Folha do Professor explica a luta da categoria pela reestruturação da carreira
Jornalista: Maria Carla
Com o título “Por que lutamos pela reestruturação da carreira já!”, o Folha do Professor nº 214 explica os motivos da luta da categoria pela reestruturação da carreira. Trata-se de um dos principais pontos da pauta de reivindicações na Campanha Salarial 2023. O impresso está disponível nas subsedes e na sede do sindicato para quem quiser buscá-lo. O jornal foi e tem sido entregue nas escolas pelos diretores do Sinpro desde o início da greve, que começou dia 4 de maio. O Folha do Professor 214 impresso está disponível também no site do Sinpro (CLIQUE AQUI)
No jornal, a entidade mostra que os 8 anos de congelamento salarial imposto pelos governos de plantão no Palácio do Buriti aos(às) servidores(as) públicos(as) distritais e a falta de investimento nas escolas do Distrito Federal levaram o Magistério Público da capital do País a um desgaste financeiro e a uma precarização nas condições de trabalho tão intensa que, hoje, não basta um reajuste parcelado em 3 anos no valor de 6%, em que a primeira parcela começa em julho de 2023: é necessária a reestruturação da carreira para recuperar o salário e, sobretudo, a carreira.
Além de mitigar essas perdas, já que gera vantagens no vencimento, nas gratificações, progressões e outros componentes da carreira, a reestruturação também produz benefícios para efetivos(as) e contratos temporários; para quem está na ativa e já se aposentou; valoriza a formação com o aumento dos percentuais de progressão; aumenta a remuneração dos professores(as) do contrato temporário; cria tabela de escalonamento horizontal para quem tem pós-doutorado; amplia o percentual de afastamento para estudo, dentre outros. Confira tudo isso e muito mais no Folha do Professor 214 de abril de 2023.
O Folha do Professor 214 também destaca a importância do concurso público e a convocação imediata dos(as) concursados(as) do certame de 2022, e reivindica a nomeação, urgente, de todo o cadastro reserva. Atualmente, a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF) tem utilizado da contratação temporária, como via de regra, em vez do concurso público, para preenchimento das vacâncias. A prova disso são cerca de 14 mil professores(as) do contrato temporário em regência de classe.
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem margem financeira para realizar a reestruturação da carreira. Recentemente, em matéria publicada no site, o Sinpro mostra que Relatório Fiscal de Investimento no Pessoal, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o GDF tem margem para avançar no valor de reajuste aplicado em pessoal sem ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelos cálculos, o avanço poderia ser de quase R$ 7,5 milhões. Clique aqui e confira.
Senado discute formação permanente de educadores para identificar violência contra crianças
Jornalista: Alessandra Terribili
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) uma proposta que prevê a formação permanente dos profissionais de educação para a identificação de violência contra crianças e adolescentes. O PL 5.016/2019 é de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou que crianças e adolescentes passam grande parte do dia na escola, e que a construção de um ambiente acolhedor e qualificado pode ajudar na manifestação das possíveis vítimas.
Se aprovado, o PL será mais um instrumento de combate à violência contra crianças e adolescentes, compreendendo a escola como um ambiente importante para a prevenção. Agora, a proposta segue para a apreciação da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Sinpro disponibiliza ônibus para a Assembleia Geral nesta quinta (18/5)
Jornalista: sindicato
O Sinpro-DF disponibiliza ônibus para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais participarem da Assembleia Geral, nesta quinta-feira (18/5), às 9h30, no estacionamento da Funarte. A atividade discutirá próximas ações da greve, iniciada no dia 4 de maio. Os ônibus saem de 17 cidades-satélites, às 8h.
Confira os locais de saída dos ônibus, às 8h.
Águas Lindas (Shopping de Águas Lindas);
Planaltina de Goiás (em frente ao Fórum);
Planaltina (CEE 01 Planaltina, perto da Rodoviária);
Recanto das Emas (CRE, antiga Faculdade da Terra); Recanto das Emas (CED Miriam Ervilha/Escola Buriti/Jiboia);
Samambaia (entre a feira permanente da 202 e o prédio);
Taguatinga (estacionamento ao lado da administração do Taguaparque);
Ceilândia (estacionamento do BRB do centro);
Brazlândia (Praça do Laço);
Formosa (Igreja Catedral, no centro);
Guará (estacionamento do GG).
Mais informações sobre a greve
O Sinpro-DF comunica que, por motivos de agenda do secretário de economia Ney Ferraz e da vice-governadora Celina Leão, a reunião com a comissão de negociação foi transferida para às 16h de hoje.
Vale destacar que nesta quarta (17), ocorrerá a tradicional campanha do Sinpro-DF por doação de sangue, reunindo no Hemocentro de Brasília professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve. Confira a matéria completa AQUI.
Reunião da comissão de negociação com o governo adiada para 16h desta quarta (17)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro informa que, por motivos de agenda do secretário de Economia, Ney Ferraz, a reunião com a comissão de negociação foi transferida para as 16h desta quarta-feira (17).
O calendário de lutas continua firme. Nesta quarta-feira (17), professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve participam da tradicional campanha do Sinpro de doação de sangue no Hemocentro de Brasília. Além de um ato político da greve, a doação é um gesto solidário que beneficia pacientes da rede pública de saúde do DF.
Nas comunidades escolares, a categoria mantém a greve forte, com piquetes, ações de rua e atividades organizadas pelo Comando de Greve. A Assembleia Geral será nesta quinta-feira (18), às 9h30, no estacionamento da Funarte. Sinpro disponibiliza ônibus para a categoria paticipar. Confira aqui
Todos(as) presentes à Assembleia Geral, quinta-feira (18), às 9h30 na Funarte!
O combate a todo tipo de discriminação é um dos princípios fundantes do Sinpro-DF. Nesta quarta-feira (17), Dia Internacional contra a Homofobia, o sindicato destaca a necessidade de a população brasileira exercitar, diariamente, o combate intransigente à LGBTQIA+fobia. Também reforça seu compromisso com a defesa da diversidade, por uma escola que seja para todas, todos, todes e laica para que seja realmente inclusiva, bem como gratuita, pública, democrática e de qualidade socialmente referenciada.
Nesta edição do Dia Internacional contra a Homofobia, o Sinpro está engajado em todas as mobilizações e comemorações relativas à data e aderiu à campanha “Justiça por Lindolfo” porque o 17/5 é também momento de reforçar a reflexão sobre as violências da sociedade brasileira contra as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex (LGBTQIA+).
“O combate à LGBTQIA+fobia começa pela escola. É importante e fundamental, no trabalho pedagógico, termos um ambiente escolar respeitoso, acolhedor e livre de preconceitos. Não basta ser contra a discriminação, é preciso combatê-la,proativamente, aprendendo e ensinando a valorizar as diferenças”, destaca Ana Cristina Machado, diretora do Sinpro-DF.
Ela afirma que é preciso respeitar a diversidade e a pluralidade na escola e trabalhar, pedagógica e diuturnamente, na desconstrução e na superação das práticas discriminatórias. “As equipes pedagógicas devem promover ações e espaços de afirmação dos e das estudantes LGBTQIA+ como sujeitos de direito”.
A Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro oferece subsídios didático-pedagógicos para toda e qualquer escola da rede pública do DF e aos(às) professoras(as) e orientadores(as) educacionais que queiram trabalhar o tema na sala de aula com o material produzido pelo Sinpro. O tema é pauta da categoria em suas lutas por melhores condições de trabalho.
“A vida das pessoas, das trabalhadoras e trabalhadores de todas as áreas importam. A luta contra a LGBTQIA+fobia é diária dentro e fora da escola. O respeito às diferentes orientações e identidades sexuais e de gênero é necessário para que as diversidades possam existir na sociedade”, afirma o professor, mestre pesquisador, Anderson Neves, integrante do Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro.
Nesta quinta-feira (18), na Assembleia Geral da categoria, a ser realizada a partir das 9h30, no estacionamento da Funarte, o Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro e o Coletivo LGBTQIA+ da CUT-DF distribuirão o cartaz e o Jornal Mural da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sobre o tema do 17 de Maio.
O Dia Internacional contra a Homofobia é uma data que marca a luta por igualdade e celebra avanços históricos nesse sentido. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), rompendo séculos de discriminação e perseguição.
Este ano, os motes e temas foram definidos em vários encontros nacionais do movimento sindical, como, por exemplo, no Encontro do Coletivo LGBTQIA+ da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), realizado em 22 e 23 de abril, em Fortaleza (CE), e no 4º Encontro Nacional LGBTQIA+ da CUT, realizado entre os dias 4 e 7 de maio.
Márcia Gilda Moreira, coordenadora, Ana Cristina Machado e Carlos Fernandes, diretores da Secretaria de Raça e Sexualidade, representaram a diretoria colegiada do Sinpro no Encontro do Coletivo LGBTQIA+ da CNTE. João Macedo, professor, coordenador do Coletivo LGBTQIA+ da CUT-DF e membro do Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro-DF, representou o sindicato no 4º Encontro Nacional LGBTQIA+ da CUT em São Pulo.
“A luta não vai parar. Maio, mês de luta, especialmente o dia 17, é uma data muito importante para a população LGBTQIA+, pois, foi nesta data, em 1990, que a OMS retirou a homossexualidade do CID.É preciso marcar essa data, pois ainda há muito o que ser feito para garantir o respeito e a dignidade das pessoas, independentemente de sua orientação sexual e identidade de gênero”, diz o professor.
No entendimento dele, “toda luta que queira enfrentar de maneira concreta as violências, as opressões e a luta efetiva por direitos sociais devem se intersecciona lizar e, assim, por entender que a classe trabalhadora é composta também por pessoas LGBTQIA+, que o Sinpro, por meio da Secretaria de Raça e Sexualidade, constituiu o Coletivo LGBTQIA+, tornando-se mais um instrumento de combate contra a LGBTQIA+fobia no local de trabalho, atuando na defesa e no apoio das pessoas LGBTQIA+ que formam essa categoria”.
Homenagem ao professor Lindolfo Kosmaski
O Dia Internacional contra a Homofobia 2023 homenageia a vida do jovem professor Lindolfo Kosmaski. Brutalmente assassinado por Robson José Voinarski, em maio de 2021, Lindolfo era homossexual e ativista ligado ao Movimento Sem Terra (MST). Em abril de 2023, o assassino foi a júri popular e condenado a 19 anos e 6 meses de prisão. Confira matéria na íntegra aqui.
A condenação de Voinarski por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, foi um passo importante da Justiça contra a LGBTIA+fobia. A APP-Sindicato, no Paraná, bem como familiares, amigos(as) e colegas de vida e de luta do professor Lindolfo no MST acompanharam as mais de 18 horas de julgamento.
Lindolfo tinha 25 anos e foi morto no dia 1º de maio de 2021, em São João do Triunfo, região Sul do Paraná. Seu corpo foi encontrado carbonizado. Ele era estudante egresso da turma de Licenciatura em Educação do Campo da Escola Latina Americana de Agroecologia (ELAA), localizada no assentamento Contestado, no município da Lapa (PR). Participou de diversas atividades de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como cursos e encontros do Coletivo LGBTQIA+ Sem Terra e Jornadas de Agroecologia.
Confira o vídeo em homenagem ao professor Lindolfo:
A turma do distrito drag, coletivo de artistas que visa produzir e difundir a cultura LGBTI a partir da arte transformista, e que percebe a cultura como ação política, também fez postagens em suas redes sociais em apoio à greve da educação.
No Instagram e no Facebook, o coletivo publicou um “carrossel” com 10 cards explicando os motivos da luta de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Os cards listam as perdas inflacionárias de mais de 30% e 8 anos com aumento zero; salários abaixo do piso nacional (lembrando que para o cálculo do piso não devem ser computadas gratificações), não cumprimento da meta 17 do PDE, salas de aula superlotadas, falta de novas escolas para atender à demanda, falta de professores e orientadores educacionais, falta de concurso público causando excesso de professores do contrato temporário com relações trabalhistas precarizadas, fechamento de várias turmas de EJA.
6ª Feira Cultural dos Aposentados mostra que arte e luta fazem parte da busca pela valorização da educação
Jornalista: Luis Ricardo
Ocorreu nesta sexta-feira (12), em Ceilândia, a 6ª Feira Cultural dos(as) Aposentados(as). A atividade acontece duas vezes por ano, sempre às vésperas do Dia das Mães e do Dia dos Pais, e tem o objetivo de ser uma feira itinerante nas regiões administrativas do Distrito Federal, onde os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) podem expor seus trabalhos artesanais.
Como não poderia deixar de ser, a atividade realizada na Praça Central de Ceilândia foi transformada em um Ato Cultural da Greve. Segundo o diretor do Sinpro Chicão, foi um momento que os(as) educadores(as) puderam conversar com a população sobre os motivos da categoria da educação estar em greve, reivindicando melhorias salariais, em uma campanha salarial, e melhores condições de trabalho, fatores que oferecem uma educação pública de qualidade à população. “Temos um greve com vários dias e a participação dos piqueteiros tem sido fundamental para distribuir material, pedir apoio à comunidade e fazer com que a nossa greve seja vitoriosa”, comenta.
A coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro Elineide Rodrigues ressalta que as feiras são momentos que os(as) aposentados(as) interagem e vendem seus produtos para complementar a renda, principalmente neste momento que a categoria está com os salários defasados. “A dupla taxação da reforma da Previdência no DF deixou este segmento da categoria (aposentados) muito empobrecido, então muitas vezes fazem seus trabalhos manuais e vendem para complementar a renda”, lamenta Elineide. Já a diretora do sindicato Consuelita Oliveira explica que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais estão em greve porque o DF não aguenta mais o descaso com a Educação. “O governador Ibaneis não negocia com a nossa categoria e é importante ressaltar para a comunidade de Ceilândia que a educação está em greve não só por reajustes, mas, também, devido ao descaso com os nosso estudantes. Hoje temos salas superlotadas, falta de profissionais na rede, de concurso público, de monitores e é preciso dar um basta. Não adianta enganar a população, porque ela está conosco na sala de aula e sabe do descaso que sofremos”, afirma.
Sem esquecer da luta, vários(as) aposentados(as) fizeram suas apresentações artísticas com o foco no movimento paredista e na luta pela valorização da educação. “Mostramos que arte e cultura podem fazer parte deste momento de luta. É assim que formamos nossa categoria. Em todas as nossas conquistas os aposentados sempre tiveram papel fundamental. Com toda sua energia, eles deram sua contribuição, ajudaram a construir a nossa entidade e a conquistar tudo que temos hoje. Eles contribuíram para esta conquista e hoje fortalecem o nosso movimento grevista”, salienta Elineide Rodrigues, complementando que o ato cultural teve a parceria da Secretaria de Cultura do Sinpro.
Confira abaixo alguns momentos da 6ª Feira Cultural dos(as) Aposentados(as):
Professores(as) e orientadores(as) educacionais doarão sangue nesta quarta-feira, 17 de maio
Jornalista: Alessandra Terribili
Nesta quarta (17), a tradicional campanha do Sinpro por doação de sangue reunirá no Hemocentro de Brasília professores(a) e orientadores(as) educacionais em greve. Além de ser um ato político na luta por direitos, o movimento realiza uma ação solidária que beneficia pacientes da rede pública de saúde do DF.
É muito importante que as regionais se organizem para participar da ação! Os nomes dos doadores e doadoras devem ser passados para um diretor ou diretora do Sinpro responsável pelos piquetes em cada regional ainda hoje (16/05).
Atenção para os horários de doação:
10h – doadores(as) do Plano Piloto, Núcleo Bandeirante, Guará, Riacho Fundo e Samambaia;
14h – doadores(as) de Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho, Paranoá e São Sebastião;
15h – doadores(as) do Gama, Santa Maria, Planaltina, Brazlândia.
A pontualidade é indispensável! Devemos chegar meia hora antes do horário da doação! Haverá tenda no local, com disponibilização de água para todos os participantes.
No ambiente interno do Hemocentro, não são permitidas ações militantes. Por isso, nos concentraremos na tenda, do lado de fora.
Para doar sangue, a pessoa não pode estar de jejum, e deve ter se alimentado há, no mínimo, duas horas. Ou seja: quem for doar às 14h, deve ter almoçado até 12h; e quem for doar às 15h, até 13h.
O doador ou doadora deve estar saudável (sem sintomas de doenças respiratórias, por exemplo, tão comuns nesta época do ano), ter entre 16 e 69 anos de idade e mais de 51 kg. Leia as orientações completas abaixo:
Colabore! Há muitas pessoas precisando!
A Fundação Hemocentro de Brasília está com os estoques críticos para os tipos sanguíneos O negativo e O positivo. O apelo do Hemocentro aos potenciais doadores e doadoras vale principalmente para o tipo O negativo, conhecido como doador universal. Estão em nível baixo, também, os estoques dos tipos B negativo, AB negativo e A negativo. Todo tipo sanguíneo será bem-vindo!
O Hemocentro de Brasília é responsável por abastecer toda a rede de saúde pública do Distrito Federal, além de instituições conveniadas, como o Hospital da Criança, o Instituto de Cardiologia do DF e o Hospital das Forças Armadas. Vamos colaborar!
Faixas sobre a greve da educação estão nas principais passarelas do DF
Jornalista: Maria Carla
As faixas com o mote da greve dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais estão estampadas em todos os pontos estratégicos do Distrito Federal. O Sinpro divulgou o movimento em todos os meios de comunicação da cidade, nas suas próprias mídias eletrônicas e impressas e não poderia deixar de fora as tradicionais e eficientes faixas de lona com mensagens sobre a greve.
Para mostrar a todos(as) essa ação da greve, escolhemos fotos das faixas expostas na Floricultura, e, ao mesmo tempo, do outro lado da cidade, na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), bem como em Sobradinho, Cidade Estrutural, Núcleo Bandeirante. Todavia, desde o início da greve, iniciada em 4 de maio, o sindicato tem estampado suas tradicionais faixas com o mote da greve nas principais passarelas, viadutos e pontos estratégicos de todo o DF para explicar à população os motivos do movimento.
Com a exposição da situação da educação, o Sinpro tem recebido o apoio e a adesão da sociedade brasiliense, que tem enviado mensagens de solidariedade diariamente. Isso mostra que todo tipo de comunicação é necessário para expor o abandono da educação pública e a falta de valorização da carreira do Magistério na rede pública de ensino por parte do Governo do Distrito Federal (GDF). Essa compreensão e força que todos(as) têm manifestado são fundamentais para que a educação seja considerada prioridade pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB).
Nas comunidades escolares, a categoria, que também tem aderido cada vez mais ao movimento, a greve continua forte, com piquetes, ações de rua e atividades organizadas pelo Comando de Greve. Nesta quinta-feira (18), às 9h30, no estacionamento da Funarte, os(as) educadores(as) se reúnem em nova Assembleia Geral. Confira as fotos nas redes.
Responsabilidade educacional é discutida na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira
Jornalista: sindicato
Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação (CE) do Senado realiza reunião para deliberar sobre um projeto de lei que tem como objetivo estabelecer medidas para avaliar a qualidade e disponibilidade da educação básica, bem como impor responsabilidades aos gestores públicos em relação ao ensino, sujeitando-os a sanções civis e criminais em caso de má administração. O projeto em questão, denominado PL 88/2023, foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e conta com um parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Arns argumenta que a falta de uma legislação de responsabilização educacional resultou em consequências particularmente negativas durante a pandemia da covid-19, principalmente em relação ao nível de aprendizado dos estudantes mais jovens. O autor ressalta a necessidade não apenas de termos familiaridade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também de termos uma legislação que promova o fortalecimento da cultura de responsabilidade educacional entre os gestores públicos.
De acordo com o PL 88/2023, a qualidade educacional será avaliada com base em indicadores que levam em consideração as metas e diretrizes estabelecidas em leis como o Plano Nacional de Educação (PNE) e a própria Constituição Federal. A má administração poderá acarretar sanções civis e, no caso de prefeitos e governadores, até mesmo ser considerada crime de responsabilidade. O texto também estabelece que eventuais danos causados à oferta e à qualidade da educação básica pública poderão ser objeto de reparação judicial por meio de ação civil pública.
É importante destacar que a decisão da Comissão de Educação é terminativa. Caso o projeto seja aprovado e não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
Justamente por isso, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), juntamente com os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Flávio Arns (PSB-PR), apresentaram requerimento para a realização de duas audiências públicas antes da votação em definitivo. O objetivo é dirimir quaisquer dúvidas e mediar a participação de estados e municípios no contexto do PL 88/2023.
