Mais uma vez, GDF age com truculência contra a categoria

Na manhã deste domingo (07), o desembargador Roberto Freitas Filho emitiu decisão que acata ação do Governo do Distrito Federal, declarando ilegal a greve de professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF. O Sinpro ainda não foi notificado judicialmente da decisão.

O desembargador se apoiou na alegação do GDF de que as negociações não estariam concluídas, ignorando o fato de que o Sinpro protocolou sete ofícios solicitando audiência só em 2023, mas não foi recebido pelo governador – o que mostra que não havia negociação em curso.

Na ilegalidade, está o governador Ibaneis Rocha, que não cumpre a Lei do Piso Nacional do Magistério, nem a meta 17 do Plano Distrital de Educação.

O tratamento truculento que o governador Ibaneis dispensa à nossa categoria não é inédito. Seu governo tem sido marcado por imposições e pela ausência de diálogo. E, mesmo diante dessa hostilidade, enquanto enfrentamos 8 anos de congelamento salarial e a degradação crescente das nossas condições de trabalho, esta é a primeira vez em quatro anos e meio de governo Ibaneis que a categoria recorre à greve como ferramenta para fazer com que o governador ouça as nossas reivindicações.

Entretanto, ao contrário do que fizeram todos os demais governadores, que negociaram com a categoria em greve, Ibaneis, mais uma vez, exime-se de sua responsabilidade e se dirige à Justiça para não ter que negociar. Ele inclui no processo, inclusive, mais um elemento de coação, ao executar a cobrança de uma multa de R$ 3 milhões, referente à última greve de professores(as) e orientadores(as) educacionais, em 2017 – multa essa ainda não consolidada, pois pendente de julgamento.

Por todas as justificativas elencadas acima, por entender que a greve é justa e que a saída para ela está nas mãos do governador Ibaneis, o Sinpro-DF recorrerá da decisão do desembargador Roberto Freitas Filho.

O Comando de Greve reafirma que quem define o fim da greve não é o poder executivo nem o poder judiciário, mas sim, os trabalhadores e trabalhadoras reunidos em sua assembleia geral.

Portanto, o calendário de mobilização está mantido. De segunda a quarta, teremos nossos piquetes; às 16h de segunda-feira faremos faixaço e panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto; e o Comando de Greve voltará a se reunir na noite de quarta-feira. Na quinta-feira, 11 de maio, às 9h30, acontecerá nossa próxima assembleia geral. O local será divulgado em breve.

Estudantes apoiam a greve da educação

Os estudantes também se somaram à luta de nossa categoria. A União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UES-DF) fechou apoio ao movimento do magistério. Em entrevista ao site do Sinpro, o vice-presidente da entidade, Lucas Souza Cruz, declarou que “nós, estudantes da Rede Pública, somos os mais afetados pela desvalorização profissional dos nossos professores e professoras. Reconhecemos e valorizamos os esforços do Sindicato dos Professores e interpretamos que o Governo do Distrito Federal, na pessoa do seu chefe-executivo, tem total responsabilidade acerca da greve dos professores e professoras” aprovada em 26 de abril.

Lucas disse também que os 8 anos sem reajuste para os professores e professoras da rede pública no Distrito Federal, devem ser entendidos como “uma das piores violências contra a comunidade escolar”.

Para o vice-presidente da UES-DF, os educandos e educandas são imprescindíveis no processo pedagógico, e a luta da entidade dialoga com a luta dos professores e professoras. “É por isso que os estudantes da rede pública de ensino apoiam com veemência a greve dos professores e professoras”, conclui.

Na assembleia de 4 de maio, vários estudantes estiveram presentes. Além de Lucas Souza Cruz, presidente da UES-DF (que discursou durante a assembleia), um grupo do CEM02 do Gama levou cartazes em apoio à greve do magistério. A escola não tem grêmio formalmente constituído, mas Eduarda, Henrique, Graziela, Rafaela e Isabelle levaram cartazes apoiando a greve dos professores.

  

Comissão dos aprovados em concurso da SEE-DF apoia a greve do Magistério Público

A Comissão dos Aprovados no Concurso de Efetivos SEE-DF 2022 divulgou uma carta, nessa quarta-feira (3), em apoio à greve do Magistério Público no Distrito Federal. No documento, o grupo afirma que a luta pela reestruturação da carreira é justa e vai além das melhorias salariais e progressões da carreira: “é uma luta por melhores condições de trabalho, valorização de todos os trabalhadores da educação (efetivos, temporários e aposentados), incluindo a segurança no ambiente escolar”.

Desde antes da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o concurso público como forma legal e principal para ingresso aos cargos públicos, a luta por concurso para acesso aos cargos do Estado brasileiro e do Governo do Distrito Federal (GDF) sempre esteve na pauta do Sinpro-DF. Atualmente, o governo que está no Buriti já ocupou vagas definitivas com cerca de dois terços de profissionais do contrato temporário, o que é uma das formas de sucateamento da educação pública.

Por isso, o Sinpro luta pela realização de concursos e mantém campanhas permanentes, como a “Convoca Já”, para o GDF convocar os aprovados. A luta por concurso público para o Magistério Público é fundamental não só para o cumprimento da Constituição, mas também é imprescindível para o fortalecimento da Educação pública. Assim, por esses e outros motivos, a realização de concurso público sempre fez parte das ações, da pauta de reivindicações e dos princípios que norteiam o Sinpro.

Esse item é destaque central na Campanha Salarial 2023 porque a realização de concurso público caminha lado a lado com a luta pela reestruturação da carreira porque o respeito e a valorização da carreira estão, diretamente, ligados à garantia de direitos, vínculos trabalhistas fortalecidos e condições de trabalho dignas. Tudo isso só pode existir e ser instituído como lei quando estiver contemplado e reconhecido na carreira do Magistério Público.

Na Campanha Salarial 2023, o Sinpro exige a nomeação de todos(as) os(as) aprovados(as) no último concurso, realizado em 2022, tanto para vagas de provimento imediato como aqueles que ficaram no cadastro reserva. E alerta: mesmo com essa convocação, as carências da rede pública de ensino não serão resolvidas. Por isso, a necessidade de o GDF fazer a convocação imediata dos aprovados de 2022, incluvise de quem está no cadastro de reserva, e providenciar a realização de outro concurso público.

 

Confira, a seguir, a íntegra da carta:

A Comissão dos Aprovados no Concurso da SEE-DF apoia a luta coletiva dos professores e orientadores educacionais da rede pública do DF

 

Essa greve que se iniciará amanhã também é por reajuste salarial justo, incorporação das gratificações, melhorias na progressão da tabela salarial e melhorias na estruturação do plano de carreira, mas vai muito além disso, é uma luta por melhores condições de trabalho, valorização de todos os trabalhadores de educação (efetivos, temporários e aposentados), incluindo a segurança no ambiente escolar e políticas públicas para evolução no aprendizado em sala de aula, entre outras questões importantíssimas como a nossa luta principal: a homologação e nomeação de todos os aprovados no nosso concurso de 2022.

 

Nesse sentido queremos manifestar apoio à greve dos professores e orientadores, bem como apoiamos a organização do SINPRO-DF nesse movimento de luta da categoria.

 

Vamos continuar participando das Assembleias com as nossas faixas, cartazes, placas e camisetas mantendo a visibilidade para a nossa luta!

 

A nossa vitória será do tamanho da nossa luta coletiva! Não há vitória sem luta!

 

Brasília-DF, 03/05/23.

 

Comissão dos Aprovados no Concurso de Efetivos SEEDF 2022

 

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Assembleia de início de greve mostra a força da categoria

A greve de professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública do DF começou nesta quinta-feira, 4 de maio, com uma assembleia vigorosa no estacionamento da Funarte.

A comissão de negociação informou que a reunião com as secretarias de Economia e de Educação do GDF, que aconteceu na última terça-feira (02), assegurou que a mesa de negociação será permanente durante a greve. Uma nova reunião deve ser agendada para tratar de itens referentes à reestruturação da carreira. Na ocasião, a comissão de negociação reafirmou ao governo que a categoria está mobilizada e o movimento de greve está crescendo.

A comissão informou também que continua visitando os gabinetes da Câmara Legislativa para fortalecer o processo institucional de negociação e a garantia do direito de greve para todos os profissionais do magistério, especialmente aqueles e aquelas em regime de contratação temporária. Destacou também que, como o calendário escolar está suspenso, qualquer reposição de paralisação e de dia letivo móvel está suspensa durante a greve, até a discussão do calendário escolar no final da greve.

Nas suas intervenções, educadores e educadoras lembraram das condições de trabalho precárias que resultaram da política de sucateamento do governo Ibaneis. Turmas superlotadas, desmonte da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do ensino especial, atrasos no repasse do PDAF, comprometimento das atividades pedagógicas por falta de estrutura e de pessoal. Tudo isso se soma à desvalorização dos e das profissionais da educação, que estão com seus salários congelados há 8 anos. O governador respondeu a esse problema com 6% de reajuste em 2023, que sequer cobre as perdas do último período.

A partir de agora, a mobilização deverá se intensificar cada vez mais! É muito importante que cada professor(a) e orientador(a) educacional converse com seus colegas, com a comunidade escolar, para que o máximo de escolas possível paralise suas atividades. Vamos mostrar nossa força ao governo. A saída da greve está nas mãos do Ibaneis!

Por isso, a assembleia aprovou um calendário de lutas que tem o objetivo de fortalecer e ampliar a mobilização. Nesta sexta-feira, 05, haverá assembleias regionalizadas nas cidades às 9h, para eleger os integrantes do Comando Geral de Greve. Confira abaixo os locais das assembleias. Na noite de sexta acontecerá a primeira reunião do Comando.

Outras ações serão propostas pelo Comando Geral de Greve, com atividades centralizadas e nas cidades

A assembleia geral também aprovou uma moção de repúdio contra as declarações antigreve dadas pelo presidente da Aspa – Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal – (leia abaixo); e, ao final, professores(as) e orientadores(as) educacionais saíram em passeata até o Palácio do Buriti mostrar a força do nosso movimento!

Juntos somos fortes! Todos às assembleias regionalizadas nesta sexta!

Confira as fotos da assembleia em nosso albúm do facebook: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.621290780035049&type=3

 

Veja os locais das assembleias regionalizadas:

Brazlândia – CEM 01
Ceilândia – CEF 20 (EQNM 08/10)
Gama – CG (CEM 01)
Guará – GG (CEM 01)
Núcleo Bandeirante – CEM JK (Candangolândia)
Paranoá – CEM 01
Planaltina – CEM 01 (Centrão)
Plano Piloto – Sinpro (sede SIG)
Recanto das Emas – CEF 301
Samambaia – CEE 01
Santa Maria – CED 310
São Sebastião – CAIC Unesco
Sobradinho – CEM 01
Taguatinga – Cemab

 

Moção de Repúdio

A assembleia geral de professores(as) e orientadores(as) educacionais manifesta seu repúdio contra as declarações da Aspa – Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal – que responsabilizou a categoria, e não o governo, pela greve.

De dentro das escolas, sabemos que os pais, mães e responsáveis de nossos estudantes não estão representados nas falas elitistas e descoladas da realidade da rede pública registradas pelo presidente da associação em questão. Ao longo da semana, dialogamos com a comunidade escolar e ela tem manifestado seu apoio à nossa causa, sabendo que a valorização dos profissionais da educação é um pilar fundamental da garantia de uma educação pública de qualidade.

Entretanto, qualidade não é exatamente uma preocupação da Aspa, que jamais se manifestou sobre as turmas superlotadas, o desmonte da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do ensino especial, os atrasos no repasse do PDAF, e o comprometimento das atividades pedagógicas por falta de estrutura e de pessoal.

A Aspa não tem legitimidade nem conhecimento para avaliar de que forma deve se dar a luta dos professores(as) e orientadores(as) educacionais e o formato da negociação que conduzimos junto ao governo. Por isso, repudiamos seu posicionamento frente à nossa greve, mas esperamos, sinceramente, que um dia a associação venha para a realidade das escolas e se some à luta em defesa da educação pública, que é uma luta em defesa do futuro de nossas crianças, adolescentes e jovens.

Confira o vídeo apresentado à categoria do magistério que se reuniu hoje (4/5) na assembleia Geral no estacionamento da Funarte. Ele mostra todo o processo de mobilização do Sinpro e o envolvimento da categoria na Campanha salarial 2023.

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Está disponível o avatar para redes sociais para apoiadores e apoiadoras da greve!

Todos aqueles e aquelas que apoiam a greve da educação no DF podem manifestar seu apoio através de um avatar nas redes sociais. A ferramenta foi disponibilizada pelo Sinpro-DF e é fácil utilizá-la (veja orientações abaixo).

Conquistar o apoio da população é muito importante para o fortalecimento do movimento! É por isso que nesta quarta-feira (03) acontece o Dia D da Mobilização para a Greve nas escolas, destacando o diálogo com a comunidade escolar através, também, da panfletagem do Sinpro Cidadão.

A greve do magistério público do DF se inicia nesta quinta, 4 de maio, com uma grande assembleia às 9h30 no estacionamento da Funarte. É fundamental que todos e todas mobilizem suas escolas, conversem com colegas e com a comunidade escolar para construirmos uma grande assembleia e uma greve vitoriosa!

Veja como personalizar seu avatar:

1- Acesse o link https://twibbon.com/support/eu-apoio-a-greve-15

2- Clique no botão verde (Login to Add Twibbon). Você precisará ter uma conta no Facebook ou no Twitter para prosseguir;

3- Escolha a rede por onde quer fazer o login (Facebook ou Twitter);

4- Você terá a opção de usar a imagem que aparece automaticamente ou usar uma outra. Para isso, clique em “trocar imagem” (change image);

5- Clique no botão verde grande, à direita, onde está escrito “criar Twibbon para o Facebook” (Create Twibbon for Facebook)

6- Faça o download da imagem clicando no botão verde (Download Image);

7- Pronto. É só aplicar a foto nos perfis das suas redes sociais.

Dica: caso você faça a personalização do seu avatar pelo celular e, ao clicar no link, der “página não encontrada”, desabilite a conexão wi-fi e utilize seus dados móveis.

Acesse a imagem em PNG aqui.

Luta

A categoria do magistério público aprovou a greve a partir do dia 4 de maio devido ao descaso do GDF com a educação. A categoria está há 8 anos sem reajuste salarial, o que fez com que o vencimento básico desses profissionais fique abaixo do Piso Nacional do Magistério. Para mitigar as perdas impostas, a reestruturação da carreira se tornou um dos principais eixos da Campanha Salarial 2023.

Entre as possibilidades viabilizadas com a reestruturação da carreira estão a incorporação da Gaped/Gase, a garantia de melhorias para a progressão na tabela salarial, a implementação de benefícios para professores(as) de contrato temporário, a valorização de aposentados e aposentadas, e vários outros pontos.

Leia mais sobre a assembleia que aprovou a greve no link https://bit.ly/3AvYuNP.

Diretora do Sinpro dá entrevista à Rádio Alpha e explica razão da greve e Dia D de Mobilização

Em entrevista ao Programa Notícias do Poder – Entrevista, da Rádio Alpha FM, na manhã desta quarta-feira (3), Luciana Custódio, diretora do Sinpro-DF, explica os motivos da greve, fala da importância da adesão da categoria para assegurar vitórias e do apoio da comunidade escolar e da sociedade para garantir uma educação de qualidade e explicou que a pauta de reivindicação da categoria, com foco nos salários defasados e nas condições de trabalho precarizadas afetam diretamente os(as) estudantes e suas respectivas famílias.

Ela conversou com o radialista e âncora do programa Estevão Damázio, que reconheceu, já no início da entrevista, como a luta da categoria por salário justo e condições de trabalho dignas é relevante, importante e estratégica tanto para a categoria como para a população. A greve dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal começa nesta quinta-feira (4/5), com uma Assembleia Geral, às 9h30, no estacionamento da Funarte.

Custódio informa que na rede pública de ensino do DF há 460 mil estudantes e que, numa greve, sofre toda a sociedade e destaca que, antes de tudo, é relevante a população saber que a luta da categoria pela valorização da carreira Magistério envolve a importância de o governo valorizar a educação pública “porque o que a gente vive é um abandono do Estado com relação às escolas públicas e aos profissionais que nelas atuam”, afirmou.

Também denuncia a carência de professor efetivo e o fato de que mais de dois terços da categoria, que atuam em sala de aula, é em regime de contratação temporária com as relações de trabalho superprecarizadas”, destacou.

No rol de reivindicações, além da defasagem salarial, a categoria luta para eliminar o problema das condições de trabalho e da infraestrutura do ambiente escolar ruins e precarizadas. “Exatamente. E hoje, dia 3 de maio, é o dia que estamos chamando de Dia D de Mobilização nas Escolas para adesão à nossa greve e também dialogar com a comunidade escolar que é muito importante que a comunidade esteja conosco nesta luta”, ressalta.

Clique no link do YouTube abaixo e ouça a entrevista de Luciana Custódio à Rádio Alpha FM Brasília.

Comissão de negociação do Sinpro é recebida pelas secretarias de Economia e de Educação

A reunião da comissão de negociação do Sinpro com o Governo do Distrito Federal foi antecipada para a noite de terça-feira, 2 de maio. A comissão foi recebida no gabinete do secretário de Economia, Ney Ferraz, e também teve a participação da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

A Secretaria de Economia se comprometeu em manter uma mesa de negociação permanente durante a greve e apresentar para a comissão de negociação alguns exercícios dentro da pauta da reestruturação da carreira, que serão debatidos na próxima rodada de negociação, ainda a ser agendada.

O Sinpro reafirmou que a greve dos professores(as) e orientadores(as) educacionais começa dia 4 de maio, e participou ao governo que a categoria está disposta e mobilizada. Esta quarta (03) é o Dia D da Mobilização para a greve nas escolas, e os educadores e educadoras estão dialogando com a comunidade, panfletando o Sinpro Cidadão, buscando apoio para o movimento. A diretoria colegiada do Sinpro destaca que a luta em defesa da educação pública passa pela valorização dos profissionais que nela atuam: reestruturação da carreira já!

A pauta da greve é legítima e urgente. A categoria acumula 8 anos de perdas e vê suas condições de trabalho se deteriorarem a cada dia. Por isso, a greve está mantida e o movimento está crescendo! O Sinpro espera que o governador Ibaneis venha para a mesa de negociação com a categoria e assuma a responsabilidade pela resolução do impasse atual.

Nesta quinta-feira, 4, a greve do magistério se inicia com uma grande assembleia geral, às 9h30, no estacionamento da Funarte. Todos e todas à assembleia!

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Sinpro divulga Folha do Professor que explica a luta pela reestruturação da carreira

O Folha do Professor nº 214 já está disponível para a categoria. Com o título “Por que lutamos pela reestruturação da carreira já!”, esta edição explica os motivos pelos quais a categoria tem a reestruturação da carreira como um dos principais pontos da pauta de reivindicações na Campanha Salarial 2023. O impresso está disponível nas subsedes e sede do sindicato para quem quiser buscá-lo e será entregue nas escolas pelos diretores do Sinpro como parte das atividades da greve, que começa nesta quinta-feira (4/5), com uma Assembleia Geral, às 9h30, no estacionamento da Funarte. O Folha do Professor impresso está disponível também no site do Sinpro (CLIQUE AQUI)

No jornal, a entidade mostra que os 8 anos de congelamento salarial imposto pelos governos de plantão no Palácio do Buriti aos(às) servidores(as) públicos(as) distritais e a falta de investimento nas escolas do Distrito Federal levaram o Magistério Público da capital do País a um desgaste financeiro e a uma precarização nas condições de trabalho tão intensa que, hoje, não basta um reajuste parcelado em 3 anos no valor de 6%, em que a primeira parcela começa em julho de 2023: é necessária a reestruturação da carreira para recuperar o salário e, sobretudo, a carreira.

Além de mitigar essas perdas, já que gera vantagens no vencimento, nas gratificações, progressões e outros componentes da carreira, a reestruturação também produz benefícios para efetivos(as) e contratos temporários; para quem está na ativa e já se aposentou; valoriza a formação com o aumento dos percentuais de progressão; aumenta a remuneração dos professores(as) do contrato temporário; cria tabela de escalonamento horizontal para quem tem pós-doutorado; amplia o percentual de afastamento para estudo, dentre outros. Confira tudo isso e muito mais no Folha do Professor 214 de abril de 2023.

O Folha do Professor 214 também destaca a importância do concurso público e a convocação imediata dos(as) concursados(as) do certame de 2022, e reivindica a nomeação, urgente, de todo o cadastro reserva. Atualmente, a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF) tem utilizado da contratação temporária, como via de regra, em vez do concurso público, para preenchimento das vacâncias. A prova disso são cerca de 14 mil professores(as) do contrato temporário em regência de classe. 

Vale destacar que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem margem financeira para realizar a reestruturação da carreira. Recentemente, em matéria publicada no site, o Sinpro mostra que Relatório Fiscal de Investimento no Pessoal, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o GDF tem margem para avançar no valor de reajuste aplicado em pessoal sem ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelos cálculos, o avanço poderia ser de quase R$ 7,5 milhões. Cliquei aqui e confira:  https://bit.ly/41chJah

Confira no link, a seguir, o Folha do Professor 214/abril de 2023. O Sinpro também está distribuindo outros materiais de greve: clique aqui e confira.

Não esqueça: dia 4 de maio começa a greve da educação. É fundamental que a categoria esteja amplamente mobilizada para conquistar as vitórias que reivindicamos! Todos e todas à Assembleia Geral: 4 de maio, 9h30, no estacionamento da Funarte.

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Inas: Descontos errados em contracheque serão ressarcidos em junho e julho

O Sinpro se reuniu novamente com a diretoria do Inas (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal) na última quinta-feira, 27.

O Inas garantiu ao Sinpro que, a partir da folha de pagamento de abril (paga em maio), não haverá mais descontos indevidos nos contracheques de educadores e educadoras. Aqueles e aquelas que foram prejudicados(as) por descontos errados em meses anteriores devem ser ressarcidos na folha de pagamento de junho (paga em julho) ou de julho (paga em agosto).

Já os erros referentes a descontos não debitados no contracheque de abril estão sendo revistos pelo Inas e pela Secretaria de Economia, para serem corrigidos. O Inas afirmou que está tomando as providências necessárias para que nenhum professor(a) ou orientador(a) educacional seja prejudicado por esse erro.

Aqueles e aquelas que identificaram esse equívoco no seu contracheque – o não desconto da mensalidade do GDF Saúde – devem abrir novamente seu contracheque para conferir se o problema foi resolvido. Se o problema persistir, o professor(a) ou orientador(a) educacional deve procurar o Sinpro para encaminhamento individual.

Mudança nos canais de atendimento do Inas

Os canais de atendimento do Inas mudaram. A partir de agora, para informações, sugestões ou reclamações, o usuário ou usuária deve ligar para 162, ou acessar o Portal Participa-DF: https://www.participa.df.gov.br/. O e-mail utilizado anteriormente foi desativado.

Para outras questões, o telefone da Unidade de Atendimento ao Beneficiário é (61) 3521-5331. O atendimento presencial é feito no seguinte endereço: SCS Setor Comercial Sul – Quadra 09, Loja 15 (Térreo), Edifício Parque Cidade Corporate. O horário de funcionamento é de 8h a 18h.

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Sinpro participará de audiência pública na CLDF sobre violência nas escolas nesta terça (2)

Os recentes ataques a escolas de assassinos em série ligados a organizações neonazistas se tornaram tema fundamental e urgente dos poderes públicos. Nesta terça-feira (2/5), a diretora do Sinpro-DF, Luciana Custódio, representará o Sinpro-DF na audiência pública sobre violência nas escolas a ser realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Convocada pelo deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), a audiência ocorrerá no Plenário da Casa Legislativa, a partir das 19h, e também será transmitida pelas redes digitais da CLDF. Por meio do Requerimento 396/2023, o deputado explica que “é salutar a adoção de medidas para assegurar a devida segurança no âmbito das escolas do Distrito Federal, de maneira que não ocorram, em nossas escolas, os episódios de violência brutal que ocorreram em instituições de outras unidades da Federação”.

E completa que, para isso, é “necessária a oitiva de todos os atores envolvidos na temática, tais como diretores de escola, representantes dos pais e responsáveis pelos alunos, representantes da segurança pública do Distrito Federal”. Segundo ele, a audiência é uma forma de aperfeiçoar o debate sobre as políticas públicas existentes, bem como a instauração de novas políticas destinadas à segurança nas escolas”.

Sinpro relança campanha em audiência pública realizada em abril

Na segunda-feira (24/4), o Sinpro participou de uma audiência pública sobre a violência contra as escolas convocada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT). A atividade aconteceu no auditório da Escola Parque 303/304 Norte e debateu ações para a defesa e o fortalecimento das escolas com políticas de convivência e cultura de paz.

Na ocasião, o Sinpro relançou a campanha permanente “Quem bate na escola maltrata muita gente”, ampliando-a para diversos outros motes. Dentre eles, destaque para o que afirma que a escola não é lugar de medo, e sim de ser feliz. A diretora Luciana Custódio compôs a Mesa de debates representando o sindicato. Confira aqui a matéria do lançamento: https://sinpro25.sinprodf.org.br/aud-publ-24abr/

No dia 24 de abril, participaram da audiência pública, o deputado distrital Gabriel Magno, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF); o coordenador do Plano de Paz da Secretaria de Estado da Educação (SEE-DF), Tony Marcelo; o subsecretário de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), José Sávio Ferreira; o representante da Proeduc, Anderson Pereira de Andrade; a diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), professora dra. Liliane Campos Machado; o representante da União dos Estudantes Secundaristas do DF, Lucas Cruz; a representante do Sindicato dos Psicólogos do DF, Tamara Levy; e a ex-deputada distrital, ex-presidenta da CUT-DF, ex-secretária da Criança do DF e ex-diretora do Sinpro, Rejane Pitanga.

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