Sinpro-DF convida para 1ª reunião do Coletivo de Cultura nesta terça (22)
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro-DF convoca a todos e todas para a primeira reunião do Coletivo Sinpro Cultural, nesta terça-feira (22/6), às 19h, pela plataforma Zoom, para discussão e deliberações sobre as políticas culturais e atividades do segundo semestre de 2021.
“Todos nós sabemos que o trabalho coletivo é o melhor caminho para se atingir um objetivo. É nesta perspectiva de construção coletiva que a Secretaria de Cultura convida a categoria a participar do primeiro encontro do Coletivo Sinpro Cultural. É fato que estamos vivendo tempos de grandes desafios, onde resistir tem sido a palavra de ordem. Então vamos juntos nos fortalecer e encontrar formas de enfrentar essa conjuntura tão difícil. A ideia é que possamos ter um espaço de escuta, de registros, mas também de recarregar as baterias, por meio da arte tão aflorada em nossa categoria”, afirma Fatinha de Almeida, diretora do Sinpro-DF.
Para ter acesso ao link, entre em contato com os diretores da Secretaria de Cultura: Eliceuda: 99965-8292 / Fatinha: 99279-2019 / Tião: 99964-7312.
SERVIÇO
O QUE: Reunião virtual
ONDE: Plataforma Zoom
DATA: 22 de junho
HORA: 19h
PAUTA: políticas culturais e atividades do 2º semestre de 2021
Para ter acesso à reunião:
ID da reunião: 859 8090 7098
Senha de acesso: CULTURA
Participe! Sua participação é fundamental para assegurar nossa luta. E não esqueça: cultura é nossa identidade e resistência!
Sinpro convida gestores para reunião na próxima terça (22)
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro-DF convida os(as) gestores(as) de escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal para uma reunião na próxima terça-feira (22), às 14h. O encontro terá como pauta a Elaboração de um planejamento para o retorno presencial.
A reunião será pela plataforma Zoom e os(as) interessados(as) em participar deverão confirmar participação pelo telefone 99685-4997 (Vanilce) para receberem o link uma hora antes da abertura da sala virtual. Participe!
Artigo | A laicidade do Estado e da escola pública
Jornalista: Maria Carla
(*) Por Márcia Gilda Moreira Cosme
O educador Paulo Freire, reconhecido e adotado mundialmente, principalmente nos países desenvolvidos, dizia que a escola é o espaço de promoção da emancipação individual e coletiva e, para isso, teria de ser um espaço laico.
Além de ser local de compartilhamento de conhecimento, a escola é o legítimo lugar de combate aos preconceitos que matam. É espaço de inclusão. O Brasil consolidou o direito de ser um Estado laico na Constituição de 1988. Alguns artigos garantem a laicidade, como o art. 18 e o inciso VI, do artigo 5º, que fala sobre a inviolabilidade da consciência de crença.
Isso significa que a escola, enquanto instituição pública, tem o dever de ser laica também. Ou seja, a religião não deve interferir na escola e na construção do conhecimento porque o conhecimento é, historicamente, produzido por todos e todas, não só pelo(a) professor(a). A escola é ambiente para a prática da laicidade e da pluralidade religiosa, de ideias etc. Espaço legítimo de acolhimento e divulgação da diversidade cultural, religiosa, de gênero, social.
O conhecimento é produzido pela interação entre estudantes e professores(as). É por isso que o Estado brasileiro e suas instituições públicas são laicas: para assegurar os direitos de todas e todos. Ser laico não significa ser ateu ou agnóstico. Ser laico é defender que a religião não deve ter ingerência nos assuntos de Estado. Essa ideia foi responsável pela separação moderna entre a Igreja e o Estado e ganhou força com a Revolução Francesa (1789-1799).
É preciso ter a clareza de que não existe religião oficial do Brasil. Nosso País é plural em todos os sentidos, sobretudo na religiosidade, logo não deve abrir nenhuma exceção para que nenhuma religião se torne majoritária. Assim, quando um(a) professor(a) utiliza a hierarquia para estimular o preconceito, a hostilidade e a exclusão, ele constrange pessoas, impõe uma relação autoritária e intimidatória e, além de ferir a liberdade de manifestação e de pensamento, impede a geração de conhecimento, bloqueia o aprendizado e cria uma sociedade excludente e tacanha.
Infelizmente, a laicidade do Estado brasileiro está em xeque-mate. Com uma bancada evangélica de mais de 200 deputados federais e oito senadores, muitas pautas cidadãs, como, por exemplo, a questão do casamento homoafetivo, dos direitos reprodutivos da mulher, dentre outras, encontram barreiras porque esses parlamentares não separam o Estado da religião.
Essas pessoas que pleiteiam esses direitos são contribuintes, pagam seus impostos, mas não têm direito à isonomia, do ponto de vista do poder, quando esse poder se entremeia com a questão religiosa. Até o Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo contaminado por essa doutrinação religiosa. A prova disso são os discursos do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) nos quais ele diz que vai indicar para as vacâncias de ministros do Supremo, juristas “terrivelmente evangélicos”. Isso é muito perigoso do ponto de vista da segurança dos direitos de todos e todas.
O Estado laico promove a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais. O principal objetivo do Estado laico é tratar a todos e todas, cidadãos e cidadãs, com igualdade, independentemente de sua escolha religiosa, garantindo e respeitando a liberdade de credo de cada um e cada uma.
(*) Márcia Gilda Moreira Cosme é professora da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal e diretora do Sinpro-DF.
Sinpro-SF convida a categoria para a carreata, neste sábado (19), pela vida, pão, vacina e educação
Jornalista: Maria Carla
O próximo sábado (19) é dia de ir para as ruas defender direitos e fortalecer a luta por vida, pão, vacina e educação. Vem para a carreata contra todas as injustiças que ocorrem no Brasil. A concentração será na Praça do Buriti, às 8h, com saída rumo à Esplanada dos Ministérios, às 8h30. Venha com a máscara, traga seu álcool 70% e sua força de protesto.
O protesto vai reunir pessoas em várias cidades do Brasil que não aceita a situação de crise sanitária que não se resolve e quase meio milhão de mortes evitáveis por Covid-19 em 15 meses, por causa da ausência do Estado no combate à pandemia; e da crise econômica, por causa da política econômica e financeira neoliberal de desmanche do Estado nacional brasileiro, privatizações irresponsáveis de empresas nacionais, desmonte da soberania nacional e dos serviços públicos, carestia e outros ataques ao povo, esta é a hora de protestar.
É por isso que a diretoria do Sinpro-DF convida os(as) professores(as) e os(as) orientadores(as) educacionais a virem com a gente para a carreata nacional, neste sábado (19/6), a partir das 8h, com concentração na Praça do Buriti. Organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além da Coalizão Negra por Direitos, os atos estão previstos de acontecer em várias cidades do País com milhares de participantes. Em Brasília, a mobilização acontecerá em dois formatos: carreata e passeata, ambas no centro da capital federal.
Entre as pautas estão reforma administrativa (PEC 32), o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, por vacina no braço já para todos e todas, contra a privatização da Eletrobras, além do Fora Bolsonaro por centenas de motivos. Passamos por um momento difícil, que, infelizmente, vai além de todas as mortes provocadas pela pandemia da Covid-19.
O povo brasileiro tem uma lista de problemas, como falta de políticas públicas e atitude do governo federal e do Governo do Distrito Federal (GDF) para a imunização da população, o Congresso Nacional, em consonância com o governo de Jair Bolsonaro, tenta aprovar a toque de caixa a reforma administrativa, que trará retrocessos à classe trabalhadora e à população em geral.
Além disso, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro continuam impondo uma quantia irrisória de auxílio emergencial para pessoas que perderam empregos e não têm condições de se manter de forma digna.
Para participar de forma segura, não deixe de usar máscara; leve e utilize álcool em gel; leve sua água; e não saia do carro. Se não se sentir seguro em participar da atividade, participe pelas redes sociais. Pegue seu celular e junte-se ao movimento virtual; e, principalmente, se estiver com sintomas, fique em casa.
Sua participação é de grande importância para que, juntos(as), possamos lutar por nossos direitos e pelo respeito à classe trabalhadora.
Sinpro-DF convida para o lançamento do Almanaque LGBTQIA+ neste domingo (20)
Jornalista: Maria Carla
“Ano passado eu morri, mas este ano eu não morro”. Inspirada nesse verso da música “Sujeito de sorte”, de Belchior, a CUT Brasil lança, no domingo (20), às 15h30, pelo canal da TVT no YouTube, pela TVCom e por suas redes sociais no Facebook e YouTube, bem como pelas redes sociais do Sinpro-DF, a primeira edição do Almanaque LGBTQIA+. Trata-se de um folheto encadernado que, além do calendário do ano, traz diversas indicações úteis sobre a luta contra o preconceito e pelo respeito às identidades de gênero no Brasil e no mundo, além da história de luta desse segmento social.
O documento é uma das atividades da central para o homenagear o mês de junho: Mês do Orgulho LGBTQIA+. A equipe editorial e a diretoria da entidade declaram que o almanaque foi elaborado por muitas mãos. Durante a pesquisa e elaboração do conteúdo, “ficou nítido que resistir é pouco frente a um cenário amplo que nem as estatísticas são capazes de abranger. Ainda que represente muito numa sociedade alicerçada sobre os pilares do machismo, do patriarcado e da destruição de tudo que não é padronizado”, diz a introdução do almanaque.
O almanaque foi feito a partir de uma necessidade colocada pelos trabalhadores e trabalhadoras LGBTQIA+ e traz como conteúdo as questões centrais do conhecimento básico da história e da luta dos LGBTQIA+. Também visa a ensejar uma relação politizada nos ambientes de trabalho pelo fato de o Brasil atravessar tempos sombrios, com um governo neofascista, preconceituoso, que usa religiões cristãs para naturalizar o ódio contra o outro, criar uma realidade opressora, instituir políticas reacionárias na cena social e implantar educação alienantes.
“O almanaque faz parte do enfrentamento ao conservadorismo neofascista do governo Bolsonaro e traz conhecimentos básicos da história e da luta dos LGBTQIA+, da relação da violência e da agressão que esse segmento sofre pela ação preconceituosa de parte da sociedade, dos governos e também nos ambientes de trabalho. Existe, portanto, uma necessidade concreta de auto-organização das pessoas LGBTQIA+ também no mundo do trabalho para um combate efetivo a todo tipo de discriminação, preservação e ampliação de direitos”, afirma Jandyra Uehara, secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Brasil.
A proposta é usar o almanaque para oferecer instruções básicas à classe trabalhadora sobre a relação de respeito e a história de luta desse segmento social, bem como desmistificar os preconceitos, combater as agressões, e, ao mesmo tempo, mostrar a humanidade desse segmento social, revelar a riqueza e a inteligência de uma Nação que respeita as diferenças. Tudo isso por meio da apresentação da cultura e da diversidade da população LGBTQIA+.
“O principal objetivo desse documento é fomentar a ampliação dos coletivos existentes e a formação de novos coletivos LGBTQIA+ em todo o País, nos locais de trabalho, nos ramos profissionais, sindicatos, federações, confederações ligadas à CUT. Já existem vários coletivos ligados à central, mas, agora, o objetivo é intensificar em todo o Brasil para, definitivamente, começar a pôr em prática um mundo melhor e mais justo”, completa Walmir Siqueira (professor Wal), coordenador do Coletivo Nacional LGBTQIA+ da CUT Brasil.
O almanaque é um documento exclusivo da CUT Brasil feito em parceria com o Solidarity Center, ligado à AFL-CIO, maior organização sindical dos EUA e do Canadá e busca mostrar que a luta LGBTQIA+ e o mundo do trabalho devem caminhar lado a lado e que essa conexão é essencial para construir um mundo mais justo e igualitário.
Inspirados na música “Sujeito de sorte”, do saudoso cantor e compositor cearense, Belchior, a equipe conta a história dos muitos anônimos que antecederam os tempos atuais e ensinou que a ousadia de ir além da resistência é o que leva a luta para fora dos limites e inspira o a todos no presente.
Na música, Belchior faz um relato da luta para sobreviver num país e num mundo de injustiças sociais e repleto de preconceitos: Presentemente eu posso me considerar um sujeito de sorte / Porque apesar de muito moço me sinto são e salvo e forte / E tenho comigo pensado Deus é brasileiro e anda do meu lado / E assim já não posso sofrer no ano passado / Tenho sangrado demais, tenho chorado pra cachorro /Ano passado eu morri mas esse ano eu não morro.
O Sinpro-DF convida a todos e todas para o lançamento do Almanaque LGBTQIA+, no dia 20/6, às 15h30, pelo canal da TVT no YouTube, pela TVCom e pelas redes sociais da CUT Brasil com vários debates com participação do Coletivo Nacional LGBTQIA+ da CUT Brasil, que atua na Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos e que produziu, com outros convidados, o almanaque. Também terá a participação dos convidados, de Carmen Helena Ferreira Foro, secretária-geral da CUT, e do presidente da entidade, Sérgio Nobre.
Sede, CREs e Bibliotecas Escolares Comunitárias participam de plenárias nesta sexta (18)
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro-DF convida a categoria para participar de mais uma edição das plenárias por modalidade. Nesta sexta-feira (18), às 16h, será a vez do encontro com a Sede; CREs e Bibliotecas Escolares Comunitárias. A plenária segue o calendário de mobilizações aprovado pela categoria na última Assembleia Virtual e é realizada por meio da plataforma Zoom.
Algumas das pautas a serem abordadas são a reforma administrativa (PEC 32); vacina já; reivindicação por nomeações e concurso público; defesa do cumprimento, pelo GDF, da decisão do TJ (reajuste); além dos debates e demandas específicas das modalidades.
Lembramos que é imprescindível a participação de todos(as) no encontro remoto. Compartilhe com seus colegas e nos grupos da sua escola, e reserve este momento na sua agenda para participar das plenárias. Caso algum(a) professor(a) não tenha disponibilidade no dia da sua modalidade, ele(a) poderá participar das próximas (confira o cronograma ao final da matéria).
Havendo atividades ou mobilizações na mesma data ou horário das plenárias, o Sinpro-DF poderá alterar o horário do encontro remoto. Caso isso aconteça, toda e qualquer mudança será informada em nossos canais de comunicação e redes sociais.
Para solicitar o acesso ao encontro remoto, entre em contato com os diretores do Sinpro-DF por meio dos telefones disponibilizados no card.
O Sinpro informa a categoria que a partir do dia 18 de junho terá início a coleta do Censo Escolar 2021. O Sistema Educacenso (da rede pública de ensino) estará disponível entre os dias 18 de junho e 23 de agosto, para a coleta da primeira etapa da pesquisa, referente à Matrícula Inicial. Após esse período, os dados preliminares serão encaminhados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ao Ministério da Educação (MEC), para serem publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Em seguida, o Inep irá disponibilizar os relatórios por escola para que os(as) gestores(as) municipais e estaduais das redes de ensino acompanhem e confiram as informações declaradas. A partir da publicação dos resultados preliminares no DOU, os(as) gestores(as) terão 30 dias para verificar, confirmar ou, caso necessário, alterar os dados. Os resultados finais da primeira etapa serão divulgados em 31 de janeiro de 2022.
Segunda etapa – No dia seguinte, em 1º de fevereiro de 2022, começa a segunda etapa. O Sistema Educacenso ficará disponível até 17 de março para as escolas declararem os dados referentes à Situação do Aluno. Após esse período, entre os dias 4 a 18 de abril, serão disponibilizadas as taxas de rendimento preliminares e os relatórios por escola para conferência, confirmação ou alteração dos dados, se necessário. Diretores e responsáveis pelas escolas bem como gestores municipais e estaduais das redes de ensino deverão acompanhar toda a coleta. O encerramento da segunda etapa do Censo Escolar 2021 ocorre com a divulgação dos indicadores de rendimento escolar, no dia 19 de maio de 2022, no portal do Inep.
Confira o cronograma:
18/06/21 a 23/08/21 – Coleta de dados da Matrícula Inicial
17/09/21 – Envio dos dados preliminares ao MEC
14/12/21 – Envio ao Tribunal de Contas da União do resultado final do número de matrículas presenciais efetivas em cada estado
15/12/21 – Envio ao MEC dos dados finais declarados e homologados do Censo Escolar
15/12/21 – Envio ao FNDE dos dados finais homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2021
16/12/21 a 28/01/22 – Preparação dos dados finais para divulgação
31/01/22 – Divulgação das Sinopses Estatísticas da Educação Básica pelo Inep
01/02/22 – Disponibilização do módulo Situação do Aluno no Sistema Educacenso para declaração de dados
01/02/22 a 17/03/22 – Coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na 1ª etapa de coleta do Censo Escolar 2021, compreendendo a digitação e exportação de dados
04/04/22 – Disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais.
04/04/22 a 18/04/22 – Disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros.
20/04/22 a 06/05/22 – Verificação final dos dados processados após o período de conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, no módulo Situação do Aluno.
19/05/22 – Disponibilização dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar.
19/05/22 – Divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep.
Clique aqui e confira a Portaria Nº 200, de 12 de maio de 2021.
“Ser vacinado é um direito nosso. Vacinar é obrigação do GDF”
Jornalista: Vanessa Galassi
Qual a justificativa para a demora da vacinação da população do DF contra a covid-19? Certamente essa é uma pergunta que a maioria dos mais 2,3 milhões de habitantes da capital do país deve se fazer todos os dias. A resposta do governo do DF, entretanto, flutua entre a superficialidade e a displicência.
No “Respostas Diretas”, publicado no perfil do governo local no Twitter, o GDF se limita a dizer que o Plano Nacional de Imunização é o responsável por designar o número de vacinas que cada estado receberá e determinar quem será vacinado. “O GDF depende do governo federal para acelerar a imunização”, afirma o governo no vídeo de pouco mais de dois minutos e meio.
“O que se vê, inclusive declaradamente nos discursos do governador Ibaneis, é a obediência cega a uma política aplicada pelo governo federal, denominada no mundo inteiro como genocida. Nenhum questionamento é feito. Ao contrário, por diversas vezes, o governador diz que Bolsonaro está no caminho certo. É preciso lembrar que um governador deve representar um estado, no nosso caso, o DF. Cabe a ele, inclusive, defender, junto ao presidente da República, o interesse do povo que governa. Além disso, um governador deve, de acordo com as necessidades locais, criar uma política de saúde. Seguir cegamente o que o governo federal diz é o avesso de tudo que se deve fazer enquanto governador”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Ao ser questionado sobre a performance de outros estados, como Maranhão, que nessa quarta-feira (16) convocou pessoas de 22 e 23 anos para se vacinar, o GDF se limita a dizer que aquele estado “ganhou muitas doses de vacinas extras por causa da nova variante da Índia”. “O que não se fala, entretanto, é que o DF está sendo seriamente impactado pela ineficiência do sistema de agendamento para se vacinar, por problemas de gestão, pela falta de campanha do governo em defesa da vacina. Aqui não há falta de logística, nem de recurso. Há falta de vontade política”, ressalta a diretora do Sinpro-DF Letícia Montandon. Na contramão das expectativas animadoras de outras regiões, a previsão do DF é de vacinar apenas 70% da população até outubro.
Com informações da própria Secretaria de Saúde do DF, a iniciativa DF Vacinado, encampada por organizações da sociedade civil, publicou em seu blog que, até o último dia 15 de junho, “somente 25,6% da população recebeu a primeira dose de vacina; e apenas 10,7% está imunizada com as duas doses. No geral, 26,32% dos brasileiros tomaram a primeira dose de vacina, e 11,21% já tomaram a segunda”. Na matéria ainda é feita a alerta de que “o DF é a terceira, entre as unidades da federação, com mais casos por 100 mil habitantes, ficando atrás, somente, de Roraima e Santa Catarina”.
Sobre as centenas de doses do imunizante contra a covid-19 estocadas, o GDF diz que a estratégia “garante que quem tomou a primeira dose, vai tomar a segunda com segurança”. “Não queremos criar expectativas falsas nas pessoas”, diz o GDF no vídeo publicado no Twitter. Diante da decisão um tanto controversa do governador, mais de 60 mil pessoas saíram do DF para se vacinar em Goiás, com quem Ibaneis estudava fechar divisa.
Na tentativa de acelerar a vacinação da população do DF contra a covid-19, o Sinpro-DF segue com a campanha “Ibaneis, cadê a vacina?”, que exige que o GDF realize a compra direta do imunizante, baseado na lei Nº 14.125/2021. “Ser vacinado é um direito nosso. Vacinar é obrigação do GDF. Não podemos abrir mão disso e aceitar que o governo faça o que bem entender enquanto o DF soma números alarmantes de mortos pela covid-19 todos os dias”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa. De acordo com ela, para além de pressionar o governo do DF, é necessário lutar pelo impedimento imediato do presidente Bolsonaro. “Todos os dias a CPI da covid mostra que o governo Bolsonaro, propositalmente, brecou a chegada de vacina contra a doença no Brasil. São milhares de pessoas mortas e morrendo de uma doença que tem vacina; morrendo por causa de uma política genocida. Não dá mais”, avalia.
O Brasil se aproxima de meio milhão de pessoas mortas pela covid-19. E a previsão dos epidemiologistas é de que o quadro caótico acelere, uma elevação causada também pelo relaxamento de medidas de segurança, como a abertura de escolas e comércios. Até outubro, o número de mortos no país pode chegar a 727 mil, segundo o Instituto de Métricas em Saúde da Universidade de Washington, nos Estados Unidos.
Nesta quinta, 17, participam das plenárias por modalidades os Centros Educacionais e de Ensino Médio
Jornalista: Alessandra Terribili
O Sinpro-DF convida a categoria para participar de mais uma edição das plenárias por modalidade. Nesta quinta-feira, 17, às 16h, será a vez do encontro com os Centros Educacionais e de Ensino Médio. A plenária segue o calendário de mobilizações aprovado pela categoria na última Assembleia Virtual e é realizada por meio da plataforma Zoom.
Algumas das pautas a serem abordadas são a reforma administrativa (PEC 32); vacina já; reivindicação por nomeações e concurso público; defesa do cumprimento, pelo GDF, da decisão do TJ (reajuste); além dos debates e demandas específicas das modalidades.
Lembramos que é imprescindível a participação de todos(as) no encontro remoto. Compartilhe com seus colegas e nos grupos da sua escola, e reserve este momento na sua agenda para participar das plenárias. Caso algum(a) professor(a) não tenha disponibilidade no dia da sua modalidade, ele(a) poderá participar das próximas (confira o cronograma ao final da matéria).
Havendo atividades ou mobilizações na mesma data ou horário das plenárias, o Sinpro-DF poderá alterar o horário do encontro remoto. Caso isso aconteça, toda e qualquer mudança será informada em nossos canais de comunicação e redes sociais.
Para solicitar o acesso ao encontro remoto, entre em contato com os diretores do Sinpro-DF por meio dos telefones disponibilizados no card.
17/06 – 16h – Centro de Ensino Médio e Centro Educacional
Demais plenárias por modalidade:
18/06 – 16h – Sede; CREs e Bibliotecas Escolares Comunitárias
22/06 – 16h – Escola Classe e CAIC
24/06 – 16h – Jardim de Infância e Centro de Educação Infantil
25/06 – 16h – EAPE, Oficinas Pedagógicas e Professores Cedidos
29/06 – 19h – Delegados(as) Sindicais
01/07 – 19h – Educação de Jovens e Adultos, PROEM e Meninas e Meninos do Parque
02/07 – 16h – Gestores(as)
Sinpro-DF se solidariza com indígenas acampados na capital federal
Jornalista: Vanessa Galassi
A solidariedade também se destaca em meio ao turbilhão de dor e miséria gerado pela pandemia e potencializado pelas ações genocidas do governo federal. Em mais uma ação em benefício das vítimas econômicas da covid-19, o Sinpro-DF doou nessa segunda-feira (14) máscaras, álcool em gel, frutas, água mineral e tendas às/aos indígenas que compõem o Acampamento Levante pela Terra, levantado ao lado do Teatro Nacional, desde o último dia 8 de junho.
O protesto marca a luta contra os ataques sistemáticos aos povos indígenas, seja pelas falas e ações do governo federal, pelos projetos anti-indigenistas bancados por representantes do Congresso Nacional ou até por ações que tramitam no Judiciário federal. Da lista de pautas urgentes, destaca-se a luta pela demarcação de terras indígenas.
“Professores e professoras apoiam os povos indígenas porque eles são parte inalienável da nossa história. Uma história de mais de 500 anos de resistência e que agora, mais que nunca, tentam apagar”, afirma a professora Carolina Moniz, diretora do Sinpro-DF. A sindicalista, que participou da ação de solidariedade, reforça que a defesa dos povos indígenas está prevista, inclusive, nas leis que norteiam o ensino público no DF.
“O Currículo em Movimento da rede pública do DF prevê em seus eixos transversais a Educação para a Sustentabilidade, Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. Temos em nosso calendário escolar anual datas que, por lei, propõem a reflexão sobre a importância da preservação das nossas riquezas naturais, como o Dia Nacional da Educação Ambiental, a Semana da Conscientização do Uso Sustentável da Água, bem como espaços de memória, de reflexão sobre a nossa história e cultura”, explica a sindicalista.
Doação urgente
Com as chuvas inesperadas no DF, as/os acampadas/os perderam cobertores, alimentos e lonas usadas se abrigar durante as noites. Com isso, a organização do evento solicita doação de alimentos não perecíveis, embalagem de marmita, corda, colchonete, lona, água mineral, máscara e álcool em gel. As doações devem ser entregues na Praça da Cidadania, no Eixo Monumental, próximo ao Teatro Nacional.
No STF
Como parte das ações do Acampamento Levante pela Terra, cerca de 450 indígenas realizaram marcha nessa segunda-feira (14), até o Supremo Tribunal Federal. Lá, as lideranças do movimento protocolaram carta destinada ao presidente da Corte, Luiz Fux, pedindo urgência no julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas. Em resposta, Fux colocou a pauta como prioridade nos próximos dias.
A repercussão geral sobre a demarcação de terras indígenas é fruto de Recurso Extraordinário movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng. No Recurso, o IMA pede a reintegração de posse de área já identificada como parte do território Ibirama-Laklanõ.
No dia 11 de abril de 2019, o plenário do STF reconheceu por unanimidade a repercussão geral do julgamento. Com isso, a decisão sobre o caso servirá de base para todas as demais ações semelhantes em todo Brasil e, de maneira abrangente, poderá reconhecer ou negar o direito à terra aos povos indígenas.
Junto ao mérito do processo de repercussão geral, os ministros do STF também decidirão pela manutenção ou suspensão do marco temporal nos procedimentos administrativos de demarcação de terra. Defendida pela bancada ruralista, a tese do marco temporal defende que “os povos indígenas só têm direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, ou que, naquela data, estivessem sob disputa física ou judicial comprovada”, como explica o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
No Congresso
Embora sejam vários os projetos que atacam os povos indígenas, o que tem maior urgência em ser retirado de pauta é o PL 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados. Segundo o Cimi, o projeto “abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações.
“O projeto permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro”, afirma o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang.
