Inscrições para cursos de educação profissional e tecnológica terminam neste domingo (5/12)
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF informa que as inscrições para os cursos de educação profissional e tecnológica para o primeiro semestre de 2022 na rede pública de ensino do Distrito Federal terminam neste domingo (5/12), somente pelo site da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF).
Segundo o site da SEE-DF, são ofertadas 4.814 vagas nas modalidades presencial e a distância. O período de inscrição começou no dia 23 de novembro e prossegue até o dia 5 de dezembro.
Ainda segundo o GDF, as oportunidades são para o nível médio como Formação Inicial e Continuada (FIC) e para diferentes níveis de escolaridade. O sindicato alerta aos(às) interessados(as) para ler com atenção os editais e verificar o que é exigido para a matrícula em cada curso.
Importante destacar que o resultado final para as vagas, que serão preenchidas por sorteio eletrônico, será divulgado na data prevista de 16/12, a partir das 18h, também pelo site da SEE-DF.
Na Escola de Música de Brasília, além de cursos com seleção por sorteio de vagas, há oportunidades na formação continuada por meio de teste prático. O cronograma da unidade consta no edital e o resultado final, passadas todas as etapas, também será dia 16/12.
O período de efetivação da matrícula de 4 a 6/1/2022 para os contemplados na primeira chamada. A forma de efetivação – on-line ou presencial –, será divulgada oportunamente.
Haverá segunda chamada e terceira chamadas para as vagas que não forem preenchidas na efetivação da matrícula.
Inscrições abertas para o II Encontro Nacional da ReBEDH
Jornalista: Maria Carla
Estão abertas as inscrições para o II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. Com o tema “Democracia e Educação em Direitos Humanos: por uma outra sociedade”, o evento será virtual e ocorrerá entre os dias 8 e 10 de dezembro, com direito a certificação de 24 horas. Clique no link a seguir para se inscrever: https://bit.ly/3Dijvur
“Nesses tempos de avanço do neoconservadorismo no Brasil, visivelmente marcado por retrocessos dos direitos da população em prol de uma política neoliberal, que minimiza o papel do Estado na garantia desses direitos, é muito importante que nós, profissionais da educação, possamos nos unir, fortalecer e trocar experiências para a ampliação dos processos democráticos e da discussão sobre direitos humanos na escola”, afirma Maraisa Bezerra Lessa, professora de sociologia do Instituto Federal de Goiás, campus Águas Lindas, e coordenadora do comitê da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Distrito Federal (ReBEDH-DF).
O encontro conta com a presença da filósofa, professora da Universidade de São Paulo (USP) e premiada escritora Marilena Chauí; do jornalista, ex-ministro dos Direitos Humanos e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi ; de Victoria Flores, da Universidade Anfogasta, no Chile; da professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Aida Monteiro; da professora da Universidade de Brasília (UnB) Nair Bicalho; e outros nomes de referência na área de direitos humanos.
A programação completa e os links para as inscrições e recebimento dos certificados podem ser encontrados no site: www.rebedh.com.br. Vale lembrar que terminaram, nesta quinta-feira (2), as Rodas de Diálogos, realizada apenas com os(as) filiados(as) à ReBEDH para a troca de experiências entre seus membros.
Confira, a seguir, os links com a programação e outras informações sobre o evento:
O Dia Mundial de Luta contra a Aids foi estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) nos anos 80, quando o mundo viu a doença se espalhar e tornar-se latente a necessidade de controlar a contaminação. Celebrada todos os anos no dia 1° de dezembro, a data busca dar visibilidade aos métodos de prevenção e de enfrentamento da doença, bem como aos cuidados com as pessoas que convivem com o vírus HIV.
A conscientização é uma poderosa ferramenta contra a Aids e contra o preconceito. “O diagnóstico e o tratamento da doença avançaram muito, bem como o combate ao preconceito, e tudo isso se deve à ampliação da consciência entre as pessoas”, afirma Élbia Pires, diretora do Sinpro. “É por isso que a data é importante, e nós a utilizamos todos os anos para promover debates”, completa.
Este ano, a sede do Sinpro receberia estudantes da rede pública do DF para, mais uma vez, debater a importância do Dia Mundial de Luta contra a Aids. Entretanto, com a triste notícia da perda do nosso companheiro Melquisedek Aguiar, diretor do Sinpro, a atividade foi cancelada em sinal de luto.
NÃO CAIA NO GOLPE: CONFIRA TODAS AS MODALIDADES DE GOLPE E FIQUE ATENTO
Jornalista: sindicato
O Sinpro, de forma incessante, vem informando a categoria sobre as constantes tentativas de golpes praticadas por criminosos, na tentativa que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais não sejam surpreendidos pela ação de bandidos. Para facilitar a compreensão de todos(as) sobre as maneiras utilizadas pelos golpistas, mostraremos todas as versões usadas.
É importante ressaltar que o Sinpro-DF nunca solicitou nenhum tipo de transação bancária para que professores(as) e orientadores(as) recebam vantagens financeiras. Ao identificar a farsa, a vítima deve ligar, imediatamente, para um dos números do Sinpro-DF (61 3343-4200/4201) e, em seguida, denunciar o caso à Polícia Civil do Distrito Federal.
O combate a essa farsa é antiga. A diretoria do sindicato já denunciou várias vezes a situação à polícia e continua atenta para que não haja nenhum tipo de prejuízo aos (às) filiados(as).
Veja abaixo os tipos de golpes já aplicados:
Golpe 1
Criminosos ligam para a casa de educadores(as) informando que foi liberado o alvará de precatório para pagamento. Em seguida, dizem que a vítima tem mais de R$ 100 mil para receber, pedem para ligar no número 99639-2111 e solicitam depósito de um valor na conta: NEXT 237 – AG: 3728 – CONTA 609240-3 (Anderson Fabio de Oliveira – CPF: 031.729.793-77). É importante ficar atento, pois a conversa é feita em aplicativo com perfil que leva a foto da logo do Sinpro-DF.
Golpe 2
Para o furto via telefone, usam vários nomes. O nome “Cláudia Maria Rodrigues”, que utiliza o telefone fixo 3181-0041 e o celular/WhatsApp, 96519820, é um dos denunciados pela categoria. O Sinpro-DF informa que o nome “Cláudia Maria Rodrigues”, utilizado pela quadrilha, pertence a uma advogada que também está sendo duramente prejudicada pelo bando. Ela avisou ao Sinpro-DF que já denunciou o caso à polícia e tem Boletim de Ocorrência para comprovar o uso indevido do nome dela. O outro nome usado é “Leonardo Mota” (Núcleo Bancário), com o telefone 3181-0285. Um terceiro nome identificado é “Dr. Marcelo Ricardo”, com o número de telefone 99849-7364.
Golpe 3
Para extorquir dinheiro das vítimas, a pessoa que realiza a chamada se passa por diretor, ex-diretor ou funcionário da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF. Segundo denúncias realizadas ao Sindicato, em alguns casos, o golpista se apresenta como Dr. Daniel ou Dr. Dimas, e chega a utilizar em sua foto de perfil de WhatsApp a logomarca do Sinpro-DF. Em seguida, o farsante solicita depósito em conta bancária vinculada a uma suposta pessoa com nome de Priscila.
Golpe 4
Outra modalidade é o golpe com transferência por PIX. Assim como os outros métodos, o golpista solicita um valor para liberar uma quantia à vítima. No caso de transferência por PIX, não há um sistema de retorno ou cancelamento do envio.
Golpe 5
Nesta modalidade, o golpista envia à vítima, via WhatsApp ou e-mail, documento simulando papel timbrado do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O documento ainda leva o nome de dirigentes do Sinpro-DF. No último relatado ao Sinpro-DF, constava o nome da dirigente Silvia Canabrava. O envio é feito posteriormente a uma ligação, em que o criminoso confirma vários dados da vítima, como nome completo, CPF e nome do pai e da mãe.
Golpe 6
O golpe mais recente consiste no envio de carta nominal, com logomarca de escritório de advocacia fantasma. O documento falso é enviado pelos Correios e traz uma série de argumentos jurídicos bem fundamentados, além de endereço de e-mail, telefones e assinatura com registro da OAB.
Deputado bolsonarista invade escola na Cidade Estrutural para censurar trabalhos de estudantes
Jornalista: Alessandra Terribili
Celebrada no dia 20 de novembro, a Consciência Negra motivou trabalhos pedagógicos e artísticos nas escolas do Distrito Federal, como acontece todos os anos. Porém, no CED 01 da Cidade Estrutural, que é uma escola militarizada, o que deveria ter sido mais uma prática de ensino-aprendizagem e reflexão trouxe um episódio de arbitrariedade e autoritarismo contra o professor e as gestoras da escola.
Nas turmas de oitavo e nono anos do ensino fundamental, os estudantes foram convidados por seu professor de História a expressarem reflexões e sensações que o Dia da Consciência Negra lhes traz através de charges encontradas, principalmente, pela internet. Os jovens atenderam ao chamado e um mural na área comum da escola exibiu os resultados desse trabalho. A prática não é nova, não é exclusiva do CED 01 e costuma dar bons resultados na construção de diálogo e trocas entre os estudantes e deles com seus professores e professoras.
O tenente que ocupa o cargo de diretor disciplinar da escola, incomodado com alguns dos trabalhos, que abordavam a violência ou mesmo a abordagem policial em relação à população negra, solicitou à vice-diretora, professora Luciana Pain, que esses trabalhos fossem retirados dos murais. “Nossa escola está situada numa região de periferia, a maioria de nossos estudantes é negra. Eles falaram do que eles vivem na pele, não podemos cerceá-los!”, considerou Luciana, que se recusou a obedecer à solicitação do tenente.
O caso ganhou as redes sociais, e a escola, sua equipe gestora e o professor que propôs o trabalho foram questionados por pessoas que sequer pisaram ali. Um texto que questionava os trabalhos trazia a emblemática frase: “a imagem tanto de policiais como da própria instituição estão sendo covardemente atacadas e denegridas numa tentativa de levar à sociedade de que a corporação é racista” (sic).
Em visita à escola, o coronel Alexandre Ferro, subsecretário das escolas em gestão compartilhada da Secretaria de Segurança Pública do DF, não viu problema algum no trabalho dos estudantes. Assim, a polêmica iniciada pelo tenente foi encerrada e os trabalhos foram mantidos onde estavam.
Arbitrariedade
Acontece que em plena quarta-feira, dia de grande volume de trabalho na Câmara Federal, o deputado federal bolsonarista Heitor Freire, do PSL do Ceará, foi até o CED 01, motivado pelos vídeos que haviam circulado nas redes, envoltos no discurso de ódio tão característico desse setor. Ele invadiu o local acompanhado de uma assessora, não se apresentaram ao corpo pedagógico da escola, e filmaram a vice-diretora sem autorização dela. O parlamentar também tentou intimidar a professora e fez ameaças do tipo “você vai cair” quando ela lhe informava qual o procedimento formal para registrar reclamações e questionamentos.
Na manhã desta quinta-feira, 25, a comunidade escolar se manifestou num ato em apoio à vice-diretora Luciana Pain, que foi firme na defesa da autonomia didático-pedagógica da escola e do colega responsável pelos trabalhos em questão, bem como na defesa da liberdade de expressão dos estudantes. O ato também se solidarizou pelo constrangimento causado pelo parlamentar, que, numa atitude que pode indicar abuso de autoridade, desrespeitou a professora, seu trabalho e a comunidade escolar do CED 01 como um todo. “Não aceitaremos mordaça”, afirmou Luciana.
A diretora do Sinpro Márcia Gilda, da Secretaria de Raça e Sexualidade, lembra que as charges não compunham uma mostra para a comunidade escolar, mas sim, expunham para o interior da escola, para os próprios alunos, o resultado de um trabalho deles. Entretanto, a ação do tenente tirou os trabalhos de seu contexto e fez com que eles percorressem as redes sociais assim, descontextualizados: “Foram abordadas todas as injustiças e dificuldades enfrentadas pelo povo negro no Brasil, inclusive a violência policial”, destaca Márcia. “O CED 01 está cumprindo seu papel para uma educação transformadora, pois o projeto reverberou, colocou o dedo na ferida, escancarou tanto a realidade quanto a hipocrisia que não quer tratar do tema do racismo”, completa ela.
O trabalho pedagógico desenvolvido nas aulas não foi uma ação isolada da escola na celebração do Dia da Consciência Negra. Em evento no sábado dia 20, apresentou-se uma roda de capoeira, estudantes recitaram poesias e as jovens tiveram seu cabelo trançado por uma estudante queniana do período noturno.
Os dados não mentem
O conteúdo que tanto incomodou o tenente e o parlamentar, entretanto, não está em desacordo com a realidade. Os dados da 15ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que, em 2020, foram mortas em intervenções policiais 6.416 pessoas. Dentre elas, 78,9% eram negras. Em 2019, ainda segundo o FBSP, 79% dos mortos pela polícia eram pessoas negras.
“Com esses dados, podemos mostrar que não é um viés racial, não é excesso de uso da força, não é violência policial letal acima do tolerado, é racismo. Quando analisamos a violência policial, nós não conseguimos contabilizar abordagens violentas, espancamentos, humilhações do dia a dia, mas conseguimos contar os corpos empilhados nessas ações”, disse, em nota, a coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Silvia Ramos ao portal da Agência Brasil, agência de notícias vinculada à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
“Não adianta querer fechar nossos olhos, os dados estão aí. É preciso que nos preocupemos com a solução para esses índices em vez de negá-los”, aponta Márcia Gilda. “O trabalho dos estudantes incomodou por ter partido de uma escola de gestão compartilhada cívico-militar”, opina ela.
Militarização e mordaça
O Sinpro-DF, que acompanhou esse episódio no CED 01 da Estrutural desde o início, sempre questionou a proposta de militarização das escolas, e uma das preocupações fundamentais era a possibilidade de sobreposição dessa gestão compartilhada sobre a gestão democrática. A tentativa do diretor disciplinar do CED 01 de censurar os trabalhos dos estudantes é uma demonstração de que esse é mesmo um risco permanente.
A tentativa de intimidação do deputado bolsonarista contra a vice-diretora da escola, por sua vez, é um dos efeitos causados pelos defensores da mordaça, que sustentam um discurso de criminalização dos professores e professoras e sua atividade, colocando-os sob suspeição e sob a pecha de “doutrinadores”. Esse discurso abre caminho para arbitrariedades e até violências de todo tipo contra a categoria.
Assista o vídeo da TV Sinpro sobre o trabalho proposto pelo professor por ocasião do Dia da Consciência Negra:
Professora lança livro sobre dificuldades vivenciadas na escola pública
Jornalista: Maria Carla
A professora aposentada Maria Solange Melo de Souza lançou, nessa quarta-feira (24), o livro “A escola e seus jovens – lugar de controvérsias e perspectivas”. Na obra, ela “dialoga” com vários autores, como, por exemplo, Han (2015); Santos (1994; 2013; 2014); Arendt (2016) e Debord (2013), e, nesse diálogo, a instituição de ensino é apresentada a partir da identificação de uma comunidade escolar da Região Administrativa de Taguatinga, no Distrito Federal.
O livro analisa as dificuldades vivenciadas na escola pública decorrentes das controvérsias relacionadas aos elementos que constituem o processo educacional quer seja de ordem política, institucional, social ou emocional e que interferem na aprendizagem dos estudantes ou impactam na saúde dos professores.
Mesmo diante do descrédito de parte da sociedade, da desvalorização do trabalho docente pelo poder público, esses professores superam as adversidades e, por amor à docência, nunca desistem, a isso damos o nome de “identidade profissional”. Ao tratar das perspectivas, o livro descreve a condução do trabalho pedagógico, tendo como prioridade o protagonismo juvenil e a busca pela qualidade do ensino.
“Este livro é fruto da minha dissertação de mestrado, feita entre os anos 2018 e 19, na Universidade de Brasília. Trabalhei 25 anos no magistério na escola pública e privada. E quem trabalha em sala de aula fica indignado com tantos ataques que a escola pública sofre no cotidiano, nas mídias, que fazem um retrato muito triste da escola pública e eu queria provar que isso que a mídia fala não é verdade”, informa.
Maria Solange escolheu uma escola pública de Taguatinga, na qual atuou como professora e supervisora pedagógicas durante 10 anos. “E nessa escola a gente percebe como a escola pode sofrer ataques e como pode mostrar suas potencialidades. Neste livro eu não condeno A, B ou C, mas eu mostro que, por exemplo, no Distrito Federal, somos região privilegiada porque temos políticas públicas que colaboram para a qualidade do ensino público, tais como a gestão democrática, as coordenações pedagógicas, são tempos e espaços que facilitam nosso trabalho pedagógico”, afirma.
No entanto, segundo ela não deixa de ser também um trabalho árduo. “Ao mesmo tempo que mostro a existência dessas políticas públicas no DF, e comparo com o restante do Brasil, eu também falo que falta verbas dentro das escolas, o que compromete o trabalho pedagógico dos professores e da escola como um todo. Mas, mesmo assim, os professores superam essas adversidades. E de que maneira? É neste ponto que mostro as perspectivas quando se realizam trabalhos pedagógicos, quando o professor tira dinheiro do próprio bolso para mostrar tudo isso, etc.”
O resultado da pesquisa mostra que a escola promove ações com o objetivo de atender as expectativas dos alunos, e também que a crise na educação pode ser superada no ambiente escolar quando se considera as particularidades e as individualidades que caracterizam as escolas públicas. Atualmente, ela está no doutorado e conta que, além dos 10 anos de magistério público, trabalhou cerca de 13 anos em escolas privadas e, conhecendo as duas realidades, pode fazer uma comparação.
“Constatei, por exemplo, que essa imagem da escola pública construída pela mídia e governos é uma grande falácia que compromete a qualidade do ensino. Neste livro falo da minha experiência tanto na rede pública como na rede particular enquanto professora, vice-diretora, supervisora pedagógica e coordenadora, funções que executou durante os 25 anos de magistério”, declara.
Aposentada da Secretaria de Educação do DF, ela hoje é pesquisadora da UnB e também trabalha com formação de professores no projeto Universidade Aberta do Brasil da UnB (UAB/UnB), atuando como professora, supervisora e tutora da UnB na UAB. Desde 2017, quando aposentou e ingressou no mestrado da UnB, ela tem publicado vários artigos científicos, até mesmo fora do País.
Publicou um livro sobre escola pública fora do Brasil, no qual relata a realidade do bullying e da escola pública. Nessa obra, ela faz um raio-X de uma escola da Cidade Estrutural e mostra a interseccionalidade das várias formas de preconceitos que os(as) estudantes sofrem lá.
“Mostro, por exemplo, a escola pública que tem a questão da pobreza, da mulher que assume uma família sem ter condições, muitas vezes, o marido abandona ou se perde na violência. Mostro como as crianças e adolescentes de lá sofrem preconceitos e que por falta de escola na Estrutural eles e elas têm de ir para outras regiões, como Cruzeiro e Guará, e, nessas cidades, sofrem muito preconceitos”, relata.
A professora tem artigos científicos sobre o Currículo em Movimento e projetos pedagógico. “Meu foco é mostrar a realidade da escola pública. Brevemente será publicado um e-book meu em parceria com a professora Maria Luiza Pelluzo, pela UnB, e com outra colega do doutorado sobre Brasília”, explica.
“A escola e seus jovens: lugar de controvérsias e perspectivas”, da autora Maria Solange Melo de Sousa, já está disponível no site da Dialética! Garanta já o seu 📖
Bolsonaro ataca professoras para defender a PEC 23, do calote nos precatórios, e continuar o desmonte da Educação
Jornalista: Maria Carla
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL/União Brasil) disse a apoiadores que a “esquerda” pressiona pelo pagamento dos precatórios para quitar a “dívida de 20 anos atrás da professorinha”. Essa é mais uma para aumentar a lista das 1.682 mentiras que ele disse em apenas 1 ano. Um levantamento da Organização Não Governamental (ONG) internacional Artigo 19 indica que, em apenas 12 meses, Bolsonaro falou uma média de quatro mentiras por dia.
No caso da Proposta de Emenda à Constituição nº 23/2021 (PEC 23/21 – PEC dos Precatórios), em tramitação no Senado Federal, a profusão de mentiras está também no texto da proposta, aprovada por 323 deputados que receberam dinheiro público por meio das irregulares “emendas de relator” para votarem a favor, incluindo aí uma parte da bancada de dois partidos políticos que se dizem de esquerda. Todos receberam uma bolada de dinheiro público para aprovar a PEC tão desejada pelo sistema financeiro (bancos) e rentistas.
Para defender essa proposta, que, segundo analistas, irá destruir o Orçamento público por causa da implantação da fraude bancária denominada securitização dos créditos públicos (o que vai inviabilizar a prestação de serviços públicos pelo Estado, uma vez que a banca internacional e nacional vai se apoderar do dinheiro público antes de ele chegar nos cofres do Estado), Bolsonaro volta a atacar a Educação e a categoria docente. No cercadinho do Palácio do Planalto, além de declarar simpatia por uma educação nazista na rede pública de ensino, ele disse que a “esquerda” pressiona pelo pagamento dos precatórios para quitar a “dívida de 20 anos atrás da professorinha”.
“Olha o que a ‘esquerda’ faz: ah, ele não quer pagar a dívida da professorinha de 20 anos atrás. É verdade que é o dinheiro da professorinha de 20 anos atrás. Por que o Lula não pagou? Agora, botaram dívidas do FHC [Fernando Henrique Cardoso] até agora e botaram na minha conta imediatamente. Se deixar furar o teto, a gente paga, não tem problema nenhum”, disse.
Repúdio
A diretoria colegiada do Sinpro-DF vê com repúdio esse comportamento do Presidente e alerta para o fato de que a PEC do calote nos precatórios irá, sim, prejudicar não apenas professoras(as) que têm precatórios a receber da União no ano que vem, mas também, e sobretudo, estados e municípios que têm ganho causa e previsão de receberem, em 2022, mais de R$ 16 milhões em precatórios. Além disso, a declaração de Bolsonaro é proferida para atingir mortalmente o direito fundamental à educação pública e gratuita. São recursos financeiros de salário de professores que teriam de ser pagos.
Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF, afirma que os salários dos professores desses estados e municípios com precatórios a receber da União, em 2022, já são os piores do País e a única política que Bolsonaro tem feito no setor do ensino público é o desmonte do Sistema de Educação desde a creche até as universidades e a pesquisa científica, inclusive por meio da remuneração dos(as) professores(as).
“A política de Bolsonaro para a Educação é o desmonte quer seja pelo calote nos precatórios por meio da PEC 23, quer seja pela militarização das escolas – inclusive com a criação de uma Secretaria Nacional de Fomento à Militarização –, quer seja pelo congelamento salarial por meio da Lei nº 173/20 e das progressões por tempo de serviço (anuênios) dos servidores públicos municipais, estaduais, distritais e federais. Não há uma agenda positiva para a Educação pública no governo Bolsonaro. O que existe é uma agenda de desmonte do setor”, critica o diretor.
Lula
Além de todas as mentiras já proferidas para apoiar a PEC dos Precatórios, Bolsonaro também aproveitou para falar mal do governo do ex-presidente Lula perguntando por que ele não pagou os precatórios do Fundef. Essa pergunta faz parte do propositado rol de mentiras faladas diariamente pelo Presidente da República.
É importante explicar que o governo Lula e nenhum outro que esteve no Palácio do Planalto não pagaram os precatórios dos municípios e estados relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) porque somente em 2017 o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos municípios e condenou a União a indenizar estados e municípios prejudicados com a transformação do Fundef em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Informações da Câmara dos Deputados dão conta de que o Projeto de Lei nº 5.733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef deverão ser rateados entre os(as) professores(as) da Educação Básica da rede pública do ente (estado ou município) beneficiado.
Esses precatórios têm origem nas ações movidas por municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras alegaram que o Ministério da Educação (MEC) cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.
Calote
Uma nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, que não é de “esquerda”, denunciou, na véspera da votação do primeiro turno da PEC 23/21, na Câmara, que do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que, atualmente, é chamado de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Parte dos recursos deve custear abonos a professores.
A redação aprovada engloba o texto da comissão especial, segundo o qual, o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (previsto para acabar no ano 2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é a de que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões, no ano que vem, perante os R$ 54,7 bilhões de 2021.
Fraude
Vale lembrar que a PEC 23/21 foi aprovada mediante várias falcatruas aplicadas pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e pela criminosa compra de votos por meio do esquema fraudulento denominado “emendas do relator” ou “orçamento secreto” pelo governo Bolsonaro. Tal esquema foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a aprovação dessa PEC. No segundo turno, ela foi aprovada com o voto favorável de 323 parlamentares. Levantamento da mídia indica que Bolsonaro gastou R$ 909 milhões em emendas do relator só na véspera da votação da PEC do calote nos precatórios.
Também na véspera da votação dessa PEC, a ONG Contas Abertas denunciou o fato de o governo Bolsonaro insistir, desde o início do mandato, em utilizar as ilegais “emendas do relator” (orçamento secreto) para conseguir a aprovação de pautas no Legislativo de seu interesse. Só em outubro, para aprova a PEC 23/21, o governo empenhou o valor recorde de R$ 2,9 bilhões durante as “negociações” com os deputados vendidos.
Com projetos antirracistas, escolas públicas do Distrito Federal buscam construir uma sociedade mais justa
Jornalista: Maria Carla
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. A frase do educador Paulo Freire consolida um novo sentido que as escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal têm atribuído ao dia 20 de Novembro: Dia da Consciência Negra.
Uma nova leva de professores(as), orientadores(as) educacionais e gestores(as), bem como de estudantes, ávidos de justiça social, entendem que a Consciência Negra é uma prática diária e pode ser adquirida na escola. Também compreendem que essa prática é capaz de construir uma sociedade sem preconceitos, menos violenta e mais justa. A partir dessa constatação, dedicam-se, cada vez mais, a projetos pedagógicos interdisciplinares e antirracistas.
Com isso, para além de um dia de comemorações, o 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra – passou a ser uma referência pedagógica que atravessa todas as disciplinas desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental e Médio. As escolas pública têm adotado a Lei nº 10.639/2003 – que torna obrigatório o ensino de história e cultua afro-brasileira e africana nas escolas – como norteadora de projetos pedagógicos inter e transdisciplinares anuais com envolvimento intenso dos(as) estudantes.
A cada ano, de 2003, o magistério público tem lançado ideias e aperfeiçoado produções acadêmicas que visam a descolonizar as chamadas “armadilhas da educação básica”. Nessa descoberta coletiva e ensejada pela lei, o Dia da Consciência Negra extrapolou o mês de novembro e tem ocupado todo o ano letivo com uma profusão de propostas para uma educação antirracista.
Os diferentes projetos em curso mostram que a escola pública do DF já está conectada com essa prática. Agora é caminhar para conquistar mais adeptos(as) e aperfeiçoar a prática educativa e paulo-freireana de desconstrução do racismo ao mesmo tempo que constrói uma sociedade antirracista, crítica e consciente a partir da Educação Básica. Quase todas as escolas já produzem seus próprios projetos pedagógicos antirracistas e todos com boa repercussão entre os e as estudantes. Nesta reportagem, o Sinpro-DF apresenta três de muito sucesso.
Projeto Cidade Cor e o CEF 08 de Taguatinga
Um dos principais exemplos de projeto pedagógico relacionado à Consciência Negra adotado na rede pública de ensino é o “Cidade cor: educação antirracista em Taguatinga”. Idealizado e coordenado pela professora de Educação Básica Janaína Almeida, ele é desenvolvido pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Taguatinga. Foi lançado no dia 27 de outubro deste ano, com um show da Helen Oléria no Centro Cultural Taguaparque.
A CRE encampou a ideia e contou com a adesão imediata de 34 escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. O objetivo é fazer acontecer, efetivamente, a Lei 10.639/03 nas escolas em o todo o ano letivo. “É um projeto que vai além da perspectiva do combate ao racismo, e sim para que, de fato, se evidenciem as práticas racistas e que os estudantes tenham as competências e habilidades suficientes para identificar essas práticas e não cometê-las e também combatê-las”, explica.
Janaína informa que o projeto também foca nos professores e nas professoras. “Ele pretende dar subsídios para que eles e elas implantem a educação antirracista nos seus planejamentos, independentemente, da área. Tem a dimensão de ser transdisciplinar”, afirma. Segundo ela, o projeto está dividido em três áreas. A primeira é a dimensão pedagógica, que trabalha com a formação de professores, tanto continuada como com a produção de materiais.
“Vamos lançar um caderno construtivo, teórico e conceitual que traz elementos para que professor possam pesquisar e estudar e ter um embasamento maior para as suas aulas na perspectiva de educação antirracista”, informa. Tem também uma dimensão artístico-cultural, que traz para o trabalho pedagógico atividades artísticas e culturais relacionadas à artistas da cidade que defendem e difundem a cultura afro-brasileira e africana. E, por último, uma dimensão de acessibilidade emocional.
“Ou seja, nessa última dimensão a gente vai fazer com que a gestão da escola seja também uma gestão antirracista e que a escola seja um ambiente antirracista. Costumo exemplificar com o fato de que os muros das escolas existem diversas pinturas com vários significados e representações, mas dificilmente existe a figura da pessoa negra. E quando tem você conta nos dedos e essa conta não fecha. Geralmente, tem sete, oito personagens e só um negro. Daí começa a dificuldade do estudante se ver nesse espaço se não conseguem se reconhecer nem na representação imagética que dirá nas atividades escolares”, diz Janaína.
Com isso o projeto também inclui pinturas dos muros escolares com essa representatividade negra, nos painéis, e o indicativo nas atividades seja contemplada toda essa questão. “Faremos aquisição de livros de literatura, paradidáticos, informativos com essa mesma perspectiva, que abordem o tema e que sejam de autores e autoras negros. Tem também a parte da orientação educacional dentro desse braço de assistência socioemocional, que é fazer com que os orientadores e as orientadoras educacionais trabalhem com a perspectiva de que quando essa ofensa ocorre em ambiente escolar seja considerada racismo e não bullying”, explica.
Janaína atribui o êxito do projeto ao engajamento à formação dos professores e das professoras. “Isso porque se a gente não mudar a concepção dos professores e das professoras e não trabalhar com a desconstrução das práticas que estão postas e que muitas vezes são equivocadas a gente não vai conseguir avançar. Eles e elas perceberam a necessidade de se trabalhar o tema e estamos fazendo várias formações”, informa.
O projeto Cidade Cor: educação antirracista em Taguatinga já promoveu várias formações de professores. No mês de lançamento, teve um seminário, foi realizado um trabalho nas coordenações pedagógicas coletivas das escolas, formação com uma excursão pelos baobás de Brasília, em que foi alugado um ônibus para levar um representante de cada uma das escolas do projeto e excursionaram pela cidade conhecendo cada um dos baobás. Aprenderam como fazer o plantio e como cultivar e cada escola do projeto recebeu uma muda de baobá para plantar nas suas respectivas escolas, as quais já estão fazendo concurso para escolher o nome do seu baobá, o que envolve também uma interdisciplinaridade.
Uma das escolas é o Centro de Ensino Fundamental 08 de Taguatinga (CEF 08), por exemplo, é uma das 34 escolas que aderiram ao Cidade Cor e, agora, todo dia é Dia da Consciência Negra. E inaugurou o projeto com o evento intitulado “Representatividade negra na mídia”, que culminou com o lançamento do portal de notícias da própria escola com conteúdo inicial sobre educação antirracista, organizado pela professora de Língua Portuguesa, Rosilene Silva da Costa, que trabalhou com os estudantes ao longo do ano os temas das questões raciais. Na quadra esportiva, foi realizada uma roda de conversa sobre representatividade negra na mídia, e contou com a participação do convidado rapper LyNDOoN, vencedor do concurso Brasília Independente, produzido pela Rede Globo.
Escola Classe 09 de Planaltina e a roda de vivências
Na Escola Classe 09, de Planaltina, por exemplo, a professora Tânia Fernandes desenvolve um projeto antirracista. Ela põe em curso, desde o início do ano letivo, uma ação que ela chama de “roda de vivências” a partir de histórias contadas ou lidas. Ela conta que já gostava de histórias e se descobriu contadora depois de um curso que fez em 2017.
O projeto de Tânia começou, em 2018, com o título “Cores do Brasil”. Em 2019, mudou para “À sombra do baobá”. A cada ano foi recebendo outras roupagens, dependendo sempre das demandas, das parcerias. Em 2020, apesar da pandemia da covid-19, ela fez algumas adaptações e continuou. Em 2021, com a volta das aulas presenciais, o projeto passou a realizar as ações semanais.
“Entendi que contar histórias era um bom caminho e que, a partir delas, muita coisa pode acontecer. As histórias escolhidas são de autoria negras, com o objetivo de dar visibilidade a autores e autoras negras, que não são os cânones, que nem sempre chegam ao mercado, e também trazer esses e essas escritores(as) como referências positivas para as crianças entenderem que existem escritoras e escritores negros. Mas não é só isso. A gente traz também para a roda de vivências personalidades importantes da ciência, da arte, de outras áreas que as crianças nem imaginam que essas pessoas ocupem esses espaços, muitas vezes, se a gente não contar para elas”, explica.
A professora Tânia Maria Vaz Fernandes, que, atualmente, trabalha com turma de Primeiro Ano de Ensino Fundamental da Escola Classe 09 de Planaltina, levou para a sala de aula projetos e práticas antirracistas. Para ela, essa ação sempre foi uma prioridade na execução do magistério. “Sempre foi uma prioridade para mim porque é minha bandeira de vida. Sou fruto de um trabalho assim e acredito que tenho a responsabilidade de ser uma referência para as minhas turmas, para as pessoas e para as crianças que convivem comigo”, afirma.
Segundo ela, é importante localizar no mapa de onde elas são, trazer o respeito à origem. “A gente tem aprendido bastante sobre alguns países do continente africano; resgatado brincadeiras de origem africana; receitas culinárias; palavras, etc. e a gente vai concluindo, com as crianças, que a gente tem muito de África nas nossas casas”.
Tânia afirma que esse projeto pode ser desenvolvido em qualquer turma e qualquer nível de escolaridade, até mesmo em nível superior, porque a história é apenas o ponto de partida. “A abordagem é a que a que a professora ou o professor que dar. Assim, os aspectos geográficos, histórico, artístico, literário, língua portuguesa, sociologia e filosofia. São infinitas possibilidade”, explica.
Sala de Recursos e os “Super Bate-Papos” antirracistas
Rodrigo Santana, professor de língua portuguesa e pedagogo, pôs em curso um projeto “Super Bate-Papos”, da Sala de Recursos de Altas Habilidades em Linguagens, localizada no CEF 213, de Santa Maria, do qual faz parte também do Caic Santa Maria. Ele conta que o projeto surgiu quando ele precisou trazer algo novo para os e as estudantes durante a pandemia.
“Na Sala de Recursos os estudantes são atendidos no turno contrário à escola regular para atividades suplementares. Atendemos estudantes de várias escolas de Santa Maria. Atualmente, somos 35 estudantes divididos em seis turmas”, informa. O projeto foi dividido em temporadas. Na primeira, foram 10 encontros, entre 1º/9/2020 a 28/1/2021, com participação de doutores em linguística, escritores, contadoras de histórias, fotógrafas, técnicos judiciários, coordenadoras de projetos e foram trabalhados diversos temas, como literatura brasileira, valorização da vida, a fotografia e sua linguagem; livros, filmes e séries e a importância deles para os textos; caminhos da fantasia literária abertos por Harry Potter; a força de leitura para ascensão profissional; literatura como denúncia social; e bate-papos sobre escritoras pretas e clubes de leitura.
Dentro do “Super Bate-Papos”, houve a execução de um projeto menor, mas com grande importância: o 1º Sarau Cultural Antirracista, em dezembro de 2020. O sucesso foi tanto que os estudantes pediram uma segunda edição. O 2º Sarau Cultura Antirracista foi realizado no sábado passado, dia 20 de novembro. Receberam cantores e convidados e os estudantes produziram textos, poemas e apresentaram também ativistas pretos e pretas da atualidade, que fazem uma corrente de força pela luta antirracista.
Atualmente, está em curso a terceira temporada, que começou no dia 18/9/2021 e seu encerramento está previsto para ocorrer no dia 4/12. Nesta temporada, já receberam Meire Helen Galvão, uma pessoa com deficiência para falar sobre representatividade PCD na literatura; e Rafael Prado, homem gay, para falar de representatividade de LGBTQIA+ também na literatura.
Ainda nesta terceira temporada, conversaram com uma psicóloga, sobre saúde mental e outros temas relacionados; uma indígena do povo Avá-Canoeiro para falar sobre representatividade indígena na literatura e, o próximo, no dia 4/12, o projeto irá receber convidados das cinco regiões do País para conversar sobre a paixão pela literatura.
Os estudantes da Sala de Recursos receberam doação de muitos livros da literatura clássica nacional e estrangeira, livros infanto-juvenis. “Além de termos tido o privilégio de convidados falando de temas importantes e necessários da contemporaneidade, ainda formos premiados com vários livros. Recebemos distopias, como “1984”, “Admirável mundo novo”, “Os miseráveis”, “O meu pé de laranja lima” etc. Também receberam livros de escritoras pretas, como Djamila Ribeiro, Chimamanda Ngozi Adichie, Conceição Evaristo. De Djamila recebemos, por exemplo, a obra “Pequeno manual antirracista”, uma obra necessária a todos que querem e devem combater o racismo no nosso País.
A diretoria colegiada o Sinpro-DF informa que a Secretaria de Raça e Sexualidade do sindicato também atua, há anos, subsidiando professores(as), orientadores(as) educacionais, escolas e CRE na ação pedagógica e em todas as demais dimensões que o tema do antirracismo exige. Desde que a Lei 10.639/03 foi sancionada, o sindicato orienta e oferece subsídios para docentes a aplicarem no magistério.
Sinpro convida a categoria para pressionar senadores a votarem contra a PEC 23, a PEC dos precatórios
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convida a categoria a se mobilizar e fortalecer a campanha contra a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 (PEC 23/21), chamada de PEC dos Precatórios, nas redes sociais e também, presencialmente, na vigília permanente contra a PEC 32/20, da reforma administrativa, a qual é realizada toda semana no Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 14h. Nesta segunda-feira (22), às 19h, haverá twittaço. Participe nas redes digitais com a hashtag #PEC23éCalote.
Poucos são os senadores que disseram ser contra a PEC dos Precatórios. Apenas 35, dos 81 senadores, declararam voto contrário essa proposta. No Distrito Federal, apenas o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ainda não se manifestou contrário a isso. A PEC 23/21 e a PEC 32/20 são duas faces da mesma moeda e significam a destruição dos serviços públicos e gratuitos, a revogação da Constituição Federal e a imposição de outra Carta Magna sem a participação do povo. É o fim do Estado de bem-estar social. Na avaliação de especialistas em leis, essa PEC é gravíssima e não deveria nem sequer estar tramitando no Congresso Nacional.
Na semana em que ela foi aprovada na Câmara, à custa de sabotagens ao Regimento Interno, do crime de compra de votos com desvio de bilhões de dinheiro público por meio das ilegais “emendas do relator” e fraude na votação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota questionando a legitimidade da votação e apontou a existência de, no mínimo, 30 inconstitucionalidades (irregularidades) no projeto do governo Bolsonaro.
A PEC inteira constitui um crime contra o Brasil, contudo, os deputados da bancada governista e vários de alguns partidos ditos de esquerda receberam muito dinheiro das emendas do relator, passaram por cima do interesse público e a aprovaram também em segundo turno. No Senado, a contabilidade foi feita pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) demonstra que ou o governo aceita modificações ou será derrotado no Plenário do Senado. Mas, para o País e, especificamente, para a Educação, isso não basta.
É preciso derrotar a PEC 23 na íntegra e enterrá-la de uma vez por todas, no Senado, e também cancelar a PEC 32, na Câmara. São duas propostas de destruição completa dos serviços públicos. Dentre as irregularidades constatadas, a PEC dos Precatórios faz dois ataques à Cláusulas Pétreas, 13 ataques à Cláusulas Constitucionais e, se contadas quantas vezes se repetem, são mais de 30 violações constitucionais”, dia a OAB. Fora isso, ela lesa os cofres públicos porque institui a chamada securitização da dívida.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apontou, em nota, os graves problemas desta PEC, principalmente para a Educação, repudiou a votação e convocou a categoria para pressionar contra isso. Na nota, a CNTE afirma que, “além de causar grave insegurança jurídica ao País – autorizando calote em títulos judiciais pertencentes a servidores, agentes particulares e entes públicos, aplicando deságio de até 40% nos títulos, menor remuneração pela taxa Selic e parcelamento em 10 anos, sem contar a prorrogação inevitável no tempo médio para recebimento de precatórios em razão dos parcelamentos que se sucederão infinitamente –, prorroga investimentos na educação (precatórios do Fundef), impõe regime de securitização de recebíveis da dívida ativa com ampla desvinculação orçamentária nas três esferas (inclusive das rubricas de educação e saúde) para (re)financiar dívidas com bancos e outras instituições financeiras, onera servidores municipais impondo a antecipação de regras da Reforma da Previdência, entre outros prejuízos”.
Você sabe o que é “securitização de recebíveis da dívida ativa” (ou dos créditos públicos) e a gravidade dessa fraude?
É uma fraude bancária que cria uma dívida “pública” ilegal para desviar o dinheiro do Estado, sobretudo o dinheiro proveniente da arrecadação de impostos. Trata-se de um criminoso e grave esquema de desvios de recursos públicos dos impostos pagos pelo povo diretamente para os bancos sem que esse recurso financeiro seja contabilizado pelo Estado brasileiro.
Esse esquema fraudulento é proibido em quase todos os países e também pela nossa Constituição Federal, que proíbe que os impostos pagos pela sociedade sejam vinculados a algum fim específico, admitindo apenas algumas vinculações excepcionais, devidamente regulamentadas no próprio texto constitucional, como as destinações específicas para garantir recursos às áreas da Saúde e Educação. A PEC 23 autoriza a esdrúxula vinculação constitucional dos impostos que o povo paga ao País para o questionável esquema da securitização. A securitização é uma operação que vem sendo usada no e pelo mercado financeiro para transformar algum ativo (contratos de empréstimo, por exemplo) em derivativos, isto é, em novos papéis que se derivam daquele ativo, ou seja, são lastreados naquele ativo.
“Assim, ao contrário da propagandeada “solução” para os créditos incobráveis de Dívida Ativa que os entes federados não conseguem receber, o esquema de securitização gera dívida pública disfarçada, que nem sequer é contabilizada como dívida, e passa a ser paga por fora dos controles orçamentários, mediante o desvio do fluxo de arrecadação tributária para esse esquema, com incalculáveis prejuízos ao orçamento público e às gerações atuais e futuras, enquanto bancos passam a se apoderar diretamente dos impostos que pagamos”, explica a Auditoria Cidadã da Dívida em seu site.
Tramitação da PEC dos Precatórios na agenda desta semana no Congresso Nacional
O Senado Federal promove, nesta segunda-feira (22), uma audiência pública para debater a PEC dos Precatórios — propostas alternativas também devem ser discutidas
📌O Senado promove nesta segunda-feira (22), às 15h, sessão temática para debater PEC 23/2021 — PEC dos Precatórios, em esforço para alcançar consenso em uma proposta que viabilize o pagamento do Auxílio Brasil, sem o adiamento do pagamento de precatórios ou alteração do teto de gastos.
📌 EMENDA SUBSTITUTIVA — Nos últimos dias, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que também é o relator da PEC, realizou uma série de reuniões com senadores para discutir possíveis aprimoramentos no texto a ser apreciado na Casa. A principal novidade da emenda é a retirada do teto de gastos previsto na Constituição, em caráter excepcional, de parte do pagamento de precatórios — dívidas que são fruto de sentenças transitadas em julgado contra União, estados ou municípios. Com isso, abre-se um “espaço fiscal” de R$ 89 bilhões, garantindo o pagamento do Auxílio Brasil, que foi criado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para substituir o consolidado e permanente Bolsa Família. O Auxílio Brasil é temporário e termina em dezembro de 2022. Ou seja, eliminou um programa consolidado e permanente por um temporário e que deixou de fora mais de 22 milhões de pessoas.
📌O texto também veda as chamadas “emendas de relator” no orçamento e cria mecanismos para facilitar a negociação dos passivos judiciais de União, estados e municípios, o que em tese reduzirá no futuro o peso dos precatórios no Orçamento da União.
Neste domingo chuvoso, dia 21 de novembro, o Distrito Federal perdeu a professora Marilda Tranquillini Nery, aos 84 anos. Marilda foi uma das pioneiras da educação pública no DF, tendo atuado em diversas escolas, como o Elefante Branco, onde deixou sua marcante contribuição desde os primeiros dias. Foi inspetora de ensino, Trabalhou com jardim de infância, educação de jovens e adultos (EJA), mas a maior parte de sua vida e de seu trabalho foram dedicados à Escola Normal.
Marilda formou muitos professores e professoras em sua rica trajetória, inclusive sua filha, professora Mariliz, aposentada da Secretaria de Educação como ela. Era conhecida por ser inteligente e inspiradora, duas características que ela colocou à disposição da luta em defesa da educação pública.
Marilda era viúva e deixa seis filhos, além de netos e bisnetos. Deixa também uma legião de amigos, ex-alunos, admiradores do seu trabalho, que sentirão muito sua falta e, também em seu nome, darão sequência à sua luta.
O velório será nesta segunda-feira, 22, às 14h30, na capela 6 do cemitério Campo da Esperança. O sepultamento será às 17h.
A diretoria do Sinpro se solidariza e se soma à tristeza de seus familiares, amigos, colegas e alunos. Professora Marilda Tranquillini Nery: presente!
