Jardim de Infância e Centro de Educação Infantil participam de plenária nesta quinta (24)
Jornalista: Luis Ricardo
Nesta quinta-feira (24), às 16h, o Sinpro-DF dará continuidade às plenárias por modalidade. Desta vez, o sindicato convida a categoria para participar do encontro com os jardins de Infância e com os centros de Educação Infantil. A plenária segue o calendário de mobilizações aprovado pela categoria na última Assembleia Virtual e é realizada por meio da plataforma Zoom.
Algumas das pautas a serem abordadas são a reforma administrativa (PEC 32); vacina já; reivindicação por nomeações e concurso público; defesa do cumprimento, pelo GDF, da decisão do TJ (reajuste); além dos debates e demandas específicas das modalidades.
Lembramos que é imprescindível a participação de todos(as) no encontro remoto. Compartilhe com seus colegas e nos grupos da sua escola, e reserve este momento na sua agenda para participar das plenárias. Caso algum(a) professor(a) não tenha disponibilidade no dia da sua modalidade, ele(a) poderá participar das próximas (confira o cronograma ao final da matéria).
Havendo atividades ou mobilizações na mesma data ou horário das plenárias, o Sinpro-DF poderá alterar o horário do encontro remoto. Caso isso aconteça, toda e qualquer mudança será informada em nossos canais de comunicação e redes sociais.
Para solicitar o acesso ao encontro remoto, entre em contato com os diretores do Sinpro-DF por meio dos telefones disponibilizados no card.
Com 2 mil vacâncias, Diário Oficial traz apenas 22 nomeações
Jornalista: Alessandra Terribili
No Diário Oficial desta quarta-feira, 23, foram publicadas 22 novas nomeações do concurso de 2016. As nomeações são absolutamente bem-vindas, mas são insuficientes diante do quadro da rede pública de ensino.
A defesa de nomeações e novo concurso público tem sido pauta constante do Sinpro-DF. Conforme o sindicato tinha antecipado, a Secretaria de Educação (SEE-DF) apontava que o governo só estaria autorizado a realizar mais 22 convocações, mesmo diante de um número amplo de vacâncias na rede.
Por meio de um Pedido de Acesso à Informação, o sindicato apurou que há mais de 2 mil vacâncias para professor de Educação Básica acumuladas nos anos de 2020 e 2021. Há cerca de 350 professores e professoras concursados(as) no banco, aguardando nomeação.
Há divergências na interpretação da Secretaria de Educação e da Secretaria de Economia quanto à abertura de vacâncias. O Sinpro-DF entrou na Justiça para tentar resolver esse impasse e abrir caminho para novas nomeações e realização de concurso público.
Dia de pressão da Educação contra o PL do Voucher!
Jornalista: Alessandra Terribili
Nesta terça-feira, 22, mais uma vez os projetos de lei 852/2016 e 1380/2020, que formam o PL do Voucher, estão previstos na ordem do dia da Câmara Legislativa. As propostas são de autoria, respectivamente, dos deputados Rafael Prudente e Júlia Lucy e tramitam conjuntamente.
Como sabemos, trata-se de transferir recursos públicos para a iniciativa privada, através do que chamam de bolsa do estudante ou “voucher”. Até agora, os parlamentares não obtiveram quórum para colocar o PL em votação. Por isso, é importante que sigamos atentos(as) e mobilizados(as) para fazer pressão nos parlamentares e impedir esse retrocesso!
O texto da proposta, logo no artigo 2º, o texto assume de forma literal que se trata de financiamento público de escolas privadas; e justifica tal transferência de recursos por uma falta de vagas na rede pública que, sabidamente, não há.
Saiba mais sobre o projeto AQUI. Abaixo, os contatos e perfis no instagram dos deputados e deputadas distritais:
Deputados e deputadas distritais: Whatsapp e perfil no Instagram
Governo Ibaneis põe a PM para reprimir ato público pacífico e apreender faixa do Sinpro-DF
Jornalista: Maria Carla
Na manhã desta terça-feira (22), o governo Ibaneis Rocha (MDB) mobilizou mais de 20 policiais militares, oito viaturas e um ônibus, além das viaturas do DF Legal e do Corpo de Bombeiros, para reprimir a manifestação pacífica que o Sinpro-DF na Rodoviária do Plano Piloto e recolher a faixa da campanha “A culpa é dele”, em que o sindicato denuncia o governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) pela mortandade por Covid-19, todas evitáveis, de brasileiros(as). A repressão foi filmada pela equipe cinematográfica do sindicato.
Após longa negociação, com intervenção do advogado do Sinpro-DF, Lucas Mori, a faixa foi autorizada e, o protesto, mantido. No momento, a faixa de 30 metros de comprimento e 4,5 metros de altura com os dizeres “Mais de 500 mil mortos. A culpa é dele. Fora Bolsonaro” está posicionada no muro da plataforma superior da Rodoviária, ao lado do Teatro Nacional, visível para quem se movimenta da Esplanada dos Ministérios rumo ao Conjunto Nacional e à Torre de TV.
Contudo, durante a ação, a negociação não foi tão tranquila. Com a ameaça de recolhimento da faixa, o advogado do Sinpro-DF teve de entrar em cena e, enquanto ele negociava, a diretora do Sinpro-DF Vilmara Pereira do Carmo denunciou a repressão: “Estamos fazendo uma manifestação autorizada no domingo (22) e, agora, novamente, a Polícia Militar está querendo me prender porque eu sou responsável, enquanto diretora do Sinpro-DF, por causa da faixa que denuncia as mais de quinhentas mil mortes”, disse.
E continuou: “Nós ainda estamos numa democracia. Não é legítimo prender qualquer cidadão, qualquer cidadã por causa de uma manifestação em que não estamos ofendendo ninguém e com a qual estamos denunciando mais de quinhentas mil mortes de brasileiras e brasileiros porque este presidente não comprou vacina e agora estamos aqui, inclusive vocês, policiais, sem sermos vacinados”.
O advogado do Sinpro-DF, Lucas Mori, conseguiu, após longa negociação, garantir a continuidade do protesto e a manutenção da faixa na plataforma superior da Rodoviária até meio-dia desta terça. “Aguardamos a notificação de recolhimento da faixa porque a gente precisa dessa documentação legal que justifique a não permissão da nossa livre manifestação para que, depois, a gente possa tomar as devidas providências com relação a esse procedimento altamente ofensivo do GDF frente à nossa manifestação”, explicou Vilmara.
Ela também informou que já é o quarto dia da campanha “A culpa é dele” em que o Sinpro-DF vai às ruas da capital do País denunciar os motivos das mais de quinhentas mil mortes por Covid-19. “Temos tido boa receptividade e aprovação da população e também recebemos buzinaço contra a nossa manifestação, o que é natural dentro de uma democracia. O que não é natural é a gente ter esse efetivo de policiais que, ao invés de fazer a ronda deles na Asa Sul e na Asa Norte, ficam aqui parados esperando que o DF Legal faça o trabalho de produzir uma autuação para que a gente possa retirar a faixa”, explicou.
Vilmara encerra o protesto denunciando o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). “Enquanto esperamos a ação do DF Legal, estamos nos organizando, encerrando o nosso ato público, o nosso protesto, a nossa denúncia contra as mais de 500 mil mortes de brasileiros e brasileiras vítimas de Covid-19 porque o Presidente da República não comprou vacinas, não pactuou com o Instituto Butantan para produção da CoronaVac, não respondeu aos e-mails da Pfizer, que foram enviados ainda em novembro do ano passado e, por conta disso, quando ele resolveu comprar as vacinas, único mecanismo de enfrentamento da doença, foi somente agora em março de 2021, quando as empresas não tinham o imunizante para pronta entrega. Por isso que, inclusive, aqui no DF a gente não tem vacina para vacinar a nossa categoria e, não somente a nossa categoria, mas todas as outras, inclusive a de policiais que também não foram vacinados”
E completou: “Nem todo o efetivo da segurança pública e de profissionais da saúde foi vacinado porque o governo Bolsonaro não comprou as vacinas. O governo Ibaneis, por sua vez, que segue à risca essa atuação irresponsável do governo Bolsonaro, mantém os protocolos irresponsáveis e genocidas do governo federal. É por isso que estamos aqui protestando e denunciando que essas mais de 500 mil vidas poderiam ter sido poupadas se a gente tivesse um Presidente da República preocupado e responsável com o povo brasileiro. Fora Bolsonaro genocida! Fora Bolsonaro pornográfico porque o seu governo é uma pornografia, é uma imoralidade, é uma indecência! Fora governo Bolsonaro e já!”
Vacinação de grávidas e puérperas começa nesta quinta (24)
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro-DF informa que as mulheres grávidas e puérperas (que deram à luz há 45 dias) começarão a ser vacinadas contra a Covid-19 nesta quinta-feira (25). Ao todo, 2,4 mil doses de vacinas que não foram aplicadas na semana passada serão destinadas à imunização deste público.
Para receber as doses, as mulheres devem se cadastrar no site vacina.saude.df.gov.br a partir das 15h desta segunda-feira (21).
É bom salientar que as grávidas têm direito à vacinação contra o novo Coronavírus, conforme diz o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A categoria magistério público é composta, em sua maioria, por mulheres, muitas delas grávidas ou puérperas (aquelas que acabaram de dar à luz).
As lactantes, que haviam sido incluídas peloo GDF entre novos grupos a serem contemplados pela campanha, foram, em seguida, retiradas dos anúncios seguintes. De acordo com as redes do governo, tratou-se de um “equívoco na informação”.
Não se iluda: privatização da Eletrobrás afetará toda a população
Jornalista: Luis Ricardo
Você sabe quem vai pagar a conta com a privatização da Eletrobrás? Toda a população brasileira, em especial as mais carentes.
Ao contrário dos argumentos utilizados pelo governo de Jair Bolsonaro, incluindo toda a balela dita pelo ministro Paulo Guedes, com a privatização da então estatal, as contas de luz ficarão muito mais caras do que já estão, como comprovou estudo feito pela Associação de Engenheiros e Técnicos da Eletrobras (Aesel). A venda da maior empresa estatal de energia elétrica da América Latina também trará uma série de ameaças aos investimentos no setor, aumento dos riscos de má prestação do serviço à população e de apagões, como já acontece em estados como o Amapá, onde o serviço foi privatizado.
Atualmente, a União controla 62% do sistema Eletrobrás, do qual fazem parte de empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas, Eletrosul, Cepel, entre outras. Por meio dessas empresas, o Estado brasileiro é proprietário de 125 usinas com capacidade de 50.000 MW (91% hidráulica), 71.000 quilômetros de linhas de transmissão, 335 subestações de eletricidade, operadas por 12.500 trabalhadores e trabalhadoras de alta qualidade e produtividade. Hidrelétricas como Tucuruí, Belo Monte, Xingó, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e dezenas de outras, em pleno funcionamento, serão literalmente transferidas para o controle de uma minoria privilegiada da burguesia financeira.
Como um efeito dominó, uma série de outras medidas, aprovadas juntamente com a privatização, aumentarão o custo da energia aos consumidores finais. Uma delas prevê que a Eletrobrás passe a cobrar mais caro pela energia das suas usinas. Atualmente, cerca de 20 hidrelétricas (13.500 MW de potência), como as usinas da Chesf, no Rio São Francisco, estão vendendo sua energia ao preço de R$ 65 por 1.000 kWh (R$ 65/MWh), enquanto que as usinas privatizadas cobram acima de R$ 250 pela mesma quantidade de energia hidráulica. Como é possível averiguar, as estatais vendem mais barato. Com a privatização, esse modelo dará lugar ao regime de mercado via produtor independente, o que permitirá a descontratação e a recontratação da mesma energia, agora com preços de mercado (quatro vezes mais caro). Essa diferença será repassada integralmente em aumentos futuros nas contas de luz da população.
Infelizmente não é apenas a destruição da soberania energética que está em jogo, mas a qualidade do serviço prestado à população, os aumentos nas contas e a desindustrialização com consequente aumento da falência de empresas e desemprego.
A partir de agora, cada professor(a) e orientador(a) educacional deve cobrar dos(as) deputados(as), senadores(as) e do governo Bolsonaro, respeito à população brasileira. Não podemos aceitar a privatização da Eletrobrás.
Confira algumas mentiras ditas pelo governo:
Mentira: A privatização vai trazer preços “competitivos” ao setor.
Verdade: A conta de luz vai aumentar.
Mentira: A Eletrobras dá prejuízo.
Verdade: O país pode abrir mão de uma das empresas mais lucrativas do Brasil e entregar ao capital estrangeiro.
Mentira: A privatização da Eletrobras é necessária para a retomada do crescimento.
Verdade: A privatização da Eletrobras aumenta o risco de apagão e aprofundamento da crise econômica
Mentira: Com a privatização, a Eletrobras vai se tornar mais moderna e eficiente.
Verdade: O governo abre mão de décadas de pesquisa e produção tecnológica que poderiam colocar o Brasil na vanguarda da transição energética.
Veja vídeo da campanha Energia não é Mercadoria, com o ator Bemvindo Siqueira:
Sinpro-DF convida a categoria para o lançamento da II Conape Distrital
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convida a categoria para o lançamento, na quinta-feira (24/6), às 18h, da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) – Etapa Distrital ou II Conape Distrital. A audiência pública virtual de lançamento será realizada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CESC/CLDF) e transmitida por todas as redes sociais do Sinpro-DF e da própria CLDF.
“Desde o momento do golpe de Estado, em 2016, que o Brasil vem sofrendo um constante ataque à educação pública, principalmente no que diz respeito à redução do investimento do dinheiro público da União nas escolas de educação básica. Então, é muito importante que todas as organizações da sociedade civil que têm alguma militância nas escolas públicas possam também, além da nossa categoria, da Conape Distrital”, convida a diretoria colegiada do Sinpro-DF.
Nesta edição, a Conape tem como tema “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos(as)”, e, como lema, “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. Para acessar o conteúdo prévio, clique no link, a seguir, e faça o download dos documentos: Caderno Virtual Conape 2022, do Documento Referência, das Orientações Rumo à Conape, do Regimento da Etapa Nacional Conape 2022 e do Regimento Interno do FNPE. Clique e acesse: FNPE CONAPE 2022
O prof. Júlio Barros, diretor do Sinpro-DF e coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE), destaca o fato de o lançamento da Conape ser dinamizado no ano em que se comemora o centenário de Paulo Freire, educador e Patrono da Educação Brasileira. “Trata-se de um movimento com forte papel mobilizador, de organização e fortalecimento da plataforma comum de lutas. Importante ressaltar que o fato de ser lançado na CLDF tem um grande fator de destaque porque é nessa Casa Legislativa que é aprovada as grandes políticas educacionais no Distrito Federal”, afirma.
Barros informa que “as orientações do FNPE/FDE e a centralidade da Conape 2022 se baseiam na defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Distrital de Educação (PDE), da revisão da Lei de Gestão Democrática, da agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), do Sistema Distrital de Educação (SDE) e da intransigente defesa do Estado de direito e dos direitos sociais”.
Meg Guimarães, diretora do Sinpro-DF e vice-presidente da CUT-DF, realça que o debate sobre a construção da Conape 2022, que começa nos estados e Distrito Federal com o lançamento das conferências locais, acontece num cenário muito difícil e muito duro da conjuntura brasileira, em que o governo Bolsonaro se aproveita da pandemia do novo coronavírus para se perpetuar no poder demolindo o Estado nacional, atacando os direitos da classe trabalhadora, sobretudo, os serviços públicos e a educação pública”, alerta.
Na opinião de Meg, Bolsonaro ataca, especialmente, a educação pública. Para ela é fundamental a mobilização de todos os setores e segmentos da educação do DF e, no caso da Conape Nacional, a mobilização nacional, ou seja, dos setores dedicados à defesa da educação pública, gratuita, laica, democrática, libertadora, inclusiva e socialmente referenciada, bem como a defesa do Estado democrático de direito e de bem-estar social, os serviços públicos.
“É fundamental a unidade e a mobilização de todos esses setores para construir essa conferência que vai culminar com a Conape 2022, prevista para ocorrer nos dias 10, 11 e 12 de junho do próximo ano, em Natal. Neste momento desta conjuntura adversa, desfavorável à educação e aos serviços públicos e contra a soberania do Brasil, essa conferência deve colocar no centro a defesa da escola pública, a democracia, da soberania nacional e, sobretudo, da educação pública, gratuita, laica, democrática, libertadora, inclusiva e socialmente referenciada”, analisa a vice-presidente da CUT-DF.
“Também é importante a gente fazer a etapa distrital da Conape para que o mesmo debate seja feito com o governo local. É fundamental a nossa participação, mobilização, organização e a defesa de nossas bandeiras históricas de uma educação pública, gratuita, antirracista, feminista, democrática e de qualidade socialmente referenciada”, completa Vilmara Pereira do Carmo, coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro-DF.
Vilmara enfatiza que “a participação de todos e todas e das entidades etc. é fundamental para a gente pressionar o atual governo federal no sentido de manter e de ampliar os investimentos do dinheiro público na Educação e fazer um enfrentamento a essa política de redução de “gastos”, que é destinada a favorecer banqueiros e outros setores do capital, não é uma política que a gente defenda.
A II Conape Distrital é organizada pelo Fórum Distrital de Educação (FDE) em parceria com o Sinpro-DF, e conta com a participação do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Sinpro-DF, SAE, UNE, UBES, ANPAE, SINDIPROIFES, Secretaria de Estado da Educação do DF (SEE-DF) entre outras.
A conferência do DF conta com a participação do professor Luís Fernandes Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro da executiva do FNPE, que fará uma síntese do Documento-Referência, e do professor Heleno Araújo, presidente da CNTE, além de representantes do Sinpro-DF, FDE, SAE, UNE, Ubes, Anpae, GTPA Fórum EJA, SindiProifes e SEE-DF.
Histórico
A origem da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) marca um momento singular da luta pela educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva, libertadora, antirrascista, feminista e de qualidade socialmente referenciada.
Para Paulo Freire, toda educação é política – e não existe neutralidade. Enquanto a missão da “educação bancária” é eliminar a capacidade crítica dos alunos e acomodá-los à realidade, a “educação problematizadora” quer despertar a consciência dos oprimidos, inquietá-los e levá-los à ação (libertação).
A Conape é uma criação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) em reação aos ataques que os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (ex-PSL) impuseram ao País contra a educação pública.
Com o golpe parlamentar, jurídico e midiático, em agosto de 2016, que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A partir daí a educação pública brasileira vem sofrendo todo tipo de ataques.
Primeiramente, no governo de Michel Temer (MDB) deu um golpe mortal no setor com a Emenda Constitucional 95/2016 (EC95), denominada PEC do Fim do Mundo, que proibiu o Estado brasileiro de investir na educação pública. Os banqueiros chamam essa emenda de Emenda do Teto de Gastos (o teto é somente para os setores essenciais dos serviços prestados ao povo).
Em seguida, vieram os outros ataques diretamente, no governo Bolsonaro: reforma do Ensino Médio, desmanche do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional de Educação (FNE) e, posteriormente, a desconstrução da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Todos esses ataques à educação tiveram como “justificativa” e consonância a EC95/16.
Em 2017 e 18, o governo golpista desconstruiu a Conferência Nacional de Educação (Conae). As edições da Conae de 2010 e 2014 foram a coluna vertebral do Plano Nacional de Educação (PNE). Com a intervenção na Conai, o movimento docente realizou uma conferência alternativa, a Conape. Também em reação a desfiguração do FNE feita pelos governos golpistas, o movimento fundou o FNPE.
A primeira edição da Conape ocorreu, em 2018, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O FNPE é responsável pela organização da Conape e conta com a participação de mais de 40 entidades representativas dos movimentos ligados à educação e sindicatos. O FNPE representa centenas de milhares de pessoas.
Importante destacar, também, que as conferências municipais, intermunicipais, territoriais e/ou regionais serão realizadas preferencialmente no primeiro semestre de 2021, e debaterão o Documento-Referência o e as problematizações, formularão propostas, as quais serão encaminhadas para debate nas conferências estaduais, no prazo estabelecido pelos fóruns estaduais/comissões organizadoras estaduais.
As conferências municipais, intermunicipais, territoriais e/ou regionais elegem delegadas e delegados para a Etapa Estadual/Distrital, nos limites estabelecidos pelo Fórum/Comissão no estado e, as Etapas Estadual/Distrital, por sua vez, elegem delegados para a etapa nacional, prevista para junho de 2022.
Sinpro-DF lança campanha contra Bolsonaro no dia em que Brasil registra 500 mil mortos pela covid-19
Jornalista: Vanessa Galassi
Uma faixa de mais de 30 metros de largura com os dizeres “Mais de 500 mil mortos. A culpa é dele. Fora Bolsonaro” foi exposta neste sábado (19), na plataforma superior da rodoviária do Plano Piloto. O material lança a campanha “A culpa é dele”, apresentada à população do Distrito Federal no dia em que o Brasil ultrapassa o número de meio milhão de pessoas que morreram de uma doença que tem vacina. Minutos após a abertura da faixa, dezenas de policiais militares coibiram o ato e determinaram a retirada do material, alegando que o espaço era tomabado.
“A faixa não foi afixada; ela estava sendo segurada por manifestantes. A repressão da polícia mostra como a nossa democracia está por um fio diante do governo Bolsonaro. Mas nós não vamos nos calar. Continuaremos realizando nossos atos em todo o DF e gritando: a culpa é dele”, afirma a diretora do Sinpro-DF Letícia Montandon.
O objetivo da campanha do Sinpro-DF é explicar à população, de forma didática, que tanto as milhares de mortes causadas pela covid-19 como o desemprego, a fome, a miséria, o desalento, a crescente da violência, o medo têm um culpado: o presidente da república Jair Bolsonaro.
“Depois que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, a conta do povo brasileiro só cresce. Embora a alta dos preços e a crise do país seja uma realidade avassaladora, ainda se fala pouco sobre quem é o verdadeiro responsável por isso. Para explicar de uma vez por todas que o problema do Brasil é Bolsonaro e sua política anti-povo, o Sinpro-DF lançou a campanha ‘A culpa é dele’”, explica Letícia Montandon.
Além do faixaço neste sábado (19), a campanha realizará nos próximos dias outras ações para dialogar com a sociedade sobre os problemas que atingem a vida de todas e todos, principalmente da parcela da população que está em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
“Vamos espalhar faixas pela cidade, realizar diversas publicações nas nossas redes sociais, realizar atos políticos explicando para a população que existe sim um culpado por a gente não conseguir mais fazer um churrasquinho no fim de semana, por a gente não conseguir mais fazer uma viagem com a família. Temos que explicar que há sim um culpado pelo trabalhador ter perdido o emprego, pelas famílias que voltaram à miséria, pelas mães que choram a perda dos filhos que morreram de covid-19. Temos que explicar que existe um culpado pela ampliação do medo de ser gay, de ser mulher, de ser indígena, de ser negro. Existe um culpado para tudo isso, e esse culpado é o Bolsonaro”, afirma a sindicalista.
A diretora do Sinpro-DF explica que somente com a identificação do culpado pelo caos é possível construir um novo caminho para o Brasil. “A gente não conta com um sistema de comunicação que tenha como real objetivo o interesse público. Esses grupos de comunicação têm total interesse na política neoliberal de Paulo Guedes. Com isso, as TVs e os jornais podem até ‘falar mal’ de Bolsonaro, mas não deixam claro para a população que ele é o responsável por tanto retrocesso. Somente com essa consciência, que deve ser geral, poderemos avançar na construção de um Brasil que volte a dar orgulho e alegria para a população”, diz ao justificar a campanha “A culpa é dele”.
O que piorou
Na realidade, o que muitos vêm se questionando é o que não piorou desde que Bolsonaro se tornou presidente do Brasil. Entretanto, é importante listar alguns dos pontos mais urgentes que assolam a vida de professoras/es, trabalhadoras/es da limpeza urbana, bancárias/os, vigilantes, entregadoras/es por aplicativo e toda a classe trabalhadora, inclusive aqueles/as que estão desempregados ou já desistiram de procurar emprego frente às dificuldades e recusas constantes.
Vida
Assim que a pandemia da covid-19 chegou ao Brasil e ao mundo, o principal desejo de todo brasileiro era o desenvolvimento de uma vacina que freasse o vírus e garantisse a vida. Em tempo recorde, o imunizante foi desenvolvido e a comemoração foi geral. Entretanto, o governo Bolsonaro se recusou a viabilizar que o Brasil fosse a vitrine da vacinação contra o vírus mortal. Segundo a CPI da Covid, o governo brasileiro recusou ao menos 11 ofertas formais de fornecimento de vacinas contra a doença. Só da Pfizer, foram recusadas pelo menos 70 milhões de vacinas. Na outra ponta, o Brasil soma mais de meio milhão de pessoas mortas de uma doença que tem vacina.
Gasolina
O preço do litro da gasolina está em quase R$ 6. Em 2014, antes do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o mesmo litro não passava de R$ 3. O aumento assustador não é mero acaso, mas sim resultado da política privatista de Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que vêm vendendo as subsidiárias da Petrobras e reduzindo os investimentos nacionais. O atual governo ratificou a decisão tomada em 2016, com Michel Temer, quando o governo decidiu acompanhar a variação do preço internacional do barril de petróleo e a variação do câmbio nos preços praticados nas refinarias da petrolífera. O objetivo é agradar os acionistas privados da Petrobras.
Gás de cozinha
Em alguns estados do Brasil, o gás de cozinha chega a custar R$ 100, quase todo o valor do atual auxílio emergencial concedido pelo governo federal. Isso fez com que famílias voltassem a usar lenha para cozinhar, algo que parecia estar extinto do Brasil. A alta no preço do gás de cozinha é um dos frutos da política de privatização de Petrobras, principal responsável pelo fornecimento de combustíveis e derivados à população.
Alimento
O direito à alimentação saudável vem sendo negado à grande parte da população brasileira, que não tem dinheiro para comprar os alimentos. Saco de arroz a quase R$ 30, feijão que beira R$ 10, carne vermelha a um preço inacessível, independente da qualidade. Esse aumento é também reflexo do aumento no preço de combustíveis e derivados, que são resultado da política privatista da Petrobras. Isso porque a agricultura do Brasil é petrodependente: precisa de combustível para mover caminhões, para mover os tratores nas colheitas e plantações, para insumos agrícolas que vêm da petroquímica.
Luz
Muita gente vem vivendo no escuro porque não tem como pagar a conta de luz. Nos estados onde as distribuidoras de energia foram privatizadas, o aumento da taxa de energia elétrica é assustador. Em Rondônia, por exemplo, a distribuidora de energia foi leiloada em 2018 e a população foi submetida a um reajuste de 38,5% na conta de luz. No Distrito Federal, a CEB foi privatizada recentemente e o anúncio do aumento na taxa de energia elétrica já foi ventilado.
Habitação
O sonho da casa própria está completamente ameaçado pela privatização dos bancos públicos e pela extinção do Minha Casa, Minha Vida. Isso porque os bancos públicos financiam 70% das moradias, já que têm como princípio a função social. Tal função não é compartilhada pelos bancos privados, que têm como principal meta o aumento do lucro.
Educação
Com a chegada da pandemia, a única opção apresentada a professores/as, estudantes e à comunidade escolar de forma geral foi o ensino remoto. Isso porque, desde que Bolsonaro assumiu a presidência da República, o caixa da Educação vem minguando cada vez. Com o decreto nº 10.686, assinado no último dia 23 de abril, o Ministério da Educação teve quase R$ 5 bilhões a menos. Além disso, mesmo diante da pior crise sanitária do século, o presidente e sua equipe não moveram qualquer tipo de campanha ampla para promover a professores e estudantes políticas que viabilizassem internet gratuita, dispositivos móveis e formação para o ensino remoto. Ao contrário, Bolsonaro vetou integralmente projeto que buscava assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública de ensino. Com isso, o reflexo na qualidade do ensino atinge toda uma geração, com problemas que podem ser irremediáveis.
Meio ambiente
Os latifundiários, madeireiros, grileiros, grandes mineradores vêm passando a boiada no governo Bolsonaro. Desde o início de seu mandato, o presidente vem flexibilizando leis para que indígenas não tenham terras demarcadas, quilombolas percam seus territórios, mas sua base apoiadora posse acumular grandes terrenos públicos. Além disso, o presidente também vem implementando um plano de privatização que prevê a venda de parques nacionais, como o Parque Nacional de Brasília, conhecido como Água Mineral. Para se ter ideia do descaso de Bolsonaro com o meio ambiente, em 2019, a Amazônia teve 89.178 focos de fogo. Segundo dados oficiais, os incêndios na maior floresta tropical do mundo aumentaram 30% em 2020.
Violência
Um dos grandes ídolos do presidente Bolsonaro é o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido por colocar ratos nas vaginas das mulheres durante a ditadura militar no Brasil. Não por acaso, desde que Bolsonaro ocupou a presidência da República, violência, violações e as desigualdades estão aumentando no Brasil, como mostra a última edição do Barômetro de Alerta, realizado pela Coalizão Solidariedade Brasil, rede formada por entidades internacionais, com sede na França. Segundo o relatório, essa violência tem destino certo: povos indígenas e tradicionais, comunidades camponeses, mulheres, populações negras, pessoas LGBTQIA+, habitantes de periferias e outros grupos historicamente excluídos. O relatório mostra, por exemplo, que houve aumento de 6% no número de pessoas mortas pela polícia no primeiro semestre de 2020 no Brasil. Esse aumento atinge, sobretudo, pessoas negras e moradoras da periferia. Em 2019, segundo o Barômetro de Alerta, o número de feminicídios aumentou 7,1% em comparação ao ano anterior. O estudo ainda mostra que, em 2019, foi registrada uma morte violenta de pessoas LGBTQIA+ a cada 26 horas.
Sistema para cálculo de sábados trabalhados de professores(as) em contrato temporário deve ser concluído até dia 23
Jornalista: Alessandra Terribili
A Secretaria de Educação (SEE-DF) informou ao Sinpro-DF que o sistema para o cálculo dos sábados trabalhados dos professores e professoras em contrato temporário estará pronto até o próximo dia 23. Feito isso, a folha vai para a Secretaria de Economia para providências de crédito. O Sinpro está acompanhando o encaminhamento e entende que, uma vez que o código necessário está criado, a partir de agora, nada mais justifica a não inclusão dos sábados futuros na folha de pagamento regular.
Outra ação de garantia da remuneração dos professores CTs em que o sindicato tem atuado diz respeito ao pagamento dos valores não recebidos do contracheque 12/2020. Com a mudança do ano-exercício financeiro, esses valores não pago pelo GDF se tornaram exercícios-findos, uma dívida reconhecida que precisa de aprovação do governo para recebimento. Em mesa de negociação do Sinpro com a Secretaria de Economia (veja AQUI), foi conquistada a autorização para crédito desses valores.
Agora, os professores, cujos nomes constam na lista, devem preencher e enviar COM URGÊNCIA Declaração de Inexistência ou de Desistência de Ação Judicia pelo portal do contracheque ou por email (veja mais AQUI).A Secretaria de Educação notifica que está recebendo as últimas declarações para, então, encaminhar à Secretaria de Economia para realizar o crédito na conta dos professores(as).
Plenária desta terça (22) será com Escola Classe e CAIC. Participe!
Jornalista: Luis Ricardo
Escolas Classe e CAICs participarão da nova plenárias por modalidade, na próxima terça-feira (22), às 16h. Toda a categoria está convidada a participar do encontro, que segue o calendário de mobilizações aprovado pela categoria na última Assembleia Virtual e é realizada por meio da plataforma Zoom.
Algumas das pautas a serem abordadas são a reforma administrativa (PEC 32); vacina já; reivindicação por nomeações e concurso público; defesa do cumprimento, pelo GDF, da decisão do TJ (reajuste); além dos debates e demandas específicas das modalidades.
Lembramos que é imprescindível a participação de todos(as) no encontro remoto. Compartilhe com seus colegas e nos grupos da sua escola, e reserve este momento na sua agenda para participar das plenárias. Caso algum(a) professor(a) não tenha disponibilidade no dia da sua modalidade, ele(a) poderá participar das próximas (confira o cronograma ao final da matéria).
Havendo atividades ou mobilizações na mesma data ou horário das plenárias, o Sinpro-DF poderá alterar o horário do encontro remoto. Caso isso aconteça, toda e qualquer mudança será informada em nossos canais de comunicação e redes sociais.
Para solicitar o acesso ao encontro remoto, entre em contato com os diretores do Sinpro-DF por meio dos telefones disponibilizados no card.
