Sinpro divulga vídeo sobre a Secretaria de Política Educacional

O sexto vídeo da série sobre as secretarias do Sinpro-DF mostra um pouco da trajetória e da importância da Secretaria de Política Educacional, principalmente nos últimos 3 anos e no período da pandemia da covid-19. A série foi lançada no início de maio e visa a mostrar a relevância e o papel determinante das secretarias da entidade na luta sindical.

“A Secretaria de Política Educacional é o coração desta entidade porque fazer a educação é transformar a realidade, é interferir na educação do Distrito Federal. Esta secretaria tem uma tarefa grande de desenvolver projetos, de pensar a realidade, como, por exemplo, de pensar a situação de um currículo imposto pela Secretaria de Educação do DF ou apresentado pelo governo federal”, afirma Berenice Darc, coordenadora.

Essa importância foi evidenciada neste período em que o Brasil tem vivido o descontrole gerencial de uma pandemia de covid-19 que poderia ter sido objeto de fortalecimento do Estado nacional. Mas não. Ao contrário, o atual governo a usou para destruir a soberania nacional e atacar todos os setores públicos e riquezas nacional. Foi o gancho que usaram para demolir a nação brasileira.

É por isso que, na pandemia, todas as secretarias do Sinpro-DF tiveram sua importância evidenciada e suas ações intensificadas. Contudo, foi na Secretaria de Política Educacional que a entidade denunciou os abusos contra a educação pública. Nesse período, a importância da Secretaria de Política Educacional ficou evidente por meio da atuação do sindicato. Graças a essa e às outras secretarias, o Sinpro desmascarou projetos mercantilistas dos governos federal e distrital, que usaram a crise sanitária da covid-19 para promoverem ataques sem precedentes à educação pública.

Nos 2 anos da pandemia do novo coronavírus, Berenice Darc, coordenadora, Anderson Corrêa e Carlos Maciel, diretores que integram essa secretaria, e a diretoria colegiada, intensificaram como nunca lutas para impedir a demolição completa da educação pública do DF e do País. Foi o momento em que a educação pública sofreu ataques do governo Jair Bolsonaro (PL), o que refletiu no Distrito Federal com a adesão do governo local às políticas privatistas e mercantilistas de educação e que vão desde a mudança no currículo escolar até a retirada de investimento público no setor.

Com a pandemia, o governo neoliberal e neocolonialista ressuscitou debates já superados pela sociedade brasileira e retomaram situações que estavam praticamente resolvidas. A pandemia trouxe, por exemplo, o debate da educação virtual, da evasão escolar e das condições de trabalho.

 

Neste sexto vídeo da série sobre as secretarias, o sindicato mostra a importância da Secretaria de Política Educacional na luta do movimento docente no Distrito Federal nesses últimos 3 anos e, sobretudo, neste momento de pandemia do novo coronavírus em que o País se viu totalmente submerso numa crise sanitária descontrolada, sem gestão pública e usada para atacar a educação e outros setores do Estado nacional. Confira o vídeo:

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Pedagogos e pedagogas: trabalho e luta é o que nos define

Neste 20 de maio, celebramos a importância do trabalho do(a) pedagogo(a) e a dedicação de todos os e as profissionais que fazem diferença na trajetória de estudantes e na construção de uma escola pública de qualidade. “O(a) pedagogo(a) é um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento integral de cada estudante, contribuindo para a formação de um cidadão crítico e participativo na sociedade”, diz o diretor do Sinpro Luciano Matos.

Esse(a) profissional também é fundamental na relação entre a escola e a comunidade na qual ela se insere, com participação definitiva para evitar situações de bullying, gravidez na adolescência e diversas formas de violência, subtraindo obstáculos que prejudicam o processo de ensino-aprendizagem.

Da mesma forma que celebramos o trabalho dos(as) pedagogos(as),  devemos lembrar que há muita luta pela frente. Por isso, uma das lutas mais importantes do segmento atualmente é pela realização de concurso público – o que não acontece desde 2014 – e por uma modulação que garanta melhores condições de trabalho. A demanda é por uma modulação justa: um orientador para 300 estudantes, para poupar os(as) profissionais do adoecimento, e para garantir a qualidade do trabalho. A ausência ou um baixo número de profissionais qualificados(as) e concursados nas escolas “Não ter profissionais nas escolas com a qualificação garantida por concurso público é negar acolhimento a estudantes, professoras e professores, pais, mães e responsáveis, impondo às escolas conflitos de convivência que refletem diretamente no desempenho de estudantes e no desestímulo de professores e professoras”, diz a diretora do Sinpro Meg Guimarães”.

CNTE desmascara homeschooling e chama para luta no Senado

Em nota publicada nesta quinta-feira (19/5), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação apontou as graves consequências de uma possível implementação da educação domiciliar no Brasil. No documento, a CNTE convoca educadores e educadoras de todo país a se somarem à luta para barrar a aprovação da proposta no Senado Federal.

“Reiteramos o chamamento à luta contra a aprovação da educação domiciliar, agora no Senado, devendo o país se voltar para aquilo que verdadeiramente interessa à grande maioria da população, que tem vivido em carestia, muito, inclusive, pelo desamparo governamental durante a pandemia: é preciso investir na promoção da educação escolar pública, gratuita, laica, desmilitarizada e de qualidade social para todos e todas”, destaca a nota.

Na nota, a CNTE afirma que “o homeschooling é mais uma batalha num setor onde continua imperando a falta de políticas efetivas para enfrentar os reais problemas da educação brasileira”.

Entre as graves consequências da transformação do homeschooling em lei, a Confederação aponta a redução de “investimentos públicos em infraestrutura e em contratação de pessoal nas escolas e em outras áreas de proteção da infância e da juventude no Brasil”, indo ao encontro de projetos de “caráter privatista e de esvaziamento das políticas públicas”.

A CNTE ainda destaca que a educação domiciliar tem potencial para reduzir números de escolas e profissionais de educação. “Na mesma linha do que pretende a reforma do Ensino Médio, teremos menos escolas, menos profissionais da educação, menos condições para a aprendizagem de qualidade e menos perspectiva de futuro promissor, sobretudo para aqueles que já dispõem de tão pouco para enfrentar as desigualdades sociais que assolam o país desde a sua descoberta”, traz a nota.

O projeto de lei do homeschooling foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (18/5). Com essa característica, a tramitação do PL não passou por debate em nenhuma comissão.

Clique aqui e leia a íntegra da nota da CNTE 

Leia também: CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PL QUE LIBERA HOMESCHOOLING

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Câmara aprova texto-base de PL que libera homeschooling

Leia abaixo matéria publicada pelo portal Brasil de Fato, com informações da aprovação do texto-base do PL do homeschooling na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (18). Destaques devem começar a ser apreciados nesta quinta (19). Depois, o projeto segue para o Senado, onde a pressão deve continuar!

 

Câmara aprova texto de PL que libera a educação domiciliar; destaques são analisados na quinta
Proposta é defendida por setores religiosos conservadores e desaprovada por 78% da população, segundo o Datafolha

Em regime de urgência urgentíssima, a Câmara aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil nesta quarta-feira (18). Com isso, a tramitação do PL dispensou todas as formalidades regimentais e não passou por debate em nenhuma comissão.

O Plenário inicia a análise dos destaques apresentados pelos partidos nesta quinta-feira (19). Estes destaques podem alterar partes do texto aprovado.

Segundo a proposta, o estudante do ensino domiciliar precisa estar matriculado em instituição de ensino, que acompanhará seu aprendizado.

Críticas

Mais de 400 entidades divulgaram manifesto contrário à proposta.

No texto, as organizações afirmam que a liberação da prática no Brasil é “fator de extremo risco (…), tal regulamentação pode aprofundar ainda mais as imensas desigualdades sociais e educacionais, estimular à desescolarização por parte de movimentos ultraconservadores e multiplicar os casos de violência e desproteção aos quais estão submetidos milhões de crianças e adolescentes.”

A pauta, no entanto, é prioridade para o governo. O presidente Jair Bolsonaro (PL) já incluiu oficialmente o assunto na lista de tópicos que a gestão considera mais relevantes, entregue ao Congresso Nacional. Os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Educação (MEC) defendem a prática. Até mesmo uma cartilha sobre a temática foi lançada pelo MEC.

Também conhecido pelo termo em inglês homeschooling, o ensino domiciliar é defendido por setores conservadores e religiosos. A bancada evangélica é apoiadora incondicional do Projeto de Lei, parte da chamada pauta de costumes do governo, que inclui a liberação de armas e o estatuto do nascituro.

Entidades condenam prática

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação alerta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que o ensino domiciliar é inconstitucional. “Nesses julgamentos unânimes, os ministros reconheceram missões político-pedagógicas à educação formal, dever imposto ao Estado para enfrentar padrões persistentes de violência, exclusão e discriminação de minorias, afastando o argumento da precedência do interesses dos pais.”

A ONG Todos Pela Educação afirmou que a medida é “equivocada e absolutamente fora do tempo”. Segundo nota divulgada pela organização, a defesa do governo à prática mostra que a qualidade do ensino não é prioridade.

“Direcionar recursos públicos, financeiros e de gestão para atender a 0,04% dos estudantes brasileiros, segundo estimativa da Associação Nacional de Ensino Domiciliar, evidencia, mais uma vez, que estamos diante de um governo que não tem a melhoria da qualidade do ensino como compromisso de atuação.”

População não apoia

A proposta também não tem simpatia da maior parte da população brasileira, segundo pesquisa Datafolha divulgada no final de semana. O estudo aponta 78% das pessoas consultadas são contra a educação domiciliar, ou seja, quase oito entre cada dez brasileiros.

Nas redes sociais, o PL foi tema de publicações que demonstravam preocupação com a possibilidade de aumento nos casos não relatados de exploração e abuso sexual. Mais de 70% desses crimes acontecem no ambiente doméstico e a escola também representa um meio de denúncia.

A defesa de setores conservadores ao homeschooling e interesses comerciais na proposta também acionaram alertas.

O que diz o projeto?

De autoria deputado Lincoln Portela (PL-MG) e com relatoria da deputada Luisa Canzian (PSD-RR), o texto altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o PL, “é admitida a educação básica domiciliar, por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes”. O Poder Público deverá atuar, junto aos pais ou responsáveis, “para garantir o desenvolvimento adequado da aprendizagem do estudante”.

Para que a matrícula seja efetivada, deverá ser apresentado um plano pedagógico individual, proposto pelos pais ou pelos responsáveis legais e a caderneta de vacinação atualizada da criança ou do adolescente. Certidões criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual ou Distrital também devem ser submetidas ao Ministério da Educação.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Sinpro lança vídeo que mostra papel da Secretaria de Formação Sindical

A política de formação do Sinpro-DF é referência no movimento sindical do Brasil e da América Latina. Neste quinto vídeo da série sobre as secretarias do sindicato, a entidade mostra a importância da Secretaria de Formação Sindical na luta da categoria e seu papel imprescindível neste período de pandemia da covid-19.

A secretaria tem uma atuação com professores(as) e orientadores(as) educacionais efetivos(as),  do contrato temporário e também com aposentados(as) da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF). Durante o ano, ela promove várias atividades, que são fixas e fazem parte da agenda anual do sindicato e também outros eventos complementares ou específicos para formação da categoria.

Não é à toa que o Sinpro-DF representa, com toda segurança, 100% da categoria do magistério público da capital do País e tem destaque no movimento sindical em todo o território nacional e fora dele. Os programas de formação sindical da entidade são baseados nos princípios da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e prezam pela autonomia, independência, liberdade sindical, sindicalismo classista e de base que coloca no centro, principalmente, a formação por local de trabalho.

“É o primeiro sindicato do magistério público do Brasil que possui um projeto político pedagógico, com diretrizes teóricas e de práticas, que é a avaliação quantitativa e qualitativa. A Secretaria de Formação Sindical tem um papel essencial, que é o despertar o pertencimento. Ou seja, eu só me pertenço à categoria se eu me sentir parte”, afirma Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria de Formação Sindical do Sinpro.

A secretaria, segundo Luciana, “faz um resgate da história política, ensina como a categoria se organiza enquanto classe trabalhadora, fundada, principalmente nos princípios da luta de classe e nos princípios freireanos”.  Em quase duas décadas, o Sinpro tem intensificado o seu programa de formação e ampliado essa formação. Nos últimos 3 anos, essa intensificação foi reforçada e, durante a pandemia da covid-19, foi ainda mais aprofundada.

No último triênio, Luciana, coordenadora, Meg Guimarães e Jairo Mendonça, diretores, mostraram que a luta em defesa de direitos trabalhistas e de boas condições trabalho para assegurar uma educação pública, gratuita, laica, desmilitarizada, libertária, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada é um desafio diário que exige uma formação sindical atualizada, capaz de enfrentar a mudança dos tempos e as reinvenções do capital com vistas a eliminar direitos e se apropriar das riquezas de nações como o Brasil. Isso foi comprovado durante a crise sanitária do novo coronavírus entre 2020 e 2022.

A secretaria já formou dezenas de turmas básicas e avançadas já concluídas. “Já ofertamos cursos na área da especialização, ou seja, pós-graduação no nível de especialização e agora a gente dá um passo além ao ofertar o curso de mestrado em parceria com a Universidade de Brasília, a UnB, e outras entidades que oferecem esse tipo de formação para que professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais possam atuar no movimento sindical de uma maneira consciente”, informa Meg Guimarães, diretora da secretaria e vice-presidente da CUT no Distrito Federal.

Confira neste quinto vídeo da série sobre as suas secretarias um pouco da história e a importância da Secretaria de Formação Sindical e seu papel fundamental e indispensável na formação da categoria durante a pandemia do novo coronavírus.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O XII CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO DO SINPRO

“Semana de Arte Moderna: 100 anos depois – O 22 de agora é mais que eu, somos nós” é tema do XII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF. A atividade, direcionada a estudantes da rede pública de ensino, é gratuita. As inscrições já estão abertas pelo link  a seguir:

 

https://sinpro25.sinprodf.org.br/xii-concurso-de-redacao-e-desenho-do-sinpro-df/

 

 

Nesta edição, é feita a reflexão de que o movimento artístico que rompeu com a formalidade e deu um grito por liberdade centrado no “eu” agora é contextualizado com o “nós”. O 22 de hoje traz a arte-resistência que transpõe a estética e se enraíza no social; realizada na periferia, pelo povo pobre, preto, marginalizado.

“A arte é uma das maneiras mais eficazes de denunciar a opressão, os interesses escusos de governos, as atrocidades feitas com um povo. Ao mesmo tempo, a arte também é uma das principais ferramentas de conscientização da população que, a partir do lúdico, pode compreender definitivamente a atuação das classes dominantes”, analisa a coordenadora de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF, Letícia Montandon.

Ela explica que o espaço da escola é determinante para que a arte-resistência seja valorizada e visibilizada. “A partir das redações e desenhos queremos despertar nos estudantes e nas estudantes da rede pública de ensino a importância da arte e da cultura na construção de uma sociedade justa, plural; democrática. No centenário da Semana de Arte Moderna, queremos ressaltar que o hoje quer a periferia em vez de elitismo, o protagonismo do povo preto em vez de racismo; as mulheres organizadas em vez de machismo, o povo indígena em vez de latifúndio, a comunidade LGBTQIA+ em vez de preconceito; a juventude afrontosa em vez de autoritarismo. E é a educação libertadora que traçará esse destino”, diz a sindicalista.

O Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF integra a campanha “Quem bate na escola maltrata muita gente”.

Inscrições

Podem participar do XII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF “Semana de Arte Moderna: 100 anos depois – O 22 de agora é mais que eu, somos nós” os estudantes de escolas públicas do ensino regular, ensino especial, Altas Habilidades e EJA (Educação de Jovens e Adultos), incluindo estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional. As inscrições vão de 4 de abril a 10 de junho.

>> ACESSE AQUI O REGULAMENTO DO XII CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO DO SINPRO-DF

Embora as inscrições só possam ser feitas pela internet, a entrega do trabalho poderá ser feita digital ou presencialmente, na sede ou em uma das subsedes do Sinpro-DF.

O trabalho deve ser entregue em folha específica disponível para download no site do Sindicato, junto com autorização para utilização do trabalho concorrente em qualquer peça de comunicação do Sinpro-DF. O modelo de autorização também está disponível no link da inscrição.

O regulamento do concurso divide a apresentação de trabalhos em sete categorias, nas modalidades redação/poesia e desenho. Para cada faixa etária/segmento há regras específicas, como, por exemplo, quantidade mínima e máxima de linhas para a redação.

Premiação
Nesta edição, serão premiados os três primeiros lugares de cada categoria. Em todas elas, o 1º lugar receberá um aparelho celular Samsung Galaxy A12 64GB; o 2º será premiado com um aparelho tablet Samsung Galaxy Tab A7 lite 32GB 4G; e o 3º lugar leva um aparelho celular Samsung Galaxy A02 32GB. Estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional poderão ter o prêmio convertido em dinheiro.

Também serão contemplados professores(as) ou orientadores(as) indicados(as) pelos(as) estudantes vencedores(as) de cada categoria, com premiações de R$ 1.200 para o 1º lugar, R$ 500,00 para o 2º lugar e R$ 300 para o 3º lugar.

 

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Reunião com delegados e delegadas sindicais nesta quinta, 19

O Sinpro convida todos(as) os(as) delegados(as) sindicais para reunião nesta quinta-feira, 19 de maio, às 19h na sede do sindicato, no SIG.

A reunião faz parte da agenda de mobilização definida pela assembleia do último dia 12 de maio. É muito importante a participação de todos os delegados e delegadas regularmente eleitos(as) nas escolas!

Somente a pressão da categoria organizada vai conquistar as vitórias pelas quais estamos lutando!

 

Repostagem da matéria original feita pela jornalista Alessandra Terribili

Homeschooling pode ir a plenário nesta quarta (18)! Vamos fazer pressão para impedir esse retrocesso!

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar o requerimento de urgência para apreciação do PL 2401/2019, que trata do homeschooling (educação domiciliar), na tarde desta quarta-feira (18). É muito importante que professores(as) e orientadores(as) educacionais estejam atentos(as) e mobilizados(as) para fazer pressão sobre os deputados e deputadas!

>>> Clique aqui para acessar a plataforma Educação Faz Pressão

A diretoria colegiada do Sinpro-DF tem firme posicionamento contrário ao homeschooling, por entender que ele é uma ameaça aos direitos da criança e do adolescente, à escola pública e aos profissionais de educação.

Os argumentos são fartos, mas vamos resumi-los:

1. O processo de ensino domiciliar só tem desvantagens para a formação da criança. É possível, inclusive, negar-lhe determinados conteúdos, restringindo os saberes que a criança pode ou não pode acessar, de acordo com interesses privados ou crenças específicas.

2. A inserção numa comunidade que compartilha do processo de aprendizagem traz riqueza ao cotidiano e à formação do estudante. Retirar a criança ou o(a) adolescente da escola traz muitos prejuízos à sua formação educacional e humana.

3. O homeschooling atropela a educação especial numa perspectiva inclusiva, que os movimentos de educação e de pessoas com deficiência tanto lutaram para alcançar.

4. Conforme o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente aponta, a escola também cumpre o papel de proteger os estudantes de situações de abuso e de violência que possam vir a ocorrer dentro do círculo familiar. Ao privar a criança ou o adolescente da vivência em comunidade, ele pode sim ficar desamparado diante de situações que o intimidam.

5. Pelo projeto de lei, pessoas sem a necessária formação se tornam responsáveis por transmitir o conteúdo didático, avaliar o estudante e observar se a aquisição do conteúdo foi satisfatoriamente alcançada. Lecionar é uma atividade profissional que demanda preparação. O professor ou professora estuda e tem experiência para cumprir esse papel de tamanha relevância. Apostar na substituição do professor é mais uma forma de atacar o Magistério, desregulamentando, precarizando e desvalorizando sua atividade.

6. Os projetos de homeschooling disputarão orçamento com os já parcos recursos da escola pública. A legalização da educação domiciliar poderá ter como consequência a transferência de recursos públicos a iniciativas privadas.

Motivos não faltam para combater o homeschooling! Mais de 350 entidades de direitos humanos já se posicionaram contra a legalização da educação domiciliar.

Essa é uma tarefa de primeira hora para os defensores e defensoras da educação pública de qualidade e dos direitos da criança e do adolescente. Vamos fazer pressão contra o homeschooling!

>>> Clique aqui e acesse a íntegra da nota técnica da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.

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Sinpro divulga vídeo sobre a história da Secretaria de Políticas para Mulheres Educadoras

O Sinpro-DF divulga o segundo vídeo sobre a história da Secretaria de Políticas para Mulheres Educadoras. Trata-se do quarto vídeo da série sobre a história das secretarias do sindicato e o segundo acerca da Secretaria de Mulheres.

 

Ela foi a primeira secretaria de mulheres criada no movimento sindical da capital do País. Com isso, o sindicato se posicionou, mais uma vez, na vanguarda da luta de classe com inclusão de temas transversais, fundamentais e essenciais que compõem as questões salariais, trabalhistas e da vida de cada pessoa.

 

Nesta segunda edição, Vilmara Pereira do Carmo, coordenadora, Mônica Caldeira e Ruth Brochado, diretoras, falam sobre a atuação e relatam as mudanças que a secretaria promoveu na luta sindical do magistério do Distrito Federal, os temas que ela fomentou ao longo da história do movimento docente e os debates que ela enseja no dia a dia do magistério, como, por exemplo, o questionamento da realidade da mulher no Distrito Federal, no País e no mundo.

 

No vídeo, é possível conhecer as principais ações, eventos e debates realizados e como a secretaria contribui para o combate ao machismo, à misoginia, aos diversos tipos de assédios que prejudicam a vida pessoal e profissional das professoras e orientadoras educacionais e, consequentemente, afetam a normalidade das suas respectivas famílias.

 

Esta segunda edição do vídeo da Secretaria de Mulheres aborda os temas que desafiaram a luta sindical nos últimos 3 anos, período de duração da atual gestão do sindicato, que manteve seu trabalho em novos moldes durante a pandemia da covid-19.

 

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

O assassinato de uma criança de 8 anos de idade motivou a escolha do dia 18 de maio para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Instituída em 2000 pelo Projeto de Lei 9970/00, a data lembra a brutal e trágica morte de Araceli Cabrera Sánchez Crespo após ser drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.  

O caso de Araceli é apenas mais um dentre tantas crianças mortas, agredidas, abusadas e que aumentam o triste índice de crimes contra este grupo. Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos mais diversos ambientes. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não têm a percepção do que é o abuso sexual.

É importante ressaltar que a violência sexual de crianças e adolescentes ocorre quando a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual; ou quando do uso de crianças e adolescentes com propósito de troca ou obtenção de lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.

O Sinpro repudia toda e qualquer violência contra crianças e adolescentes e tem implementado campanhas de combate a este problema que, infelizmente, continua alto. O sindicato lembra que assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com um profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.

Para a conselheira tutelar Ana Maria Soares, é preciso falar da violência sexual contra crianças e adolescentes porque é um crime que acontece diariamente no Brasil e no mundo. Além disto, é debatendo o tema que se combate este problema. “Este crime rouba o sonho das nossas crianças. As vítimas se automutilarem, ficam abatidas e muitas perdem a vida e a esperança”, explica Ana Maria, complementando que todas as formas de violência, principalmente a violência sexual, acaba afetando o crescimento saudável das crianças, e por isto precisamos combater. “A própria Constituição Federal, em seu artigo 227, delega essa responsabilidade para todo cidadão, que deve cuidar e proteger”, ressalta.

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