CLDF: Em reunião com o Sinpro, parlamentares se comprometem com derrubada de vetos
Jornalista: Alessandra Terribili
Na tarde desta terça-feira, 19, a diretoria do Sinpro-DF esteve na Câmara Legislativa (CLDF) para dialogar com deputados e deputadas distritais sobre os vetos do governador Ibaneis Rocha a itens da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que havia sido aprovada em julho pela casa. Os vetos inviabilizam o pagamento de reajuste à categoria, bem como impede a realização de concursos públicos para professor(a) e orientador(a) educacional da rede pública.
Em reunião no gabinete do deputado Chico Vigilante, o presidente da CLDF, Rafael Prudente, afirmou seu compromisso de colocar os vetos em pauta na próxima terça-feira, 26. Segundo ele, há acordo entre os parlamentares para preservar o texto original aprovado pela Câmara.
A diretoria do Sinpro também visitou o gabinete da presidenta da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF (CESC), Arlete Sampaio. A deputada, que apresentou emendas ao texto sugeridas pelo Sinpro, também reiterou seu compromisso com a derubada dos vetos. O sindicato está em contato com demais parlamentares da casa para solicitar apoio e agilidade nesse processo.
Os itens da LDO vetados por Ibaneis, além de comprometerem o pagamento da última parcela devida à categoria desde 2013 e a realização de concursos públicos, também tira do horizonte a tão necessária recomposição salarial. Sem reajuste há seis anos, as perdas financeiras da categoria são evidentes, e precisam ser revertidas. Se o veto for mantido, ele se torna impedimento e justificativa para o congelamento de salários.
Por isso, é importante que professores(as) e orientadores(as) da rede pública do Distrito Federal se mobilizem e se manifestem junto aos parlamentares da CLDF! Clique nos links abaixo e faça pressão pela derrubada dos vetos.
Desmonte das políticas para mulher eleva índice de feminicídio no Distrito Federal
Jornalista: Maria Carla
A pandemia do coronavírus parece ter banalizado ainda mais as agressões e os assassinatos de mulheres no Distrito Federal e no País. As estatísticas, que são altas e mantêm o Brasil no quinto lugar no ranking mundial de violência contra as mulheres, cresceram muito e preocupam responsáveis comprometidos/as com a segurança pública e famílias de pessoas em situação de vulnerabilidade e mobilizam os movimentos de defesa da vida das mulheres. Nesta reportagem, o Sinpro-DF mostra como o desfinanciamento das políticas para mulheres influem no aumento de feminicídios.
Estudos realizados pelo Fórum Nacional de Segurança Pública no ano passado mostraram que, de fato, a pandemia da Covid-19 piorou a violência doméstica e familiar no País. Este ano, em apenas 10 meses, o Distrito Federal registrou o assassinato de duas mulheres a cada mês, ou seja, entre janeiro e outubro de 2021, houve 20 vítimas de feminicídio. Só no fim de semana passado, três feminicídios, ocorridos entre sábado (16/10) e segunda-feira (18/10), aumentaram para 53% esse tipo de ocorrência no DF.
A violência contra a mulher aumentou em todo o País. Na segunda-feira (18/10), o Instituto de Segurança Pública (ISP), do Rio de Janeiro, divulgou o Dossiê Mulher 2021, no qual revela que 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado em 2021 – cerca de 270 casos por dia e 11 vítimas por hora. Segundo o documento, 78 mulheres foram vítimas de feminicídio e em 15 deles os filhos presenciaram os crimes.
Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) indica alta de 225% no número de feminicídios entre agosto de 2020 e agosto de 2021. No acumulado desde janeiro, houve aumento de 26% entre 2020 e 2021. Foram 57 feminicídios nos primeiros oito meses de 2020, contra 72 no mesmo período deste ano. Além disso, houve 20,9 mil ameaças, 11,2 mil casos de lesão corporal e 1,2 mil estupros no ano.
O Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, divulgado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em agosto deste ano, revelou que 90% das vítimas de feminicídio no estado, entre 2019 e 2021, não tinham medida protetiva. O documento indica que entre 2017 e 2021, 12 mulheres foram mortas por mês; que 69% das assassinadas eram negras; que o número de casos de violência doméstica do primeiro semestre de 2021 foi maior do que o de 2020 no mesmo período, dentre outros dados.
Os estudos constatam que os feminicídios têm aumentado entre mulheres negras. No Distrito Federal, o mais recente foi contra a dirigente sindical Cilma da Cruz Galvão, 51 anos, assassinada a facadas pelo próprio namorado, no início deste mês, em sua própria residência. Ela era diretora de Políticas para as Mulheres e Combate ao Racismo do Sindicato de Serviços Terceirizáveis (Sindiserviços-DF). No dia seguinte, o grupo de mulheres que se intitula “Levante Feminista contra o Feminicídio no DF” realizou um protesto contra a morte da sindicalista e das demais vítimas desse crime.
Nessa terça-feira (19/10), o Levante Feminista apresentou uma petição a ser entregue, na segunda-feira (25/10), ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pedindo a instauração de procedimentos para apurar a responsabilidade do Governo do Distrito Federal (GDF) por omissão na adoção de políticas públicas para o enfrentamento dos feminicídios, “cujo número, no primeiro semestre deste ano, foi 100% maior do que o do mesmo período em 2020”, diz a petição.
Apesar de ter a terceira melhor e mais avançada legislação do mundo de combate à violência doméstica, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial desse tipo de crime. Mas a escalada de aumento desse tipo de crime tem causas específicas. O principal motivo é a falta de investimentos financeiros e o desmonte das políticas públicas para a mulher. Trata-se de uma omissão que tem custado muitas vidas.
O Estudo Técnico nº 16/2020, da Câmara dos Deputados, mostrou que a execução orçamentária de ações de combate à violência contra mulheres caiu 95% nos últimos 5 anos. Em 2015, no governo da ex-presidenta Dilma Rousssef (PT), o governo federal investiu R$ 119 milhões. Em 2019, primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro (ex-PSL) o investimento foi de R$ 5,3 milhões.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF aponta para o fato de que a falta de investimento não ocorre apenas na instância federal. O DF, segundo sua avaliação, vive hoje esse aumento de feminicídios e de outras violências contra a mulher porque o governo Ibaneis Rocha (MDB) também não investe na prevenção e combate a esse tipo de crime. Integrantes da Comissão de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Mulheres do Distrito Federal, do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF), denunciam a falta de transparência do GDF na gestão financeira do combate à violência.
“Na manhã dessa terça-feira (19/10), participamos de uma reunião tensa por causa da falta de transparência na gestão. No CDM-DF, por exemplo, a gente pede as informações de como está sendo executado o orçamento e a resposta sempre vem evasiva, vazia e chega a ser desrespeitosa”, denuncia Vilmara Pereira do Carmo, coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro-DF e suplente de Thaísa Borges Magalhães, conselheira titular no CDM-DF e coordenadora da Secretaria da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF).
A dirigente do Sinpro-DF conta que, “quando questionadas sobre recursos financeiros, representantes do GDF mandam consultar no Portal da Transparência se a gente quiser saber o quanto o governo Ibaneis investe no combate à violência contra a mulher. E isso acontece numa comissão presidida por uma defensora pública, que tem como integrante o MPDFT. Temos cobrado porque a execução orçamentária, no DF, está muito aquém daquilo que foi previsto pelo próprio governo no PPA [Plano Plurianual]”.
Vilmara informa que o Plano Plurianual do GDF prevê mais de R$ 500 milhões para investimento em políticas para mulheres em 2021. “Na LOA [Lei Orçamentária Anual], foram destinados mais R$ 170 milhões. No entanto, estamos em outubro de 21 e, até agora, só foram executados R$ 36 milhões. Execução muito baixa. Há seis convênios firmados com a União desde o ano passado e outros que já foram renovados para 2021 e nenhum foi executado”, critica.
Dentro desses convênios há a previsão de construção de quatro Casas da Mulher Brasileira. “Uma dessas casas seria construída, inclusive, ali em Sobradinho II, onde Márcia foi assassinada. É importante destacar que o governo Bolsonaro tem responsabilidade no aumento dos crimes por falta de investimento e pelo desmonte das políticas de mulheres. Porém, a União disponibilizou recursos financeiros para a construção de Casas da Mulher Brasileira no DF, mas o governo Ibaneis não executou, não construiu. Por que o GDF não fez? Se tivesse uma dessas casas em Sobradinho II talvez Márcia não teria sido morta”, afirma.
Márcia Aparecida Bispo Duarte, 43 anos, morreu, nessa segunda-feira (18/10), no Hospital de Base, após 10 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em decorrência das graves lesões na cabeça e na face. Ela foi brutalmente agredida com uma barra de ferro por um homem de apelido Fusquinha, marido da cunhada, Ivani Ferreira da Silva, 42, que também foi atingida pelo esposo e segue com sequelas, sem conseguir falar nem andar. O agressor está preso preventivamente pelos crimes de feminicídio, tentativa de feminicídio e agressão corporal contra a enteada de 6 anos.
Desfinanciamento das políticas para mulheres
Mônica Caldeira, diretora da Secretaria de Mulheres do Sinpro-DF, entende que os dados sobre a violência confirmam também a existência e a persistência dessa base no machismo estrutural da sociedade. “A mulher não tem o direito de se manifestar nem dentro nem fora de casa e muito menos autonomia para, por exemplo, terminar um relacionamento e romper uma escalada de violência”, diz.
“Está comprovado que essa violência vem aumentando por falta de financiamento público e pela ação deliberada dos governos federal e distrital na desestruturação dos instrumentos de combate a esses crimes, o que afeta a aplicação das leis. Também não investem na execução de outras iniciativas, como campanhas nacionais de conscientização sobre o machismo e o racismo, e nem em políticas de emprego e renda para que mulheres vítimas da violência doméstica e familiar consigam interromper o relacionamento abusivo antes de ele chegar ao último degrau, que é o feminicídio”, observa a diretora.
Em fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde informou que a cada 4 minutos uma mulher era agredida e que, nos últimos anos, os índices de feminicídio também cresceram no País porque o tema perdeu importância na escala de prioridades do governo federal. Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sofreu uma drástica queda. Caiu de R$ 119 milhões, em 2015, para R$ 5,3 milhões em 2019.
Por um lado, o Portal da Transparência apontava para o fato de que o primeiro ano de governo do presidente Bolsonaro foi o que menos destinou recursos para o combate à violência contra a mulher. Do total empenhado (R$ 7,6 milhões), foram pagos apenas R$ 5,3 milhões para investimento na execução de políticas públicas ligadas ao tema.
Por outro lado, em 2015, penúltimo ano da ex-presidente Dilma, o governo destinou R$ 119 milhões para investir em ações voltadas às mulheres. Na época, o valor empenhado havia sido de R$ 130 milhões. Em junho de 2020, um estudo da consultoria da Câmara dos Deputados identificou que a baixa execução orçamentária nas políticas para mulheres favoreceu o aumento da violência. À medida que o governo Bolsonaro gastou apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos para esse tipo de políticas, as denúncias de violência ao Ligue 180 cresceram 35%.
Dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em maio de 2020, revelaram que, desde o início da pandemia de covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres ao Ligue 180 cresceram. Em abril, quase 10 mil queixas de violência doméstica foram registradas na Central de Atendimento à Mulher. Ao comparar abril de 2020 com o mesmo período de 2019, as denúncias cresceram mais de 35%. O balanço divulgado pelo ministério informa ainda que, entre 2018 e 2019, o total de tentativas de feminicídio denunciadas no Ligue 180 aumentou 74,6%, saltando de 2.075 para 3.624 notificações.
Segundo o estudo da Câmara, quando se compara o total de recursos autorizados nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2019 e 2020, verifica-se um crescimento de R$ 51,7 milhões para R$ 126,4 milhões, ou seja, 144%. Porém, “essa expansão foi inteiramente proporcionada pela atuação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal durante o processo de emendamento da lei orçamentária, uma vez na proposta do Poder Executivo houve, em realidade, um decréscimo de R$ 2,1 milhões”, aponta o documento.
Quanto à execução orçamentária, em 2020, o ministério reservou, até 5 de junho, o montante de R$ 22,3 milhões, mas gastou, efetivamente, apenas R$ 5,6 milhões. Não estão computados, segundo o documento, os pagamentos de anos anteriores – os chamados restos a pagar. Os recursos foram utilizados no Ligue 180 e no Disque 100, que recebe denúncias de violação de direitos humanos.
Casa da Mulher Brasileira
Na LOA 2020, foram autorizados R$ 20,1 milhões para atividades relativas à Casa da Mulher Brasileira em todo o País, e a totalidade das verbas já foi reservada para os serviços, mas nenhum valor efetivamente pago ainda. “De acordo com o Ministério da Mulher, os contratos foram assinados apenas no final de 2019, e os recursos começarão a serem pagos em 2020”, afirma o estudo assinado pela consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira Júlia Marinho Rodrigues.
A Casa da Mulher Brasileira agrega uma série de serviços especializados para atendimento da mulher em situação de violência, como delegacia, juizado, promotoria e abrigamento de curta duração.
Sem financiamento do Estado, Leis do Feminicídio e Maria da Penha não funcionam
“Estamos no décimo mês de 2021 e já são 20 mulheres executadas pelo simples fato de serem mulheres. Essa matemática não bate. Veja só: A Lei Maria da Penha completou 15 anos, lei que representa até hoje uma das principais ferramentas de promoção e garantia dos direitos humanos das mulheres. É a terceira melhor e mais avançada legislação do mundo no combate à violência doméstica, mas o Brasil é o quinto país no ranking mundial de feminicídios”, destaca Hellen Frida, assessora de gênero na Câmara dos Deputados, ativista feminista, coordenadora da Rede de Solidariedade do DF, doula e produtora cultural.
Ela lembra que a Lei do Feminicídio está em vigor há 6 anos, é responsável pela entrada do feminicídio no rol dos crimes hediondos e que, a partir dela, foi possível quantificar, por estatísticas, o assassinato de mulheres pelo fator gênero. “O problema é que para combater violências dessa magnitude somente as leis não resolvem. É preciso investimentos profundos e muita articulação do sistema de saúde, de cuidado, de proteção, de justiça, de educação, de assistência social. Sobretudo é preciso aplicação integral dessas leis e de investimento de recursos financeiros do Estado em políticas públicas. Precisamos de um Estado forte e sensível à causa para se pensar em começar a combater essas violências”.
Hellen também destaca o fato de os governos Bolsonaro e Ibaneis terem desmontado a estratégia de construir um pacto nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, que envolve investimento público. Ela informa que esse pacto é necessário no enfrentamento da violência, nos serviços e instrumentos públicos destinados a esse combate, bem como nas formações, nas campanhas e no sistema de cuidado e proteção. “Vale lembrar que a violência contra as mulheres é uma pandemia anterior à atual crise sanitária e ela se sobrepõe à pandemia de covid-19”, alerta.
Desmonte das políticas de mulheres
Graça Pacheco, advogada especializada em violência contra a mulher e militante feminista, avalia que “a pandemia acontece num momento em que se promoveu uma completa desestruturação no financiamento das políticas públicas, atingindo em cheio as políticas criadas no início da década de 2000, com forte estruturação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) no governo federal e a criação de estruturas semelhantes em parte significativas dos estados brasileiros”.
Ela afirma que o esvaziamento dos recursos foi sacralizado com a Emenda Constitucional no 95/2016 que, ao congelar os gastos públicos, colocou em risco as políticas ainda frágeis de proteção às mulheres no ambiente familiar e no local de trabalho e outros setores excluídos. E observa que é possível trabalhar com, no mínimo, duas questões para entender a situação que o Brasil está vivendo: a violência e o racismo. Ambas, segundo Graça, “estão alicerçadas numa sociedade desigual, pois quanto mais desigual a sociedade, mais sofre são as mulheres”.
“A primeira questão, que nos remete ao aumento da violência, foi a eleição do projeto autoritário para o governo federal. É um fato e todas nós sabemos disso. Elegeu-se um projeto que prometeu um passado! Uma família do passado em que o patriarca é quem manda, uma economia do passado à custa da exploração das pessoas, uma educação do passado de preferência para os pobres na própria casa, e uma moral do passado, sem liberdade, sem direitos a sexualidade livre, uma política pública de caridade feita pelas igrejas”, enumera a advogada.
E continua: “A segunda questão é a Covid-19. Uma pandemia que empurrou para dentro de casa a violência que até então estava mais diluída na sociedade. Juntamente com a pandemia, veio o fechamento dos poucos serviços de proteção às mulheres e o completo desfinanciamento dos serviços. A priorização dos serviços de saúde para atender à pandemia, o fechamento das escolas, a ausência de vacinas – com o agravante da precária gestão da pandemia – formaram o combo da morte”, finaliza.
Gestão Democrática: revisar a lei para ampliar a participação
Jornalista: Alessandra Terribili
A gestão democrática é uma valiosa conquista da nossa categoria. Ela expressa uma concepção de Educação que entende a escola como um espaço coletivo de aprendizagem e de convivência, o que significa que cada segmento que integra a comunidade escolar tem papel importante para a escola ser o melhor que pode.
No Distrito Federal, construímos uma trajetória que nos orgulha e que se tornou referência no país. Antes mesmo da fundação oficial da capital federal, ainda em 1957, a primeira escola do DF desenvolveu sua experiência de gestão democrática: as professoras se revezavam na direção, por decisão conjunta de todas elas. Em 1985, com a queda da ditadura militar, em acordo coletivo com o Sinpro, o então governador José Aparecido de Oliveira garantiu eleições diretas para escolas e coordenações regionais de ensino (CREs).
De lá pra cá, foram muitos percalços até consolidarmos a gestão democrática nos moldes em que trabalhamos hoje. Trata-se da lei 4751/12, aprovada no final de 2011, de autoria da então deputada distrital Rejane Pitanga. Os princípios de participação, pluralismo, autonomia, transparência e qualidade social nortearam a construção da lei e devem orientar a intervenção de cada setor na gestão da escola, garantindo o funcionamento saudável de mecanismos como assembleia geral escolar, conselho escolar, conselho de classe, grêmio estudantil.
A luta histórica, em âmbito nacional, levou essas conquistas para os Planos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Educação. Nem sempre os planos conseguem sair integralmente do papel, mas o fato de existirem constitui uma ferramenta importantíssima para a luta em defesa da Educação.
A gestão participativa traz toda a comunidade escolar para a responsabilidade de cuidar da escola e de acompanhar os processos pedagógicos. A evolução dos e das estudantes, por exemplo, conta com a participação da família. Assim, a escola sai fortalecida. É por tudo isso e muito mais que a gestão democrática nos é muito cara.
Ato dos gestores(as) na CLDF, em defesa da gestão democrática – out/2021
A revisão da lei
Com a ânsia e a disposição de aprimorar a Gestão Democrática e aprofundar os processos de decisão e de gestão que envolvem a Educação no DF, estava prevista para 2021 a revisão da lei 4751/12. Entretanto, a pandemia impediu que os debates fossem travados em tempo hábil e de forma qualificada, de modo que a revisão da lei e o próprio processo eleitoral nas escolas ficaram postergados por um ano, com os mandatos prorrogados extraordiariamente.
Em reunião com o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudente, a comissão de negociação do Sinpro-DF reivindicou que a revisão da lei seja feita em 2022 através de um debate amplo, com realização de audiências públicas e de forma aprofundada, com toda a comunidade escolar. Prudente se comprometeu com a demanda apresentada, e o sindicato acompanhará de perto.
Para a diretoria colegiada do Sinpro, esse será o momento de fortalecer os mecanismos de participação na gestão escolar e na gestão da Educação no DF, valorizando os conselhos escolares e a representação de todos os segmentos. É importante que a categoria se envolva nesse debate, e que a Câmara Legislativa conduza as discussões e definições da forma mais ampliada possível. Quem sai ganhando é a Educação!
Ato dos gestores(as) na CLDF, em defesa da gestão democrática – out/2021 – fotos de Deva Garcia
O Sinpro comunica, com tristeza e pesar, o falecimento tão precoce da professora Solanje Paula Barbosa, da regional de Sobradinho, ocorrido no último dia 13 de outubro no Hospital Santa Helena.
Solanje tinha 77 anos e morreu de insuficiência respiratória. Ela foi professora de português e de prática de comércio e serviços, do Centro Educacional 01 de Planaltina e do Centro educacional 02 de Sobradinho.
O velório e sepultamento ocorreram no último dia 14/10, no Campo da Esperança de Sobradinho 2.
A diretoria colegiada do Sinpro se solidariza com amigos e familiares, e lamenta muito a perda dessa querida companheira, cuja saudade já é sentida por todos.
Armazém do Campo: Produtos orgânicos do MST agora no DF
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Armazém do Campo, rede de lojas do MST, chegou a Brasília. Agora, os produtos orgânicos produzidos pelos assentamentos do Movimento dos trabalhadores Sem-Terra estão disponíveis aos brasilienses, sem atravessadores, a preços bem mais em conta.
Vamos pressionar para derrubar o veto de Ibaneis ao reajuste e à realização de concursos!
Jornalista: Alessandra Terribili
Antes do recesso parlamentar, em julho último, a Câmara Legislativa (CLDF) aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que foi encaminhado para o governador Ibaneis Rocha. O projeto incorporou diversas sugestões do Sinpro, apresentadas como emendas por alguns parlamentares da casa.
Entretanto, Ibaneis vetou os itens do anexo IV da LDO que se referem ao pagamento de reajustes e realização de concursos públicos. Esses vetos devem ser apreciados pela CLDF ainda nesta semana, possivelmente, já nesta terça-feira, 19. Para derrubar os vetos, são necessários os votos de 13 deputados(as) distritais, o que representa maioria absoluta da Casa (metade mais um).
A LDO é autorizativa (tratam-se de diretrizes) e a derrubada do veto não representa o gasto efetivo. Porém, sem o artigo em questão, a rubrica não poderá ser aberta no orçamento para 2022.
Mobilização garantirá a previsão em lei
Na semana passada, a CLDF derrubou o veto referente ao aumento de gastos com pessoal, contudo apenas o item relativo à Defensoria Pública do DF. Parlamentares presentes à comissão geral realizada dia 14 de outubro destacaram que, com a mobilização das categorias, os demais vetos poderão ser derrubados.
Nesta terça-feira, 19, a partir de 14h, a diretoria do Sinpro-DF estará na Câmara Legislativa visitando os gabinetes de cada parlamentar para fazer pressão pela derrubada dos vetos. Ao mesmo tempo, é muito importante que todos e todas se integrem a essa mobilização contatanto os deputados e deputadas distritais pelas redes sociais e whatsapp, segundo os links abaixo. Participe!
Vamos derrubar os vetos de Ibaneis à LDO, e abrir caminho para a realização de concursos públicos, nomeações e o pagamento do nosso reajuste! A hora é agora!
Sinpro-DF convoca categoria para pressionar senadores contra a volta presencial das gestantes
Jornalista: Maria Carla
O Projeto de Lei (PL) nº 2.058/21, do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que obriga as gestantes a retornarem ao trabalho presencial após a imunização contra a Covid-19 e aprovado na Câmara no dia 6/10, chegou ao Senado Federal. E, desde então, o Sinpro-DF tem mobilizado a categoria para pressionar os senadores da bancada do Distrito Federal, bem como de outras unidades da Federação, a votarem contra.
A diretoria colegiada convoca e orienta a categoria a pressionar os três senadores do DF Izalci Lucas (PSDB), Reguffe (Podemos) e Leila Barros (Cidadania) para que votem contra mais um projeto de lei que protege apenas empresários.
“O retorno presencial agora é expor a gestante e o feto aos vários riscos da Covid-19. Um dos motivos de o sindicato convocar a categoria para essa pressão aos senadores é o fato de que não há comprovação científica de que a imunização das gestantes ofereça segurança ao bebê”, afirma Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria de Formação Sindical do Sinpro-DF.
“Além do mais”, explica ela, “o argumento do deputado autor do PL demonstra para quem ele está legislando: para empresários que demitem gestantes, que querem jogar nas ‘costas’ do Estado seus compromissos financeiros trabalhistas e que não empregam mulheres em idade fértil para não pagar direitos”.
Ela observa que, na época da chikungunya, quando ainda não se conhecia a gravidade da doença para gestantes, houve uma avalanche de fetos contaminados. “No caso da Covid-19, que dispensa comentários sobre sua alta capacidade de matar, ou seja, sua elevada letalidade (isso está demonstrado, diariamente, há mais de um ano e meio, na vida de todo mundo), há uma agravante: a ausência de conhecimento científico suficiente para dizer que uma grávida que recebeu duas doses da vacina não coloca em risco a criança”, afirma.
Em entrevista ao Correio Braziliense, na edição do caderno especial “Trabalho e Formação”, desse domingo (17), a bióloga Paula Ramos Sicsú critica o deputado Tiago Dimas e o seu PL, elaborado para favorecer apenas empresários. Ela afirma, na reportagem, que os riscos de trabalhar de forma presencial, sobretudo na capital do País, onde a taxa de transmissão do novo coronavírus cresce a cada dia, vão desde contrair a doença e desenvolver a versão grave dela, com possível internação, até o óbito da gestante/puérpera e também do feto/neonato.
Ela considera lamentável um deputado federal apresentar um PL que pretende trazer grávidas vacinadas à insegurança sanitária dos seus postos de trabalho presenciais para favorecer empresários que, muitas vezes, estão fazendo seu isolamento social e nem aparecem nas suas empresas. E alerta: “Vacinas são estratégias de proteção coletiva, o que, infelizmente, ainda não é o caso [no DF e no Brasil]”, afirma. Além do mais, não é todo setor que mantém a segurança regulamentar.
“Basta dar uma andada na cidade para ver trabalhadores em empresas – grandes, médias, pequenas e micros – sem máscara, sem álcool 70%, sem acesso à sabão e água, sem distanciamento e sem nada que garanta a segurança coletiva. Imagina a situação das professoras gestantes no ambiente escolar. Não é justo expor ainda mais as pessoas como tem sido desde o início da pandemia”, afirma a diretora do Sinpro-DF.
Nesse domingo (17), a taxa de ocupação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta, no DF, era de 70,45%, com 62 dos 109 leitos ocupados e 21 bloqueados, segundo o boletim epidemiológico do Governo do Distrito Federal. Além disso, 65 pessoas estavam na lista de espera da rede pública, sendo que seis eram pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19. Na rede privada, a taxa de ocupação dos leitos adultos, nesse domingo, era de 75,56%, com 137 dos 185 leitos destinados aos pacientes infectados com o Covid-19 ocupados e três bloqueados.
Mesmo sem o conhecimento científico, os deputados federais aprovaram o PL 2058/21 que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. O texto muda a Lei nº 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.
Pressione os parlamentares do DF que ainda não se posicionaram, clicando nos links a seguir:
Ossos e carcaças: o preço do golpe de Estado de 2016
Jornalista: Maria Carla
Uma mulher come um rato em uma cidade no Interior de Pernambuco. A imagem ficou famosa durante os anos 90, quando sociólogos e pesquisadores se debruçaram sobre um problema terrível que assola a sociedade brasileira: “A Fome”. Foto: Iconografia da História
Duas fotografias da miséria. A primeira foto, de uma mulher comendo um rato em uma cidade no interior de Pernambuco os anos 1990. A segunda, desta semana, é o registro de uma mulher que comprou osso e pele num açougue de Brasília. Ambas revivem os anos 1990 dos governos neoliberais. Entre as duas fotos, no tempo, um governo democrático e popular que tirou o Brasil do Mapa da Fome, eliminou a miséria e fez o País experimentar o pleno emprego.
Na véspera do Dia Mundial da Alimentação de 2021, comemorado em 16 de outubro, mais de 20 milhões de brasileiros passam fome e outros milhões abandonaram o consumo de vários de alimentos essenciais, como carnes, por causa do alto preço dos produtos. Enquanto isso, além de remessas imensas de dinheiro enviadas a paraísos fiscais, ministros e parlamentares ostentam, com o dinheiro público,o gasto de R$ 1.461.316,10, registrados até o dia 30/9, com o consumo do que há de melhor no mercado nacional: ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateau.
Desde o ano passado, quando começaram os registros do aumento da fome no País por causa da política econômica neoliberal, a população abandonou a compra da carne e outros produtos da cesta básica por causa dos preços elevados, dolarizados e da falta de dinheiro no bolso. Na Internet, passou a circular imagens de filas imensas de pessoas nas portas de açougues para adquirir ossos, peles e carcaças. Essa miséria chegou ao Distrito Federal de forma ainda mais cruel.
Procon lamenta a situação e lembra o Código de Defesa: “Reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor”. Foto: Divulgação/R7
Em vez de doar os ossos, como tem ocorrido em outras regiões do País, no DF e em São Paulo, donos de açougues passaram a vendê-los a quem passa fome. Nessa quarta-feira (13/10), uma consumidora relatou ao jornal R7 a venda de ossos bovinos a R$ 5 o quilo, em Taguatinga. O item é classificado como “subproduto alimentício”. Precisou de o Procon intervir. Mesmo assim não resolveu.
Segundo o relato do R7, a compra de 2,6 quilos de ossos bovinos saiu por R$ 13 para uma consumidora da capital do País. “‘É muito caro, um absurdo. Muito morador de rua vai pedir um osso para fazer um caldo e não tem dinheiro para comprar.Não tem um pedaço de carne e ele vale R$ 13′, desabafou. A indignação não se restringe aos consumidores’”, escreveu o jornal.
Esse é o preço do apoio ao golpe de Estado de 2016, aplicado pelo vice-presidente Michel Temer, do MDB. Não só chegou ao bolso, mas se instalou na mesa de jantar dos brasileiros: ossos e carcaças revivem a fome e a miséria que o Brasil passou nas décadas de 1980 e 1990, quando governo estava nas mãos dos neoliberais.
A situação piorou ainda mais quando a população decidiu alimentar o discurso do ódio e acreditar em fake news (falsas notícias) apregoadas pela mídia liberal para eleger, em 2018, os mesmos fundamentalistas neoliberais dos anos 1990 para (des)governarem o Brasil e legislarem em causa própria no Congresso Nacional.
As consequências é a volta da miséria, da inflação, do desemprego, da corrupção, das privatizações dos serviços públicos e outras mazelas, como sonegação descarada de impostos, com envios de remessas de dinheiro para paraísos fiscais, invasões de terras públicas, grilagens de terras indígenas, venda para estrangeiros de bens públicos, territórios nacionais e riquezas naturais, a dilapidação de tudo o que é garantia do desenvolvimento do Brasil.
Em 5 anos de golpe de Estado, o Brasil já alcança os números da fome de 1998, quando era governado por Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, que deixou mais de 25 milhões de brasileiros na extrema miséria. E 25 milhões de miseráveis nem sequer era o total de famintos. Os dados são do Instituto Datafolha. Divulgados em 26 de setembro de 1998, o resultado da pesquisa mostra que, naquele ano, havia 25 milhões de miseráveis com 16 anos de idade ou mais. “Eles representam 24% da população nessa faixa etária. Essa é a principal conclusão da consolidação de quatro pesquisas nacionais feitas pelo Datafolha segundo grupos sociais”, escreveu o jornal.
Na época, o jornal liberal Folha de S. Paulo explicou que “o fator mais determinante da péssima condição de vida dos miseráveis é sua renda. Na média, suas famílias sobrevivem com apenas R$ 234,00 por mês. No total da população brasileira, essa média é de R$ 907,00. Individualmente, seus rendimentos são ainda menores: R$ 131,00, praticamente um salário mínimo. Um brasileiro típico da elite, que integra os 7% que estão no topo da pirâmide, ganha 12 vezes mais do que isso, em média”.
Os dados acima parecem de 2021. Mas são de 1998 mesmo. Uma pesquisa divulgada nesta semana, no dia 13 de outubro de 2021, também pela Folha de S. Paulo, revela que, em dezembro de 2020, “quase 20 milhões de brasileiros, um Chile [inteiro], declaram passar 24 horas ou mais sem ter o que comer em alguns dias. Mais 24,5 milhões não têm certeza de como se alimentarão no dia a dia e já reduziram quantidade e qualidade do que comem. Outros 74 milhões vivem inseguros sobre se vão acabar passando por isso”.
No total, segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), mais da metade (55%) dos brasileiros sofriam, em dezembro de 2020, de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve).
Esse levantamento foi conduzido pelas pesquisadoras que validaram, no Brasil, a Escala Brasileira de Segurança Alimentar, usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), buscou dar sequência a levantamentos do órgão estatal, feitos a cada 4 anos, como anexo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).
A própria Folha de S. Paulo, jornal que ajudou a construir o golpe de Estado de 2016, afirma que, “realizada em 1.662 domicílios urbanos e 518 rurais, a pesquisa trouxe esses números antes do repique inflacionário dos últimos meses —que deve ter agravado o quadro”. Em 2001, o Jornal Nacional da TV Globo, outro veículo que ajudou a construir o golpe de 2016, fez uma série de reportagens sobre a fome e a divulgou entre 18 a 22 de junho de 2001.
O Jornal Nacional ganhou prêmio com a série intitulada Fome no Brasil, na qual mostrou que, no governo do PSDB, que contava com irrestrito apoio do DEM, do MDB e dos partidos que formam o centrão, 290 crianças morriam de fome por dia. Na época, a FAO revelou que a cada 5 minutos uma criança morria no Brasil por doenças relacionadas à fome.
Em abril de 2021, 59,3% dos brasileiros —125,6 milhões — que não comeram em quantidade e qualidade ideais desde a chegada do novo coronavírus. Os dados são da pesquisa “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, coordenada pelo do Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia, com sede na Universidade Livre de Berlim.
Na ocasião, a FAO considerou dois períodos distintos para analisar a subalimentação no mundo: de 2002 a 2013 e de 1990 a 2014. Segundo os dados analisados, entre 2002 e 2013, caiu em 82% a população de brasileiros em situação de subalimentação. A organização apontou também para o fato de que, entre 1990 e 2014, o percentual de queda foi de 84,7%.
O Sinpro-DF é contra as políticas neoliberais e essa forma de governar. Por isso, integra as campanhas contra este modelo econômico em curso no País, que, comprovadamente, é um modelo fracassado em todo o mundo, responsável por milhões de mortes, miséria e corrupção.
É um modelo que privatiza o patrimônio e as riquezas nacionais, solapando a soberania e o desenvolvimento e que beneficia políticos que legislam em causa própria impondo reformas constitucionais inadequadas à nação. É por isso também que o sindicato participa e está engajado na campanha “Fora Bolsonaro: a culpa é dele!”, que também fala sobre a fome.
A importância da educação na vida da professora Ângela: um exemplo de superação
Jornalista: Alessandra Terribili
A trajetória admirável da professora Ângela Maria dos Anjos de Lima Corrêa ganhou destaque em alguns veículos de imprensa do Distrito Federal recentemente. Com muita determinação, Ângela superou uma doença rara que a deixou em cadeira de rodas por seis meses. “Disseram que eu não voltaria a andar”, lembra ela.
A doença era mielite transversa, uma inflamação da medula. A falta de movimento nas pernas foi um dos obstáculos que ela teve que vencer até chegar aos dias atuais. Sem resignação, a professora recorda com orgulho os diversos processos em que se superou para alcançar seus objetivos.
Ângela chegou a Brasília aos 13 anos, vinda de Parnamirim, interior do Rio Grande do Norte. “Sempre quis ser professora, mas não podia cursar a Escola Normal, porque era integral, e eu morava na casa de uma família, que me acolheu aqui no DF”, conta ela. “Então, mais tarde, fui cursar o Magistério em Valparaíso”. Depois de três anos, o preço das passagens começou a pesar e ela teve que interromper os estudos, para concluí-los depois, em Ceilândia, num curso particular.
Em 1998, ela entrou para a Secretaria de Educação e pôde, através de um convênio, graduar-se em Pedagogia pela UnB. “Sempre foi através dos estudos que pude superar minhas dificuldades e conquistar uma vida melhor”, ela afirma.
Que todos(as) possam ter oportunidades
Ângela se lembra dos tempos de escola, quando muitos colegas riam dela por conta de seu sotaque. Enfrentando dificuldades como essa, e como as demandas domésticas, que também a ocupavam, ela teve dificuldades nos estudos e chegou a reprovar. Mas não se deu por vencida, e seguiu firme na direção de seu sonho de ensinar. Hoje, Ângela é diretora da Escola Classe 22 de Ceilândia, a mesma onde estudou quando chegou à capital federal.
Na relação com o filho e os alunos, Ângela procura incentivar a valorizarem os estudos e seguirem em frente. “Eu transformei a minha vida com a educação. Sou fruto de escola pública. Sempre digo para os estudantes para que estudem e andem no caminho certo”, destaca com firmeza.
A dedicação de Ângela à prática da Educação mostram, mais uma vez, a importância da escola e da universidade para dar novas perspectivas a pessoas de origem humilde e que enfrentam adversidades as mais variadas. Conquistar um diploma de ensino superior abre mais que portas no mercado de trabalho, abre a cabeça, abre os horizontes e abre caminhos para a construção de um país melhor. E isso é sim um direito de todos e todas.
Agora, a educadora encara mais um desafio, o de reverter uma ausência que a instiga desde criança: a do pai. Com parte da família vivendo em sua cidade natal, Ângela pretende empreender esforços e encontrá-lo. Quem conhece sua força de vontade acredita, com vigor, que ela há de conseguir.
Live de lançamento do livro “A Educação Soviética” nesta terça (19)
Jornalista: Alessandra Terribili
Na próxima terça-feira (19), o Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (PSTO), o Núcleo de Ergonomia da Atividade, Cognição e Saúde (Ecos) e o Grupo de Pesquisa de Estudos e Pesquisas sobre Mundialização da Educação (GEP-Mundi), todos da UnB, em parceria com a Fundação Maurício de Grabois, apresentam live de lançamento do livro A Educação Soviética, dos professores Marisa Bittar e Amarilio Ferreira Jr., docentes do Departamento de Educação (DEd) da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).
Primeiro livro em língua portuguesa sobre o tema, a obra levou muito tempo sendo maturada. Na primeira metade da década de 1980, recém-formados em História, os autores moraram e estudaram no Instituto de Ciências Sociais de Moscou. Três décadas depois, foram professores visitantes no Instituto de Educação da University College London em três ocasiões (2011/12, 2014 e 2019), onde colheram vasto material bibliográfico, e também fotográfico, naquela que é uma das mais importantes bibliotecas de Educação do mundo.
Com cerca de 80% de sua população analfabeta no momento da Revolução, em 1917, a União Soviética tornou-se, em quatro décadas, responsável pelo lançamento ao espaço do primeiro satélite artificial. A análise do sistema educacional soviético, considerado um dos melhores do mundo, e do papel que a escola soviética desempenhou no processo de formação das classes trabalhadoras a partir da Revolução de 1917 está no cerne de A Educação Soviética, que é um lançamento da Editora da Universidade Federal de São Carlos (EdUFSCar).
Nas suas conclusões, Marisa e Amarílio sintetizam os resultados da pesquisa realizada evidenciando, sobretudo, os vínculos entre a educação soviética e os rumos do socialismo de modo geral, mostrando como, ao mesmo tempo que teve função ideológica essencial na sustentação da Revolução, o sistema educacional soviético foi uma das causas da dissolução da URSS. Para a realização das pesquisas que embasam o livro, os pesquisadores contaram com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“Trata-se da história da educação de um país que não mais existe. No entanto, é quase impossível entendermos o século XX se não compreendemos o protagonismo da União Soviética. Além disso, nossa tese é de que é impossível entender a própria lógica de edificação do chamado socialismo real sem o protagonismo da escola de Estado”, afirma Amarílio, destacando o privilégio histórico de ter “pisado no chão da escola soviética”. “Contando com a rara oportunidade de termos conhecido por nós mesmos o sistema socialista, pudemos aliar essa experiência aos documentos para ultrapassarmos o pensamento pedagógico em si e chegarmos ao ponto que mais nos interessa: o chão da escola. Ou seja, mostrarmos como foi criada e como funcionava na prática”, complementa Marisa.
