103ª edição da Revista Xapuri destaca a paz nas escolas
Jornalista: Maria Carla
A edição de maio da Revista Xapuri traz como manchete “Busquemos a paz nas escolas”. Se queremos alcançar neste mundo a verdadeira paz e se temos de levar a cabo uma verdadeira guerra contra a guerra, teremos de começar pelas crianças; e não será necessário lutar se permitirmos que cresçam com a sua inocência natural; não teremos de transmitir resoluções insubstanciais e infrutíferas, mas iremos do amor para o amor e da paz para a paz, até que finalmente todos os cantos do mundo fiquem cobertos por essa paz e por esse amor pelo qual, consciente ou inconscientemente, o mundo inteiro clama”, diz Mohandas Gandhi, em The Words of Gandhi.
Na reportagem da capa, a editora Zezé Weiss afirma que “foi-se o tempo em que, quando falávamos em paz, o que primeiro nos vinha à mente eram os conflitos internacionais com seu mundaréu de armas matando gente nas guerras do mundo”. A revista traz outros temas relevantes, que o(a) leitor(a) não vê na mídia comercial e são fundamentais no dia a dia de cada um e cada uma, como, por exemplo, uma matéria sobre a Amazônia, mostrando o “Coletivo Varadouro: sementes de resistência no coração da Floresta” e “Memória: Anciã Nakawatxa Avá-Canoeiro encanta-se dias depois da homologação de sua terra”. Dentre outros temas, o conteúdo desta edição destaca também a “Sustentabilidade: Ecodecálogo: dez mandamentos para salvar o Planeta”.
CNTE lança material com orientações sobre a consulta do novo ensino médio
Jornalista: sindicato
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) preparou um material explicando a manifestação contrária à reforma do Ensino Médio e da luta pela revogação da Lei nº 13.415/2017.
De acordo com a entidade, “os movimentos sociais progressistas estão empenhados em revogar os equívocos no Ensino Médio para restabelecer o direito subjetivo de todos os brasileiros e brasileiras à educação básica pública no País, possibilitando avançar de fato na universalização do acesso, da permanência e da qualidade, reforçando, inclusive, o direito das classes populares em acessar as universidades públicas”.
A CNTE lembra que a consulta aberta pelo MEC – independentemente de concordarmos ou não com o método, a forma e o conteúdo dos processos de escuta – abre espaço para a disputa de um novo projeto para o Ensino Médio no País – includente, emancipador e de qualidade. “De modo que é imprescindível a intervenção da sociedade civil neste processo, especialmente das trabalhadoras e trabalhadores da educação básica pública que convivem diariamente, ao lado dos estudantes, com as penúrias impostas pela antirreforma”, afirma.
Para melhor compreender o sistema de escuta do MEC e intervir no processo, a CNTE disponibilizou a réplica das questões que integram a consulta pública e os comentários da Confederação sobre cada uma delas, em até 500 caracteres, que é o limite disponibilizado no Sistema Participa MEC.
Categoria em greve lota Hemocentro de Brasília e promove captação máxima de doação de sangue
Jornalista: Maria Carla
Professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve participaram, nessa quarta-feira (17), da campanha de doação de sangue do Sinpro. Lotaram a Fundação Hemocentro de Brasília de forma que a fundação atingiu a capacidade máxima de coleta de sangue no dia. As 14 Regionais de Ensino estiveram presentes. A participação da categoria foi tão intensa que a fundação não tinha mais capacidade de receber sangue no fim do dia.
“O número de doadores e doadoras revela a força da nossa greve e o quanto é necessária a luta pela reestruturação da nossa carreira. A campanha de doação de sangue faz parte da Campanha Salarial 2023 e reafirma a natureza solidária e lutadora de nossa categoria. Ao mesmo tempo, denuncia a situação de precarização da educação pública do Distrito Federal e explicita os motivos de nossa greve”, afirma Gilza Camilo, coordenadora da Secretaria de Administração do Sinpro-DF.
Com o título “Na luta e na solidariedade professores(as) e orientadores(as) educacionais participam da campanha de doação de sangue”, a campanha de doação de sangue é uma ação tradicional do sindicato, realizada em momentos de luta e de mobilização da categoria por melhorias na educação, convocação de aprovados e por realização de concurso público, campanhas salariais, dentre outras ações.
Na manhã desta quinta-feira (18), em Assembleia Geral, a categoria decidiu manter a greve e, em seguida, realizou um ato público no Palácio do Buriti. No calendário de lutas, estão previstas atividades de greve na semana de 19 a 25 de maio. A próxima Assembleia Geral será realizada na quinta-feira (25/5), às 9h30.
Confira o vídeo da campanha de doação de sangue no dia 17/5 e, após, o calendário de mobilização.
Categoria pressiona GDF a aprimorar proposta apresentada; greve continua
Jornalista: Vanessa Galassi
Professores(as) e orientadores(as) educacionais reunidos(as) em assembleia geral nesta quinta-feira (18) decidiram manter a greve iniciada no dia 4 de maio. Agora, a tarefa do movimento paredista é pressionar o Governo do Distrito Federal a aprimorar a proposta apresentada em reunião com a Comissão de Negociação do Sinpro, nessa quarta (17). Novo encontro com o GDF está agendado para a próxima quarta-feira (24).
Entre os pontos negociados com o governo, estão:
>> Convocação de todos(as) os (as) aprovados(as) no último concurso público realizado para o magistério, em 2022;
>> Direito a atestado de acompanhamento para professores(as) em regime de contratação temporária;
>> Aproximação entre as tabelas PQ1 (sem conclusão de graduação), PQ2 (licenciatura curta) e PQ3 (com graduação);
>> Extensão para aposentados(as) sem paridade dos R$ 200 referentes ao auxílio saúde incorporado ao vencimento da categoria;
>> Incorporação da Gaped/Gase a partir de 2024 (em três anos, com duas parcelas de 5% a cada ano);
>> Concessão de ampliação de carga horária para solicitações feitas até o momento;
>> Encaminhar projeto de lei para assegurar participação remunerada dos(as) professores(as) em contrato temporário na semana pedagógica;
>> Encaminhar projeto de lei para validar o tempo de exercício como contrato temporário ao se tornar efetivo, o que impacta na progressão da carreira.
A Comissão de Negociação do Sinpro avalia que a proposta do GDF indica avanços. Entretanto, ainda há ajustes a serem feitos para que os pontos estejam mais próximos de atender as necessidades da categoria do magistério público. Entre as alterações pleiteadas estão: a antecipação da incorporação da Gaped/Gase para este ano; a redução de padrões para chegar mais rápido ao topo da tabela salarial; e a melhoria dos percentuais da progressão horizontal e do step vertical, por exemplo.
Na próxima segunda-feira (22), serão realizadas assembleias regionais para avaliar a proposta do GDF. Nova assembleia geral está agendada para quinta-feira (25). Veja o Calendário de Lutas completo no fim da matéria.
Ato no Buriti
Após a assembleia desta quinta (18), a multidão de professores(as) e orientadores(as) educacionais presentes na atividade marcharam até a Praça do Buriti. O objetivo foi mostrar que a categoria está mobilizada e unificada na greve, para alcançar avanços que mitigarão as perdas impostas diante de 8 anos sem reajuste salarial e um cenário de descaso do GDF com a educação.
“Ô Ibaneis, você que diz, que professor tem que ganhar igual juiz”, cantavam em coro os(as) manifestantes durante a marcha.
A categoria do magistério público vem dando exemplo de mobilização. Nos 15 dias de greve, foram realizados piquetes quase que diariamente, atos na Rodoviária do Plano Piloto, faixaços e panfletagens nas cidades do DF, e até ação de doação de sangue no Hemocentro de Brasília.
Calendário de Lutas – 19 a 25 de maio
SEXTA, 19
Piquetes nas cidades
SÁBADO, 20
Ação de mobilização nas cidades (feiras e comércios) e atuação nas rádios comunitárias
DOMINGO, 21
Ação de mobilização nas cidades (feiras e comércios) e atuação nas rádios comunitárias
SEGUNDA, 22
9h – Assembleias regionais para avaliar as propostas do GDF
TERÇA, 23
Piquetes nas cidades
QUARTA, 24
Piquetes nas cidades
Reunião da Comissão de Negociação do Sinpro com o GDF
Em greve desde 4 de maio, professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas do DF estão em luta, reivindicando uma série de pontos – estagnados há anos.
Por isso mesmo, é crucial compreender os motivos desse movimento de forma rápida e essencial.
Leia matéria publicada no Portal Metropoles, abaixo:
Verdades sobre a greve da Educação
Entender os motivos do movimento que reflete na vida de mais de meio milhão de pessoas é necessário e urgente
Professores e orientadores educacionais das escolas públicas do DF estão em greve desde 4 de maio. Entender os motivos do movimento que reflete na vida de mais de meio milhão de pessoas é necessário e urgente.
Veja alguns dos principais pontos:
Falta de diálogo
A pauta de reivindicação dos professores e orientadores educacionais das escolas públicas está nas mãos do GDF há cinco anos. Diante da indisposição do governo para o diálogo, os pontos continuam sem ser negociados.
Só neste ano, o Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do Distrito Federal) enviou ao governador sete ofícios solicitando reunião para discutir questões da categoria. Nenhum deles foi respondido.
Em 2022, foi construído grupo de trabalho (GT) composto por representantes da Secretaria de Educação e diretores do Sinpro-DF. Após meses de trabalho, foram apontadas diversas alterações na carreira do magistério público. Nenhum ponto foi contemplado.
Vencimento abaixo do piso
Atualmente, o piso do magistério é de R$ 4.420. Esse deve ser o valor do vencimento inicial de professores. Entretanto, professores enquadrados na tabela salarial de nível médio têm vencimento inicial de R$ 3.382: mais de R$ 1 mil abaixo do piso do magistério.
Desde a criação da Lei Nacional do Piso do Magistério, em 2008, essa é a primeira vez que o GDF não paga o mínimo legal à categoria do magistério público.
Escolas sem estrutura
Segundo o Tribunal de Contas do DF, um terço das unidades visitadas na “Operação Educação” tem problemas sérios com segurança. Entre eles, “buracos ou aberturas em muros e grades que permitem a entrada de pessoas estranhas”, problemas nos sistemas de segurança contra incêndio, além de questões de acessibilidade, de alimentação, de falta de itens de higiene, de infiltração bebedouros quebrados.
Além disso, o Sinpro-DF vem denunciando a dificuldade de acesso às escolas e a situação de salas de aula superlotadas, com até 47 estudantes. A categoria do magistério e toda a comunidade escolar têm perdas com as condições inadequadas de aprendizagem, que prejudicam principalmente alunos com deficiência. Nesse último caso, além de prejuízo no processo educacional, o descaso com a educação gera sofrimento aos familiares.
8 anos sem reajuste
Professores e orientadores educacionais estão há oito anos com salários congelados. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a perda inflacionária imposta à categoria é de mais de 30%.
O GDF insiste em dizer que foi concedido reajuste de 18% para a categoria – e demais carreiras do serviço público distrital. Entretanto, o reajuste é de 6% para este ano. Isso representa cerca de R$ 250 para professores e orientadores educacionais.
Ao mesmo tempo, o reajuste concedido ao governador, vice, secretários de Estado foi de 25%, sem parcelamento. No salário do governador, isso representa R$ 5,8 mil.
Reestruturação da carreira
Um dos eixos centrais da pauta de reivindicação da categoria é a reestruturação da carreira. Com as devidas alterações na Lei nº 5.105/2013, que trata da atual estrutura da carreira do Magistério Público do DF, será possível implementar benefícios significativos para professores e orientadores educacionais, como a incorporação de gratificações ao vencimento, chegar ao topo da tabela salarial mais rápido, valorizar formação com aumento dos percentuais de progressão, o cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação, o aumento do número de orientadores educacionais, entre outros. Várias das alterações sugeridas à carreira não demandam do governo movimentações no caixa público. É o caso da regulamentação do intervalo de 15 minutos por turno nas escolas, por exemplo.
GDF descumpre a lei
Pela Lei Distrital de Educação, profissionais do magistério devem receber como vencimento inicial a média da remuneração das demais categorias do funcionalismo com mesma escolaridade. A regra está estabelecida na Meta 17 do PDE, mas nunca foi cumprida pelo governador.
Professores e orientadores educacionais estão em penúltimo lugar no ranking salarial das carreiras de servidores públicos do DF.
Contratos temporários e concurso público
Respeito e valorização da categoria estão diretamente ligados à garantia de direitos, vínculo trabalhista fortalecido e condições de trabalho dignas: questões que só podem ser estabelecidas como lei quando na carreira magistério público.
Atualmente, a rede pública de ensino do DF tem mais de 13,7 mil professores de contrato temporário. Isso representa cerca de 50% da regência de classe. Embora professores de contrato temporário sejam altamente qualificados, eles estão submetidos a vínculo empregatício frágil, o que gera precarização do trabalho e, consequentemente, o desmonte da educação pública.
Além disso, é importante destacar os pontos de reivindicação da categoria do magistério público que focam nos professores de contrato temporário, como forma de minimizar a profunda precarização do vínculo trabalhista. Entre eles, o direito ao atestado médico de acompanhamento dos filhos, o direito de participar da Semana Pedagógica, o reconhecimento financeiro à titulação, o direito de incorporar o tempo de serviço de contrato temporário quando efetivo.
Nesse sentido, o Sinpro reivindica a nomeação de todos os aprovados no último concurso para a carreira do magistério, ocorrido em 2022. O pleito é para que homologue imediatamente o concurso e convoque os aprovados até zerar o cadastro. E mesmo com essa convocação, as carências da rede pública de ensino não serão resolvidas.
Educação pública de qualidade
Educação pública de qualidade é direito de todas as crianças e adolescentes. Universidade não pode ser para poucos. Todo mundo deve poder sonhar e ter meios para conseguir chegar onde quer chegar. E o caminho para isso é ter escolas públicas com estrutura apropriada e profissionais valorizados.
A greve dos professores e orientadores educacionais faz todo o sentido, seja quando analisados os rombos impostos pela desvalorização financeira, seja pelo descaso que arrasa toda a educação pública do DF.
>>> Leia a íntegra da matéria no site do Metropoles (com gráficos, vídeos e fotos) clicando AQUI
Folha do Professor explica a luta da categoria pela reestruturação da carreira
Jornalista: Maria Carla
Com o título “Por que lutamos pela reestruturação da carreira já!”, o Folha do Professor nº 214 explica os motivos da luta da categoria pela reestruturação da carreira. Trata-se de um dos principais pontos da pauta de reivindicações na Campanha Salarial 2023. O impresso está disponível nas subsedes e na sede do sindicato para quem quiser buscá-lo. O jornal foi e tem sido entregue nas escolas pelos diretores do Sinpro desde o início da greve, que começou dia 4 de maio. O Folha do Professor 214 impresso está disponível também no site do Sinpro (CLIQUE AQUI)
No jornal, a entidade mostra que os 8 anos de congelamento salarial imposto pelos governos de plantão no Palácio do Buriti aos(às) servidores(as) públicos(as) distritais e a falta de investimento nas escolas do Distrito Federal levaram o Magistério Público da capital do País a um desgaste financeiro e a uma precarização nas condições de trabalho tão intensa que, hoje, não basta um reajuste parcelado em 3 anos no valor de 6%, em que a primeira parcela começa em julho de 2023: é necessária a reestruturação da carreira para recuperar o salário e, sobretudo, a carreira.
Além de mitigar essas perdas, já que gera vantagens no vencimento, nas gratificações, progressões e outros componentes da carreira, a reestruturação também produz benefícios para efetivos(as) e contratos temporários; para quem está na ativa e já se aposentou; valoriza a formação com o aumento dos percentuais de progressão; aumenta a remuneração dos professores(as) do contrato temporário; cria tabela de escalonamento horizontal para quem tem pós-doutorado; amplia o percentual de afastamento para estudo, dentre outros. Confira tudo isso e muito mais no Folha do Professor 214 de abril de 2023.
O Folha do Professor 214 também destaca a importância do concurso público e a convocação imediata dos(as) concursados(as) do certame de 2022, e reivindica a nomeação, urgente, de todo o cadastro reserva. Atualmente, a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF) tem utilizado da contratação temporária, como via de regra, em vez do concurso público, para preenchimento das vacâncias. A prova disso são cerca de 14 mil professores(as) do contrato temporário em regência de classe.
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem margem financeira para realizar a reestruturação da carreira. Recentemente, em matéria publicada no site, o Sinpro mostra que Relatório Fiscal de Investimento no Pessoal, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o GDF tem margem para avançar no valor de reajuste aplicado em pessoal sem ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelos cálculos, o avanço poderia ser de quase R$ 7,5 milhões. Clique aqui e confira.
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Jornalista: sindicato
O dia 18 de maio entrou para o calendário nacional da forma mais assombrosa possível. Nesta data, em 1973, a menina Araceli Crespo, de oito anos, foi sequestrada, violentada e brutalmente assassinada, em Vitória (ES).
No ano 2000, a Lei Federal nº 9.970 transformou o 18 de maio em Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la a participar da luta contra a violência sexual infantojuvenil, por meio da conscientização e do engajamento de governos, instituições e da população em geral.
O Sinpro-DF ressalta que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime hediondo, que causa traumas profundos e pode afetar o desenvolvimento físico, emocional e social das vítimas. “Portanto, a denúncia de casos de abuso ou exploração sexual é fundamental para a proteção e o cuidado dessas pessoas vulneráveis”, enfatiza a coordenadora de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do sindicato, Mônica Caldeira.
O Disque 100, serviço de denúncias do governo federal, é um canal de comunicação que recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate sobre o novo ensino médio
Jornalista: sindicato
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza um seminário para discutir os desafios do novo ensino médio, que prioriza a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e a educação integral com apoio financeiro do governo federal.
Deputados do PT, Rogério Correia (MG) e Pedro Uczai (SC), afirmam que a mudança foi aprovada sem amplo debate e participação social.
No mês passado, o governo suspendeu a implementação do novo cronograma por 60 dias. Críticas incluem a carga horária mínima dos estudantes, que aumenta apenas de 800 para 1.000 horas anuais, e a exclusão de escolas de dois turnos.
A reforma não aborda os problemas estruturais que geram desigualdades educacionais, diz a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
As mudanças são combatidas por entidades estudantis, sindicatos de professores e movimentos sociais, enquanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Conselho Nacional de Educação (Consed) as elogiam.
Deputados enfatizam a importância de um ensino médio atrativo, inclusivo, diversificado, com melhor infraestrutura e formação dos profissionais da educação.
O seminário está sendo realizado no auditório Nereu Ramos, nesta quarta-feira (17), das 9h às 17h.
Sinpro disponibiliza ônibus para a Assembleia Geral nesta quinta (18/5)
Jornalista: sindicato
O Sinpro-DF disponibiliza ônibus para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais participarem da Assembleia Geral, nesta quinta-feira (18/5), às 9h30, no estacionamento da Funarte. A atividade discutirá próximas ações da greve, iniciada no dia 4 de maio. Os ônibus saem de 17 cidades-satélites, às 8h.
Confira os locais de saída dos ônibus, às 8h.
Águas Lindas (Shopping de Águas Lindas);
Planaltina de Goiás (em frente ao Fórum);
Planaltina (CEE 01 Planaltina, perto da Rodoviária);
Recanto das Emas (CRE, antiga Faculdade da Terra); Recanto das Emas (CED Miriam Ervilha/Escola Buriti/Jiboia);
Samambaia (entre a feira permanente da 202 e o prédio);
Taguatinga (estacionamento ao lado da administração do Taguaparque);
Ceilândia (estacionamento do BRB do centro);
Brazlândia (Praça do Laço);
Formosa (Igreja Catedral, no centro);
Guará (estacionamento do GG).
Mais informações sobre a greve
O Sinpro-DF comunica que, por motivos de agenda do secretário de economia Ney Ferraz e da vice-governadora Celina Leão, a reunião com a comissão de negociação foi transferida para às 16h de hoje.
Vale destacar que nesta quarta (17), ocorrerá a tradicional campanha do Sinpro-DF por doação de sangue, reunindo no Hemocentro de Brasília professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve. Confira a matéria completa AQUI.
Reunião da comissão de negociação com o governo adiada para 16h desta quarta (17)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro informa que, por motivos de agenda do secretário de Economia, Ney Ferraz, a reunião com a comissão de negociação foi transferida para as 16h desta quarta-feira (17).
O calendário de lutas continua firme. Nesta quarta-feira (17), professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve participam da tradicional campanha do Sinpro de doação de sangue no Hemocentro de Brasília. Além de um ato político da greve, a doação é um gesto solidário que beneficia pacientes da rede pública de saúde do DF.
Nas comunidades escolares, a categoria mantém a greve forte, com piquetes, ações de rua e atividades organizadas pelo Comando de Greve. A Assembleia Geral será nesta quinta-feira (18), às 9h30, no estacionamento da Funarte. Sinpro disponibiliza ônibus para a categoria paticipar. Confira aqui
Todos(as) presentes à Assembleia Geral, quinta-feira (18), às 9h30 na Funarte!
