“Decisão do STF é marco, mas não há avanço sem educação antirracista”
Jornalista: Vanessa Galassi
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que injúria racial se equipara ao crime de racismo e, portanto, é inafiançável e imprescritível, ou seja, não pode ser substituído por fiança e é passível de punição a qualquer momento. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (28/10), e faz refletir sobre os caminhos necessários para superar o racismo no Brasil.
A dirigente do Sinpro-DF Márcia Gilda avalia que a decisão da Suprema Corte é, sem dúvidas, um “reconhecimento necessário”. Entretanto, para ela, a superação do racismo passa, necessariamente, pela Educação.
“É na escola que a gente muda o mundo; mas também é na escola que a gente reproduz o mundo. Essa reprodução não é feita necessariamente de forma explícita: ela também se dá também através da omissão. Se a gente não se posiciona como antirracista, acabamos perpetuando essa chaga social. As crianças e os adolescentes precisam entender o que é o racismo, discutir racismo, contextualizar o racismo. A decisão do STF é um marco, mas não há avanço sem educação antirracista. Lembremos de Paulo Freire quando diz: ‘se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda’”, avalia Márcia Gilda.
Em uma metáfora bem construída, a dirigente dá o exemplo da utilização das faixas de pedestre no Distrito Federal. “Talvez o DF seja o único lugar do Brasil em que as pessoas param na faixa de pedestre, têm consciência de atravessar na faixa, de fazer o ‘sinal de vida’. Isso porque, lá atrás, foram feitas diversas campanhas de conscientização, sobretudo no ambiente escolar. As escolas debateram fortemente o tema, inclusive com ações do Detran-DF dentro das salas de aula. Por que não podemos seguir esse exemplo quando o tema é racismo?”, questiona.
Atualmente, a Lei Federal 10.639/03 determina o ensino da História e a Cultura da África para a Educação Básica, também assegurado no Currículo em Movimento da Educação Básica. Mas para Márcia Gilda, a formalização por si só não é capaz de transformar o perfil racista da sociedade brasileira.
“A questão da raça é trabalhada muito de um ponto de vista folclórico ou festivo, normalmente no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. E não é assim. A questão do racismo deve ser tratada desde a educação infantil, durante todo ano letivo, de forma interdisciplinar. Nosso Currículo em Movimento orienta trabalhar com o tema, inclusive pela perspectiva dos direitos humanos, mas não há uma estruturação dessa discussão de forma interdisciplinar”, contesta.
Segundo pesquisa do PoderData, de 2020, 81% da população concorda que há discriminação no Brasil por causa da cor da pele. Pelo estudo, 34% dos brasileiros afirmou ter preconceito contra negros, 3 em cada 10 pessoas; e 9% não sabe dizer se tem ou não preconceito.
Ao mesmo tempo, dados de 2018 do IBGE mostram que, no Brasil, apenas 29,9% dois cargos de gerência no Brasil são ocupados por negros, e que 3 em cada 4 brasileiros que estão entre os 10% mais pobres também são negros. Em 2020, o IBGE constatou que os negros representam 72,9% da população desocupada e, segundo o Mapa da Violência do mesmo ano, a cada 100 pessoas assassinadas, 75 são negras.
Nomeação de professores é conquista, mas não anula perigo com retorno 100% presencial
Jornalista: Vanessa Galassi
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou nesta sexta-feira (29) pelas redes sociais que nomeará 337 professores(as) aprovados no último concurso para a Carreira do Magistério Público, homologado em 2017. Na publicação, Ibaneis ainda disse que encaminharia “um novo concurso público”. A informação, ainda não oficializada no Diário Oficial do DF, responde reivindicação do Sinpro-DF, mas não torna menos preocupante o risco imposto com o anúncio do retorno às aulas 100% presenciais.
“A cobrança para a nomeação dos professores do banco reserva do último concurso é uma luta antiga nossa, assim como a defesa por mais concurso público para a Educação. Entretanto, é preciso lembrar que, mesmo com as necessárias nomeações, precisamos agora de garantir a vida dos nossos professores, orientadores educacionais, estudantes e toda a comunidade escolar. E isso só será possível se ampliarmos a vacinação junto à população e mantivermos as medidas de segurança sanitária, inclusive nas salas de aula. E é por isso que não podemos aceitar esse retorno 100% presencial neste momento”, ressalta a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Ela lembra que a medida anunciada pelo GDF sem qualquer tipo de diálogo com o Sinpro-DF ocorreu de forma no mínimo precipitada e incoerente. “O fim do ano letivo acontece em praticamente um mês. Nesses 30 e poucos dias, podemos avançar na imunização da população e trabalhar um planejamento sério e eficaz para iniciar o processo de retorno 100% presencial. Embora os números tenham melhorado muito, a pandemia ainda está aí, e as crianças abaixo de 12 anos, que não podem se vacinar e são maioria na Educação Básica, também podem ser vítimas fatais da covid-19. Quando tratamos com vidas, é preciso ter responsabilidade”, reflete a dirigente sindical.
No dia 3 de novembro, quarta-feira, professores(as) e orientadores(as) educacionais realizarão paralisação, com ato às 9h, em frente à Secretaria de Educação (SBN Quadra 02 Bloco C – Edifício Phenícia). A ação responde à decisão unilateral do GDF de retomada das aulas 100% presenciais, também no dia 3 de dezembro. A determinação foi oficializada nesta sexta-feira (29), com a portaria nº12, publicada no Diário Oficial do DF. O Sinpro-DF reforça que os(as) manifestantes devem ir ao ato com máscara e, durante a ação, tomar todos os cuidados recomendados para garantir a segurança sanitária, como distanciamento entre as pessoas e higienização das mãos com álcool em gel.
Insuficiente
Os números apresentados pelo próprio governo do Distrito Federal mostram que a nomeação dos 337 professores aprovados no último concurso para magistério público está longe de solucionar o grave quadro imposto à educação pública do DF.
De 2015 a fevereiro de 2021 foram registradas 8.757 vacâncias de professores(as) da educação básica do DF, decorrentes de aposentadoria (7.232), falecimento (837), exoneração (637) e demissão (51). Paralelamente, de 2016 a outubro 2021, foram nomeados(as) apenas 3.371 professores(as). Isso significa que o saldo de vacâncias na Carreira do Magistério do DF nos últimos cinco anos é de cerca de 5,3 mil. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação.
No caminho contrário da valorização do trabalho docente, dados desse ano da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) mostram que a rede pública de ensino tem 24.713 professores(as) efetivos(as) e 10.791 professores(as) em regime de contratação temporária. Ou seja, do total de 35.504 professores(as) em sala de aula, mais de 30% recebe salário menor, tem direitos fragilizados, não tem progressão salarial, não tem direito a afastamento remunerado para estudo, à licença prêmio, à licença servidor, e sequer tem direito de solicitar dispensa para acompanhar filho adoentado.
Além disso, segundo dados de 2020 da SEEDF, apenas 1.132 orientadores(as) educacionais atendem 685 unidades escolares e 458.805 estudantes. A insuficiência de quadro gera um cenário devastador para orientadores(as) educacionais, piorado por iniciativas do próprio GDF. Prova disso é a portaria nº 14 de janeiro desse ano, que estabelece uma modulação impondo 800 estudantes para 1 pedagogo(a)-orientador(a) educacional. De acordo com dados da própria Secretaria, desde 2016, apenas 723 orientadores(as) educacionais foram nomeados(as), sendo que a última convocação foi realizada em 2019.
Sinpro convoca paralisação dia 3 contra retorno 100% presencial
Jornalista: Alessandra Terribili
Na manhã desta sexta-feira, 29, as Secretarias de Educação e de Saúde do Governo do Distrito Federal publicaram no Diário Oficial do DF a portaria conjunta número 12, que determina o retorno 100% presencial das escolas a partir do dia 3 de novembro. Instituída sem absolutamente nenhum debate com a categoria – nem com o sindicato, nem com os gestores -, a portaria traz uma série de orientações para a adoção de medidas de proteção contra a Covid-19, sem garantia nenhuma de recurso para que sejam feitas as adaptações necessárias nas escolas.
Para protestar contra a decisão e a forma autoritária como ela foi tomada, o Sinpro-DF convoca a categoria à paralisação pela vida nesta quarta-feira, 3 de novembro. O sindicato também chama para ato na frente da Secretaria de Educação, no edifício Phenícia, no mesmo dia às 9h. Os participantes da ação deverão fazer uso de máscaras de proteção, guardar o distanciamento social e respeitar os protocolos de segurança contra a Covid-19.
Desde agosto acompanhando de perto o retorno presencial em modelo híbrido, o Sinpro destaca que as escolas não dispõem de pessoal suficiente para efetuar o monitoramento indicado pelo governo, que asseguraria o cumprimento das medidas. Da mesma forma, o sindicato pôde observar que não houve suporte algum do GDF para, por exemplo, promover a ventilação de ambientes. Muitas escolas têm janelas pequenas e com abertura limitada, o que foi recorrentemente apresentado pelos próprios gestores.
Falta diálogo e transparência
A experiência dos últimos dois meses demonstra que as aglomerações nas portas das escolas acontecem e acontecerão com mais intensidade a partir da presença dos estudantes nas escolas em sua capacidade máxima. Ao mesmo tempo, os dados de transmissão da doença não têm sido tratados com transparência pela SEEDF e pelo GDF.
O Sinpro vem reivindicando a testagem em massa dos integrantes da comunidade escolar como forma de prevenção do contágio. A portaria conjunta aponta somente a testagem de casos sintomáticos, o que é insuficiente para prevenir o contágio e oferecer segurança a estudantes, pais, profissionais de Educação e demais trabalhadores da escola. É de conhecimento geral que se trata de uma doença altamente transmissível e que se propaga pelo ar – mais ainda depois da prevalência da variante delta -, o que faz mais do que necessário que os casos sejam monitorados e as pessoas infectadas sejam isoladas, antes mesmo de começarem a manifestar sintomas.
O Sinpro-DF considera que o retorno 100% presencial neste momento é um grande erro, especialmente porque o GDF recorre a uma pressa desnecessária que exporá a saúde e a vida daqueles e daquelas que circulam pelas unidades escolares. Falta muito pouco para o fim do ano letivo e tal atitude deveria ter sido tomada com cautela e, sobretudo, em diálogo com a comunidade escolar.
A portaria conjunta foi uma ação autoritária da secretária Hélvia Trindade e do governador Ibaneis Rocha, que, para forjar um cenário de normalidade que ainda não há, pode sacrificar muitas vidas.
Calendário
Nesta sexta-feira, 29, haverá plenária de professores(as) e orientadores(as) educacionais às 14h. Às 16h, será a vez de os gestores e gestoras se reunirem. Os encontros serão realizados em formato virtual, pela plataforma zoom. Os links para participar de ambas as reuniões podem ser solicitados pelo telefone (61) 99323-8140.
Sinpro-DF convida a categoria para plenária virtual nesta sexta (29)
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro convida a categoria para plenária virtual, pelo Zoom, nesta sexta-feira (29), às 14h. A pauta é sobre o retorno 100% presencial. Contra a decisão do governo Ibaneis Rocha (MDB) de retomar aulas 100% presenciais, o Sinpro iniciou, nesta semana, o diálogo com a categoria.
O decreto assinado com a determinação do retorno das aulas 100% presenciais vai contra opiniões científicas e médicas e foi feito aos trancos e barrancos, sem nenhum planejamento e diálogo pelo governo Ibaneis.
Os links para as reuniões via Zoom devem ser solicitados pelo telefone (61) 99323-8140 ou clicando diretamente neste link: https://bit.ly/3GsqZhf
Não esqueça que desde que as aulas voltaram semipresenciais em agosto, e sem condições físicas e materiais para isso, já perdemos três professores para a covid-19. Esse número só tende a aumentar com o retorno 100% presencial.
A diretoria colegiada do Sinpro entende que tentar fazer o retorno totalmente presencial dos nossos estudantes é jogar por terra todo o esforço feito por todos até aqui para manter minimamente a nossa segurança e nosso direito à vida.
Sinpro-DF convida gestores para reunião nesta sexta (29)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida os(as) gestores(as) para reunião virtual pela plataforma Zoom, nesta sexta-feira (29/10), às 16h, para discutir o retorno presencial.
Para participar, o(a) gestor(a) deve entrar em contato com o número (61) 9 9323-8140 ou clicando diretamente neste link https://bit.ly/3GsqZhf para solicitar o link do Zoom.
Gestor(a), participe da reunião porque é a nossa união que fortalecerá nossa luta por melhores condições de trabalho e salários decentes!
O jornal Valor da terça-feira 26 de outubro traz uma análise com uma lamentável, vergonhosa, triste e infundada analogia entre um banqueiro e um pedagogo.
Em André Esteves é pedagogo que custa a aprender, disponível apenas para assinantes, a articulista Maria Cristina Fernandes compara o banqueiro boquirroto e falastrão André Esteves, sócio sênior do banco BTG Pactual, a um pedagogo, de forma irônica. Mas, na qualidade de professores(as) e orientadores(as) educacionais, senhora articulista, temos de lhe informar: nem brincando esse senhor pode ser considerado um “pedagogo”.
Pedagogia é assunto caro a grande parte desta sociedade. Um pedagogo, pra começo de conversa, preocupa-se com os conceitos que ensina a seus alunos. E vai cuidar para que, por exemplo, um professor que tenha que ensinar a seus alunos o conceito de “checks and balances”, ou da Teoria da Separação de Poderes, seja ensinado adequadamente.
André Esteves não sabe o que são “checks and balances”, que entende como um sistema de negociações políticas. A ideia de checks and balances propriamente dita vem do final do século XVIII. Está codificada na Constituição dos EUA e resumida numa fórmula de David Hume: “só o poder controla o poder”. Significa que diferentes braços (branchs) do Estado têm que ter poder para que nenhum deles se torne tirânico. Daí eles precisam prestar contas uns aos outros. Consiste, portanto, na ideia da necessidade da criação de três poderes distintos – Executivo, Legislativo e Judiciário – para propiciar uma maior segurança aos cidadãos quanto aos seus desejos em sociedade.
O artigo de Fernandes faz referência ao áudio vazado pelo site Brasil 247 no dia 25 de outubro, em que, durante uma hora, Esteves conversa com investidores do banco BTG, do qual e sócio, e convida incessantemente os interlocutores: “podem perguntar o que quiser!”
Um homem que tem dificuldades com definições conceituais básicas de ciência política e filosofia também “entende” que “nossa obrigação institucional é conversar, é educar, é fazer as ponderações, é ensinar as causas e consequências das ações”. Mas, logo a seguir, demonstra perceber os políticos como seres adestráveis, alegando que “Os políticos não são nem bons nem maus, eles apenas reagem aos estímulos políticos”. Esse senhor pode ser comparado a um pedagogo, que busca observar as particularidades de cada aluno e adaptar a explicação do conteúdo, tratando cada estudante sempre com muito respeito às suas individualidades e características, senhora articulista?
Não, senhora, um pedagogo não compara seus alunos a “um produto bem acabado”.
Será que André Esteves, ao se referir a seu relacionamento com o presidente da Câmara dos Deputados, entende de fato das causas e consequências de suas ações?
André Esteves também acredita que impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi “igualzinho” ao golpe de 64: “1964 foi o impeachment da Dilma: não houve nenhum tiro, ninguém foi preso, as crianças foram pra escola, o mercado funcionou, foi o impeachment da Dilma”. O Brasil, nessa concepção do banqueiro, “se livrou” de um produto de má qualidade. O sistema descartou uma presidenta honesta, que não aceitava negociar com corruptos, porque não lhe servia. Meia década depois, está sofrendo com a população empobrecida, sem poder de compra, e com a fome e o desemprego. Mas eles não ligam muito pra isso, pois pra eles tá tudo bem agora.
Para André Esteves, Bolsonaro é favorito em 2022 “se ficar calado”, mas se Lula “vier com Meirelles na Fazenda e um Kassab como vice, traz tranquilidade ao sistema”. Não leva em consideração mais nada. Só o sistema lhe interessa.
Ainda assim, o boquirroto banqueiro sabe tudo, tem resposta para todos os males do Brasil. Não demonstra ouvir ninguém, pois raramente cita outra fonte de informação que não seu próprio cérebro – e quando cita, o faz de forma conceitualmente errada, que o digam Popper e a Teoria da Separação dos Poderes.
Não, senhora articulista, André Esteves não é pedagogo – tampouco professor. Se muito, é um coach, e com qualidades bem questionáveis. Mas, por ser banqueiro, se arvora no direito de ter opinião (que ele mesmo valida) sobre tudo. E que opinião mal formulada!
No frigir dos ovos, André Esteves soa como um reizinho que não deve ser contrariado. O que será que o sistema de “checks and balances” faria com suas opiniões se ele fosse, de fato e de verdade, um professor com carga horária pesada, e várias turmas superlotadas?
Golpistas usam nome de diretora do Sinpro-DF e documento falso
Jornalista: Vanessa Galassi
A tentativa de extorquir professores(as) e orientadores(as) educacionais continua sendo aplicada por golpistas. As estratégias estão cada vez mais aprimoradas. Na última tentativa, foi utilizado o nome da diretora do Sinpro-DF Silvia Canabrava e até enviado documento com papel timbrado do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Felizmente a vítima não caiu na cilada.
O professor abordado, que prefere não ser identificado, relata que recebeu uma ligação, onde o golpista se apresentava como advogado do Sinpro-DF. Utilizando termos técnicos, ele tinha posse de vários dados pessoais da vítima, como CPF, data de nascimento, nome do pai e da mãe. Para forjar autenticidade, o suposto advogado enviou um documento falso ao professor, com papel timbrado do TJDFT, em nome da dirigente do Sinpro-DF Silvia Canabrava. O documento trazia números de telefone para que a vítima entrasse em contato. Ainda na ligação telefônica, o criminoso disse que o professor deveria realizar a transferência de R$ 28 mil. O valor viabilizaria o recebimento de R$ 154 mil referente a pagamento de precatório. “Eles são totalmente convincentes”, alerta a vítima.
“O Sinpro nunca solicitou nenhum tipo de transação bancária para que os professores recebam precatório”, alerta a dirigente Silvia Canabrava. Ela lembra que, ao identificar a farsa, a vítima deve ligar, imediatamente, para um dos números do Sinpro-DF disponíveis no site da entidade (AQUI ou AQUI).
A diretoria colegiada do Sinpro-DF já denunciou várias vezes a situação à Polícia Civil do Distrito Federal e continua atenta para que não haja nenhum tipo de prejuízo às(aos) filiadas(os).
Veja abaixo as diferentes modalidades de golpe:
Golpe 1
Em uma nova artimanha para tentar lesar professores(as) e orientadores(as) educacionais, criminosos tem ligado para a casa de educadores(as) informando que foi liberado o alvará de precatório para pagamento. Em seguida, dizem que a vítima tem mais de R$ 100 mil para receber, pedem para ligar no número 99639-2111 e solicitam depósito de um valor na conta: NEXT 237 – AG: 3728 – CONTA 609240-3 (Anderson Fabio de Oliveira – CPF: 031.729.793-77). É importante ficar atento porque toda a conversa é feita em aplicativo com a logo do sindicato.
Golpe 2
Para o furto via telefone, usam vários nomes. Atualmente, o nome “Cláudia Maria Rodrigues” que utiliza o telefone fixo 3181-0041 e, o celular/WhatsApp, 96519820 é um dos denunciados pela categoria. O Sinpro-DF informa que o nome “Cláudia Maria Rodrigues”, utilizado pela quadrilha, pertence a uma advogada que também está sendo duramente prejudicada pelo bando. Ela avisou ao sindicato que já denunciou o caso à polícia e tem Boletim de Ocorrência para comprovar o uso indevido do nome dela. O outro nome usado é “Leonardo Mota” (Núcleo Bancário), com o telefone 31810285. Um terceiro nome identificado é “Dr. Marcelo Ricardo” e o número de telefone 998497364.
O golpista identificado como “Dr. Marcelo Ricardo” usa a seguinte referência para enganar e furtar dinheiro e outras informações dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais: “Dr. Marcelo Ricardo – 998497364. Tribunal de Justiça do DF e Territórios, contatos: 31810041 e 9 9601-1693. Na mensagem, o golpista dr. Marcelo Ricardo também informa que a pessoa deve ligar para o Tribunal e falar com o Núcleo de Precatório com dra. Cláudia Maria Rodrigues. Protocolo de liberação de precatório 06142117112021”.
Golpe 3
Para extorquir dinheiro das vítimas, a pessoa que realiza a chamada se passa por diretor, ex-diretor ou funcionário da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF. Segundo denúncias realizadas ao sindicato, em alguns casos, o golpista se apresenta como Dr. Daniel ou Dr. Dimas, e chega a utilizar em sua foto de perfil de WhatsApp a logomarca do Sinpro-DF. Em seguida, o farsante solicita depósito em conta bancária vinculada a uma suposta pessoa com nome de Priscila.
Golpe 4
O novo golpe envolve transferência por PIX, ocorreu, na sexta-feira (27/8), com uma professora da rede pública de ensino e denunciado pela primeira vez agora. A professora, que não identificamos para preservar sua identidade, conta como a quadrilha age para furtar o seu dinheiro.
Ela relatou ao Sinpro-DF que descobriu o novo golpe da pior forma possível. E conta que recebeu uma ligação no telefone fixo da casa dela. “Uma mulher, que se identificou com o nome Patrícia e como funcionária da área de segurança do BRB, queria saber se eu estava tentando fazer transferência por PIX no valor de R$ 2.800,00. Eu respondi que não. Ela então me orientou a ligar para o número RBR 3322-1515, o qual, realmente, é do BRB, mandou digitar a opção 9 para denunciar essa tentativa de fraude e me forneceu um número de protocolo”, conta a professora.
Ela fez a ligação e quem a atendeu foi uma funcionária de nome Tainá Albuquerque, que disse à professora o número do CPF, a data de nascimento, nome da mãe dela tudo corretamente e pediu a ela para confirmar. Após coletados esses dados, a tal funcionária disse que precisava que a professora entrasse no aplicativo do BRB em seu celular para baixar outro aplicativo e impedir que fraudassem a conta dela. “Foi aí que percebi que estava fornecendo dados pessoais e que havia feito tudo o que não devia e digitei senhas de conta, do banknet, do PIX e tudo o mais. Eu estava numa espécie de demência, alheamento, que não percebia o golpe”, relata a professora.
Enquanto ela passava todos os dados pessoais para a falsa funcionária, a golpista afirmava estar instalando o tal recurso de segurança. “Como a conversa estava muito demorada, resolvi acessar meu saldo do BRB no computador e já era tarde demais. Constava um empréstimo parcelado R$ 37 mil e mais dois PIX nos valores de R$ 21 mil e R$ 16 mil do valor do empréstimo. Foi aí que minha ficha caiu e a ligação também. Meu celular foi, totalmente, desconfigurado”, conta a professora.
Ela disse que foi ao BRB comunicar o problema e descobriu que o empréstimo foi feito em 33 parcelas de R$ 2.100,00. “O gerente disse que se a análise do banco não for favorável a mim eu terei que pagar as parcelas do empréstimo até que saia o resultado do processo de rastreamento da operação do PIX. Disse também que se nada for provado, eu fico com o prejuízo de R$ 71.000,00. Simples assim”, relata.
A professora diz que “o gerente foi muito prestativo e educado, fez as ligações internas para iniciar o processo administrativo, mas, infelizmente , como o dinheiro saiu da minha conta não tem como extornar e nem cancelar o tal empréstimo. Fui à delegacia e registrei a ocorrência. É uma sensação horrível e humilhante de culpa, vergonha e raiva de mim mesma e do mundo.
Campanha em defesa de concurso para a Educação ganha as ruas do DF
Jornalista: Vanessa Galassi
As vias largas do centro de Brasília e as mais estreitas, das regiões administrativas do DF, foram ocupadas por caminhões que carregam outdoors móveis da campanha “A Educação pede socorro: concurso público já para professores e orientadores educacionais”. Lançada no último dia 21 de outubro, a iniciativa ganha as ruas para conscientizar a sociedade sobre a importância de escolas públicas com educadores(as) valorizados, estáveis e autônomos.
Além dos outdoors móveis, o Sinpro-DF também veiculou spot nas rádios do DF informando a sociedade sobre os números referentes às vacâncias no magistério público, que confrontam o quantitativo de professores(as) em regime de contratação temporária.
“A defesa por concurso público para professores e orientadores educacionais deve ser uma pauta da sociedade. Isso porque o que ocorre é um efeito dominó: professores e orientadores valorizados geram escolas com ensino de qualidade, que por sua vez atua para a formação de uma sociedade crítica, participativa e consciente, capaz de mudar não só seu próprio futuro, mas o mundo”, esclarece a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Para ela, é essencial que a sociedade defenda concurso público não só para professores e educadores educacionais, mas para todos os serviços prestados ao povo, como saúde, segurança, atendimento jurídico, lazer. “O atual governo federal, e também o distrital, tentam convencer a sociedade de que os serviços públicos são ineficazes e que o privado é muito melhor. Por isso mesmo que o governo Bolsonaro apresentou a PEC 32, da reforma administrativa, que está em tramitação no Congresso e vem sendo combatida fortemente pela classe trabalhadora. E é importante que lembremos que serviços públicos são, muitas vezes, a única forma de garantir dignidade para as milhares de pessoas em vulnerabilidade econômica. A partir do momento que esses serviços se tornarem privados, o interesse não vai ser em contemplar um direito, mas de gerar lucro. Quem paga a conta somos nós”, esclarece.
Alarmante
De 2015 a fevereiro de 2021 foram registradas 8.757 vacâncias de professores(as) da educação básica do DF, decorrentes de aposentadoria (7.232), falecimento (837), exoneração (637) e demissão (51). Paralelamente, de 2016 a outubro 2021, foram nomeados(as) apenas 3.371 professores(as). Isso significa que o saldo de vacâncias na Carreira do Magistério do DF nos últimos cinco anos é de cerca de 5,3 mil. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação.
No caminho contrário da valorização do trabalho docente, dados desse ano da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) mostram que a rede pública de ensino tem 24.713 professores(as) efetivos(as) e 10.791 professores(as) em regime de contratação temporária. Ou seja, do total de 35.504 professores(as) em sala de aula, mais de 30% recebe salário menor, tem direitos fragilizados, não tem progressão salarial, não tem direito a afastamento remunerado para estudo, à licença prêmio, à licença servidor, e sequer tem direito de solicitar dispensa para acompanhar filho adoentado.
Mesmo diante desse cenário, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, afirma que cerca de 300 professores(as) aprovados no último concurso para o magistério, homologado em 2017, ainda aguardam nomeação.
Além disso, segundo dados de 2020 da SEEDF, apenas 1.132 orientadores(as) educacionais atendem 685 unidades escolares e 458.805 estudantes. A insuficiência de quadro gera um cenário devastador para orientadores(as) educacionais, piorado por iniciativas do próprio GDF. Prova disso é a portaria nº 14 de janeiro desse ano, que estabelece uma modulação impondo 800 estudantes para 1 pedagogo(a)-orientador(a) educacional. De acordo com dados da própria Secretaria, desde 2016, apenas 723 orientadores(as) educacionais foram nomeados(as), sendo que a última convocação foi realizada em 2019.
Participe
Veja o passo a passo para participar da campanha “A Educação pede socorro: concurso público já para professores e orientadores educacionais”:
1 – Em uma cartolina ou outro tipo de papel tamanho grande, escreva: “Concurso público já para professores e orientadores educacionais”;
2 – Tire uma foto segurando o cartaz;
3 – Envie para o WhatsApp 99323-8131, com nome e, caso tenha, perfil nas redes sociais.
No Dia do Servidor, Sinpro e movimentos sindicais realizam ato contra a PEC 32
Jornalista: Luis Ricardo
Nesta quinta-feira (28), Dia do Servidor Público, o Sinpro, movimentos sindicais e trabalhadores(as) realizaram um ato contra a PEC 32. A manifestação faz parte da programação de lutas contra a reforma Administrativa de Bolsonaro/Guedes, que tem o objetivo de desmontar e entregar o serviço público, além de acabar com os direitos dos(as) servidores(as).
Durante a manhã, diretores(as) do Sinpro, professores(as) e orientadores(as) educacionais que puderam participar e entidades que representam o setor nas três esferas (municipal, estadual e federal) se reuniram no Espaço do Servidor e em seguida caminharam até o Ministério da Economia, local onde Paulo Guedes, mentor da PEC, fica. “É simbólico e importante que o nosso ato de hoje, aqui em Brasília, tenha sido realizado em frente ao Ministério da Economia, que tem um banqueiro como ministro, que leva sua fortuna para fora do país. Em qualquer outro lugar do mundo, ele já estaria fora do governo”, disse Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT, se referindo a Paulo Guedes, que no início do governo, chamou os(as) servidores(as) de parasitas.
Na tentativa de aprovar, a todo custo, a reforma Administrativa, Jair Bolsonaro e sua tropa tentam comprar o voto dos(as) parlamentares. A moeda de troca vai desde o Auxílio Emergencial, o fim de programas sociais a chantagens feitas pelo governo federal. “É inadmissível que além de tentar acabar com um serviço público, com o bem-estar da população, principalmente a mais carente, o governo federal tente comprar o voto dos parlamentares de uma forma tão absurda. Nós não aceitaremos esta tentativa absurda de retrocesso. Nossa luta vai até o fim contra a PEC 32”, afirma a diretora do Sinpro, Rosilene Corrêa.
Agora, mais do que nunca, é importante mostrar aos(às) parlamentares que se eles(as) votarem a favor da PEC 32/2020, não voltam para o Congresso Nacional nem nas eleições de 2022 e nem nunca mais. O objetivo dessa PEC não é uma reforma Administrativa para melhorar o atendimento do Estado de bem-estar social e a capacitação dos(as) servidores(as), mas demolir e privatizar os serviços públicos. Essa PEC é o “marco legal” da corrupção.
Participe nas redes digitais com a hashtag #PEC32vaiCair e pressione os(as) deputados(as) federais a votarem contra essa proposta. Acesse Educação Faz Pressão e pressione.
O Sinpro lembra que a vigília permanente e o movimento no aeroporto e no Anexo II da Câmara dos Deputados permanecerão enquanto a PEC não cair. Continuaremos convidando todos(as) que puderem participar para que possam engrossar a luta contra mais este retrocesso.
Privatização da Petrobrás destrói o futuro do Brasil para enriquecer mercado de capitais
Jornalista: Maria Carla
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram, no domingo (24/10), que a Petrobras “é um veneno que pode virar vacina”. A declaração foi feita em Brasília, após o governo discutir ideias sobre uma eventual privatização da estatal, alegando que os preços dos combustíveis é a maior justificativa para essa venda.
Eles têm dito que essa privatização está “no radar” e preparam, a portas fechadas, um projeto de lei que autoriza a União a entregar ao mercado de capitais e financeiro as ações que ainda restam sob controle do Estado brasileiro.
Diante da gravidade das declarações e do projeto do governo, o Sinpro-DF explica que os preços estão elevados porque o governo Bolsonaro mantém da política de preços adotada, em 2017, pelo governo neoliberal de Michel Temer (MDB).
Além disso, o sindicato se manifesta em favor da greve nacional dos sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) contra essa privatização e convoca a categoria do magistério público do Distrito Federal a se posicionar contra mais esse ataque ao povo brasileiro e à soberania do Brasil.
O Conselho Deliberativo da FUP aprovou uma agenda de resistência, começando esta semana, pelas Assembleias setoriais para discutir a greve, caso o governo Bolsonaro leve adiante a ameaça de privatização da Petrobrás por meio do projeto de lei no Congresso. A entidade tem demonstrado por meio de estudos que a privatização vai entregar a maior estatal do Brasil a estrangeiros, como Michel Temer (MDB) entregou o pré-sal.
A Petrobrás é uma empresa imensa, construída com dinheiro do povo para ser o que ela é hoje: um dos principais pilares da economia e do desenvolvimento do País. Recente pesquisa do Datafolha mostrou que dois em cada três brasileiros é contra a privatização da Petrobrás.
Isso significa que 67% da população é contrária a essa venda. Todavia, apesar dos lucros bilionários e da importância da empresa para o País, por que o presidente Jair Bolsonaro insiste em privatizá-la, mesmo sabendo que isso vai destruir o futuro e a soberania do Brasil?
É porque ele, sua equipe de governo, a maioria dos políticos eleita em 2018 e a imprensa liberal “trabalham” para megaempresários estrangeiros e lucram com o mercado de capitais. O objetivo único da privatização é transformar uma imensa empresa nacional, fundamental para a soberania do Brasil, em mero objeto de lucro de um punhado de megaempresários e milhares de corruptos.
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O que o magistério público do DF e sua comunidade escola têm que ver com isso?
“Quando a categoria pergunta o que é que a gente tem que ver com a Petrobrás, por que essa luta é nossa, é importante ressaltar que a luta é nossa porque defender nossas riquezas, patrimônios públicos e soberania nacional é defender investimentos de recursos financeiros em políticas públicas. Combater a privatização, é combater a precarização dos serviços públicos. É, principalmente, combater o encarecimento de serviços e a soberania do Brasil. Basta ver o que tem sido a privatização da CEB e o consumo de energia no Distrito Federal”, exemplifica Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria de Formação Sindical do Sinpro-DF.
Ela informa que, para entender as declarações de Bolsonaro e Guedes sobre o pacote deles de privatização das maiores e melhores estatais do Brasil, é preciso reviver o golpe de Estado de 2016, que teve como um dos seus principais motivos a entrega dos blocos de pré-sal, capazes de produzirem 200 bilhões de barris por dia e descobertos no governo do ex-presidente Lula, a empresas estrangeiras, sobretudo, dos EUA e de alguns países europeus.
Para se ter uma ideia do volume da riqueza nacional entregue a empresas estrangeiras pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), só os três blocos de exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Santos, concedidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na 17ª rodada de concessões, todos localizados na extensão da Plataforma Continental brasileira, têm 7 bilhões de barris de óleo.
Quando Temer tomou o lugar da ex-presidenta Dilma Rousseff, a primeira lei que ele aprovou no Senado foi o PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB), que retirou a Petrobrás como operadora única das atividades do pré-sal. Com isso, o Brasil perdeu o controle sobre a produção e a fiscalização do volume extraído, o que começou, imediatamente, a não só favorecer à intensa sonegação de impostos, mas também a provocar um completo desinvestimento no Brasil.
“Isso trouxe para a gente, da educação, grandes prejuízos porque, pela primeira vez, o Brasil teve uma verba carimbada, destinada à Educação, que era o percentual de 30% do Fundo Social e o percentual de 25% dos royalties do petróleo destinados à Educação. Seria a nossa grande esperança de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos Planos Estaduais e Distrital de Educação (PEE e PDE)”, lembra a diretora.
A Petrobrás e a educação. Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia
O Sinpro-DF integra aPlataforma Operária e Camponesa da Água e Energia e tem realizado campanhas importantes pela valorização das estatais. Luciana, que representa o sindicato na plataforma, afirma que defender a Petrobrás estatal é defender investimentos financeiros em fomento de políticas públicas destinadas à educação, pesquisa científica, cultura, geração de emprego e renda, fortalecimento do PIB do País dentre quase todas as áreas da vida do País.
“Isso reverbera em centenas de milhares de possibilidades de construção de escolas, diminuição de número de estudantes por turma, valorização das instituições e das entidades públicas da Educação Básica e valorização dos profissionais que nelas atuam, tanto com relação à piso salarial como com a construção de novos acordos coletivos de planos de cargos e salários, só para citar algumas coisas”, aponta. A diretora destaca a importância de a categoria se posicionar contra a privatização da Petrobrás e observa que essa política de desmonte da estatal está no contexto de desapropriação das riquezas do Brasil.
“Temos um país que possui as maiores riquezas naturais do planeta. Na geopolítica mundial, no ranking internacional, Brasil saiu de um dos últimos lugares para o terceiro lugar quando o pré-sal foi descoberto. Isso mostra que temos as maiores riquezas do mundo. Além dos maiores blocos de pré-sal e de uma Petrobrás com mais de 60 anos de desenvolvimento e pesquisa em tecnologia de ponta, o nosso País tem a maior floresta perene do mundo, o maior aquífero de água potável, os minérios mais ricos, como o nióbio, que nem sequer é explorado por nós, e sim pela Fundação Rockefeller dos EUA. Privatizar a Petrobrás é retirar do nosso País o fortalecimento da sua soberania”, defende.
Luciana afirma, ainda, que essa é uma das privatizações do projeto de governo de Bolsonaro avassaladoramente mais perversas. “A gente precisa fortalecer a nossa luta contra as privatizações das estatais porque elas vêm no mesmo pacote da PEC 32/20, da reforma administrativa, que irá destruir os serviços públicos. A privatização da Petrobrás está no pacote de privatizações, como estão o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobrás, e tem sido uma pauta cotidiana e prioritária dos movimentos sindicais e sociais, com destaque para as ações das centrais sindicais, como a CUT, CNTE, FUP entre outras”.
