Ao retornar ao município de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais carentes do estado de Minas Gerais, o presidente Lula assegurou à população que, com os avanços conquistados, não haverá mais espaços para retrocessos. Segundo ele, a tendência daqui para frente é oferecer aos brasileiros, por exemplo, mais serviços de saúde e educação. Lula pediu também que os prefeitos reivindiquem aos parlamentares federais aqueles serviços considerados importantes aos moradores. Ele citou o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Até o fim do ano o país contará com 500 centros de saúde.
O presidente deixou o Vale do Jequitinhonha se comprometendo com outras duas obras: a pavimentação da BR 367 — antiga solicitação dos moradores — e um hospital. Lula informou que, ainda nesta terça-feira (19/1), conversará com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quando repassará o pedido da unidade de saúde.
Lula esteve em Araçuaí para a inaugurar o campus Instituto Federal Norte de Minas. Em discurso, o presidente lembrou a importância de assegurar o acesso à educação. O presidente destacou que o curso profissionalizante que fez quando tinha 14 anos o ajudou na sua formação.
“Para uma mãe, não tem nada mais sagrado do que ver o filho com diploma profisional. Se o menino ou menina estiver bem formado pode soltar Brasil afora que vai arrumar um bom emprego”, enfatizou.
O presidente informou que os investimentos em educação saltaram de R$ 20 bilhões para R$ 50 bilhões. Ele comentou também que o piso salarial do professor “ainda é muito pouco” e lamentou o fato de que nove estados recorram ao Poder Judiciário para não pagar o piso. Ao terminar o discurso, Lula afirmou que retorna a Araçuaí para a formatura da primeira turma da escola técnica.
Os resultados da eleição presidencial chilena, com a vitória do direitista Sebastián Piñera, repercutem além-fronteira. O triunfo da coalizão neopinochetista também pode ser lido como a primeira vitória relevante das forças conservadores latino-americanas nos últimos dez anos. Ainda que esse campo, no ano passado, tenha vencido batalhas no Panamá e em Honduras, nenhum desses episódios tem o mesmo significado que a conquista do governo na terra de Allende e Neruda.
Essa importância não é ditada pela natureza da aliança política que saiu derrotada, cujos vínculos com o ciclo político favorável à esquerda, aberto pelas vitórias de Chávez e Lula, são praticamente nulos. Afinal, a Concertação nunca passou de aglomerado partidário sob hegemonia do centro católico, submetida a um processo de transição incapaz de promover mudanças fundamentais no modelo econômico e institucional herdado de Pinochet.
Além do peso estratégico do Chile, o que há de emblemático nessa situação é o caráter da coligação triunfante, ironicamente chamada de Coalizão pela Mudança. Pela primeira vez retornam ao poder forças políticas que deram sustentação direta às ditaduras militares da América do Sul. Não é pouca coisa, definitivamente.
Tampouco trata-se de fato isolado. Se analisarmos a cadeia de acontecimentos que marcou o ano passado, encontraremos pistas evidentes de uma contra-ofensiva da direita latino-americana, em diversas ocasiões com o patrocínio ou a cumplicidade do Departamento de Estado norte-americano. São eventos representativos desse cenário a reativação da IV Frota, a instalação de bases militares na Colômbia, o golpe cívico-militar em Honduras, a vitória conservadora no Panamá e, agora, a guinada à direita no Chile.
A esses capítulos já consolidados, outros parecem estar em curso, como a escalada das iniciativas reacionárias para inviabilizar o governo Lugo, no Paraguai, e a administração de Cristina Kischner, na Argentina. Para não falar na incessante política de sabotagem e desestabilização da oposição venezuelana contra o governo Chávez, sob o amparo da Casa Branca.
O que ocorreu no Chile serve, sem dúvida, como estímulo às oligarquias continentais. Basta observamos a reação fogosa dos jornalões brasileiros, que vibram diante da possilidade de se derrotar um candidato governista mesmo no caso de ampla aprovação popular à administração que se deseja continuar. Quanto às correntes progressistas, cabe uma reflexão cuidadosa sobre a caída da Concertação.
O foco dessa análise necessária talvez devesse ser a relação entre hegemonia e aliança. Não foram poucos os momentos nos quais a busca pela direção do processo político, a partir dos programas e valores de esquerda, excluiu ou limitou a construção de alianças capazes de formar maiorias político-sociais, assim descambando para o sectarismo e o isolamento.
Mas os casos inversos não têm sido raros nos últimos tempos. Esses ocorrem quando o objetivo de ampliar ou consolidar alianças, em função de um determinado objetivo tático, esteriliza a busca de hegemonia no Estado e na sociedade, forçando à renúncia programática e de identidade.
Nessa última categoria poderia ser classificada a Concertação, fundada a partir da ruptura do Partido Socialista com o bloco histórico de esquerda e sua subordinação a Democracia Cristã, partido de centro ao qual pertence o candidato derrotado Eduardo Frei.
Mais que uma submissão partidária, eventualmente atenuada quando a presidência coube a Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, ambos socialistas, o que se passou foi uma abdicação político-ideológica que já data de vinte anos. Para se fazer a composição com o centro católico, aceitou-se por uma década a tutela militar sobre a transição, manteve-se vigente a Constituição ditatorial de 1980 e preservou-se a política econômica do pinochetismo.
No fundo, foi um longo período de reformas sem mudanças. O sistema foi recauchutado com medidas de ampliação das liberdades e compensação das injustiças, mas teve preservada sua institucionalidade, sua integração à geopolítica norte-americana e seu modelo rentista.
A conseqüência dessa opção foi uma forte despolitização da sociedade chilena. O campo de disputa estratégica e de valores com a direita praticamente se reduziu ao tema dos direitos humanos. Aos poucos, as únicas coligações aceitas pelo sistema institucional, a Concertação e a direita, se aproximaram programaticamente e criaram uma anódina zona de confluência.
Trocou-se o choque de programas pela concorrência entre projetos e sua forma de administração, em um teatro de conflito cada vez mais desidratado. Esse mesmice tecnocrática acabou por provocar desmobilização e divisão no campo da Concertação, preparando o terreno para o retorno das forças de direita.
Três milhões de jovens sequer se inscreveram para votar. O deputado Marco Enriquez-Ominami, disposto a arregimentar apoio entre os setores cansados desse bipartidarismo cinzento, rompeu com a Concertação e teve quase tantos votos quanto Frei. Outros grupos socialistas também dissentiram em tempos recentes, buscando recuperar a tradicional aliança com os comunistas e outros agrupamentos de esquerda.
A administração de Michelle Bachelet, ainda assim, veio a apresentar elevados índices de aprovação popular, especialmente por conta das políticas sociais. Mas seu candidato, Eduardo Frei, representava a imagem do político atrasado, covarde, sem criatividade. Seu adversário, empresário jovial e bem-sucedido, foi capaz de vender uma imagem de gestor mais aguerrido e confiável. Em um ambiente despolitizado, no qual as ações de governo são sucessos administrativos que não se transformam em ferramentas de hegemonia, a transferência de votos acabou esvaziada pela lógica do processo impulsionado por socialistas e democrata-cristãos.
Claro que o fracasso no governo, refletido pela incapacidade de melhorar a vida das pessoas, não pode ser substituído pela batalha das idéias, pela disputa político-ideológica, pela disseminação de valores ou pela pedagogia de massas . A administração bem-avaliada, porém, quando a luta pela hegemonia é propositadamente esterilizada, com o abandono no enfrentamento entre distintos programas e compromissos de classe, revela-se insuficiente para uma estratégia eleitoral vitoriosa.
A Concertação perdeu porque foi a artífice de uma certa normalização do país, pela qual antigos campos antagônicos, em nome de acanhado pacto de transição, aceitaram um termo comum para seus projetos, individualizando a política e configurando-a em um arena quase técnica, na qual as classes e seus interesses desaparecem do discurso público.
A esquerda chilena pagou um alto preço por essa opção, danificando suas relações internas e seu protagonismo. A direita teve a paciência necessária para fazer da normalidade concertacionista seu caminho de ressurreição, absorvendo parte da agenda oficialista e conquistando para seu candidato até votos de quem apóia a administração Bachelet.
Enfim, essas são algumas das reflexões possíveis sobre a derrota de Frei. Aliás, para deixar de orelha em pé também a progressistas de outras nacionalidades.
Breno Altman é jornalista e diretor do site Opera Mundi. Matéria publicada originalmente no site www.cartamaior.com.br
Neste momento de tanto sofrimento do povo haitiano, somos chamados a prestar solidariedade. Além de roupas e remédios, entidades idôneas criaram contas para depósito de doações para ajudar as vítimas do terremoto. Confira abaixo o número dessas contas e o telefone da ActionAid, que também recebe donativos.
Comitê Internacional da Cruz Vermelha (HSBC, Agência: 1276, conta corrente:14526-84, CNPJ: 04359688/0001-51.
Movimento Viva Rio (Banco do Brasil, agência: 1769-8, conta corrente: 5113-6, CNPJ: 00343941/0001-28.)
ActionAid. Doações podem ser feitas pelo Apelo Haiti, fone 0300 789 8525.
Escrito por Luis Fernando Veríssimo – O evangélico Pat Robertson, um dos líderes da direita religiosa americana, tem uma explicação para as desgraças do Haiti que culminaram com esse terremoto demolidor. Um dos países mais miseráveis do mundo, com uma história ininterrupta de privações, violência e instabilidade política, o Haiti estaria pagando por um pacto que fez com o Diabo em 1804, quando pediu sua ajuda para expulsar os colonizadores franceses e tornar-se uma república. Desde então, os haitianos viveriam sob uma maldição. O terremoto, segundo Pat Robertson, é apenas o castigo mais recente. Mas o religioso pediu a seus fiéis que rezassem pelos haitianos. E, presumivelmente, pedissem a Deus que esquecesse velhos ressentimentos e lhes desse uma folga. Se o Diabo ajudou mesmo os haitianos contra os franceses foi por uma causa nobre. O Haiti foi o primeiro país do mundo a abolir a escravidão, dando um exemplo que custou a ser seguido pelos outros. A república, também inédita, fundada depois da expulsão dos franceses era de ex-escravos, e acolhia escravos fugidos ou alforriados de outros países. E se Deus os castigou por esta audácia, não foi o único. A França exigiu e recebeu reparação pela colônia perdida, o que aleijou a economia da nova república por muito tempo. A vizinhança com os Estados Unidos também não ajudou. Os americanos chegaram a ocupar o Haiti durante vinte anos, sem muito proveito para o país. Grandes negócios foram feitos na época dos ditadores Papa Doc e Baby Doc Duvalier, também sem muito proveito para o país. Nos últimos tempos, apoiando e desapoiando líderes mais ou menos populares, os americanos têm tentado manter no Haiti uma democracia representativa mas não representativa demais, a ponto de armar politicamente uma massa de desesperançados, com o risco de eles também convocarem o Diabo. Agora não se sabe o que vai surgir dos escombros da tragédia. Outro O Deus vingativo de Pat Robertson certamente não era o Deus de Zilda Arns, que morreu no Haiti trabalhando pela causa da sua vida, a ajuda aos pobres e, principalmente, às crianças. O seu era um Deus solidário. Infelizmente, pouca gente no mundo está disposta a fazer um pacto como o que Zilda Arns fez com este outro Deus. Ela sobreviverá como um exemplo e uma inspiração.
Brasil pode ter índice de pobreza igual a países desenvolvidos em 2016
Jornalista: sindicato
Em seis anos, o Brasil poderá ter índices de pobreza e desigualdade similares aos dos países desenvolvidos, revela estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgado nesta terça-feira (12/1). Segundo o Comunicado nº 38, o País poderá praticamente erradicar a taxa de pobreza absoluta no ano em que organizará os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O Ipea apresentou ainda um conjunto de informações referentes à evolução da pobreza e da desigualdade no mundo. Apesar da queda em termos absolutos da pobreza no planeta, em várias regiões houve elevação na quantidade de extremamente pobres, como o Sul da Ásia e a África Subsaariana. As maiores reduções ocorreram na Ásia, com importância fundamental da China. Com informações do Blog do Planalto
Ainda com poucas informações sobre a situação no Haiti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (13) com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, para determinar todos os esforços para ajudar os brasileiros naquele país e o povo haitiano. A reunião durou pouco mais de uma hora e Lula lamentou a morte da coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns. “O presidente está chocado e lamentou muito pela Zilda Arns. É uma grande perda. Ela era uma pessoa extraordinária”, disse Amorim ao sair do encontro com o presidente. Além da sala de situação criada no Itamaraty, o governo criou também um gabinete de crise focado na defesa civil que será comandado pelo ministro do GSI, general Jorge Félix. O ministro de Relações Exteriores confirmou também que uma missão brasileira chefiada por Jobim parte do Brasil em direção ao Haiti no final desta manhã. Contudo, o pouso na capital haitiana, Porto Príncipe, ainda depende de uma avaliação estrutural da pista do aeroporto. A missão fará uma escala em Boa Vista (RR) e levará técnicos da Defesa Civil e da saúde. Segundo Amorim, a mulher do embaixador Igor Kipman, representante brasileiro no Haiti, Roseana Kipman, foi quem constatou a morte de Zilda Arns. O sobrinho dela, o senador Flávio Arns (PSDB-PR), embarcará junto com a missão brasileira. Amorim disse ainda que a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), que abrigava o comando da missão brasileira de paz naquele país, a Minustad, foi completamente destruída. “As comunicações estão muito difíceis e temos poucas informações, mas sabemos que o prédio da ONU, que abrigava a Minustad, foi completamente destruído”. O presidente determinou que sejam feitos todos os esforços para ajudar o povo haitiano. “O presidente determinou todos os esforços e disponibilizou o orçamento do ano inteiro do Itamaraty para o Haiti para atender as vítimas dessa tragédia. Como será a aplicação desses recursos de pouco mais de US$ 10 milhões será definido com o passar do tempo, porque temos muito poucas informações do que é preciso nesse momento”, explicou Amorim. Amorim disse que fará contatos com a ONU durante o dia para decidir que tipo de ajuda humanitária pode ser prestada e qual a melhor logística para isso. Além disso, o Brasil vai reforçar seu contingente na embaixada da República Dominicana para atender as vítimas brasileiras do terremoto. Com informações do site Globo.com
1-O MST do Pará esclarece que não tem nenhuma fazenda ocupada no município de Tailândia, como afirma a reportagem da Revista Veja “Predadores da floresta” nesta semana. Não temos nenhuma relação com as atividades nessa área. A Veja continua usando seus tradicionais métodos de mentir e repetir mentiras contra os movimentos sociais para desmoralizá-los, como lhes ensinou seu mestre Joseph Goebbels. A reportagem optou por atacar mais uma vez o MST e abriu mão de informar que o nosso movimento não tem base social nesse município, dando mais um exemplo de falta de respeito aos seus leitores.
2-A área mencionada pela reportagem está em uma das regiões onde mais se desmata no Pará, com um índice elevado de destruição de floresta por causa da expansão do latifúndio e de madeireiras. Em 2007, a região de Tailândia sofreu uma intervenção da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, e latifundiários e donos de serrarias foram multados pelo desmatamento. Os madeireiros e as empresas guseiras estimulam o desmatamento para produzir o carvão vegetal para as siderúrgicas, que exportam a sua produção. Por que a Veja não denuncia essas empresas?
3-Na nossa proposta e prática de Reforma Agrária e de organização das famílias assentadas, defendemos a recuperação das áreas degradas e a suspensão dos projetos de colonização na Amazônia. Defendemos o “Desmatamento Zero” e a desapropriação de latifúndios desmatados para transformá-los em áreas de produção de alimentos para as populações das cidades próximas. Também defendemos a proibição da venda de áreas na Amazônia para bancos e empresas transnacionais, que ameaçam a floresta com a sua expansão predatória (como fazem o Banco Opportunity, a Cargill e a Alcoa, entre outras empresas).
4-A Veja tem a única missão de atacar sistematicamente o MST e a organização dos camponeses da Amazônia, para esconder e defender os privilégios dos verdadeiros saqueadores das riquezas naturais. Os que desmatam as florestas para o plantio de soja, eucalipto e para a pecuária extensiva no Pará não são os sem-terra. Esse tipo de exploração é uma necessidade do modelo econômico agroexportador implementado no Estado, a partir da espoliação e apropriação dos recursos naturais, baseado no latifúndio, nas madeireiras, no projeto de exportação mineral e no agronegócio.
5-Por último, gostaríamos de comunicar à sociedade brasileira que estamos construindo o primeiro assentamento Agroflorestal, com 120 famílias nos municípios de Pacajá, Breu Branco e Tucuruí, no sudeste do Estado, em uma área de 5200 hectares de floresta. Nessa área, extraímos de forma auto-sustentável e garantimos renda da floresta para os trabalhadores rurais, que estão organizados de maneira a conservar a floresta e o desenvolvimento do assentamento.
O juiz federal do Rio de Janeiro suependeu o pagamento de indenizações a 44 camponeses da região do Araguaia, anistiados pela Comissão de Anistia em 2009. A decisão liminar atende ação interposta por assessor ligado ao gabinete do deputado Flávio Bolsonaro (PP-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). “Este mesmo cidadão ingressou com outra ação popular que suspendeu a anistia de Carlos Lamarca que concedemos em 2007”, revela Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, que vai recorrer da decisão da Justiça federal do RJ. O juiz José Carlos Zebulum, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu o pagamento das indenizações aos 44 camponeses do Araguaia anistiados pela Comissão de Anistia em 2009, informa o presidente da Comissão, Paulo Abrão. Trata-se de uma liminar, com efeito suspensivo, a partir de uma ação popular interposta por um assessor ligado ao gabinete do deputado Flávio Bolsonaro (PP-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). “Este mesmo cidadão ingressou com outra ação popular que suspendeu a anistia de Carlos Lamarca que concedemos em 2007”, revela Abrão. Em mais de 8 anos de existência da Comissão, trata-se dos dois únicos casos em que uma decisão judicial suspendeu decisão da Comissão de Anistia concessiva de direitos (as indenizações variam de R$ 83 mil a R$ 142 mil). “O juiz concedeu a liminar sem sequer ouvir previamente a Comissão. Estamos recorrendo da decisão, ” diz Abrão. Segundo ele, a Comissão continuará a apreciar os demais requerimentos de anistia de camponeses do Araguaia. “Temos ainda mais 150 pedidos para estudar e apreciar e não suspenderemos nossas atividades regulares em matéria da Guerrilha do Araguaia. E aguardamos o bom senso do juiz em rever esta decisão que amparou-se única e exclusivamente em alegações de um cidadão do Rio de Janeiro que não acompanhou o árduo trabalho que resultou na colheita de mais de 300 depoimentos in loco, filmados e gravados, na região do Araguaia em 3 incursões que lá fizemos em 2008 e 2009 acompanhados de convidados da sociedade civil, de outras áreas do governo e do movimento dos perseguidos políticos”. A Comissão da Anistia ouviu 120 pessoas nestas conversas com os camponeses, que relataram casos de tortura, perda de pequenas propriedades e mortes, durante a ação dos militares brasileiros contra a guerrilha que atuava na região (1972-1975). José Felix Filho, de 61 anos, foi preso e torturado pelos militares, acusado de colaborar com os “paulistas” (como os guerrilheiros eram conhecidos). Além disso, teve sua propriedade doada e hoje trabalha como carpinteiro em Marabá (PA). Domingos Silva, de 53 anos, relatou que passou nove meses preso, sob a mesma acusação feita a José Felix. “Levei choque e porrada. Também perdi a minha terra”. Estes são alguns dos casos, cuja anistia e reparação vem sendo contestada na Justiça pelos Bolsonaro, que representam os setores mais conservadores das Forças Armadas. Por Marco Aurélio Weissheimer
Os novos valores da merenda e do transporte escolares foram anunciados na segunda-feira (28/12) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após encontro com o presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Os municípios brasileiros receberão R$ 0, 60 por aluno transportado por dia e R$ 0, 30 relativo à merenda, valor por dia letivo para cada aluno da pré-escola, ensinos fundamental e médio, e educação de jovens e adultos. O custo total das transferências para a merenda sobe de R$ 2, 2 bilhões este ano para cerca de R$ 3 bilhões em 2010. O objetivo da medida, segundo o ministro, é recompor o poder de compra de alimentos para as escolas. De acordo com Haddad, o reajuste dos valores do transporte escolar beneficia os municípios mais pobres e que têm mais matrícula de alunos do campo. Com informações do blog do Planalto
Isso é José Serra: professores registram BO por erro em concurso de SP
Jornalista: sindicato
Mais uma do governo José Serra, que se notabilizou por divulgar cartilhas com erros crassos para os alunos da escola pública: na prova para professor substituto os professores de Física receberam a prova de Química. Vale lembrar que o secretário de Educação é Paulo Renato, ex-ministro do governo tucano de FHC. Veja a matéria:
Mais de 50 professores que pretendiam dar aulas de física nas escolas estaduais do Estado de São Paulo, vão ter que esperar um pouco mais. Ao invés da prova de física, eles receberam a prova de química no concurso realizado hoje pela Vunesp, em Bauru, no interior de São Paulo. O erro foi descoberto nas salas 13 e 14 da Faculdade Anhanguera, local das provas. Os candidatos prejudicados registraram boletins de ocorrência (BOs) na própria faculdade e na Delegacia Seccional. Na sala 13 estavam 39 candidatos às vagas de professores substitutos de física. Já na sala 14 compareceram 40.
“Faltaram 12 provas de física na sala 13, a Vunesp quis xerocar as provas que faltavam para os 12 candidatos. Eles não concordaram porque a prova era muito longa, com mais de 20 páginas cada uma e isso poderia atrasar os exames”, afirmou Suzi da Silva, de 44 anos, diretora regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Os 40 professores da sala 14 também ficaram surpresos quando constataram que haviam recebido a prova errada: eles esperavam o exame de física e receberam o de química. “Os professores leram e perceberam o erro. Eles chamaram os fiscais, que viram que a prova não era de física e, sim, de química. Por causa da falha, os professores não fizeram a prova”, disse a coordenadora, acrescentando que 52 professores foram prejudicados. O salário do cargo é de R$ 922.
A representante da Apeoesp acompanhou o grupo que deu queixa na polícia após a realização do concurso. “Acompanhei 40 professores, quatro registraram boletim na Faculdade Anhanguera e 36 na delegacia. Precisamos preservar os direitos dos professores.” Suzi criticou a Vunesp pelo erro e aproveitou para alfinetar o governo estadual: “Se houve falha a culpa é da Vunesp. O governo do Estado tem que resolver essa situação.”
Por meio de nota, a Vunesp admitiu “problemas técnicos” e que uma nova prova para os candidatos será marcada. A data será divulgada nos próximos dias pela internet (www.vunesp.com.br). Segundo a Vunesp, o total de candidatos foi 60, e não 79. Ao todo, 800 se inscreveram para o concurso.