Assembleia dia 26 de abril: a responsabilidade de uma greve está nas mãos do GDF
Jornalista: Alessandra Terribili
Dia 26 de abril professores(as) e orientadores(as) educacionais realizarão assembleia geral com indicativo de greve e paralisação. O encontro faz parte do calendário de mobilização da “Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação”. Com os princípios da isonomia e da paridade, a reestruturação da carreira é eixo central da campanha, e traz benefícios para efetivos e contratos temporários, quem está na ativa ou já aposentou.
Com a reestruturação da carreira, o Sinpro reivindica, entre outros pontos, valorização das tabelas de especialização, mestrado e doutorado; incorporação da Gaped/Gase aos vencimentos básicos; fortalecimento da carreira com a nomeação de concursados; a possibilidade de atingir o teto do vencimento antes dos 25 anos de carreira com a antecipação de padrões.
Professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas do DF estão há 8 anos sem reajuste salarial. O último foi em 2012, para repor a perda inflacionária de décadas anteriores. O valor foi parcelado em seis vezes, até 2015.
O congelamento salarial gera um cenário caótico para quem trabalha para/pela educação pública do DF. Em 2015, o vencimento básico de um(a) professor(a) PQ3 padrão 1 estava 101,2% acima do Piso Nacional do Magistério. Hoje, professores com esse mesmo perfil recebem vencimento básico 4,3% abaixo do piso.
Além disso, das 29 carreiras de nível superior do GDF, o magistério público está em 26º lugar no ranking de remuneração e em penúltimo lugar quando o foco é o valor do vencimento básico.
A realidade contradiz a própria lei. A Meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação) garante à carreira magistério da rede pública de ensino do DF, tanto para ativos como para aposentados, isonomia salarial com a média das carreiras de nível superior.
Mais lutas
Além das questões financeiras, a Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação pauta, entre outros pontos, questões como o fim de salas de aulas superlotadas com estratégia de matrícula negociada com o Sinpro, adequação da infraestrutura das unidades escolares que impossibilitam a aplicação do projeto político pedagógico, ampliação do número de monitores e convocação imediata dos aprovados no último concurso público para o magistério, realizado em 2022, tanto dos que foram aprovados para as vagas de provimento imediato como aqueles do cadastro reserva.
Calendário de mobilização: plenárias regionalizadas e mais
Para fortalecer a “Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação!”, a categoria do magistério público aprovou um calendário de mobilização.
Nele, estão plenárias regionalizadas, reuniões com gestores, atos.
Veja abaixo o calendário de plenárias regionalizadas. E atenção: as plenárias originalmente previstas para 6 de abril serão adiadas para 13 de abril, em virtude do feriado e do ponto facultativo decretado para servidores públicos do DF.
23 de março (quinta-feira)
Brazlândia: CEM 01 Núcleo Bandeirante: CEM Urso Branco Sobradinho: CEF 05
30 de março (quinta-feira)
Ceilândia: CEM 02 Gama: CEM 02 Guará: CED 03 (Centrão) Planaltina: CEF 02 (Paroquial)
06 de abril (quinta-feira) – Atenção: as plenárias originalmente previstas para 6 de abril serão adiadas para 13 de abril, em virtude do feriado e do ponto facultativo decretado para servidores públicos do DF.
Paranoá: CEF 01
Plano Piloto: Auditório do Sinpro
Recanto das Emas: CEF 301
13 de abril (quinta-feira)
Samambaia: CEE 01
Santa Maria: CED 310 São Sebastião: CAIC Unesco Taguatinga: CEMAB
15 de abril (sábado)
Plenária Geral às 9h Auditório do Sinpro no Plano Piloto
Texto publicado originalmente em 20/03. Atualizado em 24/03.
Atualizado em 28/03.
Atualizado em 3/04.
Educação: falta de estrutura no GDF é projeto político de Ibaneis
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Sinpro participou, nesta segunda-feira (27), da terceira reunião ordinária da Comissão de Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CESC/CLDF) que, desta vez, fez uma avaliação do início do ano letivo na rede pública de ensino da capital do País. A reunião foi proposta e convocada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF.
A diretora da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro, Mônica Caldeira, foi a representante do sindicato no encontro. Ela contou que o Sinpro realizou, no último mês, um levantamento junto à categoria – seja na Assembleia do dia 14, na reunião com os gestores do dia 20 ou nas Plenárias Regionais que estão sendo realizadas ao longo do mês. Esse levantamento deixou patente a necessidade de recomposição salarial da categoria.
Para além das questões salariais, Mônica também defendeu a importância da gestão democrática nas escolas e lembrou que o investimento em educação perpassa todas as questões de dificuldades das escolas. “Avaliamos um processo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que notificou o Governo do Distrito Federal (GDF) por não ter utilizado o mínimo do previsto em educação. Ibaneis não tem colocado na previsão orçamentária verbas carimbadas para a educação. Isso dificulta o bom processo administrativo, financeiro e pedagógico do cotidiano das escolas”, destacou a diretora.
A diretora do Sinpro informou que o sindicato lutou para que, na previsão orçamentária de 2022, estivesse previsto o preenchimento de pelo menos 6 mil profissionais efetivos e concurso público para suprir a demanda por vagas. E, até agora, nada.
Causa e efeito
Mônica trouxe um exemplo corriqueiro do dia a dia, que é o desenho perfeito das consequências do descaso de Ibaneis com a educação pública: “Tomemos como exemplo a demora no repasse do PDAF, que está atrasada desde o dia 6 de fevereiro. Ao não chegar na escola, esse dinheiro faz falta para coisas básicas, como troca de lâmpadas queimadas, aquisição de material pedagógico e pequenas compras do dia a dia. Então, quando a comunidade percebe a lâmpada queimada, ou a falta de papel e de tinta guache, esse sintoma é, na verdade, a consequência final desse projeto de destruição da educação. Some a isso as turmas superlotadas, que não permitem ao docente dar a atenção adequada ao aluno. Isso prejudica o processo de ensino-aprendizagem. Isso é consequência de não contratação de concursados. Isso tudo é resultado de ausência de investimento em educação.”
Mônica apontou a relação entre a deliberada decisão do GDF de dificultar a vida dos professores em contrato temporário e a queda na qualidade da boa gestão da educação pública no Distrito Federal: “São 14 mil profissionais em regime de contrato temporário. Suas qualificações não diferem em nada das qualificações dos profissionais efetivos. No entanto, os contratos temporários sofrem com salário menor, erros no pagamento de auxílio alimentação, não pagamento do acerto no fim do contrato, para citar alguns casos – todos eles tratados pelo Sinpro, na defesa incondicional desses profissionais do magistério público do DF.”
A diretora demonstrou, portanto, que todas as dificuldades estão alinhadas a um processo (que, na verdade, é um projeto) de precarização das relações trabalhistas, o que se reflete na precarização da estrutura educacional do DF. Todas essas dificuldades têm correlação com o tipo de educação que o governo Ibaneis pretende para a escola pública: oferecer menos do que o mínimo / básico, profissionais com péssimas condições de trabalho, relações trabalhistas com vínculo fragilizado e empobrecimento da categoria”.
Ela concluiu que “o magistério do Distrito Federal, que vinha trilhando um caminho para oferecer aos filhos da classe trabalhadora um processo de emancipação, com a suposta gestão ‘estratégica’ do governo Ibaneis se traduz em precariedade de infraestrutura, de condições de trabalho, de ensino.”
Assassinato de professora em SP é retrato da falência de segurança e investimento nas escolas públicas
Jornalista: Luis Ricardo
Elisabete Tenreiro, professora de 71 anos da Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, foi mais uma vítima da violência que circunda as escolas públicas Brasil afora. Durante a manhã desta segunda-feira (27) a educadora foi cruelmente assassinada por um aluno de apenas 13 anos após entrar na sala de aula armado com uma faca e apunhalar a educadora pelas costas. O estudante do 5º ano ainda feriu outras três professoras e um aluno antes de ser desarmado.
O caso, que aumenta o triste índice de violência que emana de uma sociedade doente e intolerante, agravada por uma síndrome epidêmica de ódio difundida nos últimos anos pelo Bolsonarismo, escancara a falência da segurança e de investimento dos governos na escola, ambiente que deveria ser palco de aprendizado, da construção do conhecimento e de busca por um mundo melhor, preparando os(as) jovens para o exercício da cidadania, o qualificando para o mercado de trabalho. O que se vê, lamentavelmente, é um país envolto no culto à violência, de desqualificação do respeito ao próximo, fatos que geram tudo isto que estamos vivendo.
Nas últimas semanas a capital federal registrou três casos de tentativas de violência em escolas públicas de Santa Maria, Riacho Fundo II e Candangolândia. Em todos os episódios, constata-se que fatores como o abandono dos(as) estudantes durante a pandemia, que não receberam nenhum auxílio e estrutura do último governo; a questão social vivida pela maioria dos(as) alunos(as) das periferias; além da violência física sofrida por muitos(as) deles(as) estão por trás destes atos, que colocam o ambiente escolar como a maior vítima desta conjuntura. Associado a isto, o Estado tem virado as costas para esta dura realidade ao não investir em policiamento nas proximidades das escolas, de forma a coibir a ação de criminosos; na falta de direcionamento de verbas para a contratação de professores(as), orientadores(as) educacionais e em novos concursos públicos para a rede; no reforço da alimentação escolar, e de todas as garantias necessárias para que os(as) estudantes da classe trabalhadora permaneçam na escola. É importante ressaltar que a violência é resultado de uma ausência e é dentro de um conjunto de fatores que temos o reflexo da violência na escola, quando ela está abandonada.
Realidade permeada de desigualdades
O Sinpro realizou uma pesquisa em 2018, quando 58% dos(as) educadores(as) do DF disseram que já foram vítima de algum tipo de agressão na escola ou dentro da sala de aula. O relatório ainda mostra que o tipo mais comum de violência é a verbal, citada em 43% das entrevistas, seguida por ameaças (29%) e bullying (11%). Os principais agressores são os estudantes (43%).
A violência é um fenômeno que decorre do modo de organização da sociedade capitalista, caracterizada pela desigualdade social, econômica e de oportunidades, fatores que a pandemia de Covid-19 acabou agravando. Nesse sentido, a construção de uma cultura de paz requer ações intersetoriais e um trabalho em rede voltado ao educar e cuidar.
Ações contrárias à militarização, à repressão e à coerção são necessárias, mas é preciso a ação direta do governo no incremento de medidas para que casos como o de turmas superlotadas, gerando dificuldades de aprendizagens; a ausência de monitores e de educadores(as), e da falta de escolas acabe sendo um estopim para o aumento dos índices de violência.
A diretoria colegiada do Sinpro presta toda solidariedade aos(às) familiares e amigos(as) da professora Elizabete Tenreiro neste dia de tanta dor, e a promessa de manter uma luta constante e intransigente pela valorização da vida destes(as) profissionais que buscam, por toda sua vida, a busca de uma educação pública libertadora, plural e de qualidade para toda a população brasileira.
Em reunião na manhã da última sexta-feira (24/3) com a comissão de negociação do Sindicato dos Professores, os representantes do GDF Saúde (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal, o INAS) informaram que o INAS estuda como efetuar o ressarcimento dos valores descontados a mais na folha dos servidores.
Estiveram presentes à reunião com a comissão de negociação do Sinpro a recém-empossada presidenta do INAS, Ana Paula Cardoso da Silva, bem como o diretor de finanças Luciano Cardoso de Barros e a diretora de plano de saúde, Wânia Romagueira Calixto.
Descontos errados serão ressarcidos
Os membros do GDF reconheceram o erro nos descontos em folha referente ao plano de saúde ocorridos nos últimos três meses (dez/22, jan/23 e fev/23). O instituto estuda como efetuar o ressarcimento dos valores. Ainda não sabem se será direto em conta bancária ou se será em folha de pagamento.
Também foi informado que haverá o máximo empenho da nova direção do INAS para que o desconto a ser efetuado no próximo contracheque (abr/23) já esteja regularizado, voltando aos valores anteriores a dezembro/22.
Conselho prestes a ser criado
Na reunião, os representantes do GDF também anunciaram à comissão de negociação do Sinpro que o conselho da entidade, que é uma reivindicação antiga do Sinpro (e de outros sindicatos do funcionalismo público distrital), começa a sair do papel. A presidenta do INAS, ana Paula Cardoso da Silva, informou à Comissão de negociação do Sinpro que está terminando a redação do decreto que vai criar o Conselho. Assim que o decreto for publicado, as categorias de servidores poderão indicar seus representantes junto ao Conselho do Inas.
Mensalidades de dependentes de aposentados
Em outro tópico discutido na reunião, os servidores do GDF (que comemoram o fato de, pela primeira vez, o Inas estar sendo gerido exclusivamente por servidores públicos do DF) comunicaram que o instituto está em fase de atualização do sistema e em fase de atualização financeira, motivo pelo qual qualquer discussão referente a mensalidades de dependentes de servidores aposentados ou de ampliação de abrangência territorial do plano de saúde distrital fica inviabilizada.
Sinpro participa de audiência pública sobre situação dos profissionais de educação
Jornalista: Alessandra Terribili
O Sinpro participou, na manhã desta segunda-feira (27), de audiência pública na Câmara Legislativa do DF sobre a situação dos e das profissionais de educação na rede pública. A entidade foi representada, na mesa de debate, pela diretora Ana Cláudia Bonina.
A audiência pública foi convocada pelo deputado distrital Max Maciel (PSOL), e debateu, em especial, a situação de professores e professoras em contrato temporário e de monitores e monitoras. Convidada, a Secretaria de Educação (SEEDF) não compareceu.
Ana Cláudia destacou que o ano letivo mal começou e os profissionais em contrato temporário já são mais de 14 mil – pouco menos da metade dos cerca de 35 mil em atuação na rede. Para ela, esse número, que vem crescendo ano a ano, expressa um projeto político de desmonte da educação pública: “Eu também sou professora em contrato temporário e, quando pautamos o número excessivo de temporários na rede, não estamos questionando a qualidade dos profissionais. Pelo contrário, são todos e todas igualmente qualificados e portanto devem ter as mesmas condições”, disse ela.
A diretora do Sinpro pontuou que a bandeira central deve ser pela realização de concurso público e pela nomeação de todo o banco de aprovados(as). Ela lembrou que a precarização tem marcado as relações de trabalho de forma mais aprofundada nos últimos anos, com a aprovação da emenda constitucional 95 (do teto de gastos), reforma trabalhista, da previdência e a tramitação da PEC 32 – a reforma administrativa que visava a desmontar o serviço público.
“O que precisamos é de proteção aos trabalhadores, mais direitos, melhores condições”, disse ela. “Nós estudamos muito para ocupar um determinado lugar e não estamos nele por conta de escolha política”, finalizou.
Além de Max Maciel, os deputados distritais Gabriel Magno (PT) e Jorge Vianna (PSD) e o deputado federal Reginaldo Véras (PDT) também participaram do debate.
REVOGA NEM | Novo Ensino Médio piora ensino e amplia evasão escolar, afirma aluno de escola pública
Jornalista: Maria Carla
Foto: APP/Sindicato
Não faltam criticas para o Novo Ensino Médio (NEM), que começou a ser implementado em 2022 no país. E elas vêm de todos os lados. A piora do ensino e a ampliação da evasão escolar e da desigualdade são alguns dos pontos que estudantes e professores dizem sentir na pele em relação aos efeitos negativos da reforma do sistema, que foi feita através da Medida Provisória (MP) nº 746 assinada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2016, aprofundada por Jair Bolsonaro (PL) sem nenhum debate ou diálogo com a sociedade ou com a comunidade escolar.
Convertido na Lei 13.415/2017, o NEM foi duramente criticado ainda no ano de 2016, quando houve um intenso movimento de ocupações estudantis nas escolas de Ensino Médio e nas universidades públicas em 19 estados da federação, e até hoje há protestos e mobilizações, dentro e fora das escolas, que pedem a revogação desta reforma. O novo modelo alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu alterações na estrutura com prejuízos para estudantes e trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Entre as mudanças, estão aumento da carga horária, nova grade curricular e ensino voltado para a formação profissional. O Novo Ensino Médio prometia ser uma oportunidade aos alunos, permitindo escolher quais disciplinas iriam cursar ao longo dos três últimos anos de sua vida escolar, mas na prática não foi bem isso que aconteceu.
Estudante da segunda série do ensino médio da Escola Estadual Dona Cyrene de Oliveira Laet, na Zona Norte de São Paulo (SP), Arthur Facchinetti conta que o Novo Ensino Médio tem falhado nas suas principais propostas, e segundo ele, tem tirado os alunos da escola, ao invés de colocar, porque muitos não podem ficar uma carga horária tão grande dentro da escola porque têm de trabalhar e ajudar em casa.
Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas ampliaram a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Essa ampliação da carga horária é uma forma de fazer com que as escolas ofereçam ensino integral aos seus estudantes
“Essa carga horária não é bem explorada na escola e muito desse tempo é perdido, ou com atividades que não estão no desenvolvimento dos alunos ou no ócio. Na minha escola, eu vejo que muitos dos alunos preferem estudar em casa, inclusive eu faço isso, porque esse tempo de aula muito elevado faz com que os alunos saiam cansados e não aprendam nada. Eu e meus amigos sentimos que não temos evoluído na escola e há muito tempo não tenho o prazer de dizer que aprendi alguma coisa nova”, diz Arthur.
Impacto também afeta professores/as
O secundarista avalia que o NEM tem atrapalhado os professores, seja pela quantidade de carga horária ou pelo excesso de burocracia do sistema e de trabalho extra classe. Segundo Arthur, muitos deles saíram da escola porque não conseguem conciliar a vida com uma carreira tão pesada. Isso sem contar que alguns professores precisam trabalhar de manhã e de noite, o que dificulta a vida do professor, porque ele ainda precisa corrigir prova, fazer trabalho e cuidar de uma burocracia que os impede de evoluir.
“As plataformas que são disponibilizadas para eles não funcionam como deveriam e fazem com que percam muito tempo preenchendo documentos para o governo. Isso atrapalha tanto a vida do professor quanto a nossa, às vezes perdemos uma aula inteira apenas para o professor conseguir colocar a chamada no site. Os professores estão cada vez mais desvalorizados”, destaca ele.
Itinerário formativo também não funciona
O aluno do ensino médio é enfático ao dizer que o itinerário formativo tem atrapalhado ao invés de ajudar. Arthur disse que ideia do NEM que foi vendida ao ser lançada é boa, porque permitiria ao aluno escolher a carreira que deve seguir. Segundo ele, na realidade, não tem sido muito eficiente. Não tem itinerário formativo que se adapte muito bem ao que o aluno quer.
“Eu tenho uma amiga que quer ser jornalista e ela não conseguiu encontrar nos itinerários os conteúdos que ela gostaria de aprender para a carreira. Sem contar que, em geral, não ajudam o aluno a desenvolver em nada. Eu gostaria de ser professor, mas não consegui encontrar isso. Tenho amigos que estudam em outras escolas e também reclamam das mesmas coisas. O Novo Ensino Médio tem dificultado os alunos de alcançarem o que realmente querem. O ensino médio no passado não era perfeito, precisava de melhoras, mas acredito que esta reforma, chamada de Novo Ensino Médio, não foi a mais adequada”, conclui Arthur.
NEM amplia desigualdade
A professora de ciências e itinerários de escola particular, Anne Ferreira, relata que nas escolas privadas, principalmente as de alto padrão, o NEM impactou de forma diferente alunos/as e professores/as. Segundo ela, o Novo Ensino Médio deixou claro um grande abismo entre as escolas particulares e públicas.
“No sistema público, impactou de modo negativo, pois não houve um plano de execução que pudesse tornar o ensino efetivo. Para as escolas de classe média, sabendo aproveitar o desenvolvimento das aulas, seguramente pode nortear o caminho que o estudante pretende seguir porque são assuntos interessantes que podem ser desenvolvidos de inúmeras formas. Nas escolas de alto padrão o impacto é absurdamente positivo, porque eles podem aprofundar-se nas disciplinas e focar ainda mais nos vestibulares de alta concorrência”, ressalta.
Revogação Já
Para a CNTE e diversas entidades que defendem a educação pública e de qualidade para todas e todos, a revogação da Lei n. 13.415/2017 é a única forma de estancar a tragédia social em curso no país e de recuperar um debate público e democrático construído a partir das comunidades escolares e movimentos de educação, com vistas à construção de um modelo de ensino médio público que beneficie quem mais precisa.
Circular da SEE-DF orientará a reposição da paralisação do dia 14
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Em reunião com a Comissão de Negociação do Sindicato dos Professores, a SEE-DF anunciou a publicação de uma circular com orientações para reposição da paralisação realizada pela categoria no dia 14 de março, em virtude da assembleia realizada no estacionamento da Funarte.
Estavam presentes à reunião o secretário-executivo de educação do Distrito Federal, Isaías Aparecido, e o novo subsecretário da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), Júlio Moronari.
Na reunião, os representantes do GDF comunicaram à Comissão de Negociação do Sinpro que a SEE-DF vai publicar uma circular com as orientações para reposição do dia 14. Essa circular traz a lista de todos os sábados disponíveis para reposição de aulas até 8 de julho, último sábado antes do fim do primeiro semestre letivo.
A circular deve ser publicada na próxima na segunda-feira (27/3).
Caso alguma unidade escolar já tenha antecipado a reposição do dia 14, ou tenha programado antes da publicação dessa circular, basta informar à SEE-DF sobre a reposição efetuada.
Câmara Legislativa homenageia o Sinpro-DF pelos seus 44 anos
Jornalista: Maria Carla
“Desde que assumi, aqui, no dia 1º de janeiro, já disse várias vezes para a direção desse sindicato e para a categoria que tive e tenho muito orgulho de ter ajudado a construir uma parte da história desses 44 anos. Tenho muito orgulho de dizer e mais uma vez firmar este compromisso com vocês. Podem dizer que o Sinpro tem um mandato na Câmara Legislativa”. Com essa declaração, o deputado distrital Gabriel Magno (PT) abriu a Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na noite dessa quinta-feira (23), em homenagem aos 44 anos do Sinpro.
Além de toda a atual diretoria colegiada do Sinpro-DF e membros de gestões passadas do sindicato, estiveram presentes representantes de várias entidades, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), CUT-DF, CTB, Fórum Distrital de Educação e União dos Estudantes Secundaristas do DF. No fim da sessão, a CLDF entregou Moções de Louvor, aprovadas pelo Plenário, a profissionais da Carreira Magistério Público do DF, que integram o sindicato, “pelos relevantes trabalhos pedagógicos prestados a toda população”. A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital (canal 9.3) e canal da CLDF no YouTube, bem como pelas redes sociais do Sinpro-DF. Na abertura da sessão, o Sinpro apresentou um vídeo com uma breve história da entidade. Confira os links no final desta matéria.
Com apresentações culturais e discursos dos(as) participantes repletos de manifestações metafóricas, a sessão reviveu a história do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), que começou, oficialmente, em 14 de março de 1979, data em que a antiga Associação Profissional dos Professores do DF (APPDF) recebeu autorização do Ministério do Trabalho para se converter em uma entidade sindical.
Sessão Solene em homenagem ao 44º aniversário do Sinpro-DF. Fotos: Deva Garcia
Com a Carta do Ministério do Trabalho, a associação mudou de nome, tornou-se um sindicato e intensificou, o que já acontecia antes: a luta diária em favor da educação pública e gratuita de qualidade referenciada e dos direitos de professores(as) e orientadores(as) educacionais. Todas as lutas realizadas nessas mais de quatro décadas influíram profundamente na vida de toda a classe trabalhadora e nos Poderes Públicos do Distrito Federal e do País. Essa história foi relembrada nos discursos e no vídeo apresentado na solenidade, realizada no Plenário da Casa Legislativa a partir das 19h.
Na apresentação, o deputado Gabriel Magno assegurou que, nos “próximos 4 anos, nos encontraremos aqui neste Plenário para celebrarmos juntos e construirmos coletivamente as novas lutas que virão neste sindicato em defesa da escola pública. Hoje temos várias agendas e um governo que retoma a defesa da educação pública, que, por sua vez, retoma para o centro da agenda política brasileira a volta de Paulo Freire”. Ele disse que “machucou demais a gente ver, nos últimos 6 anos, nas ruas, algumas pessoas no auge de sua ignorância, levantar um cartaz dizendo “fora Paulo Freire” e essa ignorância chegou no Ministério da Educação, que também fez coro com essa agenda. E a gente diz: volta Paulo Freire. Fica Paulo Freire. E o Paulo Freire fará parte da nossa trajetória e da nossa luta”.
A Sessão Solene homenageou também várias pessoas que ajudaram a construir a história do sindicato. Clique aqui e confira os professores e professoras homenageados(as) com a Moção de Louvor da Câmara Legislativa.
Vários parlamentares enviaram representantes e cartas parabenizando a entidade, como os deputados distritais Fábio Félix e Max Maciel, do PSOL; João Cardoso (Avante), Paula Belmonte (Cidadania), Robério Negreiros (PSD) e a senadora Leila Barros (PDT-DF). Além de toda a diretoria do sindicato, estiveram presentes a deputada federal Erika Kokay (PT-DF); Rejane Pitanga, ex-deputada distrital, ex-diretora do Sinpro, ex-presidenta da CUT-DF.
À Mesa de Solenidade, estiveram presentes Luciana Custódio, diretora representante do Sinpro; Rosilene Corrêa, CNTE; Lucas Cruz, União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal; Rodrigo Rodrigues, presidente da Central Única dos Trabalhadores no DF (CUT-DF); Flausino Antunes Neto, Central dos Trabalhadores de Brasília (CTB); Denivaldo, pelo SAE, sindicato que representa os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) da rede pública do DF. Confira alguns trechos dos discursos e, ao final desta matéria, assista ao vídeo .
Outras agendas:
Da revogação do Novo Ensino Médio e o
fim de escolas militarizadas à retomada do PDE
Gabriel Magno observou que, para além das pautas reivindicatórias, o País precisa avançar em muitas outras. “É preciso revogar o Novo Ensino Médio: ele não dialoga com uma educação democrática que acreditamos. É preciso acabar, de uma vez por todas, com a aberração que são as escolas militarizadas. Na democracia não é possível conviver com a militarização das escolas. Essa vai ser uma luta que vamos ter de pressionar o governo federal e vamos ter de nos organizar muito em todas as cidades e estados brasileiros para pôr fim a essa aberração. Temos uma agenda muito grande de retomar o Plano Distrital de Educação, aqui no Distrito Federal, o Plano Nacional de Educação, que vai passar pelo Congresso Nacional, fruto da luta dos professores e professoras”.
O parlamentar destacou que a reeleição do presidente Lula representa, também, outros avanços, como o da luta antimanicomial. “É uma grande vitória do povo brasileiro a eleição de Lula porque acabamos, e vamos extinguir e erradicar com o financiamento público dos manicômios, das comunidades terapêuticas que ainda são os espaços de torturas e que foram incentivados pelo bolsonarismo”, completou. Após seu discurso, ele abriu a tribuna para os convidados que participaram da Mesa de Solenidade. Para assistir a toda a solenidade, clique no link no final desta matéria.
Confira trechos de alguns discursos
Com o neto Davi no colo, Luciana homenageou a categoria por intermédio de sua filha, Ana Carolina, que também é professora da rede
Luciana Custódio, diretora e representante do Sinpro
Representando a diretoria colegiada do sindicato, Luciana Custódio declarou que estava emocionada pelo fato de a sessão solene em comemoração ao aniversário do Sinpro ter sido chamada pelo deputado distrital Gabriel Magno: “o nosso deputado”. A diretora afirmou que essa convocação pelo deputado Gabriel gerou um sentimento de pertencimento. “Olhando essa história de 44 anos, eu digo, meu Deus, eu participo do aniversário do Sinpro como professora desde os seus 15 aninhos [15 anos do Sinpro]. E lá se vai estrada. Já vão aí 44 anos e é muito bom a gente se vê nessa retrospectiva e nos traz a certeza da importância da nossa luta, do legado deixado pelos que nos antecederam. A gente sempre gosta de resgatar e manter a memória viva daqueles e daquelas que nos antecederam e que ainda continuam conosco e dos e das que não estão mais conosco”.
A diretora destacou uma afirmação que ela mesma disse na posse da nova diretoria do sindicato, no ano passado: “Eu tenho muitos desejos, mas o principal deles é que esta diretoria encerre o seu mandato com os 39 diretores e diretoras que iniciaram o mandato na composição porque tivemos três mandatos consecutivos com um diretor a menos. Aqui eu faço a saudosa recordação e lembrança da nossa querida Isabel Portuguez, do nosso querido Cássio e do nosso querido Melqui. Três mandatos consecutivos nós perdemos um diretor pra luta porque a nossa vida não é fácil. A gente carrega nos ombros a responsabilidade de estar à frente e representar a categoria, que nos elegeu depositando, nessa diretoria, um voto de confiança em um cenário extremamente adverso”.
Luciana homenageou a categoria por intermédio de sua filha, Ana Carolina, que também é professora da rede pública de ensino do Distrito Federal e a acompanha nesta luta desde que nasceu. “Quando ela nasceu, eu já era militante, já era filiada. Não é fácil, não é romântica a vida de uma mulher que está na luta. E a gente se constitui na luta trazendo os nossos filhos e nossas filhas também para esta vivência que se faz essencial. Eu sempre digo que o lugar da mulher na luta é um lugar essencial, mas não é um lugar romântico porque nos impõe muitas coisas, muitos lugares. E para a gente sair desse lugar da culpa, é um exercício diário. Então, para mim, é muito importante. Luiz Felipe não está aqui hoje, mas tem a Carol aqui, professora da rede hoje, doutoranda da UnB, pesquisadora, mãe do Davi, e é o meu lugar de fala. Esse é o lugar das mulheres, rompendo e furando a bolha e ocupando os seus espaços, mesmo com todas as adversidades e é a realidade de quase 80% de nossa categoria”, destacou.
Deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
A deputada federal Erika Kokay disse que estava feliz por estar na solenidade e, ao parabenizar o deputado Gabriel, fez poesia com a luta da categoria. “Estamos aqui comemorando em uma sessão solene. Parabenizo o deputado Gabriel Magno, educador, professor de física, que também toca baixo. Eu sempre disse que o Gabriel seria eleito porque professor de física e toca baixo e toca bateria e tanta coisa: isso indica esse caráter amplo que tem os educadores e as educadoras. E essa entidade, o Sinpro, faz parte de todas as nossas histórias. Lembro que quando a gente ia nas Assembleias do Sinpro e eu, nem bancária era. Eu lembro de quando houve a demissão dos dirigentes do Sinpro e o Sinpro resistiu”, contou.
Ela lembrou que mesmo antes de ser uma entidade sindical, a categoria do Magistério Público resistiu aos ataques dos governos de plantão. “Aliás, não era entidade sindical ainda e houve a resistência porque o Sinpro sempre incomodou o arbítrio, àqueles que acham que podem nos roubar a consciência, a vontade. E o Sinpro sempre fez história nesta cidade, sempre esteve em todas as grandes lutas: pela democracia, em defesa da vida e, particularmente, em defesa da educação. E quando a gente fala de educação, estamos falando de muita coisa porque penso que as políticas públicas são todas enganchadas umas nas outras porque os direitos são encaixados, mas nós temos na educação a política que transborda e dialoga com todas as outras políticas e que a qualidade da política de educação define, inclusive, a qualidade de outras políticas públicas”, disse. A deputada destacou como o sindicato se organizou na sociedade e fez a luta educação de qualidade, laica, pública.
Rosilene Corrêa, representante da CNTE, destaca que a entidade sempre teve perfil e compromisso de um Sinpro cidadão
Rosilene Corrêa, diretora da CNTE
Rosilene Corrêa, diretora e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) disse que, embora esteja fora da diretoria do sindicato nesta gestão, ela se sente de casa. “É difícil, inclusive, falar e não me sentir lá também. Vai levar um tempinho até passar a fase do desapego. Mas, por outro lado, quero sempre continuar me sentindo assim, muito de casa, que é esse o sentimento que nossa categoria tem pelo sindicato e tem de ter mesmo”, afirmou. Ela informou que estava na solenidade representando o presidente da CNTE, Heleno Araújo, estava numa agenda fora do Distrito Federal.
“44 anos de história e de uma história que muito nos orgulha, que se mistura com a história de Brasília e de vida de cada um e cada uma porque, como a Erika disse, a educação, inevitavelmente, faz parte da vida de todo mundo seja na condição de estudante, trabalhador, de pai e de mãe, mas ela está presente na vida de todo mundo, o Sinpro sempre com o seu perfil e compromisso de um Sinpro cidadão. Um sindicato que defende a sua categoria, que a gente tenha um salário melhor, mas que, sobretudo, tenhamos uma educação de verdade, com qualidade, que é o direito de cada um e cada uma que está se sentando naquelas carteiras de nossas escolas. Isso tudo é feito porque temos uma categoria ativa. Essa história de 44 anos se dá em muitos momentos de dores. Muitas dores nós aqui já sentimos. Dores na luta, dos momentos de desrespeito; dores lá na gestão da escola onde não tem o suporte necessário, na sala de aula, no portão da escola: tantos ataques. Mas também de muitas alegrias e realizações. E é isso que faz a gente continuar caminhando de cabeça erguida”.
Rosilene também explicou que muita gente da categoria deve ser homenageada. “Eu vi a listas dos homenageados e das homenageadas e quero destacar que a lista é apenas simbólica porque os milhares e as milhares de professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais, na verdade, todos os trabalhadores da educação, nas escolas e em qualquer espaço, merecem esta homenagem. A vocês que os nomes são citados, saibam que vocês estarão representando outros e outras tantas”.
Presidente da CUT-DF diz que o Sinpro luta pela sua categoria, mas ele é também um instrumento de luta da classe trabalhadora
Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT no Distrito Federal
Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF, informou que o Sinpro fez aniversário no dia 14 de março com uma atividade que ele faz de melhor: a luta. “Foi numa Assembleia que nós celebramos o nosso aniversário, no dia, e, depois, tivemos a belíssima festa com a corrida e estamos aqui em mais uma homenagem nesta sessão”. Ele cumprimentou representantes de outras categorias que estavam presentes na platéia, como vigilantes, comerciários, jornalistas, bancários, trabalhadores da limpeza urbana, funcionários do Sinpro, representantes de diversos movimentos sociais, agentes de trânsito, entre outros.
“Essa diversidade [de categorias na sessão solene] demonstra a importância que esse sindicato tem. Ele é um sindicato que luta, principalmente, pela sua categoria, pelos direitos de professoras e professores da rede pública de ensino do DF, mas ele é um instrumento de luta da classe trabalhadora e a classe trabalhadora reconhece no Sinpro este instrumento, busca no Sinpro o apoio para as suas lutas e é sempre acolhido. Todos aqueles e aquelas que estão aqui sabem disso e, por isso, essa representatividade”, destacou Rodrigues.
Rodrigues também cumprimentou os professores e professoras que fazem parte da diretoria do Sinpro e também compõem a diretoria da CUT-DF. “Representam, na direção da Central Única dos Trabalhadores, a visão da educação e das suas forças políticas que representam e estão lá, juntamente comigo. Este sindicato se construiu na defesa dos interesses dos trabalhadores das escolas públicas, na luta por uma educação pública e esteve presente em todas as lutas importantes que o Distrito Federal presenciou que não são apenas de nós, do DF, mas que são lutas do Brasil inteiro. Como a Rosilene falou: moramos na capital do país e isto tem um preço. O preço de que as lutas nacionais nos exigem um esforço a mais de além das lutas específicas. E nós cumprimos todas elas”, ressaltou.
Estudante Lucas Cruz pede desculpas à categoria pela cena de racismo e misoginia em escola pública do DF no Dia Internacional da Mulher
Lucas Cruz, representante da União dos Estudantes Secundaristas do DF
Lucas Cruz, representante do movimento estudantil, prestigiou a festa do sindicato na CLDF. Inspirado na frase de Paulo Freire, em que o Patrono da Educação Brasileira diz que “ensinar exige rejeição a qualquer forma de discriminação”, ele disse que tem a convicção de que os(as) educandos(as) também podem educar aqueles(as) mediadores(as) do ensinamento. “Os educandos também podem, com seus conhecimentos próprios, apesar das suas humildades, agregarem no conhecimento dos seus professores e professoras, afinal, como nosso mestre Paulo Freire também disse, ‘ninguém educa ninguém; ninguém se educa sozinho; as pessoas aprendem em comunhão’”.
Em referência ao duplo crime de racismo e misoginia cometido por um estudante do CEM 09 de Ceilândia, que, “presentou” uma professora negra, no Dia Internacional da Mulher, com um pacote de palha de aço de lavar louça e uma fala agressiva, Lucas pediu desculpas ao Sinpro e a todos os professores. “Fiz um paralelo com essas citações para iniciar pedindo desculpas ao Sindicato dos Professores e a todos os professores e professoras que aqui estão pelas eventuais situações em que nós, educandos e educandas,agimos de forma desrespeitosa e, infelizmente, discriminatória aos(às) educadores(as) do DF, como, por exemplo, lamentavelmente, recentemente ocorrido no Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia”.
Dentre outras menções, como a música “Como La Cigarra”, sucesso da cantora Mercedes Sosa, o estudante agradeceu o Sinpro, homenageou o diretor do Sinpro falecido em 2021, Melquisedek Garcia, destacou a importância da luta do sindicato e declarou que os estudantes apoiam a luta dos professores. “A luta dos professores é também a luta dos estudantes”.
Denivaldo Alves, representante do SAE
Denivaldo Alves disse que a luta do SAE, juntamente com a do Sinpro, é de fundamental importância. “A gente tem aprendido muito com os companheiros e companheiras da carreira do Magistério. Nesses 44 anos, passamos por um momento muito difícil, que foi o da pandemia; passamos por um momento muito difícil que foi o governo golpista de Bolsonaro; e, graças a esta guerreira categoria, que o sindicato completa 44 anos, foi possível lutar, ir para a rua, juntamente com a Central Única dos Trabalhadores, as organizações sociais, e a gente ter a oportunidade de estar aqui hoje num governo verdadeiramente voltado para a classe trabalhadora. Que a luta de vocês seja a vitória de todos”.
Flausino Antunes, representante da CTB
O representante da CTB, Flausino Antunes, parabenizou o sindicato e destacou a importância da categoria por toda a história da entidade que se confunde com a história do Distrito Federal. “Atravessamos várias dificuldades desde a ditadura, a volta do fascismo. Venceu o fascismo nas urnas. Mas, o mais importante, é que desde a posse do presidente Lula, precisamos voltar a ocupar as ruas, a defender o nosso espaço democrático, nossos direitos porque a gente viu a destruição que foi feita não só no DF, mas no Brasil todo. E reconstruir é mais difícil do que destruir. A gente vai precisar de muito apoio e muita unidade da classe trabalhadora, das entidades sindicais, das bases, de toda a sociedade para garantir que o governo Lula dê certo”, disse.
Izabela Cintra discursa em nome dos(as) homenageados(as)
Izabela Cintra filha da professora Marta Cintra
Representante dos(as) homenageados(as), Izabela Cintra discursou na tribuna destacando a importância do Sinpro e homenageou sua mãe, falecida recentemente. “Sindicato este de enorme relevância no cenário nacional da educação. Estou aqui hoje muito emocionada representando a minha mãe Maria Marta Cintra, falecida há 7 meses em decorrência do Mal de Alzheimer. Falar de Marta Cintra é falar de uma mulher forte, desbravadora, que desembarcou em Brasília, aprovada no primeiro concurso para professores, em fevereiro de 1960. Pernambucana, de uma cidade muito pequena do agreste São Bento do Uma, uma mulher sempre à frente do tempo, que dizia ‘Bela, quem fez a revolução neste país foram as mulheres”.
Clique no link, a seguir, e assista à Sessão Solene em homenagem aos 44 anos do Sinpro-DF e, em seguida, o vídeo com uma breve história do sindicato.
Edital abre inscrições para vaga de validadores na Política Pública de Remição de Pena pela leitura
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (24) a abertura do processo de inscrição para professores(as) de língua portuguesa que desejem atuar como validadores na Política Pública de Remição de Pena pela leitura. As inscrições podem ser feitas de 24 a 28 de março, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Os(as) interessados(as) deverão ser servidores(as) integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica; ter habilitação em Língua Portuguesa registrada no Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH); não ter previsão de usufruto de licenças nos próximos 12 meses, exceto licenças médicas; possuir conhecimentos básicos/intermediários em informática e internet; e obter conhecimentos e operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A carga horária exigida para atuação será de 40 horas, no regime de 20 mais 20 horas semanais. O regime de trabalho será presencial na sede do Centro Educacional 01 de Brasília.
O Edital visa ao provimento de sete vagas para professores(as) validadores(as), integrantes da Comissão de Validação da Política de Remição de Pena pela Leitura. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) em todas as etapas serão considerados(as) aptos(as), constituindo assim, após o preenchimento das vagas, o cadastro de reserva para possível vacância.
Confira o passo-a-passo para fazer a inscrição:
O candidato deverá iniciar um Processo SEI do tipo “SEE – Gestão Educacional – Processo Seletivo”; logo após o candidato deverá incluir o documento “Requerimento Geral (Formulário)”, preenchê-lo corretamente, solicitando a inscrição e inserindo todas as informações necessárias de forma clara e objetiva; posteriormente, o(a) candidato(a) deverá assinar o “Requerimento Geral (Formulário)”; e por último, deverá enviar o Processo SEI para a unidade “SEE/SUBEB/UNIGAEB/DIEJA/GEPRI”.
Reunião com os concursados nesta segunda (27), no auditório do Sinpro (SIG)
Jornalista: Luis Ricardo
Conforme decisão tomada pela categoria durante a última Assembleia Geral dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais no dia 14 de março, o Sinpro realiza reunião com os(as) concursados(as) na próxima segunda-feira (27), às 19h, no auditório do Sinpro (SIG Quadra 6). Já faz parte da pauta de reivindicações do sindicato a organização da luta por mais nomeações para os cargos de professor(a) e orientador(a) educacional.
A reunião é uma agenda de mobilização para nomeação de todos(as) os(as) aprovados(as) em concurso público e o Sinpro tem cobrado do Governo do Distrito Federal (GDF) a nomeação destes(as) educadores(as). Para continuar com esta luta, a participação de todos e todas é de grande importância.
Vamos juntos nesta luta. A convocação é fundamental para termos uma educação pública de qualidade na capital federal.
