perdas, já que gera vantagens no vencimento, nas gratificações, progressões e outros componentes da carreira, a reestruturação também produz benefícios para efetivos(as) e contratos temporários; para quem está na ativa e já se aposentou; valoriza a formação com o aumento dos percentuais de progressão; aumenta a remuneração dos professores(as) do contrato temporário; cria tabela de escalonamento horizontal para quem tem pós-doutorado; amplia o percentual de afastamento para estudo, dentre outros. Confira tudo isso e muito mais no Folha do Professor 214 de abril de 2023.
O Folha do Professor 214 também destaca a importância do concurso público e a convocação imediata dos(as) concursados(as) do certame de 2022, e reivindica a nomeação, urgente, de todo o cadastro reserva. Atualmente, a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF) tem utilizado da contratação temporária, como via de regra, em vez do concurso público, para preenchimento das vacâncias. A prova disso são cerca de 14 mil professores(as) do contrato temporário em regência de classe.
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem margem financeira para realizar a reestruturação da carreira. Recentemente, em matéria publicada no site, o Sinpro mostra que Relatório Fiscal de Investimento no Pessoal, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o GDF tem margem para avançar no valor de reajuste aplicado em pessoal sem ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelos cálculos, o avanço poderia ser de quase R$ 7,5 milhões. Clique aqui e confira.
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Jornalista: sindicato
O dia 18 de maio entrou para o calendário nacional da forma mais assombrosa possível. Nesta data, em 1973, a menina Araceli Crespo, de oito anos, foi sequestrada, violentada e brutalmente assassinada, em Vitória (ES).
No ano 2000, a Lei Federal nº 9.970 transformou o 18 de maio em Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la a participar da luta contra a violência sexual infantojuvenil, por meio da conscientização e do engajamento de governos, instituições e da população em geral.
O Sinpro-DF ressalta que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime hediondo, que causa traumas profundos e pode afetar o desenvolvimento físico, emocional e social das vítimas. “Portanto, a denúncia de casos de abuso ou exploração sexual é fundamental para a proteção e o cuidado dessas pessoas vulneráveis”, enfatiza a coordenadora de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do sindicato, Mônica Caldeira.
O Disque 100, serviço de denúncias do governo federal, é um canal de comunicação que recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A professora Celina Cassal Josetti lança a segunda edição de seu livro Letras & Pedagogia das 9 às 12h no Livreiro da 214 norte, que fica no Bloco C lj 64 – subsolo.
A data foi escolhida a dedo: em 20 de maio, comemora-se o dia do(a) pedagogo(a) e, no dia seguinte, celebra-se o dia do(a) profissional de Letras.
O livro reúne artigos da professora Celina em que ela analisa alguns aspectos teóricos formulados por pensadores e pesquisadores a respeito da relação autor/texto/leitor.
O material é indicado para formação continuada de professores da educação básica, que, ao dispor desse instrumental, poderão melhor compreender a complexidade do fenômeno da leitura e, assim, criar estratégias para a promoção do encontro entre o leitor e o texto na sala de aula.
O prefácio da obra foi escrito pelas também professoras Micheline Madureira Lage e Marla Cristina Leles Pereira, cuja contribuição à pesquisa e à formação de professores é inestimável para a educação brasileira.
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate sobre o novo ensino médio
Jornalista: sindicato
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza um seminário para discutir os desafios do novo ensino médio, que prioriza a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e a educação integral com apoio financeiro do governo federal.
Deputados do PT, Rogério Correia (MG) e Pedro Uczai (SC), afirmam que a mudança foi aprovada sem amplo debate e participação social.
No mês passado, o governo suspendeu a implementação do novo cronograma por 60 dias. Críticas incluem a carga horária mínima dos estudantes, que aumenta apenas de 800 para 1.000 horas anuais, e a exclusão de escolas de dois turnos.
A reforma não aborda os problemas estruturais que geram desigualdades educacionais, diz a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
As mudanças são combatidas por entidades estudantis, sindicatos de professores e movimentos sociais, enquanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Conselho Nacional de Educação (Consed) as elogiam.
Deputados enfatizam a importância de um ensino médio atrativo, inclusivo, diversificado, com melhor infraestrutura e formação dos profissionais da educação.
O seminário está sendo realizado no auditório Nereu Ramos, nesta quarta-feira (17), das 9h às 17h.
Sinpro disponibiliza ônibus para a Assembleia Geral nesta quinta (18/5)
Jornalista: sindicato
O Sinpro-DF disponibiliza ônibus para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais participarem da Assembleia Geral, nesta quinta-feira (18/5), às 9h30, no estacionamento da Funarte. A atividade discutirá próximas ações da greve, iniciada no dia 4 de maio. Os ônibus saem de 17 cidades-satélites, às 8h.
Confira os locais de saída dos ônibus, às 8h.
Águas Lindas (Shopping de Águas Lindas);
Planaltina de Goiás (em frente ao Fórum);
Planaltina (CEE 01 Planaltina, perto da Rodoviária);
Recanto das Emas (CRE, antiga Faculdade da Terra); Recanto das Emas (CED Miriam Ervilha/Escola Buriti/Jiboia);
Samambaia (entre a feira permanente da 202 e o prédio);
Taguatinga (estacionamento ao lado da administração do Taguaparque);
Ceilândia (estacionamento do BRB do centro);
Brazlândia (Praça do Laço);
Formosa (Igreja Catedral, no centro);
Guará (estacionamento do GG).
Mais informações sobre a greve
O Sinpro-DF comunica que, por motivos de agenda do secretário de economia Ney Ferraz e da vice-governadora Celina Leão, a reunião com a comissão de negociação foi transferida para às 16h de hoje.
Vale destacar que nesta quarta (17), ocorrerá a tradicional campanha do Sinpro-DF por doação de sangue, reunindo no Hemocentro de Brasília professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve. Confira a matéria completa AQUI.
Reunião da comissão de negociação com o governo adiada para 16h desta quarta (17)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro informa que, por motivos de agenda do secretário de Economia, Ney Ferraz, a reunião com a comissão de negociação foi transferida para as 16h desta quarta-feira (17).
O calendário de lutas continua firme. Nesta quarta-feira (17), professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve participam da tradicional campanha do Sinpro de doação de sangue no Hemocentro de Brasília. Além de um ato político da greve, a doação é um gesto solidário que beneficia pacientes da rede pública de saúde do DF.
Nas comunidades escolares, a categoria mantém a greve forte, com piquetes, ações de rua e atividades organizadas pelo Comando de Greve. A Assembleia Geral será nesta quinta-feira (18), às 9h30, no estacionamento da Funarte. Sinpro disponibiliza ônibus para a categoria paticipar. Confira aqui
Todos(as) presentes à Assembleia Geral, quinta-feira (18), às 9h30 na Funarte!
O combate a todo tipo de discriminação é um dos princípios fundantes do Sinpro-DF. Nesta quarta-feira (17), Dia Internacional contra a Homofobia, o sindicato destaca a necessidade de a população brasileira exercitar, diariamente, o combate intransigente à LGBTQIA+fobia. Também reforça seu compromisso com a defesa da diversidade, por uma escola que seja para todas, todos, todes e laica para que seja realmente inclusiva, bem como gratuita, pública, democrática e de qualidade socialmente referenciada.
Nesta edição do Dia Internacional contra a Homofobia, o Sinpro está engajado em todas as mobilizações e comemorações relativas à data e aderiu à campanha “Justiça por Lindolfo” porque o 17/5 é também momento de reforçar a reflexão sobre as violências da sociedade brasileira contra as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex (LGBTQIA+).
“O combate à LGBTQIA+fobia começa pela escola. É importante e fundamental, no trabalho pedagógico, termos um ambiente escolar respeitoso, acolhedor e livre de preconceitos. Não basta ser contra a discriminação, é preciso combatê-la,proativamente, aprendendo e ensinando a valorizar as diferenças”, destaca Ana Cristina Machado, diretora do Sinpro-DF.
Ela afirma que é preciso respeitar a diversidade e a pluralidade na escola e trabalhar, pedagógica e diuturnamente, na desconstrução e na superação das práticas discriminatórias. “As equipes pedagógicas devem promover ações e espaços de afirmação dos e das estudantes LGBTQIA+ como sujeitos de direito”.
A Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro oferece subsídios didático-pedagógicos para toda e qualquer escola da rede pública do DF e aos(às) professoras(as) e orientadores(as) educacionais que queiram trabalhar o tema na sala de aula com o material produzido pelo Sinpro. O tema é pauta da categoria em suas lutas por melhores condições de trabalho.
“A vida das pessoas, das trabalhadoras e trabalhadores de todas as áreas importam. A luta contra a LGBTQIA+fobia é diária dentro e fora da escola. O respeito às diferentes orientações e identidades sexuais e de gênero é necessário para que as diversidades possam existir na sociedade”, afirma o professor, mestre pesquisador, Anderson Neves, integrante do Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro.
Nesta quinta-feira (18), na Assembleia Geral da categoria, a ser realizada a partir das 9h30, no estacionamento da Funarte, o Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro e o Coletivo LGBTQIA+ da CUT-DF distribuirão o cartaz e o Jornal Mural da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sobre o tema do 17 de Maio.
O Dia Internacional contra a Homofobia é uma data que marca a luta por igualdade e celebra avanços históricos nesse sentido. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), rompendo séculos de discriminação e perseguição.
Este ano, os motes e temas foram definidos em vários encontros nacionais do movimento sindical, como, por exemplo, no Encontro do Coletivo LGBTQIA+ da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), realizado em 22 e 23 de abril, em Fortaleza (CE), e no 4º Encontro Nacional LGBTQIA+ da CUT, realizado entre os dias 4 e 7 de maio.
Márcia Gilda Moreira, coordenadora, Ana Cristina Machado e Carlos Fernandes, diretores da Secretaria de Raça e Sexualidade, representaram a diretoria colegiada do Sinpro no Encontro do Coletivo LGBTQIA+ da CNTE. João Macedo, professor, coordenador do Coletivo LGBTQIA+ da CUT-DF e membro do Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro-DF, representou o sindicato no 4º Encontro Nacional LGBTQIA+ da CUT em São Pulo.
“A luta não vai parar. Maio, mês de luta, especialmente o dia 17, é uma data muito importante para a população LGBTQIA+, pois, foi nesta data, em 1990, que a OMS retirou a homossexualidade do CID.É preciso marcar essa data, pois ainda há muito o que ser feito para garantir o respeito e a dignidade das pessoas, independentemente de sua orientação sexual e identidade de gênero”, diz o professor.
No entendimento dele, “toda luta que queira enfrentar de maneira concreta as violências, as opressões e a luta efetiva por direitos sociais devem se intersecciona lizar e, assim, por entender que a classe trabalhadora é composta também por pessoas LGBTQIA+, que o Sinpro, por meio da Secretaria de Raça e Sexualidade, constituiu o Coletivo LGBTQIA+, tornando-se mais um instrumento de combate contra a LGBTQIA+fobia no local de trabalho, atuando na defesa e no apoio das pessoas LGBTQIA+ que formam essa categoria”.
Homenagem ao professor Lindolfo Kosmaski
O Dia Internacional contra a Homofobia 2023 homenageia a vida do jovem professor Lindolfo Kosmaski. Brutalmente assassinado por Robson José Voinarski, em maio de 2021, Lindolfo era homossexual e ativista ligado ao Movimento Sem Terra (MST). Em abril de 2023, o assassino foi a júri popular e condenado a 19 anos e 6 meses de prisão. Confira matéria na íntegra aqui.
A condenação de Voinarski por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, foi um passo importante da Justiça contra a LGBTIA+fobia. A APP-Sindicato, no Paraná, bem como familiares, amigos(as) e colegas de vida e de luta do professor Lindolfo no MST acompanharam as mais de 18 horas de julgamento.
Lindolfo tinha 25 anos e foi morto no dia 1º de maio de 2021, em São João do Triunfo, região Sul do Paraná. Seu corpo foi encontrado carbonizado. Ele era estudante egresso da turma de Licenciatura em Educação do Campo da Escola Latina Americana de Agroecologia (ELAA), localizada no assentamento Contestado, no município da Lapa (PR). Participou de diversas atividades de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como cursos e encontros do Coletivo LGBTQIA+ Sem Terra e Jornadas de Agroecologia.
Confira o vídeo em homenagem ao professor Lindolfo:
