PSOL DF apoia a greve da educação

O PSOL-DF publicou, em seu instagram, nota de apoio à luta de educadores e educadoras. A nota lembra do disparate do reajuste de 25% autoconcedido do governados Ibaneis Rocha, contra as três parcelas anuais de 6% oferecidas a todos os servidores distritais, o que não repõe as perdas inflacionárias acumuladas e não alcança o piso nacional da educação.
O partido também lembra que “a greve é fruto de diversas tentativas frustradas da categoria de se reunir com o GDF, em especial com o governador Ibaneis Rocha para apresentar as demandas da categoria. Por outro lado, sem qualquer negociação, o GDF já moveu ação judicial contra a Greve da Educação, numa clara tentativa de criminalização do movimento grevista.”
O PSOL também critica a “principal proposta para a educação pública [que] foi a militarização das escolas, gerando diversos casos de violência contra os próprios alunos e professores, ao invés de apostar na contratação de mais professores, orientadores, assistentes sociais e psicólogos.”

O partido finaliza a nota expressando irrestrita solidariedade à greve dos professores do GDF e exigindo a abertura das mesas de negociação imediatamente, que contemple: “Reajuste salarial digno já em uma única parcela, Reestruturação de carreira já e cumprimento da meta 17 do PDE, Revogação imediata do Novo Ensino Médio já, Fim das escolas cívico-militares, Concurso Público Já para suprimento das carências, Isonomia com a média salarial das carreiras de nível superior do GDF (Meta 17 do Plano Distrital de Educação – PDE), Pagamento das janelas dos contratos temporários e melhorias nas condições de trabalho dos CTs.

Quase todos os deputados da bancada do partido na Câmara dos Deputados enviaram fotos com cartazes produzidos pelo Sinpro, em apoio à nossa greve. Celia Xakriabá (MG), Chico Alencar (RJ), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Guilherme Boulos (SP), Ivan Valente (SP), Luciene Cavalcante (SP), Pastor Henrique Vieira (RJ), Sâmia Bomfim (SP) e Tarcisio Mota (RJ). Talíria Petrone (RJ) e Luiza Erundina (SP) não estão em Brasília, mas também apoiam a greve da educação no DF.

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Confira a edição do Sinpro Cidadão nº 55

O Sinpro disponibiliza a edição nº 55 do jornal Sinpro Cidadão. Como não poderia deixar de ser, nesta edição abordamos a greve da educação no Distrito Federal. Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais tiveram que recorrer à greve porque, em quatro anos e meio de governo Ibaneis Rocha, os problemas da escola pública e dos(as) profissionais da educação só aumentaram, e embora a categoria esteja tentando negociar com o governador, ele continua sem dialogar conosco.

Ibaneis também não cumpre a Meta 17 do Plano Distrital de Educação, que define que os(as) profissionais do Magistério deveriam receber igual à média das demais carreiras de ensino superior do GDF. No entanto, entre 29 carreiras, somos a penúltima quando o tema é salário.

Valorizar a educação é valorizar seus profissionais. O governador Ibaneis nos ofereceu, após 8 anos de congelamento salarial, um reajuste de 6% este ano, o que sequer cobre as perdas inflacionárias do período. Enquanto isso, ele, a vice-governadora e a Secretária de Educação receberão um aumento de 25% de uma só vez. Isso significa que os(as) profissionais da educação receberão R$ 200, mas o governador receberá R$ 5 mil a mais.

Clique aqui e confira a edição completa.

Juristas apoiam greve da Educação e repudiam judicialização do movimento paredista

O núcleo do Distrito Federal da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD-DF) lançou nota em apoio à greve dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF. No texto, a ABJD-DF ainda repudia a judicialização da greve, acionada pelo governador Ibaneis Rocha, através da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), e aprovada pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).

A greve da Educação teve início no dia 4 de maio. A categoria do magistério público tem como um dos eixos centrais da pauta de reivindicação a reestruturação da carreira do magistério, que mitiga perdas impostas nos últimos oito anos.

Leia a nota da ABJD-DF

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA – ABJD-DF, entidade comprometida com a defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais, tendo em vista a deflagração da atual greve dos professores e professoras do Distrito Federal e a decisão do Exmo. Desembargador Roberto Freitas Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que, no dia 07 deste mês (domingo), declarou a abusividade da greve, impondo multa diária de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao SINPRO-DF (Sindicato dos Professores do Distrito Federal) e corte de ponto dos grevistas, esclarece que:

1) A greve é um direito fundamental dos trabalhadores e trabalhadoras, que tem abrigo no art. 9º da Constituição Federal de 1988, segundo o qual compete aos trabalhadores – e não ao Poder Judiciário – a decisão sobre a oportunidade de exercer tal direito e de determinar quais interesses serão defendidos por meio da greve;

2) Assim, não compete ao Poder Judiciário interpretar o momento adequado para deflagração da greve e quais pautas atendem ou não a categoria, já que a própria Constituição Federal reservou essa decisão aos trabalhadores e trabalhadoras;

3) Mesmo em casos de serviço essencial, permanece o direito de greve, não cabendo determinação de retorno integral ao trabalho, como ocorreu no caso concreto;

4) É lamentável que o TJ DFT, em suas últimas decisões acerca de movimentos paredistas, venha adotando posições tão refratárias ao direito de greve, cujo exercício pleno é garantido não só pela Constituição Federal, mas também pelo Direito Internacional e pela Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Assim, a ABJD-DF vem a público se manifestar em defesa do direito de greve e em solidariedade aos trabalhadores que o exercitam, repudiando qualquer tentativa de deslegitimação dessa garantia constitucional, como tem acontecido no caso dos professores e professoras do Distrito Federal.

Defender o direito de greve é defender o Estado Democrático de Direito.

Brasil, 09 de maio de 2023.

Sindicato dos servidores municipais de Valparaíso apoia greve da Educação

O presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Valparaíso de Goiás (Sindsepem/Val), Marcilon Duarte, é mais um apoiador da greve da Educação.

Em vídeo, o sindicalista afirma que a greve realizada pelos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF é necessária. “Oito anos sem reajuste salarial é um absurdo”, diz.

Marcilon ainda critica a judicialização da greve da Educação, acionada pelo governador Ibaneis Rocha, através da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), e aprovada pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). De acordo com o sindicalista, a indisposição em negociar é uma característica também do prefeito de Valparaíso, Pablo Mossoró, copartidário de Ibaneis.

Assista ao vídeo

Assembleia
Professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF realizarão assembleia geral nesta quinta-feira (11), às 9h30, no estacionamento da Funarte. A atividade discutirá as próximas ações da greve iniciada no dia 4 de maio.

PT-DF mobilizado em apoio amplo, geral e irrestrito à greve da educação

O PT-DF presta amplo e irrestrito apoio à greve da educação no DF. O partido também repudia o descaso com a educação pública por parte do GDF. Em nota publicada no site, a vice-presidente do partido no DF, professora Rosilene Correa, que também atua na direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ressalta que não é o GDF e nem a Justiça que irão decidir a hora de acabar com a paralisação.

“Não é a primeira vez que o governo recorre à Justiça e que a Justiça é contra os trabalhadores e, nesse caso, contra a educação pública. E também não é a primeira vez que a categoria se manterá firme com a certeza que está no caminho certo e que esta é a decisão acertada e necessária nesse momento. Não tenho dúvida que a população está apoiando a nossa luta porque sabe quem é que está dia após dia com seus filhos fazendo essa educação acontecer. Quem decide a hora de terminar essa greve é a categoria”, lembra Rosilene, que já participou de várias greves da educação.

A secretaria sindical do partido também está mobilizada em apoio às ações de greve da categoria do magistério distrital. Em card divulgado, a secretaria defende a valorização dos profissionais de educação e da escola pública.

Comerciários do DF apoiam greve da educação

Em nota publicada hoje (10/5), o Sindicato dos Comerciários do DF (Sindicom-DF), manifesta seu “total apoio à greve dos professores e orientadores do DF, iniciada no dia 4 de maio”.

A nota publicada no site da entidade afirma que “a categoria [do magistério] vem sofrendo com a falta de valorização e descaso do governo, que descumpre seus compromissos de campanha e desrespeita a Lei do Piso Nacional do Magistério e a Meta 17 do Plano Distrital de Educação, resultando em uma perda inflacionária de mais de 30% nos salários nos últimos oito anos.”

O Sindicom observa que professor (e funcionário público) com salário baixo é comércio que vende menos: “É importante ressaltar que o funcionalismo público do Distrito Federal é umas das molas propulsoras da nossa economia. Por isso, além da solidariedade de classe, ressaltamos que nós, trabalhadores e trabalhadoras no comércio do DF, desejamos que os servidores públicos recebam o que lhes é de direito para que possam manter seu poder de compra e, assim, investir no comércio local, gerando mais empregos e renda.”

A entidade pontua também que o direito à greve é previsto em lei, motivo pelo qual repudia “as tentativas de judicialização do movimento grevista e a truculência por parte do governo”, bem como “se solidariza com a luta dos professores e orientadores educacionais e reforça o compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas.”

Intensificação da luta garante reabertura de mesa de negociação com GDF

Reunião entre a Comissão de Negociação do Sinpro e representantes do GDF, nesta quarta-feira (10/5), marca a reabertura do processo de negociação. Segundo a Comissão, o avanço é resultado da intensificação da luta dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, mas cabe ao governo a apresentação de propostas que contemplem o pleito da categoria. A greve continua.

Estiveram presentes na reunião com a Comissão de Negociação do Sinpro o Chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha; o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz e a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

No encontro, a Comissão de Negociação do Sinpro ratificou a importância de reestruturar a carreira do magistério público. Ainda foi destacado que a reestruturação está inserida nos mais de cem pontos da pauta de reivindicação da categoria, aprovada ainda em setembro de 2018, em assembleia dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. (Veja AQUI a pauta de reivindicações completa)

A Comissão de Negociação também destacou alguns pontos da reestruturação da carreira, como a incorporação da Gaped/Gase ao vencimento, que representa parte importante da remuneração de professores(as) e orientadores(as) educacionais.

A categoria do magistério público realizará assembleia geral nesta quinta-feira (11/05), às 9h30, no estacionamento da Funarte.

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Sinttel-DF manifesta solidariedade e apoio à luta dos educadores do DF

O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal (Sinttel-DF) publicou nota em solidariedade e apoio irrestrito aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de educação do Distrito Federal, em greve desde o dia 4 de maio, reivindicando reajuste salarial decente e melhores condições de trabalho nas escolas. O momento é de união em apoio aos(às) educadores(as) e à educação pública, que vêm sofrendo ataques sistemáticos de grupos extremistas e antidemocráticos. O magistério público não tem reajuste salarial há mais de 8 anos, o que deixou o Piso Salarial praticado na capital do país menor que o Piso Nacional.

Solicitamos ao governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha o reestabelecimento imediato do diálogo com o Sinpro-DF, para a continuidade das negociações da Pauta de Reivindicações da categoria. No Estado Democrático de Direito, a decretação de greve geral é um direto legítimo dos(as) trabalhadores(as).

O Sinttel-DF soma-se às entidades coirmãs e, principalmente, aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF na resistência e na luta em busca de uma proposta de reajuste salarial que contemple os anseios e as necessidades da categoria.

Professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF realizarão assembleia geral nesta quinta-feira (11), às 9h30, no estacionamento da Funarte. A atividade discutirá as próximas ações da greve iniciada no dia 4 de maio. Nossas vitórias só serão materializadas com uma greve forte, com a participação e a união da nossa categoria.

Clique aqui e confira a nota na íntegra.

Plenária reúne entidades e movimentos em apoio à greve da educação

Na manhã de terça-feira (09), diversos sindicatos, movimentos sociais e parlamentares participaram de plenária em apoio à greve da Educação no auditório da CUT-DF. Foi um momento importante de solidariedade e de articulação entre os movimentos.

A mesa da atividade foi composta pelo presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues; pelos dirigentes da CNTE Heleno Araújo (presidente) e Fátima Silva (secretária-geral); pela deputada federal Érika Kokay e pelo deputado distrital Gabriel Magno. O deputado distrital Chico Vigilante também compareceu à plenária, manifestou seu apoio, e precisou sair para agendas na Câmara Distrital.

Representando o Sinpro-DF, a diretora Luciana Custódio fez um resgate histórico da construção do movimento desde 2022, com os debates acumulados pela categoria sobre a reestruturação da carreira e as tantas solicitações de reunião protocoladas pelo sindicato junto ao governo.

Os participantes da atividade declararam seu apoio ao movimento diante da judicialização da greve, encaminhada por Ibaneis. E Luciana lembrou: “Quem está na ilegalidade é o governador Ibaneis, que não cumpre nem a Lei do Piso nem a meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação)”.

Diversas manifestações de apoio de entidades do movimento social e sindical que estiveram na plenária têm chegado ao Sinpro, e elas estão sendo divulgadas nas nossas redes sociais.

Confira como foi a plenária assistindo ao vídeo!

Sindspmal divulga apoio à greve da educação nas redes sociais

Em suas redes digitais, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Águas Lindas (SINDSPMAL) afirma seu apoio à greve dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, iniciada no dia 4 de maio, e manda o recado: “Força professores do DF nós estamos no apoio a todos vocês. A Diretoria Colegiada do SINDSPMAL”.

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