CNTE apoia greve de trabalhadores em educação do Estado de Goiás
Jornalista: sindicato
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o SINTEGO/GO (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás) é afiliado, vem a público manifestar seu irrestrito APOIO à greve dos educadores estaduais do Goiás, por entender que a luta pelo Piso Salarial Nacional do Magistério, por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação pública é legítima.
Para a CNTE, somente mobilizados e organizados, os trabalhadores em educação poderão construir uma escola pública gratuita e de qualidade para todos e em todos os níveis e modalidades de ensino. A deflagração de greve é o último recurso usado na luta por melhores condições de trabalho. Nesse sentido, a direção da Confederação espera que o senhor Governador Marconi Perillo abra o canal negociação, reconhecendo, na prática, o direito constitucional à livre associação sindical e, conseqüentemente, o direito de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o funcionamento permanente da educação pública. Assim, a CNTE espera que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações da categoria, uma vez que a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma conquista, não somente para os trabalhadores em educação, mas também para a sociedade brasileira, uma vez que a valorização do educador reflete na melhoria da qualidade da educação.
ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO
Presidente
No mês de janeiro, o Sinpro foi chamado para discutir a normatização da distribuição de carga horária. Ao longo dos últimos anos a portaria tem sido aperfeiçoada com diversas sugestões do sindicato, que buscou contemplar pontos da pauta de reivindicação.
Foi publicada nesta segunda-feira, 06/02, a portaria nº 27 que dispõe sobre a distribuição de turmas. Com o atraso na publicação, comparando a portaria com a minuta, pode haver alterações nas numerações dos itens e algumas pequenas correções, sem alteração de conteúdo.
O Sindicato preparou um tira-dúvidas que visa esclarecer a categoria sobre pontos novos ou mais complicados de compreensão. Caso haja alterações na portaria após a publicação, atualizaremos este material.
Tira dúvidas da portaria, clique aqui
Portaria da distribuição de turmas, clique aqui
Quadro de pontuação do item 70 (em branco), clique aqui
Portaria nº 97/2011 – Concurso de Remanejamento, clique aqui
Sinpro debate diversidade racial e sexual no currículo durante Fórum Social
Jornalista: sindicato
O terceiro dia do Fórum Social Temático (FST), realizado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa, foi marcado pelo cancelamento e pela troca dos locais das palestras sem o aviso prévio aos participantes. Na sala José Antônio Lutzenberger, por exemplo, cerca de 40 participantes do painel Educação: Gênero, Sexismo, Homofobia, Lesbofobia, Racismo e Direitos Humanos foram surpreendidos pela ausência dos painelistas. Ninguém da organização do FST informou os motivos do cancelamento.
Mesmo sem a presença dos debatedores, um grupo de educadores de Brasília decidiu organizar a discussão sobre o tema. O encontro reuniu professores de Antropologia, Filosofia e História do Brasil, Argentina, Uruguai e Chile e representantes de organizações não governamentais ligados a diversidade sexual. Eles pediram a inclusão de temas como sexualidade, racismo, homofobia e direitos humanos nos currículos das escolas públicas e privadas e das universidades, principalmente as particulares.
A diretora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro/DF), Elaine Amancio Ribeiro, ressaltou que não é fácil falar sobre temas como esses nas escolas. “Muitos colegas, além de desconhecerem o assunto, não aceitam debater na sala de aula”, comenta. Para Elaine, a formação do docente, tanto na universidade pública quanto particular, precisa tratar questões da raça negra, do índio, do homossexualismo e do preconceito e violência contra mulheres.
A professora Mafalda Goldamer, ligada à Associação de Mulheres Rurais Indígenas (Amamuri) do Chile, afirmou que temas relacionados à diversidade sexual são tabus nas escolas de seu país. “No Chile, a situação é grave. Os professores precisam ter o maior cuidado para abordar o tema. Caso contrário, são demitidos”, afirma.
Para Rodrigo Rodrigues, professor de História em Brasília e ligado ao Sinpro/DF, o preconceito contra negros, gays e lésbicas é resultado da falta de informação da sociedade. “O professor brasileiro não é preparado para tratar de temas como direitos das mulheres, dos negros e dos homossexuais”, lamenta. De acordo com Rodrigues, os docentes da América Latina precisam de treinamento para saber como se aproximar da cultura da diversidade.
Fonte: Jornal do Comércio/RS
Atenção professoras(es):nesta quinta (02) serão definidas estratégias e distribuição dos kits nas escolas
Jornalista: Maria Carla
Estamos quase chegando à reta final de nossa Contagem Regressiva – movimento aprovado pela Assembleia Geral de 17 de novembro passado, que estipula prazo até 8 de março para o GDF honrar com os compromissos assumidos com nossa categoria. O sucesso de nossa mobilização depende do empenho de cada um de nós, seja no trabalho de convencimento de colegas e comunidade, seja na distribuição de material informativo, a circulação de informações é sempre importante para angariarmos apoio e participação.
O Sinpro preparou um material publicitário a respeito da Contagem Regressiva e precisamos que este material esteja disponível em todas as escolas no primeiro dia letivo, 8 de fevereiro, esperando a chegada da comunidade. Esse efeito é muito importante, mas para que ele ocorra pedimos àqueles que puderem que nos auxiliem na distribuição e fixação dos materiais. O tempo é curto, temos apenas dois dias, e não será possível atingir todas as escolas do DF apenas com a participação dos diretores do Sindicato. Quanto mais pessoas participarem maiores as chances de atingirmos nosso objetivo.
Nesta quinta-feira (2) e sexta(3) os diretores do Sinpro farão reuniões com as professoras e professores conforme cronograma abaixo para passar à categoria as estratégias de mobilização e distribuir os Kits das escolas. Somente em Brazlância a distribuição dos kits será amanhã, sexta-feira, dia 3, às 10h. Para facilitar a participação de todos, as reuniões serão realizadas em grupos escolhidos de acordo com a proximidade de localização entre a escola e a sede ou subsede do Sinpro. Confira na relação abaixo o local e horário onde será sua reunião.
Nossa união é a nossa força!
ESCOLAS LOCALIZADAS EM
ONDE SERÁ A REUNIÃO
HORÁRIO
Plano Piloto, Cruzeiro e Guará
Sede do Sinpro (SIG, Quadra 6, Lote 2260). Telefone: 3343-4200
14 horas
Gama e Santa Maria
Subsede do Gama (Edifício Alternativo Center A/E 20-21, salas 42 e 44, Setor Central). Telefone: 3556-9105
Os 50 anos da maior lei brasileira para a educação
Jornalista: sindicato
Repleta de emendas e com diversos artigos que não foram cumpridos, a principal lei do Brasil para a educação completou meio século no momento em que o País discute as metas da área para a próxima década por meio do Plano Nacional de Educação (PNE). Foi justamente ela – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – que instituiu a criação do plano, em sua última versão. O ensino supletivo, a obrigatoriedade da matrícula e o atendimento gratuito em creches e pré-escolas, entre outros direitos que hoje fazem parte da vida dos brasileiros, foram garantidos pela LDB, em diversos momentos da história do Brasil.
Há três grandes versões da LDB, sem contar os “remendos” e grandes reformas pelas quais ela passou no decorrer dos anos: 1961, 1971 e 1996 – a mais atual, que está em vigor. A primeira LDB foi sancionada em 20 de dezembro de 1961, durante o governo João Goulart, A questão, até hoje polêmica, do ensino religioso facultativo no sistema público foi um dos maiores embates. Foram necessários 13 anos de debate para que a primeira revolução educacional do Brasil acontecesse. “A aprovação da lei de 1961 foi um grande avanço porque a legislação anterior era muito centralizadora. Não havia nada que competisse aos Estados e municípios”, explica Nina Ranieri, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.
Apesar do avanço, a lei de 1961 foi considerada uma “meia vitória” – expressão usada na época pelo educador Anísio Teixeira, uma das personalidades mais importantes da história da educação no Brasil. Entre seus maiores gargalos, estão justamente o tímido efeito dos principais ganhos que ela trouxe: pouca autonomia dos municípios (ainda dependentes de Estados e da União) e pouca democratização de oportunidades educacionais na escola pública, que permaneceu elitizada.
“Além disso, houve uma fraca expansão dos cursos superiores destinados à formação de professores para a educação básica”, lembra Francisco Cordão, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). “Faltou investimento das universidades nesse ponto, embora tenhamos assistido à uma forte expansão do ensino normal, destinado a atuar nas escolas primárias.”
Com informações do Estadão.com
MEC prepara projeto para reestruturar educação no campo
Jornalista: sindicato
O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deverá apresentar nas próximas semanas seu primeiro programa. O Pronacampo, preparado ainda durante a gestão de Fernando Haddad, pretende combater um dos gargalos da educação: dar mais atenção à educação rural, uma modalidade de ensino que abriga quase 6,5 milhões de estudantes, mas tem as piores escolas, professores e indicadores. Pelo menos mil municípios, com índices de pobreza aguda, receberão um grupo de ações para reverter o abandono. O projeto, que foi apresentado à presidente Dilma Rousseff durante as reuniões ministeriais da semana passada, inclui desde a construção de novas escolas até a formação dos professores. A lista dos municípios que serão beneficiados ainda não está fechada, mas se concentrará nas regiões Norte e Nordeste.
O Pronacampo começa pela construção ou reforma das escolas. Os recursos já estariam garantidos no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e seriam repassados às prefeituras da mesma forma que hoje chega o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento: em uma conta separada da prefeitura que só pode ser movimentada para pagamentos daquela obra específica. A licitação para a contratação das empresas que farão as escolas deverá ser centralizada. O próprio FNDE já fez o projeto do que deverão ser as escolas. Salas de aula, ginásio de esportes, refeitório, salas administrativas, uma área para hortas e outras atividades rurais e até mesmo dormitórios, para alunos e professores, estão previstos. Apesar de incluir também a compra de transporte escolar, o Pronacampo prevê a possibilidade de transformar algumas escolas em um semi-internato.
Contraste. As imagens quase idílicas usadas nos projetos, com vaquinhas holandesas e crianças loiras, estão distante da realidade das escolas rurais. A maioria das 80 mil unidades está muito abaixo de um padrão mínimo de qualidade. Muitas não têm água ou luz, a maioria não tem laboratório, biblioteca ou espaço de lazer. Há casos, segundo relatório do FNDE, de escolas com teto de folhas de coqueiro. Cálculo preliminar do MEC mostra que 78 mil professores das zonas rurais têm apenas o ensino médio. O programa pretende levar formação para esses docentes. A intenção é criar pequenos núcleos da Universidade Aberta do Brasil, sistema de ensino a distância do governo.
Com informações do Estadão.com
Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos
Jornalista: sindicato
O compromisso com o piso nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assim que recebeu o cargo de Fernando Haddad, na terça-feira (24), no auditório do MEC. No discurso, ele informou que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.
Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de oportunidades de emprego para os jovens. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão.”
No campo do ensino superior, ele destacou a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que alcançou a marca de 1 milhão de bolsas de estudos, e o programa Ciência sem Fronteiras, este lançado em 2011. O Ciência sem Fronteiras, disse o ministro, está distribuindo 100 mil bolsas de estudos de graduação, doutorado e pós-doutorado para que os mais destacados brasileiros aperfeiçoem sua formação nas melhores universidades do mundo.”O programa já é um sucesso”, disse.
Depois de fazer referência a progressos já alcançados na educação, Aloizio Mercadante explicou que a qualidade do ensino nacional, quando comparada a de países desenvolvidos, aparenta deficiências. “Há estatísticas que ainda inquietam”, disse.
Entre os exemplos citados em seu discurso, o ministro lembrou que entre os jovens de 16 anos de idade que fazem parte da população mais pobre, apenas 40% deles concluíram o ensino fundamental; que entre os jovens de 18 anos, somente 37% terminaram o ensino médio. E mesmo reconhecendo avanços recentes na educação superior aos mais pobres, especialmente pelo ProUni, Mercadante observou que ela é acessível a cerca de 15% dos jovens de 18 a 24 anos. E diante dos desafios que esses índices colocam, o ministro anunciou que é preciso fazer um grande pacto nacional pela educação. Um pacto, segundo ele, que envolva as famílias, os empresários, a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que nos mobilize a todos.”
Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se classificatório e eliminatório para milhares de jovens.
Mas, afirmou, é necessário preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de vestibulares. “Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens.”
Para que o exame atenda plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano do Enem.
Aloizio Mercadante também anunciou que pretende ampliar o programa Mais Educação, que oferece educação integral a crianças das redes públicas e realizar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, exame de seleção para professores das redes públicas estaduais e municipais, lançado em março de 2011.
Com informações do MEC
Justiça concede liminar para nova jornada de professores em São Paulo
Jornalista: sindicato
A Justiça de São Paulo concedeu na terça-feira, dia 24, uma liminar favorável a manutenção do novo modelo de jornada dos professores da rede estadual de ensino. A estrutura da carga horária proposta pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo é contestada pela Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que havia conseguido uma decisão contrária ao modelo.
A nova estrutura da acrga horária foi anunciada no começo da semana para atender as determinações da Lei nº 11.738 de 2008. Segundo o órgão, com as alterações, os educadores passarão dois terços das 40 horas de trabalho semanais em sala de aula, destinando o tempo restante para atividades extraclasse, como correção de provas e preparação das aulas.
Para a Apeoesp, no entanto, as alterações propostas pelo governo estadual não atendem as determinações legais. A entidade discorda do modo como a secretaria calcula o tempo de trabalho dos professores. O sindicato defende que o tempo de sete aulas seja destinado às atividades extraclasse, a secretaria de educação reduziu o tempo em classe em apenas uma aula.
Fonte: Agência Brasil
Para especialistas, educação básica precisa de mais verba
Jornalista: sindicato
Especialistas afirmam que é natural que os gastos do Brasil com alunos da educação superior sejam maiores do que com os do nível básico. Segundo eles, o custo com um estudante matriculado numa universidade é superior porque engloba, entre outras atividades, pesquisa, laboratórios e cursos de extensão. No entanto, os educadores reconhecem que o país ainda precisa investir mais na educação básica. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Brasil gastou, em 2010, cinco vezes mais com um estudante matriculado no ensino superior do que com um aluno da educação básica. Em 2000, o gasto era 11 vezes maior. “Normalmente, os gastos com a educação superior são maiores por dois motivos: incluem o custo com atividades de extensão e pesquisa, além da relação professor/aluno, e o número de matrículas é menor”, explica Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:
“Países desenvolvidos investem, em média, entre R$ 15 mil e R$ 19 mil per capita por aluno, e o Brasil está nesse patamar. O importante é que não deve ser preocupação da política pública diminuir a distância. O necessário não é investir menos no ensino superior, mas expandir a rede, aumentar a qualidade, e ainda fazer com que os gastos com a educação básica cresçam”.
Presidente do Todos pela Educação, Priscila Cruz lembra que a grande maioria dos países investe mais em educação superior e diz que seria “leviano” afirmar que o ideal seja equiparar o investimento: “Bom seria o investimento per capita na educação básica aumentar. Se as escolas fossem, por exemplo, equipadas com laboratórios de química, física e biologia, o valor seria maior. O investimento deveria corresponder a uma educação de qualidade”.
De acordo com dados do Censo, em 2000, o investimento público direto por estudante na educação básica era de R$ 1.533. Ano passado, o investimento foi de R$ 3.580. “Levantamento mostra que, em 2000, 3,9% do PIB eram aplicados na educação, e 3,2% iam para a educação infantil, fundamental I e II e ensino médio. Em 2009, dos 5% do PIB, 4,3% iam para a educação básica. Houve mais investimento, mas ainda é preciso aumentar os gastos, especialmente na educação infantil”, diz Priscila. Com informações do Globo.com
Planalto confirma: Mercadante substituirá Haddad no MEC
Jornalista: sindicato
O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai deixar o ministério na próxima semana e será substituído pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante. O lugar de Mercadante será ocupado pelo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp. As mudanças foram confirmadas hoje (18) pelo Palácio do Planalto. Haddad deixa o governo para concorrer à prefeitura de São Paulo. Em nota, o ministro é elogiado pelo trabalho à frente do MEC, que comanda desde 2005, ainda no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros. Da mesma forma, ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas funções”, diz a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Haddad, Mercadante e Raupp estarão na primeira reunião ministerial de 2011, marcada para segunda-feira (23). No mesmo dia, Haddad ainda comandará a cerimônia que marcará a meta de 1 milhão de bolsistas atingida pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As exonerações e nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União de segunda (23) ou terça-feira (24). A posse e transmissão dos cargos estão previstas para terça-feira. (Fonte: Agência Brasil)
