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PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e na orientação educacional, sobre a organização e atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público, inclusive dos readaptados e PCDs (Pessoas com Deficiência) com adequação expressa para não regência e do Analista de Gestão Educacional – Psicologia, da Carreira Assistência à Educação, no Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e unidades parceiras, sobre a organização dos atendimentos ofertados e sobre os critérios de modulação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público readaptados e PCDs com adequação expressa para não regência.

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PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/ Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, inclusive dos readaptados e PCDs (Pessoas com Deficiência) com adequação expressa para não regência, em exercício nas unidades escolares, nas unidades escolares especializadas e nas escolas de natureza especial da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e nas unidades parceiras, e sobre o suprimento de carências pelo professores substitutos sob contratação temporária, quando for o caso.

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PORTARIA Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

PORTARIA Nº 06, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Fixa os valores de contribuição mensal, mínimos e máximos, do Plano de Assistência Suplementar à Saúde do Distrito Federal, GDF-SAÚDE-DF.

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EDITAL Nº 28, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

EDITAL Nº 28, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 –Retifica o Edital nº 27, de 22 de setembro de 2020, que torna pública a realização do Procedimento de Remanejamento 2020/2021 para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.

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PORTARIA Nº 312, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

PORTARIA Nº 312, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a Portaria nº 275, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, nos artigos que especifica, e dá outras providências.

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EDITAL Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

EDITAL Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 –

TORNA PÚBLICA a realização do Procedimento de Remanejamento 2020/2021 para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público

do Distrito Federal.

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PORTARIA Nº 275, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 275, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 –

Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores integrantes da Carreira

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DECRETOS | RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Define recomendações sobre as condições de educação no período de pandemia.

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DECRETO Nº 40.939, DE 02 DE JULHO DE 2020

DECRETO Nº 40.939, DE 02 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 227, DE 19 DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 227, DE 19 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece o protocolo técnico-operacional à perícia médica oficial relativa à análise dos processos, que tratam dos pedidos de concessão de licença médica a servidor acometido pela COVID-19.

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