Ousadia e reflexão para avançar


No Coletivo da Juventude, presidente da CUT conclama militância para ocupar às ruas, garantindo que sejam respeitados os interesses do povo e a soberania nacional.
Começou na tarde desta segunda-feira (13) a reunião do Coletivo Nacional de Juventude da CUT que acontece no Hotel Braston, centro da capital paulista. O primeiro debate contou com a presença do presidente da CUT, Artur Henrique, que fez uma apresentação da conjuntura política atual.
A CUT, conforme lembrou Artur, enumerou algumas prioridades para o próximo período, como a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários, fim do fator previdenciário, fim do imposto sindical que dialogam com pautas mais abrangentes como a reforma tributária, reforma política e disputa de modelo desenvolvimento.
Com base nestas proposições, destaca Artur, muitos são os desafios que se colocam para a classe trabalhadora e para a juventude brasileira, visto que o cenário hoje é de intensa disputa de projetos.
Nos últimos oito anos, durante o governo Lula, avanços foram conquistados, mas para Artur, o momento agora é de ousadia e reflexão dos desafios, aprofundando as mudanças e buscando a implementação de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.
Neste sentido, a CUT chamou para 6 de julho um Dia Nacional de Mobilização, atividade esta que será realizada em conjunto com entidades dos movimentos sociais como MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra), CMP (Central de Movimentos Populares) e Marcha das Mulheres, entre outros movimentos que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais.
As propostas construídas conjuntamente serão levadas à sociedade neste ato nacional e estão dividas em três eixos, conforme explicou o presidente da CUT. “Com autonomia e independência, vamos às ruas para garantir que sejam respeitados os interesses do povo brasileiro, que não pode ser penalizado pela agenda recessiva. Por isso, dividimos nossas propostas em três eixos prioritários que envolvem a Educação, por um Plano Nacional de Educação que traga mudanças concretas para a sociedade brasileira. Outro eixo é aquele que engloba a alimentação, ressaltando a importância da reforma agrária, fim da concentração de terras,  luta contra os agrotóxicos e a ampliação dos recursos para a agricultura familiar e as questões trabalhistas e sindicais, composta pela luta da redução da jornada, por liberdade e autonomia sindical, combate às práticas antissindicais, à precarização e à terceirização.”
Ousadia e o processo de mobilização contínuo serão, segundo Artur, fatores de extrema importância, haja visto as grandes dificuldades enfrentadas para implementar a agenda positiva da sociedade brasileira. Exemplo pode ser vivenciado num capítulo muito recente: a votação do Código Florestal. A Câmara dos Deputados irrisoriamente curvou-se aos interesses do agronegócio e aprovou mudanças estruturais no Código Florestal, anistiando desmatadores e delegando autoridade a prefeituras e estados para decidir sobre o tema ambiental, pontos desde sempre criticados pelos movimentos sociais.
“Não podemos aceitar que interesses de pequenos grupos prevaleçam diante da soberania nacional. Outras pautas importantes para a classe trabalhadora serão alvos de intensa disputa como as reformas tributária e política e a questão da privatização dos aeroportos, só para enumerar algumas. Por isso, é essencial aproveitar o momento para a disputa do tema junto à população, massificando as informações na base sindical e na sociedade”, conclama Artur.
Ele falou também sobre as propostas da CUT no que tange à reforma política e a reforma tributária. Em Seminário realizado no dia 19 de maio, a CUT tirou suas proposições para a reforma do sistema político, que segundo Artur, envolve o fortalecimento da democracia direta, garantindo instrumentos de participação dos trabalhadores.
Entre os pontos de destaqueestão: financiamento público exclusivo para campanhas e a criação de mecanismos para eliminar o abuso do poder econômico; mecanismos de participação e controle social; debate sobre o sistema eleitoral; orçamento público participativo; relações democráticas de trabalho; voto em lista com alternância e proporcionalidade de gênero – definidas em convenções partidárias e explicitação de critérios; fidelidade partidária e programática.
Já a reforma do atual sistema tributário, que é injusto e regressivo, envolve a defesa da progressividade da tabela do imposto de renda; elevação do peso dos tributos diretos sobre renda e patrimônio; regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e heranças; a desoneração do investimento no setor produtivo com garantia de contrapartidas à Previdência Social e a geração de emprego e renda.
“Sem reforma tributária continuaremos batendo recordes de geração de emprego, mas continuaremos tendo como empecilho a alta rotatividade. Outra injustiça é questão do primeiro emprego. Como que o jovem terá uma oportunidade, se o primeiro requisito imposto pelos empresários é a experiência? Por isso, precisamos estabelecer como contrapartida aos empréstimos e financiamentos do FAT, FI-FGTS E BNDES, uma clausula que obrigue as empresas contratar jovens, para que no mínimo se tenha experiência”, reivindica Artur.
A primeira mesa de debate foi mediada pela secretária nacional de Juventude da CUT, Rosana Sousa e contou com a participação do secretário Nacional de Juventude do PT, Valdemir Pascoal.
 
(Fonte: CUT)

Mais uma vitória cutista na Apeoesp: Magistério paulista reelege Bebel

Está confirmado, com 62% dos votos válidos, a Chapa 1 – Unidade Pra Valer venceu as eleições da APEOESP. A Professora Maria Izabel Azevedo Noronha foi reeleita presidenta da entidade para o mandato de 2011-2014. Dessa forma, a Chapa 1 indicará 22 membros na Diretoria Executiva, dos 35. Fará também 53 integrantes na Direção Estadual Colegiada (dos 85).A Chapa 2/PSTU, com 37,6% dos votos fez apenas 13 nomes para a Executiva e 32 na Direção Colegiada. De acordo com as mudanças estatutárias aprovadas no Congresso da categoria, entre os dias 1 a 4 de dezembro de 2010, em Serra Negra, SP, ficou estabelecido que as novas regras para a composição da diretoria eleita já valeriam para estas eleições; a chapa que obtivesse a maioria dos votos escolheria primeiro o número e os cargos a que teria direito, proporcionalmente, à quantidade de votos que obteve nas eleições. Fazendo as contas, a Chapa 1 – Unidade Pra Valer terá direito de escolher primeiro os cargos disponíveis que compõe a Executiva. No próximo dia 20 de junho, os eleitos discutirão quais e quantos cargos irão ocupar.
Apesar das fortes chuvas que caíram em todo o Estado, desde o início da coleta dos votos, às 8 horas da manhã, até às 21 horas, do dia 9 de junho, votaram 64.115 professores e professoras. Mas para efeito de contagem dos votos válidos, foram excluídos os votos brancos, nulos e os votos concedidos às chapas 3, 4 e 5 que não conseguiram atingir o mínimo de 10%, e, de acordo com o regimento interno, não poderão indicar nomes para compor a direção. Dessa forma, o quórum passou a 55.839 votantes.
Segundo a Comissão Eleitoral, além das fortes chuvas que ocasionaram, inclusive, o fechamento de escolas devido ao estrago provocado pelas ventanias, um episódio que chamou a atenção foi a ausência do professor na escola, que deixou de votar. Motivo: licença médica. Não é novidade que a categoria vem adoecendo de maneira rápida e contínua, tais são as péssimas condições de trabalho, aliada aos salários baixos e o nível de estresse a que são submetidos. A posse da nova diretoria da APEOESP, a princípio, está marcado para o dia 2 de julho.

 
 

CUT:privatização dos aeroportos é uma ideia que nasce falida

Em seu blog, presidente da CUT, Arthur Henrique critica decisão do governo federal pro privatizar três aerorportos brasileiros. Leia abaixo o texto: “Eu, como presidente da CUT, disse isso na última quinta-feira ao novo secretário de Aviação Civil do governo federal, Wagner Bittencourt, a quem cabe a tarefa de “abrir concessão” dos aeroportos à iniciativa privada. Usar o termo “concessão”, como diria o José Simão, é tucanar a velha e ruim privatização.
O modo como o governo pretende tocar esse projeto vai render problemas parecidos com o que vemos hoje no setor de energia elétrica, que é minha origem e onde eu já era sindicalista quando o governo tucano privatizou empresas geradoras e transmissoras.
Um dos primeiros argumentos do governo para abrir concessões e querer reservar para a Infraero, no máximo, 49% das ações dos aeroportos que serão privatizados, é de que a empresa estatal tem problemas de gestão e não tem fôlego financeiro para os investimentos que se fazem necessários. E que a lei das licitações, a 8666, engessaria a tomada de decisão por parte da Infraero – daí, segundo o governo, a necessidade de entregar o processo à iniciativa privada.Para aperfeiçoar a gestão e aumentar a capacidade de investimento da Infraero, não é necessário privatizar aeroportos. Há outros mecanismos para isso. A Petrobrás, por exemplo, encontrou alternativas para operar em seu segmento sem que a lei 8666 retardasse o ritmo de atuação da empresa.
Já os possíveis problemas de caixa, é bom lembrar, são resultado do fato de a Infraero administrar 67 aeroportos em todo o Brasil, nem todos lucrativos, embora estratégicos e essenciais – cumprindo papel do Estado, acima de tudo.E investimento, outro ponto evocado, não exigiria concessão, uma vez que aproximadamente 70% de todos os financiamentos, segundo o próprio governo, virão do BNDES.Afora isso, a privatização dos aeroportos, dentro da lógica do lucro a qualquer custo, deve produzir aeroportos de boa aparência mas de qualidade duvidosa – a falta de exigência de manutenção preventiva permanente, como ocorre no setor energético, é receita pronta para problemas sérios envolvendo passageiros e trabalhadores.
Como as empresas vão querer lucrar com o uso da área de aeroportos, outra dedução é que farão dos terminais shoppings de luxo – onde já se paga por um café, por exemplo, R$ 5 – e vão tentar abusar das tarifas de embarque e desembarque. Já posso imaginar legiões de passageiros recém-chegados ao mercado se afastando dos aeroportos. Os trabalhadores do setor – tripulações e equipes de solo – já se mobilizam e fizeram assembleias em diferentes aeroportos ontem. Estive na mobilização realizada em Brasília. Cobrei do novo secretário que os trabalhadores sejam ouvidos e levados em consideração pelo governo federal.”
Arthur Henrique- Presidente da CUT
(Fonte: site da CUT Nacional)

Governo quer distribuir 75 mil bolsas de estudo no exterior em 2012

As primeiras das 75 mil bolsas de estudo no exterior que a presidenta Dilma Rousseff pretende oferecer a alunos brasileiros até 2014 serão distribuídas no primeiro semestre de 2012. O projeto final será apresentado na próxima semana à presidenta pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O esboço do programa que se chamará Ciência sem Fronteira foi apresentado nesta terça-feira (7) a reitores de instituições federais de ensino superior.
Do total de bolsas, 45 mil serão ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia do Ministério da Educação (MEC). O restante, 30 mil, será de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). De acordo com o MEC, a estimativa de investimento ao longo dos quatro anos será de US$ 936 milhões. Em 2010 foram distribuídas 5,3 mil bolsas de estudos no exterior pelo governo. A meta do programa é aumentar esse patamar em 15 vezes.
Será dada prioridade à formação de alunos em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país como as engenharias e tecnologia. As bolsas serão para estudantes de pós-doutorado, doutorado, mestrado, graduação e cursos técnicos em nível médio. Segundo o plano apresentado pela Capes, 65% das vagas oferecidas pela autarquia serão para graduação e doutorado “sanduíche”, modalidade em que o aluno faz parte do curso no Brasil e parte em instituições estrangeiras. A previsão da Capes é oferecer 8 mil bolsas em 2011, 13 mil em 2012, 17 mil em 2013 e 21 mil em 2014.
Os ministérios buscarão firmar parcerias com novas instituições de ensino estrangeiras interessadas em receber alunos estrangeiros. Um dos países onde as negociações já foram iniciadas é os Estados Unidos. Segundo o MEC, das 97 instituições contactadas, 95% demonstraram interesse na parceria.
Com informações do site oglobo.com

Jornada nacional em defesa do piso

Após os ministros do STF confirmarem, em abril, a constitucionalidade da Lei do Piso do Magistério, os gestores públicos continuam descumprindo a Lei. Esta desobediência tem levado os sindicatos a promoverem grandes mobilizações e hoje sete estados e uma capital paralisaram suas atividades. Todos estão determinados a continuar a greve até que suas reivindicações sejam cumpridas. Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e a capital do Ceará, Fortaleza estão em greve na rede pública da educação. A perspectiva é que o movimento organizado pelas entidades filiadas à CNTE cresça ainda mais com a adesão de novos estados e municípios.
Nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília, haverá reunião do Conselho Nacional de Entidades e da direção executiva da CNTE. O objetivo, além de avaliar as greves e o movimento em geral, é articular as ações das entidades visando a construção de uma jornada nacional em defesa do Piso para que a Lei seja cumprida integralmente e categoria respeitada em seus direitos.
Com informações do site da CNTE

Educação pode ter 5% do lucro das estatais

Nos próximos dias, uma comissão de 27 deputados federais responsáveis pelo projeto do novo Plano Nacional de Educação começará a discutir em Brasília uma emenda que destina 5% do lucro líquido das empresas estatais para investimentos em infraestrutura e transporte escolar. A proposta contemplaria a instalação de laboratórios de informática e ciências, a melhoria dos transportes escolares e também de bibliotecas, incluindo a compra de livros. Seriam favorecidos Estados e municípios com baixo gasto anual por aluno e indicadores educacionais ruins. O MEC ainda não se posicionou a respeito.
Atualmente existem mais de cem empresas vinculadas à União, que em 2009 lucraram R$56, 1 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento. Portanto, se a nova lei valesse hoje, R$ 3 bilhões seriam automaticamente revertidos para a educação básica. A proposta foi encaminhada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que agrupa cerca de 200 movimentos sociais de todo o País.
A ideia é polêmica, pois as estatais já pagam imposto de renda e também recolhem a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Vale lembrar que muitas são de capital misto e contam com acionistas, o que poderia levar a nova contribuição a ser questionada na Justiça.
Com informações do site estadão.com

Brasil aprova fundo para financiamento educacional

Entrou em vigor no Brasil, em 19 de maio, o Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul (FEM), destinado a financiar programas e projetos do Mercosul que fortaleçam o processo de integração regional. O FEM deve apoiar programas de mobilidade de estudantes e professores entre os países do bloco, por meio da oferta de bolsas de intercâmbio. O fundo assume o papel de estimular a integração acadêmica entre os sócios. Além dos estados-partes do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai —, podem participar do FEM os associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
O capital do FEM será constituído por contribuições dos países-membros e dos associados, por rendimentos e por repasses extraordinários de terceiros países, de outros organismos e do setor privado. As contribuições iniciais previstas para o fundo estão estimadas em US$ 1 milhão. Cada estado-parte deve fazer uma contribuição anual antes do encerramento do primeiro semestre de cada ano. Aprovado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório do Mercosul, o fundo será administrado por um organismo especializado, selecionado na reunião de ministros de educação. Esse conselho de ministros também definirá a distribuição de recursos para os programas.
O FEM foi criado pelo Decreto nº 7.484, de 18 de maio último.
Com informações do site do MEC

Estudo analisa impacto de políticas públicas na qualidade do aprendizado; professor é chave

Um aluno cujo professor está entre os 20% melhores da rede de ensino pode aprender em um ano 68% mais do que aqueles que estudam com um docente que faça parte dos 20% piores. O tamanho da turma também influencia na qualidade do que o estudante aprende: em média, uma redução de 30% no número de alunos leva a um aumento de 44% no aprendizado. Levantamento do Instituto Ayrton Senna e do Movimento Todos Pela Educação analisa, a partir de 165 estudos nacionais e internacionais, qual é o impacto das políticas educacionais no aprendizado dos alunos. O material foi reunido em um site que servirá de base de consulta para pais, professores e gestores escolares.
Organizado pelo pesquisador Ricardo Paes de Barros, o site traz informações sobre os efeitos dos recursos da escola, do planejamento pedagógico, da gestão e da condição da família no sucesso escolar do aluno. Uma das conclusões é que diversos fatores podem influenciar esse processo, mas a qualidade do professor é um dos mais determinantes.
As pesquisas reunidas por Paes de Barro indicam, por exemplo, que a maioria das características comumente observadas como medida de qualidade para um bom professor – nível de escolaridade, formação profissional e experiência – tem menos relação com o desempenho dos alunos do que o esperado. Critérios utilizados para seleção de profissionais e definição de salários, como titulação e tempo de carreira, não são necessariamente sinônimos de qualidade. “O sucesso do professor pode depender mais de características não observadas nas pesquisas, como liderança, motivação e persistência”, aponta o estudo.
Sobre a formação docente, os estudos apontam que o aprendizado dos alunos diferencia-se de acordo com a qualidade da instituição na qual o professor se formou. Esse fator tem mais impacto do que o fato de o professor ter ou não pós-graduação. “O aprendizado do aluno pode ser maior porque a universidade selecionou os candidatos mais talentosos e motivados para a profissão ou porque o curso foi capaz de conferir aos futuros professores as habilidades necessárias para o bom desempenho em sala de aula”, diz o texto.
A remuneração do profissional também tem peso nessa equação. Redes de ensino em que os salários são mais altos atraem para as salas de aula os melhores candidatos interessados em exercer aquela ocupação. Mas, segundo os estudos analisados, aumentos salariais ao longo da carreira que não estejam vinculados ao desempenho do professor têm pouco impacto no aprendizado. “A existência de algum componente variável na remuneração dos professores, como bônus atrelado ao desempenho, pode aumentar o nível de esforço e dedicação deles. Em ambos os casos, o resultado é uma melhora no desempenho dos alunos em exames de proficiência”.

Rede científica vai capacitar pesquisadores brasileiros

A Rede Interamericana de Academias de Ciências (Ianas, na sigla em inglês) vai conceder, pela primeira vez, bolsas de curta duração para jovens pesquisadores com nível de doutorado, da América Latina e o Caribe, para capacitação em laboratórios de ponta nos Estados Unidos. Serão ao todo 20 bolsas. Cada país poderá indicar até cinco pesquisadores com projetos de elevada qualidade. As inscrições foram abertas no último dia 15 e se estenderão até o dia 15 de agosto. No Brasil, a entidade responsável pela seleção dos candidatos às bolsas é a Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Segundo o assessor técnico da ABC, Marcos Cortesão, o tipo de bolsa oferecido pela Ianas não existe no mercado nacional. A ideia surgiu a partir de reunião da Ianas na Guatemala, quando foram apresentadas as necessidades e as demandas por capacitação dos países da América Latina e o Caribe. A intenção é aumentar a oferta de bolsas para pesquisadores da região à medida que o projeto for evoluindo. “A ideia é que, em sendo exitoso o projeto, ele se reproduza no ano que vem em maior volume, disponibilizando essa bolsa que permite ao jovem pesquisador uma visita de curta duração a laboratórios de ponta nos Estados Unidos.”
As bolsas terão duração de até dois meses. Podem concorrer pesquisadores nas áreas de ciências físicas, química e geociências. Cortesão esclareceu que terão prioridade os pesquisadores em início de carreira. “É uma iniciativa mais voltada para doutores em início de carreira que já estejam estabelecidos em uma instituição, ou seja, tenham já um contrato efetivo em um instituto de pesquisa ou universidade”. O objetivo é estimular o desenvolvimento posterior de uma colaboração de longo prazo entre os pesquisadores e as instituições americanas, além de fortalecer a capacitação em ciência e tecnologia na América Latina e no Caribe.
A Ianas deverá divulgar os nomes dos selecionados de cada país em outubro, quando já começará a ser feito o intercâmbio. A previsão para o fim da duração das bolsas é dezembro de 2012.
Com informações do site Estado.com


CNE vai propor emendas ao projeto de lei do novo PNE

Após dois dias de discussão em um seminário que reuniu mais de 30 entidades, o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou documento que propõe dez emendas ao projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara. Uma das alterações que será sugerida é o aumento da meta do investimento público em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) – patamar estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) – para 10%.
O texto apresentado pelo MEC reúne 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior e medidas de valorização do magistério. Diversas entidades da área já se mobilizaram para apresentar emendas ao projeto. “Consideramos de imediato que ele é um bom plano. O projeto do Executivo é muito melhor do que o anterior, no entanto podemos aperfeiçoá-lo”, afirmou o presidente do CNE,  Antônio Ronca.
O PNE anterior, que vigorou de 2001 a 2010, continha mais de 295 metas e boa parte não foi cumprida. Àquela época, o plano estabeleceu um investimento mínimo de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O CNE avalia que é preciso ampliar, e não repetir a meta proposta há dez anos. A sugestão do colegiado é que se atinja o patamar de 7% do PIB até 2014, até chegar a 10% em 2020. Atualmente o Brasil aplica cerca de 5% do PIB na área. “Todas as entidades presentes no seminário consideraram esse princípio como fundamental”, ressaltou Cordão.
O conselho também quer metas mais ousadas de acesso à educação integral e a outras etapas de ensino. Enquanto a proposta do MEC é que 50% das escolas públicas de educação básica ofereçam a jornada ampliada até 2020, o CNE vai defender, via emenda, que esse patamar seja elevado para 80%.
O CNE também faz algumas recomendações em relação à redação do plano. Uma delas é que as metas ou estratégias de ação não se refiram a programas específicos de governos e pede que a tramitação do projeto no Congresso Nacional não passe de 2011. Atualmente a matéria está sendo analisada por uma comissão especial na Câmara. A previsão dos deputados que compõem o grupo é que a aprovação na Casa se dê no último trimestre do ano. Depois disso, o texto segue para o Senado. “A educação é uma questão urgente e precisamos torná-la prioritária. Se o plano não for aprovado este ano teremos sérias consequências. Ele prevê, por exemplo, que os estados e municípios elaborem seus próprios planos no prazo de um ano após a aprovação do PNE, ou seja, seria só em 2013 [caso a tramitação seja concluída só ano que vem]. Quanto mais demora, pior fica”, disse o presidente do CNE.
Com informações da Agência Brasil

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