Lei do piso nacional do magistério ainda é descumprida
Jornalista: sindicato
Há dois anos, no dia 16 de setembro de 2008, foi sancionada a lei que garantia um piso nacional para os professores de escolas públicas. Ela determinava que a partir de janeiro de 2010 nenhum profissional poderia ganhar menos do que R$ 950 por mês, valor corrigido atualmente para R$ 1.024. Mas uma disputa judicial complicou a implantação da lei, que ainda não é realidade em todo o país.
“A gente pode dizer que 99% dos estados não pagam o professor de acordo com a forma como a lei foi aprovada”, aponta o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
Um dos principais pontos da lei contestado por secretarias de Educação é a diferença entre o conceito de piso e remuneração. O texto coloca o valor de R$ 1.024 como vencimento inicial. Na avaliação da categoria, não poderia ser incluído no cálculo qualquer tipo de gratificação ou adicional. Mas os estados querem que a conta inclua todos os adicionais.
A lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já declarou sua constitucionalidade durante julgamento de um pedido de liminar em dezembro de 2008. Falta analisar o mérito da questão, o que deve incluir a divergência entre piso e remuneração e outros questionamentos feitos pelos cinco governadores que entraram com a ação.
“É importante que o STF paute esse julgamento o mais rápido possível para que possamos sair do limbo jurídico. O piso ainda é uma lei que está sendo aplicada de maneiras muito particulares, de acordo com cada gestor. O grande presente para o professor hoje seria que essa questão fosse resolvida pelo Supremo e a lei colocada em prática em sua plenitude, tal qual foi aprovada”, defende Leão.
O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa, que já concluiu o relatório, mas ainda não há data para um novo julgamento. O ministro da Educação, Fernando Haddad, sugeriu, em maio, uma mesa de negociações com as centrais sindicais, governadores e prefeitos para resolver o problema, mas até agora não houve avanços. Site da CUT
Ao mesmo tempo que o PSDB imprime em gráfica do coordenador de infra estrutura da campanha de José Serra (PSDB), Sérgio Kobayashi panfletos apócrifos atribuídos à CNBB contra a candidata Dilma Rousseff a sua coligação “O Brasil pode mais” alegando na Justiça que a Revista Do Brasil faz campanha pró-Dilma pediu e conseguiu censurar a Revista do Brasil número 52. Já imaginou se a coligação da candidata Dilma fosse censurar a Veja que faz campanha sistemática contra o PT? Quem é o censurador? A edição de outubro censurada pelos tucanos traz reportagens sobre o momento do país e o cenário eleitoral. Além de mandar parar a distribuição, o PSDB e José Serra querem que o conteúdo da revista seja retirada do site. Os tucanos pediram também a apreensão da publicação – tudo “em segredo de Justiça”, para esconder a tentativa de censura da opinião pública. Essa demanda não concedida pelo TSE. Leia a edição que Serra que censurar antes que saia do ar: http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/52/
A Polícia Federal apreendeu ontem, por determinação da Justiça Eleitoral, cerca de 1 milhão de panfletos que pregam voto contra o PT devido à posição favorável à descriminalização do aborto. A gráfica que imprimia os jornais pertence à irmã do coordenador de infraestrutura da campanha de José Serra (PSDB), Sérgio Kobayashi. Arlety Satiko Kobayashi é dona de 50% da Editora Gráfica Pana Ltda, localizada no Cambuci, na capital paulista. A empresária é filiada ao PSDB desde março de 1991, segundo registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro do TSE Henrique Neves concedeu liminar para a apreensão dos panfletos atendendo a representação do PT para apuração de crime de difamação. O partido também pede investigação sobre quem pagou a impressão do material. Sérgio Kobayashi atribuiu ontem a uma coincidência o fato de a gráfica Pana ter sua irmã como sócia. A assessoria da campanha de Serra negou qualquer relação entre o candidato e a produção dos panfletos, nem por meio de encomenda, financiamento ou indicação de gráfica. “A campanha de José Serra não aceita a insinuação de conluio de qualquer tipo entre a atividade eleitoral e a Igreja Católica. É um desrespeito à Diocese de Guarulhos e à própria Igreja imaginar que possam ser correia de transmissão de qualquer candidatura. A Igreja Católica não é a CUT”, diz a nota. Responsável pelo contato com a gráfica, Kelmon Luís de Souza afirmou que encomendou 20 milhões de panfletos em nome da diocese e que o dinheiro para a impressão veio de “doações pesadas de quatro ou cinco fiéis”.
NOTA DA CNBB
Bispos do braço paulista da CNBB divulgaram nota ontem na qual dizem que “não patrocinam a impressão e a difusão de folhetos”. Contudo, o bispo que assina a nota de ontem, dom Nelson Westrupp (de Santo André), presidente a Regional Sul 1 da CNBB, é um dos que assina o texto reproduzido nos panfletos apreendidos. “O Regional Sul 1 da CNBB desaprova a instrumentalização de suas declarações e notas e enfatiza que não patrocina a impressão e a difusão de folhetos a favor ou contra candidatos”, diz a nota divulgada ontem em Indaiatuba (SP). Os bispos que comandam a regional não quiseram falar após a apreensão dos panfletos. Cerca de 50 bispos paulistas se reuniram durante duas horas anteontem para redigir a nota que demonstra o recuo da regional. Eles avaliaram que o erro do texto de agosto, já retirado do site da regional, foi ter citado o PT e ter feito referência a Dilma. “O erro que foi a apresentação de siglas partidárias. Isso não poderia ter acontecido”, disse o bispo de Limeira, d. Vilson Dias de Oliveira.
Resultado oficial do Plebiscito Popular será divulgado nesta terça
Jornalista: sindicato
Devido ao adiamento da III Plenária Nacional para novembro, coletiva de imprensa reunirá especialistas e representantes do FNRA para divulgação do resultado final do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra
Em decisão firmada dia 13, na reunião da coordenação ampliada do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), uma coletiva de imprensa será realizada na próxima terça-feira, dia 19, em Brasília, para a divulgação do resultado oficial do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra que ocorreu em todo Brasil entre os dias 1 e 7 de setembro. O ato que seria realizado durante a III Plenária Nacional do FNRA que estava prevista para acontecer nos dias 18 e 19 próximos, foi mantido, porém a plenária que será de caráter avaliativo e contará com as representações estaduais, foi adiada para acontecer nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. A coletiva está agendada para ocorrer na sede do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), a partir das 9h. Além de especialistas que farão a análise do resultado, estarão presentes representantes do Conic, da Via Campesina, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.
Educação: um dos pilares para acabar com as desigualdades sociais
Jornalista: sindicato
Atendendo a reivindicação dos trabalhadores/as, Dilma se compromete com uma educação de qualidade com valorização do professor, salário digno, plano de carreira e formação continuada. Escrito por: William Pedreira
Em ato realizado na tarde desta sexta-feira (15) para divulgar o programa de governo voltado à Educação, Juventude e Ciência e Tecnologia a candidata a presidência Dilma Rousseff atendeu a reivindicação dos trabalhadores/as e assumiu o compromisso com a ratificação de uma educação pública de qualidade para toda população vinculada a valorização e o respeito aos professores e profissionais. Ao fazer uma homenagem ao Dia dos Professores comemorado neste dia 15, Dilma afirmou que a educação será um dos pilares em seu governo e que a valorização do professor será essencial para que este projeto seja efetivado. Para isso, ela citou três eixos centrais que serão salário digno, plano de carreira com valorização dos trabalhadores e formação continuada para todos os professores, da creche a pós-graduação. “Meu compromisso com os professores e com a educação é sólido e fundamentado para acabarmos de vez com as desigualdades sociais no Brasil. Nós não vamos governar para uma parcela da população, mas sim, para os 190 milhões de brasileiros e brasileiras“. Diante de uma plateia formada por trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, reitores, cientistas, Dilma defendeu também o respeito e o diálogo nas negociações com os trabalhadores da educação. Neste sentido, a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, falou da experiência que os professores de São Paulo têm com 16 anos de governos neoliberais, pautados por uma política deliberada de desvalorização do magistério, de arrocho salarial e desmonte da escola pública. “Momento de fazer a escolha correta. São Paulo, o estado mais rico da Federação, aparece apenas em 14º lugar no ranking dos salários pagos aos professores. Além da desvalorização, nós sabemos como Serra trata os professores, a base de cassetete, bala de borracha e truculência. Lamentavelmente, o uso da força contra a proposta de diálogo é a marca registrada dos governos tucanos e tenho certeza que ninguém quer isso para o Brasil. Precisamos extirpar qualquer possibilidade de retrocesso, com a continuidade das políticas adotadas pelo governo Lula.” Já o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, destacou em sua fala a instituição e realização das conferências nacionais. “Durante governo Lula, tivemos a realização diversas conferências temáticas, fato a ser destacado já que nos últimos oito anos foram realizadas mais conferências do que o conjunto dos governos que estiveram à frente do nosso país. Para nós, trabalhadores da Educação, a Conae foi um passo importante. Agora, é cobrar para que todas as propostas tiradas na Conferência sejam efetivamente implementadas.” Para além da educação, Dilma assumiu o compromisso de garantir recursos para investimentos em ciência e tecnologia com valorização e capacitação dos profissionais. Uma parte deles virá da exploração do pré-sal, que será usado também para investimentos em outras áreas. Dilma afirmou também que dará estatuto de política de estado aos programas voltados as crianças e juventude, dando a todos possibilidades potenciais de desenvolvimento. Muitas entidades aproveitaram a ocasião para entregar a candidata documentos de apoio e compromisso, como o Pacto pela Juventude, documento construído pelas entidades que compõem o Conselho Nacional de Juventude, a carta compromisso da Contee, a carta compromisso do movimento Todos pela Educação, o manifesto dos filósofos e dos reitores em apoio a Dilma.
MEC repudia declarações do candidato José Serra sobre o exame
Jornalista: sindicato
O Ministério da Educação lamenta profundamente que a cerca de 20 dias da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que movimentará sonhos e aspirações de 4, 6 milhões de estudantes em todo o país, o assunto seja tratado de forma leviana pelo candidato à Presidência da República José Serra.
O candidato de oposição ao atual governo anunciou que quer acabar com o novo Enem, um projeto construído pela rede federal de educação superior, com a participação das 59 universidades federais e dos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, em todo o país.
Após a reformulação do exame, a rede decidiu abandonar o vestibular tradicional em proveito de um sistema democrático de acesso à educação superior pública de qualidade. Este ano, a rede oferecerá mais de 83 mil vagas, preenchidas exclusivamente pelo Enem, além das 140 mil bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Desde 2004, os partidos de oposição, por meio do Partido Democratas (DEM), tentam junto ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade do ProUni, que tem o Enem como principal porta de entrada e já beneficiou mais de 700 mil jovens estudantes de baixa renda.
O candidato José Serra partidariza uma discussão que sempre foi tratada de forma suprapartidária pelo Ministério da Educação. O novo Enem foi elogiado por parlamentares de diversos partidos, inclusive do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. É lastimável que o candidato agora se valha de um crime cometido contra o Estado e apurado pela Polícia Federal para partidarizar o debate sobre Educação.
Verbas para educação infantil possibilitam desenvolvimento
Jornalista: sindicato
Nos últimos oito anos, os avanços no ensino voltado para os pequenos foram grandes. Um exemplo foi a atenção dada à educação infantil, que recebeu tratamento especial pelo atual governo. Para a CNTE, investir na educação infantil é possibilitar ao país um crescimento educacional e preparar o cidadão para o futuro. Segundo pesquisas, as crianças que passam pela educação infantil têm mais facilidade de serem alfabetizadas, desenvolvem a coordenação motora e o convívio social. Outra conquista que teve reflexos essenciais nessa fase tão importante foi a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em 2006. Com o fundo, as possibilidades de financiamento para a educação básica foram ampliadas. “A partir do momento que o Fundeb passou a financiar igualitariamente o ensino fundamental e a educação infantil, uma nova perspectiva surgiu. E o governo federal também passou a abrir linhas de financiamento para a construção de escola para as crianças”, explicou o vice-presidente da CNTE, professor Milton Canuto. Qualificação profissional – Com o investimento na educação infantil, as crianças também ganharam um ano a mais nas escolas. A inclusão de uma nova série no ensino fundamental ofereceu às crianças o acesso à escola aos seis anos, o que representa um ganho na aprendizagem. A qualificação profissional também começou a ser cobrada pelo governo federal nestes últimos anos. Um projeto de lei pretende exigir o diploma de nível superior para quem atua na educação básica. Para Juçara Vieira, secretária de finanças da CNTE, mais qualificação dos profissionais reflete em uma maior qualidade na educação. “A formação dos educadores permite que o profissional possa atuar com mais tranqüilidade e responder as suas demandas”, declarou. Com informações do site da CNTE
Na terceira queda consecutiva, o Índice de Medo do Desemprego atingiu 81, 1 pontos em setembro, o menor nível desde o início da série, em 1996. O número é 1, 5% menor em relação a junho e 9, 1% mais baixo que a pontuação registrada em setembro de 2009. O indicador é elaborado trimestralmente pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês passado, foram entrevistadas 3.010 pessoas empregadas em diferentes segmentos da economia, entre os dias 25 e 27. Nessa pesquisa, mais da metade dos entrevistados, 55%, respondeu não temer a perda do emprego. Foi, também nesse quesito, o terceiro recuo consecutivo. Outros 30% disseram ter pouco receio de ficar sem trabalho. Entre os que afirmaram possuir muito medo de ficar desempregado, o percentual passou de 16% em junho para 15% em setembro. O coordenador da unidade de política econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, atribui o baixo medo do desemprego ao otimismo da população com o mercado de trabalho. É, também, consequência do maior ritmo de expansão do PIB, que resulta na maior oferta de emprego com carteira assinada. O economista destacou também o fato de as regiões metropolitanas registrarem as mais baixas taxas de desemprego em termos históricos. Como a tendência é de continuidade do crescimento e da oferta de emprego formal, a CNI avalia que o índice deverá registrar recuo no último trimestre do ano. Uma mudança na trajetória descendente do indicador é tida como improvável e somente ocorrerá, conforme análise de Castelo Branco, se houver uma modificação no ritmo de expansão do nível de atividade, ocorrência que não está prevista nos cenários da CNI formulados para o próximo ano. Com informações do site da CNQ
Será votado nos próximos dias, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes. O benefício – um salário mínimo por mês – poderá ser usado tanto para pagar a mensalidade da faculdade, como para custear moradia, alimentação e compra de materiais didáticos. Como contrapartida, o estudante deverá atuar como estagiário, durante 20 horas semanais, prioritariamente como monitor em escola da rede pública ou em outras instituições a serem definidas pelos órgãos gestores do programa, preferencialmente no município de residência do aluno. A bolsa deverá ser concedida a estudantes matriculados em cursos de graduação, de tecnologia e seqüenciais de formação específica, em instituições de ensino superior públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que devidamente autorizadas ou reconhecidas pelo sistema de ensino correspondente. Para ter direito a receber a bolsa, o estudante deverá comprovar renda bruta mensal familiar per capita de até três salários mínimos. O candidato ao benefício também não poderá possuir diploma de graduação. Uma comissão fará, semestralmente, a seleção para ingresso no programa. O edital será publicado no Diário Oficial da União e deverá ser divulgado pela internet. O desligamento do aluno do programa, com o cancelamento da bolsa, poderá acontecer em caso de reprovação em duas ou mais disciplinas no período letivo ou de não cumprimento do compromisso de estágio. Inclusão – Paim argumenta que, além do aspecto da inclusão social, a Bolsa Permanência Universitária ampliará a autoestima do estudante carente, pois ele saberá que está custeando os estudos por meio de seu próprio esforço. A relatora, senadora Selma Elias (PMDB-SC), considera que a instituição do benefício poderá contribuir para a redução da evasão escolar que atinge tanto estudantes do ensino privado, que lutam para arcar com o pagamento das mensalidades, como da rede pública, que enfrentam dificuldades para pagar material didático, transporte e moradia. “Estima-se que um quinto dos estudantes universitários abandonam os cursos em algum momento”, disse durante entrevista. Com informações do site da Globo
Arcebispo de SP critica debate eleitoral em torno do aborto
Jornalista: sindicato
O arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal dom Odilo Scherer, que também é membro do conselho permanente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou na manhã desta quinta-feira (7) considerar que não é positiva para o debate eleitoral a polarização em torno da questão do aborto. Mas, para ele, os candidatos devem apresentar claramente suas ideias sobre o tema. (Correção: a primeira versão desta reportagem, publicada às 12h08, informou incorretamente que dom Odilo é secretário-geral da CNBB. O cardeal, na verdade, já não ocupa mais esse cargo. Atualmente, ele é membro do conselho permanente da entidade. A informação foi corrigida às 12h50.) A afirmação foi feita durante o encerramento da Semana Nacional da Vida, organizada no Amparo Maternal, entidade filantrópica que acolhe gestantes carentes, na região da Vila Mariana, em São Paulo. Quando perguntado se a posição do candidato sobre o aborto seria fundamental na hora de escolher o próximo presidente da República, Dom Odilo declarou que outros assuntos também devem ser levados em consideração. “[O aborto] é uma das questões que os eleitores têm que saber o posicionamento dos candidatos. Porém, a polarização em torno do assunto não é boa, porque temos muitos assuntos que devem também ser levados em consideração [na hora do voto]”, disse. [O aborto] é uma das questões que os eleitores tem que saber o posicionamento dos candidatos. Porém, a polarização em torno do assunto não é boa, porque temos muitos assuntos que devem também ser levados em consideração [na hora do voto]” Dom Odilo Scherer Para o cardeal, os candidatos devem “se manifestar sobre aquilo que é sua posição [sobre o aborto], assim como tantos outros assuntos que interessam aos eleitores”. Dom Odilo reiterou a posição da CNBB de não declarar apoio a partidos ou candidatos nesta disputa eleitoral. “A Igreja se propôs a não indicar partidos ou candidatos, mas apontar critérios e princípios com relação à escolha, que deve ser livre e autônoma.” Questionado sobre integrantes da igreja que teriam indicado apoio a algum candidato, Dom Odilo afirmou que “se algum o fez é por sua responsabilidade própria. Não é uma posição oficial’. Ele descartou uma divisão na CNBB sobre o assunto. “A posição foi votada em assembleia geral, portanto, não há divisão”, declarou. O arcebispo de São Paulo lembrou ainda que a Igreja Católica considera que a vida humana se inicia no momento da concepção. “Independente das condições que em que foi concebido, o ser humano precisa de amparo. A criança não deve pagar com a sua vida pelo que outros cometeram de forma errada”, disse.
Uso da religião para fim eleitoral Na noite de quarta-feira (6), em Brasília, a Comissão Brasileira Justiça e Paz, órgão ligado à CNBB, criticou o uso da religião para fins eleitorais e disse que grupos desconsideram orientações da CNBB. A comissão divulgou nota na qual comenta o momento político brasileiro. “Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente”, afirma o texto.
Veja a íntegra da nota: “Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz O MOMENTO POLÍTICO E A RELIGIÃO
“Amor e Verdade se encontrarão. Justiça e Paz se abraçarão” (Salmo 85)
A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente. Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, “Na proximidade das eleições”, quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília. Esses grupos continuaram, inclusive, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições. Continua sendo instrumentalizada eleitoralmente a nota da presidência do Regional Sul 1 da CNBB, fato que consideramos lamentável, porque tem levado muitos católicos a se afastarem de nossas comunidades e paróquias. Constrangem nossa conciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial. Os eleitores têm o direito de optar pela candidatura à Presidência da República que sua consciência lhe indicar, como livre escolha, tendo como referencial valores éticos e os princípios da Doutrina Social da Igreja, como promoção e defesa da dignidade da pessoa humana, com a inclusão social de todos os cidadãos e cidadãs, principalmente dos empobrecidos. Nesse sentido, a CBJP, em parceria com outras entidades, realizou debate, transmitido por emissoras de inspiração cristã, entre as candidaturas à Presidência da Republica no intento de refletir os desafios postos ao Brasil na perspectiva de favorecer o voto consciente e livre. Igualmente, co-patrocinou um subsídio para formação da cidadania, sob o título: “Eleições 2010: chão e horizonte”. A Comissão Brasileira Justiça e Paz, nesse tempo de inquietudes, reafirma os valores e princípios que norteiam seus passos e a herança de pessoas como Dom Helder Câmara, Dom Luciano Mendes, Margarida Alves, Madre Cristina, Tristão de Athayde, Ir. Dorothy, entre tantos outros. Estes, motivados pela fé, defenderam a liberdade, quando vigorava o arbítrio; a defesa e o anúncio da liberdade de expressão, em tempos de censura; a anistia, ampla, geral e irrestrita, quando havia exílios; a defesa da dignidade da pessoa humana, quando se trucidavam e aviltavam pessoas. Compartilhamos a alegria da luz, em meio a sombras, com os frutos da Lei da Ficha Limpa como aprimoramento da democracia. Esta Lei de Iniciativa Popular uniu a sociedade e sintonizou toda a igreja com os reclamos de uma política a serviço do bem comum e o zelo pela justiça e paz. Brasília, 06 de Outubro de 2010. Comissão Brasileira Justiça e Paz, Organismo da CNBB”
