Veja inovações no envio dos documentos sobre retroativos 2015

O Sinpro criou uma aba fixa no site para o envio virtual dos documentos necessários para a ação sobre o pagamento dos retroativos de 2015. O novo espaço facilita o acesso a informações sobre o tema e traz mudanças em relação à entrega online dos arquivos. O objetivo é otimizar o processo.

Quem já entregou os documentos, não precisa enviar novamente. As novas orientações valem apenas para quem ainda não encaminhou a documentação.

Para efetuar o envio virtual, clique abaixo.

Clique aqui

O Sinpro ressalta que pensionistas, herdeiros e profissionais com mais de quatro vínculos só têm a opção da entrega da documentação de forma presencial. Veja mais informações abaixo.

Confira as intruções:

1. Os documentos devem ser anexados em formato PDF. Apenas documentos de identificação e comprovante de residência podem ser anexados em formato de imagem (PNG, JPG e outros).

2. A assinatura será online. Não é necessário assinar previamente nenhum documento.

3. A documentação pode ser enviada por celular ou computador. No entanto, o envio pelo computador facilita a organização dos documentos.

4. Reúna os documentos em uma única pasta. Isso facilitará o envio online.

5. Após o envio, você receberá uma mensagem via WhatsApp pelo número (61) 98124-6406 confirmando o recebimento da documentação. O Sinpro recomenda adicionar esse número aos seus contatos. O prazo para análise dos documentos é de cerca de dez dias úteis.

6. Caso sejam identificados erros na documentação, você receberá uma mensagem via WhatsApp com link para fazer as devidas correções, que devem ser feitas em até dois úteis.

7. Caso a documentação esteja em conformidade, o Sinpro enviará uma mensagem do EVALID pelo número (11) 3508-5727, para assinatura dos documentos. Esse passo deve ser realizado pelo celular ou computador com câmera.

8. Após assinatura online, você receberá um e-mail e uma mensagem pelo WhatsApp confirmando a entrega, com os documentos assinados anexos.

Assista ao passo a passo:

> Computador: https://youtu.be/CBmNucvAmbY

> Celular: https://www.youtube.com/watch?v=IGCALzC2g7g

Entrega presencial

A entrega da documentação para a ação do pagamento dos retroativos também poderá ser feita de forma presencial, mediante agendamento prévio, por meio do link abaixo.

Durante o procedimento, o(a) interessado(a) poderá escolher a data, o horário e se quer ser atendido na sede ou em alguma das subsedes do Sinpro. Não serão realizados agendamentos por telefone.

Clique aqui para fazer o seu agendamento

Quem tem direito ao retroativo

– Professores(as) e orientadores(as) educacionais que estavam na ativa de setembro de 2015 a março de 2022;

– Professores(as) em contrato temporário que trabalharam de setembro de 2015 a março de 2022;

– Professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as)/pensionistas com paridade e integralidade.

Documentação

– RG

– CPF

– Comprovante de Residência

– Últimos três contracheques

– Fichas Financeiras de 2015 a 2025

Veja como acessar:

1. Acesse o Portal do Servidor. Insira seu CPF e senha

2. Clique em “contracheque”

3. Clique em “Ficha Financeira”

4. Selecione as fichas, ano a ano. Fique atento: pegue a Ficha Financeira na matrícula de atuação

Não caia em golpe

O Sinpro recebeu uma série de denúncias de tentativas de golpe sobre o recebimento dos retroativos. O sindicato alerta que não é cobrada nenhuma taxa para dar prosseguimento à ação.

O único valor a ser deduzido é o percentual de honorários de 10%, que será recebido pelo advogado ao final da ação, em conjunto com o crédito do(a) professor(a) ou orientador(a) educacional. Essa é uma determinação do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Nesse sentido, o Sinpro orienta professores(as) e orientadores(as) a não acessarem links enviados por números desconhecidos ou informarem dados pessoais por telefone ou e-mail. Na dúvida, entre em contato com um(a) diretor(a) do Sinpro ou ligue para o sindicato.

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Sinpro 46 anos | Valorizar a titulação é investir nos profissionais da educação

Na defesa permanente da educação pública, a formação de professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais é uma condição importante. Tendo historicamente essa compreensão, o Sinpro lutou e luta para valorizar as titulações e a formação continuada como forma, também, de fortalecer a qualidade da educação.

Os níveis de escolarização eram reconhecidos através de gratificações até 2007. Nesse ano, no terceiro plano de carreira da categoria (Lei nº 4.075/07), a mobilização construída pelo Sinpro conquistou enorme vitória: a formação deixou de ser paga em gratificações e passou a se configurar em etapas salariais, com tabelas específicas para especialistas, mestres e doutores.

Esse foi um grande avanço, porque aqueles valores passaram a compor o vencimento e, portanto, as demais gratificações passaram a incidir sobre vencimentos maiores, divididos em seis etapas horizontais. Como resultado desta alteração, aumentou o número de profissionais do magistério público que buscam o aperfeiçoamento profissional.

Atualmente, a carreira é de nível superior e o ingresso nela já posiciona o novo servidor ou servidora, no mínimo, como PQ3/PV3 ou OQ3/OV3 na tabela salarial. Se, no ato da posse, o profissional já possuir uma titulação superior à da graduação, é posicionado na tabela correspondente à sua formação acadêmica. A maioria da categoria, hoje, encontra-se posicionada na tabela PQ4 e OQ4, que são aqueles e aquelas com jornada de 40 horas e especialização.

No plano de carreira de 2013 (Lei nº 5.105/13), produto de greve histórica conduzida pelo Sinpro, duas outras reivindicações importantes se consolidaram: o afastamento remunerado para estudos – que se aprimorou e se consolidou em relação ao que havia no plano de carreira de 2007 – e a possibilidade de mudança de tabela já no estágio probatório. Esses são aspectos relevantes tanto para a valorização da carreira quanto para a defesa da escola pública!

*Categoria em luta pela valorização das titulações. Foto: Arquivo Sinpro.*

Defesa das conquistas

Em 2025, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu favoravelmente à ação coletiva do Sinpro, que exigiu o pagamento das gratificações devidas durante o tempo de afastamento para estudos. Foram beneficiados mais de 3 mil profissionais do magistério público que tinham tido esses valores cortados ou que estavam sendo cobrados de devolver valores recebidos.

O Tribunal teve como base da decisão o plano de carreira da categoria (Lei nº 5.105/2013), que assegura a quem usufrui da licença para estudo o pagamento da remuneração do cargo, incluindo as gratificações, sem qualquer alteração.

Formação no PDE

A meta 16 do Plano Distrital de Educação (PDE) – que teve participação ativa do Sinpro na elaboração – versa justamente sobre a importância da formação continuada e pós-graduação de professores. “Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino do Distrito Federal”, afirma o documento.

Em 2022, segundo o Relatório de Avaliação do PDE, o percentual de profissionais com especialização atingiu 65,66%, enquanto o de mestrado foi a 7,06%. São índices ainda distantes das metas estabelecidas pelo plano, que eram de, respectivamente, 100% e 33% até 2024.

Ainda é necessário avançar na titulação de profissionais da educação básica, de modo a fortalecer a qualificação desses servidores e servidoras, além de fortalecer a qualidade da educação. Portanto, novas medidas de incentivo são necessárias.

E a luta continua!

Agora é momento de consolidar e ampliar conquistas. A atual campanha salarial do magistério público do DF traz os seguintes itens relacionados à formação na pauta de reivindicações:

>>> No mínimo, dobrar o percentual de titulação para especialização, mestrado e doutorado;

>>> Criação da tabela para pós-doutorado;

>>> Aumento de 1% para 2% de liberação de profissionais do magistério público para realização de cursos de pós-graduação.

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Categoria aprova estado de greve; mobilização resulta em reunião com GDF

Professoras, professores, orientadoras e orientadores educacionais da rede pública do DF aprovaram estado de greve na primeira assembleia do ano, realizada nesta quinta-feira (27/3). A decisão segue orientação do Sinpro e marca as ações da Campanha Salarial, que reivindica reajuste de 19,8% rumo à meta 17 e reestruturação da carreira já!

Como resultado da mobilização, a comissão de negociação do Sinpro foi chamada, ainda durante a assembleia, para reunião com representantes da Secretaria de Educação e Secretaria de Economia. O encontro foi articulado pelos deputados distritais Gabriel Magno (PT) e Wellington Luiz (MDB), presidente da Câmara Legislativa.

“A partir de agora, estabelece-se uma mesa de negociação com encontros periódicos e a participação das Secretarias de Educação e de Economia para, de fato, discutir a reestruturação da carreira”, disse a diretora do Sinpro Márcia Gilda, integrante da comissão de negociação. “Esse primeiro encontro foi muito positivo, resultado da nossa mobilização. Saímos de lá com o compromisso do governo de realmente colocar a Educação no orçamento”, completou Márcia Gilda.

*Primeira assembleia geral de 2025 lotou o estacionamento da Funarte. Foto: Luzo Comunicação*

A mobilização faz a diferença

Pela força da atuação do Sinpro, a comissão de negociação tem sido recebida pelo governo. Algumas vitórias já foram conquistadas, como a participação remunerada de professores e professoras em contrato temporário na Semana Pedagógica. O Sinpro também arrancou do GDF o compromisso de que não haverá instalação de pontos eletrônicos nas escolas, e segue na luta para que, da mesma forma, não haja ponto eletrônico na sede e nas regionais. Além disso, a luta pela convocação de todos os aprovados e aprovadas do último concurso é uma das prioridades, e vem sendo intensificada.

Durante a assembleia desta quinta-feira, a comissão de negociação do Sinpro informou que apresentou ao GDF a necessidade de reestruturação da carreira, e lembrou que as maiores conquistas da categoria vieram na elaboração de planos de carreira, como aconteceu em 2007 e 2013.

As intervenções que se sucederam fortaleceram a análise de que a reestruturação da carreira é estratégica para avançar nas conquistas. Além do achatamento dos padrões, para se atingir mais rápido os melhores salários da carreira, muitas falas apontaram a importância da valorização da formação dos e das profissionais da educação.

>>> Reestruturação da carreira é estratégica na campanha salarial; veja o ponto a ponto

Após debate qualificado, além do estado de greve, a categoria aprovou calendário de lutas para fortalecer a mobilização pela Campanha Salarial 19,8% rumo à Meta 17 – pela reestruturação da carreira já (veja abaixo).

Para fazer valerem as reivindicações consolidadas pela categoria, é fundamental aprofundar a mobilização. Por isso, depois das deliberações, a assembleia se transformou em ato, e os participantes se dirigiram em caminhada até o Palácio do Buriti.

Assembleia vitoriosa

Para a diretoria do Sinpro, a assembleia desta quinta-feira demonstrou que a categoria está disposta a lutar pelos seus direitos e em defesa da educação pública. “Nós fizemos um lindo movimento que resultou numa assembleia lotada, e o governo sabe a força que esta categoria tem”, destacou a diretora do Sinpro Márcia Gilda. Ela também exaltou o momento de unidade: “Mostramos que estamos unidos e unidas em torno do que importa: 19,8% já, reestruturação da carreira já”, disse.

A próxima assembleia geral foi marcada para 23 de abril (confira calendário completo abaixo). Ao longo do mês de abril, o Sinpro estará nas cidades debatendo a campanha salarial com a categoria e com a comunidade escolar, para fortalecer as reivindicações e a mobilização da categoria.

Colaboração: Vanessa Galassi

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Grupo prioritário – Profissionais do magistério público já podem se vacinar contra a gripe

Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal estão no grupo prioritário e poderão se vacinar contra a gripe a partir desta quarta-feira (26), em 100 postos de vacinação do DF. Este ano a vacinação é garantida contra os vírus H1N1, H3N2 e B. Clique aqui e confira os locais onde se vacinar.

A campanha nacional terá início apenas no dia 07 de abril, mas a capital federal antecipará a imunização. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal recebeu 80 mil doses do lote inicial enviado pelo Ministério da Saúde, reservados para o magistério e outros públicos prioritários da campanha. Ao todo, mais de 1,2 milhão de pessoas no DF estão aptas a receber a vacina.

A inclusão dos(as) educadores(as) no calendário anual de vacinação da gripe é uma vitória do Sinpro e de todos os sindicatos dos(as) professores(as) do país, que após a primeira pandemia da gripe Suína-H1N1, em 2009, vem cobrando os órgãos competentes o acesso da categoria no calendário de vacina. O Sinpro orienta a todos(as) que tomem a vacina da gripe, exceto aqueles que possuem qualquer tipo de restrição a este imunizante.

Para tomar a dose é preciso levar um documento de identificação e, se possível, a caderneta de vacinas.

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Reestruturar para avançar | Reestruturação da carreira propõe dobrar percentuais de titulação

Dobrar os percentuais de titulação é um dos pontos reivindicados na Campanha Salarial 19,8%, rumo à Meta 17 – Pela reestruturação da carreira já!. Dirigentes do Sinpro, Cleber Soares e Leilane Costa explicam a proposta em novo vídeo da série “Reestruturar para avançar”, sequência de registros audiovisuais que aborda, ponto a ponto, a proposta do sindicato de reestruturação da carreira do magistério.

https://www.instagram.com/reel/DHoufrqCvA0/?igsh=N3lrd2xuODE5ZXVu — Clique na imagem para assistir ao vídeo

No vídeo, os(as) sindicalistas explicam que a valorização da titulação foi conquistada, de fato, no terceiro plano de carreira (Lei nº 4.075/2007), a partir da luta da categoria organizada pelo Sinpro. Isso porque foram criadas tabelas salariais de graduação, especialização, mestrado e doutorado, asseguradas por lei. Antes, a categoria recebia incentivos funcionais.

Os(as) diretores(as) explicam que o modelo trazia insegurança para os(as) professores(as) e orientadores(as), pois o pagamento do incentivo dependia de vontade política e poderia ser suspenso a qualquer momento.

Além da ampliação dos percentuais de titulação, o vídeo fala da é a luta do Sinpro pela criação da tabela de pós-doutorado.

A proposta de reestruturação da carreira feita pelo Sinpro ainda defende a criação da tabela de pós-doutorado e a ampliação de 1% para 2% do total de liberação para estudos dos(as) profissionais em atividade.

Para Cleber Soares e Leilane Costa, investir na formação do(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais é valorizar a educação pública.

Assista também

LUTAS E CONQUISTAS HISTÓRICAS DO SINPRO | Vídeos abordam, ponto a ponto, a reestruturação da carreira

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“Sistema teme o pobre que sabe pensar”, diz diretora do Sinpro em sessão solene na CLDF

Em sessão solene para homenagear os 46 anos do Sinpro, realizada na noite desta segunda-feira (24/3), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a diretora do Sinpro Márcia Gilda lembrou a urgente necessidade de a educação estar, de fato, no orçamento público. Para ela, não existe valorização dos profissionais da educação e fortalecimento da educação pública sem investimento.

“Como dizia Paulo Freire, o sistema teme o pobre que sabe pensar. Nós educamos nossos estudantes para o protagonismo, e não para a subserviência”, destacou Márcia Gilda ao analisar o porquê de a educação estar à margem das prioridades do governo local. “A educação mudou minha vida, a vida da minha família, e pode mudar a de milhões de pessoas”, completou.

Acompanhe a série: SINPRO 46 ANOS | Cuidar da educação é construir o futuro

https://sinpro25.sinprodf.org.br/sinpro46-gratificacoes/

Na sessão solene, o deputado distrital Gabriel Magno (PT), autor do pedido da atividade, disse que há cerca de 60 mil profissionais no Distrito Federal envolvidos com o dia a dia da educação distrital, que atende 470 mil estudantes. Com isso, mais de meio milhão de brasilienses têm suas vidas diariamente afetadas pelo serviço da educação, justamente o que mais vem sofrendo com perdas sucessivas no orçamento.

Desde 2019, o governo Ibaneis Rocha-Celina Leão vem reduzindo progressivamente os investimentos na educação: em 2019, o percentual da educação sobre o orçamento total era de 17,9%, e caiu para 14,4% em 2024. Apesar de uma leve recuperação projetada para 2025 (15,3%), a tendência de redução da participação da educação nos recursos públicos é evidente.

A diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Rosilene Corrêa, que também já compôs a diretoria do Sinpro, aproveitou a fala do parlamentar para lembrar: “Somos a única categoria que tem contato diário com tantas pessoas, até porque nós queremos a família dentro das escolas, é disso que se trata a gestão democrática. Por isso, temos tanta capacidade de transformação da sociedade”.

Reestruturação do plano de carreira

Ao lembrar a Campanha Salarial 19,8%, rumo à Meta 17 – pela reestruturação da carreira já!, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, que é professor de História da rede pública de ensino do DF e ex-dirigente do Sinpro, falou da importância da reestruturação do plano de carreira do magistério público do DF.

“Quando o plano de carreira de 2007 foi aprovado, eu fiz as contas e descobri que, com o novo plano de carreira, bastava ampliar a carga horária na rede pública e meus vencimentos seriam maiores do que todos os meus salários somados no início do ano”, contou aos presentes na sessão solene desta segunda-feira (24/3).

> Leia também: Reestruturação da carreira é estratégica na campanha salarial; veja o ponto a ponto https://sinpro25.sinprodf.org.br/reestruturacao-da-carreira-e-estrategica-na-campanha-salarial-veja-o-ponto-a-ponto/

O presidente da CUT-DF ainda ressaltou a importância do Sinpro não só para a categoria do magistério público, mas para toda a sociedade. “O Sinpro marca a vida da cidade. Defende o DF, a população que mora aqui e defende a democracia no nosso país, por nunca ter se furtado de nenhuma luta da classe trabalhadora.”

Durante a sessão solene, os participantes ainda lembraram que professores(as) e orientadores(as) educacionais realizarão assembleia geral nesta quinta-feira (27/3), às 9h, no estacionamento da Funarte.

VEJA O ÁLBUM

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Campanha salarial do Sinpro ganha força nas redes e nas ruas

O Sinpro lançou uma série de materiais nas redes e nas ruas sobre a Campanha Salarial 19,8%, rumo à Meta 17 – Pela reestruturação da carreira já!. O objetivo é dar mais visibilidade à pauta e fortalecer a mobilização em torno das reivindicações do magistério.

As iniciativas são voltadas tanto para a categoria, para explicar o ponto a ponto da campanha, quanto à sociedade, que também é impactada pelos desdobramentos da valorização da educação pública e de seus profissionais.

O que foi publicado

– Outdoors

Os outdoors foram veiculados nas principais vias do Distrito Federal. Com dizeres “Educação de qualidade se faz com compromisso. Essa é a nossa Luta!”, os materiais apresentam à sociedade a defesa da categoria do magistério por valorização.

Sinpro leva campanha salarial às ruas do DF

– Informativo Quadro Negro

A 210ª edição do jornal Quadro Negro é dedicada à campanha salarial, que traz como um dos eixos a reestruturação da carreira. A publicação também aborda outros temas, como a luta pela nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso do magistério.

Leia o informativo aqui.

– Série de Cards

O Sinpro lançou uma série cards nas redes sociais abordando o ponto a ponto da reestruturação da carreira do magistério. A ideia é apresentar à categoria os benefícios dessa estratégia de valorização, como o achatamento dos padrões de 25 para 15, com incentivo financeiro para quem está no topo; a equiparação do valor do auxílio-alimentação com o dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, além da valorização dos percentuais de titulação.

Acompanhe aqui.

– Vídeos

A reestruturação da carreira do magistério é abordada em vídeos. O primeiro material, “Reestruturar para avançar”, traz um histórico dos planos de carreira e aborda os motivos para reivindicar uma nova reestruturação. Também já foi lançado vídeo sobre o achatamento dos padrões.

Assista aqui.

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Sinpro 46 anos | O papel das gratificações e auxílios e a importância de sua incorporação

Após a redemocratização do Brasil, momento em que a esperança em dias melhores tomou conta dos corações de brasileiros e brasileiras, os anos 90 chegaram indicando um caminho muito mais tortuoso do que o que se esperava. Foram anos de arrocho salarial, desemprego, retirada de direitos e de investimentos nos serviços públicos, inclusive os essenciais, como educação e saúde.

Para a classe trabalhadora, incluindo os servidores públicos, esse foi um dos momentos da história mais difíceis de conquistar qualquer mínimo avanço, e até mesmo de manter os direitos recém-conquistados. Assim, a criação de gratificações e de auxílios foi uma resposta de curto prazo e paliativa que o movimento sindical encontrou para reduzir os prejuízos de trabalhadores e trabalhadoras, e foi acionada por diversas categorias.

Para a categoria do magistério público do DF, todas as gratificações criadas nos anos 90 foram resultado de mobilizações e pressão do Sinpro sobre os governos. E depois, suas respectivas incorporações ao vencimento básico, também.

Gratificações e auxílios

O primeiro plano de carreira da categoria, de 1989, foi modificado várias vezes com a criação de gratificações. Foi nessa conjuntura que o Sinpro lutou insistentemente para conquistar, em 1991, a primeira gratificação da carreira do magistério público: a Gratificação de Regência de Classe (GRC), conhecida como “Pó de Giz”, que, em 2013, tornou-se a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped).

As mudanças não foram somente de nome: embora a essência fosse a mesma, houve mudanças estruturais importantes para ampliar o número de profissionais com direito a receber esse valor que, ao longo dos anos, também aumentou de 20% para 30% do vencimento básico. Tudo produto da luta organizada.

Em 1992, depois de intensa greve, a atuação do Sinpro garantiu a criação da gratificação por dedicação exclusiva e regime de tempo integral (Tidem). Em processos semelhantes, foram conquistadas as gratificações de alfabetização (GAA), de zona rural (GAZR) e de ensino especial (GAEE). E a Gratificação de Incentivo à Carreira (GIC) foi criada em 2004, com o segundo plano de carreira.

Nos anos 2000, também foram criadas a Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase), Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição e Privação de Liberdade (GADERL) e a Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado (GADDED).

Em 2012, foi criado o auxílio saúde que, segundo a lei, existiria até que se criasse o que hoje é o GDF Saúde (plano de saúde dos servidores e servidoras do GDF), o que se concretizou em 2020.

Quando os avanços vêm

A criação de gratificações foi uma forma de conquistar algum ganho em meio a uma conjuntura de muitos retrocessos, isso lhes traz características específicas. Gratificações e auxílios são mecanismos de complementação salarial, mas frágeis, porque podem ser retirados a qualquer momento, podendo se tornar armadilhas para o governo não reajustar salários, não fortalecer a carreira e achatar as aposentadorias.

A valorização da carreira magistério, que sempre foi uma pauta estrutural do Sinpro, passa pela valorização dos vencimentos, do salário-base, além de exigir plano de carreira sólido e uma política salarial coerente, beneficiando todos os profissionais da carreira.

Por isso, a partir dos anos 2000, a estratégia do Sinpro passou a ser a incorporação das gratificações e auxílios aos vencimentos, o que beneficia toda a categoria – profissionais da ativa e aposentados, substitutos e efetivos, regentes e readaptados.

Um exemplo é a incorporação da Tidem. Sua vigência causava distorções internas à categoria, porque aqueles que tinham duas matrículas, uma de 40 e outra de 20 horas, não eram considerados “com exclusividade”, e portanto, não recebiam a gratificação. Com a incorporação da gratificação ao vencimento, aqueles e aquelas que tinham matrícula de 20 horas tiveram aumento de, em média, a 60%. Além disso, tiveram fim as prolongadas disputas judiciais referentes àqueles e àquelas que eram acusados pelo GDF de receber a gratificação indevidamente.

Duas grandes vitórias recentes do Sinpro foram a incorporação da Gaped e da Gase e do auxílio saúde. A Gaped surgiu como gratificação de regência, e é das mais antigas, remetendo, assim como a Tidem, aos anos 90. Mas ela também criava distorções, por exemplo, não beneficiando professores e professoras readaptados ou sendo paga de forma proporcional para aposentadas e aposentados. Com a incorporação, que está se dando em etapas desde 2023, as distorções foram sanadas, além de gerada segurança jurídica a todos os profissionais.

Já o auxílio saúde durou dez anos, e a previsão legal é de que fosse extinto com o estabelecimento do GDF Saúde. Entretanto, num processo intenso de negociação entre Sinpro e governo, o sindicato insistiu na incorporação do auxílio, para que o valor não fosse perdido. O pleito foi atendido, e o auxílio foi incorporado ao salário em 2022.

Luta, negociação e resiliência

Nestes 46 anos, o Sinpro soube manter a mobilização da categoria, enfrentando momentos de mais arrocho e mais ataques, e também se preparando para alcançar vitórias quando os tempos são de ascenso das lutas democráticas.

A criação e a posterior incorporação das gratificações e auxílios são uma demonstração de que o Sinpro sempre soube ter estratégias para responder aos diferentes momentos históricos. Essas respostas visaram e visam a proteger a categoria de prejuízos, mas também, de fazer avançarem reivindicações e lutas históricas pela valorização da carreira do magistério público.

Campanha Salarial

A extensão de incorporações e a valorização de auxílios integram a Campanha Salarial 19,8%, rumo à meta 17 – pela reestruturação da carreira já!. Quanto à gratificações e auxílio, estão na pauta:

>> Garantia de que a gratificação para coordenador(a) pedagógico esteja constante no plano de carreira, nos mesmos moldes das demais gratificações de exercício;

>> Extensão do pagamento da Gratificação de Atividade de Alfabetização (GAA) para quem atua nos anos iniciais do Ensino Fundamental e Primeiro Segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA);

>> Garantia do pagamento da Gratificação de Atividade de Ensino Especial (GAEE) a professores e orientadores educacionais de escolas regulares que atendam estudantes com transtorno ou deficiência;

>> Criação de auxílio para locomoção dos(as) professores(as) itinerantes entre as unidades de ensino;

>> Equiparação do valor do auxílio-alimentação ao dos servidores(as) da Câmara Legislativa do DF;

>> Garantia de pagamento integral do GDF Saúde, com ampliação do atendimento em rede nacional e inclusão do atendimento aos(às) dependentes ascendentes.

A valorização da carreira do magistério público é uma condição indissociável da defesa da educação pública de qualidade para todas e todos. É por isso que ela pavimenta a Campanha Salarial 19,8%, rumo à meta 17 – pela reestruturação da carreira já!. Em 46 anos de história, é na direção dessa valorização que o Sinpro sempre caminhou!

Edição: Vanessa Galassi

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Sinpro atua em defesa da dignidade dos estudantes do CEF 11 de Ceilândia

Nos últimos sete anos, a educação pública do Distrito Federal tem sofrido com a falta de investimento do governo local. A política adotada vai além de números, e chega a atacar o direito a existência humana adequada de estudantes, professores(as) e orientadores(as) educacionais. É o caso do Centro de Ensino Fundamental 11 de Ceilândia Sul.

Desde o início do ano, a unidade escolar funciona apenas com banheiros químicos para atender 620 estudantes. Isso porque a reforma do espaço, estimada para ser concluída em 45 dias, prossegue até hoje, provocando uma série de constrangimentos e desconfortos.

A obra foi solicitada com antecedência, mas, mesmo assim, os trabalhos tiveram início com o ano letivo em andamento. “É lamentável ver nossa categoria e nossos estudantes em condições como essa. Infelizmente, as gestões das escolas passam por dificuldades para poder manter minimamente a estrutura, porque o valor do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira) não é suficiente diante das demandas que as escolas têm, e isso mostra a desvalorização, a falta de cuidado do GDF com a educação”, afirma a diretora do Sinpro Ana Bonina.

Crédito: Luis Ricardo Machado

Estudantes do CEF precisam sair das salas e caminhar até o estacionamento da escola para usarem o banheiro

Em reunião com a gestão da escola nessa quinta-feira (20/3), a dirigente sindical afirmou que o Sinpro está atuando para garantir que o problema seja solucionado com agilidade. “Já solicitamos reunião com a Secretaria de Educação e vamos questionar a demora da reforma. Qual a solução que o GDF tem para isso? Nossos estudantes e nossa categoria não podem permanecer nessa situação”, diz.

Para a diretora do Sinpro Márcia Gilda, “o cenário de sucateamento das escolas públicas prejudica toda a sociedade”. “Em um ambiente insalubre, é praticamente impossível tanto executar um projeto pedagógico de qualidade como ter bom rendimento escolar. Perdemos todos nós”, afirma repudia.

Há anos o Sinpro vem denunciando a falta de estrutura em várias unidades escolares da rede pública de ensino do DF. Além de debater o tema nas reuniões da Mesa de Negociação, o Sindicato também tem como pauta permanente o investimento na educação e a garantia de espaços adequados para a comunidade escolar.

Edição: Vanessa Galassi

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Convoca Já! | Distritais confirmam apoio à nomeação de concursados

Com um cartaz pela convocação de nomeados nas mãos e o desejo de realizar um sonho de vida, a professora aprovada no último concurso do magistério público Yolanda de Souza Costa Barbalho percorreu, nessa terça-feira (18/3), os gabinetes da Câmara Legislativa do DF na luta para integrar o quadro de efetivos(as) da Secretaria de Educação do DF.

Professora em regime de contratação temporária na rede há quatro anos, a educadora comenta que vive um misto de sentimentos e incertezas, mas se sente confiante na nomeação. “Cada aprovado conhece as cicatrizes deixadas pelo período de estudo. É revoltante saber que mesmo aprovada, mesmo havendo vacância na rede, ainda assim estou em sala de aula cumprindo um papel de subsistir um professor efetivo, que poderia ser eu mesma”, afirma.

Yolanda insiste. Ela atendeu à convocação do Sinpro e se somou a mais uma ação da Campanha Convoca Já!. Na atividade, diretores(as) do Sindicato e professores(as) concursados(as) promoveram mutirão na CLDF e receberam o apoio dos(as) parlamentares pela nomeação dos(as) aprovados(as).

Crédito: Luis Ricardo Machado

Diretores do Sinpro e professores que aguardam nomeação visitaram o gabinete dos deputados distritais, exemplo do parlamentar Gabriel Magno

“Essa é uma ação importante para a recomposição do quadro da carreira do magistério público do DF. Hoje, nós temos uma relação de precarização de trabalho. Então, recompor o quadro significa, inclusive, garantir uma aposentadoria digna para todos os professores e professoras. Temos cerca de 60% do quadro ocupado por professores substitutos, que contribuem para o regime geral e não usufruem de vários direitos. Precisamos lutar para dar qualidade no trabalho para esses profissionais, que são substitutos e, muitas vezes, ocupam as suas próprias vagas como professor efetivo”, explica a diretora do Sinpro Márcia Gilda.

Durante o mutirão dessa terça (18/3), os parlamentares reconheceram a carência de professores(as) efetivos(as) na rede pública de ensino do DF e as consequências geradas por este déficit. “A falta de professores concursados provoca uma série de problemas, como fechamento de atendimentos especializados, salas de recursos, atendimento de jovens e adultos, sem falar na perda de direitos destes educadores. Hoje a rede de ensino do DF tem quase 16 mil temporários e isso compromete o processo de busca por qualidade na educação”, explica o deputado Gabriel Magno (PT).

O parlamentar ainda lembra que falta agora vontade política por parte do GDF. “O que está faltando é, de fato, o interesse do governador em convocar. O concurso está valendo, tem gente aprovada, tem gente no banco. É só fazer a nomeação. Até mesmo porque existe orçamento na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para nomeação de mais 8.500 pessoas. Só falta a vontade política.”

Em 2024, foi aprovada previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a convocação de 8.517 aprovados(as) em concurso público da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Crédito: Luis Ricardo Machado

Representantes do Sinpro e a Comissão dos Aprovados entregaram carta aos distritais, pedindo apoio à nomeação dos aprovados no concurso de 2022

Convoca Já!

A rede pública apresenta grande demanda por professores(as) concursados, com número que ultrapassa o total de efetivos(as). Com isso, a convocação de todos(as) os(as) aprovados(as) no último concurso público do magistério não é apenas uma necessidade, mas uma urgência.

“Este mutirão é mais uma ação importante na luta pelas nomeações de todos os aprovados. Ele faz parte do calendário de lutas construído junto com a Comissão de Aprovados e é mais uma ação que dá reforço para que a gente continue pressionando o governo. Nós sabemos que existe o orçamento, previsão orçamentária aprovada, tem o banco, tem carência na rede e só está faltando vontade política”, afirma a diretora do Sinpro Ana Bonina.

Ela ainda defende a importância da participação do grupo na assembleia geral do dia 27 de março, que discutirá a Campanha Salarial 19,8%, rumo à Meta 17 – Pela reestruturação da carreira já!. “Os aprovados precisam participar em peso da nossa assembleia geral, porque é um calendário que marca a nossa campanha, e precisamos pressionar o governo. Além disso, só há carreira se houver efetivo”, diz Ana Bonina.

A assembleia geral será com paralisação, e está agendada para 9h, no estacionamento da Funarte.

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Edição: Vanessa Galassi

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