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Estudo do Ipea sugere ampliar verba para educação com impostos maiores

Outras alternativas são uso de verba do pré-sal e captação de recursos. Aplicação atual de 4,98% do PIB é insuficiente, segundo pesquisa.
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que a atual capacidade de financiamento da educação, que corresponde a 4,98 % do Produto Interno Bruto (PIB) consegue apenas cobrir os gastos necessários para manter o atual nível educacional do Brasil. De acordo com a pesquisa intitulada “Financiamento da educação: necessidades e possibilidades”, o valor aplicado está longe do necessário para promover melhorias previstas nas metas de ampliação de acesso e da qualidade da educação, seguindo as propostas do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O estudo apresenta alternativas para aumentar esta participação do PIB na educação por meio de aumento da porcentagem dos impostos existentes, uso de verbas do pré-sal, captação de recursos com agências de financiamento, além de novas formas de melhorar os gastos públicos com educação.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe um investimento de 8% no PIB para os próximos dez anos. Setores da sociedade civil pedem um percentual maior, de 10% De acordo com o estudo do Ipea, a variação do investimento desde 1995 foi pequena, aumentando menos de 1% do PIB, o que, segundo o instituto, evidencia que o crescimento do gasto durante a maior parte do período apenas acompanhou o crescimento da economia brasileira.
A pesquisa mostra que os investimentos no ensino fundamental e no ensino médio cresceram nos últimos anos, mas os gastos com educação infantil e superior tiveram perdas de participação. Isto reflete nas taxas de frequência escolar em cada faixa etária da população. A pesquisa mostra que a evolução de 1995 e 2009 foi ainda insuficiente na faixa etária de 0 a 3 anos (creche), com 18,2%. Para a faixa de 4 e 6 anos de idade (pré-escola), se expandiu de 53,4%, em 1995, para 81,3%, em 2007, ainda longe da universalização. Quanto à taxa de frequência do grupo entre 7 e 14 anos de idade (ensino fundamental), essas porcentagens aumentaram de 84,1% para 97,6%.
De acordo com o estudo, para melhorar estes números e atingir as metas propostas pelo PNE de, entre outras coisas, ampliar a cobertura, sobretudo, na educação infantil para crianças de 0 a 3 anos, erradicar o analfabetismo e diminuir pela metade a taxa de analfabetismo funcional é preciso buscar novas fontes de financiamento para a educação.
O estudo apresenta cinco possibilidades para aumentar a capacidade de financiamento e melhoria dos gastos. A primeira delas é o incremento no financiamento tributário. O Ipea sugere um aumento nas alíquotas de impostos como IPTU, IPVA, ITBI e ISS para que a arrecadação possa chegar a até 3,88% do PIB, além da diminuição da renúncia fiscal e a ampliação do repasse desta verba para a educação: a União aumentaria de 18% para 20%, e estados e municípios de 25% para 30%.
Outras medidas seriam a possibilidade de financiamento pela ampliação das rendas do governo com o pré-sal e criação do Fundo Social do Pré-Sal; o uso verba que sobrar da redução da taxa de juros (Selic); a captação de recursos das agências públicas de fomento nacionais (BNDES e BNB.) para o financiamento da educação; e estabelecer metas de melhorias associadas à utilização dos recursos públicos a serem aplicados em educação.
O Ipea propõe ainda que os governos federal, estadual e municipal busquem alternativas para que os recursos aplicados possam ter maior eficácia e eficiência.
Fonte: g1.globo.com/vestibular-e-educacao/

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3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Durante os meses de setembro, outubro e novembro milhares de pessoas se reuniram na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres para discutir e debater políticas públicas em prol das mulheres. Os participantes abordaram temas como a autonomia econômica feminina, a maior participação das mulheres na política e o fim da violência contra as mulheres. A diretoria colegiada do Sinpro-DF mais uma vez esteve à frente por entender que a educação é imprescindível para a concretização dessa nova realidade. A primeira ação foi a realização da Conferência Temática Livre “Educação: Autonomia e Políticas para as Mulheres”, no dia 14 de outubro, onde delegadas e delegados da Conferência aprovaram o texto base  encaminhado para a 3ª Conferência Distrital.
De acordo com a ministra Secretaria de Políticas para Mulheres Iriny Lopes, depois que o Brasil conquistou avanços em relação ao combate da violência contra as mulheres, o principal foco dos debates será a construção da autonomia econômica e financeira feminina, que inclui a construção de mais creches no país, a ampliação da participação da mulher no mercado de trabalho, o fim das diferenças entre a remuneração entre os sexos e o combate ao trabalho informal.
 
Como propostas para a educação foram aprovadas:
* A transversalidade dos eixos: trabalho e a autonomia econômica das mulheres; combate à pobreza e à violência; saúde da mulher e os direitos reprodutivos; soberania alimentar, habitação, segurança e saneamento ambiental; educação não-sexista, inclusiva, anti-racista e promotora da autonomia;
* O compromisso que o Estado, a sociedade e a escola devem ter com a revisão dos valores culturais difundidos em todas as dimensões sociais, superando estereótipos que dificultam a igualdade de gênero e o reconhecimento da diversidade cultural étnica, racial, de orientação sexual e geracional entre as mulheres;
* A superação também de outros desafios na educação, que ainda reproduz o sexismo, o racismo, a homofobia, a lesbofobia e todas as formas de discriminação presentes na sociedade;
* A oferta de uma educação pública, de qualidade, laica, inclusiva, crítica e libertária com reestruturação do currículo e das ações pedagógicas;
* A implantação de creches, de políticas de educação infantil e de educação integral, em seus aspectos pedagógicos e sociais, que vão além do conceito de escola em tempo integral, considerando a amplitude que tais instrumentos trazem tanto para o trabalho pedagógico, que visa o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos, quanto para a sociedade, vindo ao encontro da concepção progressista da educação, vinculando-a à luta e organização de classe, onde a autonomia das mulheres no mundo do trabalho é imprescindível.

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• Secretaria de Cultura

Comissão aprova cursos para profissionais da educação básica nos Ifets

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2142/11, do Senado, que inclui entre os objetivos dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) a promoção de cursos de formação para profissionais da educação básica – professore e funcionários. O projeto altera a Lei 11.892/08, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Pela proposta, os Ifets deverão promover tanto cursos de formação de nível médio quanto de licenciatura e cursos superiores de tecnologia em processos escolares, para os profissionais da educação básica.
O parecer do relator, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), foi favorável. Para ele, a formação técnica é indispensável para a valorização dos funcionários das escolas e para a qualificação dos processos escolares. “Esse será um dos papéis mais importantes dos institutos federais”, afirmou.
Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações do site da Câmara

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Remanejamento Externo: 2ª Etapa

A segunda etapa do remanejamento externo começa a ser executado nos dias 12 e 13 de dezembro na EAPE. Segundo o ordenamento jurídico do nosso Plano de Carreira, lei 4.075/2007, o remanejamento deve ocorrer todos os anos, oportunizando aos servidores a possibilidade de mudança de exercício. Pelo 4º ano seguido, conseguimos garantir na regulamentação, a transparência no processo: divulgação de carências antes do certame, divulgação da situação funcional de todos os servidores em suas unidades de exercício, etapa de bloqueio de carência de forma presencial, apresentação de carências na área das Equipes de Apoio a Aprendizagem/orientadores educacionais/ensino profissionalizante. O conjunto desses avanços em nosso Plano de Carreira  tem garantido a categoria a tranquilidade de poder mudar de exercício com justiça e democracia.
Nesta etapa podem participar as/os professoras/es e orientadoras/es que se inscreveram no processo, mesmo os que bloquearam carências em qualquer momento do remanejamento interno. No entanto,  ressaltamos que, conforme portaria e edital, àqueles que bloquearam carências na primeira etapa do remanejamento externo não poderão participar desta etapa final.
Todas/os candidatas/os inscritos têm direito a uma classificação, que para essa 2ª etapa do externo é, na maioria dos casos, diferente da 1ª etapa do externo.  Consulte, com cuidado, essa informação no boletim de resultado final.
As vagas apresentadas são oriundas dos 3 momentos anteriores, bem como, da movimentação de alguns professores/orientadores, de aposentadoria recente. Os inscritos devem observar se há vaga na sua disciplina.
Caso haja discordância nas carências divulgadas, solicitamos que seja denunciado diretamente ao diretor do Sinpro que visita sua escola.
Confira abaixo o cronograma e as carências.
Confira aqui os Cronogramas:

• Cronograma – 2ª Etapa do RE – Auditório – Ling.Portuguesa,Inglês-Reg,Matemática,Mat-DA,Ed.Física,Atividades,Música
• Cronograma – 2ª Etapa do RE – Laboratório 19– Profissionalizantes,CIL,Espanhol-Reg,Atividades E.Especial, SEAA-Psic e Ped, Sala de Recursos, Itinerância,Psic
• Cronograma – 2ª Etapa do RE – Sala 31 – C.Nat,C.Nat-DA,Artes,Artes-DA,Esp.Educação,Bio,Qui,Fis,Filos,Sociol,Hist,Hist-DA,Geo,Geo-DA

Veja abaixo as carências por DRE:

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Brasil troca experiências com a Finlândia em educação básica

A cooperação e a troca de experiências nas áreas de currículo, tecnologias, avaliação e gestão na educação básica foram temas do encontro Brasil-Finlândia, que aconteceu na última terça-feira (29). O evento foi promovido pelo Ministério da Educação e pela Embaixada da Finlândia. Para a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Jaqueline Moll, embora os sistemas de ensino dos dois países sejam muito diferentes, especialmente quanto ao número de estudantes, professores e escolas, existe interesse mútuo no diálogo para futura cooperação. O estudo do currículo da educação básica finlandesa é um dos temas da pauta.
Da apresentação feita pela diretora do Conselho Nacional Finlandês de Educação, Kaisa Vähähyyppä, sobre a organização educacional do seu país, Jaqueline Moll destaca como importantes a autonomia assegurada aos professores para ensinar e avaliar como cada estudante aprende os conteúdos, o diálogo de professores e estudantes, o diálogo de professores e pais, e o foco na formação de cidadãos autônomos. Aprender a realizar tarefas é um elemento chave no currículo da escola finlandesa desde o primeiro ano. No espaço escolar, as crianças se revezam em grupos para cuidar das plantas, da biblioteca, da coleta de papeis usados, da reciclagem, da compostagem, do jardim e do aquário, ajudam na cozinha. Nessas tarefas, os estudantes não são guiados pelos professores, mas pelos adultos que trabalham na escola – equipes de limpeza, da cozinha, o jardineiro. No país, segundo a diretora Kaisa, a responsabilidade de educar é dividida igualmente por todos, sem hierarquia.
Diferenças – Jaqueline Moll alerta que é preciso ter cuidado quando se fala sobre a realidade educacional de nações como o Brasil e a Finlândia. Entre os dados mais importantes que devem ser levados em consideração estão a geografia e o tamanho das redes de ensino básico: o Brasil em 52 milhões de estudantes, sendo que 48 milhões estudam na rede pública; 190 mil escolas e 2 milhões de professores. A Finlândia, por sua vez, tem 500 mil alunos e 50 mil professores e uma população de 5,3 milhões de habitantes. Ao apresentar o sistema educacional brasileiro aos finlandeses, Jaqueline Moll fez um histórico e lembrou que, durante séculos, o Brasil importou políticas educacionais de outros países – de Portugal, dos Estados Unidos, da Espanha.
Nos últimos nove anos, segundo a diretora, a organização do sistema educacional vem passando por profundas mudanças, o que permite ao Brasil viver agora o que a Europa viveu depois da segunda guerra mundial. Entre os pontos das mudanças, estão a educação obrigatória, com oferta na rede pública para estudantes de seis aos 14 anos de idade, educação de jovens e adultos, definição de um piso nacional de salário para os professores, ampliação dos recursos para atender toda a educação básica, oferta progressiva de educação integral, a criação de um sistema de avaliação que compreende a aprendizagem, as escolas e as redes públicas.
Com informações do site do MEC
 
 

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Apresentação do relatório do PNE está prevista para esta semana

Após ser mais uma vez adiada a apresentação do relatório do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE na Comissão, informou que irá protocolar o documento na segunda-feira (5) e fazer a leitura na terça. Com isso, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas e o novo relatório poderá ser votado até 21 de dezembro, última semana antes do recesso parlamentar.
Em reunião na manhã desta quinta-feira (01), no Plenário 10 da Câmara, a Comissão do PNE foi surpreendida com a presença de entidades ligadas à educação (entre elas a CNTE) que cobram que o PNE estabeleça um investimento de 10% do PIB para a educação. O relatório estava previsto para ser apresentado ontem, 30, mas em vez de apresentá-lo, o deputado Angelo Vanhoni se reuniu com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educação, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tentar definir o índice.
De acordo com o deputado, a equipe econômica pediu um prazo maior para chegar a um consenso, inclusive porque a presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (1º) para Venezuela e precisa participar da discussão. Entre os membros da comissão, existe o temor de que o adiamento possa comprometer a aprovação do projeto ainda neste ano. Nesta semana teve início uma movimentação no twitter para cobrar celeridade na apresentação do relatório. Todos que possuem uma conta na rede e que concordam que o investimento do PIB para a educação deve ser de 10% estão usando as hashtags #CadêPNE? e #PNEpraVALER!. A mobilização é chamada de tuitaço.
A CNTE e suas entidades filiadas também enviaram para cada deputado federal uma mensagem pelo twitter cobrando a aprovação do PNE ainda este ano. O objetivo é mostrar aos parlamentares que a sociedade está de olho nos trabalhos da Casa e que se preocupa com uma educação pública de qualidade.
 
 
 
 

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Mobilização pelo reajuste (real) do piso nacional do magistério

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados rejeitou, no dia 23 de novembro, o substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN). Terça-feira (29) a CNTE articulou com parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Câmara a apresentação de Recurso de Plenário com o objetivo de reverter a decisão da CFT. Contudo, o Recurso requer, no mínimo, a assinatura de 58 parlamentares para ser protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
PL 3.776/08 – O projeto aprovado no Senado em 2010, fruto de negociação com o Governo, mantinha o reajuste do piso vinculado ao Fundeb, no modelo que já vem sendo adotado pelo MEC, mas que para 2012 projetava um reajuste acima de 22%. Outras três questões são objeto de alteração no projeto do Senado: a transferência do reajuste para maio, a fim de possibilitar aos gestores a previsão dos reajustes da categoria nos orçamentos estaduais e municipais; a manutenção do INPC/IBGE como salvaguarda para o caso de o fator de correção principal (Fundeb) ficar abaixo da inflação; e a responsabilização do MEC pela publicação oficial e anual do valor do piso.
Além disso, a decisão da CFT/Câmara representa uma ameaça ao reconhecimento dos objetivos da Lei do Piso, sobretudo pelo fato de “congelar” seu valor real e de inibir a valorização das carreiras nos estados e municípios. Por isso, precisamos combatê-la com todas as forças. Para que nosso objetivo de reverter a decisão da CFT seja alcançado, é necessário que as entidades filiadas conversem com os parlamentares no Estado e consigam suas assinaturas para o Recurso. Os parlamentares que concordarem em dar um voto para a educação e a valorização de seus profissionais deverão procurar a dep. Fátima Bezerra (PT-RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara e responsável pela coleta das assinaturas. O prazo para a assinatura do Recurso é até o final da próxima semana (09/12).
Com informações da CNTE

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Na luta contra a AIDS, escolas se “vestem” de vermelho

O laço vermelho, símbolo universal da conscientização sobre a AIDS, já está sendo confeccionado em muitas escolas em atividades multidisciplinares, com o objetivo de informar e envolver os estudantes nas discussões sobre sexualidade e prevenção das DST e Aids. Neste ano, escolas de todo o País foram convocadas para participar da Campanha do Laço Vermelho 2011. No dia 1º de dezembro haverá ações de conscientização em várias escolas do Brasil.
A convocação da comunidade escolar para amplificar a conscientização sobre a doença é uma das ações previstas pela Recomendação 200 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil em junho de 2010. A recomendação trata sobre os trabalhadores soropositivos e prevê a intensificação das ações em defesa dos direitos e da dignidade das pessoas atingidas pela Aids.Sindicatos filiados à CNTE estão participando dos debates realizados pelo MEC para implementar esta recomendação internacional em São Paulo.
Professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e toda a comunidade escolar devem empenhar-se em levar à sala de aula o inadiável debate sobre a prevenção de doenças e de gravidez precoce.O acesso a informações, o respeito e a auto-estima podem orientar os jovens para que iniciem sua vida sexual de forma saudável e responsável.
Com informações do site da CNTE

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Entidades lamentam adiamento do parecer do PNE

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 organizações distribuídas por todo o país, lamenta mais um adiamento na leitura do relatório substitutivo do Deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) ao Projeto de Lei 8035/2010, que trata do segundo Plano Nacional de Educação pós-redemocratização do Brasil. Desde o início de novembro, quinta-feira (23) foi a quarta vez seguida em que foi protelada a apresentação do texto. O Plano Nacional de Educação é um instrumento determinado pelo Art. 214 da Carta Magna. Após a Emenda à Constituição 59/2009, a missão do PNE passou a ser “articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I – erradicação do analfabetismo;
II – universalização do atendimento escolar;
III – melhoria da qualidade do ensino;
IV – formação para o trabalho;
V – promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.” (Art. 214, Constituição Federal de 1998)
A envergadura da missão constitucional do PNE torna inadmissível que a tramitação do projeto se encontre praticamente paralisada ou distante do debate público.
O trabalho das organizações, redes e movimentos educacionais resultou na apresentação recorde de 2915 emendas ao tímido projeto de PNE elaborado pelo Executivo Federal. Apenas as 101 sugestões originais apresentadas e defendidas pela rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação resultaram em mais de 31% de todas as emendas apresentadas ao PL 8035/2010. Todo o esforço de incidência política da sociedade civil na elaboração do PNE – que se desdobrou em centenas de audiências públicas, seminários e congressos que ocorreram em todos os cantos do país – está sendo ignorado e desrespeitado com os constantes atrasos na leitura do relatório.
Do mesmo modo que a mobilização social é desconsiderada, Estados e Municípios anseiam pela aprovação do PNE no Congresso Nacional para construírem seus respectivos planos municipais e estaduais. Ou seja, além de um problema de respeito ao princípio constitucional da participação democrática, o congelamento da tramitação do Plano Nacional de Educação tem obstruído gravemente o planejamento dos rumos educacionais dos outros entes federados.

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Categoria encontra-se reunida em assembleia neste momento

Cerca de dois mil e quinhentos professoras e professores da rede de ensino público do DF encontram-se reunidos, neste momento, na Praça do Buriti, para decidir que postura adotar frente ao descaso com que o governo vem tratando nossas reivindicações. Da última assembleia, ocorrida no dia 26 de outubro, até hoje não houve qualquer avanço nas negociações. O GDF não cumpriu nenhum dos prazos estabelecidos com a categoria no início do ano. O Plano de Carreira deveria ter sido apresentado à Câmara Legislativa no dia 30 de setembro; a gestão democrática tinha o prazo de até 30 de junho; o Plano de Saúde, dia 30 de julho; e a contratação de concursados que deveria ter sido imediata ainda não ocorreu. A proposta de tabela salarial apresentada pelo governo para reajuste em 2012 nem de longe atende à nossa expectativa (isonomia salarial com a carreira médica até 2014).
A diretoria colegiada do Sinpro-DF esteve reunida ontem (dia 16) para avaliar a situação e decidiu submeter à deliberação da categoria  a data de 8 de março para a realização de nova assembleia geral, com indicativo de greve e paralisação, caso o governo até lá não apresente uma proposta que atenda nossas reivindicações.  Professoras e professores também devem deliberar ainda hoje o compromisso de acompanhar a votação do Orçamento e da Gestão Democrática na Câmara Legislativa do DF do dia 18 de novembro até o fechamento do ano legislativo; visita às escolas e campanha de eleição de delegados(as) nas escolas no período de 6 a 29 de fevereiro; e o estabelecimento do dia 1º de março para a realização da reunião de delegados(as) sindicais por grupos de regionais.
Mais notícias sobre a assembléia a qualquer momento.