• Principal
• Notícia

Plano Nacional de Educação: Sinpro participa de debate na Câmara Federal

A pedido do deputado Pedro Uczai (PT-SC), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta terça-feira (11/7) para avaliar os nove anos do Plano Nacional de Educação (PNE), com 20 metas que devem ser cumpridas no decênio 2014-2024, e já começar a pensar nos desafios para o próximo PNE, que abarcará o decênio 2024-2034.

Entre os convidados, estiveram presentes dirigentes do Sinpro-DF, além do presidente e da diretora da confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo e Rosilene Corrêa.

 

Nove anos de PNE: alguns números

Um dos pontos altos do seminário foi a apresentação de Gustavo Henrique Moraes, representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade responsável pelo monitoramento dos 57 indicadores observados nas metas do PNE. Em nove anos de PNE, os indicadores trouxeram vários avanços, algumas estagnações e alguns tropeços causados por uma pandemia sem precedentes em 100 anos de história e decisões políticas de governos neoliberais ou de extrema direita populista e conservadora, com o objetivo explícito de desmonte da educação.

Os gráficos apresentados pelo professor Gustavo podem ser vistos no PDF disponível neste link.

 

Alfabetização, EJA e profissionalização

Se em 1950 metade da população brasileira não sabia ler ou escrever, em 2013 o percentual de maiores de 15 anos alfabetizados já estava em 91,8%. Em 2021, o índice chegou a 95% dos brasileiros, mas a pandemia levou esse indicados à queda para 94,4% em 2022. A meta para 2024 é 100% de alfabetização. É importante apontar a evolução do indicador, mas ainda há 5,6% de brasileiros maiores de 15 anos que não foram alfabetizados – em números absolutos, são 10 milhões de brasileiros, o equivalente à soma das populações de Uruguai e Paraguai. Os recortes desse indicador apontam as desigualdades mais profundas da taxa de alfabetização com recortes de raça, região geográfica e mais ricos e mais pobres.

Outro importante indicador acompanha o número de brasileiros que estariam, pelos padrões, fora da idade ideal para a conclusão do ensino médio, mas também não têm educação básica. Há, atualmente, quase 58 milhões de brasileiros sem educação formal completa – o equivalente à soma das populações de Uruguai, Paraguai e Argentina.

Desse total, poucos estão na escola. E aqui entram os números da Educação de Jovens e Adultos.

O PNE definiu que 25% dos brasileiros cursando a EJA deveriam estar matriculados em alguma forma de educação profissionalizante. A realidade: de cada 50 turmas de EJA do primeiro ciclo (equivalente ao ensino fundamental), apenas uma é profissionalizante. No segundo ciclo, equivalente ao ensino médio, há apenas 5,8% de integração entre ensino e profissionalização.

Gustavo lembra da necessidade de se observar a dinâmica da evolução desses números para se pensar no desenvolvimento de políticas públicas e no próximo PNE.

A meta 11 do PNE estipulou que deveria se triplicar o número de matrículas em ensino médio profissionalizante. Deveríamos, portanto, ter saído do 1,6 milhão de matrículas dessa modalidade em 2013 para 4,8 milhões de matrículas em 2024 – mas hoje temos apenas 2,069 milhões de matrículas em ensino médio profissionalizante, e boa parte dessas matrículas se deve aos Institutos Federais e às escolas estaduais de ensino técnico. É na educação pública que essa formação acontece. Outro número da educação profissionalizante que se destaca é o percentual de alunas: 58,2%, contra 41,8% de alunos.

 

Brasileiros na escola, pandemia e consequências na proficiência

Estávamos com 98% da população brasileira em idade de cursar o Ensino Fundamental (6 a 14 anos) matriculada em 2020. Esse número sofreu forte retração, e caiu para 95,9% em 2021 – havia uma pandemia no meio do caminho. Ainda que já tenhamos recuperado as matrículas em relação a 2021 (96,3% dos brasileiros matriculados em 2022), esse número é inferior ao registrado em 2013, quando tínhamos 96,9% de brasileiros matriculados em ensino fundamental. Em números absolutos há, atualmente, 1 milhão de brasileiros entre 6 e 14 anos fora da escola.

E quem está nas escolas, está aprendendo como?

A se julgar pelos indicadores avaliados pelo Inep, a progressão da proficiência, que já apresentava uma série de desafios, sofreu novas debacles com a pandemia: no ensino médio, por exemplo, apenas 34% dos estudantes tinham nível adequado de aprendizado em Língua Portuguesa em 2021 – em Matemática, esse índice cai para 7,7%.

 

E o salário?

As metas 17 dos planos Nacional e Distrital de Educação são semelhantes: preveem que, em 2024, os e as profissionais da educação deveriam ter rendimentos semelhantes àqueles de nível de formação equivalente ao seu.

Evoluímos, mas não chegamos a 100%. Saímos de 70,5% em 2013 para 82,6% dos profissionais da educação, em 2022, ganhando igual a um profissional com nível de formação equivalente.

O próximo Plano Nacional de Educação, que deve ser debatido e construído nos próximos meses, precisa responder à realidade da educação que vivemos atualmente. O país precisa combater todas as formas de desigualdade, discriminação e violência, que faça uma repactuação c a democracia brasileira.

 

Ainda falta

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, destacou a importância do monitoramento contínuo e da avaliação periódica do PNE e avisou que, a depender do Fórum Nacional Popular de Educação, “considerando os números apresentados pelo Gustavo do Inep, nós do FNPE, que defendemos o direito à educação a todas as pessoas de nosso país, jamais vamos usar a expressão já conseguimos. Estaremos sempre pensando pelo lado do ainda falta.

Luciana Custódio, do Sinpro, destacou que “somos uma geração de sobreviventes. Sobrevivemos à pior pandemia dos últimos 100 anos e sobrevivemos ao bolsonarismo, que em quatro anos desconfigurou e atacou o Conselho Nacional de Educação e a BNCC. É importante pensarmos, para agora e para o próximo PNE, formas de fazer a busca ativa daqueles que tiveram que abandonar os estudos por causa da pandemia e por causa de tantos desmandos na educação.”

 

Elaboração do PNE 2024-2034

Diante desses desafios, Heleno Araújo, da CNTE, anunciou a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae, nos municípios nos dias 28 e 29 de outubro. Esses eventos servirão para discutir e elaborar as estratégias que serão incorporadas ao novo PNE.Posteriormente, em janeiro, ocorrerá a conferência nacional, que definirá as estratégias a serem adotadas no período de 2024 a 2034. 

O deputado Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE, comentou que o novo plano deve ser entregue no máximo até dezembro de 2024, para que comece a ser posto em prática no ano letivo de 2025.

O deputado propõe que a Frente Parlamentar nos próximos encontros trate da participação da sociedade na elaboração do novo PNE. “Poderíamos colocar para que o público discuta junto conosco essa elaboração, e que os cidadãos não tenham que esperar apenas uma proposta da Câmara”, afirmou. 

MATÉRIA EM LIBRAS

• Principal

Sinpro celebra 123 anos do nascimento do educador Anísio Teixeira

Criador das escolas-classes e escolas-parques, largamente adotadas no projeto educacional inicial do Distrito Federal, o educador Anísio Spínola Teixeira nasceu em 12 de julho de 1900. Este ano, a educação comemora os 123 anos de nascimento do educador, que revolucionou a educação pública brasileira ao conceber um sistema ideal de ensino que vai da alfabetização e anos iniciais à universidade Por causa de suas ideias em favor da educação libertária, foi perseguido pelos regimes ditatoriais que sequestraram o Estado brasileiro na segunda metade do século XX.

 

O sistema criado por Anísio Teixeira previa edificações escolares de dois tipos: as escolas-classe, responsáveis pelo ensino da Matemática, Línguas, Ciências, História e Geografia; e as escolas-parque, responsáveis pela Educação Social, Educação Física, Educação Musical, Educação Sanitária, uso da leitura e assistência alimentar. Nesse sistema, as crianças receberiam, num primeiro turno, nas escolas-classe, o ensino convencional e, num segundo turno, frequentariam as escolas-parque.

 

Ele ocupou vários cargos na área da educação no Estado da Bahia e no governo federal. Foi reitor da Universidade de Brasília (UnB) de 19 de junho de 1963 a 13 de abril de 1964, 12 dias após o golpe civil-militar e quatro dias depois que a UnB foi invadida pela repressão dos generais golpistas das Forças Armadas brasileiras. Entrou no lugar do antropólogo Darcy Ribeiro.

 

“Anísio Teixeira foi o campeão na luta contra a educação como privilégio”, disse o sociólogo Florestan Fernandes, em texto destacado no livro “Breve história da vida e morte de Anísio Teixeira – Desmontada a farsa da queda no fosso do elevador”, de João Augusto de Lima Rocha, lançado pela Editora da Universidade Federal da Bahia (Edufba).

Escolas Classe e Escolas Parque

 

Segundo artigo intitulado “Um plano educacional para novo tempo: Anísio Teixeira e as escolas classe/escola parque de Brasília”, de Edilson de Souza, com esse pensamento, o educador buscou materializar, em Brasília, a nova capital do País, os anseios lançados no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932. Ao elaborar o sistema de educação da nova capital, Teixeira tentou fazer da criação de Brasília um marco inicial na execução de um projeto pedagógico que pudesse acompanhar o crescimento da nova cidade.

 

“Tais anseios, nada pequenos, necessitavam de uma reconfiguração socioeconômica, política e cultural que, para obter êxito, devia ser implantada em um local onde a polis e  seu  sistema  de  ensino estivessem iniciando”, escreve Edilson de Souza, citando a Apresentação de  Sousa Junior, na obra “Nas asas de Brasília: memórias de uma utopia educativa (1956-1964)”.

 

Ainda segundo o estudo de Edilson de Souza, esse programa educacional se materializou nas Escolas Classe/Escola Parque de Brasília, na década de 1960, mediante o Plano de Construções Escolares de Brasília, formulado por Anísio Teixeira, apoiado na produção acadêmica do grupo “Educação Básica Pública do Distrito Federal: Origens de um Projeto Inovador (1956-1964)”, que tem em seu acervo a memória dos pioneiros da experiência das Escolas Classe/Escola Parque no Distrito Federal.

 

Antes de adotar o sistema no Distrito Federal, as ideias do Movimento dos Pioneiros da Escola Nova se materializaram nas experiências educacionais de Anísio Teixeira no Centro Educacional Carneiro Ribeiro, em 1950, na Bahia.

 

Escola integral

 

Uma matéria do Jornal Grande Bahia, no entendimento de Anísio Teixeira, a educação tinha de ser integral e a escola não deveria se limitar a ensinar a ler, escrever e contar, e sim procurar desenvolver, na criança, uma série de habilidades, formá-la com “hábitos sadios, inteligentes e belos”, além de prepará-la para uma nova sociedade intelectual e técnica. Na sua concepção, o processo de aprendizagem seria realizado por uma série de atividades, que seriam guiadas pelo interesse do estudante, evitando a fragmentação das matérias e a separação entre a sala de aula e a vida.

A escola, segundo o educador, deveria se preocupar com a criança do povo. Por isso, era necessária uma educação massiva. Para que a escola pudesse realizar esses objetivos, era fundamental preparar o espaço escolar, de tal maneira que pudesse “atender, pelo menos, aos padrões médios da vida civilizada”.

 

Assassinato

Uma matéria do site Rede Brasil Atual denuncia as mentiras que a ditadura militar (1964-1985) divulgou sobre a morte de Anísio Teixeira. Segundo a versão “oficial” dos generais golpistas, a morte do educador ocorreu em decorrência de queda no fosso de um elevador, em 1971. Mas os familiares e amigos nunca acreditaram e sempre afirmaram que ele foi vítima de crime político.

 

No livro “Breve história da vida e morte de Anísio Teixeira – Desmontada a farsa da queda no fosso do elevador”, o autor, João Augusto de Lima Rocha, especialista no tema e uma das pessoas que estiveram à frente do movimento pela fundação que leva o nome do educador, conta que a versão da ditadura dá conta de que Teixeira morreu, em 1971, aos 70 anos, após cair em um elevador no prédio do professor e crítico Aurélio Buarque de Holanda, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

 

No prefácio do livro, o ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA) afirma que alguns familiares e amigos nunca aceitaram a versão oficial e conta que, ao sair da sala de autópsia, o médico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Francisco Duarte Guimarães disse a Mario Celso, genro do educador: “Mario, tio Anísio foi assassinado”. Clique aqui e confira a matéria da RBA na íntegra.

A diretoria colegiada do Sinpro reconhece a importância das ideias do educador Anísio Teixeira na construção de uma educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada.

 

Breve história

Segundo apuração do jornal Grande Bahia, Teixeira nasceu em Caetité, no alto sertão da Bahia, em 12 de julho de 1900, e faleceu no Rio de Janeiro, em 11 de março de 1971, em circunstâncias nebulosas.

 

“Personagem central na história da educação do Brasil nas décadas de 1920 a 1960, nos períodos democráticos, Anísio foi um dos grandes expoentes do movimento denominado Escola Nova. Aos 24 anos, foi Secretário de Educação da Bahia, quando implantou importantes reformas educacionais que contribuíram para a democratização da educação no estado. Ele foi também Secretário da Educação do Rio de Janeiro e realizou uma ampla reforma na rede de ensino, integrando o ensino da escola primária à universidade, no início da década de 1930”, informa o jornal.

Afastado da vida pública durante o Estado Novo, o educador voltou à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, em 1947, e continuou a implantar importantes reformas educacionais. Nos anos 1950, ele dirigiu o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP). Foi o criador e primeiro dirigente da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), criada em 1951, e a dirigiu até o golpe militar de 1964. Foi um dos idealizadores do projeto da Universidade de Brasília (UnB), inaugurada em 1961, da qual veio a ser reitor em 1963, quando foi afastado pelo golpe militar de 1964.

MATÉRIA EM LIBRAS

• Principal
• Destaque

Sinpro e CAE denunciam falta de merenda

Mais uma vez, denúncias apresentadas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) dão conta de que a distribuição de alimentos para a merenda escolar está inadequada no Distrito Federal. Em visita ao CEF 05 de Taguatinga Sul e ao CEM 02 do Gama, conselheiros apontaram uma realidade que, infelizmente, não é isolada.

No CEF 05, os freezers e o depósito estão praticamente vazios. No depósito do CEM 02 do Gama, a situação é a mesma. A escola, que recebe, diariamente, cerca de 2 mil estudantes, tem disponibilizado um forno de microondas para que adolescentes aqueçam marmitas trazidas de casa para poderem se alimentar. Em ambas as escolas, tem sido oferecido, na maioria das vezes, somente biscoito com suco ou com leite.

No CEM 01 do Gama, estudantes relataram ao CAE que, geralmente, se são liberados depois de outras turmas, a refeição já está acabada, ou sobram apenas os restos queimados do fundo da panela. Eles também afirmam que faltam temperos, como sal, e suco para acompanhar alimentos secos.

“A falta de merenda adequada não é um caso isolado”, aponta o diretor do Sinpro Samuel Fernandes, membro do CAE. “O governo não vem entregando alimentos como carne, frango e verduras, em muitas escolas”. Samuel também denuncia que o governo não disponibiliza transporte para que os conselheiros cumpram seu papel de fiscalizar, como deveria fazer.

“Estamos recebendo, a cada dia, relatos de que as direções não conseguem fazer a substituição dos gêneros alimentícios”, complementa Ricardo Gama, também conselheiro do CAE representando o Sinpro. “Nossos conselheiros não recebem do GDF a devida atenção e apoio logístico para atuar”, destaca ele.

O CAE protocolou uma denúncia junto à Proeduc (Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, do Ministério Público), na qual relata a situação encontrada nas escolas, inclusive os materiais inadequados de que as merendeiras dispõem para trabalhar. O Sinpro segue acompanhando de perto, exigindo que a SEEDF tome as providências cabíveis.

MATÉRIA EM LIBRAS

• Principal

CNTE | Manifestações deploráveis e criminosas de Eduardo Bolsonaro contra professores/as precisam ser apuradas e condenadas

MATÉRIA EM LIBRAS

• Principal
• Notícia

“Escola não é lugar de homofobia” é palavra de ordem na parada LGBTQIA+

Cerca de 90 mil pessoas se manifestaram pela liberdade de ser e de amar nesse domingo (9/7), na 24ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Brasília, realizada na Esplanada dos Ministérios. Entre as palavras de ordem, a de que “escola não é lugar de homofobia”.

“Estamos em defesa dos nossos filhes, filhos e filhas. Escola não é lugar de homofobia. Por isso, o Sinpro tem o Coletivo LGBTQIA+. Se vocês precisarem, nos procure”, discursou Márcia Abreu, do Coletivo Mães da Resistência, de cima do caminhão de som da Parada.

“Nosso Coletivo LGBTQIA+ foi lançado há pouco mais de um ano. A luta em defesa de todos os direitos desse grupo sempre foi pauta do Sinpro. Entretanto, com o Coletivo, estamos intensificando as ações que têm como objetivo combater pontualmente os casos de ataques a pessoas LGBTQIA+, mas também de colaborar na construção de uma educação libertadora que contribua para uma sociedade mais humana, que possa garantir direitos iguais, tratamento justo e respeitoso em um ambiente de trabalho inclusivo, sem constrangimentos ou violências”, disse a diretora do Sinpro-DF Ana Cristina Machado, que participou da 24ª Parada do Orgulho LGBTQIA+.

Com 25 anos de existência, a Parada do Orgulho de Brasília é a terceira mais antiga do Brasil. Na série que relembra as conquistas nos 25 anos da organização, publicada no Instagram @brasiliaorgulho, é lembrado que, essa é a primeira parada a receber carta de um presidente da República: Lula. “Em 2004, como resposta ao nosso convite para participar da parada, o então presidente Lula (PT) enviou para nós carta com informação de que não poderia ir ao evento, mas que dava total apoio à causa LGBT para haver um país mais humano. Foi a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República enviou um documento desse para uma parada do orgulho LGBT.”

Essa também é a primeira parada aberta por casamento coletivo LGBT no Brasil (2015); a primeira a fazer iluminação arco-íris no Congresso Nacional (2020), a primeira a realizar intervenção artística urbana LGBT na América Latina (2021); e a única parada LGBT do mundo a fazer pesquisa anual sobre o tema.

 

 

MATÉRIA EM LIBRAS

• Principal
• Destaque

Eduardo Bolsonaro mais uma vez demonstra desprezo pela Educação

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, afirmou que “professores doutrinadores são piores que traficantes de drogas”. Para o parlamentar carioca, eleito por São Paulo, essa semelhança existiria porque professores tentam “sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime”. O discurso foi feito, não por acaso, em um evento pró-armas realizado em Brasília neste domingo (09).

Não é novidade para ninguém que Eduardo e sua família desprezam a escola, a educação e seus profissionais. O desprezo fica evidente em discursos truculentos e posicionamentos políticos, mas também, na notável falta de educação. Ficou evidente, também, no governo de seu pai, quando o MEC era refém de interesses escusos, dos quais o mais expressivo foi representado pelo então ministro Milton Ribeiro, que chegou, inclusive, a ser preso.

A “doutrinação” é mais um conceito do qual a extrema direita se apropria para criar fantasmas que amedrontam uma parcela da sociedade, abrindo espaço para que ela seja dominada exatamente por eles, que se vendem como os defensores daqueles que seriam ameaçados pela doutrinação, pela ideologia de gênero, pelo comunismo.

Ao atacar professores e professoras e torná-los sempre potenciais “doutrinadores”, ou seja, criminosos, como ele destacou, a família Bolsonaro e seus comparsas buscam censurar qualquer forma de pensamento crítico e limitar o acesso a determinados conteúdos que julguem inconvenientes. As crianças não são entendidas como sujeitos de direitos, como cidadãs, mas como propriedades de seus pais, sem liberdade para acessar conhecimentos em sua plenitude.

Os defensores da teoria da doutrinação formularam o famigerado projeto “Escola Sem Partido”, mais conhecido como Lei da Mordaça. São as mesmas pessoas que são contrárias à proibição de castigos físicos contra crianças – afinal, os que se autoproclamam defensores da família costumam ser adeptos do autoritarismo e da violência – violência essa que, quando ocorre no interior da família, é justamente na escola que é identificada.

Professor é aquele que dedica sua vida à educação, a despeito de condições ruins de trabalho, de salários defasados e de, muitas vezes, correr riscos no exercício de sua profissão, como sofrer acusações infundadas que cultivam o ódio. Já criminoso é aquele que incita a violência, que propaga fake news, que é conivente com desvio de recursos públicos. Criminoso é quem incentiva ações antidemocráticas e questiona eleições democráticas, utilizando-se da estrutura e de cargos públicos para isso.

A diretoria colegiada do Sinpro repudia as declarações de Eduardo Bolsonaro, sem, no entanto, surpreender-se com o discurso fascista do parlamentar: a educação ajuda o povo a pensar, e ele e sua família, certamente, não se beneficiarão de um povo que pensa.

MATÉRIA EM LIBRAS

• Principal
• TV Sinpro

TV Sinpro – Diálogos do Subconsciente

O TV Sinpro desta quarta-feira (12/7), às 19h na TV comunitária, traz a peça Diálogos do Subconsciente. A história, interpretada por atores e atrizes do 2º e 3º anos do Cemab Taguatinga, é uma versão de três clássicos de Machado de Assis: Memórias Póstumas de Brás Cubas, Dom Casmurro e Quincas Borba.

“A peça é como se fosse um jogo de tempo: presente e passado. Começa com a morte do Brás Cubas. Então aparece Bentinho (de Dom Casmurro), e Brás Cubas passa a ser o subconsciente de Bentinho. É como se fossem os últimos momentos de vida do Bentinho, onde ele rememora todo seu passado, através do subconsciente, mostrado na forma do Brás Cubas”, conta o professor Edson de Oliveira Cardoso, responsável pelo projeto.

 

O TV Sinpro vai ao ar na TV Comunitária e nas redes do Sinpro, às 19h. Não perca!

MATÉRIA EM LIBRAS

• Principal
• Destaque

8 de julho: Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico

O dia 8 de julho é o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico por ter sido nessa data, no ano de 1948, que foi fundada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade civil que desenvolve atividades para expandir e aperfeiçoar os sistemas nacionais de ciência e tecnologia.

O Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico pode ser aproveitado para estimular o gosto dos jovens pela ciência e divulgar os saberes científicos para a sociedade. Segundo números da Academia Brasileira de Ciências, mais de 95% da produção científica brasileira são realizados em universidades públicas. Ou seja, a educação tem papel fundamental nesse processo!

Dada a situação dramática vivida pela Ciência e Tecnologia e seus trabalhadores nos últimos anos, com o avanço do negacionismo e a brutal retirada de recursos dessas áreas durante o (des)governo Bolsonaro, é importante celebrar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico mais do que nunca!

A eleição de Lula marcou a retomada de investimentos, de ampliação e de formulação de políticas públicas de Ciência e Tecnologia. É preciso reverter os prejuízos herdados do governo anterior e avançar rumo ao desenvolvimento do país com distribuição de renda. A Ciência e a Tecnologia certamente são aliadas fundamentais de um projeto de soberania e de igualdade!

MATÉRIA EM LIBRAS

• Principal
• Destaque

Votação do arcabouço fiscal ficará para agosto

O novo arcabouço fiscal deve ser votado pela Câmara dos Deputados somente em agosto, na volta do recesso parlamentar. A declaração foi dada pelo presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), que também afirmou que o atraso se deu porque o relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), não disponibilizou o texto para os e as parlamentares.

O projeto aprovado pelo Senado no mês passado retirou do texto o Fundeb e o Fundo Constitucional, reivindicações dos movimentos da educação e de entidades, governo e parlamentares de Brasília, respectivamente, que haviam sido introduzidos pelo relator na Câmara. Segundo Lira, agora, a matéria sofrerá “alterações mínimas”. A expectativa é que a Câmara ratifique o texto que veio do Senado.

O Sinpro-DF, ao lado da CNTE e de outros sindicatos e entidades da área da educação no Brasil inteiro, têm marcado presença na luta em defesa do do Fundeb e do Fundo Constitucional do DF. O sindicato continuará acompanhando a tramitação do projeto até a sanção do presidente Lula.

>>> Saiba mais: EDUCAÇÃO INTENSIFICA LUTA PARA DEIXAR FUNDEB E FCDF FORA DO ARCABOUÇO FISCAL

MATÉRIA EM LIBRAS

• Principal
• Destaque

Cresce pressão pela nomeação de aprovados no concurso de 2022

A Comissão de Negociação do Sinpro-DF e a comissão que representa os(as) aprovados(as) no último concurso para a carreira do magistério público, realizado em 2022, reuniram-se na manhã desta sexta-feira (07) para debater pautas importantes e intensificar a luta pela homologação do concurso e pela convocação imediata dos(as) aprovados(as) nas vagas imediatas e de quem ficou no cadastro reserva. Essa definição foi uma conquista do movimento de greve e o Sinpro está acompanhando de perto e lutando para efetivá-la.

A primeira ação será garantir que a homologação do concurso seja feita no dia 27 de julho, como já firmado pelo GDF. A pressão é para que as nomeações sejam feitas imediatamente após a homologação.

“Precisamos ficar mobilizados e mobilizadas. A nomeação de todos os aprovados, até o cadastro reserva, é um acordo feito entre a Comissão de Negociação e o GDF durante a greve da Educação”, afirma a diretora do Sinpro-DF Ana Bonina. “Iremos continuar a luta para que todos os aprovados sejam chamados, incluindo os excedentes, porque todos sabemos que a carência na rede pública é imensa”.

Nessa perspectiva, a reunião indicou recorrer à Lei Cláudio Abrantes via Poder Judiciário. A Lei Cláudio Abrantes acaba com a eliminação automática de candidatos que tiveram pontuação para aprovação, mas ficaram acima do número de vagas estabelecido pelo edital, tanto para contratação imediata quanto para cadastro de reserva.

“São muito poucas as vagas ofertadas para a carreira do magistério público. Em contraponto, temos um rombo de professores e professoras efetivos na rede pública de ensino. Esse é um projeto político de desmonte do serviço público e de desvalorização da educação pública. O governo escolhe realizar contratos temporários, impondo aos trabalhadores um vínculo trabalhista frágil e precarizado”, alerta Ana Bonina.

 

Nomeações e novo concurso

A carência da rede é muito grande, por isso, a previsão de realização de novo concurso também foi vitória importante da greve. O concurso público é fundamental para valorização da carreira do magistério.

É importante destacar que o novo concurso a ser convocado não trará prejuízo para o concurso que está em andamento. O Sinpro está atento acompanhando o desenvolvimento e a execução de todos os itens das negociações do fim da greve.

 

Viabilidade orçamentária

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, base para a formulação do Orçamento do GDF para o próximo ano, abrange emendas que tratam de previsão de vagas em concurso e autorização para reajustes e equiparação salarial para servidores(as) da educação pública. Várias dessas emendas foram construídas pelo Sinpro e apresentadas pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT).

Além disso, o Sinpro seguirá mobilizado para garantir que o Fundeb e o Fundo Constitucional do DF fiquem fora do texto do arcabouço fiscal, conforme aprovado pelo Senado. O contrário representaria um duro golpe na educação pública, especialmente na do DF. A votação na Câmara deve ficar para agosto.

 

Com a colaboração de Alessandra Terribili.

MATÉRIA EM LIBRAS