Uma reforma tributária que combata a desigualdade entre mulheres e homens
Jornalista: sindicato
Por Rosilene Corrêa, diretora da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
A reforma tributária precisa vir para corrigir distorções, não para aprofundá-las, ou, sequer, manter tudo como está. O Brasil é um país profundamente desigual. Há desigualdades regionais substanciais, assim como há entre campo e cidade, entre homens e mulheres, entre brancos e negros, e por aí vai.
A carga tributária atual contribui para esse cenário: por ser muito baseada em impostos sobre o consumo e pouco dirigida a taxar grandes fortunas, proporcionalmente, as pessoas pobres pagam mais impostos.
Se sabemos que pobres pagam proporcionalmente mais impostos que ricos, saibamos que as mulheres são a maioria da população pobre. Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar concluída no início de 2023, com base nos dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 69,87% dos bens e direitos declarados são de homens e apenas 30,13% de mulheres. Mais de 80% dos declarantes nas faixas de renda mais elevadas são homens. Os super-ricos no Brasil são quase todos homens brancos.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2019 revelou que o rendimento das mulheres corresponde a, aproximadamente, 77% do rendimento dos homens no exercício de mesma função. Já a PNAD 2022 apontou que a maioria dos desempregados no Brasil são mulheres: elas representam 6,5 milhões num total de 12 milhões. A taxa de desemprego entre as mulheres é de quase 14%, enquanto, entre os homens, fica em 9%. E some-se a isso o fato de as mulheres serem maioria no trabalho informal e precarizado.
Para corrigir essa distorção, é importante equilibrar o peso da tributação sobre patrimônio e renda em relação à tributação sobre consumo. Como explicar que proprietários de jatinhos, aviões, helicópteros, barcos, motos aquáticas e iates sejam isentos de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)? Como explicar as alíquotas do IRPF, que cobram 15% de quem recebe entre R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05; e uma alíquota fixa de 27,5% para todos os que recebem acima de R$ 4.664,68?
Outra proposta que vem sendo considerada é a desoneração fiscal de itens de uso feminino, como absorventes, ou itens comprados majoritariamente por mulheres, como fraldas descartáveis. Nessa chave também podemos incluir os itens que compõem a cesta básica, que impacta sobre a renda das mulheres porque geralmente são elas as responsáveis pela aquisição de tais produtos.
É fundamental que o debate da reforma tributária inclua as mulheres, porque, sim: todos os grandes debates precisam ter o devido recorte de gênero.
* Artigo originalmente publicado no portal Brasil Popular.
Entrevista | Desafios da desnaturalização do machismo na escola
Jornalista: Maria Carla
“Não me testa, que eu vou te dar um ‘bombril’. Não me testa. Se você apelar, vai ficar ruim para ‘tu’.” Essa foi a resposta-ameaça dada pelo estudante que “presenteou” sua professora negra com um pacote de palha de aço da marca Bombril diante dos(as) colegas que reprovaram sua atitude. O fato, protagonizado por um estudante do Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia (CEM 09), aconteceu em pleno 2023, em uma escola pública do Distrito Federal, no Dia Internacional da Mulher.
Desde então, o Sinpro tem reforçado sua atuação na categoria no sentido de estimular todas as escolas a promoverem atividades de conscientização política sobre o racismo estrutural e a misoginia (ódio às mulheres) e reforçado a defesa de uma educação pública, gratuita, democrática, libertadora, inclusiva e socialmente referenciada. Nesse sentido, realizou, na semana passada, uma aula pública no CEM 09 de Ceilândia com envolvimento de toda a escola na atividade.
Na ocasião, o sindicato presentou os(as) professores(as), orientadores(as) educacionais, a direção com o caderno “É preciso ser antirracista” para subsidiar o planejamento pedagógico da escola. Confira aqui a matéria. O caderno segue as diretrizes do Artigo 2ª da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e da Lei nº 10.639/2003, que, há 20 anos, incluiu o ensino de história e cultura afro-brasileiras nos currículos oficiais da educação do País. Na avaliação da diretoria do Sinpro, é preciso atuar pedagogicamente e aplicar a lei antirracista nas escolas para mudar, definitivamente, esse tipo de atitude.
No entanto, como afirma Márcia Gilda, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade, o fato em si constitui “crime de racismo porque atingiu e ofendeu a toda uma coletividade”. Embora a professora-alvo da situação tenha tratado o fato com serenidade e maturidade, não conseguiu esconder a gravidade do problema. O Bombril utilizado como arma pelo estudante apenas explicita, em uma de suas formas mais cruéis, o sarcasmo, o que está enraizado na estrutura da nossa sociedade e que, nos últimos anos, retomou proporções de dois séculos atrás: o machismo.
O Bombril tira do armário e coloca uma lupa sobre um monstro que mesmo estando lá dentro já fazia muitas vítimas e, agora, perdeu o constrangimento de se expor. A misoginia e a cultura do ódio incitadas nos últimos anos no país publicamente, tirou o pudor das manifestações de intolerância, racismo, machismo, misoginia que passaram a alvejar os mais vulneráveis, principalmente as mulheres.
E o que já é inadmissível em qualquer esfera ou setor da sociedade, torna-se emblemático quando acontece na escola; que é locus próprio da esperada mudança das pessoas para a transformação social. É que a escola também sofre dos males do machismo estrutural, sobretudo ao reforçar um processo pedagógico, que se inicia na primeira infância.
Nesta entrevista exclusiva para o site do Sinpro-DF, a professora Olga Freitas fez uma análise da situação. Pedagoga, doutora em Educação, mestra em Neurociência do Comportamento, especialista em Neuropsicologia, Neuropisicopedagogia, Gestão Escolar, Libras e em Educação Inclusiva, Olga é professora aposentada da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF). Confira a entrevista.
ENTREVISTA | Olga Freitas
Professora, como esse caso da agressão do estudante do CEM 09 da Ceilândia contra a sua professora pode ser fruto de um “machismo pedagógico?
Olga Freitas – Bem, pedagógicos são todos os processos que têm por objetivo promover relações significativas entre a/o aprendiz e o conhecimento social e historicamente produzido pela humanidade. Esses processos tanto podem ser intencional e deliberadamente desenvolvidos para possibilitar a aprendizagem
como podem ocorrer de forma não intencional e assistemática, mas é igualmente relevante e eficaz, na perspectiva da produção e assimilação do conhecimento.
Nesse sentido, a escola, seja por meio de currículos e práticas que reproduzem as características do modelo da sociedade patriarcal, seja pela ação generalizada, expressa em comportamentos e atitudes aprendidos e naturalizados, tanto em homens quanto em mulheres, reverbera a estrutura que enaltece os valores considerados masculinos, em detrimento, desproporcional, dos valores considerados femininos. E isso vale também para as identidades de gênero e orientações sexuais que não são heteronormativas.
Basta ver que boa parte das rotinas escolares é estabelecida a partir daquilo que é considerado próprio de menina e o que é próprio de menino, como a organização do espaço social, dos agrupamentos, dos símbolos, da proposição dos jogos, brinquedos, conteúdos, atividades recreativas, práticas de esportes, expectativas de comportamento, entre outros.
Esses aspectos separam meninas e meninos apenas com base nos estereótipos de gênero e ocorrem de forma tão natural que dificilmente percebemos o quanto contribuímos para uma educação sexista para nossas crianças e jovens.
Podemos dizer que isso revela a necessidade de a educação estar conectada com a política?
Olga – Sim. A educação não pode estar desconectada da política, pois, como nos ensina Paulo Freire, educar implica, necessariamente, perguntar-se a todo tempo, que tipo de sujeito queremos ajudar a formar e para que tipo de sociedade. E isso é um ato político. Se queremos viver em um mundo mais justo e mais igual, em que mulheres e homens tenham as mesmas oportunidades, a educação deve ser, intencionalmente, livre de toda e qualquer forma de discriminação e preconceito e, para isso, a escola deve desenvolver planos, programas, ações que eduquem meninas e meninos para essa igualdade.
Importantíssimo também que professoras e professores, diretoras e diretores, merendeiras e merendeiros, secretárias e secretários, agentes de portaria, orientadoras e orientadores educacionais, mães e pais, enfim, toda a comunidade escolar se perceba como referência para as crianças e os jovens e que o exemplo educa muito mais do que as palavras.
Esse caso expõe o fato de a escola ser um ambiente tóxico para as mulheres?
Olga – O ambiente escolar ainda é tóxico tanto para meninas quanto para meninos porque tende a reproduzir ideias e estereótipos de gênero, que valorizam mais o masculino em detrimento do feminino. Para citar um exemplo, o estudo da fisiologia humana não aborda a menstruação, como o que ela é: uma evidência da natureza; é biológica, fisiológica.
Ao contrário, a escola assume uma posição de aparente “neutralidade”, para responder à parcela conservadora da sociedade, tratando o tema como um assunto delicado e, portanto, privado. Dessa forma, a menstruação é mais um conteúdo que fica armazenado na nuvem, sem ser abordado nem na escola nem no âmbito familiar.
Na escola, quando abordada, a menstruação é assunto apenas nas aulas de genética, quando o sistema reprodutor é explicado, de forma professoral, asséptica e hermética. Além disso, muitas de nós, professoras (que, em geral, também menstruamos), abordamos o assunto de forma inadequada, na maioria das vezes como algo nojento, por se tratar da expulsão de sangue. Essa é uma atitude que faz com que, em vez de se sentirem confortáveis com seus corpos, as meninas sintam vergonha dele; têm vergonha de fazerem parte da natureza. Mais um ponto para o machismo pedagógico.
Além disso, o descaso com o tema também contribui para a pobreza menstrual, que impede muitas meninas de irem à escola quando estão menstruadas, por falta de condições financeiras para comprarem absorventes higiênicos.
A discriminação, o bullying e outras práticas criminosas disfarçadas em piadas, por exemplo, têm uma relação estreita com a estereotipização das pessoas. Há décadas as sociedades lutam contra isso. O que é preciso fazer?
Olga – É necessário implementar ações para desconstruir os estereótipos de gênero e remover as barreiras baseadas neles por meio de currículos inclusivos, antissexistas e que transformem impedimentos construídos, culturalmente, em oportunidades.
Essa desconstrução passa, necessariamente, pela ampliação da participação feminina nos espaços de poder, seja pela política ou pela carreira profissional, principalmente, nas instâncias legislativas. Quanto maior o número de mulheres ocupando esses espaços, maior sua representatividade na priorização das agendas e na regulação das relações sociais. A construção de normas e regras sociais também deve incluir as mulheres, que, geralmente, são negligenciadas em razão da sua sub-representação nesses espaços.
Basta ver que, na rede pública de ensino do Distrito Federal, as mulheres são mais de 80% do corpo docente, mais de 70% na carreira assistência, mas de 70% como responsáveis legais pelos estudantes e mais de 50% do alunado, mas estão sub-representadas tanto na gestão central quanto nas gestões escolares. Nas escolas, as mulheres só são maioria nas equipes diretivas porque a maioria das escolas está direcionada à educação da primeira infância, segmento ainda fortemente associado à extensão dos cuidados maternos.
Esse “machismo pedagógico” se reflete nas relações internas da categoria do Magistério?
Olga – Sim. Reflete. O processo de escolha das equipes diretivas é um exemplo claro. Mesmo com todos os segmentos da comunidade escolar compostos, majoritariamente, por mulheres, que também são as que votam e são votadas, o fato de as mulheres serem eleitas massivamente para as unidades que contemplam a educação infantil e anos iniciais, e preteridas em relação aos homens em unidades que incluem estudantes maiores e mais autônomos, é sintomático e revela a força do machismo estrutural com seus elementos inseridos na cultura feminina.
Professora, nesse sentido, qual o papel da escola e o que é preciso ser feito para isso ser erradicado do ambiente escolar?
Olga – O papel da escola não é outro senão o de proporcionar, às meninas, condições para a superação e transformação da realidade imposta às mulheres de cuidar de coisas consideradas “menos importantes”, de serem as únicas responsáveis por cuidar de suas casas, dos filhos, e de assumirem atividades cujo salário é menor, ou que, mesmo exercendo o mesmo cargo, recebam salários inferiores aos dos homens.
A escola precisa ser um ambiente seguro, intencionalmente estruturado para garantir, principalmente às meninas, a liberdade de ir e vir, de se expressar, de ser; um ambiente em que os sonhos são incentivados e fortalecidos, em que meninos e meninas desfrutam e exercem condições iguais, quer seja na tomada de decisões, quer seja nas rotinas estabelecidas no cotidiano.
Em outras palavras, se o machismo é pedagógico, reproduzido de forma naturalizada, por meio da transmissão de um sistema de valores, pensamentos e atitudes sexistas que reforçam o submetimento da mulher e a supervalorização do homem, a igualdade de gênero também pode e deve ser, o que requer uma intencionalidade educativa crítica nesse sentido.
É preciso transpor o teto de vidro que impede a mulher de avançar profissional e socialmente, incluindo a ruptura com os estereótipos de gênero e seus papéis sociais, a autopercepção imposta que as próprias mulheres têm sobre suas habilidades, a associação natural do poder com o masculino, a desvalorização do trabalho das mulheres e a desvalorização de suas capacidades intelectuais, entre outros. Precisamos, mulheres e homens, junt@s, lutar por uma educação para a igualdade de gênero.
O TV Sinpro desta quarta-feira (22/3) vai falar sobre o combate à desinformação. No programa, a diretora do Sinpro Berenice Darc conversa com Johanna Kivimaki, conselheira de educação e ciências da embaixada da Finlândia no Brasil.
Elas abordam o combate à desinformação na Finlândia, letramento midiático e o trabalho conjunto de várias instâncias do governo para evitar que os cidadãos e cidadãs finlandeses caiam em Fake News.
O programa vai ao ar às 19h, nas redes do Sinpro e na TV Comunitária. Não perca!
Diante da poluição, do descaso e de toda degradação com a água, o dia 22 de março ganha uma preocupação ainda maior na comemoração do Dia Mundial da Água. Diante da ofensiva do capitalismo na tentativa de se apropriar de reservas de água em todo o mundo com o objetivo de obter lucro, celebrar este dia é celebrar, sobretudo, a resistência de todos e todas que lutam pela sua preservação.
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) relata que uma em cada sete pessoas no mundo não tem acesso à água potável. Além disso, o crescimento da população global e a mudança nos padrões de consumo levam a uma maior demanda por recursos hídricos. A preocupação denota a necessidade de um consumo inteligente e consciente, assim como da diminuição do desperdício, pautas cada vez mais recorrentes no cenário global.
Segundo um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o Brasil desperdiça 39,2% de toda a água potável que é captada. Isso significa que a água não chega ao seu destino final, mostrando que essa quantidade desperdiçada seria suficiente para abastecer mais de 63 milhões de brasileiros(as) em um ano.
Importância para a sobrevivência humana
A água é essencial para a sobrevivência de todo o ser vivo. Apesar de tamanha importância, são os próprios seres humanos os responsáveis pela poluição deste recurso natural através de ações incorretas, ações que vão atingi-los de forma direta. Além de ser o principal constituinte do corpo humano e essencial para o pleno funcionamento do organismo, a água é utilizada para alimentação e sobrevivência dos animais e plantas.
A preservação deste recurso está diretamente ligada à redução drástica de resíduos, entulhos e produtos tóxicos que são despejados no meio ambiente, evitar a poluição das águas que aparecem sob diversas formas, como através de poluição térmica (descarga de efluentes e altas temperaturas), poluição física (descarga de material em suspensão), poluição biológica (descarga de vírus e bactérias patogênicas) e poluição química (acontece devido a deficiência de oxigênio, toxidez e eutrofização).
Para o Sinpro, é preciso celebrar a água, mas, também, lutar para que este recurso não seja visto como uma mercadoria, mas como um recurso escasso e finito. “É preciso lutar contra a visão redutora do capitalismo e esta luta é dever de cada um de nós. Além da conscientização da população mundial em relação à educação ambiental, atitudes do dia-a-dia fazem a diferença. Se cada um reduzir um a dois minutos do tempo de banho diário, três a seis litros de água serão economizados. Se multiplicar este volume pelo número de habitantes presentes em uma cidade, os resultados trarão impactos positivos e vão fazer a diferença”, salienta o diretor do Sinpro Raimundo Kamir.
22 de março: Dia de Mobilização em defesa do Piso Nacional do Magistério
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Hoje, 22 de março, é Dia de Mobilização em defesa do Piso Nacional do Magistério. Convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a data será marcada no DF com atividades que integram o calendário de mobilização da Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação.
Mobilização no DF
Na ação “Sinpro nas Cidades” desta quarta-feira (22/3), dirigentes do sindicato levarão a unidades escolares de Sobradinho e Ceilândia a discussão sobre a importância da aplicação da Lei do Piso e do reajuste anual do valor, como previsto em Lei.
“Defender o Piso Nacional do Magistério é lutar pela valorização da educação. Quem não se lembra da situação de professores pelo interior do país que recebiam centavos? A educação é um dos principais pilares da democracia. Sem ela, é impossível construir um Brasil mais justo. É por isso que a luta pelo piso deve ser uma luta nossa”, afirma a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Ela lembra que, pela primeira vez desde que a Lei do Piso foi aprovada, em 2008, o DF entrou na lista das entidades federativas que não pagam o piso. “O Dieese levantou os dados: em 2015, nosso vencimento básico estava 101,2% acima do valor do Pino Nacional do Magistério. Atualmente, estamos 4,3% abaixo do piso. Isso é consequência do congelamento salarial de 8 anos”, explica Luciana Custódio.
A sindicalista afirma ainda que, assim como a o Piso Nacional do Magistério, o Plano Distrital de Educação também é. “A Meta 17 do PDF garante à carreira magistério da rede pública de ensino do DF, tanto para ativos como para aposentados, isonomia salarial com a média das carreiras de nível superior. Lutamos também por isso”, diz.
Das carreiras de nível superior do DF, o magistério ocupa o 26º lugar no ranking de remuneração, e penúltimo lugar quando o foco é o valor do vencimento básico.
Além das pautas econômicas e do piso salarial da categoria, o Sinpro nas Cidades também abordará temas como a superlotação das salas de aula, a falta de infraestrutura em unidades escolares, a carência de monitores, a convocação imediata dos aprovados no último concurso público para o magistério, entre outras questões.
O calendário de mobilização da Campanha salarial 2023: Basta de descaso com a educação ainda tem programado, entre outras atividades, a realização de plenárias regionalizadas e de assembleia no dia 26 de abril, com possibilidade de antecipação da data.
Some na luta em defesa do piso e de nossa recomposição salarial
Como parte das ações deste 22 de março, Dia de Mobilização em defesa do Piso Nacional do Magistério, o Sinpro-DF lançou a atividade “Some na luta em defesa do piso e de nossa recomposição salarial”. Para participar, grave um vídeo de até 20 segundos dizendo por que você defende a carreira do magistério público, a reestruturação da carreira do magistério distrital e o Piso Nacional da categoria. Envie o material para o whatsapp 99323-8131, informando também seu nome e a escola onde você atua.
#PisoNasCarreirasDaEducação
Nesta quarta-feira (22/3), como parte da mobilização nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em defesa do piso nacional do magistério, haverá um tuitaço a partir das 10h. Participe! Sua mobilização é nossa mobilização!
Sessão solene nesta quinta (23), na CLDF, comemora os 44 anos do Sinpro-DF
Jornalista: Luis Ricardo
Os 44 anos de história e luta do Sinpro-DF pela educação do Distrito Federal e pelos direitos de professores(as) e orientadores(as) educacionais da capital federal serão homenageados durante sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A sessão, que será realizada nesta quinta-feira (23), às 19h, foi solicitada pelo deputado distrital Gabriel Magno e será transmitida nas redes do Sinpro, além do canal da Câmara Legislativa do DF no Youtube.
A cerimônia ocorrerá no Plenário da Casa e contará com a presença da diretoria colegiada do Sinpro-DF. Além do deputado Gabriel Magno farão parte da mesa representantes da CNTE, CUT-DF, Sinpro, Fórum Distrital de Educação, União dos Estudantes Secundaristas do DF (UESDF), CTB e da deputada federal Érika Kokay. Ao final da sessão a Casa entregará moções de louvor aos(às) profissionais da carreira magistério público que integram o Sinpro, pelos relevantes trabalhos pedagógicos prestados à toda população.
Para a diretora do Sinpro Luciana Custódio, a trajetória do sindicato se confunde com a própria história da luta por uma educação pública de qualidade em todo o Brasil. “O Sinpro-DF é uma das principais entidades que lideram, desde o fim dos anos 1970, o resgate da liberdade de organização e expressão numa época em que sindicatos e outras organizações sociais eram invadidos, passavam por intervenções e suas diretorias eram perseguidas, trabalhadores eram presos, torturados e até assassinados. Hoje, graças à mobilização desta categoria, temos conquistado cada vez mais vitórias para a educação pública e para estes trabalhadores, que nunca fogem da luta”, ressaltou.
Serviço
Sessão solene em comemoração aos 44 anos do Sinpro-DF
Data: quinta-feira (23)
Local: Plenário da CLDF
Horário: Ás 19h
Onde assistir: Redes sociais do Sinpro e pelo canal da CLDF no Youtube
Entrevista – Ministra Luciana Santos | ‘A ciência está de volta’
Jornalista: sindicato
Revista Mátria
Engenheira eletricista, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e longa carreira política, Luciana Santos é a primeira mulher titular do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil. Em entrevista exclusiva à revista Mátria, a ministra conta seus planos para retomar o protagonismo do setor, após quatro anos de negacionismo e desmonte orçamentário. Valorizar a ciência e seus pesquisadores, estimular a reindustrialização do país e o ingresso de meninas em carreiras tecnológicas estão entre os desafios dessa nordestina, natural de Recife-PE, cheia de disposição:
Revista Mátria: A senhora é a primeira mulher na pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação. Uma área, até então, restrita aos homens. Como encara esse desafio?
Luciana Santos: O cargo de ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a primeira da História do País, é um dos maiores desafios da minha vida pública. Já ocupei diferentes cargos ao longo da minha trajetória política. Fui, por duas vezes, prefeita de Olinda, minha cidade natal; deputada estadual e federal por Pernambuco; secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; e vice-governadora de Pernambuco. Agora, ao assumir o cargo de Ministra, chego com a missão de trazer a ciência de volta após quatro anos de negacionismo. Nosso objetivo é implementar uma vigorosa política de valorização e respeito à ciência e aos pesquisadores, de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico do País, de apoio à política de reindustrialização do Brasil e de trabalhar pela inserção de meninas e mulheres nas carreiras científicas e tecnológicas.
RM: Quais os seus planos para esse ministério?
LS: Primeiro, como eu disse, a ciência está de volta. Nos últimos quatro anos, a ciência brasileira viveu um verdadeiro apagão no seu financiamento. Estudos e pesquisas foram paralisados; laboratórios, institutos e universidades foram sucateados; pesquisadores foram afastados e perseguidos. Agora, estamos empenhados em recuperar o Orçamento do MCTI e liberar os recursos do FNDCT, que é o principal instrumento público de financiamento da ciência brasileira. Estamos retomando o diálogo com a Academia, a comunidade científica e o setor produtivo. Relançamos a cooperação científica em alto nível com a Argentina e faremos isso com outros países.
RM: Tem algum projeto para despertar a curiosidade pela ciência nas meninas?
LS: Estamos construindo essa pauta dentro do MCTI e também com as unidades de pesquisa vinculadas. O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Cetene, criou o programa Futuras Cientistas, que, neste ano, foi realizado em escala nacional. É um programa que desperta o interesse e estimula a inserção de alunas e professoras nas áreas da Ciência, Engenharia e Matemática. É uma iniciativa importante para enfrentar a desigualdade de gênero que ainda persiste nas carreiras tecnológicas. Um exemplo a ser seguido.
RM: Na condição de mulher, que tipo de barreiras enfrentou, por exemplo, no curso de Engenharia Elétrica, na participação em movimentos estudantis e na militância política, áreas muito dominadas pelos homens?
LS: Eu comecei muito cedo. Fui militante no movimento estudantil, em 1984. Depois, fui presidente do Diretório Acadêmico de Engenharia e Computação da UFPE em 1985, dirigente do DCE e vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes de 1989 a 1991. Então, eu tenho uma vivência muito rica de participação política. Nem sempre foi fácil. Mas sempre busquei o bom combate. Sempre escolhi o caminho do diálogo, da convergência, e isso terminou me levando a ocupar cargos nos espaços de poder, o que é um sinal de amadurecimento do nosso país.
RM: Quais os desafios para a ciência depois de um governo negacionista e que via a ciência como um gasto desnecessário?
LS: Acho que o principal desafio, neste momento, é a recomposição orçamentária. Como eu disse, a ciência brasileira sofreu uma drástica redução de recursos federais e o bloqueio do FNDCT. Com isso, as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação foram paralisadas ou desaceleradas, o que teve profundo impacto no desenvolvimento científico do País. Não há nação livre e soberana sem uma ciência forte. A ciência brasileira tem inestimável contribuição a oferecer para o enfrentamento dos grandes desafios nacionais, mas depende de financiamento robusto, contínuo e crescente. Outro desafio é o resgate da ciência. Já iniciamos esse processo com a indicação do professor Ricardo Galvão para a presidência do CNPq. Com esse anúncio, procuramos virar a página do negacionismo, inclusive o negacionismo ambiental, e exaltamos o trabalho desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, que é uma referência global no monitoramento dos biomas brasileiros, em especial, da Amazônia. Quero lembrar que o CNPq é a pedra fundamental do desenvolvimento científico do Brasil, e a nomeação de Ricardo Galvão para a presidência traduz a mensagem clara que queremos transmitir à sociedade brasileira: a ciência voltou a ter vez neste País.
RM: Duas cientistas brasileiras figuram entre os primeiros pesquisadores a isolar o DNA do vírus do COVID 19. Como a senhora vê esse posicionamento feminino no cenário científico mundial?
LS: Vejo como resultado do trabalho construído ao longo da História por muitas mulheres, que foram abrindo portas e garantindo o lugar de outras mulheres em todas as esferas. Infelizmente, a desigualdade de gênero ainda é uma realidade, não só na ciência. Por isso, a afirmação dos direitos das mulheres deve pautar a atuação de todos os agentes públicos de modo que elas tenham seus espaços no mercado de trabalho e na sociedade ampliados, e suas conquistas consolidadas.
RM: A senhora defende os direitos das pessoas com deficiência, assim como o aprendizado de tecnologia da informação para a população carente, entre outros projetos. De que forma, o Ministério da Ciência e Tecnologia pode auxiliar nesses dois temas, por exemplo?
LS: O MCTI possui o Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva, que reúne um conjunto de laboratórios, de caráter multiusuário e acesso aberto, direcionados à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à formação de capital humano, à prestação de serviços tecnológicos em tecnologia assistiva. Para estruturar esse sistema, uma chamada pública foi lançada, em conjunto com o CNPq e a Finep, no valor de R$ 50 milhões. O objetivo é contribuir para melhoria da qualidade de vida, para o desenvolvimento da autonomia pessoal, para a inserção no mercado de trabalho e para a participação social das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doenças raras e idosas, a fim de promover o pleno exercício da cidadania, de seus direitos e de sua dignidade. Em relação ao acesso das pessoas mais vulneráveis às Tecnologias da Informação, temos duas experiências inspiradoras que queremos aprimorar e expandir. Uma delas é o programa Embarque Digital, desenvolvido pela Prefeitura do Recife em parceria com o Porto Digital. Trata-se de um programa de formação técnica em nível superior na área de Tecnologia da Informação, com duração de dois anos e meio, voltado para os estudantes que tenham concluído o Ensino Médio na rede púbica. O objetivo é garantir qualificação profissional e ampliar a empregabilidade dos
jovens, além de fortalecer os ecossistemas de inovação do País. Outra iniciativa é a implantação de centros de inovação em escolas públicas, com laboratórios maker e de Tecnologias da Informação e da Comunicação. Esses centros serão abertos à participação da comunidade escolar e vão contribuir para a interiorização de projetos de inovação.
RM: A carreira de cientista no Brasil é, muitas vezes, mantida por bolsa e auxílio, com valor relativamente baixo nos últimos anos, mesmo exigindo dedicação exclusiva e sem alguns direitos trabalhistas. Isso acaba sendo uma barreira para muitas pessoas. Como valorizar a carreira dos cientistas e torná-la mais inclusiva?
LS: Temos o compromisso de reajustar as bolsas de estudo e pesquisa da Capes e do CNPq, que não são corrigidas há 10 anos. Os percentuais estão sendo calculados, mas sabemos que essa é uma medida urgente, que deve ser anunciada nas próximas semanas pelo presidente Lula. Também envidaremos esforços para melhorar a infraestrutura de pesquisa do País, articulando recursos do FNDCT para a aquisição de equipamentos e reformas nas instalações de laboratórios e centros de pesquisa. Temos muito trabalho pela frente, mas ainda maior é o nosso empenho em resgatar as políticas públicas e iniciativas de valorização da ciência brasileira.
Gestores(as) cobram PDAF e unificam ações no calendário de lutas da Campanha Salarial
Jornalista: Alessandra Terribili
Em reunião bastante representativa, realizada nesta segunda-feira (20) em formato remoto, gestores e gestoras das escolas públicas do DF e diretores e diretoras do Sinpro debateram os problemas da rede, que se arrastam desde o início do ano letivo, e a campanha salarial 2023.
O encontro aconteceu após deliberação da assembleia geral de 14 de março, e foi bastante produtivo para unificar ações no calendário de lutas aprovado pela categoria. Entre as principais reivindicações está o pagamento imediato da primeira parcela do PDAF 2023, bem como seu reajuste. O atraso tem causado grandes transtornos nas escolas, e mostra, mais uma vez, o descaso do GDF com a educação pública.
Descaso que também se revela nas perdas salariais da categoria, que está há oito anos com os salários congelados, diante de um contexto de inflação. Por isso, na reunião, falou-se sobre a importância de gestores e gestoras se envolverem no processo de mobilização da campanha salarial, em especial, para a construção da próxima assembleia geral com paralisação. Ela está marcada para 26 de abril, mas pode ser antecipada caso seja necessário.
Em seu informe sobre as negociações do Sinpro com o governo, o diretor do sindicato Cleber Soares disse que houve avanços nas conversas sobre cartão PDAF. A diretora do Sinpro Luciana Custódio, também integrante da comissão de negociação, falou do calendário de mobilização aprovado pela assembleia geral, especialmente das ações como o Sinpro nas Cidades e as plenárias regionalizadas. “Precisamos da ajuda de todos para ampliar nossa mobilização e exigir que o governo nos apresente avanços reais”, disse Luciana.
Nas suas avaliações, os participantes da reunião também falaram da realidade de turmas superlotadas, da quantidade excessiva de professores e professoras temporários – e, portanto, a importância da realização de concurso público -, e da defesa da gestão democrática.
Ao final, a diretora do Sinpro Mônica Caldeira, que coordenava a reunião, elencou os encaminhamentos: será criado um formulário “google form” para levantar informações sobre o envio da primeira parcela do PDAF em cada escola; o Sinpro solicitará agilidade da Secretaria de Educação na análise dos processos das escolas, para evitar que a verba fique parada; contra o aplicativo para uso do cartão PDAF; nova reunião com gestores e gestoras antes da próxima assembleia geral; estabelecer um cronograma de reuniões periódicas (mensais) online com gestores e gestoras, e, se necessário for, reuniões extraordinárias intercaladas com elas.
Sinpro realiza aula pública sobre racismo estrutural e misoginia no CEM 09 de Ceilândia
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro realizou, na sexta-feira (17/3), uma aula pública, ministrada numa roda de conversa, no Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia (CEM 09), sobre racismo estrutural e misoginia. A atividade de conscientização foi realizada após um estudante dessa unidade escolar “presentear” uma professora negra, no Dia Internacional da Mulher, com um pacote de palha de aço de lavar louça com o propósito de discriminar e humilhar, conforme foi revelado nos vídeos veiculados na Internet. Confira no link: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2023/03/5080098-estudante-presenteia-professora-negra-com-palha-de-aco-no-dia-da-mulher.html
Realizada pelas Secretarias de Raça e Sexualidade e de Mulheres do Sinpro, em conjunto com a Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal, “a aula pública abordou o histórico do Brasil, construído em cima dos conceitos do patriarcado, do racismo e de como essa violência pode ser sutil a ponto de a pessoa, muitas vezes, nem perceber que está sendo vítima de uma atitude misógina e racista”, afirma Márcia Gilda, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro.
Para contrapor o presente ostensivo do estudante, o sindicato presentou todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais com o caderno “É preciso ser antirracista”, produzido e lançado, em 2022, para ser material de apoio nas práticas pedagógicas de enfrentamento e combate ao racismo na rede pública de ensino do DF. O caderno segue as diretrizes do Artigo 2ª da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e da Lei nº 10.639/2003, que, há 20 anos, incluiu o ensino de história e cultura afro-brasileiras nos currículos oficiais da educação do País. A publicação será usada no planejamento pedagógico.
Segundo Márcia Gilda, a recepção da escola foi muito boa. A direção se colocou à disposição para receber o Sinpro e envolveu toda a unidade escolar na atividade. A diretora conta que as estudantes se sentiram ofendidas e perceberam a atitude misógina e racista na ação do estudante porque a palha de aço trouxe a dupla mensagem de que a professora negra não deveria estar ali exercendo sua profissão acadêmica, e sim em casa, lavando louças.
“Ele poderia ter usado qualquer outro objeto de uma casa, mas ele usou o Bombril, um objeto simbólico na perspectiva de que durante muito tempo o Bombril foi utilizado para ridicularizar as pessoas negras pela tentativa de associá-lo ao cabelo afro. Trata-se de crime de racismo porque atingiu e ofendeu a toda uma coletividade”, explica Márcia Gilda.
Na avaliação da diretora, o que falta para o Brasil vencer o racismo estrutural e reestruturar esse tema de forma plena, que respeite a diversidade de gênero e de raça, é de fato implantar a lei. “Pôr a lei em prática é a nossa sugestão e é pelo o que lutamos. Infelizmente, a educação antirracista ainda está na perspectiva da pedagogia de projeto. A gente precisa fazer com que a lei seja cumprida em todos os espaços sociais e prevista no próprio Projeto Político-Pedagógico da escola porque a educação é a chave que muda essa consciência. É a porta de entrada de transformação da sociedade”.
A diretora afirma também que, quando a escola trabalha esse tema efetivamente, consegue mudar essas consciências. “Infelizmente, nos últimos 6 anos, no Brasil, deu entrada o ‘empoderamento’ do racismo, homofobia, misoginia, xenofobia e algumas atitudes que a gente tinha conseguido dar uma parada, amenizar, fazer com que as pessoas começassem a pensar um pouco mais antes de cometer determinadas ações. Mas, nesses últimos anos, elas passaram a se sentir empoderadas nesse sentido da discriminação. Isso é resultado desse governo derrotado nas eleições de 2022, que colocou um negro na Fundação Palmares que era contra a pauta dos negros; uma mulher na Pasta de direitos humanos, que era contra as mulheres; uma pessoa na Pasta do meio ambiente, que era contra o meio ambiente”, destaca.
Márcia Gilda ressalta que, recentemente, um deputado federal eleito na última eleição tem se manifestado, claramente, contra os direitos trabalhistas. “A gente tem hoje um deputado que é contra direitos trabalhistas enquanto no País há uma explosão de denúncias com centenas de pessoas sendo resgatadas, diariamente, do trabalho análogo à escravidão. Essas pessoas que estavam, de certa forma, adormecidas, submersa, surgiram empoderadas, ganharam força nesses 6 últimos anos”, afirma.
Ela lembra que, recentemente, outro deputado federal usou a tribuna na Câmara dos Deputados para ofender as mulheres trans em pleno Dia Internacional das Mulheres. “Se a lei for cumprida e a gente começa a fazer esse não só na escola, mas também em todos os espaços em que existem grupos que debatem, como no trabalho, nas comunidades, nas escolas, a gente vai conseguir vencer esse tipo de situação, essas atitudes e esses gestos que tanto desconstroem o ser humano enquanto humano”.
Mônica Caldeira, coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro, informa que o evento foi muito agregador e envolveu o movimento negro, o sindicato, os estudantes, os(as) professores(as), a direção da escola, e que todos(as) participaram do debate acerca da importância de uma educação de combate ao racismo. Além do Sinpro, Mônica representou o movimento de mulheres do Distrito Federal e falou sobre o quanto a estereotipização foi utilizada, historicamente, para oprimir um grupo social em detrimento de outro.
“Ou seja, a exploração do homem pelo homem. Falei da estereotipização dos judeus no genocídio desse povo durante o nazismo; sobre a escravização do povo negro pela estereotipização da cor da pele e dos traços; e a estereotipização da mulher na condição de cuidadora, doméstica. Até quando isso vai para o mercado de trabalho, são as profissões menos valorizadas porque entra dentro da força e do poder que a estereotipização traz na hora de se correlacionar poderes na sociedade e até mesmo justificar a exploração de grupo social pelo outro”, explica.
Mônica considera que a atividade foi positiva e conta que fez um breve relato histórico até chegar ao movimento de mulheres. Houve também apresentações musicais do movimento negro e de mulheres. “Cantamos músicas sobre o empoderamento feminino e foi muito bom. Tivemos a participação dos e das estudantes com uma ciranda”. A diretora relata que os(as) professores(as) consideraram a realização do evento nessa temática, com a presença do Sinpro, muito importante, e que ajuda a escola na dinâmica do processo pedagógico, trazendo pessoas de fora para abordar as questões em foco.
Ela explicou que abordou o tema pelo viés do estereótipo da mulher e a sua condição de cuidadora e doméstica porque o gesto do estudante tem também o viés de que o Bombril, no Dia Internacional da Mulher, passa a mensagem de que a professora só serve para lavar louça, além da discriminação do cabelo afro. “Por isso, foquei minha fala na estereotipação da mulher e expliquei que um grupo é marginalizado pelos traços físicos e que é por isso que não podemos admitir bullying, zoação com características físicas, porque existe um contexto histórico nelas”, finalizou.
Reconhecido pelas Nações Unidas desde 2012, o Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado no dia 21 de março como um marco pela conscientização global pela celebração à vida de pessoas com esta síndrome. A data, que representa a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo que causa a síndrome, também é um dia de luta pela garantia de liberdades, oportunidades e inclusão de todas as pessoas com esta ocorrência genética na sociedade.
A Síndrome de Down é uma alteração genética presente na espécie humana desde sua origem. Foi descrita há 150 anos, quando John Langdon Down, em 1866, se referiu a ela pela primeira vez como um quadro clínico com identidade própria. Desde então, a medicina tem avançado em seu conhecimento, ainda que existam mecanismos íntimos a descobrir. Em 1958, o francês Jérôme Lejeune e a inglesa Pat Jacobs descobriram a origem cromossômica da síndrome, que passou a ser considerada genética.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 300 mil pessoas com Síndrome de Down no Brasil. No entanto, embora exista um conhecimento maior sobre essa condição genética atualmente, este grupo ainda enfrenta algumas dificuldades quanto à inclusão na sociedade. Quanto mais conhecimento sobre as pessoas com a trissomia do cromossomo 21, mais eficiente a luta e a concessão de direitos. Afinal, a conscientização favorece a adoção de medidas que promovem a inclusão nas escolas, nas instituições de ensino superior, no mercado de trabalho e na sociedade.
Como ocorre o diagnóstico
Atualmente, é possível fazer o diagnóstico da Síndrome de Down antes mesmo do nascimento da criança. Isso acontece via alguns exames recomendados pelo médico da família à gestante.
Um dos principais exames realizados para essa função é o NIPT (sigla em inglês para teste pré-natal não invasivo), que consiste em um exame capaz de detectar não apenas o sexo do bebê, mas também se apresenta alguma chance de condições cromossômicas. O ultrassom morfológico também pode ser usado para verificar se o bebê tem alguma característica de ter a trissomia.
Ao saber da condição genética da criança antecipadamente, os pais poderão se preparar melhor para recebê-lo. Além disso, podem buscar ajuda profissional para garantir que o seu filho tenha os cuidados que precisará ao nascimento — tanto afetiva, como em relação à saúde física. Após o nascimento do bebê, também é indicado um teste genético chamado cariótipo, para a confirmação do diagnóstico.
Cuidados para pessoas com Síndrome de Down
Nascer com Síndrome de Down não impede uma vida cheia de realizações. A conscientização das famílias e da sociedade sobre essa condição genética é o primeiro passo para que os indivíduos com Down tenham acesso aos recursos e suporte necessários para o seu desenvolvimento e em todos os sentidos e, assim, a sua inclusão social ocorra na prática.
Para o diretor do Sinpro Carlos Maciel, é preciso avançar na luta por mais políticas públicas para este grupo. “A integração e a inclusão plena das pessoas com Síndrome de Down na sociedade encontram desafios e obstáculos que dificultam a implementação dos direitos dessas pessoas. Precisamos lutar pelo fortalecimento de políticas públicas que tragam melhor qualidade de vida a elas, fortalecer a educação inclusiva com investimento de verbas, criação de novas escolas, contratação de professores e monitores, formação continuada, dentre outras formas que implicam em pensar o ambiente e a prática educacional de forma a possibilitar o acesso, a permanência e o aprendizado pleno destes estudantes”, analisa.
Em recente matéria publicada na página do Sinpro sobre a questão do Censo Escolar 2022, a diretora do Sinpro Luciana Custódio afirma que a escola não pode ser entendida como depósito de alunos. “Apenas garantir a matrícula dessas crianças e jovens não significa garantir que a inclusão esteja ocorrendo de forma efetiva. Esta só acontece se o aluno tiver, além do acesso à escola, condições de permanência e de aprendizagem. Nesse sentido, é muito importante que o estado olhe para esses números fazendo uma análise crítica de todas as dificuldades que as escolas enfrentam no processo de inclusão, principalmente quando nos referimos a estudantes especiais, como é o exemplo dos alunos com Síndrome de Down”.
Desrespeito no DF
Às vésperas do Dia Mundial da Síndrome de Down, o Governo do Distrito Federal mostra um total desrespeito com os portadores desta síndrome. No último domingo (19), Warlley Eduardo Pires Cordeiro da Silva, de 30 anos, jovem negro e com síndrome de down morreu em uma unidade da rede pública de saúde do DF após esperar horas por atendimento. Mesmo gritando e pedindo socorro, os profissionais do hospital não socorreram Warlley.
Segundo a mãe do jovem, Maria de Lourdes Pires, os profissionais disseram se tratar de um surto ou transtorno mental, chegando a sugerir orações para contornar o problema. Ao ver seu filho morrer aos seus pés, ela disse que tentou atendimento desde o dia 9 de março, quando Warlley registrou febre de 39ºC, diarreia por quatro dias e vômitos desencadeados por tosses intensas. Maria de Lourdes buscou atendimento na UBS III de Taguatinga, onde foi orientada a procurar uma UPA de Vicente Pires, local que confirmou o quadro de pneumonia e glicemia alta.
O Sinpro condena todo tipo de negligência, racismo e capacitismo, fatores que infelizmente exemplificaram o caso desse jovem. O atestado de óbito se soma ao episódio continuado de tortura ao qual essa família foi submetida.
Engenheira eletricista, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e longa carreira política, Luciana Santos é a primeira mulher titular do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil. Em entrevista exclusiva à revista Mátria, a ministra conta seus planos para retomar o protagonismo do setor, após quatro anos de negacionismo e desmonte orçamentário. Valorizar a ciência e seus pesquisadores, estimular a reindustrialização do país e o ingresso de meninas em carreiras tecnológicas estão entre os desafios dessa nordestina, natural de Recife-PE, cheia de disposição: