O novo secretário de Educação é o professor Denilson Bento. Em reunião na noite do dia 1º, Regina Vinhaes apresentou ao governador Agnelo Queiroz a sua carta de demissão. Denilson, ex-diretor do Sindicato dos Professores, ocupava o cargo de secretário de Administração. O Sinpro reafirma que independente de nomes, o que importa para a categoria é a melhoria da qualidade da educação pública, o cumprimento dos acordos firmados e a continuidade das negociações a respeito da nossa pauta de reivindicações.
A mudança de comando das duas secretarias (Educação e Administração) que discutem com a comissão do Sinpro o Plano de Carreira levou ao adiamento da reunião que havia sido marcada para esta sexta-feira, 2. O Sinpro já entrou em contato com o GDF solicitando uma reunião já na próxima semana para tratar da questão. Vale lembrar que o compromisso do governo com a categoria é de que o projeto sobre o nosso plano será encaminhado à Câmara em setembro.
Uma aula sobre Piso e carreira para os estudantes da rede pública brasileira e uma marcha pelos 10% do PIB para a educação. Estes foram os dois encaminhamentos aprovados no segundo dia de reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE), que aconteceu na última semana em Brasília. A proposta é que no dia 16 de setembro, nos dois últimos horários das aulas de todas as escolas públicas seja ministrada uma aula sobre o piso e carreira, para que os estudantes entendam a importância da valorização do profissional de educação e quais as mudanças que o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) traz para os educadores. Neste dia também será lançado um concurso nacional de desenho. “A intenção é coletarmos o maior número de desenhos possível sobre o tema Piso e Carreira para que possamos estendê-los em um varal que será colocado em frente ao Congresso Nacional no dia 26 de outubro”, explicou o presidente da CNTE, Roberto Leão.
A manifestação de outubro terá como pauta principal é a aplicação de 10% do PIB para a Educação. Com o tema “10 mil pelos 10% do PIB para a educação”, a marcha pretende pressionar os parlamentares sobre o financiamento da educação e chamar a atenção de toda a sociedade para os problemas da educação pública. “Todos estão convidados a participar. Entidades, movimentos sociais, sociedade. Todos que lutam pela educação pública de qualidade devem estar presentes para a marcha em outubro”, ressaltou Leão. Ele também informou que um abaixo-assinado será disponibilizado no site da CNTE, para coletar assinaturas a favor do investimento dos 10% do PIB para a educação. “Além deste abaixo-assinado no site, todas as entidades ficarão responsáveis por coletar assinaturas em cartões que serão distribuídos pela CNTE. Queremos ter, pelo menos, dez assinaturas em cada cartão, totalizando dez mil no final. Este cartão será entregue aos parlamentares no dia 26 de outubro”.
A marcha pretende reunir mais de 10 mil pessoas. Os participantes se concentrarão em frente ao Estádio Mané Garrincha (que está sendo reformado para a Copa) e seguirão em marcha até a frente do Congresso Nacional, onde estarão expostos os mais de dez mil desenhos sobre a importância do investimento de 10% do PIB na educação. Leão explica que a escolha da marcha para o mês de outubro não é sem motivos. “Acreditamos que outubro é uma época crucial para aumentar a pressão em cima dos parlamentares para a aprovação do PNE e que ele seja aprovado com as reivindicações oriundas da CONAE e de acordo com os interesses da educação pública”.
A próxima reunião do CNE deve acontecer em dezembro para avaliar os resultados das lutas e definir um novo calendário de mobilização para o próximo ano. (Fonte: CNTE)
GDF descumpre acordo e não concederá licença em setembro
Jornalista: sindicato
O GDF descumpre acordo e, na tarde desta quarta, 31, informou à comissão de negociação que diante da falta de professores e demora na convocação dos novos concursados não será possível conceder em setembro as 250 licenças-prêmio para quem precisa de substituição.
A concessão de somente 250 licenças já era irrisória diante do número de pessoas que têm direito a usufruir da licença- prêmio, o que vem sendo negado há anos. A categoria não pode ser prejudicada em seu direito porque o governo não se organizou e se planejou para a contratação de mais professores para as escolas públicas.
O governo não disse se o processo de concessão será retomado em outubro. Nesta quinta, às 14h30, haverá nova reunião de negociação para discutir os pontos pendentes da nossa pauta de reivindicação.
Proposta de reajuste para professores igual ao dos senadores
Jornalista: sindicato
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) iniciou reunião para analisar uma pauta com 15 itens, entre os quais projeto dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) que estende ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores o mesmo reajuste concedido anualmente aos senadores (PLS 225/10). Ainda na pauta proposta que tem por objetivo a promoção de uma alimentação saudável nas escolas públicas e privadas. O projeto de lei (PLS 225/10) visa incentivar o consumo de frutas, legumes e verduras e restringir a oferta de lanches com alto teor de gordura, Outro projeto que poderá ser votado na reunião desta terça permite a concessão de bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que cursarem o ensino médio em escolas mantidas por cooperativas educacionais (PLS 250/09).
O valor da juventude! Confira a entrevista com Andreza Xavier agora na UNE
Jornalista: sindicato
ENTREVISTA – O valor da juventude
É comum a banalização da juventude, patrocinada, na maior parte das vezes, pela televisão brasileira. De maneira caricaturada, o jovem é limitado às gírias, cenas e crises de amor, rebeldia e futilidades. Quando se viu na TV um jovem atuante em movimento social, por exemplo? Salvo raras exceções – caso haja, a imagem do jovem é deturpada. Na vida real – felizmente – a situação é diferente. Certo que alguns meninos e meninas adotam o modelo vendido pela telinha, mas uma grande parte desses mais de 50 milhões de pessoas de 15 a 29 anos são personagens reais, que, de uma forma ou de outra, atuam pela transformação do País. A estudante de Letras Português pela Universidade de Brasília, Andreza Xavier, de 23 anos, é um exemplo do jovem da vida real. Nascida na capital federal, a menina franzina foi eleita diretora de Universidade Pública da União Nacional dos Estudantes (UNE), onde atuará pelos próximos dois anos. Enquanto gasta a timidez deslizando o pingente do cordão com a mão, Andreza mostra no olhar, sem qualquer vergonha, a esperança de um Brasil melhor, construído com a luta da juventude. CUT-DF – Como a UNE avalia atual conjuntura brasileira? Andreza Xavier – A partir do governo Lula, pudemos nos aproximar mais do governo. Agora, vivemos de fato um governo mais democrático, mais preocupado com as questões sociais; coisas que em outros governos a gente via que ficava apagado. Nesses últimos anos, a gente vê que está sendo feito um processo de reconstrução para fazer com que a Educação seja tratada com mais ênfase. A UNE tem como bandeira histórica a destinação de 10% do PIB para a Educação. A UNE enxerga que as possibilidades estão cada vez maiores para que a pauta do movimento estudantil seja acolhida pelo governo e os próprios estudantes que não enxergam na UNE tanta efetividade, passarão a enxergar. CUT-DF – Em que a UNE acredita que o governo Dilma possa avançar nestes próximos quatro anos? Andreza Xavier – Acredito que avançará mais ainda nesta questão da Educação e na efetivação da política do Fundo Social do pré-sal para a educação.
CUT-DF – Quais as prioridades da UNE para esta gestão? Andreza Xavier – Queremos, de fato, que o governo destine os 10% do PIB à educação. Além disso, a UNE apresentou 59 emendas ao Projeto Nacional de Educação (PNE). Isso sem falar nas questões raciais, de cultura, LGBT, etc. CUT-DF – Como será sua atuação nesta gestão? Andreza Xavier – A juventude tem que ir às ruas, tem que lutar. Isso só acontece quando as pessoas realmente conhecem bem o motivo pelo qual estão lutando. Por isso, meu objetivo é aproximar os estudantes da UnB da UNE, apresentar as atividades, explicar as lutas, a atuação. É preciso desenvolver um diálogo entre a entidade e os estudantes. Além de introduzir mais pessoas na luta, a aproximação dos alunos dará ainda mais credibilidade e força à UNE. CUT-DF – Qual importância da juventude para a construção de um Brasil mais justo?
Andreza Xavier – A juventude tem por si só o espírito de liberdade, o peito aberto para luta, a coragem. Isso facilita nas horas de irmos atrás do que queremos. Entretanto, acredito que a juventude não é só uma questão de idade, mas de espírito. Todas as pessoas que estiverem dispostas a lutar por um Brasil melhor, para mim, ainda são jovens. É dessas pessoas que precisamos.
(Fonte: CUT-DF)
Nova reunião sobre Plano de Carreira marcada para a próxima sexta, 2
Jornalista: sindicato
Foram retomadas nesta sexta-feira, 26, as negociações para a reestruturação do nosso Plano de Carreira. O GDF afirmou que está concluindo alguns estudos sobre a estrutura geral do Plano, e que apresentará suas propostas na próxima reunião, dia 2 de setembro, próxima sexta-feira.
O secretário de Administração, Denilson Costa, informou ainda que a minuta do Plano de Saúde será entregue ao governador na segunda-feira e que assim que ele der o seu aval à proposta, ela será apresentada ao Fórum de servidores do governo local. Ele reconheceu o atraso na definição da referida minuta, mas garantiu que o plano de saúde será implantado em janeiro de 2012, conforme acordado com a categoria em abril.
Novas regras para uso de verbas federais da educação proíbe uso de cheques e restringe saques
Jornalista: sindicato
Entram em vigor neste sábado (27), as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais duras as normas para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve publicar na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores. O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos. A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para ocasiões excepcionais e estão restritos ao total de R$ 8 mil ao ano. “Esses saques vão propiciar essa transição de tirar a figura do cheque da movimentação porque não podemos também engessar o processo. Ainda temos alguns prestadores de serviço que não têm conta bancária. Por exemplo, um barqueiro que recebe dinheiro da prefeitura para transportar os alunos de um vilarejo a outro”, explica Gina Loubach, coordenadora de Execução e Operação Financeira do FNDE.
O Pnate transfere recursos a municípios e estados para apoiar o custeio do transporte escolar. Já o PDDE repassa quantias menores direto às escolas para pequenas compras de material ou gastos com reparos na estrutura física da unidade. Os saques feitos até o limite de R$ 8 mil ao ano deverão ser justificados na prestação de contas. Outra novidade da resolução é que o FDNE passará a publicar na internet os extratos bancários mensais dessas contas que são utilizadas para repasse de recursos da União. A previsão é que os dados estejam disponíveis a partir de outubro. “Isso torna o processo mais transparente porque não vai depender da autorização da prefeitura essa divulgação. Será uma ferramenta de fiscalização que poderá ser utilizada por qualquer cidadão. No extrato ele poderá ver o que o estado ou município está gastando e com quem”, acrescenta Gina.
Um fio condutor se destacou em todas as falas durante a sessão solene que, na Câmara dos Deputados, comemorou os 30 anos de realização da CONCLAT (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora): a CUT foi criada e se consolida através das lutas diárias, sem depender de decisões de cúpula e contra todas as circunstâncias desfavoráveis, como a ditadura nos anos 1980 e a estrutura sindical oficial, que perdura até hoje.
A sessão solene, realizada na terça-feira, 23, foi uma iniciativa do deputado federal Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, e reuniu sindicalistas de todos os setores e parlamentares. O presidente da Central, Artur Henrique, destacou que antes de ser fundada oficialmente, a CUT já se materializava através do combate à estrutura sindical oficial, espaço onde a ditadura atuava fortemente. “Já no final dos anos 1970 realizávamos greves e os Encontros Nacionais de Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical (ENTOES) , além da atuação da Articulação Nacional dos Movimentos Populares e Sindical (Anampos). Era uma luta pela mudança na estrutura sindical e pela liberdade e pelos direitos dos trabalhadores, contra o regime e os pelegos”, lembrou.
Essa postura combativa, embora associada ao esforço de compor com o sindicalismo oficial, com o objetivo de unificar a luta, acabou por ser a razão de os sindicatos tradicionais racharem a CONCLAT no ano seguinte, 1982, quando estava prevista, por resolução da própria Conferência, a criação da CUT.
“Uma das formas de a estrutura oficial promover o racha foi aproveitar o fato de que a Comissão Pró-CUT ser paritária, ou seja, os pelegos tinham o mesmo número de delegados que aqueles que queriam mudar a estrutura”, lembra Júlio Turra, diretor executivo da CUT e que, naquela época, foi delegado à CONCLAT.
“O artigo 8º do regimento da CONCLAT previa que, se os sindicatos que existiam naquele momento não elegessem delegados para promover eleições democráticas para suas diretorias, as oposições sindicais poderiam fazê-lo. E nós fazíamos isso, questionando de maneira muito objetiva aquela estrutura pelega, monolítica, autoritária. Isso deixou os setores conservadores da CONCLAT muito contrariados, o que os levou a tentar implodir a ideia de fundarmos a CUT”, lembrou o jornalista Armando Rollemberg, que fez parte da Comissão Nacional Pró-CUT e que hoje dirige a TV Senado.
Não conseguiram, porém, como lembra o deputado Vicente de Paula, o Vicentinho. “Dois anos depois, convictos de que a criação da CUT não era apenas possível como necessária, os representantes do novo sindicalismo fundaram a CUT em 1983, em São Bernardo do Campo”, afirmou. Detalhe: o congresso de fundação da Central reuniu mais de cinco mil delegados, superando inclusive o número que compôs a própria CONCLAT. Na tribuna, Vicentinho aproveitou para parabenizar a CUT, que no próximo dia 28 completa 28 anos.
O primeiro presidente eleito da Central, Jair Meneguelli, enviou mensagem que foi lida em plenário: “Hoje ao ver nosso Brasil crescendo, distribuindo renda, combatendo o desemprego e a pobreza, ficamos com a certeza que faríamos tudo de novo e que nos orgulhamos de nossa trajetória”.
Artur, que neste ano completa cinco anos na Presidência da CUT, destacou ainda em sua fala que “após 28 anos, somos a maior e mais representativa entidade de luta dos trabalhadores brasileiros e vemos que os princípios que nortearam nossa fundação continuam postos no horizonte. A estrutura sindical exige mudanças profundas e os desafios de superação das desigualdades sociais permanecem”.
Num comentário, o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, acaba por reafirmar que a existência da Central é feita a partir da luta: “Tivemos vários avanços democráticos e sociais em nosso País, e a CUT sempre foi uma das protagonistas dos movimentos que produziram essas mudanças, a despeito da estrutura sindical arcaica que permanece em diversos setores, o que é um fator que emperra as transformações”.
Maria Godoy Faria, presidenta da CNTSS-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), lembrou outra faceta dos primeiros anos de CUT: “A lei simplesmente proibia que os servidores públicos se organizassem, fizessem assembleias, montassem sindicatos. E nós fomos lá e fizemos”.
Estiveram presentes, além de diversos sindicalistas, os dirigentes nacionais da CUT Jacy Afonso de Melo e Elisângela Araújo. O presidente da CUT-DF, José Eudes, também esteve presente. Entre os parlamentares compareceram Rejane Pitanga (PT), deputada distrital e ex-presidente da CUT-DF, e Janete Pietá (PT-SP) que na CONCLAT era representante da oposição ao Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos.
Câmara aprova proibição de propaganda do governo em material escolar
Jornalista: sindicato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira(, em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe a propaganda e a divulgação de ações governamentais em material escolar destinado a alunos da rede pública. O projeto também estabelece que as capas e contracapas dos livros e cadernos didáticos devem trazer impressas mensagens educativas. A matéria segue agora para o Senado, caso não haja requerimento para votação no plenário da Câmara. Em outra decisão da CCJ, foi aprovada a constitucionalidade do projeto de lei do Executivo que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto prevê a liberação, ainda este ano, de R$ 1 bilhão para bolsas de estudo de ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante. O projeto está na fila de votações no plenário da Câmara, trancando a pauta porque tramita em regime de urgência.
