Como parte do Calendário de Alerta e Monitoramento do Sinpro-DF, gestoras/es realizarão reunião nesta segunda-feira (9). O encontro será virtual, pela plataforma Zoom, e está agendado para 16h30. Para participar, solicite o link do encontro para a Secretaria de Organização do Sinpro-DF, pelo telefone 99994-6258.
“É essencial que todas as gestoras e todos os gestores participem dessa reunião, onde vamos discutir estratégias de atuação diante no retorno presencial às aulas. Temos sempre que reforçar que estamos em uma tentativa desse retorno, e essa volta não pode se dar como consumada em um cenário em que não há condições que tragam segurança para a comunidade escolar”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
O Calendário de Alerta e Monitoramento foi aprovado na assembleia geral realizada no último dia 30 de julho. A proposta apresentada foi feita pela diretoria do Sinpro-DF, construída a partir de jornada de diálogos realizados com a categoria, e é flexível, com possibilidade de alterações ao surgirem novas demandas durante o processo de retorno presencial às aulas.
De olho
Para fiscalizar as unidades escolares e receber relatos e denúncias de problemas que surgirem com a volta às aulas presenciais, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) criou o Comitê de Monitoramento de Retorno às Aulas Presenciais na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que será integrado pelo Sinpro, OAB, Fórum de Saúde Distrital e outras organizações da sociedade civil. Os relatos e as denúncias poderão ser feitos por qualquer membro da comunidade escolar. Para isso, basta acessar a linha direta com o Sinpro-DF pelo WhatsApp (61) 99959-0105 ou com a CESC/CLDF pelo o WhatsApp da (61) 98450-8155. Também é possível entrar em contato com o Comitê pelo e-mail cesc@cl.df.gov.br.
Balanço do primeiro dia de retorno às aulas presenciais traz insegurança para comunidade escolar
Jornalista: Vanessa Galassi
Parte dos estudantes da educação infantil retornou presencialmente às escolas nesta quinta-feira (5/8). Entretanto, questões que facilmente poderiam ter sido encaminhadas pelo Governo do Distrito Federal, como a merenda adequada, seguem sem solução. O cenário amplia a insegurança da comunidade escolar diante da pandemia que ainda está em curso.
No CEF 02 da Estrutural, onde 90% dos estudantes estão em situação de vulnerabilidade social, faltaram diversos gêneros alimentícios para servir a merenda adequada. “Hoje o cardápio da manhã era para ser suco de abacaxi com hortelã e frutas picadinhas com leite em pó, e eu só tinha o leite. Então, fiz leite queimado. O almoço e o jantar eram para ser arroz com brócolis, frango ao molho branco e uma abobrinha. E eu só tinha arroz e frango”, relatou a diretora da escola, Juliana Gomes Assumpção.
Esquema da merenda que deveria ter sido servida aos estudantes do CEF 02 da Estrutura e o que realmente foi servido
Ela conta que neste quase um ano e meio, a maioria das famílias de estudantes do CEF 02 da Estrutural, que já viviam em situação financeira difícil, se tornou vítima econômica da covid-19, e que a escola era esperada como um espaço que garantisse o refúgio da fome. “Muitos pais e mães perderam o emprego. Aqui, atendo muitas crianças da Santa Luzia (ocupação dentro da Estrutural), crianças que não tem uma boa alimentação. E a alimentação é necessária para o desenvolvimento da criança. Criança com fome não aprende”, afirma.
Há 24 anos na rede pública de ensino do DF, seis deles no CEF 02 da Estrutural, a gestora Juliana Assumpção se diz triste diante da situação. Ela recebeu a informação de que a falta de gêneros alimentícios foi gerada porque as licitações para a compra dos produtos ainda estão em andamento, 13 meses após o início da pandemia da covid-19.
Além dos problemas com a merenda, os casos de professoras/es que testaram positivo para a covid-19 vêm aumentando. Levantamento feito pelo Sinpro-DF mostra que já há cinco confirmações de professores/as infectados com o vírus, além de cinco casos suspeitos.
Nesta quinta-feira (5/8), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse que essas “intercorrências” são “naturais”. Ele ainda alegou que as contaminações não se deram pelo retorno presencial e que os casos de professore/as infectadas pela covid-19 “não atrapalham”.
“Quando se fala do iminente risco de morte em um cenário de pandemia, não existe ‘intercorrência’, muito menos ‘naturalidade’. A postura que queremos do GDF é de prover, de solucionar, não de tentar naturalizar um cenário de insegurança”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
A dirigente sindical destaca que o Sinpro-DF iniciou no dia 2 de agosto as visitas às escolas como forma de fiscalizar os espaços e acompanhar o processo de retorno às aulas presenciais. Além disso, reuniões com delegadas/os sindicais e gestores, que compõem o Calendário de Alerta e Monitoramento aprovado em assembleia, também estão sendo realizadas.
Nesta sexta-feira (6/8), o Sinpro-DF encaminhará à Secretaria de Educação do DF os pontos levantados no monitoramento iniciado com o retorno presencial às atividades escolares, com a solicitação de agilidade das providências. “O que estamos vivendo é uma tentativa de retorno às aulas presenciais, e esse retorno não pode se dar como consumado em um cenário em que não há condições que tragam segurança para a comunidade escolar”, afirma Rosilene Corrêa.
No dia 11 de agosto, quarta-feira, a categoria do magistério público realizará assembleia com indicativo de greve. A ação faz parte do Calendário de Alerta e Monitoramento.
De olho
Para fiscalizar as unidades escolares e receber relatos e denúncias de problemas que surgirem com a volta às aulas presenciais, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) criou o Comitê de Monitoramento de Retorno às Aulas Presenciais na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que será integrado pelo Sinpro, OAB, Fórum de Saúde Distrital e outras organizações da sociedade civil. Os relatos e as denúncias poderão ser feitos por qualquer membro da comunidade escolar. Para isso, basta acessar a linha direta com o Sinpro-DF pelo WhatsApp (61) 99959-0105 ou com a CESC/CLDF pelo o WhatsApp da (61) 98450-8155. Também é possível entrar em contato com o Comitê pelo e-mail cesc@cl.df.gov.br.
A tecnologia Educacional em tempos de pandemia global e os desafios do fortalecimento do caráter público da educação
Jornalista: Vanessa Galassi
Por Luciana Custódio*
A pandemia global da covid-19 possibilitou denunciar ao mundo o contexto da Educação no Brasil pensado a partir da potencialização das desigualdades e dos desafios do trabalho remoto como tentativa de simular práticas docentes vinculadas ao Projeto Político Institucional da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), bem como revelar os fortes ataques neoliberais traduzidos historicamente pelo desinvestimento tecnológico na educação pública, tanto em nível básico quanto superior.
O que estamos vivendo no sentido educativo e social mais amplo é uma crise global desenfreada e caracterizada por um processo de desenvolvimento contraditório. Por um lado, há uma forte tendência em torno da mercantilização e financeirização da educação, destacados pelo estilo neoliberal individualista da relação das pessoas com a vida, com potencial redução dos espaços públicos e uma potente ascensão de políticas privatistas desses espaços. Por outro lado, urge a necessidade de reorganização da sociedade para o fortalecimento da luta pela resistência e defesa do caráter público da educação, desafio essencial para a conquista da soberania pedagógica.
No Brasil, a Soberania Pedagógica tem sido alvo de ataques constantes do governo fascista Bolsonaro, seus aliados, apoiadores políticos e setores conservadores/ fundamentalistas, com projetos de ataque ao direito constitucional que “assegura que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser garantida uma educação digna, gratuita, pública e de qualidade, sendo este considerado como um direito fundamental assegurado a todos os cidadãos”. Esses ataques à Soberania Pedagógica estão severamente traduzidos através de projetos como o Escola Sem Partido, o homeschooling, o Novo Ensino Médio, as alterações na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), entre outros que criminalizam o serviço público e seus servidores, como a Reforma Administrativa (PEC 32), que apresenta o desmonte total dos aparelhos e serviços públicos, inclusive a educação pública.
O direito à educação pública, laica, democrática e socialmente referenciada está substancialmente ameaçado por essas políticas privatistas e entreguistas, travestidas de reformas apresentadas de forma desonesta e desleal à sociedade como modernização do Sistema Educacional Brasileiro. Entretanto, na verdade, são projetos articulados a partir dos interesses do grande emrpesariado, do Banco Mundial e do Sistema Financeiro Internacional. Afinal, a educação foi “descoberta” como um mercado de alto poder rentável.
Esse processo de apropriação da educação pelo capital pode ser facilmente identificado também nas universidades. Gentili, na Conferencia “El proyecto político académico de laEducación Superior. Perspectivas en debate y desafíos”, nos alerta para os riscos do desmonte das universidades públicas e a enorme onda de privatização também do Ensino Superior, que gera o movimento das faculdades privadas a partir do capitalismo acadêmico e a geração de fábricas de diplomas advindos de processos de produção de conhecimentos precários para as classes sociais mais vulneráveis socioeconomicamente. Nesse sentido, as políticas públicas de acesso da periferia e estudantes das escolas públicas às universidades públicas passam a ser substituídas por políticas investidas apenas em setores mais privilegiados do sistema: “uma pequena elite intelectual”, conforme declarou o ex-ministro da Educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez.
Ao contextualizar essa contradição no mundo em pandemia, podemos perceber que a ausência do Estado no fortalecimento de políticas públicas e eficazes tem implicado na terceirização dos setores de proteção da sociedade e prestação de serviços cada vez mais precarizados. Essa realidade em sido vivida há mais de um ano de trabalho remoto, sem nenhum investimento do governo em estruturar as plataformas e os artefatos necessários para a prática pedagógica como uma política pública extremamente necessária e urgente para as aulas remotas. Infelizmente, o que vimos acontecer no Brasil foi mais um crime contra o povo brasileiro, que deixou à própria sorte gestores (as), professores (as), orientadores(as) educacionais, especialistas, estudantes, pais, mães, responsáveis.
O direito à saúde, à educação, ao trabalho, entre outros, são direitos que residem no Território Constitucional Brasileiro. O art. 6º da Constituição Federal de 1988 diz que “a educação é um direito fundamental de natureza social”. Podemos afirmar, portanto, que a privatização dos setores de proteção da sociedade perpassa também pelo campo da educação. A privatização da educação como uma prática de desproteção social implica em serviços cada vez mais deficitários.
A covid-19 está impondo um debate importante no que diz respeito à necessidade de enfretamento da pandemia a partir do fortalecimento da luta pela vida, por vacina, por “comida no prato” e por políticas públicas que nos permitam enfrentar os efeitos privatizadores advindos desse processo, além da necessidade de readequação das estruturas de serviços sociais essenciais em função da ausência deliberada do Estado como o provedor.
Na Educação, os efeitos colaterais desse processo serão muito danosos, porque a tecnologia institucional que se instalou durante o trabalho remoto contribuiu pouco para a caracterização e valorização do caráter público da educação. Por exemplo, o trabalho pedagógico remoto como única opção de preservar a vida, impôs muitos desafios, dificuldades e a necessidade de utilização de recursos e ferramentas próprias para o trabalho educacional. Algumas fragilidades desse processo podem ser apontadas, como o abandono do Estado no preparo profissional para as escolas lidarem com essas novas ferramentas, a falta de recursos adequados para o trabalho pedagógico remoto, o processo avassalador de exclusão de estudantes que ficaram e ainda estarão fora da plataforma – ferindo o caráter primordial da educação pública que deveria ser o de democratizar o acesso a partir do princípio de igualdade de direitos –, entre outros. O mundo em pandemia trouxe para o campo da educação uma nova forma de exclusão, que é a exclusão por conectividade entre os setores populares da sociedade brasileira.
O processo de organização do trabalho pedagógico a partir da tecnologia educacional, realizada necessariamente por meios eletrônicos sem estar estruturada como uma política pública eficaz, retira o caráter público dos artefatos, uma vez que nos conectamos por meios próprios. Nesse sentido, a prática docente tem sido impregnada de um caráter privatizador da conectividade. Essa dinâmica permitiu também o acesso “externo” do que havia de mais autônomo, democrático e preservado na organização do espaço escolar, que é relação direta entre professores e estudantes.
Diante do exposto, vamos aos desafios de manter a luta pela soberania pedagógica, pela liberdade de cátedra; a luta pela democratização do acesso de estudantes à educação pública por meio de uma efetiva busca ativa institucional, a luta pela garantia de democracia e justiça social a partir do direito do acesso de estudantes e profissionais às ferramentas tecnológicas necessárias para o novo modelo híbrido; a luta por políticas públicas que consigam minimizar os impactos deixados pelo limbo pedagógico desse período, a luta contra o caráter privado da educação; a luta por vacinas para toda população, com monitoramento radical das condições sanitárias e monitoramento constante desse plano de retorno híbrido, dialogando com as Comunidades Escolares na perspectiva de fortalecer nossa luta para os próximos desafios.
*Luciana Custódio é professora da rede pública de ensino do DF e diretora do Sinpro-DF
Criado o Comitê de Monitoramento de Retorno às Aulas Presenciais
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que foi criado o Comitê de Monitoramento de Retorno às Aulas Presenciais na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com participação do sindicato.
A CESC convidou o Sinpro-DF para participar do comitê. A diretoria reforça que a luta é pela vida e lembra que a participação da entidade no Comitê de Monitoramento foi aprovada na última Assembleia Geral da categoria, realizada no dia 30 de julho, e atende à reivindicação do sindicato, que tem, insistentemente, defendido o direito vida.
O canal tem o objetivo de monitorar o retorno presencial em plena pandemia do novo coronavírus e receber relatos e denúncias em caso de descumprimento das regras sanitárias, problemas com as estruturas escolares, denúncias de contágio, falta de condições e de sanitização ou todas as irregularidades relacionadas a essa volta às aulas presenciais do DF.
Para instituir esse monitoramento, na prática, foram disponibilizados canais de comunicação, com telefones conectados ao WhatsApp para a categoria, os(as) estudantes e a comunidade escolar relatarem ou denunciarem eventos e situações que contradizem às regras sanitárias, coloquem a vida em risco e toda e qualquer irregularidade neste retorno imposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
Assim, para relatos e denúncias, acesse a linha direta com o Sinpro-DF pelo WhatsApp (61) 99959-0105 ou com a CESC/CLDF pelo o WhatsApp da (61) 98450-8155 e pelo e-mail cesc@cl.df.gov.br.
Câmara aprova PL que cria política de bem-estar para os profissionais da educação
Jornalista: Maria Carla
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2021, de autoria do deputado federal Professor Israel (PV-DF) e da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que cria a política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da Educação. O texto, que segue agora para o Senado Federal, lista os objetivos e diretrizes a serem seguidos nos planejamentos governamentais para a prevenção do adoecimento desses(as) trabalhadores(as).
O PL prevê práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura. O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o qual determina que os planos deverão ser elaborados em até 1 ano após de o projeto virar lei. Para as escolas privadas, os planos serão optativos.
Os planos deverão também conter indicadores de gestão atualizados anualmente e instrumentos de avaliação das metas, com publicação de relatório ao fim da gestão do Poder Executivo para permitir a medição dos resultados e os impactos dos planos no clima organizacional e nas vivências dos profissionais de educação no ambiente de trabalho.
“O PL 1540/2021 integra o ‘Tsunami da Educação’ – inciativa da Frente Parlamentar Mista da Educação, Comex-MEC e Comissão de Educação. E o considero muito importante para este momento de crise provocado pela pandemia. O texto define aspectos gerais, diretrizes e objetivos da política de qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais. É uma grande vitória e buscaremos muitas outras”, promete o deputado Professor Israel, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Co-autora do PL, a deputada federal Rosa Neide postou nas redes sociais a notícia da aprovação do projeto. “Acabamos de aprovar na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1540/21) que cria política de bem-estar para os profissionais da educação. Estudos comprovam que com a pandemia, houve um aumento de 72% nos casos de profissionais da educação com ansiedade, depressão e estresse. O objetivo do projeto é promover saúde integral, desenvolvimento pessoal e profissional e práticas de gestão de trabalho”, escreveu.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também postou nas redes sociais uma análise sobre a importância desse PL e explicou que a proposta diz respeito a uma política de bem-estar, de qualidade de vida para os profissionais da educação. “Nada mais justo! Há educadores que são vítimas da síndrome de Burnout ou da exaustão. Diz com razão Paulo Freire que, se a educação não resolve tudo, sem a educação não se resolve nada. Educadores lidam com as pessoas por inteiro. Os educadores em sala de aula fazem uma política que mais dialoga com a família, com a comunidade”.
Erika observou que esses profissionais são vítimas de várias violações pelas condições inadequadas de trabalho, porque em grande medida o educador detecta a violação de direitos que atinge crianças e adolescentes, mas não tem uma rede para garantir aquele direito. “Portanto, educadores e educadoras são fundamentais para a construção de um país com consciência crítica, que é o direito de estranhamento, o direito de construção de novos valores, porque assim caminha a própria humanidade e a inteligência humana”.
O deputado Vicentinho (PT-SP), que também é professor, observou as atuais condições de volta às aulas e a importância do PL. “Veja a volta ao trabalho, o reinício das aulas presenciais, sem condição adequada, sem vacinação, sem respeito aos trabalhadores da educação e aos professores e professoras é, por exemplo, uma violência”, destacou.
No entendimento da diretoria colegiada do Sinpro-DF, trata-se de uma iniciativa importante não só neste momento de volta às aulas sem condições sanitárias para o retorno em plena pandemia do novo coronavírus, mas também para toda a Educação em qualquer tempo porque é um setor que sofre com todo tipo de problemas nas condições de trabalho e salariais e que não tem o seu reconhecimento por parte do Estado. “Um dos objetivos do PL 1540/21 é prevenir o adoecimento com a redução do absenteísmo”, afirma.
A diretoria também aponta esse PL como um exemplo de atuação de parlamentares eleitos pela classe trabalhadora nas eleições gerais do País e ressalta a importância de a categoria votar em políticos comprometidos com os interesses da nossa classe profissional, com a educação pública, gratuita e de qualidade e com os interesses da classe trabalhadora.
Observa ainda que o PL 1540/21 chega num momento importante em que o povo brasileiro está completamente estressado e doente por causa da política econômica neoliberal, de exclusão social, desemprego e rapinagem do dinheiro público, conduzida pelo banqueiro Paulo Guedes no Ministério da Economia. Além disso, quem está empregado, vive um retrocesso imenso nas condições de trabalho, nas relações de trabalho.
No Dia Nacional da Saúde, o Sinpro lança Cartilha de Adicional de Insalubridade e analisa o quadro clínico do País
Jornalista: Maria Carla
O Brasil comemora, nesta quinta-feira (5/8), o Dia Nacional da Saúde. Parece contraditório o Sinpro-DF começar o dia falando em comemoração da saúde num País doente. Embora seja capaz de debelar qualquer pandemia com seus próprios recursos financeiros do Orçamento público e com dinheiro advindo de suas riquezas minerais e empresas nacionais e tenha mais de 100 anos de um histórico de campanhas bem-sucedidas de vacinação, o Brasil não conseguiu aplacar a pandemia da Covid-19. Não teve, em 2020/21, capacidade para mostrar sua expertise secular e consolidada competência em imunização em massa. É o terceiro no mundo em número de mortes evitáveis por Covid-19.
Os dados da pandemia foram subnotificados deliberadamente pelo governo federal para omitir da população a gravidade do problema sanitário, dificultar a pesquisa científica e, principalmente, anuviar o destino do dinheiro público da Saúde e do combate à pandemia. Contudo, mesmo com subnotificação, em apenas 15 meses, já morreram mais de 560 mil brasileiros da doença. É justamente por isso que o Sinpro-DF enaltece o 5 de agosto, lança a Cartilha de Adicional de Insalubridade e lembra que a data foi escolhida para celebrar o nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz.
Ele foi um importante personagem na história da pesquisa científica e medicina brasileiras e protagonista no combate e erradicação das epidemias de pestes, febre amarela e varíola no começo do século XX. Nasceu no dia 5 de agosto de 1872, em Petrópolis, Rio de Janeiro, e faleceu em 11 de fevereiro de 1917. Foi médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista. Pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental, fundou, em 1900, o Instituto Soroterápico Federal, no bairro de Manguinhos, no Rio, transformado em Instituto Oswaldo Cruz e, hoje, com o nome de Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é respeitado internacionalmente e atual responsável pela fabricação da vacina da AstraZeneca contra Covid-19.
A partir da atuação de Oswaldo Cruz, o Brasil desenvolveu e consolidou sua soberania nacional em pesquisa científica e medicina tropical e uma grande capacidade de vacinar em massa toda a população em pouco tempo. É um país reconhecido mundialmente por isso. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) já enfrentou grandes desafios e conseguiu vencer todas as epidemias que aportaram em terras nacionais. É experiente em campanhas para atender e proteger nossa imensa população de mais de 210 milhões de pessoas em todo tipo de lugar. O PNI dava conta de tudo isso em poucos meses. Com nosso dinheiro público, o País desenvolveu uma estrutura com capacidade para imunização tão eficiente que foi copiada por todos os países do mundo, principalmente pelos países ricos.
“Mas, no governo Jair Bolsonaro (ex-PSL), o Brasil está patinando na vacinação. Parece que nunca teve expertise no assunto. A vacinação contra o novo coronavírus é lenta e o descaso no combate à pandemia é um crime de lesa-humanidade. Uma vergonha sem tamanho. Parece que vacinar se tornou um desafio intransponível para um país com expertise no tema. Começa pela falta do principal: a vacina. Não podemos deixar de pensar que é a política neoliberal atrapalhando”, afirma Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF.
Sinpro-DF mostra que o Brasil está muito doente
A diretoria colegiada do Sinpro-DF afirma que pode parecer um contrassenso falar em comemoração da saúde neste momento. Mas reforça que, neste 5 de agosto, é importante não somente lembrar do legado de Oswaldo Cruz e da capacidade do Brasil de fazer frente a qualquer pandemia, mas das outras doenças sociais já superadas que voltaram com força nos últimos 5 anos. Destaca que, por causa do governo Bolsonaro, o País está tomado de outras pandemias e epidemias. Muitas das quais haviam sido superadas na última década com serviços e políticas públicas de qualidade e presença do Estado de bem-estar social forte.
“Há doenças graves devastando o território nacional, como, por exemplo, a violência armada, o desemprego, a fome e suas consequências, que voltaram com toda a força depois do golpe de Estado de 2016, e agravaram-se em 2020 e 2021. O desemprego já adoece 14,8 milhões de brasileiros e todo dia esse número aumenta”, afirma a diretoria. Os dados, divulgados em julho/2021, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em junho de 2021, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan) divulgou um levantamento que revelou a existência de 19,1 milhões de brasileiros que, efetivamente, passam fome em um quadro de insegurança alimentar grave. Os dados são parte do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Penssan. A pesquisa denunciou que mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar seja leve, moderada ou grave. Mostra que o total passou de 36,7% dos domicílios, em 2018, para 55,2% no fim de 2020.
O Brasil, que foi a sexta maior economia do mundo entre os anos 2003 e 2014, e aspirava se tornar a quinta, caiu, vertiginosa e vergonhosamente, entre 2016 e 2021. Este ano caiu mais ainda para a 13ª posição no ranking mundial. Você pode chegar até aqui neste texto e dizer que isso é abordagem de esquerda. Mas não é não. É resultado do estudo World Economic League Table 2021, feito, anualmente, pelo Centre for Economics and Business Research (CEBR). Isso sem contar o aumento da violência.
Em apenas 3 anos, de 2019 a 2021, o País registrou um arsenal de pelo menos uma arma a cada 100 brasileiros. São 2.077.126 exemplares nas mãos da sociedade civil, aqui incluídas as armas pessoais de policiais e militares. Só em 2020 foram registradas 186.071 novas armas, um aumento de 97,1% em relação ao ano anterior. O resultado disso é que o País, que, com o Estatuto do Desarmamento, havia reduzido a pandemia de assassinatos e o índice de mortes por armas de fogo, desde 2003, e estava superando essa doença social, hoje se vê gravemente doente de violência.
Os dados são do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no início de julho. No documento, o FBSP diz que, em 2020, a alta na posse de armas após flexibilização de regras promovidas por Bolsonaro teve como consequência o aumento de homicídios, que voltam a crescer após 2 anos de retração, com destaque para crimes contra população LGBTQIA+ e juventude pobre e negra.
Diante dessa situação, a população está cada vez mais doente e nossa categoria também. Assim, o Sinpro-DF aproveita a oportunidade para lançar a Cartilha Adicional de Insalubridade. https://sinpro25.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Insalubridade.pdf Com ela, a diretoria colegiada do sindicato, por meio da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, disponibiliza todas as informações rápidas e necessárias para que a categoria conheça seus direitos e deveres quando o assunto é adicional de insalubridade. Clique aqui e confira a cartilha.
A Cartilha Adicional de Insalubridade é a sétima que o Sinpro-DF disponibiliza este ano. Com as cartilhas, a entidade oferece uma forma ágil de acesso e uso da legislação e outras informações sobre as questões trabalhistas que envolvem a relação do trabalhador da educação com o Governo do Distrito Federal (GDF).
Clique no título da Clínica do Trabalho, a seguir, e acesse todas as cartilhas lançadas:
Ambiente claro, limpo, arejado e com todos os materiais necessários para reduzir as chances de disseminação da covid-19. Esse é o cenário apresentado pelo Governo do Distrito Federal em propaganda sobre o retorno presencial às aulas, veiculada na rede aberta de televisão. A realidade, entretanto, lamentável e assustadoramente, se faz no avesso do que tenta induzir o governo distrital.
“Fico feliz por saber que vamos estar todos protegidos neste reencontro”, diz de forma tranquila e segura a protagonista da peça publicizada pelo GDF. Enquanto isso, antes mesmo dos estudantes voltarem às salas de aula, uma professora do Recanto das Emas retomou as atividades presenciais no último dia 2 pela manhã e, no mesmo dia à tarde, foi internada com 50% do pulmão comprometido por complicações geradas pela covid-19. Em Santa Maria, no CEI 416, a vice-diretora, que esteve com toda a equipe escolar, também testou positivo. No Caic de São Sebastião já foram diagnosticadas duas professoras com a doença, e no CEF 15 do Gama há três casos de suspeita de infecção pelo vírus. Uma infeliz prova de que o senso de realidade que o GDF aparenta ter é pavimentado na negligência de um cenário caótico, marcado pelo medo, pela insegurança, pelas dificuldades e por perdas irreparáveis.
Não se espera do GDF ações mirabolantes e inalcançáveis. Diante da determinação do retorno presencial às aulas em meio à pior crise sanitária do século, o pleito está praticamente restrito ao óbvio, com a realização de campanha educativa ampla e sincera com a sociedade. Um material com o qual a comunidade escolar tome ciência da gravidade do problema que persiste há quase um ano e meio. Aliás, um problema que exige sim de cada um de nós colaboração, atenção e consciência, mas, sobretudo, exige do Estado ações firmes, pontuais e responsáveis em defesa da vida.
Enquanto o GDF espalha desinformação ao apresentar um cenário utópico à sociedade do DF, gestoras/es se preocupam com salas de aula sem ventilação, escolas sem recursos humanos, sem lavatórios e com redução de pessoal dos serviços gerais.
Negligenciar a pandemia da covid-19 é banalizar o medo, a insegurança, a tristeza de um povo que todos os dias corre o risco de perder a própria vida ou mesmo alguém que ama. Essa postura jamais será aceita pelo Sinpro-DF e pela categoria do magistério público do Distrito Federal, que estão mobilizados para, a qualquer momento, suspender as atividades presenciais iniciadas no dia 2 de agosto.
“Eu estava morrendo de saudade dos meus alunos”, diz a protagonista da propaganda do GDF sobre o retorno às aulas presenciais. Aqui, do outro lado da tela, essa saudade é real, e a cada instante, aumenta um pouco mais. É justamente por esse carinho que trazemos no peito por cada uma de nossas crianças e adolescentes, pelos nossos colegas de trabalho e por toda a comunidade escolar, que temos que lidar com a realidade com a seriedade que ela exige.
Vacina no braço, comida no prato e escola segura. É isso que queremos. A luta é pela vida.
Inscrições abertas para os cursos da EAPE do 2º Semestre de 2021
Jornalista: Alessandra Terribili
Estão abertas as inscrições para os cursos da EAPE (Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação) do 2º semestre de 2021. Dirigidos a professores(as), orientadores(as) educacionais e servidores(as) da carreira assistência à educação da rede pública de ensino do DF, os cursos oferecidos podem ser acessados AQUI.
A seleção dos(as) servidores(as) pré-inscritos(as) obedece ao critério de sorteio e ao número de vagas previstas. Após esse procedimento, caso o servidor ou servidora não tenha sido sorteado(a), poderá se inscrever nas vagas remanescentes em outro curso disponível.
Interessados e interessadas devem se inscrever pela plataforama Sugeape, no site da EAPE, de 02 a 10 de agosto. Quando necessário, o sorteio entre inscritos será realizado em 11 de agosto. O período para inscrição em vagas remanescentes será de 16 a 18 de agosto. Confira as orientações apresentadas na Circular n.º 37/2021 – SEE/EAPE.
Os cursos têm duração de 24 de agosto a 10 de dezembro do corrente ano.
Professores de história de vários estados do Brasil fazem manifesto contra o PNLD
Jornalista: Luis Ricardo
Uma comissão formada por docentes de História da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica construíram um manifesto contra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD/Ensino Médio). Segundo a comissão, o documento apresenta os volumes como “autocontidos” e obras não sequenciais, fato que desconsidera a processualidade histórica, uma vez que o apresentado é um apanhado de conteúdos que não seguem mais as possibilidades de organização temporal própria da História como ciência e como disciplina escolar.
O PNLD, da forma como foi construído, materializa o desmonte da educação básica, e as mudanças impactarão tanto a educação básica quanto o ensino superior. Segundo a comissão, ao analisar os livros aprovados, verificou-se que as estruturas dos materiais didáticos seguem um padrão de matriz curricular não coerente com os planos curriculares do Ensino Médio Integrado da Rede Federal, sejam eles temáticos, lineares (história convencional seriada) ou integrados. Desta forma, embora o Guia PNLD/2021 e os livros anunciem atender os conteúdos ou os conhecimentos de maneira integrada, mesmo nas Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, não há obras metodologias adequadas para o trabalho nas escolas de Ensino Médio, em especial no Ensino Médio Integrado.
A adoção de uma nova temporalidade histórica ou seleção de uma matriz que comporte História, Filosofia, Geografia e Sociologia não significou nenhum progresso ou evolução, ou seja, não houve, nas obras analisadas, reconhecimento de como, de fato, os conhecimentos se relacionam e se estruturam do ponto de vista metodológico, teórico e, sobretudo, didático. Soma-se a isso, o fato de que os livros diluem a discussão sobre a história africana, a história afro-brasileira e história indígena, dificultando colocar em pauta as leis 10.639/03 e 11.645/08.
Histórico de retrocesso
A reforma do Ensino Médio e a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), instauradas ainda sob o governo golpista de Michel Temer (Lei 13.415/2017), deixaram um legado de retrocessos cujas consequências ainda devem se aprofundar. As escolas têm até 2022, por exemplo, para adotar livros didáticos não mais dedicados a cada disciplina, mas sim, sob o guarda-chuva da “área de conhecimento”, perdendo profundidade no conhecimento de cada matéria.
História, Geografia, Sociologia e Filosofia serão diluídas dentro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; enquanto Química, Física e Biologia formarão o grupo das Ciências da Natureza e suas Tecnologias. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2021 induz a esta política educacional de enfraquecimento das ciências humanas, e superficialização do conhecimento. Bastante conexo com a conjuntura de dissipação de Fake News e desvalorização da ciência, o PNLD está a serviço do novo ensino médio e das ideologias defendidas por Bolsonaro e por seus comparsas.
O Sinpro é totalmente contrário ao novo ensino médio, a atual BNCC e ao modelo apresentado para o PNLD por serem impositivos e não terem sido debatidos com o conjunto da categoria ou com o público, ainda mais por serem temas tão importantes. Para agravar ainda mais a situação, nota-se que as plataformas foram apropriadas para a defesa das ideologias da família Bolsonaro.
Para a diretora da Secretaria de Políticas Educacionais do Sinpro, Berenice D’arc, o processo todo foi construído sem a participação dos profissionais da Educação. “A retirada de conteúdos e a diluição de outros não se consolida na interdisciplinaridade que o governo alardeia, mas sim, cerceia a construção do pensamento crítico, livre e autônomo”, ela diz. “Esse se torna um problema ainda mais grave quando sabemos da importância do livro didático para a população mais pobre”, conclui.
Agendamento de vacina para adolescentes com comorbidades será aberto nesta quarta, 04
Jornalista: Alessandra Terribili
O agendamento de vacinação para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades será aberto nesta quarta-feira, 04, a partir de 14h. O cadastramento já pode ser feito pelo site https://vacina.saude.df.gov.br/. O processo de imunização deve começar na quinta-feira, 05.
Serão cinco mil vagas destinadas a esse público. Os primeiros a receberem sua dose de vacina serão jovens com deficiência, autismo e síndrome deDown, conforme quadro abaixo, divulgado pela Secretaria de Saúde do GDF (SES):
O cadastramento é uma condição para o agendamento, que será feito no mesmo site quando as vagas estiverem abertas. A Secretaria de Saúde destaca que, caso haja alguma dificuldade com a internet, o cidadão poderá procurar uma unidade básica de saúde.
Em breve será divulgada a lista das demais comorbidades que entram na campanha de imunização de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. No ato da vacinação, deve ser apresentado laudo comprobatório da condição do ou da jovem. As pessoas com síndrome de Down e beneficiárias do BPC (benefício de prestação continuada) estão dispensadas da comprovação via laudo.
Veja vídeo da SES com orientações sobre como efetuar o agendamento, clicando AQUI.
A pandemia global da covid-19 possibilitou denunciar ao mundo o contexto da Educação no Brasil pensado a partir da potencialização das desigualdades e dos desafios do trabalho remoto como tentativa de simular práticas docentes vinculadas ao Projeto Político Institucional da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), bem como revelar os fortes ataques neoliberais traduzidos historicamente pelo desinvestimento tecnológico na educação pública, tanto em nível básico quanto superior.
