Em noite de muita representatividade, Sinpro lança coletivo LGBTQIA+
Jornalista: Alessandra Terribili
Na noite desta segunda-feira, 18, o Sinpro lançou seu coletivo LGBTQIA+, com a presença de educadores(as), estudantes, entidades nacionais comprometidas com o combate à LGBTfobia, além de lideranças e ativistas do Distrito Federal. Realizado na sede do Sinpro no SIG, o evento contou com a apresentação do artista Amaro.
A atividade reafirmou o compromisso histórico do Sinpro com os direitos humanos de forma geral, e, de forma específica, a luta pelo respeito aos professores(as) e orientadores(as) educacionais em toda a sua diversidade. “A LGBTfobia está em todos os espaços, inclusive no ambiente escolar, o que faz necessária uma atuação tanto para a defesa do direito à diversidade quanto para uma educação libertadora, que contribua para uma sociedade mais humana, que possa garantir direitos iguais, tratamento justo e respeitoso em um ambiente de trabalho inclusivo, sem constrangimentos ou violências”, aponta Ana Cristina Machado, diretora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro.
Para a diretora do Sinpro Élbia Pires, é na família e na escola que as pessoas LGBTQIA+ sofrem as primeiras manifestações de preconceito. “A criação do coletivo é um esforço do Sinpro para contribuir para que as escolas não sejam excludentes e não sejam vistas como local de risco pelas pessoas LGBTQIA+”, afirma Élbia.
O coletivo é ligado à Secretaria de Raça e Sexualidade do sindicato, sendo uma ferramenta construída pela entidade para contribuir na luta por direitos, contra o preconceito e a exclusão. Para participar das reuniões e atividades promovidas pelo coletivo, acompanhe o site e as redes sociais do Sinpro.
Entidades se reúnem com CAS, no Senado, para discutir PL de regulamentação dos CREF e Confef
Jornalista: Maria Carla
Uma comissão de negociação formada por quatro entidades sindicais da educação irá se reunir, nesta quarta-feira (20), às 9h30, com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, para buscar um acordo sobre a emenda do senador Paulo Paim ao PL 2486/2021, que regulamenta a recriação dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREF) e Conselho Federal de Educação Física (Confef).
Essa reunião foi aprovada na audiência pública realizada, na terça-feira (12/4), para discutir a regulamentação da profissão de educação física e atuação dos conselhos federal e regional da área. Além do Sinpro-DF, que terá como representante a diretora Rosilene Corrêa Lima, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com o diretor Gabriel Magno, a reunião desta quarta contará com a presença de representantes do SinproEP/CONTEE, ANDES-Sindicato Nacional, Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) e do próprio Conselho Regional de Educação Física (CREF).
“A emenda do senador Paulo Paim deixa facultativo aos professores e às professoras de educação física a filiação ao CREF. É isso que defendemos. Somos contra essa obrigatoriedade de filiação ao CREF que o PL está impondo e que a emenda do senador Paulo Paim veio para corrigir. Por isso convidamos a categoria a pressionar os senadores e as senadoras para votarem em favor da emenda de Paim”, convida Bernardo Távora, diretor do Sinpro-DF.
Ele explica que “a proposta da reunião desta quarta-feira é tentar criar um consenso para ou modificar a emenda segundo o encaminhamento da própria negociação ou acatar a emenda toda de Paim, que deixa facultativa a filiação ao conselho. A emenda do senador petista não é contra a recriação do CREF e do Confef”.
Carolina Moniz, diretora do Sinpro-DF, afirma que “o que nós, trabalhadores da educação, queremos é, tão somente, o fim dessa obrigatoriedade que diminui os nossos salários. Somos a única área de atuação sujeita a essa ingerência por parte do conselho. Tivemos mais de 30 áreas no último processo seletivo do contato temporário. Professor de direito não tem que pagar OAB. Professor de enfermagem não paga COREN. Por isso, pedimos o apoio dos professores pelo fim dessa obrigatoriedade. Vamos pressionar os senadores”.
E completa: “Por isso, convocamos os colegas professores a se somarem nessa pressão aos senadores. O Sinpro somos nós. E nós, unidos, aprovaremos a emenda do senador Paim”. A diretoria colegiada do sindicato, por sua vez, convida categoria a dizer não a essa arbitrariedade e a participar da campanha do sindicato “Não à obrigatoriedade de filiação ao CREF” pela plataforma Educação Faz Pressão. Basta clicar no nome do senador e pressioná-los(as) a não autorizar a obrigação de filiação ao CREF. Clique aqui e participe
Clique aqui e saiba mais sobre o Projeto de Lei Nº 2486/2021, que trata da regulamentação da profissão de educação física.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou nesta segunda-feira (18), no Plenário da Casa, uma sessão solene em comemoração ao Dia de Luta pela Terra. A data, celebrada no dia 17 de abril, relembra o massacre de Eldorado dos Carajás, no sudoeste do Pará, ocorrido em 1996. A atrocidade acabou com 19 trabalhadores sem-terra assassinados e outros 69 feridos. Além da diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, também participou do evento o deputado distrital Chico Vigilante (PT), que propôs a sessão.
Atos em todo o país lembraram os 26 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando trabalhadores foram brutalmente assassinados por reivindicarem reforma agrária. A data é um marco na agenda de lutas populares do país. O luto pelas 21 pessoas assassinadas reforça a convicção de que a reforma agrária popular não só é algo possível, como indispensável para garantir um futuro digno às populações do campo e da cidade. “Queremos debater o simbolismo desse dia, falar sobre a importância da nossa união na luta pela democratização da terra e no combate às violações de direitos denunciadas nos últimos anos, para que tragédias como a de Eldorado dos Carajás não mais se repitam”, destaca o deputado Chico Vigilante.
Mesmo expostos a uma série de violências históricas e imposições estatais que protegem o agronegócio, os sem-terra nunca recuaram. Pelo contrário, evoluíram no sentido de introduzir a agroecologia como pilar fundamental da reforma agrária, bandeira histórica do MST. Para isso é preciso que o povo tenha terra para plantar. “A reforma agrária é algo necessário para o crescimento do Brasil. Não adianta ficarmos debatendo este tema e não sairmos disto. Precisamos lutar para que a reforma seja uma realidade. O Brasil e os trabalhadores só têm a ganhar”, ressalta Rosilene Corrêa.
TV Sinpro fala sobre o II Torneio de Futebol e a VII Corrida do Sinpro
Jornalista: Luis Ricardo
A TV Sinpro da próxima quarta-feira (20) vai falar sobre duas atividades esportivas que já fazem parte do calendário da categoria: o II Torneio de Futebol Paulo Freire e a VII Corrida do Sinpro. Além de oferecer para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais momentos de confraternização para mais um ano letivo e de muita luta, as duas atividades comemoram os 43 anos do sindicato. O TV Sinpro será transmitido às 15h30, com transmissão ao vivo pela TV Comunitária (Canal 12 na NET) e redes sociais do sindicato (Facebook, Instagram, Youtube).
Para falar um pouco mais sobre os temas foram convidadas as diretoras da Secretaria de Assuntos Culturais do Sinpro Eliceuda França e Fátima de Almeida, e do diretor Bernardo Távora, da Secretaria de Assuntos Jurídicos. “Os dois eventos são de forte caráter político, cultural e esportivo. Mesmo em tempos difíceis, precisamos estar juntos em momentos alegres e de descontração. Isto nos dá mais garra e força para as lutas que estão por vir”, ressalta a coordenadora da Secretaria de Assuntos Culturais, Eliceuda.
17 de abril: Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária
Jornalista: Maria Carla
A reforma agrária é uma das políticas estruturais e de extrema importância para assegurar os princípios de justiça estabelecidos na Lei n°4.504/1964, que instituiu o Estatuto da Terra, o qual obriga o Estado nacional a garantir o direito de acesso à terra para quem vive e trabalha nela. Entretanto, apesar dessa e de outras leis mais modernas que asseguram esse direito, apenas 1% dos proprietários detém cerca de 50% das terras no Brasil.
Esse dado é do Censo Agropecuário de 2017, o último realizado no Brasil. Em janeiro de 2019, quando assumiu o cargo de Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) suspendeu a reforma agrária e todas as políticas agrícolas e impediu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de realizar novos Censos Agropecuários. Na época, havia, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 250 processos em andamento. Esse foi o primeiro passo do governo Bolsonaro para omitir dados importantes sobre o País e, principalmente, para extinguir a reforma agrária e implantar a gestão escravagista e de concentração, com aumento considerável da violência no campo.
Não é à toa que só no primeiro ano do seu governo, 31 lideranças camponesas foram vítimas de violência e nenhum dos crimes foi investigado até hoje. Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nacional dá conta de que, no governo Bolsonaro, a violência e os conflitos no campo aumentaram 94%. O relatório “Conflitos no Campo Brasil 2021″, que será lançado, nesta segunda-feira (18/4), indica o aumento de 418 territórios atingidos por conflitos fundiários. Ainda segundo o documento da CPT Nacional, 2021 bateu mais uma vez um novo recorde de assassinatos no campo, com um aumento de quase 30% de mortes provocadas por empresários, fazendeiros, grileiros e até conflitos provocados pelo próprio governo Bolsonaro.
Massacre de Eldorado dos Carajás
Essa violência remete ao dia 17 de abril de 1996, data em que 155 policiais militares, a mando do governador do Estado do Pará, assassinaram 21 trabalhadores rurais sem-terra que estavam acampados na Curva do S, na Rodovia PA-150. Não mataram mais porque as pessoas se esconderam no mato. O crime ficou registrado na história do Brasil e do mundo como o Massacre de Eldorado dos Carajás. Esse rastro de violência permanece até hoje. No Congresso Nacional, as bancadas ruralistas e empresariais, eleitas em 2018 no bojo do golpe de Estado de 2016, atuam para desmontar todas as políticas agrária e agrícola e qualquer legislação existente que assegure a democratização do acesso à terra.
Este ano, uma das várias violências em curso é a ameaça do governo Bolsonaro de executar o despejo de cerca de 200 áreas organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), das quais 23 são na Bahia. Nesta edição do Abril Vermelho, o MST tem realizado várias manifestações em memória das violências no campo e em defesa da reforma agrária.
Escola do Campo
A questão agrária no governo Bolsonaro é mais um dos muitos aspectos do desmonte da Nação brasileira que acontece a cada minuto em que este governo permanece no poder. Assim, neste 17 de abril, Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, o Sinpro-DF alerta para a necessidade de mudança na gestão do País a fim de estancar essa jornada destrutiva da soberania nacional. A crise no campo está ligada à política neoliberal imposta pelo golpe de 2016 e aprofundada no governo Bolsonaro, com o banqueiro Paulo Guedes na gestão da economia. É a mesma crise que abate a educação, um setor que tem vivido um dos maiores desmontes da história do Brasil.
A Escola do Campo da rede pública de ensino do Distrito Federal é um exemplo de lugar que tem sobrevivido a esses retrocessos. No DF, quando o governo é neoliberal, como o de Bolsonaro, a Escola do Campo vive os restrocessos. No entanto, quando o governo é progressista e democrático-popular, a Escola do Campo e toda a educação vivem avanços postivos. O fato é que, em apenas 6 anos, o governo do golpe e o de Bolsonaro conseguiram empurrar mais de 19 milhões de brasileiros para a extrema miséria, reimplantar a carestia, impor o empobrecimento de todas as classes sociais e outros problemas cada vez mais graves.
O Sinpro-DF sempre esteve na luta em defesa da reforma agrária, dos direitos do magistério e da classe trabalhadora urbana e rural e, com base nessa trajetória, alerta para o fato de que os direitos fundamentais, sociais, trabalhistas, democráticos, jurídicos, humanos etc. prescritos na Constituição só estão lá por causa dessa luta diária, intensa e secular. A democratização do acesso à terra é construída na luta diária e diuturna, caso contrário, o Brasil irá se afundar cada vez mais na tragédia social, ambiental, econômica, política, agrária etc. que vem ocorrendo há mais de meia década com a ascensão dos fascistas ao poder.
Educação faz pressão | Plataforma reforça campanha pela abertura da CPI do MEC
Jornalista: Vanessa Galassi
A plataforma digital Educação Faz Pressão, do Sinpro-DF, abriu mais um espaço de atuação para a categoria do magistério público e a população em geral. Agora, pela plataforma, senadores e senadoras de todo Brasil poderão ser pressionados para assinar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação, conhecido como “bolsolão do MEC”. Basta clicar no link https://pressao.sinprodf.org.br/campanhas/cpi-do-mec-ja/
A iniciativa se soma à campanha “Quem defende a Educação não teme investigação! CPI do MEC Já!”, lançada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no último dia 8 de abril.
“As denúncias de corrupção que envolvem o Ministério da Educação precisam ser apuradas! Crimes contra a Educação não devem passar impunes! Seguimos em campanha e pressionando os senadores pela criação da CPI. É importante que toda a população se envolva nessa campanha e acesse a plataforma Educação Faz Pressão. Juntos e juntas poderemos dar um basta aos casos absurdos que vêm acontecendo no Brasil”, orienta a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
A campanha “Quem defende a Educação não teme investigação! CPI do MEC Já!” pede para que as pessoas que defendem a educação pública marquem senadores(as) nas redes sociais, defendendo sua adesão à CPI do MEC, já que a o governo Bolsonaro vem atuando nos bastidores para impedir essa investigação.
Na última sexta-feira, 8, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação da CPI. De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe, a CPI do MEC deve ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes e 90 dias de prazo. No entanto, o governo Bolsonaro atua para impedir a investigação. Os senadores Weverton Rocha (PDT/MA), Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) e Styvenson Valentim (Podemos/RN) recuaram no apoio à criação da comissão, e solicitaram a retirada de suas assinaturas, fazendo com que o documento não tenha o número mínimo de adesões e, portanto, não possa ser protocolado junto à Mesa Diretora do Senado.
Corrupção
Nas últimas semanas, o Brasil vem assistindo à revelação de uma série de escândalos no âmbito do Ministério da Educação. O ex-ministro Milton Ribeiro pediu demissão uma semana após as denúncias de corrupção: áudio vazado, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra o ministro dizendo priorizar repasse de verbas a municípios indicados por um pastor evangélico a pedido do presidente. Ele foi o quarto ministro da pasta no governo de Bolsonaro.
No último dia 4 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a homologação do pregão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de ônibus escolares por causa de fortes indícios de sobrepreço nas negociações. Em oitiva no Senado Federal, dia 5, três prefeitos confirmaram a existência do esquema de corrupção no órgão.
Depois, uma reportagem da Agência Pública do dia 6 revelou que a empresa do pai do vereador de Maceió João Catunda (PP/AL) recebeu R$ 54,7 milhões do FNDE através de emendas do relator de 2021. O pai do vereador é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que liberou para 64 prefeituras de Alagoas R$ 123,6 milhões do orçamento secreto gerido pelo FNDE em 2020 e 2021. O fundo é comandado por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP), que virou ministro-chefe da Casa Civil para garantir o apoio do centrão à reeleição de Bolsonaro.
Nesta terça-feira, 12, a imprensa noticiou que o FNDE autorizou a construção de 52 escolas “fake” no Piauí, estado do ministro, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas em andamento no estado. A maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual Nogueira é presidente nacional licenciado. A imprensa denuncia que Nogueira usa dinheiro da educação para a campanha eleitoral de aliados.
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb DF volta a funcionar
Jornalista: Luis Ricardo
Desde a criação da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), todos os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo tiveram que ser recriados. Na capital federal este trâmite demorou mais de um ano, fazendo com que o Conselho ficasse sem funcionar desde então. Após este período, a nova composição realizou a primeira reunião nesta quarta-feira (13) e elegeu o diretor do Sinpro Bernardo Távora para a presidência do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (CACS-FUNDEB DF). A estudante Gabriela Sidris de Souza (UES-DF) ficou com a vice-presidência.
O Conselho do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O Sistema CACS-FUNDEB se destina às Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, que devem cadastrar o Conselho do Fundeb e atualizar as informações sempre que houver alguma alteração na composição do colegiado, bem como aos órgãos de controle e sociedade civil, para consulta.
Para Bernardo Távora, o Cacs fundeb é um instrumento essencial para o Fundeb. Além do controle social, o CACS é responsável pela supervisão do censo escolar pelo acompanhamento da elaboração da proposta orçamentária anual, assim como a análise das prestações de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA). “O Cacs ainda pode, por exemplo, requisitar cópias de documentos ao Poder Executivo e convocar o secretário de Educação para prestar esclarecimentos ao Conselho. Por isso, após um ano de trâmite o Conselho volta a funcionar para manter a comunidade ativa com relação a esse importante instrumento de financiamento educacional”, ressalta.
Atenção para o expediente do Sinpro nos feriados de abril
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF alerta para o expediente da entidade nestas duas semanas com feriados prolongados. Assim, não haverá expediente nas sede e subsedes nesta quinta e sexta-feira (14 e 15 de abril). As atividades serão retomadas na segunda-feira (18/4) e prosseguem, normalmente, até quarta-feira (20/4). Daí, também em razão do feriado e do ponto facultativo da próxima semana, estará fechado na quinta e sexta-feira, dias 21 e 22 de abril.
Aproveitem as duas semanas de feriados prolongados e não esqueçam que a pandemia da covid-19 não acabou. É importante preservar o distanciamento social, usar a máscara e fazer a higienização das mãos. Bom feriado para todos e todas.
Contra a obrigatoriedade do CREF na escola – Pressão da categoria é fundamental para abrir diálogo com senadores
Jornalista: Luis Ricardo
Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais atenderam ao pedido do Sinpro e a pressão feita sobre os(as) senadores(as) resultou em um avanço contra a obrigatoriedade dos(as) profissionais com atuação nas escolas públicas, particulares e superiores de se registrarem aos sistemas de regulação profissional, no caso o Sistema CREF/CONFEF. Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado discutiu a regulamentação da profissão de educação física e a atuação dos conselhos federal e regionais dessa área, e ao final sugeriu a criação de uma comissão para discutir o assunto de forma minuciosa com os(as) demais parlamentares nessa quarta-feira (13).
A audiência pública, que contou com a participação de representantes do Sinpro, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), SinproEP/CONTEE, Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) e do Conselho Regional de Educação Física (CREF), também discutiu a emenda do senador Paulo Paim, que deixa facultativo aos(às) professores(as) a filiação ao CREF.
Para a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, o debate não é para mostrar se é favorável ou contrário à existência do Conselho, mas da atuação do CREF junto às escolas e aos(às) professores(as) da rede pública de ensino. “É de fato um avanço a criação de uma comissão para discutir o assunto. O que lutamos é para que o professor de educação física possa optar em se registrar ou não ao CREF. Lutamos contra a obrigatoriedade”, salienta a diretora.
Bernardo Távora, também diretor do Sinpro, informou que as cinco instituições que participaram da audiência pública, juntamente com o senador Paulo Paim, vão debater o assunto na expectativa de sair um consenso já nessa quarta-feira (13), às 9h. “Nossa luta sempre foi contra a exigência, contra a obrigatoriedade do professor de Educação Física se registrar ao CREF. A audiência de hoje foi positiva e esperamos que haja um consenso, no sentido de deixar facultativo ao profissional se filiar ou não. Isto é democracia. Isto é respeito”, ressalta.
A diretoria colegiada do Sinpro anuncia o II Torneio de Futebol Paulo Freire, que acontecerá nos dias 14 e 15 de maio, na Chácara do Sinpro. A competição é aberta para professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) e as inscrições podem ser feitas de 13 a 25 de abril.
As equipes podem ter até 14 integrantes inscritos(as). As partidas serão disputadas oito contra oito. O capitão ou capitã deve fazer a inscrição do time clicando AQUI. No final da matéria, você encontra o regulamento da competição e a ficha de inscrição dos times.
O evento tem como objetivo recepcionar a categoria para mais um ano letivo, além de promover momentos de confraternização e celebração dos 43 anos do sindicato. “Temos passado por momentos difíceis devido à Covid-19 e nada melhor que um momento de confraternização para mais um ano letivo e de muita luta. Convidamos todos e todas a participarem deste torneio, que tem o objetivo de trazer alegria e descontração”, afirma o diretor do Sinpro, Bernardo Távora.
O Torneio será dividido nas categorias masculina e feminina, com dez participantes em cada uma delas. Na parte da manhã os jogos terão início às 9h, e de tarde, às 14h. Os três primeiros colocados ganharão troféus e todos os participantes receberão camiseta do evento. É importante salientar que os uniformes dos times ficarão a cargo de cada equipe.
O capitão ou capitã de cada equipe será o responsável pelo preenchimento e envio da ficha de inscrição dos(as) jogadores(as) e deverá devolvê-la para o e-mail secretarias@sinprodf.org.br.
Monte seu time, traga sua família e comemore esse momento conosco. “Mesmo em tempos difíceis, precisamos estar juntos em momentos alegres e de descontração. Isto nos dá mais garra e força para as lutas que estão por vir”, afirma o diretor do Sinpro, Tião Honório.
