Começa nesta segunda-feira (25) a 23ª edição da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que conta com uma programação formada por atividades diárias até o dia 29 de abril. As lives serão transmitidas pela página da CNTE no Youtube.
O tema “Reforma do Ensino Médio versus Currículo Integral” foi escolhido para iniciar a semana. Dentre as atividades sugeridas, está enviar e-mails para os Deputados Federais e Senadores pedindo a revogação da lei do Novo Ensino Médio. Também será promovido, a partir das 10h, um tuitaço com o mesmo tema.
Um debate com os estudantes, pais, mães e responsáveis, a partir da live produzida pela CNTE, também faz parte da sugestão de atividades. Para a live, marcada para 19h, foi convidado o professor de políticas educacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC), Fernando Cássio. Ele integra a Rede Escola Pública e Universidade (REPU) e o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A mediação fica por conta de Guelda Andrade, Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE.
O tema “A educação no centro do projeto de Nação: Um outro Brasil é possível!” promove a reflexão de que a soberania nacional e popular exige um projeto educacional articulado, construído em bases sólidas e democráticas, considerando que uma nação soberana deve estar vinculada a um Projeto Emancipador de Educação.
A árvore Baobá, ancestral, milenar, potente que se transforma em símbolo de resistência para o povo negro.
Em alguns locais do continente africano, a árvore Baobá é chamada de árvore mãe, por possuir elementos nutritivos à sobrevivência humana, produção de alimentos, medicamentos e por armazenar em suas raízes água.
Por essas e outras significâncias, é escolhido o nome do Coletivo de Mulheres Negras Baobá, BAOBÁ no singular pela unificação de forças. A escolha desse nome ao nosso coletivo foi sugestão da matriarca Lydia Garcia, pela presença viva do nome BAOBÁ em nossa ancestralidade.
A busca de um novo coletivo para enfrentar o contexto pandêmico, conflituoso, em que famílias periféricas gritam por socorro, sobretudo mulheres negras mãe solo, trabalhadoras, chefas de família, surge o Coletivo de Mulheres Negras Baobá.
Com olhar solidário/político (solipolítico), nós do Coletivo de Mulheres Negras Baobá entendemos o recado, e cuidamos de articular ações conjuntas com mulheres das RAs do DF para emancipação política junto ao Estado. Com recursos próprios, no início atendendo a 26 famílias de mães solo, com cestas básicas, famílias com mulheres negras chefas de família. Hoje, atendendo a 30 famílias no SCLC (Setor de Chácaras Lúcio Costa- Guará), continuamos fortalecidas com os recursos das BAOBÁS acrescidas de doações dos nossos parceiros: Sindicatos dos Professores, Bancários, Gabinete do Deputado Fábio Felix/Dani Sanchez e projeto Dividir/MST/DF, fortalecendo a distribuição de 30 cestas básicas mensalmente. Bordelando/ CFEMEA/ Coletivo A Partida, 8M 2021, e também doadores individuais da sociedade Civil – muitas delas mulheres – foram doadoras de alguns momentos, fortalecendo a nossa luta. Agregamos ainda a essas mulheres a distribuição de absorventes para reforçar a implantação e implementação da lei de distribuição dos absorventes higiênicos.
Ver mulheres das comunidades do DF convergentes em atos políticos, o mais recente foi o do dia 8 de março de 2022 na Praça do Palácio do Buriti. Elas reivindicavam seus direitos junto ao estado como trabalhadoras, mães de filhos vítimas de genocídio da juventude negra, justiça aos feminícidios, denúncia ao racismo, ali estava a força das mulheres – em especial força das mulheres negras.
Ao nosso lado, dentro de um vaso, uma forte representante: uma árvore Baobá, como símbolo de resistência do povo negro, aguardando aprovação para ser plantada naquela praça. Mais um plantio, mais uma árvore milenar no esperançar. Nesse mesmo dia, em comemoração ao Dia da Mulher, foi-nos ofertado, com muito carinho pelo CFEMEA/SINPRO, um saboroso almoço, regado a trocas sócio-político-educativas no espaço do SINPRO. Uma acolhida e tanto para o Coletivo de Mulheres Negras Baobá, sobretudo Mulheres Negras da comunidade do Setor de Chácaras Lúcio Costa.
Muito lindo de ver e viver, o plantio de BAOBÁ na chácara dos professores transformado em um documentário, Baobá como nome de Coletivo, BAOBÁ como recurso na aplicabilidade da Lei 10.639/03 nas escolas, plantio de BAOBÁ como marca histórica em todo o Distrito Federal, lições do Baobá em nossas vidas, BAOBÁ como projeto político antirracista, e assim seguimos no respeito, no afeto e no cuidado.
Entrega dos kits para VII Corrida do Sinpro começa nesta terça (26)
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro informa que a entrega dos kits para a VII Corrida do Sinpro começa nesta terça-feira (26) e prossegue até sexta-feira (29). Os(as) inscritos podem pegar o kit na sede ou subsedes do sindicato das 8h às 17h, e, ao buscá-lo, deve levar 1 kg de alimento não perecível ou um livro de literatura para doação.
A corrida será realizada no sábado, 30 de abril, com concentração no estacionamento da Funarte a partir das 18h. O percurso será de 5 km. A atividade faz parte das comemorações dos 43 anos do Sinpro-DF. Trata-se de uma iniciativa que busca aliar qualidade de vida, alegria, confraternização e visibilidade das lutas da categoria.
“Sabemos que a Corrida do Sinpro é uma atividade esportiva e cultural, mas esse ano ela vai além disso. Participar da nossa corrida é um ato de resistência contra todos os retrocessos e desrespeitos que o magistério público no Distrito Federal vem sofrendo. Por isso, convido a você, educadora e educador, a se inscrever e a participar para que, unindo forças, possamos ser resistência”, convida Fátima Almeida, diretora do Sinpro.
Assembleia Geral com paralisação nesta quarta (27), às 9h, na Funarte
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF está divulgando nas TVs abertas o vídeo institucional chamando a categoria para a Assembleia Geral desta quarta-feira (27/4/2022), às 9h, no estacionamento da Funarte. “Professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais, continuem na luta para que a educação pública seja valorizadas”, afirma o professor Luiz Guilherme no vídeo.
No VT, o professor destaca a importância da participação da categoria perante a gravidade da atual situação da rede pública de ensino, com salas de aula superlotadas e escolas sem reformas e sem ambiente sanitário adequado para receber a comunidade escolar, condições de trabalho e de aprendizagem com intensa deterioração, inflação galopante com salários congelados há 7 anos e uma perda vertiginosa do poder aquisitivo.
“O momento é assustador, mas é também um momento de unidade e mobilização. Por isso, venha discutir seus deveres e defender seus direitos! Participe!”, convida a diretoria colegiada do Sinpro-DF.
Professores e orientadores realizam ato em frente ao MEC, nesta sexta (29)
Jornalista: Vanessa Galassi
Desmonte da educação pública no governo Bolsonaro e os constantes casos de corrupção envolvendo o MEC serão denunciados em ato nesta sexta-feira (29/4), às 11h30, em frente ao Ministério da Educação. A atividade é pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e faz parte da 23ª edição da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
“A educação nunca foi tão escanteada como neste governo. Nunca vimos tantos casos de corrupção envolvendo o MEC como agora. Tudo isso escancara o perfil do governo Bolsonaro: um governo que tem como projeto um povo que, sem educação, perde também o senso crítico e, consequentemente, aceita o que vier, sem contestar. Um povo oprimido”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Segundo a dirigente sindical, a participação da categoria do magistério público na atividade é decisiva para os rumos da educação. “Quanto mais a gente denunciar, menos espaço eles terão para fazer farra em um setor estrutural da sociedade e da democracia.”
De um lado, o Ministério da Educação é alvo de casos de corrupção, como o do tráfico de influência para construção de escolas e creches. De outro, a pasta também é a mais atingida com os cortes orçamentários. Segundo levantamento feito pela BBC, na previsão de gastos do governo para 2022, o MEC perde R$ 739,8 milhões.
Inscrições abertas para o II Torneio de Futebol Paulo Freire
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro anuncia o II Torneio de Futebol Paulo Freire, que acontecerá nos dias 14 e 15 de maio, na Chácara do Sinpro. A competição é aberta para professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) e as inscrições podem ser feitas de 13 a 25 de abril. Não fique de fora!
As equipes podem ter até 14 integrantes inscritos(as). As partidas serão disputadas oito contra oito. O capitão ou capitã deve fazer a inscrição do time clicando AQUI. No final da matéria, você encontra o regulamento da competição e a ficha de inscrição dos times.
O evento tem como objetivo recepcionar a categoria para mais um ano letivo, além de promover momentos de confraternização e celebração dos 43 anos do sindicato. “Temos passado por momentos difíceis devido à Covid-19 e nada melhor que um momento de confraternização para mais um ano letivo e de muita luta. Convidamos todos e todas a participarem deste torneio, que tem o objetivo de trazer alegria e descontração”, afirma o diretor do Sinpro, Bernardo Távora.
O Torneio será dividido nas categorias masculina e feminina, com dez participantes em cada uma delas. Na parte da manhã os jogos terão início às 9h, e de tarde, às 14h. Os três primeiros colocados ganharão troféus e todos os participantes receberão camiseta do evento. É importante salientar que os uniformes dos times ficarão a cargo de cada equipe.
O capitão ou capitã de cada equipe será o responsável pelo preenchimento e envio da ficha de inscrição dos(as) jogadores(as) e deverá devolvê-la para o e-mail secretarias@sinprodf.org.br.
Monte seu time, traga sua família e comemore esse momento conosco. “Mesmo em tempos difíceis, precisamos estar juntos em momentos alegres e de descontração. Isto nos dá mais garra e força para as lutas que estão por vir”, afirma o diretor do Sinpro, Tião Honório.
Brasília foi erguida no meio do cerrado. Tem como solo o bioma que rebrota em meio ao fogo, com ainda mais cores e vida. Assim ela cresceu, perfilada com esse atrevimento admirável.
Não por acaso estão aqui os traços arquitetônicos mais ousados e belos, projetados nas ruas, nos edifícios, nos parques, nos templos. Brasília escolheu Niemeyer e desfilou para ele.
Brasília tem vales, tem estrelas, tem céu, tem cachoeiras. Brasília do samba, do Chorinho, do rap. Seus ouvidos se abrem a qualquer música e ritmo.
Brasília tem palácios e também periferia. Brasília tem gente do Brasil inteiro, de todas as cores, credos, idades. Brasília tem alma, e sabe amar.
Brasília respeita e acolhe. A faixa de pedestre ensina que o mais forte existe para proteger e não para oprimir, no trânsito e na vida. Nos parques e nas feiras, expressões de todo o país no sabor, nos sotaques, no manejo.
Brasília desafia o tempo. Não pela modernidade que é sua, mas por pulsar esperança constante. Uma esperança que nasce do povo que luta, que trabalha e que constrói, encarando com coragem quem tenta deixar a nossa cidade careta.
Brasília educa porque é inerente a ela o processo profundo e intenso de saber viver em sociedade, com respeito ao próximo. Mas também educa porque aqui milhares de professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais dedicam suas vidas por tempos com mais sorrisos e menos fome, o que, definitivamente, só é possível com a educação como prioridade.
Parabéns minha Brasília, nossa Brasília. A Brasília que educa.
*Rosilene Corrêa é professora aposentada da rede pública de ensino do DF e dirigente do Sinpro-DF e da CNTE.
Tabela salarial sofre alteração financeira; entenda por quê
Jornalista: sindicato
A folha de pagamento do mês de abril de professores(as) e orientadores(as) educacionais terá incremento financeiro. A alteração é resultado de um histórico de lutas do Sinpro-DF, e gera impacto em toda a tabela salarial da categoria.
Um dos fatores de alteração na folha de abril e na tabela é o pagamento da sexta parcela do reajuste salarial conquistado pela categoria em 2013, devida desde setembro de 2015. O pagamento só foi realizado após determinação judicial, motivada por ação do Sinpro-DF.
Pela decisão da justiça, o pagamento da sexta parcela deveria ser realizado com valores retroativos. Entretanto, o Governo do Distrito Federal tem apresentado recursos protelatórios ao Supremo Tribunal Federal, na tentativa de postergar o pagamento do montante.
Outro fator que influencia no incremento da folha de abril e da tabela salarial é a incorporação do valor do auxílio-saúde ao vencimento básico de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Criado em 2012, de acordo com a lei, o benefício de R$ 200 teria sido extinto no momento em que o plano de saúde foi criado. Isso porque, pela legislação vigente, o pagamento do valor seria suspenso com a implementação do plano de saúde dos servidores públicos distritais, o GDF Saúde, que começou a vigorar em dezembro de 2020, após anos de luta do Sinpro-DF e de outras representações do funcionalismo público.
“É preciso lembrar que esses R$ 200, como benefício em forma do auxílio-saúde, não impactava no 13º salário, nem no 1/3 de férias e nem nos cálculos da pecúnia da licença-prêmio, ao se aposentar. Agora, com a incorporação ao vencimento, ele passa a impactar nesses números, pois passa a ser salário”, explica o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes.
O dirigente sindical ainda diz que os R$ 200 também repercutem na Gratificação de Atividade de Alfabetização (GAA), na Gratificação de Atividade de Ensino Especial (GAEE), na Gratificação de Zona Rural, nas gratificações para quem atua no Sistema Prisional ou no Sistema de Liberdade Assistida, na Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (GASE) e na Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped), além de incidir também sobre o adicional de tempo de serviço.
“É importante que professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais já observem a tabela salarial organizada pelo Sinpro e, assim que o contracheque estiver disponível, façam a conferência dos valores de vencimento que constam no contracheque e na tabela salarial”, orienta Cláudio Antunes.
Processo histórico
Os anos 1990 foram marcados pelo congelamento de salários e desemprego, resultado da adoção de políticas neoliberais. No pacote de ataque aos servidores públicos, inclusive os da educação, os governos implementaram a inserção de gratificações e auxílios como forma de achatar o salário dos trabalhadores, sem dar tanta visibilidade a isso.
“Ao longo do tempo, sobretudo no caso dos professores, houve um processo de luta da categoria para incorporar gratificações e outros benefícios ao vencimento, como o que acontece agora, na folha de abril, quando incorporamos os R$ 200 do auxílio-saúde. Antes, várias outras gratificações passaram pelo processo de incorporação ao vencimento da categoria”, lembra o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes.
A Gratificação do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério (Tidem) foi criada em 1992, depois de duas greves que, somadas, duraram mais de 80 dias. Desde então, a categoria lutava pela sua incorporação aos vencimentos, tanto que, em 1995, o governo atende à reivindicação e metade da Tidem é incorporada. A segunda metade seria incorporada em abril/1996, mas o governo aplica um calote e, mesmo com mobilização exigindo o cumprimento do acordo, a Tidem é mantida.
No segundo plano de carreira, em 2004, a Tidem teve seus percentuais alterados, o que acontece outra vez em 2007. Nesse mesmo ano, porém, o Sinpro conquista mais uma incorporação parcial dessa gratificação, bem como da Gratificação de Regência de Classe. Somente em 2012, o assunto se resolve, e a Tidem é integralmente incorporada aos vencimentos da categoria, no atual plano de carreira (lei 5.105/13)
Em 2004, no Plano de Carreira estabelecido pela Lei 3.318/04, foi criada gratificação que chegava a um percentual de 240% sobre vencimento no último padrão da tabela salarial. Essa gratificação, a GIC (Gratificação de Incentivo à Carreira) foi incorporada em 2007, com a criação de um novo Plano de Carreira da categoria do magistério público do DF (Lei 4.075/07).
“Havia um forte risco de a categoria, a qualquer momento, perder esse valor a partir de discussões de legalidade com o Tribunal de Contas do DF. Por isso, fizemos uma luta intensa para que essa gratificação fosse transformada em salário”, conta Cláudio Antunes. “Essas incorporações têm como objetivo fortalecer o vencimento, o que, consequentemente, evita prejuízos ao longo da carreira e também na hora de se aposentar. No último Plano de Carreira, consolidamos um vencimento mais robusto para a categoria. Essa última tabela, paga agora em abril, dá também um passo importante ao incorporar o auxílio-saúde ao vencimento, blindando a categoria de questionamentos que levariam a perdas, como já se ventilava pelo atual governo”, completa o dirigente do Sinpro.
Um claro exemplo de que as alterações no Plano de Carreira, sobretudo com a incorporação de gratificações, incidem sobre a remuneração dos(as) servidores(as) do magistério público, é o caso da professora Maria Rodrigues*. Em 1996, o vencimento da docente representava 20,10% de toda sua remuneração bruta. Agora, o vencimento corresponde a 57,50% da sua remuneração.
Na imagem abaixo, você pode acompanhar a evolução dos vencimentos de professores(as) e orientadores(as) educacionais em regime de 40 horas / PQ3, desde 2004, a partir do segundo plano de carreira, até os dias de hoje, no piso e no teto. Ao longo desses anos, foi um desafio importante para a categoria a incorporação de gratificações, e esse desafio permanece agora, no que se refere à Gaped, como veremos adiante. Com o vencimento mais forte, servidor fica mais protegido ao longo da carreira e na aposentadoria.
Assembleia com paralisação
Diante de um congelamento salarial de sete anos, professores(as) e orientadores(as) educacionais se mantêm em luta. O objetivo é alcançar a meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que equipara o vencimento básico de professores e professoras à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior.
Uma das formas de avançar rumo à meta 17 é com a incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped). No último encontro entre a comissão de negociação do Sinpro-DF e o governador Ibaneis Rocha, realizada em março, o governo se comprometeu a providenciar estudo de impacto da incorporação da gratificação.
Além da incorporação da Gaped, a categoria também inclui na pauta de reivindicações o fim da superlotação das salas de aula, a construção de novas unidades escolares e o término da reforma naquelas onde os reparos foram iniciados; a realização de concurso público para professores(as) orientadores(as) e monitores(as), entre outros pontos.
A pauta será discutida em assembleia geral com paralisação dia 27 de abril.
*O nome da professora Maria Rodrigues é fictício para garantir a privacidade da fonte.
Redes do Sinpro transmitem Live sobre a Conferência Livre da 2ª Conape
Jornalista: Luis Ricardo
O Fórum de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Fórum ERER) realiza, na próxima segunda-feira (25), às 19h30, a Conferência Livre da 2ª Conape. A Live será transmitida pelas redes sociais do Sinpro e os(as) interessados(as) podem acessar o link clicando aqui.
2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia
A Conferência Livre é uma das atividades que antecedem a 2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia, que ocorre no dia 29 de abril, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), e ocorre em um contexto de retrocessos econômicos, políticos, educacionais, ambientais, entre outros, que o Brasil vive hoje. Além de outros debates, a conferência é realizada para discutir a melhor forma de resistir aos ataques dos privatistas e de assegurar esta conquista histórica prevista na Constituição Federal como um direito fundamental. É com esse pensamento que a diretoria colegiada do Sinpro-DF e o Fórum Distrital de Educação (FDE), organizadores do evento, convidam a todos(as) para se inscreverem e participarem da 2ª CONAPE Distrital Melquisedek Garcia.
Os(as) participantes terão direito ao AFAST e receberão um certificado de participação. Durante o evento, além de discutirem o documento-base da II Conferência Nacional Popular de Educação (II CONAPE – Etapa Nacional), os(as) inscritos(as) vão escolher a delegação que irá representar o Distrito Federal na II CONAPE, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte.
Assembleia Geral com paralisação dia 27 de abril (quarta-feira)
Jornalista: Alessandra Terribili
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria para Assembleia Geral na próxima quarta-feira (27/4), às 9h, no estacionamento da Funarte. Nesse dia, professores(as) e orientadores(as) educacionais também paralisarão suas atividades.
A terceira Assembleia Geral do ano acontece depois de um mês intenso de visitas às escolas. A diretoria do sindicato percorreu todas as regionais debatendo com a categoria os itens da pauta de reivindicações.
A incorporação do valor do auxílio-saúde e o pagamento atrasado da última parcela do reajuste conquistado em 2012 são importantes, mas não resolvem as perdas salariais da ordem de 49% para uma categoria que está com os salários congelados há sete anos. Tem sido luta permanente do Sinpro a defesa do cumprimento da meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação, aprovado desde 2015) e a incorporação da Gaped, por exemplo.
Além da recomposição salarial, integram a pauta de reivindicações apresentada ao governo a segurança sanitária no ambiente escolar, posicionamento contrário a projetos privatistas como homeschooling e voucherização do ensino, revogação do novo ensino médio, contra o desmonte da EJA e da educação inclusiva, e fim da militarização das escolas.
Confira no card abaixo os locais de ônibus para a assembleia:
